Ricardo Silva Coutinho

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• COUTINHO, R. S. . o meio ambiente digital e a tutela dos bens culturais. REVISTA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE DIGITAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO , v. 1, p. 221, 2014.

• COUTINHO, R. S. . o meio ambiente digital e a defesa do patrimônio cultural. Revista Brasileira de Direito da Comunicacao Social e Liberdade de Expressao , v. 02, p. 85-110, 2011.

• COUTINHO, R. S. ; REMEDIO JUNIOR, J. A. ; YOSHIDA, C. . Direito Minerário e Direito Ambiental. 1ª. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2015.

• COUTINHO, R. S. . Direito da Sociedade da Informação: Temas Jurídicos Relevantes. 01. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 01. 600p .

• COUTINHO, R. S. . Estudos Acadêmicos de Direito Digital e de Direito da Sociedade da Informação: vol 1. 1. ed. São Paulo: Editora Fiuza, 2012. v. 01. 297p .

• COUTINHO, R. S. . O meio ambiente digital e a defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. 01. ed. São Paulo: Editora Fiúza, 2012. v. 01. 326p .

• COUTINHO, R. S. ; ANDRADE, Ronaldo . Propriedade da Sucata Eletrônica. In: Adalberto Simão; Irineu Francisco Barreto Jr.;Roberto Senise Lisboa; Ronaldo Alves de Andrade. (Org.). Direito da Sociedade da Informação. 1ªed.: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 10-.

• COUTINHO, R. S. . O Assédio Moral. O Assédio Moral.

• COUTINHO, R. S. . A Função Social de Bens Ambientais. In: CONPEDI, 2014, Santa Catarina. CONPEDI. SANTA CATARINA: CONPEDI. v. 01.

• COUTINHO, R. S. . LEGITIMIDADE PARA AGIR NAS AÇÕES COLETIVAS: A importância da distinção entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. In: CONPEDI, 2014, SANTA CATARINA. CONPEDI 2014. SANTA CATARINA: CONPEDI, 2014. v. 01.

• COUTINHO, R. S. . A POLUIÇÃO VISUAL E O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: A DEFESA DOS CONJUNTOS URBANOS DE VALOR HISTÓRICO. In: XX CONPEDI, 2011, BELO HORIZONTE. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

• COUTINHO, R. S. . O MEIO AMBIENTE DIGITAL E A DEFESA DO PATRIMÔNIO. In: XX CONPEDI, 2011, BELO HORIZONTE. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

• COUTINHO, R. S. ; ANDRADE, Ronaldo . PROPRIEDADE DA SUCATA ELETRÔNICA. In: XIC ENCONTRO NACIONAL DO COMPEDI, 2010, FORTALEZA. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. FLORIANOPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010.

• COUTINHO, R. S. . O meio ambiente digital e a defesa do patrimônio cultural. Revista Brasileira de Direito da Comunicacao Social e Liberdade de Expressao , 2011.

• COUTINHO, R. S. . LEGITIMIDADE PARA AGIR NAS AÇÕES COLETIVAS: A importância da distinção entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, R. S. . A POLUIÇÃO VISUAL E O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, R. S. ; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco . Tutela Processual do Meio Ambiente Digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COUTINHO, R. S. ; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco . Meio Ambiente Digital e Liberdade de Imprensa: O Espectro Eletromagnético e o Direito deb Antena. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, R. S. . Propriedade da Sucata Eletrônica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COUTINHO, R. S. . Cultura, Direito e Cidadania ? O Papel do Conselho Municipal de Cultura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, R. S. . A comunicação dos atos processuais por meios eletrônicos: a celeridade processual, o acesso à justiça e a segurança jurídica 2007 (Monografia).

• COUTINHO, R. S. . A Prisão Civil do Depositário Infiel 1999 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, Descrição: Contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção ambiental relativos aos resíduos sólidos domésticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Coordenador.

• 2016 - Atual

  O uso de bens públicos por particulares: um caminho para a defesa do patrimônio histórico brasileiro, Descrição: Buscar soluções para o problema da defesa dos bens históricos públicos a partir da possibilidade de outorga de uso desses bens a particulares com contrapartida definida em contrato e prazo pré-estabelecido.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Coordenador.

• 2014 - 2016

  Mineração em áreas indígenas, Descrição: Desenvolver pesquisa acerca da atividade de mineração em áreas indígenas, a partir do Projeto de Novo Código de Mineração Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Integrante / José Ângelo Remédio Júnior - Coordenador / Consuelo Yoshida - Integrante.

• 2014 - 2016

  A Teoria Estruturante do Direito aplicada ao Direito Ambiental, Descrição: Analisar as implicações possíveis da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Muller, na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo Direito Ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Integrante / Sergio Seiji Shimura - Coordenador.

• 2014 - Atual

  Direito Ambiental: Patrimônio Cultural, Descrição: Compreender o fenômeno da urbanização a partir da perspectiva dos bens culturais no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Coordenador.

• 2011 - 2013

  NPPD - Núcleo Metropolitano de Pesquisa Jurídica sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência, Descrição: O Núcleo Metropolitano de Pesquisa Jurídica, sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência, tratará da defesa jurídica da inclusão e dignidade da pessoa com deficiência no âmbito da sociedade da informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Coordenador / Antonio Rulli Neto - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante.

• 2011 - 2012

  Meio Ambiente Digital, Descrição: Estudo sobre o novo ramo ramo do direito ambiental. Derivado do meio ambiente cultural, busca-se formular um conceito sobre o meio ambiente digital baseado na política nacional do meio ambiente e na idéia de meio suporte onde são manifestadas formas de fazer, viver e interagir em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Coordenador.

• 2010 - 2018

  Meio ambiente digital e a defesa do patrimônio cultural brasileiro, Descrição: Trata sobre o meio ambiente digital como um subsistema do meio ambiente cultural. Esse ramo do estudo ambiental possui duas dimensões: a primeira, sendo um bem cultural propriamente dito; a segunda, sendo intrumento para a propagação e defesa de outros bens culturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Coordenador.

• 2010 - 2011

  Poluição Visual, Descrição: Estudo do direito ambiental, sob o aspecto da poluição visual nos centros urbanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Coordenador.

• 2003 - Atual

  Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. A cidadania pode ser exercida nas esferas jurídica e política. Desse modo, o sistema jurídico pátrio criou instrumentos jurídicos e políticos para participação do cidadão nos assuntos do Estado. Na sociedade contemporânea, tais instrumentos serão estudados sob a perspectiva da era da cibernética, a qual promoveu transformações substanciais no que tange à utilização e eficácia desses mecanismos, na solidificação e aperfeiçoamento do Estado Democrático e Social de Direito. No plano jurídico, a jurisdição constitucional, que envolve não somente o controle de constitucionalidade, como também a ação popular e ação civil pública, configura-se como instrumento indispensável, tendo em vista a sociedade de massas do século XXI. No plano político, a efetivação da cidadania, em um período marcado pela democracia televisiva, exige a discussão do aprimoramento da participação política do povo (direta, representativa, partidária, parlamentar e governamental), em uma época histórica marcada pelo emprego quotidiano de complexo aparato tecnológico e virtual em todas as relações humanas, inclusive no campo do exercício do poder político. Assim, o projeto investiga a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da Constituição e do Estado, em um ambiente de alta complexidade social. O ator principal da democracia ainda é o Estado, mas um Estado também em crise no exercício do seu papel de representante da sociedade. Compreender como as novas ferramentas tecnológicas da Sociedade da Informação podem estar contribuindo para a ampliação da cidadania, potencializando a democracia, e, também, como os mais diversos canais de informação podem ser utilizados em prol do bem comum, dentro de um Estado d. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ricardo Silva Coutinho - Integrante / Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Paulo Adib Casseb - Integrante / Antonio Rulli Neto - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Cristiane Rodrigues Araújo da Silva - Integrante / Silvia Maciel Almeida - Integrante.

Prêmios