Alexandre Luna da Cunha

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Produções bibliográficas

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA . A judicialização da saúde: o estado da arte visto pelo direito. Decisões e argumentos.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 02, p. 821-852, 2019.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA . A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 20, p. 167-184, 2019.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; GABRIEL, B. C. . Jurisdição em perspectiva: reflexões acerca da litigiosidade repetitiva no Brasil.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2, p. 621-643, 2018.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; COUTO, M. B. ; COSTA, J. C. . O neoconstitucionalismo em foco: a pós-modernidade e a importância da proposta do transconstitucionalismo.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 383-403, 2018.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; CRUZ, L. P. F. . Compreendendo o Novo CPC ? uma Breve Análise das Normas Fundamentais. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 76, p. 24-56, 2017.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; COUTO, M. B. . Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo. PRIM@ FACIE , v. 16, p. 01-33, 2017.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; BRASIL, PAULA ZAMBELLI SALGADO . Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 1, p. 280-298, 2016.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; ZAINAGHI, M. C. . Origens e desenvolvimento do ativismo judicial: do estado liberal ao estado social.. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 2, p. 231-248, 2016.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; COUTO, M. B. ; SANTOS, A. A. P. . A CONTRIBUIÇÃO DOS PRECEDENTES PARA A EFICÁCIA DA JUSTIÇA. Revista Jurídica LEX , v. 84, p. 114-126, 2016.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; ZAINAGHI, M. C. . Tutela Provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo. Revista de Processo , v. 248, p. 139-157, 2015.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; ZAINAGHI, M. C. . The Principle Of Reasonable Time In Brazil, In Spain And In United States Of America. University of Baltimore Journal of International Law , v. 1, p. 4, 2015.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; Zainaghi, Maria Cristina . O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL, NA ESPANHA E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 6, p. 37-53, 2015.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; CRUZ, L. P. F. . Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015: Estudos dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro. 1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2021. v. 1. 964p .

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; GRINOVER, Ada Pellegrini (Org.) ; CRUZ, L. P. F. (Org.) . Direitos fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público. 1. ed. Pará de Minas - MG: Virtualbooks Editora, 2016. v. 01. 267p .

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; GRINOVER, Ada Pellegrini (Org.) ; CRUZ, L. P. F. (Org.) . Direitos fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público. 1. ed. Pára de Minas: Virtualbooks Editora, 2016. v. 2. 257p .

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; Luana Pedrosa F Cruz . Direitos Fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público - Vol. 2. 1. ed. Pára de Minas: Virtual Books, 2016. v. 1. 257p .

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; Luana Pedrosa F Cruz . Direitos Fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público - Vol. 1. 1. ed. Pára de Minas: Virtual Books, 2016. v. 1. 267p .

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; ZAINAGHI, M. C. . Tutela Provisória no Novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo. In: Marcus Vinicius Motter Borges. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Imobiliário - Contencioso Imobiliário - Vícios Construtivos - Vol. VI. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2023, v. VI, p. 285-304.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; ZAINAGHI, M. C. . Tutela Provisória de Urgência. In: Teresa Arruda Alvim; Fredi Didier Jr. (Org.). Tutela provisória no novo CPC e a antecipação de tutela em ação de despejo. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, v. 03, p. 541-560.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA ; JORGE, André Guilherme Lemos . A livre iniciativa da atividade empresarial: uma análise das decisões do STF sobre terceirização. In: André Guilherme Lemos Jorge; João Mauricio Adeodato; Renata Mota Maciel Madeira Dezem. (Org.). Direito Empresaria: Estruturas e regulação - Volume 2. 1ed.São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2018, v. 2, p. 09-36.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; CRUZ, L. P. F. ; SANTOS, J. P. . JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. In: Alexandre Luna da Cunha; Ada Pellegrini Grinover; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Direitos fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público. 1ed.Pará de Minas - MG: Virtualbooks Editora, 2016, v. 01, p. 65-95.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; GRINOVER, A. P. ; CRUZ, L. P. F. . Contribuição para a doutrina jurídica de políticas públicas: a reserva do possível e o mínimo existencial na judicialização de direitos fundamentais.. In: Alexandre Luna da Cunha; Ada Pellegrini Grinover; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Direitos fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público. 1ed.Pará de Minas - MG: Virtualbooks Editora, 2016, v. 02, p. 58-89.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; CRUZ, L. P. F. . Panorama das inovações do novo código de processo civil e o potencial reflexo no processo do trabalho. In: Jackson Passos Santos; Simone Barbosa Martins Mello. (Org.). A aplicação do novo código de processo civil no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 13-31.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; BRASIL, P. Z. S. . Senso teórico comum do jurista e fenômeno da globalização: crítica ao ensino do direito.. In: Conpedi; Unicuritiba. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica.. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. 2, p. 41-60.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; ZAINAGHI, M. C. . EL PRINCIPIO DE DURACIÓN RAZONABLE EN BRASIL Y ESPAÑA. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, S.L., 2015, v. 5, p. 271-294.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; CRUZ, L. P. F. . Do "juiz boca da lei" ao ativismo judicial: a visão do STF acerca da judicialização de políticas públicas. In: Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direitos Fundamentais : ações coletivas e reflexos do novo código de processo civil na tutela coletiva. Condições e possibilidades do sistema único das ações coletivas.. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. 1, p. 167-193.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; CRUZ, L. P. F. . Efetivação do direito fundamental à saúde: problemas e soluções da sua judicialização. In: Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direitos Fundamentais: ações coletivas e reflexos do novo código de processo civil na tutela coletiva. Condições e possibilidades do sistema único das ações coletivas. 1ed.Pára de Minas: Virtual Books, 2015, v. 2, p. 38-78.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; CRUZ, L. P. F. . Direitos Fundamentais e tutela coletiva: a judicialização do direito à saúde e a política nacional de dispensação de medicamentos. In: Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Direitos Fundamentais: ações coletivas e reflexo do novo código de processo civil na tutela coletiva. Condições e possibilidades do sistema único das ações coletivas. 1ed.Pára de Minas: Virtual Books, 2015, v. 3, p. 115-142.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; BRASIL, P. Z. S. . DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO SURGIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL.. In: Conpedi, UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. (Org.). DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO SURGIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL.. 1ed.Belo Horizonte: Conpedi, 2015, v. 1, p. 166-186.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; ZAINAGHI, M. C. . THE PRINCIPLE OF REASONABLE TIME IN BRAZIL, IN SPAIN AND IN UNITED STATES OF AMERICA. In: Conpedi; University of Baltimore. (Org.). THE PRINCIPLE OF REASONABLE TIME IN BRAZIL, IN SPAIN AND IN UNITED STATES OF AMERICA. 2ed.Baltimore: Conpedi, 2015, v. 2, p. 1-32.

• CUNHA, Alexandre Luna da. . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS: A VISÃO DO STF PARA A PROBLEMÁTICA.. In: Rogério Luiz Nery da Silva; Dr. Marcelo Benacchio; Dra. Bartira Macedo de Miranda Santos. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS IV. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 121-140.

• CUNHA, Alexandre Luna da. . A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A PROPORCIONALIDADE: A RESERVA DO POSSÍVEL SOB INVESTIGAÇÃO. In: Universidade Mackenzie; Universidade Católica de Santos; Instituto Toledo de Ensino; Universidade Nove de Julho; Centro Universitário FIEO; Faculdades Metropolitanas Unidas; Universidade Metropolitana de Santos; Universidade de São Paulo. (Org.). 3o. Colóquio Panorama Pesquisa Jurídica. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2013, v. 1, p. 1-467.

• CUNHA, ALEXANDRE LUNA DA . Poder Judiciário, Massificação de Litígios e Desjudicialização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; BRASIL, P. Z. S. . XXIV Congresso Conpedi. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . Judicialização do direito à saúde e a dispensação de medicamentos: a visão do STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . A história da cidadania: uma visão crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; DUARTE, C. S. . REFLEXÕES ACADÊMICAS PARA SUPERAR A MISÉRIA E A FOME Lançamento da ASAP no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . A efetividade dos direitos sociais: o caso dos medicamentos no julgamento do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A PROPORCIONALIDADE: A RESERVA DO POSSÍVEL SOB INVESTIGAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . Direito e Deveres do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . Leis de incentivo à cultura e incentivos fiscais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . O Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. . O Novo Código Civil e as Organizações do Terceiro Setor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; GRINOVER, Ada Pellegrini . Direitos fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público. Pará de Minas - MG, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• CUNHA, Alexandre Luna da. ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; CRUZ, L. P. F. . Direitos fundamentais: a judicialização das políticas públicas e o processo para conflitos de interesse público. Pará de Minas - MG, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Relação entre vulnerabilidade territorial e encarceramento., Descrição: Constitui objetivo da pesquisa investigar se existe correlação entre o local de moradia em condições de vulnerabilidade de pessoas residentes no Município de São Paulo e os índices de encarceramento dessa mesma população. Os principais problemas assim se definem: qual a correlação entre o local de moradia dos indivíduos e a privação de liberdade no Brasil? Observada essa correlação, onde estão as maiores concentrações? Qual o impacto das políticas públicas e sociais na vida das pessoas mais suscetíveis ao risco do encarceramento? Quais as políticas mais presentes e as mais ausentes nos territórios que concentram o maior número de locais de moradia dos aprisionados? Que outras clivagens, além do local de moradia, podem estar mais associadas à vulnerabilidade penal? A hipótese a ser comprovada ou refutada é a de que o encarceramento, além de se apresentar dimensionado, dentre outras, sob a perspectiva do tipo penal praticado, idade, gênero e raça do agente, exige uma moldura qualificadora que tenha a vulnerabilidade como variável. Trata-se de pesquisa empírica. A partir de dados existentes no Cadastro Nacional de Presos do CNJ (BNMP 2.0), contendo o endereçamento dos indivíduos contra os quais foram emitidos mandados de prisão entre 2016-2019-1, serão selecionadas as três maiores concentrações na cidade de São Paulo para um estudo qualitativo. Esta seleção será cruzada com dados referentes à disponibilidade de serviços e equipamentos públicos nas UDH (Unidades de Desenvolvimento Humano), através de consulta ao Portal GEOSAMPA, que permite o acesso georreferenciado aos serviços públicos em todas as regiões da cidade e ao Atlas da Vulnerabilidade Social disponibilizado pelo IPEA, em suas três dimensões (infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho). Após, serão realizadas entrevistas com indivíduos encarcerados provindos das localidades em estudo, com o objetivo de verificar, do ponto de vista da pessoa, se ela percebe uma correlação entre a precariedade do espaço urbano de sua moradia e a sua restrição de liberdade, bem como se há outros fatores, além da eventual precariedade de serviços e de equipamentos públicos no território que impactam os índices de criminalidade na cidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Adailton Cordeiro de Azevedo - Integrante / Ana Paula Koury - Integrante / Antonio Sérgio Ferreira Bonato - Integrante / Clara Moura Masiero - Integrante / Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira - Integrante / Sandra Regina Mota Ortiz - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Vulnerabilidade e Poder Judiciário, Descrição: A Constituição Federal de 1988 é caracterizada pelo estabelecimento de um Estado Democrático de Direito com base na positivação de uma extensa gama de direitos e garantias fundamentais, muitos dos quais, ainda padecem de efetividade. O Poder Executivo vem se demonstrando inábil no planejamento e implementação de políticas públicas que permitam o pleno exercício destes direitos. O Poder Legislativo não atende de forma adequada à necessidade de criação do arcabouço legislativo de suporte à efetivação destes direitos. Isso demonstra vulnerabilidade na efetivação destes direitos. A sociedade tem demonstrado preferência pelo litígio judicial para efetivação destes direitos e enfrentamento desta vulnerabilidade, tendo sido o Poder Judiciário alçado à condição da grande arena da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 11

• 2019 - Atual

  Direito e Vulnerabilidade, Descrição: A linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidade investiga a vulnerabilidade, enquanto condição da pessoa ou grupo em situação de fragilidade ou de risco diante de uma ameaça (ou ausência de proteção) à sua sobrevivência, integridade ou bem-estar físico, psíquico ou moral, em determinados contextos sociais, políticos, históricos, ambientais e culturais. Nesse sentido, a vulnerabilidade está ligada à situação de suscetibilidade de ser lesionado, prejudicado, de sofrer violência ou dano de difícil reparação. Desse contexto surge o foco da linha de pesquisa: as relações entre direito e vulnerabilidade e, em especial, à ideia de parco acesso a direitos e à incapacidade de superação dessa situação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Coordenador / Adailton Cordeiro de Azevedo - Integrante / Ana Paula Koury - Integrante / Antonio Sérgio Ferreira Bonato - Integrante / Clara Moura Masiero - Integrante / Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira - Integrante / Sandra Regina Mota Ortiz - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Integrante.

• 2017 - Atual

  JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: novos instrumentos processuais como contribuição à eficiência da justiça., Descrição: O Direito Processual Civil vem se modernizando nas últimas décadas, em especial no que diz respeito ao tratamento das demandas repetitivas, movimento marcado pela promulgação da Lei 13.105 de 16 de março 2015, Novo Código de Processo Civil. Referida legislação possui inúmeros institutos que tem o objetivo de regulamentar o tratamento processual das ações repetitivas, com o fito de implementar efetiva celeridade processual e segurança jurídica. O objeto de pesquisa do presente grupo, é, a partir da constatação da explosão no número de processos que tramitam no Poder Judiciário, em especial da massificada judicialização de políticas públicas e direitos fundamentais, analisar os instrumentos processuais mais adequados a contribuir com a eficiência da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Coordenador / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz - Integrante / Erika Kazumi Kashiwagi - Integrante / André Alvino Pereira Santos - Integrante / LUCAS GABRIEL DE JESUS LIMA - Integrante / Bruno Cristian Gabriel - Integrante., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 3

• 2017 - Atual

  LITIGIOSIDADE E EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: novos instrumentos processuais de tutela das ações repetitivas., Descrição: O Novo Código de Processo Civil é fortemente calcado no objetivo de dotar o sistema processual de instrumentos que permitam realizar a celeridade processual e combater a morosidade judicial de forma efetiva. A afirmação está nas exposições de motivos do anteprojeto na página 16: ?Levou-se em conta o princípio da razoável duração do processo. Afinal a ausência de celeridade, sob certo ângulo, é ausência de justiça.? Portanto, a presente pesquisa cientifica se desenvolve pela análise de quais os novos instrumentos processuais trazidos pelo Novo Código de Processo Civil acerca do tratamento das ações repetitivas, para ao final responder se o Novo Código de Processo Civil contribui com o aprimoramento da tutela jurisdicional, na medida de aumentar a celeridade processual e diminuir a morosidade judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Coordenador / André Alvino Pereira Santos - Integrante / HIROFUMI TOMITA - Integrante / LARISSA DE FREITAS ARAUJO - Integrante / LUCAS GABRIEL DE JESUS LIMA - Integrante / MARTA LIGIA WEGE TONIOLI - Integrante / MICHEL DONIZETI DA SILVA - Integrante / ORLANDO ZUCCHI TRICARICO - Integrante / CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES - Integrante / NAZARÉ BATISTA BRAGA - Integrante / REGINALDO GONÇALVES SIQUEIRA - Integrante.

• 2016 - Atual

  EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE, Descrição: A Constituição Federal de 1988 é caracterizada pela positivação de uma gama de direitos fundamentais, muitos dos quais, ainda padecem de efetividade e, comumente, são objeto de demandas judiciais. O Poder Executivo vem se demonstrando inábil no planejamento e implementação de políticas públicas e o Poder Judiciário é acionado frequentemente para solucionar esse contencioso. Além disto, a moderna sociedade de consumo de massa, tem demonstrado preferência pelo litígio judicial para solução de suas controvérsias. O movimento de acesso à justiça, ilustrado pelos Juizados Especiais e Defensorias Públicas, aumentou consideravelmente o número de processos em tramitação. Esse quadro produz uma gigantesca litigiosidade que o Poder Judiciário e a ciência processual tem se mostrado incapazes de solucionar, ocasionando uma morosidade judicial preocupante. Esse projeto de pesquisa se dedicará a analisar esse panorama. Seu objeto de estudo será dedicado, portanto, à eficiência da Justiça e litigiosidade, investigando, dentre outros, a judicialização de direitos fundamentais e políticas públicas, litígios de interesse público, contencioso de massa, demandas repetitivas, tutela coletiva, novos instrumentos processuais e reforma administrativa do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Coordenador / Erika Kazumi Kashiwagi - Integrante / André Alvino Pereira Santos - Integrante / HIROFUMI TOMITA - Integrante / LARISSA DE FREITAS ARAUJO - Integrante / LUCAS GABRIEL DE JESUS LIMA - Integrante / MARTA LIGIA WEGE TONIOLI - Integrante / MICHEL DONIZETI DA SILVA - Integrante / ORLANDO ZUCCHI TRICARICO - Integrante / Bruno Cristian Gabriel - Integrante / CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES - Integrante / NAZARÉ BATISTA BRAGA - Integrante / REGINALDO GONÇALVES SIQUEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

• 2016 - Atual

  Rede de Estudos em Advocacia Pro Bono e Acesso à Justiça, Descrição: A partir das discussões na Rede sobre Advocacia pro bono sobre a natureza e o papel da advocacia pro bono, percebemos que esta atividade é muito particular nas suas diversas concepções pelo mundo. Vimos que cada país regula de uma forma diferente como o advogado deve cumprir o seu papel social na sua atividade, e foi possível perceber que os modelos de regulação da atividade influenciam de forma estrutural toda a permissibilidade e concretização destas formas de atividade jurídica, seja por pessoas físicas, seja o estímulo nas empresas e escritórios, seja a advocacia prestada por estruturas dentro das Universidades e Cursos de Direito, seja inclusive o papel do terceiro setor no fomento e estruturação do pro bono.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Karina Denari Gomes de Mattos - Coordenador.

• 2014 - Atual

  IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E APERFEIÇOAMENTO DA TUTELA COLETIVA, Descrição: O OBJETIVO DO GRUPO SERÁ DISCUTIR OS INSTITUTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PODERÃO TER IMPACTO NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. O SISTEMA DOS PRECEDENTES, TRANSFORMAÇÃO DE AÇÕES INDIVIDUAIS EM COLETIVAS E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, PODERÃO TER GRANDE IMPACTO NAS DEMANDAS QUE TUTELAM DIREITOS FUNDAMENTAIS, O QUE JUSTIFICA UM ESTUDO APROFUNDADO A RESPEITO DO TEMA. CONSIDERANDO A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAMBÉM SERÁ OBJETO DE ESTUDO EVENTUAL PROPOSTA DE ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O MELHORAMENTO DA TUTELA COLETIVA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz - Coordenador / ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - Integrante / ANA CRISTINA DE MELO SILVEIRA - Integrante / NAONY SOUSA COSTA - Integrante / PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA - Integrante / SABRINA GOMES MARTINS - Integrante / EDUARDO CÉSAR RUSSO LEAL - Integrante / Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy - Integrante., Número de produções C, T & A: 18

• 2013 - Atual

  Direitos Sociais e Políticas Públicas, Descrição: O presente projeto é um desdobramento dos estudos realizados sobre o viés jurídico das políticas públicas questionadas em juízo, no âmbito do Grupo de Pesquisa "Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", encerrado em 2012. O amadurecimento das reflexões anteriormente desenvolvidas, nos levou a uma mudança de enfoque. Para além da atuação dos tribunais, o atual projeto pretende identificar os fatores que impactam a efetivação das políticas públicas relativas aos direitos sociais sob a ótica do Poder Executivo, notadamente a ausência de mecanismos de articulação entre os elementos, as etapas e os atores envolvidos neste processo. Pretende-se identificar iniciativas e estratégias diferenciadas para lidar com o problema da judicialização excessiva, em especial dos direitos à saúde e à educação. Nesse sentido, tem-se verificado, a partir de estudos iniciais realizados no âmbito do direito à saúde, que a criação de setores especializados em saúde pública amplia o diálogo interinstitucional entre os envolvidos na luta pela efetivação e universalização deste direito no país, contribuindo para o desenvolvimento de mecanismos de coordenação de demandas estratégicas do SUS. Após a catalogação das ações de saúde, baseada em estudos no campo da jurisprudência, da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, pretende-se aplicar o mesmo procedimento para o estudo do direito à educação. O objetivo central é aprofundar o estudo das políticas públicas, a partir do desenvolvimento de uma nova metodologia voltada à identificação e difusão de práticas exitosas e mecanismos jurídicos de articulação que permitam ampliar a efetivação dos direitos sociais em geral.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Integrante / CLARICE SEIXAS DUARTE - Coordenador / MARIA PAULA DALLARI BUCCI - Integrante / FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH - Integrante / Alessandra Gotti Bontempo - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Carlos Frederico Ramos de Jesus - Integrante / Klariene Andrielly Araujo - Integrante / Patricia Ribeiro Brito - Integrante / Mônica Sapucaia Machado - Integrante / Fernanda Massad de Aguiar Fabretti - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante / Raquel Raquena Rachid - Integrante / Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Junia Coelho Lemos - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Marily Diniz do Amaral Chave - Integrante., Número de produções C, T & A: 24

• 2008 - 2012

  Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: A discussão sobre a reforma do Poder Judiciário tem enfatizado muito os problemas relacionados à morosidade, à eficiência, ao acesso à justiça e, também, à questão da coerência das orientações superiores para a decisão de alguns complexos conflitos jurídico-sociais. A qualidade da prestação jurisdicional depende, antes de mais nada, de uma definição prévia sobre que tipo de Judiciário se deseja e qual o seu papel nas transformações sociais, na consolidação da democracia e quais são as reais finalidades da observância da hierarquia dentro do próprio Poder Judiciário. Portanto, essa pesquisa teve seu foco de análise no debate existente sobre os direitos fundamentais, particularmente os sociais, e sua efetivação. Partindo do entendimento de que tais direitos demandam prestações estatais de natureza material ou fática, para o estudo sobre a sua efetivação, compreendeu-se como foco da pesquisa a análise da fundamentação das decisões judiciais dos Tribunais Superiores, em especial as do STF, buscando identificar critérios objetivos utilizados e sua relação com as teorias existentes sobre o tema, à luz do modelo de Estado Social e Democrático de Direito, adotado na Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Integrante / CLARICE SEIXAS DUARTE - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Lucília Alcione Prata - Integrante / Adriana Campos de Souza Freire Pimenta - Integrante / Angela Simonetti - Integrante / Dhenize Maria Franco Dias - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante.

Prêmios