LUANA ANDRADE DE LEMOS

Mestranda em Direito, com Área de Concentração em Constituição e Garantia de Direitos, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2021). Residente no Ministério Público do Rio Grande do Norte (2021). Pós-graduanda em Direito na Internet pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL (2020). Advogada (OAB/RN 17.427). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2018). Técnica em Controle Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (2014). Experiência com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Tributário, Penal, Processo Penal e Digital.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientador:Anderson de Souza Lanzillo.

Especialização em andamento em Direito na Internet

2020 - Atual

Faculdade Educacional da Lapa

Especialização interrompida em 2020 em Direito Constitucional

2019 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ano de interrupção: 2020

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Direito do Empregado Portador do HIV a Não Discriminação: Uma Análise das Decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Orientador: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Formação complementar

2010 - 2014

Técnico em Controle Ambiental. (Carga horária: 4150h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

LEMOS, L. A. ; MELLO, I. N. M. M. . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. Ano 24, p. 211-234, 2019.
LEMOS, L. A. ; ROCHA, A. M. H. M. C. ; BARBOSA, I. L. . A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRôNICO COM ANÁLISE DA ABORDAGEM PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, L. A. ; REGO, P. A. L. ; NASCIMENTO, R. V. R. . O CONTROLE MARROQUINO SOBRE O SAARA OCIDENTAL: SOBERANIA TERRITORIAL OU OCUPAÇÃO ILEGAL?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, L. A. ; ROCHA, A. M. H. M. C. ; BARBOSA, I. L. . A (NÃO) CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiária de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Atender o público, apoiar diretamente as atividades dos servidores e do magistrado, elaborar minutas de despachos, decisões e sentenças, elaborar atos ordinatórios, certidões, mandados e cartas, movimentar processos nos sistemas judiciais. Áreas de atuação: Direito civil, processual civil e do consumidor.

2016 - 2016

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ? IFRN

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Procuradoria Federal junto ao IFRN, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Apoiar diretamente às atividades dos Procuradores, pesquisar jurisprudência e doutrina, elaborar minutas de pareceres e cadastrar processos junto ao Sistema AGU de inteligência jurídica. Principais áreas de atuação: Direito constitucional e administrativo.

2019 - 2019

MARQUES & MENDONÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Desenvolver procurações, petições iniciais, petições incidentais, contestações, diligências, pedidos de cumprimento de sentença, recursos, entre outras peças, protocolar no Processo Judicial Eletrônico (PJE), atender o público. Principais áreas de atuação: Direito civil, processual civil, do consumidor, empresarial, tributário, administrativo e previdenciário.

2016 - 2016

PEDRO FEITOSA ADVOCACIA & ASSESSORIA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 15

Outras informações:
Principais atividades: Desenvolver procurações, petições iniciais, petições incidentais, contestações, diligências, pedidos de cumprimento de sentença, entre outras peças, protocolar no Processo Judicial Eletrônico (PJE), atender o público. Principais áreas de atuação: Direito civil, processual civil, do consumidor, trabalhista e previdenciário.

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apoio Técnico na Pró-Reitoria de Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Auxiliar no planejamento e na execução de eventos promovidos pela universidade, contatar professores e/ou coordenadores, levantar dados, elaborar planilhas e relatórios, atender o público, digitar/transcrever/copiar/digitalizar documentos.

2021 - Atual

Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Residente, Enquadramento Funcional: 12ª Promotoria de Justiça de Parnamirim/RN, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Realização de pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e de casos concretos. Auxílio na elaboração de minutas e manifestações processuais. Áreas de atuação: Direito penal, processual penal e digital.