Naima Worm

Inglês

Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Congresso Estadual de Políticas sobre Drogas na Contemporaneidade: desafios do cuidado em abuso de álcool e outras drogas. Judicialização da política sobre Drogas e as Internações Compulsórias e Involuntárias. 2017. (Congresso).

I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.Garantias Constitucionais do Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

1° Congresso Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Think Tank Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e Contratações Públicas Sustentáveis. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos. Políticas Públicas como instrumento de proteção e dignidade aos dependentes de crack. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI - ?SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE?. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA RECUPERAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE CRACK E A POLÊMICA DA UTILIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO NÃO VOLUNTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO. 2013. (Congresso).

III Semana Acadêmica e VII Encontro de Ética. Ciência e Religião - FACTO.Elaboração e Apresentação de Monografia em Direito. 2012. (Seminário).

II Jornada de iniciação científica e II Jornada de Extensão da Fa.Estatuto da Criança e do adolescente: lições de cidadania, nascer para ter direitos e crescer cumprindo deveres. 2012. (Seminário).

Planejamento pedagógico e formação continuada FACTO. 2012. (Encontro).

Planejamento pedagógico e formação continuada FACTO. 2011. (Encontro).

Planejamento pedagógico e formação continuada FACTO. 2010. (Encontro).

Elaboração de provas escritas - questões discursivas e de múltiplas escolha. 2009. (Oficina).

Formação continuada: O ensino Universitário, seu cenário e seus protagonistas: o sentido da mudança. FASEC. 2009. (Encontro).

Semana de Planejamento e Aperfeiçoamento Didático FACTO. 2009. (Encontro).

WORM, N.; ROCHA, S. M.; MARTINS, P. F. M.. Tutela de Interesses Metaindividuais Trabalhistas: perspectivas da jurisdição laboral no Tocantins. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, S. M.; OLIVEIRA, T. B.; MELO, J. W. R.;WORM, N.. Analise das ações civis públicas na comarca de Gurupi nos anos de 2013 a 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.;WORM, N.. Diagnóstico da aplicação de critérios para alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estude de caso da comarca de Dianópolis/TO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; SILVA, A. R.; SILVA, C. O. P.; GUEDES, J. C. C.. A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio à luz do direito fundamental à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Ângela Issa Haonat; SANTOS, A. S. S.;WORM, N.. Judicialização da saúde: aspectos processuais e institucinais na efetivação do direitoà saúde pública no Estado do Tocantins. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; ECA, V. S. M.; TEODORO, M. C. M.; SOUZA, A. S. R.; CUNHA, R. R. S.. A responsabilidade Civil nas relações de vizinhança: a função social da propriedade imobiliária urbana e o dever de edificar. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.. Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossutentável em municípios com mais de 250 mil habitantes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

BOLWERK, A. A.;WORM, N.; MARQUES, V. P.. A Vacância das Serventias Extrajudiciais no Estado do Tocantins: Análise dos Processos Administrativos para Preenchimento das vagas por Intermédio de Concurso Público". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.. "Prioridade de Tramitação Processual, Instrumento para Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa: Análise de Processos Autuados nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas - Tocantins, no ano de 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.. A garantia do direito à saúde ao paciente fora de domicílio: uma proposta de efetivação do direito à saúde a partir da análise dos processos da 1ª Vara Cível de Guaraí-TO em 2018 e 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

Ângela Issa Haonat;WORM, N.. População em Situação de Rua. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.. A prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

SANTOS, A. S. S.; Ângela Issa Haonat;WORM, N.. ESCUTA DE CRIANÇA VÍTIMA DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PERSPECTIVAS DO DIREITO AO DEPOIMENTO ESPECIAL NO TOCANTINS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional e interdisciplina em prestação jurisdicional e direit) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.. OS EFEITOS DA LEI Nº 14.914/2024 NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.. A INSEGURANÇA JURÍDICA DECORRENTE DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA REALIDADE SILENCIOSA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.. DEFESA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DE EX-AGENTES PÚBLICOS PELAS PROCURADORIAS JURÍDICAS DOS ENTES PÚBLICOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA REALIDADE SILENCIOSA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.; OLIVEIRA FILHO, E. W.. A Ab-rogação branca do crime de corrupção eleitoral passiva na Justiça brasileira.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.; OLIVEIRA FILHO, E. W.. O procedimento legal para efetivação do acordo de colaboração premiada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

WORM, N.; MARQUES, V. P.; OLIVEIRA, T. B.. O acordo de leniência na lei anticorrupção: Uma análise de sua legitimidade sob a ótica da teoria discursiva habermasiana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.. Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2013): Contratação Integrada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

WORM, N.. Sistema Proporcional: crítica à legitimidade dos representantes eleitos pelo povo.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Domicílio Eleitoral: Da análise de Direito Comparado das legislações Argentina, Brasileira, Francesa e Norte Americana.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. A crise de representação política no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. O toque de recolher determinado pela autoridade judiciária em véspera de eleições e a colisão aparente entre princípios constitucionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Breve Análise sobre o (des)respeito aos direitos fundamentais dos professores contratados da rede municipal de ensino do município de Palmas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Sobre as formas de financiamento das campanhas eleitorais, suas vantagens e vicissitudes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. A eficácia do controle judicial dos atos administrativos discricionários sob o prisma da teoria dos graus de vinculação à juridicidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Função social do tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas através da lei 123/2006.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Licitações sustentáveis e o novo paradigma para as rotinas das contratações públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. domicilio eleitoral: análise comparada das legislações Argentina, Brasileira, Francesa e Norte Americana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Sistema proporcional: Críticas à legitimidade dos representantes eleitos pelo povo.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. A evolução jurisprudencial brasileira acerca da legalidade da cobrança de mensalidade em cursos de pós-graduação latto sensu.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. A ação de impugnação de registro de candidatura por coordenação criminal e os efeitos da extinção da punibilidade pela prescrição.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. A ação popular como controle dos contratos administrativos lesivos ao patrimônio público: análise da efetividade das estruturas procedimentais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Os reflexos do Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte na atuação dos tribunais de contas.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; OLIVEIRA, T. B.; MARQUES, V. P.. A tutela jurídico - penal do idoso no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Autotutela e Segurança Jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, NAÍMA; ALMEIDA, C. R.; RIBEIRO, G. B.; REIS, G. T. S.. A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO FEMINICÍDIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, NAÍMA; OLIVEIRA, G. P. T. C.; ROCHA, S. M.. A EXPANSÃO DA FRENTE AGRÍCOLA NO TOCANTINS, REGIÃO DA ILHA DO BANANAL, E SUAS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E AMBIENTAIS: ENFOQUE NA COMUNIDADE INDÍGENA JAVAÉ.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

RIBEIRO, G. L.; RADDATZ, L. A. M.;WORM, N.. a A censura prevista na lei de segurança nacional e seus reflexos na democracia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; RADDATZ, L. A. M.; RIBEIRO, G. L.. AS OUVIDORIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A APROXIMAÇÃO DOS CONTROLES EXTERNO E SOCIAL NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS PÚBLICOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Ângela Issa Haonat; GONCALVES, A. L. M.;WORM, N.. ORÇAMENTO PÚBLICO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; ALMEIDA, C. R.; SOARES, P. S. G.. SELETIVIDADE PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: CONVERGÊNCIAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS NA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; ALMEIDA, C. R.; MARQUEZAN, R. F.. A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; CUNHA, R. R. S.; ROCHA, S. M.. USO DA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; Ângela Issa Haonat; BOLWERK, A. A.. DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ABUSO DE PODER: ANÁLISE DE CONTEÚDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; KOMKA, J. P.. EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MARIDO A LAQUEADURA DA MULHER: AVANÇOS E RETROCESSOS NO DIREITO DA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; MARQUES, V. P.; RIBEIRO, G. L.. Responsabilidade civil nos negócios eletrônicos firmados na região norte do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

MARQUES, V. P.;WORM, N.; RIBEIRO, G. L.. Adoção tardia sob um panorama racial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; MARQUES, V. P.; RIBEIRO, G. L.. A abusividade nas cláusulas contratuais de rescisão na promessa de compra e venda de lotes urbanos e o IRDR nº 0009560-46.2017.827.0000. 2022.

WORM, N.; MARQUES, V. P.; RIBEIRO, G. L.. A possibilidade de regularização do preparo antes de declaração de deserção no processo do trabalho, sob a perspectiva do Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; MARQUES, V. P.; RIBEIRO, G. L.. TETO DE VIDRO: UM ESTUDO SOBRE O FENOMENO E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; CUNHA, R. R. S.; ROCHA, S. M.. ANÁLISE JURÍDICA DOS INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTO EM STARTUPS PELA LEI 182/21 E O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. O e-proc como instrumento de celeridade processual na Vara de Família da Comarca de Paraíso do Tocantins 0 TO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

WORM, N.. O foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

WORM, N.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo dos pais perantes seus filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

WORM, N.. O princípio da igualdade na política de cotas nas universidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Aspectos Controvertidos da transferência da gestão da saúde para as organizações sociais com fulcro na lei 9.637 de 15 de maio de 1998. 2013 - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2013.

WORM, N.. Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e doação: aspectos constitucionais das alíquotas progressivas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Uma análise sobre a nova lei de distribuição dos royalties de petróleo pré-sal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Ângela Issa Haonat; Janay Garcia;WORM, N.. A relevância da educação ambiental para adequação do meio ambiente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Arantes, Evandro Borges; Miranda, Murilo Sudré;WORM, N.. Queiroz.A eficácia das penas alternativas em Palmas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; LORENTINO, S. A. P.; ARAUJO, S. F.. A normatização das locações imobiliárias residenciais - Conflito entre o Código do Consumidor e a Lei de Locações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; Ângela Issa Haonat; ARAKAKI, A. T.. O uso das armas não letais pela polícia militar do Estado do Tocantins - aspectos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; Katia Nameth P. Vilela; ARAUJO, S. F.. A motivação, a lei e a diminuição de transgressões disciplinares na PMT.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; Ângela Issa Haonat; BOLWERK, A. A.. A nova hermenêutica no controle de constitucionalidade: limites e parâmetros.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; Ângela Issa Haonat; BOLWERK, A. A.. O superendividamento das pessoas físicas consumidoras de crédito e a responsabilidade civil das instituições financeiras.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; Ângela Issa Haonat; BOLWERK, A. A.. Siqueira.Processo Administrativo de exclusão do PM no Estado do Tocantins à luz da Constituição Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

Ughini, Maurício Kramer; Perna Filho, Francisco;WORM, N.. A atuação do Ministério Público Frente À Lei MAria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Ughini, Maurício Kramer; Perna Filho, Francisco. Aborto de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Perna Filho, Francisco; Carvalho, Wilton Resplande. Regulamento Disciplinar do Exército e suas implicações legais: inconstitucionalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Miranda, Wellington Gomes; Arantes, Evandro Borges. Licitação na modalidade pregão e suas vantagens para a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Miranda, Wellington Gomes; Mello, Leandro Cabral de. Aspectos Jurídicos da União Estável. 2011 - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; Bringel, Lara Lívia Cardoso. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Bringel, Lara Lívia Cardoso; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues. Ferreira.A eficácia da lei de estágio na relação jurídica contratual de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; Bringel, Lara Lívia Cardoso. A vedação da ação rescisória nos Juizados Especiais Federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.; Araújo Filho, Luiz Rodrigues; Ianowich Filho, Antônio. A importância da notificação do lançamento no processo de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

WORM, N.. Aborto sentimental em caso de gravidez indesejada: direito ou crimes contra a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. Poder de Investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. S.R. de Sousa.Adoção por homossexuais: é possível?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. A crise no Sistema Penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. Pregão Eletrônico e a Eficiência da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. Contraditório e Ampla defesa na sindicância e no Processo Administrativo Disciplinar: análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. Retrocessão, um direito após a desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. Barbosa.Segurado Especial e a carência de provas de material: estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. Impacto da implantação de fator acidentário de produção da indústria da construção civil de Palmas. 2008 - Centro Universitário Luterano de Palmas.

WORM, N.. Concurso Público Universidade Federal do Oeste da Bahia. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

WORM, N.. XVI Jornada de Iniciação Científica. 2016. Centro Universitário Luterano de Palmas.

OLIVEIRA, T. B.;WORM, N.; ROCHA, R. R. C.. Banca de Professor Substituto das áreas: Seguridade Social, Direito Processual Administrativo, Direito Processual Constitucional e Direito Financeiro. 2015. Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.. Concurso Científico de Teses e de Dissertações. 2014. Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL: UM PANORAMA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO PARA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O TELETRABALHO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO ELEITORAL E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DA GARANTIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O TRÂNSITO EM JULGADO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Controle de Constitucionalidade por vício de decoro parlamentar: percepção de vantagens indevidas e Aprovação de Leis e atos normativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Naima Worm;

Controle de Constitucionalidade por vício de decoro parlamentar: percepção de vantagens indevidas e Aprovação de Leis e atos normativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Naima Worm;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Prestação do Direito Fundamental à Segurança Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Prestação de contas dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Captação ilícita de sufrágio e a perda de mandato eletivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Homologação das rescisões de contrato de trabalho pelo ministério público no Estado do Tocantins; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A crise de representação política no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O toque de recolher determinado pela autoridade judiciária em véspera de eleições e a colisão aparente entre princípios constitucionais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Financiamento de Campanhas Eleitorais: a legislação da desigualdade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A implantação do financiamento público nas campanhas eleitorais brasileiras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Voto Distrital; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A participação política do deficiente mental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O Sobejamento indireto do Teto remuneratório e a Constituição Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Estudo acerca da natureza jurídica da ilegalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Direito de Resposta em matéria eleitoral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A função socioambiental do contrato administrativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Financiamento eleitoral por pessoa jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A inconstitucionalidade das leis municipais que estipulam o tempo de espera nas filas de banco e a aplicabilidade do CDC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Produto Apreendido pelo Procon: destinação final; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Furto de Energia: aspectos jurídicos relevantes da Res; 456/00 da ANATEL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O Direito do Consumidor e o PROCON de Gurupi - TO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Limites Legais à cobrança de dívidas nos termos do CDC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A influência da Publicidade no psicológico da criança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Conflito Aparente de Normas Constitucionais: livre concorrência e defesa do consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Vicio do Produto e serviço; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O Estado e as relações de consumo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Abusividade nas relações de consumo: um breve histórico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O TRATAMENTO LEGAL AO USO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANNABIS EM PERSPECTIVA INTERNACIONAL: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES ARGENTINA, BRASILEIRA E PORTUGUESA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: MEIOS TÍPICOS E ATÍPICOS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O DIREITO SISTÊMICO COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

DECISÃO UNILATERAL E LAÇOS DE AMOR: Os desafios da guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

NORMATIVAS JURÍDICAS QUE REGULAM O FUNCIONAMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: PERSPECTIVA GERAL E REGRAS ADOTADAS NO ESTADO DO TOCANTINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

SAULO DE TARSO BATISTA DE SOUZA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Estudos das Medidas Socioeducativas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e verificação dos seus parâmetros no município de Paraíso do Tocantins; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Captação Ilícita de Sufrágio e o abuso do Poder Econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Assédio Moral no ambiente de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Viabilidade da Democracia Direta na era Digital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Estudo de Caso: Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e a efetividade dos Direitos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Políticas Públicas e o papel do Estado e do Direito na questão dos dependentes de crack e outras drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Análise da Mora do Poder Legislativo na criação de legislação regulementadora da criação de municípios e seus impactos jurídicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Legitimação da iniciativa popular para proposta de emenda à Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Estudo acerca das políticas públicas de combate ao crack no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Análise da possibilidade de aplicação do instituto da prescrição intercorrente no âmbito da execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Efeitos do descumprimento dos limites constitucionais da jornada de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A importância e a efetividadfe das decisões do Tribunal de Contas da União, principalmente as de natureza pecuniária; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Análise da greve no serviço público após os julgamentos dos mandados de injunção nº 712-PA, 708 - DF e 607-ES pelo Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

Desaposentação: Legalidade na obtenção de aposentadoria mais lucrativa no retorno a atividade laboral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE: TRANSFUSAO DE SANGUE, LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA VERSUS DIREITO À VIDA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A evolução do voto no Brasil: dos pelouros à urna biométrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Desenvolvimento Economico e sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A intervenção do abrigo comunitário como medida eficiente de proteção e reintegração familiar da criança e do adolescente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

O tramento Jurídico ao dever de alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Desaposentação: a inovação previdenciária para uma aposentadoria mais digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

O tratamento político e jurídico ao tabagismo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: técnicas de resolução de colisão entre direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Princípio da presunção de inocência vesus liberdade de imprensa: suas implicações no ordenamento jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A terceirização do serviço essencial de saúde frente à obrigatoriedade da prestação por parte do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição (Lei nº 9; 614, de 5 de março de 1998) e a segurança do espaço aéreo brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Naima Worm;

CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A DECRETAÇÃO DO ESTADO EXCEÇÃO E AS CONSEQUENTES LIMITAÇÕES AOS DIREITOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Controle de Constitucionalidade: o caso dos comissionados do Tocantins; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Os crimes Eleitorais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Da admissibilidade das provas ilícitas no Direito Processual à luz do princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

HOMOFOBIA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

A compatibilidade do tribunal Penal Internacional com a Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

As cotas raciais nas Universidades Públicas e o Princípio Constitucional da Isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Naima Worm;

Estudo Acerca das Imunidades Parlamentares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Naima Worm;

WORM, N. . Direito Administrativo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidáticopedagógico).

WORM, N. . O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e o Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo - SINASE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WORM, N. . Prática judiciária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático pedagógico).

WORM, N. . Juizados Especiais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didatico).

WORM, N. . Processo Penal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático pedagógico).