Ricardo de Araújo Barreto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990). Atualmente é Juiz de Direito de 3ª entrância - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Auxiliar da 3ª Zona Judiciária), atuando, também como Juiz Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Jurisdicional, atuando principalmente nos seguintes temas: Magistratura, Reforma do Judiciário e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Ceará
Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues
Bolsista do(a): Banco do Nordeste.

Especialização em andamento em Processo Civil

2001 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Ceará
Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues
Bolsista do(a): Banco do Nordeste do Brasil.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2005 - 2005

Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas da CG/TJC. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2005 - 2005

O Desafio do Poder Judiciário na Sociedade Moderna. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2000 - 2000

Perspectivas do Direito Humanitári para o 3º.... (Carga horária: 20h). , Société Internacinal de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire.

1998 - 1999

Extensão universitária em Curso de Iniciação à Atividade Jurisdicional. (Carga horária: 214h). , Escola da Magistratura do Estado do Ceará.

1997 - 1997

Congresso Brasileiro de Auditoria Interna. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Auditores Internos do Brasil.

1996 - 1996

A Sistemática e Registro de Preços. (Carga horária: 8h). , Vianna & Consultores Associados Ltda.

1996 - 1996

Curso de Licitações de Bens e Servições de Inform. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Negócios.

1996 - 1996

Curso de Procedimentos Práticos em Auditoria. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração e Negócios.

1996 - 1996

Curso de Auditoria e Controle nas Licitações. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Negócios.

1996 - 1996

Oratória para Promotores. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Maceio.

1996 - 1996

Impuganações e Recursos nas Licitações. (Carga horária: 11h). , Centro Brasileiro para Formação Política.

1994 - 1994

Curso de Licitações e Contratos. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho - 19ª região.

1994 - 1994

Curso de Sentença Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Juris Cursus.

1993 - 1993

IV Seminário de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia de Alagoas.

1993 - 1993

Licitação Pública - A nova lei.. (Carga horária: 8h). , Allprint Eventos e Publicidade Ltda.

1993 - 1993

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

1993 - 1993

Curso de Redação Comercial. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

1993 - 1993

Introdução ao Word para Windows. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

1991 - 1991

Curso de Direito de Família. (Carga horária: 25h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.

1990 - 1990

Direito 90. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará.

1989 - 1989

VI Seminário Nacional de Direito Agrário. (Carga horária: 20h). , Instituto Cearense de Direito Agrário.

1988 - 1988

Jornada Luso-Hispano-Brasileira de D. do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao.

1988 - 1988

Congresso Brasileiro de Medicina Legal. (Carga horária: 8h). , Sociedade Cearense de Medicina Legal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdicional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

BARRETO, R. A. . O que Nuremberg tem a ver conosco?. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1229, p. 1, 2006.
BARRETO, R. A. . Lições de Nuremberg - Sentimento de impunidade do criminoso precisa ter fim.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2006.
BARRETO, R. A. . O que Nuremberg tem a ver conosco?. Jornal O Povo - Caderno Opinião, Ceará, 29 out. 2006.
BARRETO, R. A. . O que Nuremberg tem a ver conosco?. Diário do Nordeste - Caderno Opinião, Ceará, 22 out. 2006.
BARRETO, R. A. . Juizados Especiais - Razões de Existir, Caminhos Para seu Aprimoramento. Themis - Revista da Esmec (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), Fortaleza, CE, p. 293 - 310, 01 jun. 2006.
BARRETO, R. A. . Em defesa da Defensoria Pública. Diário do Nordeste - Caderno Cidade, Fortaleza - CE, 18 out. 2005.
BARRETO, R. A. . Pecy. Jornal O Povo, Fortaleza - CE, p. 6 - 6, 03 maio 2005.
BARRETO, R. A. . A verdadeira Defensoria e a omissão do Estado. Diário do Nordeste - Caderno Regional, Fortaleza - CE, 16 abr. 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. , Av. Gal. Afonso A. Lima, S/N, Cambeba, 60830-120 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 32162557, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de 3ª Entrância, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Jurisdicional.

1998 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40

Atividades

Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE - Zonas Eleitorais, .,Atividade realizada, Juiz Eleitoral.

1996 - 1998

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CE, .,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria Jurídica.

1993 - 1996

Tribunal Regional do Trabalho - 19ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho - 19ª região, .,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria Jurídica.