Marcelo Roberto Silva dos Santos
Possui graduação em turismo pela Faculdade para Executivos - FACEX (1993) e graduação em direito pela Universidade Potiguar- UnP (1999). É especialista em Administração Judiciária, É especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestrado em Administração. Doutorado em Direito pela UFPR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho. É membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN. Professor da UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: Política de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Eleitoral, com base na Convenção 190 e Resolução 206 da OIT
Paulo Ricardo Opuszka. Palavras-chave: ASSÉDIO MORAL; assédio eleitoral; Convenção 190 OIT; Recomendação 206 OIT.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Mestrado Profissional em Administração
2012 - 2014
Universidade Potiguar, UnP
Título: Assédio Moral no setor bancário da Região Oeste do Rio Grande do Norte, Ano de Obtenção: 2014
Fernanda Fernandes Gurgel.Palavras-chave: meio ambiente do trablaho; ASSÉDIO MORAL; relações de trabalho.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2005 - 2007
Associação dos Magistrados Trabalhistas da 21ª Região
Título: Princípios de Direito do Trabalho
Orientador: Gilvanete Correia Bezerra
Especialização em Administração Judiciária
2003 - 2005
Universidade Potiguar, UnP
Título: Acesso à Justiça e a limitação imposta pelas comissões de conciliação prévia
Aperfeiçoamento em sociedade democrática, estado e direito
2008 - 2010
Universidad del Pais Vasco
Título: Assédio Moral. Ano de finalização: 2010
Formação complementar
2018 - 2018
Transtornos Mentais e a Forma como o Trabalho está organizado. (Carga horária: 15h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 21ª REGIÃO, EJUD21, Brasil.
2018 - 2018
IGOV Governança e Gestão de Pessoas. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 21ª REGIÃO, EJUD21, Brasil.
2018 - 2018
Desenvolvendo a Arte de ser Gestor. (Carga horária: 12h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 21ª REGIÃO, EJUD21, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Formação de Conciliadores. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 21ª REGIÃO, EJUD21, Brasil.
2017 - 2017
Reforma Trabalhista: Um Novo Sistema de Relações de Trabalho. (Carga horária: 16h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 21ª REGIÃO, EJUD21, Brasil.
2016 - 2017
MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 100h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 21ª REGIÃO, EJUD21, Brasil.
2016 - 2016
Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUDICIAL TRT 21ª REGIÃO, EJUD21, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 32h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2006 - 2006
Processo de Execução. (Carga horária: 30h). , Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação no enfrentamento da violência domética. (Carga horária: 122h). , FUNDAC-RN, FUNDAC-RN, Brasil.
2004 - 2004
I Encontro Norte--Nordeste de Juízes e Pocuradore. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministéio Público da União, ESMPU, Brasil.
2002 - 2002
Gestão pela Qualidade - Ferramentas. (Carga horária: 20h). , Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO, Brasil.
2000 - 2000
Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.
Organização de eventos
SANTOS, M. R. S. . I SEMINÁRIO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS. 2016. (Outro).
caldas neto ; SANTOS, M. R. S. . Seminároi de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).
SANTOS, M. R. S. . IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE MOSSORÓ. 2006. (Congresso).
SANTOS, M. R. S. . I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2006. (Congresso).
SANTOS, M. R. S. . I Seminário sobre Acidente do Trabaho e Assédio Moral. 2006. (Congresso).
SANTOS, M. R. S. . III Semana de Estudos Jurídicos de Mossoró. 2005. (Congresso).
SANTOS, M. R. S. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
I Congresso Científico e I Mostra de Extensão da UnP- Moss´ro. Nova Metodologia: implementação nos cursos de Direito e Administração. 2008. (Congresso).
I seminário de processo civil e processo do trabaçlho de Natal. 2007. (Seminário).
IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. 2007. (Congresso).
II CONGRESSO DE ENSINO JURÍDICO. A INTERDISCIPLINARIEDADE NO CURSO DE DIREITO. 2006. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídos da UnP. Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).
Seminário de Temas Atuais.Perspectivas da Advocacia. 2006. (Seminário).
XV Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).
I Encontro Estadual de Ensino Jurídico do RN. 2005. (Encontro).
IX Congresso Brasileiro de processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).
Curso Liderança e Gestão de Pessoa: ética e liderançano serviço público. 2004. (Oficina).
Palestra Direito e Estado no Mundo Globalizado. 2002. (Seminário).
Curso Prático de Direito Eleitoral. 2000. (Oficina).
I Semin´rio Norteriograndense de Títulos antigos da dívida pública. 2000. (Seminário).
VII Semana de Estudos Jurídicos "Ministro José Dantas". 1998. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos Ministro José Delgado. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, M. R. S.. Execuções Paradigmas: Um método de trabalho para otimizar a tramitação dos processos na fase de execução. 2019.
P M M; D L S;SANTOS, M. R. S.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO - MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
P M M; D L S;SANTOS, M. R. S.. A LEI 13015/2014 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO TRABALHISTA PÁTRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
P M M; D L S;SANTOS, M. R. S.. OS LIMITES JURÍDICOS DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SANTOS, M. R. S.; GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO; QUEIROZ, O. F.. ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
SANTOS, M. R. S.; Morais, F. R. P; GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO. Aplicação da multa do art. 475, J, CPC e a Execução Trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
Pinto, P. M;SANTOS, M. R. S.; GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO. Processo de Terceirização de Serviços e seus Reflexos na Sociedade Moderna. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
SANTOS, M. R. S.; GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO; Morais, F. R. P. Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
SANTOS, M. R. S.; LUCAS, A. M. B.; REBOUÇAS, K B A Teixeira. Assédio Moral nas Relações de Trabalho e Justiça do Trabalho de Mossoró. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.
SANTOS, M. R. S.; GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO. A Liberdade Sindical no Direito Brasileiro e o posicionamento da OIT. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
SANTOS, M. R. S.; CARLOS ANTONIO OLIVEIRA; gilvanete correia. Meio Ambiente e Qualidade de Vida no Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.
SANTOS, M. R. S.; GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO; gilvanete correia. conciliação prévia na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
gilvanete correia;SANTOS, M. R. S.; Braga Júnior, Sergio Alexandre. Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente de Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
P M M; VERISSIMO JUNIOR, D.;SANTOS, M. R. S.. REFORMA TRABALHISTA: reflexão da prevalência do negociado sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SANTOS, M. R. S.; SILVA, C. S. G.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: UM ESTUDO NO AMBIENTE DA AGÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SILVA, C. S. G.;SANTOS, M. R. S.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNAS: ANÁLISE DOS LIAMES INTRÍNSECOS À SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SILVA, C. S. G.;SANTOS, M. R. S.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA LEI Nº 9985/2000: REFLEXÕES DO INSTITUTO COMO UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SILVA, C. S. G.;SANTOS, M. R. S.; P M M. TRABALHO E TEMPO LIVRE: O DIREITO AO LAZER COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SANTOS, M. R. S.; SILVA, C. S. G.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. O TRABALHO INFANTIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE KONRAD HESSE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SILVA, C. S. G.;SANTOS, M. R. S.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A QUESTÃO DO ABATIMENTO DE AVES MIGRATÓRIAS, DO TIPO ARRIBAÇÃ, NO NORDESTE BRASILEIRO: ASPECTOS CULTURAIS E DISCUSSÕES SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SILVA, C. S. G.;SANTOS, M. R. S.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A QUESTÃO DO ELEVADO NÚMERO DE HOMICÍDIOS DE JOVENS E ADOLESCENTES, RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS DE MONTANHAS-RN: A OMISSÃO DO ESTADO EM GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SILVA, C. S. G.;SANTOS, M. R. S.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A INDICAÇÃO DO MINISTRO DO STF PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SUBJETIVIDADE DE SEUS CRITÉRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SANTOS, M. R. S.; SILVA, C. S. G.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARALELA DE SEGURANÇA PRIVADA PELO POLICIAL MILITAR: UM ESTUDO SOBRE O VÍNCULO EMPREGATICIO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SANTOS, M. R. S.; VIEIRA SOBRINHO, H.; OLIVEIRA, S. D.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Orientou
TERCEIRIZAÇÃO E REGIME PREVIDENCIÁRIO; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);
EXECUÇÕES PARADIGMAS: Um método de trabalho para otimizar a tramitação dos processos na fase de execução; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão do Judiciário) - Instituto Euvaldo Lodi; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
IMPACTOS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
RELATIVIZAÇÃO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS PROCESSOS LABORAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
Meio Ambiente do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
Efetividade na Execução Trabalhista: da Teoria à Prática; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Propositura da Ação Civil Pública Trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
Conciliaão Judicial e Indisponibilidade de Direitos na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: UM ESTUDO NO AMBIENTE DA AGÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E SUAS PRECARIZAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARALELA DE SEGURANÇA PRIVADA PELO POLICIAL MILITAR: um estudo sobre o vínculo empregatício e a responsabilidade do empregado em caso de morte no serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARALELA DE SEGURANÇA PRIVADA PELO POLICIAL MILITAR: UM ESTUDO SOBRE O VÍNCULO EMPREGATICIO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
O TRABALHO INFANTIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE KONRAD HESSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
Responsabilidade Civil por Dano Morail Coletivo à luz da Jurisprudência Trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
EU ASSEDIO, TU ASSEDIAS, ELE/ELA ASSEDUA:O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - SETOR BANCÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SEGMENTO BANCÁRIO EM DECORRÊNCIA DO AVANÇO TECNOLÓGICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA NO RIO GRANDE DO NORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 EM FACE DOS DIREITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA DICOTOMIA A SER ANALISADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
Princípios de Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA PETROBRAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
pontos críticos da execução trabalhista frente ao princípio da efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
o duplo grau de jurisdição e a soberania do veredicto do juri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHISTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
O TELETRABALHO COMO OBJETIVO DO ESCRITÓRIO VIRTUAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcelo Roberto Silva dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, M. R. S. ; SANTOS, A. R. . Assédio Moral no Ambiente de Trablaho. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 22, p. 111, 2021.
-
SANTOS, M. R. S. ; SANTOS, G. H. R. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Revista da Faculdade de Direito (UERN) , v. 1, p. 233-259, 2016.
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moura sobrinho (Org.) ; caldas (Org.) ; gilvanete correia (Org.) ; VIEIRA SOBRINHO, H. (Org.) ; sampaio junior (Org.) ; lucio teixeira (Org.) ; SANTOS, M. R. S. (Org.) ; caldas neto (Org.) ; leite (Org.) . Direito Contemporâneo. 1. ed. Mossoró: igramol, 2008. v. 1. 114p .
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SANTOS, M. R. S. ; SAMPAIO JUNIOR, J. H. . A relação entre o legislativo e executivo perante a jurisdição constitucional. Existe uma linha divisória entre direito e política que limite constitucionalmente essa relação? reflexões sobre a instância do poder na atual realidade brasileira. In: Oliveira, Fernanda Abreu de; Dias Júnior, José Armando Ponte. (Org.). Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneiddades. 1ed.Curitiba: Appris Editora, 2021, v. 1, p. 13-277.
-
SANTOS, M. R. S. . Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho no Brasil: enfrentamento através das MP nº 927/2020, MP 936/2020 e Lei 13982/2020. In: CARLOS SERGIO GURGEL DA SILVA, JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, SÉRGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JÚNIOR. (Org.). Direito em tempos de Covid-19: Debate e Perspectivas. 1ªed.Mossoró, RN: EDUERN, 2020, v. 1, p. 115-129.
-
SANTOS, M. R. S. . Anatomia dos Princípios de Direito do Trabalho face à Globalização. In: Marcelo Roberto Silva dos Santos. (Org.). Anatomia dos Princípios de Direito do Trabalho face à Globalização. 1ed.Mossoró: Igramol, 2008, v. 1, p. 71-81.
-
Oddone ; caldas ; sampaio junior ; leonardo granato ; SANTOS, M. R. S. ; suzana durán ; mariana pont ; caldas neto ; leite ; sergio cesarin . Harmonização do Direito Empresarial como pressuposto essencial para uma efetiva integração econômica entre os estados componentes do MERCOSUL. In: Erick Caldas e Leonardo Granato. (Org.). Integración Regional Sudamericana. 1ed.mossoró: Igramol, 2008, v. 1, p. 151-168.
-
SANTOS, M. R. S. . o assédio moral: Redução da Produtividade na Empresa e Desequilíbrio Emocional. In: III congresso científico da UnP, 2010, Mossoró. UnP 30 anos contribuindo para Educação e o Desenvolvimento do Semiárido. Natal: Edunp, 2010. v. I. p. 313-313.
-
SANTOS, M. R. S. ; D S B . CATEGORIA DIFERENCIADA: UMA ANÁLISE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIAS DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM NATAL-RN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, M. R. S. . DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO ASSÉDIO MORAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS, M. R. S. . Prática Jurídica como forma de inclusão social. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. L. ; OLIVEIRA, F. R. F. ; VIEIRA SOBRINHO, H. ; SANTOS, M. R. S. . MOMENTO DO TRABALHADOR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTEIRO, G. M. G. ; VIEIRA SOBRINHO, H. ; SANTOS, M. R. S. . MOMENTO DO TRABALHADOR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO ; CARLOS ANTONIO OLIVEIRA ; VIEIRA SOBRINHO, H. ; SANTOS, M. R. S. . MOMENTO DO TRABALHADOR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, M. R. S. . ENSINO JURÍDICO E ACESSO A JUSTIÇA. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
ASSÉDIO MORAL: UMA VIOLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO - 3ª FASE COM BASE NA REFORMA TRABALHISTA - CARTILHA E LEGISLAÇÃO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Roberto Silva dos Santos - Coordenador.
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2017 - 2018
ASSÉDIO MORAL: UMA VIOLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Roberto Silva dos Santos - Coordenador.
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2016 - 2017
Direito, Políticas Públicas e Ética no Desenvolvimento Urbano, Descrição: Direito, Políticas Públicas e Ética no Desenvolvimento Urbano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marcelo Roberto Silva dos Santos - Coordenador / Carlos Sérgio Gurgel da Silva - Integrante.
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2015 - 2017
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURSO DE DIREITO: AÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA UMA FORMAÇÃO DE UMA CONSCIENCIA AMBIENTAL, Descrição: A questão ambiental é uma temática de urgente debate no âmbito educacional. Constitui objetivo da pesquisa, investigar a efetivação a educação ambiental no curso de Direito Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a sua contribuição para a sociedade. A metodologia inclui análise de documentos institucionais e entrevista com alunos e professores do curso de Direito Natal. Os indicadores de análise serão competências, habilidades e valores inseridos nos Projetos institucionais e práticas de educação ambiental do curso de Direito Natal. A Universidade e o curso de Direito Natal possuem uma proposta pedagógica que insere as questões ambientais como objeto de estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Roberto Silva dos Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2010
MÉRITO ENSINO JURÍDICO - 2010, OAB/RN.
2005
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN, OAB/RN.
2005
Avaliador de Curso em nome da OAB/RN, OAB/RN.
2005
Avaliador de Curso em nome da OAB/RN, OAB/RN.
Histórico profissional
Experiência profissional
1998 - Atual
Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40
Outras informações:
05.05.1998 a 18.06.2002 - assistente do Desembargador Carlos Newton Pinto
19.06.2002 a 27.05.2004 - Diretor da Secretaria de Execução Integrada - SEI
28.05.2004 - Diretor da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN
Atividades
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05/2004
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho.,Cargo ou função, Cargo administrativo - Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.
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06/2002 - 05/2004
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho.,Cargo ou função, Cargo administrativo - Diretor da Secretaria de Execução Integrada - SEI.
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05/1998 - 06/2002
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho.,Cargo ou função, Cargo administrativo - assistente Desembargador Carlos Newton Pinto.
2016 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADJUNTO II, Carga horária: 40
2014 - 2016
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADJUNTO I, Carga horária: 40
2006 - 2010
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 40
2005 - 2005
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Curso de Especialização
Atividades
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07/2013
Direção e administração, Curso de Direito - Campus Natal.,Cargo ou função, Pesquisador.
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07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito - Campus Natal.,Linhas de pesquisa
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04/2007
Ensino, TURISMO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, RELAÇÕES PÚBLICAS E HUMANAS, TRANSPORTES
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12/2006
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ADMINISTRAÇÃO DE TURISMO
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12/2006
Ensino, TURISMO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO DO TURISMO, QUALIDADE EM SERVIÇOS
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10/2005 - 11/2005
Ensino, MBA Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
2004 - 2012
Universidade Potiguar, UnPVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 32
Atividades
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02/2007
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL II
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08/2005
Extensão universitária , Departamento de Direito, Mossoró.,Atividade de extensão realizada, I Seminário de Direito Penal e Processo Penal da UnP Mossoró.
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07/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II
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02/2005
Direção e administração, Departamento de Direito, Mossoró.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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07/2006 - 12/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL IV
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02/2006 - 06/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL III
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07/2005 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL II
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07/2005 - 07/2005
Extensão universitária , Departamento de Direito, Mossoró.,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e Direito Internacional.
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02/2005 - 06/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica e ética profissional I
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05/2005 - 05/2005
Extensão universitária , Departamento de Direito, Mossoró.,Atividade de extensão realizada, I Colóquio Bioética e Direito na Modernidade.
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04/2005 - 04/2005
Extensão universitária , Departamento de Direito, Mossoró.,Atividade de extensão realizada, Processo Digital.
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04/2005 - 04/2005
Extensão universitária , Departamento de Direito, Mossoró.,Atividade de extensão realizada, Inteligência Artificial.
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01/2005 - 02/2005
Direção e administração, Departamento de Direito, Mossoró.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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07/2004 - 12/2004
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2004 - 2004
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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07/2004 - 12/2004
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Transportes e Turismo, Legislação Social
2017 - 2017
Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERNVínculo: Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
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