Paulo Fernando de Britto Feitoza

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Direito Privado pelo Programa Institucional de Capacitação de Docentes PICD-II/Pós-Graduação ''Lato Sensu'' ; Especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas; Mestre em DIREITO AMBIENTAL pela Universidade do Estado do Amazonas e Doutor em DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS - Processo Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Amazonas. Exerce a docência superior nas disciplinas de Processo Civil e Direito Ambiental (Patrimônio Cultural). Lecionou no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Coordenou o PPGDA.. Coordenador de Cursos e Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM - 7/2016 - 6/2018). Palestrante da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Legislativa, da Escola de Contas e da Escola de Advocacia do Amazonas. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas (IGHA). Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). Docente Formador de Magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Pós-Graduado, avaliado e aprovado pela Universidade Católica Portuguesa.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sanção Processual ao Advogado
Sérgio Shimura.

Mestrado em DIREITO AMBIENTAL

2002 - 2004

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A responsabilidade objetiva na proteção do patrimônio cultural,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Cristiane Derani

Especialização em DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

1994 - 1995

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Programa Institucional de Capacitação de Docente

1981 - 1982

Universidade Federal do Amazonas
Título: O ensino do Direito Privado

Aperfeiçoamento em Docente Formador de Magistrados

2016 - 2017

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Amicus Curiae. Ano de finalização: 2017

Graduação em DIREITO

1976 - 1980

Universidade Federal do Amazonas

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Formação complementar

2017 - 2017

ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORM E APERF DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOC NIV 1 - MÓDULO 3. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORM E APERF DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

O Poder Judiciário e a Mídia. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 - MÓDULO 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

X Jornada Lei Maria da Penha. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

III ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 - MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS DA AÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

I Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 31h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

2012 - 2012

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

I Cong. Inter. de Magistrados sobre o Meio Amb.. (Carga horária: 26h). , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.

2011 - 2011

HUMANISMO EM NOVE LIÇÕES. (Carga horária: 27h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

2010 - 2010

Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Tutores em Educação à Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em administração judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Judicária Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ESE-TRE/AM, Brasil.

2009 - 2009

Ações e Recursos Eleitorais. (Carga horária: 15h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJ-TRE/AM, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Recursos Cíveis. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJ-TRE/AM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2003 - 2003

Patrimônio Histórico Edificado de Manaus. (Carga horária: 16h). , Instituto Cultural de Ensino Superior, ICESAM, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil.

2002 - 2002

SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO MESTRADO DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2001 - 2001

III Encontro de Juízes de Língua Portuguesa. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.

2001 - 2001

II Encontro de Direito Civil - Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

2000 - 2000

1o. Encontro da REgião Norte de Juizados Especiais. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

1998 - 1998

I Curso de Aperfeiçoamento em Juizados Especiais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

1997 - 1997

I Congresso Bras de D. Processual e Juizados Esp. (Carga horária: 23h). , Instituto de Ciências Jurídicas, INCIJUR, Brasil.

1996 - 1996

Medidas liminares e providências cautelares. (Carga horária: 10h). , Instituto de Pesquisas Jurídicas do Rio de Janeiro, IPJRJ, Brasil.

1996 - 1996

VIII CURSO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 15h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.

1994 - 1994

XV Congresso Internacional de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Association Internacionale de Droit Penal, AIDP, Brasil.

1994 - 1994

4a. Semana de Altos Estudos. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

1994 - 1994

I Jornada Norte Nordeste de Magistrados. (Carga horária: 30h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.

1994 - 1994

Congresso Internacional de Direito Ambiental. , Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, SEMASP, Brasil.

1994 - 1994

2o. Congresso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.

1993 - 1993

Dosimetria da Pena e Reforma do Código Penal. (Carga horária: 10h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.

1993 - 1993

VI Simpósio Nacional de D.Penal e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.

1993 - 1993

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados. (Carga horária: 15h). , Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Brasil.

1991 - 1991

II Encontro Regional de Magistrados do Amazonas. (Carga horária: 15h). , Associação dos Magistrados do Amazonas, AMAZON, Brasil.

1981 - 1981

Curso de Alto Nível sobre Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos. 2018. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Primeiro Seminário Sobre Processamento de Precatórios. 2018. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura. 2018. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso a Comunicação entre o Poder Judiciário e a Imprensa (ENFAM). 2018. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Improbidade Administrativa. 2018. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Aula Magna: Poder Judiciário do Século XXI e o preceito ético da magistratura. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Nome Social: Uma demanda delicada. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Sistema Prisional. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito da Saúde: Judicialização, gestão e acesso. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito da infância, juventude e família. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Primeiro Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Ativismo Judicial. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Capacitação Profissional Especial - Eleições Suplementares 2017. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Juizados Especiais Cíveis: temas relevantes e inovações. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Terceiro Congresso Norte Nordeste de Comunhão e Direito, com tema: Direito e Fraternidade: em busca de concretização. 2017. (Congresso).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Tribuna Jurídica: Garantismo Judicial. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Justiça Restaurativa: Possibilidades e desafios. Uma escolha possível. 2017. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Fórum de Direito Ambiental. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Atualização de Direito Eleitoral - eleições 2016. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Invasão de Terras. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Tribunal do Júri: Homicídio doloso por motivo fútil. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Adoção por casais homoafetivos. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Hermenêutica Jurídica, a legitimidade e o preceito ético da magistratura. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Gestão e Produtividade para a Excelência do Judiciário. 2016. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. ; LAZZARI, M. C. . I Simpósio Estadual de Estudos e Pesquisas Socioambientais ? SIEPPS/AM. 2015. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . ÁGUAS NA AMAZÔNIA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . ADESÃO ÀS ELEIÇÕES LIMPAS. 2010. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I TREINAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA SECRETÁRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2001. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I PROGGRAMA DE TREINAMENTO DE CONCILIADORES. 2000. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1998. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . VIII CURSO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1996. (Outro).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . I JORNADA NORTE NORDESTE DE MAGISTRADOS. 1994. (Outro).

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Participação em eventos

A Comunicação entre Poder Judiciário e a Mídia.A Comunicação entre Poder Judiciário e a Mídia. 2018. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro. 2018. (Seminário).

I Encontro de Eleitoralistas do Norte.O Direito de Resposta em tempos de ofensa livre. 2018. (Encontro).

Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2018. (Encontro).

Primeiro Seminário Sobre Processamento de Precatórios.Primeiro Seminário Sobre Processamento de Precatórios. 2018. (Seminário).

Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos.Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos. 2018. (Seminário).

XLVII ENCONTRO DE DIRETORES DE ESC. DE MAGIS.. 2018. (Seminário).

XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2018. (Encontro).

Ativismo Judicial.Ativismo Judicial. 2017. (Seminário).

Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual.Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual. 2017. (Oficina).

Curso de Capacitação Profissional Especial - Eleições Suplementares 2017.Curso de Capacitação Profissional Especial - Eleições Suplementares 2017. 2017. (Seminário).

Direito da infância, juventude e família.Direito da infância, juventude e família. 2017. (Seminário).

Direito da Saúde: Judicialização, gestão e acesso.Direito da Saúde: Judicialização, gestão e acesso. 2017. (Seminário).

EVENTO DIÁLOGOS SUSTENTÁVEIS.FINANCIAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO. 2017. (Seminário).

Juizados Especiais Cíveis: temas relevantes e inovações.Juizados Especiais Cíveis: temas relevantes e inovações. 2017. (Seminário).

Justiça Restaurativa: Possibilidades e desafios. Uma escolha possível.Justiça Restaurativa: Possibilidades e desafios. Uma escolha possível. 2017. (Seminário).

Nome Social: Uma demanda delicada.Nome Social: Uma demanda delicada. 2017. (Seminário).

O Poder Judiciário do Século XXI e o preceito ético da magistratura.O Poder Judiciário do Século XXI e o preceito ético da magistratura. 2017. (Seminário).

Primeiro Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica.Primeiro Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Meio Ambiente em comemoração aos 20 anos da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias.Seminário sobre Meio Ambiente em comemoração aos 20 anos da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões A. 2017. (Seminário).

Sistema Prisional.Sistema Prisional. 2017. (Seminário).

Terceiro Congresso Norte Nordeste de Comunhão e Direito, com tema: Direito e Fraternidade: em busca de concretização. Terceiro Congresso Norte Nordeste de Comunhão e Direito, com tema: Direito e Fraternidade: em busca de concretização. 2017. (Congresso).

Tribuna Jurídica - Garantismo Judicial.Garantismo Judicial. 2017. (Encontro).

Adoção por casais homoafetivos.Adoção por casais homoafetivos. 2016. (Seminário).

Curso de Atualização de Direito Eleitoral - eleições 2016.Curso de Atualização de Direito Eleitoral - eleições 2016. 2016. (Outra).

Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil.Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Fórum de Direito Ambiental.Fórum de Direito Ambiental. 2016. (Outra).

Hermenêutica Jurídica, a legitimidade e o preceito ético da magistratura.Hermenêutica Jurídica, a legitimidade e o preceito ético da magistratura. 2016. (Seminário).

Invasão de Terras.Invasão de Terras. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE SUSTENTABILIDADE:GESTÃO PÚBL..A SUSTENTABILIDADE NOS TRIBUNAIS. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL - atualização e ética nas eleições municipais de 2016.DIREITO ELEITORAL - atualização e ética nas eleições municipais de 2016. 2016. (Seminário).

Tribunal do Júri: Homicídio doloso por motivo fútil.Tribunal do Júri: Homicídio doloso por motivo fútil. 2016. (Seminário).

PALESTRA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE.TÉCNICA DO PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2014. (Outra).

Audiência Pública PEC a favor da Defensoria da União.O Valor da Defensoria Pública para a Cidadania. 2013. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº37/2012.INTEGRANTE DA MESA DEBATEDORA. 2013. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITO AMBIENTAL.O Patrimônio Cultural como Representação Simbólica da Nacionalidade. 2013. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DA ESMAM: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE.PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: RELEVÂNCIA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2013. (Outra).

GEOGRAFIA AMBIENTAL.Recursos Naturais e os desperdícios sob a lógica do Direito Ambiental. 2013. (Outra).

2º Curso de Pós-Graduação ''Lato Sensu'' - Especialização em Direito do Consumidor.O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo. 2012. (Outra).

Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento-Consumidor X - Tutela Processual no CDC.O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo. 2012. (Seminário).

8ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.Direito dos Deficientes. 2011. (Outra).

Constitucionalismo Democrático Latinoamericano - PROSUl.O Constitucionalismo latinoamericano. 2011. (Seminário).

Seminário Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável.A cultura das águas na Amazônia. 2011. (Seminário).

1º Curso de Pós-Graduação ''Lato Sensu''- Solução de Conflitos.Especialização em métodos alternativos de solução de conflitos (conciliação e mediação) e aplicação no direito do consumidor. 2010. (Outra).

7ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO AMAZONAS.A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM MEDIAÇÃO E TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS. 2010. (Outra).

Direito eleitoral: FICHA LIMPA.FICHA LIMPA. 2010. (Outra).

ELEIÇÕES LIMPAS- NÃO VENDO MEU VOTO.NÃO VENDO MEU VOTO. 2010. (Outra).

V SEMANA JURÍDICA DA UFAM.sanção processual ao advogado. 2010. (Outra).

III Fórum Amazônico sobre Águas. 2004. (Outra).

Reunião Regional da SBPC. Educaçao, Ciência e Tecnologia: transformando o desenvolvimento da Amazônia.O acesso à justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Outra).

Semana Internacional de Museus - Museus e Patrimônio Imaterial. 2004. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências: pensando o Direito na Amazônia. 2003. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências: pensando o Direito na Amazônia.Direito e Sociedade: um diálogo necessário. 2003. (Outra).

I Simpósio de Recursos Hídricos da Amazônia. 2003. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais. 2003. (Encontro).

XIV Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2003. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro dos Magistrados. 2003. (Congresso).

Introdução ao Curso de Direito Ambiental.Amazônia em Plenário. 2002. (Seminário).

JUSTIÇA PARA TODOS.Justiça para todos. 2002. (Outra).

V Oficina Cultural.Direito Humanos - Construção da Cidadania. 2002. (Oficina).

I Treinamento multidisciplinar para Secretários e Diretores dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.Técnica Processual. 2001. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Antonio Mota Júnior

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. APARTHEID JURÍDICO: OS CONFLITOS JURÍDICOS ENTRE O DIREITO PÁTRIO E O CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Eduardo Paixão Caetano

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Andrea Claudia Sales Silva

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: CRISTINE CAVALCANTI COMES

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Lorena Silva de Albuquerque

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. DA INTERLIGAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMIDOR NO COMBATE À LESÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Hilderley Rego Barbosa

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. Patrimônio Cultura Imaterial: Uma análise de direitos da comunidde do quilombo urbano do barranco de São Benedito em Manaus e a Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PPGDA.

Aluno: Taynah Litaiff Abrahim Isper Carpinteiro Peres

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MOTA, M. N. P. V.; RAMOS FILHO, C. A. M.. Da Corresponsabilidade Civil da União, Estado e Municípios em Face dos Deslocamentos Ambientais Internos. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Celciane Malcher Pinto

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; BRAGA, M. A. P. L.; S.A da Silva. Dano Moral Ambiental Coletivo na Sociedade de Risco: Estudo Sobre a Instalação de Uma Empresa de Agronegócio no Município de Satarém - Pará. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Ellen Larissa Frota de Carvalho

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Juliana Soares Viga

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Silvia Helena Antunes dos Santos

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DEPÓSITOS IRREGULARES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Almério Augusto Cabral dos Anjos de Castro e Costa

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. O NEOCONSTITUCIONALISMO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS NA REALIDADE AMAZÔNICA. 2016. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marcela Cristina Gomes dos Anjos

MOTA, M. N. P. V.; CABRAL, S. N. L.;FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DURANTE O PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL: CASO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Ronaldo Cezar da Cunha Bazi

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; CAVALCANTI, E.; PEREIRA, D.. Mecanismos Jurídicos Regulatórios nas Políticas Públicas em Face do Uso de Águas Virtuais Urbanas a Luz da Lei n. 11.445/2007. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: BRUNO COSTA MATINHO

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. PRINCIPAIS OBSTÁCULOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIO JAVARI, NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E O PERU. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.

Aluno: Celciane Malcher Pinto

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA DE AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.

Aluno: Renata Lopes Alanis

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A PREVISÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Jefferson Rodrigues de Quadros

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. OS DESAFIOS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Márcio Augusto Ferreira Monteiro

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marcela Matos Fernandes de Oliveira

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2014. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: PEDRO DE PAULO LOPES DE ALMEIDA

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DIANTE DAS NOVAS FORMA DE CONFLITOS ARMADOS. 2014. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; JACINTO, A. B. M.; FRAXE, T. J. P.. O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE DO ENCONTRO DAS ÁGUAS. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Márcia Cristina da Fonseca Nery Rocha Medina

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PORTO DE LAJES E O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS NA CIDADE DE MANAUS: UMA ÁNALISE JURÍDICA DO CONFLITO SÓCIO AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luciano Moura Maciel

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. ''As chamadas quebradeiras de coco babaçu e o mercado: dilema entre a proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica.''. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cyntia Costa de Lima

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; CAMARGO, S. A. F.. ''A política e gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares nas sociedades contemporâneas à luz da redução, reutilização e reciclagem: o caso do município de Manaus''. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Joelson Rodrigues Cavalcante

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; JACINTO, A. B. M.. '' O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas na Amazônia Brasileira''.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Danielle de Ouro Mamed

FONSECA, Ozorio Jose de Menezes; SILVA, Solange Teles da;FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. '' O PRINCÍPIO DO PROTETOR RECEBEDOR NA PROTEÇÃO DE ÁGUAS E FLORESTAS - uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais''.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Haroldo Jatahy de Castro

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; SAVARIS, J. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME SUBSTITUTIVO PROGRESSIVO DO ICMS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E VALIDADE FORMAL DA NORMA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Afrânio Azevedo Pereira

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; SAVARIS, J. A.. O CONTRATO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dougllas Krishna de Lima de Abreu

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMZÔNIA: NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE NEGOCIAÇÃO DA NATUREZA. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leland Barroso de Souza

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DANTAS, F. A. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR E SUPERAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lana Elisa Matos Gomes Barbosa

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; CAVALCANTI, E.; FILHO, S.; SILVA, S. T.. ÁGUAS DE LASTRO E BIOINVASÃO: OS RISCOS DA POLUIÇÃO DIFUSA DA NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS INTERIORES BRASILEIRAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA FACE ÀS PECULIARIDADES DA BACIA AMAZÔNICA. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Daniela Helena Brandão Caldeira

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, S. T.; PIEDADE, M. T. F.. A GESTÃO SISTÊMICA DAS ÁGUAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Daniel Abrahão do Nascimento

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, M. D.. A OUTORGA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Marcela Cristina Gomes dos Anjos

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. EFEITOS DELETÉRIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aluno: Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA JUNIOR, C. H.; Nassur, Ana Beatriz P.. Poder Judiciário x morosidade: o que o judiciário tem feito para comabtê-la. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Sidney Alexandre Barreto Lima

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; Campos, Maria Amávia; MELLO, M. L. F. B.. Pensão Alimentícia: as dificuldades na hora da exoneração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jonildo Oliveira Furtado

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; Campos, Maria Amávia; MELLO, M. L. F. B.. A reinserção social do apenado pleo projeto reeducar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MARQUES, D. J. C.; NASCIMENTO, C. C.. TRATAMENTO JUÍDICO-PENAL DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2014. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; MARQUES, D. J. C.; NASCIMENTO, C. C.. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2017. Universidade Federal do Amazonas.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFAM.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. CONCURSO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. 2015.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; CAVALCANTI, E.; DAMAS, E.; RAMOS FILHO, C. A. M.; BRAGA, M. A. P. L.. Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado. 2013. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; DAMAS, E.; COSTA, J. A. F.. Concurso para professor mestre e especialista nível I da Universidade Estadual de Roraima.. 2011. Universidade Estadual de Roraima.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; FONSECA, Ozorio Jose de Menezes. O Princípio do Protetor Recebedor na proteção de Águas e Florestas. 2011. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre David Malfatti

Shimura, Sérgio (orientador);MALFATTI, A. D.; Neto, Olavo de Oliveira; Aurelli, Arlete Inês; Jorge Alberto Quadros. Sanção Processual ao Advogado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

SHIMURA, Sérgio Seiji;OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho; MALFATTI, Alexandre David. Sanção Processual ao Advogado. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Arlete Inês Aurelli

Shimura, Sérgio Seiji; Oliveira Neto,Olavo;AURELLI, A. I.; Quadros de Carvalho Silva, Jorge Alberto; MALFATTI, A. D.. Sanção processual ao advogado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Ellen Larissa Frota de Carvalho

Arrecadação de bem Vago como Instrumento Urbanístico Eficaz na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; (Orientador);

Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro

Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; (Orientador);

Marcela Matos Fernandes de Oliveira

Tutela Penal Ambiental; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; (Orientador);

Cyntia Costa de Lima

A política e gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares nas sociedades contemporâneas à luz da redução, reutilização e reciclagem: o caso do município de Manaus; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; (Coorientador);

Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro

DIVERSIDADE BIOLÓGICA: Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Kátia Cristina Cruz Santos

Urbanização na cidade de Manaus: uma reflexão acerca do Direito à Moradia frente ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Pedro de Paula Lopes Almeida

A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Marcela Matos Fernandes de Oliveira

Tutela Penal Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Márcio Augusto Ferreira Monteiro

A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Danielle Monteiro Fernandes Augusto

A Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e o devido processo legal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Jaime Artur Santoro Loureiro

Os juizados especiais cíveis estaduais diante dos princípios processuais constitucionais e a inadmissibilidade de dilação probatória complexa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Luis Cláudio Chabral Chaves

A Retificação do Registro Civil de Transexuais sem cirurgia de transgenitalização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Nathalia Nery Santos Silva

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: prerrogativa da Fazenda Pública ou ofensa ao princípio da segurança jurídca; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Odilio Mendonca da Silva Neto

Um breve estudo a cerca da intervenção anômala; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti

A relação da supremacia dos princípios constitucionais nas garantias processuais e direitos fundamentais do cidadão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito Processual) - Escola Superior da Magistratura do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

Natália Demes

Programa de Fomento à Iniciação Científica da Universidade do Estado do Amazonas; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

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Foi orientado por

Sergio Seiji Shimura

Sanção processual ao advogado; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Sergio Seiji Shimura;

Fernando Antônio de Carvalho Dantas

A responsabilidade objetiva na proteção do patrimônio cultural; 2004; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm; e Contábeis de Belo Horizonte,; Coorientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas;

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Produções bibliográficas

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 29-75, 2010.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O poder maior da justiça menor. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas , v. 1, p. 139-162, 2009.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Anterioridade da lei eleitoral. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 10, p. 49-63, 2009.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O patrimônio cultural como represetação simbólica de identidades. Revijur , v. 10, p. 109-123, 2007.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural da Nação: tangível e intangível. Revista eletrônica Aboré , v. 2, p. 1-17, 2006.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 6, p. 20-52, 2005.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O resguardo do patrimônio cultural por meio da memória coletiva. Hiléia (UEA) , v. 2, p. 299-317, 2004.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 5, p. 33-46, 2004.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . PATRIMÔNIO CULTURAL - PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1. ed. MANAUS: EDITORA VALER, 2013. v. 1. 185p .

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Diversidade de Conteúdo do Patrimônio Cultural Brasileiro. In: Raimundo Pontes; Robério Braga; Lucia Viana. (Org.). Estudos de Direito Ambiental. 1a.ed.Manaus: Reggo Edições, 2017, v. Único, p. 169-182.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: Márcia Cristina Lazzari; Erivaldo Cavalcante. (Org.). ANAIS DO I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS. 1ed.Manaus: , 2015, v. 1, p. 1-15.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA. ANAIS DO I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS. 1ed.manaus: , 2015, v. 1, p. 16-24.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES. In: : Livia Gaigher Bosio Campello, Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES. 1ed.São Paulo: FEPODI, 2015, v. 1, p. 65-73.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: UM DIREITO SOCIAL. In: ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS, SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, JULIA MAURMANN XIMENES. (Org.). PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: UM DIREITO SOCIAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 453-469.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . ARQUIVOS JUDICIÁRIOS NA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Aracajú: , 2015, v. 1, p. 1-23.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; MONTEIRO, M. A. F. . A RESTAURAÇÃO DO PAÇO DA LIBERDADE E OS NOVOS ACHADOS ARQUEOLÓGICOS. In: wilson steinmetz; kiwonghi bizawu. (Org.). Direito Ambiental V. 1ed.João Pessoa: , 2014, v. V, p. 45-61.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Campanha Velada. Jornal A crítica, 22 set. 2009.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Melhor Interpretação. Jornal A crítica, 23 jun. 2009.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O risco de todos nós. Jornal A crítica, 09 jun. 2009.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Dom (Cardoso) da Vida. Jornal A crítica, Manaus, 17 mar. 2009.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Relato do Curso. Jornal Amazonas Em tempo, 19 dez. 2003.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . História e Atividades da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Sistema Prisional no Amazonas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . História e Atividades da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Evento Diálogos Sustentáveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural: Direito à Memória Forense. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Amicus Curiae - Perícia Simplificada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Cultural Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . A Justiça Eleitoral e a sua Importância no resguardo do voto e da democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . A Justiça Eleitoral - A Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . A Sustentabilidade nos Tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . ARQUIVOS JUDICIÁRIOS NA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: UM DIREITO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . Direito à Cultura como Direito Fundamental Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . O Novo Constitucionalismo Latino Americano, ?Bem Viver? e o Direito da Natureza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; CORDEIRO, I. R. L. . O Direito Fundamental à Proteção Judiciária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . NOTAS À INOVAÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Notas à Inovação do Processo de Conhecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; MONTEIRO, M. A. F. . A RESTAURAÇÃO DO PAÇO DA LIBERDADE E OS NOVOS ACHADOS ARQUEOLÓGICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Paisagem Cultural Amazônica - relevância e fundamentação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Paisagem Cultural Amazônica - relevância e fundamentação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Autonomia Administrativa e Financeira da Defensoria Pública da União. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Direito dos Deficientes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . SELO, CARIMBO E COMENDA DO MÉRITO PELO 20º ANO DA ESMAM. 2017.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 320 Decisões Judiciais. 2018.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 815 Decisões Judiciais. 2017.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 589 Decisões Judiciais. 2016.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 880 Decisões Judiciais. 2015.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.159 Decisões Judiciais. 2014.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 677 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2013.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.453 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2012.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 2.007 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2011.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.818 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2010.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.000 SENTENÇAS PROFERIDAS NO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS. 2009.

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Cobertura das Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Manhã No Ar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Atividades na Escola Superior do Amazonas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Manhã no Ar com Daniela Assayag -- Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; ANDRADE, M. C. ; ALVES, R. ; TELLES, T. . Patrimônio cultural e paisagem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . TÉCNICA DOS ATOS JUDICIAIS, ELABORAÇÃO DE DECISÕES E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS. 2018. .

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . AULA INAUGURAL. 2018. .

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Histórico e Cultural. 2018. .

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Meta 1/2017 - CNJ: 'JULGAR MAIS PROCESSOS QUE OS DISTRIBUÍDOS. 2018. (Cumprimento de Meta).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Meta 6/2017: 'Priorizar o Julgamento das Ações Coletivas'. 2018. (Cumprimento de Meta).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Pós Graduação em Direito Processual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Patrimônio Histórico e Cultural. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura. 2017. .

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Capacitação Jurídica para Assessoria Virtual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Selo, Carimbo e Comeda do Mérito ESMAM 20 anos. 2017. (Honraria).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . 1.AMICUS CURIAE 2.PERÍCIA SIMPLIFICADA. 2016. .

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Selo Verde Eleitoral. 2016. (Honraria).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO E ACADÊMICO. 2016. (Honraria).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O Judiciário do Amazonas: relação político-social. 2002 (Peça Teatral).

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . Conciliação sem complicação. 2002 (Peça Teatral).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Paisagem Cultural Amazônica, Descrição: Redator/proponente de projeto de fortalecimento científico e institucional do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental a ser submetido ao Edital 012/2001- FAPEAM, referente ao Programa de Integração entre Instituições de Ensino, Pesquisa e Inovação - Pós Graduação Stricto Sensu - PIEPI - PGSS (Fluxo continuo).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Fernando de Britto Feitoza - Coordenador.

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Prêmios

2018

Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Amazonas - Mérito Especial, Conselho da Ordem do Mérito Judicário do Tribunal de Justiça do Amazonas.

2017

DIPLOMA DE SÓCIO EFETIVO, INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO AMAZONAS.

2017

MEDALHA ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA.

2017

MEDALHA COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PMAM, POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.

2017

MEDALHA CENTENÁRIO, INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO AMAZONAS.

2017

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS 20º ANO.

2016

COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO E ACADÊMICO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.

2016

MEDALHA DE MÉRITO ELEITORAL COM PALMA DO AMAZONAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

2016

HONRA AO MÉRITO, PROGRAMA PERMANENTE DE PREMIAÇÃO A JUÍZOS E SERVIDORES DO TJAM.

2016

ELOGIO DO DESEMBARGADOR YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

2013

MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.

2013

REMOÇÃO POR MERECIMENTO PARA A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.

2013

HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM DIR AMBIENTAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS.

2012

Meta 3 - CNJ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2012

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO AMAZONAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

2009

Meta 2 - CNJ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2002

PRÊMIO QUALIDADE AMAZONAS - 2002, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, Fórum Ministro Henoch Reis. , Avenida Paraíba, S/N - lado par, São Francisco, 69079265 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33035288, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz da 1ª Vara da Fazenda Municipal

2012 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da 1ª T. Recur. dos Juizados Especiais

2012 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 1ª T. R. dos Juizados Especiais

1993 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

1981 - 1982

Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor de vigilância da Vara de menores

2014 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral

2012 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da 37ª Zona Eleitoral

1982 - 1993

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

2002 - 2003

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2012

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Regime Parcial, Carga horária: 15

2016 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos

2012 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

1979 - 1981

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário da Procuradoria Geral de Justiça

2011 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Regime Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito Ambiental, Carga horária: 40

2011 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Gradução em Direito, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Gradução em D. Ambiental

2011 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviço voluntário na UEA

Outras informações:
Conforme Portaria nº11/PPGDA, de 17 de junho de 2011, designa o Professor Doutor Paulo Fernando de Britto Feitoza, como co-orientador do mestrando Leonardo Araújo Torres. Conforme Portaria nº 14/PPGDA, de 29 de junho de 2011, designa o Professor Doutor Paulo Fernando de Britto Feitoza, como organizador do evento intitulado ''Diálogos Franco-Brasileiro sobre Direito Ambiental: Amazônia a caminho da RIO+20'' em conjunto com a professora Solange Teles da Silva.

2004 - 2006

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor da graduação, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de Direito e Turismo, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Bacharelado em Segurança Pública

2002 - 2004

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Cons. da Pós Grad. em Direito, Enquadramento Funcional: Membro Discente

Atividades

  • 07/2004

    Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito aplicadas ao Turismo