Manoel Vargas Franco Netto

Professor de Direito Empresarial no curso de Direito da PUC-Rio, com atuação profissional em advocacia empresarial e solução de conflitos, em especial arbitragem e mediação. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980) e mestrado (Master of Comparative Law) pela University of Illinois - Urbana Champaign (1984).

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Comparative Law

1983 - 1984

University of Illinois - System
Título: Comparative Law,Ano de Obtenção: 1984
Orientador: Ralph Reisner
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1976 - 1980

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Ensino Médio (2º grau)

1973 - 1975

Colégio Andrews

Formação complementar

1987 - 1987

Summer Programme of Private International Law. (Carga horária: 75h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrique Castello Brigagão

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. A administração de companhias e a business judgment rule: uma análise à luz do direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Garcia Simões Barbosa

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; CRISTOFARO, P. P. S.. A nova Lei do CADE e o seu impacto para negociação dos contratos de M&A. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marc-Henrik Werner

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Alocação de Riscos em Contratos de EPC e a questão da onerosidade excessiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Campelo

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; BRECHBUHLER, G. V. P.. O administrador judicial na recuperação judicial da sociedade empresária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Blotta Camara Costa

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, P. P.. Concorrência Desleal: Uma análise com ênfase na questão marcária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Santos Carraro

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P. S.. O crowdfunding e o Mercado de Capitais: aspectos regulatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Caminha Costa Portela

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P.. Alteração da Instrução CVM 306/99: foco nos reflexos na indústria de fundos de investimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Santos Carraro

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P. S.. O Crowdfunding e o Mercado de Capitais: Aspectos Regulatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Serapiao Cascardo

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; PARENTE, N. J.. Exigência de OPA (art. 254-A) aos minoritários em caso de alteração no bloco de controle e em caso de alienação de controle minoritário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro M

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; PARENTE, N. J.. do C. de Figueiredo.Ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e sua aplicabilidade às limitadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Bevilaqua Chaves

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; PARENTE, N. J.. A oferta pública de aquisição de ações na alienação de controle minoritário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Felipe Pereira Guimarães Rocha

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; PARENTE, N. J.. O paralelo entre as atividades de uma plataforma de pagamento online e a atuação de uma instituição financeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Travassos de A

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; PENNA, P. E. A.. Marchon.Importância do dever de informação em contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Saback Dau

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, P. P. S.; PENNA, P. E. A.. Operações Estruturadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Diniz Kneipp

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, P. P.; PENNA, P. E. A.. Project Finance e a Securitização de Recebíveis lastreada em contrato de "built to Suit": contornos práticos e constitucionais da operação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianno Carneiro da Cunha

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; BRAGA NETO, M. M. C.. Derivativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Akiyo Mitsuya

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; BRAGA NETO, M. M. C.. Tipicidade Societária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Romero Cabral da Costa Neto

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; BRAGA NETO, M. M. C.. Tomada hostil de controle e mecanismos de defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Vassalo Reis Leite

Vargas, Manoel F.N.; BRAGA NETO, M. M. C.; ROSA JR., L. E. F.. Efeitos jurídicos da falência em relação aos representantes legais da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Toenjes Cunha

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; MUSSNICH, F. A. M.. A extensão dos efeitos dos acordod de acionistas celebrados no âmbito de sociedade holding a suas controladas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Santiago Firmo

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; MUSSNICH, F. A. M.. Hipóteses de exclusão de sócio na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Pereira da C

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; PARENTE, N. J.. P. de Oliveira.Regime jurídico do "insider Trading". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Nogueira Barros

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; PARENTE, N. J.. Reduções certificadas de emissão (RCEs): tratamento jurídico e regulação no mercado de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Monika Kemper

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; PARENTE, N. J.. Internacionalização do mercado de capitais brasileiro - a Bovespa como centro financeiro regional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Maria Felippe Mota

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, P. P. S.; PENNA, P. E. A.. A recuperação judicial como forma de superação da crise econômica-financeira da sociedade empresária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Hugo Galli Hartveld

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, P. P. S.; PENNA, P. E. A.. O conflito de interesses e o exercício do direito de voto por acionista controlador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Lerner

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. A incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Soares Martini Gomes Pereira

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. O impedimento de voto do acionista em operações de incorporação por relação de troca desproporcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Astrid Monteiro de C

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. G. de L. Rocha.As sociedades de economia mista e os deveres do estado como acionista controlador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Vitor Almeida dos Santos

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. O poder de controle minoritário e os seus efeitos na sociedade anônima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Luis da Silva Frazão

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Atualidades a respeito do valor de reembolso de ações em decorrência do exercício do direito de recesso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Sperle Ferreira Lage

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Questões atuais sobre conselho fiscal nas companhias abertas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo D'Aboim Inglez

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Takeover panel: um estudo sobre os principais modelos e a possível criação de um órgão semelhante no mercado de capitais brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camilla de Oliveira Penna Tavares

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Ofertas públicas de aquisição por alienação de controle: análise de hipóteses de transferência de participação acionária por integrantes de bloco de controle de companhia aberta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Madsen Andrade

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. A responsabilidade civil no futebol formal de rendimento profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Renaux Mendes de Moraes

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Edital de audiência pública CVM 07/08 - as alterações trazidas pela nova instrução CVM 202. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Coelho Romero

Vargas, Manoel F.N.; TRINDADE, M. F.; FERRO, M. R. C.. Ofertas públicas por aquisição de participação relevante - "Poison Pills". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Rodrigues Meditsch

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Da suspensão do exercício dos direitos do acionista pela assembleia geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Stephanie Gressler Afonso

Vargas, Manoel F.N.; MUSSNICH, F. A. M.; PENNA, P. E. A.. Exclusão de acionista em sociedades anônimas fechadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela de Macedo Soares Cavaleiro Nunes

Vargas, Manoel F.N.; PENNA, P. E. A.; MUSSNICH, F. A. M.. A transmissibilidade das ações e seus efeitos no direito de preferência e no direito de opção de compra de ações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor de Britto Lobão Melo

Vargas, Manoel F.N.; MUSSNICH, F. A. M.; PENNA, P. E. A.. Requisitos e impedimentos para eleição de membros do conselho de administração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Maria de Oliveira Moutinho

Vargas, Manoel F.N.; MUSSNICH, F. A. M.; PENNA, P. E. A.. Os limites da responsabilidade dos administradores de S/A em razão de negociação com derivativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Christopher de Moraes A

Vargas, Manoel F.N.; PENNA, P. E. A.; MUSSNICH, F. A. M.. Zibordi.Insider trading no Brasil: responsabilidades e distinção entre primário e secundário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Bento de Faria

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. BDRs - Caso Hibrido de Direitos e Deveres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Garcia Simões Barbosa

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; CRISTOFARO, P. P. S.. O dever de lealdade dos administradores de sociedades anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Massena Mello Gomes

Vargas, Manoel F.N.; TRINDADE, M. F.; PINTO, J. C. C.. Manipulação de mercado e outros ilícitos no mercado de valores mobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Marques de Souza Lemos

Vargas, Manoel F.N.; TRINDADE, M. F.; PINTO, J. C. C.. O direito de saída conjunta dos acionistas minoritários na alienação de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Rios Correa

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; CRISTOFARO, P. P. S.. A ruptura injustificada das negociações preliminares nas relações empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caetano Penna Franco A

Vargas, Manoel F.N.; TRINDADE, M. F.; PINTO, J. C. C.. R. da Cunha.uma análise funcional da transferência de controle na sociedade anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Starke Balassiano

Vargas, Manoel F.N.; TRINDADE, M. F.; PINTO, J. C. C.. Ofertas de aquisição hostil no mercado acionário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Tayar Duarte Dias

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. Questões atuais envolvendo o poder de controle nas companhias abertas em um cenário de pulverização do capital social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrea Lustosa Pitta

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. O processo de desmutualização no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Damazio de Barroso Franco

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. Auto-regulação no Mercado de Capitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Regal Maia Mendes Vaz

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. O empréstimo de ações e o direito de voto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Silveira Martins Jost

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. Insider Trading - uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Cacciari Veloni

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. O Acordo de Acionistas e Poder de Controle nas Sociedades Anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Santos Cruz

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. Mecanismos de Eficácia dos Acordos de Acionistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Savaget Madeira

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. A importância da Governança Corporativa para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Rocha Ribas

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Securitização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Ferraz Vasconcellos

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Pulverização de Controle de Cias Abertas/Ofertas Hostis para Aquisição Destas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Deppe Leme

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P.. A efetividade das normas de governança corporativa do novo mercado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Barbosa Camilo

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P.. Mercado de capitais (agente fiduciário). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Carlos de Andrade U

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P.. Accioly.Processo de formação de direito privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Correa da Veiga Murgel

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P.. A efetividade das chamadas poison pills. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Becker Martins

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, P. P.. Direito societário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Susana Rodrigues Pereira Vaz

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. A inclusão da cláusula compromissória de arbitragem em estatuto de sociedade anônimae a questão da vinculação dos acionistas dissidentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia de Alcantara Couri

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle de companhia aberta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Steinberg

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Oferta pública de ações para aquisição de controle. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Bahiense Thome

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Contornos da responsabilidade civil do gestor dos fundos de investimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marilia Neves Lorena de Araujo

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Empréstimo de Ação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Cesar de Barros Semeghini

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Regras de governo na sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Costa Souza Ferreira

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. O Protocolo de Quioto e a Natureza Jurídica das Reduções Certificadas de Emissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Antunes Baiocchi

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. Acordo de acionistas com o advento da Lei 10.303/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Gautreaux S

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. S. da Silva.Pulverização de capital: experiência americana e reflexos no mercado de capitais brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Ohanian Monteiro

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Considerações sobre a alienação fiduciária em garantia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Gabriel A

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Lustosa Clark Magon.Acordo de acionistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Cândido S

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. Bulhões Pedreira.Exercício do Direito de Voto do Acionista no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana de Assis Serra

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Investimento estrangeiro de portfólio no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Blok

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CRISTOFARO, L. C. S.. Conflito de Interesses: Critério Formal ou Substancial?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Pedrosa de A

Vargas, Manoel F.N.; CRISTOFARO, L. C. S.; Chediak, Julian. Figueira.O Acordo de Acionistas e sua Exequibilidade na própria Assembleia Geral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Regina Maria de Lucena Arrigoni

Vargas, Manoel F.N.; BASILIO, J. A.; FERREIRA, D. B.. O impedimento do administrador na ação "ut singuli". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Cunha Menezes Torres

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Incorporação de ações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Garcia Chagas Diniz

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. "tag along". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Luis Rodrigues Gomes

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; MUSSNICH, F. A. M.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicole Dyskant Mochcovitch

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. As consequências da adoção da teoria da empresa na sistemática societária brasileiradoção da teoria da empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tamara Rochlin

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Mercados futuros: as opções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Cid Varela Madeira

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. Conflito de interesses. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Batista dos Reis Pestana

Vargas, Manoel F.N.; Chediak, Julian; CARVALHO, B. V.. A questão empresarial e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Pedro Bento de Faria

BDRs - Caso Hibrido de Direitos e Deveres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Gabriela D'Oliveira Mussi Fialho

A Tributação da Ação com Direito a Recebimento de Dividendos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Julia Caulliraux Martinelli

Project Finance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Marilia do Prado Bocater

Ações Preferenciais - Suas Características e Disciplina Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Thais de Cavalho Gomes

Poder de instalação de conselho fiscal em sociedades de capital aberto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Guilherme Cacciari Veloni

O Acordo de Acionistas e Poder de Controle nas Sociedades Anônimas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Pedro Santos Cruz

Mecanismos de Eficácia dos Acordos de Acionistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Rafaella Savaget Madeira

A importância da Governança Corporativa para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

João Paulo Ferraz Vasconcellos

Pulverização de Controle de Cias Abertas/Ofertas Hostis para Aquisição Destas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Caio Costa Souza Ferreira

O Protocolo de Quioto e a Natureza Jurídica das Reduções Certificadas de Emissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Bruno Antunes Baiocchi

Acordo de Acionistas com o advento da Lei 10; 303/01; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

José Cândido S

Bulhões Pedreira; Exercício do Direito de Voto do Acionista no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Marcella Blok

Conflito de Interesses: Critério Formal ou Substancial?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Marcelo Pedrosa de A

Figueira; O Acordo de Acionistas e sua Exequibilidade na própria Assembleia Geral; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Tiago Luis Rodrigues Gomes

Desconsideração da personalidade jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Felipe Batista dos Reis Pestana

A questão empresarial e o novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Manoel Vargas Franco Netto;

Produções bibliográficas

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Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marques de Sao Vicente 225 - 6o Frings, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103, URL da Homepage:

Experiência profissional

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1978 - 2018

LOBO E IBEAS ADVOGADOS

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44