Mara Lúcia Teoto Buffulin

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1980), graduação em Estudos Sociais pela Universidade de Marília (1976) e graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupã (1972). A experiência profissional na área do Direito está direcionada, principalmente, para o Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito das Relações Sociais. Atualmente é professora da Universidade Paulista-UNIP ministrando Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Instituições Judiciárias e Ética.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito ao Ensino Fundamental: Papel das Políticas Públicas
Orientador: Sergio Seiji Shimura
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: administração pública; criança e adolescente; direito à educação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1977 - 1980

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Graduação em Estudos Sociais

1975 - 1976

Universidade de Marília

Graduação em História

1969 - 1972

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupa

Formação complementar

2005 - 2005

A ECnº 45-A Reforma do Judiciário e do Ministério. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Italiano Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Italiano Instrumental Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

1974 - 1974

Extensão universitária em Museologia. (Carga horária: 35h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1974 - 1974

Especialização em História do Século XIX. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupã, FAFIT, Brasil.

1973 - 1973

Especialização em Teoria da História. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tupã, FAFIT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Judiciárias e Ética.

Participação em eventos

Capacitação em Formação Geral. 2012. (Outra).

Capacitação em formação geral - tabelas, gráficos e diagramas. 2012. (Outra).

Palestra da Secretaria da Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Setor de Conciliação e Mediação.Justiça de Conciliação: Meios Alternativos e Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Outra).

8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.Direitos Fundamentais à Educação e à Cultura. 2008. (Outra).

A Emenda Constitucional nº 45 - A Reforma do Judiciário e do Ministério Público. 2005. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito. 2004. (Congresso).

Técnicas de Monografia Jurídica. 2001. (Outra).

Direito do Trabalho - OAB. 1998. (Outra).

Nova Legislação sobre Planos Privados de Assistência à Saúde. 1998. (Seminário).

Tutela antecipada - OAB. 1998. (Outra).

Atualização médico jurídica em investigação de paternidade e biotecnologia forense - OAB e CEGEHM. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bo Yeon Kim

BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Reflexos sobre a nacionalidade e aquisição da naturalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fabio Gazellli

BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. A reserva do possível e o mínimo existencial em face da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Roberto Cardoso Lopes

BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Visão humanizada legal: legislação comparada Brasil e Uruguai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Valter Manuel Ribeiro Vieira Junior

BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Refúgio e o Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Anderson Silva Santos

BUFFULIN, M. L. T.; DE LIMA, R. P.. Súmulas Vinculantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leonardo Rafael Gomes de Oliveira

BUFFULIN, M. L. T.; RIVA, G. R. S.. O Controle Judicial de Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniel Alves Ballesteros

BUFFULIN, M. L. T.; DELPUPO, P. M.. Voto obrigatório no Brasil - direito ou dever?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Henrique Kunaton B

BUFFULIN, M. L. T.; BIAGI, J. A.. T. da Cunha.Limitações à liberdade religiosa no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luis Henrique Vieira

BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. A política de combate às drogas no Brasil e a violação dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pedro Antonio de O

BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. Santos.União Estável homossexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nilton Cézar Brígido Dutra

TORRECILLAS, A. C. P.;BUFFULIN, M. L. T.. O processo administrativo disciplinar: frente ao Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Andréa Regina Romanelli

BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. Controle de Constitucionalidade: Reclamação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando Fonseca Martins

BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. "Lei Seca" do Ponto de Vista dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Verônica da Silva Lima

BUFFULIN, M. L. T.; SIMOES JUNIOR, S.. Modalidades de Inelegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra

BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as disposições jurídicas do lixo: educação ambiental e o consumo sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jeverson de Almeida de Oliveira Kuroki

BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. Controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Carvalho Medeiros Sanches

BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. A pesquisa com celula tronco embrionária como infratora do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Santos de Oliveira

BUFFULIN, M. L. T.; PAGLIUSO, Kátia. Ações afirmativas: sistema de cotas para negros nas universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

FELLYPE SILVA DE CAMARGO

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Elaine Lima de Andrade

Os Direitos Constitucionais das pessoas com deficiência (PcD); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Mariana Cesar Pierobon

Atuação do STF na pandemia da COVID-19: ativismo judicial ou judicialização da política; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Vitória Maria Lima de Andrade

A aplicabilidade das práticas terminativas da vida e a sua (i)legalidade pautada no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Valter Manuel Ribeiro Vieira Junior

Refúgio e o Direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Fernando Fonseca Martins

"Lei Seca" do Ponto de Vista dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Andréa Regina Romanelli

Controle de Constitucionalidade: Reclamação Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Camila Santos de Oliveira

Ações afirmativas: sistema de cotas para negros nas universidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mara Lúcia Teoto Buffulin;

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2011

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16

2004 - 2009

Faculdade das Américas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

1999 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Das 36 horas/aula, 14 são em sala de aula

Atividades

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Tópicos Constitucionais, Direitos Humanos

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Judiciárias e Ética

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Disciplinares

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades práticas supervisionadas

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Constitucionais