Mara Lúcia Teoto Buffulin
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1980), graduação em Estudos Sociais pela Universidade de Marília (1976) e graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupã (1972). A experiência profissional na área do Direito está direcionada, principalmente, para o Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito das Relações Sociais. Atualmente é professora da Universidade Paulista-UNIP ministrando Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Instituições Judiciárias e Ética.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito ao Ensino Fundamental: Papel das Políticas Públicas
Orientador: Sergio Seiji Shimura
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: administração pública; criança e adolescente; direito à educação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2005 - 2005
A ECnº 45-A Reforma do Judiciário e do Ministério. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Italiano Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Italiano Instrumental Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2001 - 2001
Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
1974 - 1974
Extensão universitária em Museologia. (Carga horária: 35h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1974 - 1974
Especialização em História do Século XIX. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupã, FAFIT, Brasil.
1973 - 1973
Especialização em Teoria da História. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupã, FAFIT, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Judiciárias e Ética.
Participação em eventos
Capacitação em Formação Geral. 2012. (Outra).
Capacitação em formação geral - tabelas, gráficos e diagramas. 2012. (Outra).
Palestra da Secretaria da Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Setor de Conciliação e Mediação.Justiça de Conciliação: Meios Alternativos e Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Outra).
8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.Direitos Fundamentais à Educação e à Cultura. 2008. (Outra).
A Emenda Constitucional nº 45 - A Reforma do Judiciário e do Ministério Público. 2005. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito. 2004. (Congresso).
Técnicas de Monografia Jurídica. 2001. (Outra).
Direito do Trabalho - OAB. 1998. (Outra).
Nova Legislação sobre Planos Privados de Assistência à Saúde. 1998. (Seminário).
Tutela antecipada - OAB. 1998. (Outra).
Atualização médico jurídica em investigação de paternidade e biotecnologia forense - OAB e CEGEHM. 1997. (Outra).
Participação em bancas
BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Reflexos sobre a nacionalidade e aquisição da naturalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. A reserva do possível e o mínimo existencial em face da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Visão humanizada legal: legislação comparada Brasil e Uruguai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Refúgio e o Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Súmulas Vinculantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; RIVA, G. R. S.. O Controle Judicial de Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; DELPUPO, P. M.. Voto obrigatório no Brasil - direito ou dever?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; BIAGI, J. A.. T. da Cunha.Limitações à liberdade religiosa no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. A política de combate às drogas no Brasil e a violação dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. Santos.União Estável homossexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
TORRECILLAS, A. C. P.;BUFFULIN, M. L. T.. O processo administrativo disciplinar: frente ao Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. Controle de Constitucionalidade: Reclamação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. "Lei Seca" do Ponto de Vista dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. Modalidades de Inelegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as disposições jurídicas do lixo: educação ambiental e o consumo sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. Controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. A pesquisa com celula tronco embrionária como infratora do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. Ações afirmativas: sistema de cotas para negros nas universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
Os Direitos Constitucionais das pessoas com deficiência (PcD); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
Atuação do STF na pandemia da COVID-19: ativismo judicial ou judicialização da política; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
A aplicabilidade das práticas terminativas da vida e a sua (i)legalidade pautada no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
Refúgio e o Direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
"Lei Seca" do Ponto de Vista dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
Controle de Constitucionalidade: Reclamação Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
Ações afirmativas: sistema de cotas para negros nas universidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2011
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16
2004 - 2009
Faculdade das AméricasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
1999 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Das 36 horas/aula, 14 são em sala de aula
Atividades
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08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Tópicos Constitucionais, Direitos Humanos
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Judiciárias e Ética
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Disciplinares
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades práticas supervisionadas
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Constitucionais
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