Paulo Fernando de Britto Feitoza
Graduado em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Direito Privado pelo Programa Institucional de Capacitação de Docentes PICD-II/Pós-Graduação ''Lato Sensu'' ; Especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas; Mestre em DIREITO AMBIENTAL pela Universidade do Estado do Amazonas e Doutor em DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS - Processo Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Amazonas. Exerce a docência superior nas disciplinas de Processo Civil e Direito Ambiental (Patrimônio Cultural). Lecionou no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Coordenou o PPGDA.. Coordenou Cursos na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM - 7/2016 a 6/2018). Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM. Palestrante da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Legislativa, da Escola de Contas e da Escola de Advocacia do Amazonas. Membro Efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA). Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). Docente Formador de Magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Avaliado e aprovado pela Universidade Católica Portuguesa, PT. Parecerista da Revista da Defensoria Pública da União. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Amazônia (ESMAM).
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sanção Processual ao Advogado
, Ano de obtenção: 2010. Sérgio Shimura.
Mestrado em DIREITO AMBIENTAL
2002 - 2004
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A responsabilidade objetiva na proteção do patrimônio cultural
Orientador: Cristiane Derani
, Ano de Obtenção: 2004.
Especialização em Programa Institucional de Capacitação de Docente
1981 - 1982
Universidade Federal do Amazonas
Título: O ensino do Direito Privado
Aperfeiçoamento em Docente Formador de Magistrados
2016 - 2017
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Amicus Curiae. Ano de finalização: 2017
Formação complementar
2023 - 2023
Atualização em Audiência de Custódia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
O Poder Judiciários e o direito dos povos indígenas. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Inovação do Setor Público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO AMAZONAS, EJUD, Brasil.
2023 - 2023
Gênero, Patriarcado e Direito das Mulheres. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação em Políticas de Regularização Fundiária. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO AMAZONAS, EJUD, Brasil.
2023 - 2023
Filosofia e História do Direito. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Abertura do Ano Acadêmico do ano de 2023. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Webnário: Novos paradigmas do Direito Civil Brasileiro. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Webnário: Regularização Fundiária. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Limites e possibilidades da aplicação da inteligência artificial nos tribun. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Webnário: Liberdade religiosa e combate à intolerância. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Mesa de Debates: Justiça Multiportas. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO AMAZONAS, EJUD, Brasil.
2023 - 2023
Cooperação Judiciária. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
I Encontro de Compliance, Integridade e Governança. (Carga horária: 8h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, EASTJAM, Brasil.
2022 - 2022
Congresso Internacional - Novas tendências do Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, EASTJAM, Brasil.
2022 - 2022
Webinário: Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário. (Carga horária: 3h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, EASTJAM, Brasil.
2022 - 2022
Palestra:Importância da hermenêutica jurídica para o direito contemporân. (Carga horária: 2h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, EASTJAM, Brasil.
2022 - 2022
Direito, Evento Desenvolvimento e Impactos das Decisões Judiciais. (Carga horária: 7h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Workshops on new national cybercrime legal framework and Budapest Conven. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Palestra: Ativismo Judicial sob a Perspectiva Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, EASTJAM, Brasil.
2022 - 2022
Palestra: Crise Constitucional.. (Carga horária: 2h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM, EASTJAM, Brasil.
2022 - 2022
1ª Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Gestão Documental e Gestão de Memória (EaD), ofertado na plataf. (Carga horária: 44h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
Módulo Temático: Patrimônio Bibliográfico na área jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 4. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 3. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Jornada Pedagógica - Ciclo I. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário,. (Carga horária: 4h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Jornada Pedagógica - Ciclo II. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
Webinário Gênero e desigualdades. Um debate sobre pesquisas (...). (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Ciclo de Debates - Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 2. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Webinário: O processo coletivo e estrutural na visão da magistratura. (Carga horária: 2h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Webinário: Tribunais On-line e o Futuro da Justiça. (Carga horária: 2h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Webinário: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade. (Carga horária: 5h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
II Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e Poder Judiciário no. (Carga horária: 1h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Diálogos entre Cortes sobre os Direitos da Natureza e o Programa Harmony wi. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2021 - 2021
Webinário Dia da Memória do PoderJudiciário: 200 anos do TJPE. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de PErnambuco, ESMAPE, Brasil.
2021 - 2021
Webinário Filosofia e Inovação. (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em 1° Núcleo de Estudos em História e Memória. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
SISTEMA ACUSATÓRIO: JUIZ DAS GARANTIAS. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
WORKSHOP DE APRIMORAMENTO DOCENTE. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
Pacote Anti-Crime. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.
2019 - 2019
2° Curso nacional: O juiz e os desafios do processo coletivo. (Carga horária: 22h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
I Conferência Internacional: Teoria dos Princípios, Proporcionalidade e D.S. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho 11, TRT 11, Brasil.
2019 - 2019
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
CONGRESSO DE MAGISTRADOS DO AMAZONAS. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.
2019 - 2019
Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um Diálogo Necessário. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2018 - 2018
XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magis. , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2017 - 2018
Curso de Direito Constitucional Penal. (Carga horária: 40h). , Catolica Faculdade de Direito Escola de Lisboa, CFDL, Portugal.
2017 - 2018
Direito Constitucional Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2017 - 2017
ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORM E APERF DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. (Carga horária: 6h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2017 - 2017
Prática Jurisdicional - Avaliação de Portfólio. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente Nível 1 ? Módulo 3. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
O Poder Judiciário e a Mídia. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 2 - Aprofundamento Didático. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 - MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS DA AÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
III ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
X Jornada Lei Maria da Penha. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação Continuada em Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
Formação Continuada: Ciclo de Palestras Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2012 - 2012
I Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 31h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2012 - 2012
FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
I Cong. Inter. de Magistrados sobre o Meio Amb.. (Carga horária: 26h). , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.
2011 - 2011
HUMANISMO EM NOVE LIÇÕES. (Carga horária: 27h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2010 - 2010
Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Tutores em Educação à Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em administração judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Judicária Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ESE-TRE/AM, Brasil.
2009 - 2009
Ações e Recursos Eleitorais. (Carga horária: 15h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJ-TRE/AM, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Recursos Cíveis. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJ-TRE/AM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2003 - 2003
Patrimônio Histórico Edificado de Manaus. (Carga horária: 16h). , Instituto Cultural de Ensino Superior, ICESAM, Brasil.
2003 - 2003
Oficina de Literatura. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil.
2002 - 2002
SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO MESTRADO DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2001 - 2001
III Encontro de Juízes de Língua Portuguesa. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.
2001 - 2001
II Encontro de Direito Civil - Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
2000 - 2000
1o. Encontro da REgião Norte de Juizados Especiais. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
1998 - 1998
I Curso de Aperfeiçoamento em Juizados Especiais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
1997 - 1997
I Congresso Bras de D. Processual e Juizados Esp. (Carga horária: 23h). , Instituto de Ciências Jurídicas, INCIJUR, Brasil.
1996 - 1996
Medidas liminares e providências cautelares. (Carga horária: 10h). , Instituto de Pesquisas Jurídicas do Rio de Janeiro, IPJRJ, Brasil.
1996 - 1996
VIII CURSO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 15h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.
1994 - 1994
XV Congresso Internacional de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Association Internacionale de Droit Penal, AIDP, Brasil.
1994 - 1994
4a. Semana de Altos Estudos. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
1994 - 1994
I Jornada Norte Nordeste de Magistrados. (Carga horária: 30h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.
1994 - 1994
Congresso Internacional de Direito Ambiental. , Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, SEMASP, Brasil.
1994 - 1994
2o. Congresso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
1993 - 1993
Dosimetria da Pena e Reforma do Código Penal. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.
1993 - 1993
VI Simpósio Nacional de D.Penal e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.
1993 - 1993
XIII Congresso Brasileiro de Magistrados. (Carga horária: 15h). , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.
1991 - 1991
II Encontro Regional de Magistrados do Amazonas. (Carga horária: 15h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.
1981 - 1981
Curso de Alto Nível sobre Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos. 2018. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Primeiro Seminário Sobre Processamento de Precatórios. 2018. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura. 2018. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso a Comunicação entre o Poder Judiciário e a Imprensa (ENFAM). 2018. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Improbidade Administrativa. 2018. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Aula Magna: Poder Judiciário do Século XXI e o preceito ético da magistratura. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Nome Social: Uma demanda delicada. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Justiça Restaurativa: Possibilidades e desafios. Uma escolha possível. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Sistema Prisional. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito da Saúde: Judicialização, gestão e acesso. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito da infância, juventude e família. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Primeiro Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Ativismo Judicial. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Capacitação Profissional Especial - Eleições Suplementares 2017. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Juizados Especiais Cíveis: temas relevantes e inovações. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Terceiro Congresso Norte Nordeste de Comunhão e Direito, com tema: Direito e Fraternidade: em busca de concretização. 2017. (Congresso).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Tribuna Jurídica: Garantismo Judicial. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . SEMINÁRIO SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Fórum de Direito Ambiental. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Atualização de Direito Eleitoral - eleições 2016. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Invasão de Terras. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Tribunal do Júri: Homicídio doloso por motivo fútil. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Adoção por casais homoafetivos. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Hermenêutica Jurídica, a legitimidade e o preceito ético da magistratura. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Gestão e Produtividade para a Excelência do Judiciário. 2016. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. ; LAZZARI, M. C. . I Simpósio Estadual de Estudos e Pesquisas Socioambientais ? SIEPPS/AM. 2015. (Outro).
SILVA, Solange Teles da ; FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . ÁGUAS NA AMAZÔNIA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . ADESÃO ÀS ELEIÇÕES LIMPAS. 2010. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I TREINAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA SECRETÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2001. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I PROGGRAMA DE TREINAMENTO DE CONCILIADORES. 2000. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1998. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . VIII CURSO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1996. (Outro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I JORNADA NORTE NORDESTE DE MAGISTRADOS. 1994. (Outro).
Participação em eventos
II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.Comunicação 14. Patrimônio Bibliográfico e Memória. 2022. (Encontro).
Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade.Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade. 2022. (Outra).
Visita Telepresencial da Memória do TJSP. 2021. (Exposição).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS.Direito Militar e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
A Comunicação entre Poder Judiciário e a Mídia.A Comunicação entre Poder Judiciário e a Mídia. 2018. (Seminário).
Curso de Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro. 2018. (Seminário).
I Encontro de Eleitoralistas do Norte.O Direito de Resposta em tempos de ofensa livre. 2018. (Encontro).
Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2018. (Encontro).
Primeiro Seminário Sobre Processamento de Precatórios.Primeiro Seminário Sobre Processamento de Precatórios. 2018. (Seminário).
Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos.Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos. 2018. (Seminário).
XLVII ENCONTRO DE DIRETORES DE ESC. DE MAGIS.. 2018. (Seminário).
XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2018. (Encontro).
Ativismo Judicial.Ativismo Judicial. 2017. (Seminário).
Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual.Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual. 2017. (Oficina).
Curso de Capacitação Profissional Especial - Eleições Suplementares 2017.Curso de Capacitação Profissional Especial - Eleições Suplementares 2017. 2017. (Seminário).
Direito da infância, juventude e família.Direito da infância, juventude e família. 2017. (Seminário).
Direito da Saúde: Judicialização, gestão e acesso.Direito da Saúde: Judicialização, gestão e acesso. 2017. (Seminário).
EVENTO DIÁLOGOS SUSTENTÁVEIS.FINANCIAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO. 2017. (Seminário).
Juizados Especiais Cíveis: temas relevantes e inovações.Juizados Especiais Cíveis: temas relevantes e inovações. 2017. (Seminário).
Justiça Restaurativa: Possibilidades e desafios. Uma escolha possível.Justiça Restaurativa: Possibilidades e desafios. Uma escolha possível. 2017. (Seminário).
Nome Social: Uma demanda delicada.Nome Social: Uma demanda delicada. 2017. (Seminário).
O Poder Judiciário do Século XXI e o preceito ético da magistratura.O Poder Judiciário do Século XXI e o preceito ético da magistratura. 2017. (Seminário).
Primeiro Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica.Primeiro Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica. 2017. (Seminário).
Seminário sobre Meio Ambiente em comemoração aos 20 anos da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias.Seminário sobre Meio Ambiente em comemoração aos 20 anos da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões A. 2017. (Seminário).
Sistema Prisional.Sistema Prisional. 2017. (Seminário).
Terceiro Congresso Norte Nordeste de Comunhão e Direito, com tema: Direito e Fraternidade: em busca de concretização. Terceiro Congresso Norte Nordeste de Comunhão e Direito, com tema: Direito e Fraternidade: em busca de concretização. 2017. (Congresso).
Tribuna Jurídica - Garantismo Judicial.Garantismo Judicial. 2017. (Encontro).
Adoção por casais homoafetivos.Adoção por casais homoafetivos. 2016. (Seminário).
Curso de Atualização de Direito Eleitoral - eleições 2016.Curso de Atualização de Direito Eleitoral - eleições 2016. 2016. (Outra).
Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil.Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
Fórum de Direito Ambiental.Fórum de Direito Ambiental. 2016. (Outra).
Hermenêutica Jurídica, a legitimidade e o preceito ético da magistratura.Hermenêutica Jurídica, a legitimidade e o preceito ético da magistratura. 2016. (Seminário).
Invasão de Terras.Invasão de Terras. 2016. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE SUSTENTABILIDADE:GESTÃO PÚBL..A SUSTENTABILIDADE NOS TRIBUNAIS. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL - atualização e ética nas eleições municipais de 2016.DIREITO ELEITORAL - atualização e ética nas eleições municipais de 2016. 2016. (Seminário).
Tribunal do Júri: Homicídio doloso por motivo fútil.Tribunal do Júri: Homicídio doloso por motivo fútil. 2016. (Seminário).
PALESTRA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE.TÉCNICA DO PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2014. (Outra).
Audiência Pública PEC a favor da Defensoria da União.O Valor da Defensoria Pública para a Cidadania. 2013. (Outra).
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N37/2012.INTEGRANTE DA MESA DEBATEDORA. 2013. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITO AMBIENTAL.O Patrimônio Cultural como Representação Simbólica da Nacionalidade. 2013. (Outra).
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DA ESMAM: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE.PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: RELEVÂNCIA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2013. (Outra).
GEOGRAFIA AMBIENTAL.Recursos Naturais e os desperdícios sob a lógica do Direito Ambiental. 2013. (Outra).
2 Curso de Pós-Graduação ''Lato Sensu'' - Especialização em Direito do Consumidor.O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo. 2012. (Outra).
Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento-Consumidor X - Tutela Processual no CDC.O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo. 2012. (Seminário).
8ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.Direito dos Deficientes. 2011. (Outra).
Constitucionalismo Democrático Latinoamericano - PROSUl.O Constitucionalismo latinoamericano. 2011. (Seminário).
Seminário Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável.A cultura das águas na Amazônia. 2011. (Seminário).
1 Curso de Pós-Graduação ''Lato Sensu''- Solução de Conflitos.Especialização em métodos alternativos de solução de conflitos (conciliação e mediação) e aplicação no direito do consumidor. 2010. (Outra).
7ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO AMAZONAS.A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM MEDIAÇÃO E TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS. 2010. (Outra).
Direito eleitoral: FICHA LIMPA.FICHA LIMPA. 2010. (Outra).
ELEIÇÕES LIMPAS- NÃO VENDO MEU VOTO.NÃO VENDO MEU VOTO. 2010. (Outra).
V SEMANA JURÍDICA DA UFAM.sanção processual ao advogado. 2010. (Outra).
III Fórum Amazônico sobre Águas. 2004. (Outra).
Reunião Regional da SBPC. Educaçao, Ciência e Tecnologia: transformando o desenvolvimento da Amazônia.O acesso à justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Outra).
Semana Internacional de Museus - Museus e Patrimônio Imaterial. 2004. (Outra).
I Ciclo Internacional de Conferências: pensando o Direito na Amazônia.Direito e Sociedade: um diálogo necessário. 2003. (Outra).
I Ciclo Internacional de Conferências: pensando o Direito na Amazônia. 2003. (Outra).
I Simpósio de Recursos Hídricos da Amazônia. 2003. (Simpósio).
XIII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais. 2003. (Encontro).
XIV Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2003. (Outra).
XVIII Congresso Brasileiro dos Magistrados. 2003. (Congresso).
Introdução ao Curso de Direito Ambiental.Amazônia em Plenário. 2002. (Seminário).
JUSTIÇA PARA TODOS.Justiça para todos. 2002. (Outra).
V Oficina Cultural.Direito Humanos - Construção da Cidadania. 2002. (Oficina).
I Treinamento multidisciplinar para Secretários e Diretores dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.Técnica Processual. 2001. (Oficina).
Participação em bancas
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MOTA, M. N. P. V.; SANTOS, E. C.. ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM RELAÇÃO AS ÁREAS PROTEGIDAS. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. APARTHEID JURÍDICO: OS CONFLITOS JURÍDICOS ENTRE O DIREITO PÁTRIO E O CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. DA INTERLIGAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMIDOR NO COMBATE À LESÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. Patrimônio Cultura Imaterial: Uma análise de direitos da comunidde do quilombo urbano do barranco de São Benedito em Manaus e a Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PPGDA.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MOTA, M. N. P. V.; RAMOS FILHO, C. A. M.. Da Corresponsabilidade Civil da União, Estado e Municípios em Face dos Deslocamentos Ambientais Internos. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; BRAGA, M. A. P. L.; S.A da Silva. Dano Moral Ambiental Coletivo na Sociedade de Risco: Estudo Sobre a Instalação de Uma Empresa de Agronegócio no Município de Satarém - Pará. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DEPÓSITOS IRREGULARES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. O NEOCONSTITUCIONALISMO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS NA REALIDADE AMAZÔNICA. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
MOTA, M. N. P. V.; CABRAL, S. N. L.;FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DURANTE O PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL: CASO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; CAVALCANTI, E.; PEREIRA, D.. Mecanismos Jurídicos Regulatórios nas Políticas Públicas em Face do Uso de Águas Virtuais Urbanas a Luz da Lei n. 11.445/2007. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. PRINCIPAIS OBSTÁCULOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIO JAVARI, NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E O PERU. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA DE AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A PREVISÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. OS DESAFIOS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2014. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DIANTE DAS NOVAS FORMA DE CONFLITOS ARMADOS. 2014. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; JACINTO, A. B. M.; FRAXE, T. J. P.. O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE DO ENCONTRO DAS ÁGUAS. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PORTO DE LAJES E O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS NA CIDADE DE MANAUS: UMA ÁNALISE JURÍDICA DO CONFLITO SÓCIO AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. ''As chamadas quebradeiras de coco babaçu e o mercado: dilema entre a proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica.''. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; CAMARGO, S. A. F.. ''A política e gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares nas sociedades contemporâneas à luz da redução, reutilização e reciclagem: o caso do município de Manaus''. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; JACINTO, A. B. M.. '' O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas na Amazônia Brasileira''.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; FONSECA, Ozorio Jose de Menezes; SILVA, Solange Teles da. '' O PRINCÍPIO DO PROTETOR RECEBEDOR NA PROTEÇÃO DE ÁGUAS E FLORESTAS - uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais''.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; SAVARIS, J. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME SUBSTITUTIVO PROGRESSIVO DO ICMS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E VALIDADE FORMAL DA NORMA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; SAVARIS, J. A.. O CONTRATO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMZÔNIA: NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE NEGOCIAÇÃO DA NATUREZA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR E SUPERAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, M. D.. A OUTORGA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; CAVALCANTI, E.; FILHO, S.; SILVA, S. T.. ÁGUAS DE LASTRO E BIOINVASÃO: OS RISCOS DA POLUIÇÃO DIFUSA DA NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS INTERIORES BRASILEIRAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA FACE ÀS PECULIARIDADES DA BACIA AMAZÔNICA. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. TAXA DE COLETA DE ESGOTO RESIDENCIAL EM MANAUS: conflito ou tensão normativa?. 2011. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, S. T.; PIEDADE, M. T. F.. A GESTÃO SISTÊMICA DAS ÁGUAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. EFEITOS DELETÉRIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; B, VANIA BARRELA; C.ROSBERG DE SOUZA. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: OS DIREITOS HUMANOS COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIRITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; B, VANIA BARRELA; C.ROSBERG DE SOUZA. VIEIRA DE MELO E BERNARDO DA SILVA SEIXAS.A JUDICIALIZAÇÃO DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DO FÁRMACO OSIMERTINIBE NEGADO PELOS PLANOS DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIRITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; B, VANIA BARRELA; C.ROSBERG DE SOUZA. O CRESCIMENTO CONTÍNUO DO ATIVISMO JUDICIAL E O APOIO POPULAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIRITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; B, VANIA BARRELA; C.ROSBERG DE SOUZA. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIRITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; B, VANIA BARRELA; C.ROSBERG DE SOUZA. OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIRITO MILITAR E DIREITOS HUMANOS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; Campos, Maria Amávia; MELLO, M. L. F. B.. A reinserção social do apenado pleo projeto reeducar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; Campos, Maria Amávia; MELLO, M. L. F. B.. Pensão Alimentícia: as dificuldades na hora da exoneração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA JUNIOR, C. H.; Nassur, Ana Beatriz P.. Poder Judiciário x morosidade: o que o judiciário tem feito para comabtê-la. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MARQUES, D. J. C.; NASCIMENTO, C. C.. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MARQUES, D. J. C.; NASCIMENTO, C. C.. TRATAMENTO JUÍDICO-PENAL DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2014. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2017. Universidade Federal do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFAM.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. CONCURSO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2015.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; CAVALCANTI, E.; DAMAS, E.; RAMOS FILHO, C. A. M.; BRAGA, M. A. P. L.. Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado. 2013. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DAMAS, E.; COSTA, J. A. F.. Concurso para professor mestre e especialista nível I da Universidade Estadual de Roraima.. 2011. Universidade Estadual de Roraima.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MELO, L. D.; NENTWIG, S. G. F.; ZANETTI, E. V. C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Os direitos humanos como princípio norteador das audiências de custódia no Município de Boa Vista-RR. 2019. Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; REBOUCAS JUNIOR, A. P.; BASTOS, R. R. R.. CRESCIMENTO CONTÍNUO DO ATIVISMO JUDICIAL E O APOIO POPULAR. 2019. Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; ZOGAHIB, A. L. N.; ABENSUR, E. B.; GONCALVES, R. S.. "O TEMPO DOS DIREITOS": Uma síntese sobre a implementação e eficácia dos direitos humanos dos refugiados no Brasil. 2019. Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; LEITE, K. S.; VIANA, L. M. C.; MEDINA, M. N. F. R.; SANTOS, U. A. C.. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL. 2019. Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; ABENSUR, E. B.. OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 2019. Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MELO, M. P. V.; SEIXAS, B. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DO FÁRMACO OSIMERTINIBE NEGADO PELOS PLANOS DE SAÚDE E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2019. Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; FONSECA, Ozorio Jose de Menezes. O Princípio do Protetor Recebedor na proteção de Águas e Florestas. 2011. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Orientou
Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; (Orientador);
Tutela Penal Ambiental; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; (Orientador);
A política e gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares nas sociedades contemporâneas à luz da redução, reutilização e reciclagem: o caso do município de Manaus; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; (Coorientador);
DIVERSIDADE BIOLÓGICA: Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Urbanização na cidade de Manaus: uma reflexão acerca do Direito à Moradia frente ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Arrecadação de bem Vago como Instrumento Urbanístico Eficaz na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Tutela Penal Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE: Aplicação nas causas envolvendo a Fazenda Pública; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Sistema acusatório e poderes instrutórios do juiz e juiz de garantias; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Da (im)possibilidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
A conciliação do Princípio do Juiz Natural com as metas de produtividade oriundas do CNJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
A Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e o devido processo legal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Os juizados especiais cíveis estaduais diante dos princípios processuais constitucionais e a inadmissibilidade de dilação probatória complexa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
A Retificação do Registro Civil de Transexuais sem cirurgia de transgenitalização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: prerrogativa da Fazenda Pública ou ofensa ao princípio da segurança jurídca; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
A relação da supremacia dos princípios constitucionais nas garantias processuais e direitos fundamentais do cidadão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Um breve estudo a cerca da intervenção anômala; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Programa de Fomento à Iniciação Científica da Universidade do Estado do Amazonas; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;
Produções bibliográficas
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 29-75, 2010.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O poder maior da justiça menor. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas , v. 1, p. 139-162, 2009.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Anterioridade da lei eleitoral. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 10, p. 49-63, 2009.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O patrimônio cultural como represetação simbólica de identidades. Revijur , v. 10, p. 109-123, 2007.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural da Nação: tangível e intangível. Revista eletrônica Aboré , v. 2, p. 1-17, 2006.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O resguardo do patrimônio cultural por meio da memória coletiva. Hiléia (UEA) , v. 2, p. 299-317, 2004.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 5, p. 33-46, 2004.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Memórias da Justiça do Amazonas. 1. ed. Manaus: do autor, 2022. v. 1. 232p .
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA. ANAIS DO I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS. 1ed.manaus: , 2015, v. 1, p. 16-24.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O risco de todos nós. Jornal A crítica, 09 jun. 2009.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Relato do Curso. Jornal Amazonas Em tempo, 19 dez. 2003.
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . História e Atividades da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Evento Diálogos Sustentáveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Sistema Prisional no Amazonas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . História e Atividades da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Justiça Interativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural: Direito à Memória Forense. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Amicus Curiae - Perícia Simplificada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . A Justiça Eleitoral e a sua Importância no resguardo do voto e da democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . A Justiça Eleitoral - A Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . A Sustentabilidade nos Tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . ARQUIVOS JUDICIÁRIOS NA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: UM DIREITO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . Direito à Cultura como Direito Fundamental Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . O Novo Constitucionalismo Latino Americano, ?Bem Viver? e o Direito da Natureza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . O Direito Fundamental à Proteção Judiciária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Ameaça à Sustentabilidade das Unidades de Conservação: O caso da Reserva Extrativista Chico Mendes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . NOTAS À INOVAÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; MONTEIRO, M. A. F. . A RESTAURAÇÃO DO PAÇO DA LIBERDADE E OS NOVOS ACHADOS ARQUEOLÓGICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Notas à Inovação do Processo de Conhecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Paisagem Cultural Amazônica - relevância e fundamentação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Paisagem Cultural Amazônica - relevância e fundamentação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Autonomia Administrativa e Financeira da Defensoria Pública da União. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito dos Deficientes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . SELO, CARIMBO E COMENDA DO MÉRITO PELO 20 ANO DA ESMAM. 2017.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.538 Decisões Judiciais - 4ªVFP. 2020.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.451 Decisões Judiciais - 4ªVFP. 2019.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.013 Decisões Judiciais - 4ªVFP. 2018.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 815 Decisões Judiciais - 4ªVFP. 2017.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 589 Decisões Judiciais - 4ªVFP. 2016.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 880 Decisões Judiciais - 4ªVFP. 2015.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.159 Decisões Judiciais. 2014.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 677 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2013.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.453 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2012.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 2.007 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2011.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.818 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2010.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.000 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2009.
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Manhã no Ar com Daniela Assayag -- Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Cobertura das Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Manhã No Ar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Atividades na Escola Superior do Amazonas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; ANDRADE, M. C. ; ALVES, R. ; TELLES, T. . Patrimônio cultural e paisagem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; MENDONCA, A. L. ; FIGLIUOLO, A. P. ; CABRAL, J. B. ; RAMOS FILHO, C. A. M. ; AGUIAR, C. C. F. ; BARREIROS JUNIOR, E. C. ; LOPES, F. H. P. ; ANTONACCIO, G. ; LOPES, J. A. ; SILVA, J. M. P. E. ; VIANA, L. M. C. ; CHOY, M. A. L. ; MARQUES, M. L. C. ; FEITOZA, P. F. B. ; LINDOSO, P. L. ; PONTES FILHO, R. P. ; HADDAD, S. ; FEITOZA, A. L. R. ; LOPES, L. N. C. ; CASTRO, M. L. ; SILVA, N. N. S. ; ALMEIDA, R. L. P. ; BASTOS, R. R. R. . Revista da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas Ed. 01/2021. 2021. (Editoração/Livro).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 2020. .
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL. 2019. .
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . TÉCNICA DOS ATOS JUDICIAIS, ELABORAÇÃO DE DECISÕES E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS. 2018. .
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . AULA INAUGURAL. 2018. .
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Histórico e Cultural. 2018. .
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Meta 1/2017 - CNJ: 'JULGAR MAIS PROCESSOS QUE OS DISTRIBUÍDOS. 2018. (Cumprimento de Meta).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Meta 6/2017: 'Priorizar o Julgamento das Ações Coletivas'. 2018. (Cumprimento de Meta).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Pós Graduação em Direito Processual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Histórico e Cultural. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura. 2017. .
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Selo, Carimbo e Comeda do Mérito ESMAM 20 anos. 2017. (Honraria).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.AMICUS CURIAE 2.PERÍCIA SIMPLIFICADA. 2016. .
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO E ACADÊMICO. 2016. (Honraria).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Selo Verde Eleitoral - Reconhecido pelo TSE como programa eleitoral de boas práticas e publicado em revista eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral. 2016. (Honraria).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O Judiciário do Amazonas: relação político-social. 2002 (Peça Teatral).
FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Conciliação sem complicação. 2002 (Peça Teatral).
Prêmios
2021
Prêmio Memória do TJAM, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
2018
ORDEM DO MÉRITO DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - MÉRITO ESPECIAL, CONSELHO DA ORDEM DO MÉRITO JUDICÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.
2018
PORTARIA DE ELOGIO N. 07/2018-ESMAM, DO ENTÃO DIRETOR DESEMBARGADOR ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
2018
MEMBRO EFETIVO DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS JURÍDICAS DO AMAZONAS, ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS JURÍDICAS DO AMAZONAS.
2018
COMENDA DO MÉRITO ACADÊMICO CONFERIDA PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
2018
MEDALHA RUY ARAÚJO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
2018
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
2017
DIPLOMA DE SÓCIO EFETIVO, INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO AMAZONAS.
2017
MEDALHA ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA.
2017
MEDALHA COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PMAM, POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.
2017
MEDALHA CENTENÁRIO, INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO AMAZONAS.
2017
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS 20 ANO.
2016
COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO E ACADÊMICO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
2016
MEDALHA DE MÉRITO ELEITORAL COM PALMA DO AMAZONAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
2016
HONRA AO MÉRITO, PROGRAMA PERMANENTE DE PREMIAÇÃO A JUÍZOS E SERVIDORES DO TJAM.
2016
ELOGIO DO DESEMBARGADOR YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
2013
MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
2013
REMOÇÃO POR MERECIMENTO PARA A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
2013
HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM DIR AMBIENTAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.
2012
Meta 3 - CNJ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
2012
MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO AMAZONAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
2009
Meta 2 - CNJ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
2002
PRÊMIO QUALIDADE AMAZONAS - 2002, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos. , Rua Valério Botelho de Andrade, São Francisco, 69079260 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33035288, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Poder Judiciário do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública
1993 - Atual
Poder Judiciário do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2013 - 2018
Poder Judiciário do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da 1ª Vara da Fazenda Municipal
2012 - 2016
Poder Judiciário do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da 1ª T. Recur. dos Juizados Especiais
2012 - 2016
Poder Judiciário do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 1ª T. R. dos Juizados Especiais
1981 - 1982
Poder Judiciário do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor de vigilância da Vara de menores
2014 - 2017
Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral
2012 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência
2009 - 2011
Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da 37ª Zona Eleitoral
1982 - 1993
Defensoria Pública do Estado do AmazonasVínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
2002 - 2003
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - 2012
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Regime Parcial, Carga horária: 15
2012 - Atual
Escola Superior da Magistratura do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2018
Escola Superior da Magistratura do AmazonasVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos
1979 - 1981
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário da Procuradoria Geral de Justiça
2011 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Regime Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito Ambiental, Carga horária: 40
2011 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Gradução em Direito, Carga horária: 20
2012 - 2012
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Gradução em D. Ambiental
2011 - 2011
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviço voluntário na UEA
Outras informações:
Conforme Portaria n11/PPGDA, de 17 de junho de 2011, designa o Professor Doutor Paulo Fernando de Britto Feitoza, como co-orientador do mestrando Leonardo Araújo Torres.
Conforme Portaria n 14/PPGDA, de 29 de junho de 2011, designa o Professor Doutor Paulo Fernando de Britto Feitoza, como organizador do evento intitulado ''Diálogos Franco-Brasileiro sobre Direito Ambiental: Amazônia a caminho da RIO+20'' em conjunto com a professora Solange Teles da Silva.
2004 - 2006
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor da graduação, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de Direito e Turismo, Carga horária: 20
2004 - 2004
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Bacharelado em Segurança Pública
2002 - 2004
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Cons. da Pós Grad. em Direito, Enquadramento Funcional: Membro Discente
Atividades
-
07/2004
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito aplicadas ao Turismo
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