Fábio Empke Vianna

Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS), na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Araraquara (1999). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1996). Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito da Pessoa Humana das Faculdades Integradas de Jaú. Professor Convidado de Relações Trabalhistas e Legislação do MBA em Gestão de Pessoas da FAAG. Professor Convidado de Relações Trabalhistas e Legislação na Pós-Graduação em Gestão de Pessoas da FATEC. Professor Convidado de Legislação em Saúde do MBA em Gestão Empresarial da FAAG. Professor Convidado da Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho do Centro Universitário Claretiano. Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia - Núcleo Jaú e Bauru. Professor de Legislação e Normas Técnicas da Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da FAAG. Responsável pela elaboração dos Guias de Estudos do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Centro Universitário Claretiano. Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Bauru. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Processual Civil e Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade de Ribeirão Preto
Título: O Mandado de Segurança Individual na Justiça do Trabalho e os Reflexos da Reforma do Poder Judiciário, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Palavras-chave: Mandado de Segurança-Justiça do Trabalho; Mandado de Segurança-Justiça do Trabalho-Emenda Co.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1998 - 1999

Universidade de Araraquara

Graduação em Direito

1993 - 1996

Faculdade de Direito de São Carlos

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Reciclagem e Atualização Em Direito do Tr. (Carga horária: 60h). , Núcleo Mascaro, NM, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Novas Tendências do Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em O Novo Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 80h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Pessoa Humana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Participação em eventos

Palestra sobre Direito e Meios Eletrônicos.Direito e Meios Eletrônicos. 2025. (Oficina).

1º Congresso de Direito da ESA/RJ - Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. 2024. (Congresso).

13º Simpósio Regional AASP. 2017. (Simpósio).

14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

II Simpósio de Direito AASP. 2012. (Simpósio).

Simpósio Jurídico.Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Simpósio).

Aspectos controvertidos da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.. 2005. (Seminário).

15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2001. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

IV Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2001. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2000. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2000. (Congresso).

III Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2000. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1999. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1998. (Congresso).

IV Seminário de Direito Público. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: VALERIA MIRANDA ARAGON GOMES

COUTINHO JUNIOR, B. A.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;VIANNA, Fabio Empke. A evolução criminológica do direito penal frente ao uso de novas tecnologias e os casos de crimes contra a honra por meio digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: GUILHERME FERNANDO CUNHA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. O instituto da delação premiada e o combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: TAMIRES PARRO COSTA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. O acordo de não-persecução penal e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Flávia Fantim

TEBALDI, J. Z. F.;VIANNA, Fabio Empke; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Da infiltração policial em organizações criminosas: Limites ao meio de produção de provas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: AFONSO MENDES PIRES

TEBALDI, J. Z. F.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;VIANNA, Fabio Empke. Direito ao Esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Ana Keyla Cervati Rossi

TEBALDI, J. Z. F.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;VIANNA, Fabio Empke. O sistema carcerário feminino: História, Atualidade, Precariedade e o Perfil Dominante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Bruno Ricardo Martins

TEBALDI, J. Z. F.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;VIANNA, Fabio Empke. Contrato do Atleta no Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Suzana Gabriela de Souza

FERRACINI JUNIOR, S.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Crimes Informáticos Patrimoniais e a Questão Probatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: JAQUELINE MORENO PALMA

FRANCA, E. T. A. G.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;VIANNA, Fabio Empke. Pedofilia no âmbito virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Jessica Naiara Cano Ferreira Primo

FRANCA, E. T. A. G.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;VIANNA, Fabio Empke. Discussões sobre a guarda compartilhada à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: JEAN CARLOS MORASSUTTI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke. Crimes virtuais e a evolução legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Genival Paiva Arrais

VIANNA, Fabio Empke; FRANCA, E. T. A. G.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Dano extrapatrimonial e a tarifação da indenização da pessoa física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Ana Carolina Salucestti Gamba

VIANNA, Fabio Empke; FRANCA, E. T. A. G.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Eutanásia: Morte digna x auxílio ao suicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Danila Pauletto

FERRACINI JUNIOR, S.;VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.. Midia e Crime: aspectos jurídicos da interferência da mídia em crimes de grande repercussão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Thaina Fernanda Favretto

TEBALDI, J. Z. F.; FERRACINI JUNIOR, S.;VIANNA, Fabio Empke. A adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Eliane Mendonça Bonato

CALISSI, J. G.; ALMEIDA, M.;VIANNA, Fabio Empke. A anistia da Lei nº 6.683/1979. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Felipe Tadeu Gomes

CALISSI, J. G.; ALMEIDA, M.;VIANNA, Fabio Empke. Legislação Álibi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Jenifer Marielle Pedro dos Santos

CALISSI, J. G.; ALMEIDA, M.;VIANNA, Fabio Empke. O conselho tutelar: seu papel na sociedade e no Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Carolina Madalena de Carvalho

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. Psicopatia de Crime: Uma análise crítica da sanção penal ao criminoso psicopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Luis Gustavo Garcia

COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.;VIANNA, Fabio Empke. Instituto da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Alex Rodrigo Beltrame

COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.;VIANNA, Fabio Empke. A dosimetria da pena do direito penal existente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Ricardo Moreno Aldolfato

COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.;VIANNA, Fabio Empke. Embriaguez ao volante: um olhar crítico sobre o artigo 306 da Lei 9.503/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Gleiner Antonio Françoia

LIMA, G.;VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.. Redes sociais e crimes contra a honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: João Paulo Gomes Ackermann

VIANNA, Fabio Empke; LIMA, G.; DANIEL, P. S.. O instituto da colaboração premiada na lei de organização criminosa - Lei nº 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Everson Moreira

VIANNA, Fabio Empke; LIMA, G.; DANIEL, P. S.. As deficiências estruturais do sistema prisional brasileiro como entrave ao processo de ressocialização da pessoa presa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Johnny Roberto Leandrin

VIANNA, Fabio Empke; LIMA, G.; DANIEL, P. S.. Estatuto da criança e do adolescente: do ato infracional à (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Laís Postal Palomo

VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.; MACIEL, S. L.. Novas perspectivas do sindicalismo na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Elcio Leonardo Martins

VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.; MACIEL, S. L.. O crime de lavagem de dinheiro e sua relação com o crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Thales Siqueira Scuciato

VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.; MACIEL, S. L.. O estupro na sociedade conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Patrícia Maio Rego da Silva

VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.; MACIEL, S. L.. A ineficácia do estatuto do desarmamento do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Kelli Simões Dias

VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.; HERRERA, L. H. M.. A reincidência como dupla punição frete ao princípio ne bis in idem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Rafael Guimarães Monteiro

VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.; HERRERA, L. H. M.. O instituto da colaboração premiada face às organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Janaína Gabriela Paulucci

VIANNA, Fabio Empke; DANIEL, P. S.; HERRERA, L. H. M.. Comércio eletrônico: proteções do consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Eliane Carina Oliveira

VIANNA, Fabio Empke; HERRERA, L. H. M.; DANIEL, P. S.. Violência obstétrica: um retrocesso à efetivação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Amanda Hellen dos Reis Menehetti

VIANNA, Fabio Empke; HERRERA, L. H. M.; DANIEL, P. S.. União poliafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Marcos Eduardo Conde Filho

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; VIEIRA, N. M. M. I.. Problemas do Sistema Penitenciário - Lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Valéria Barbosa de Lima

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; VIEIRA, N. M. M. I.. Justa causa por ato de improbidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Matheus Monterosso Teixeira

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; VIEIRA, N. M. M. I.. A sucessão na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Luis Gustavo Garcia

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; VIEIRA, N. M. M. I.. Instituto da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Micael Martins da Fonseca

VIANNA, Fabio Empke; FERRACINI JUNIOR, S.; HERRERA, L. H. M.. Competência tributária ativa e as ações decorrentes dos conflitos de competência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Elisa Aparecida Maurício Franchin

FERRACINI JUNIOR, S.;VIANNA, Fabio Empke; HERRERA, L. H. M.. Relativização da coisa julgada - da teoria à lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Fabio Gustavo Franzon

FERRACINI JUNIOR, S.;VIANNA, Fabio Empke; HERRERA, L. H. M.. Aspectos de inserção da norma no mundo da vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Camila Graciano

FERRACINI JUNIOR, S.;VIANNA, Fabio Empke; HERRERA, L. H. M.. Precedentes vinculantes no direito brasileiro com o advento do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Amanda Leonetti Tassa

VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, J. C. C.. Justa Causa por motivo de indisciplina e insubordinação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Regiane Barranco Piva

VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, J. C. C.. A terceirização no contexto do direito do trabalho com ênfase em atividade-meio e atividade-fim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Viviane Redi da Silva

VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, J. C. C.. Horas de sobreaviso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Wilson José Giacomini

VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, J. C. C.. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Roni Marcos Mazoti

VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.; VICENTE, J. C. F.. Da justa causa do empregado quanto a desídia por faltas injustificadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Edson dos Santos Bueno

VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.; VICENTE, J. C. F.. O contrato de trabalho do atleta profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Fernanda Canal Frias

VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, J. C. C.. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Flávia Drago Mussi

VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, J. C. C.. A banalização do instituto do dano moral nos pleitos judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Beatriz Salviato

VIANNA, Fabio Empke; FRANCA, E. T. A. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Nelci Aparecida Mesquita Cardoso

VIANNA, Fabio Empke; FRANCA, E. T. A. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Abandono intelectual como mecanismo coercitivo para efetivação do direito à educação: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Vanessa Fernanda Gasparotto

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FRANCA, E. T. A. G.. Interceptação telefônica como prova essencial da polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Taísa Fernanda da Silva

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FRANCA, E. T. A. G.. Suprimento da incapacidade para o casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Paola Cristina Ferrari

VIANNA, Fabio Empke; FRANCA, E. T. A. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Gestante e a estabilidade provisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Valmir Elis dos Santos

VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.; MONTOVANELI, G. M.. Flexibilização das normas trabalhistas: mecanismo de acesso à Justiça?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Rodolfo Luis de Jesus Lourenço

VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.; CAMACHO, H.. Embriaguez, causa de dispensa por justa causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Luiz Gustavo Messa

VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.; CAMACHO, H.. O trabalho noturno e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Wilson Varanelli Júnior

VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.; CAMACHO, H.. Os planos de saúde e sua judicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Raíssa Angélica da Silva

VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.; CAMACHO, H.. Aspectos Relevantes da Sociedade Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Fernanda Aboud de Souza

ALMEIDA, M.;VIANNA, Fabio Empke; CAMACHO, H.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Lucas Fiorelli Victor

FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke; MONTOVANELI, G. M.. Origem dos Códigos Penais Brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Beatriz Martins Ferraz

FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke; MONTOVANELI, G. M.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Rafael Betini de Oliveira

FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke; MONTOVANELI, G. M.. Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal acerca da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Juliana Baraldi Lotto

FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke; MONTOVANELI, G. M.. União Homoafetiva: concepções, aspectos sociais, culturais e o aparato legal da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Janaina Milene Coalha

FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke; MONTOVANELI, G. M.. A responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Alessandro Moreira Favorim

FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke; MONTOVANELI, G. M.. A prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Tiago de Andrade Felippe

LIMA, G.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Deficiência mental moderada, grave e profunda: qual o real benefício da inclusão escolar compulsória?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Thômas Andersen Polastri Rodrigues

CURIONI, R. T.; FERRACINI JUNIOR, S.;VIANNA, Fabio Empke. A concessão do certificado de entidade beneficente de asssitência social - CEBAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Renata Campana Contador

CURIONI, R. T.; FERRACINI JUNIOR, S.;VIANNA, Fabio Empke. A sistemática da teoria geral dos recursos no anteprojeto do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Flávia Juliana Marchi

LIMA, G.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Aspectos legais e sociais da política de ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ricardo Juan Kavaliauskis Neto

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; ZWICKER, A. A. M.. Indenização por dano moral na dispensa por justa causa por ato de improbidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Tatiane Batista Fernandes

VIANNA, Fabio Empke; ZWICKER, A. A. M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Penhorabilidade das quotas da sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Natália Cestari de Lima

VIANNA, Fabio Empke; ZWICKER, A. A. M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Mandado de segurança individual na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Pereira

VIANNA, Fabio Empke; ZWICKER, A. A. M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O falso testemunho na aposentadoria por idade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Fernando Henrique Migliorini

VIANNA, Fabio Empke; ZWICKER, A. A. M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A individualização dos sócios nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Michelle Vianna Perez

VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.; SANTOS, V. A.. A falácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Nicole Ometto

VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.; SANTOS, V. A.. Embargos de Declaração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Alecsandro Aparecido Parronchi

VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.; SANTOS, V. A.. Dispensa por justa causa por uso indevido da internet e suas tecnologias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Daniel Morello Mellado

VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.; SANTOS, V. A.. Prescrição no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Kathia Cristina C

COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke; FERRACINI JUNIOR, S.. da Silva.Atos do Comércio e Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Adriana de Moraes Silva

ZWICKER, A. A. M.;VIANNA, Fabio Empke; FRANCA, E. T. A. G.. Responsabilidade Civil dos Pais pelo Abandono Moral do Filho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Meireelen Aline Barreto Hernandes

COUTINHO JUNIOR, B. A.; CAPELOTTO, P. L.;VIANNA, Fabio Empke. Princípio da Primazia da Realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Thiago Negreiros Daniel

COUTINHO JUNIOR, B. A.; FRANCA, E. T. A. G.;VIANNA, Fabio Empke. Responsabilidade Subjetiva do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Giovana Zuliani

ZWICKER, A. A. M.;VIANNA, Fabio Empke; TORRES, A. F.. Assédio Moral no Funcionalismo Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Bianca Salmazo

CURIONI, R. T.; STROPPA, T.;VIANNA, Fabio Empke. Uma breve análise sobre a Lei nº 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Kelly Cristina S

LIMA, G.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. J. Bueno.Sistema prisional brasileiro e a efetividade dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ezequiel Rodrigues Junior

SILVA NETO, J. F.; ZWICKER, A. A. M.;VIANNA, Fabio Empke. Direitos do paciente com neoplasia maligna no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Vanessa Lomazini de Assis

ZWICKER, A. A. M.;VIANNA, Fabio Empke; SILVA NETO, J. F.. Auxílio Reclusão: um benefício a família do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Wladimir Agostinho Júnior

TORRES, A. F.; SILVA NETO, J. F.;VIANNA, Fabio Empke. O sistema tributário e a substituição tributária do ICMS em São Paulo: aspectos gerais e críticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Goreth Munhoz Minatel

LIMA, G.;VIANNA, Fabio Empke; POZZI, C. E.. A aplicabilidade do CDC aos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Rafael Verolez

COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke; CAPELOTTO, P. L.. Inquérito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Jéssica Cristina Moscato

STROPPA, T.;VIANNA, Fabio Empke; BOTELHO, M. C.. O princípio da precaução e os organismos geneticamente modificados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Valdecir Frederico Martins

VIANNA, Fabio Empke; OLIVEIRA, R. D.; ALMEIDA JR., F. F.. Segurado Especial: Trabalhador Rural na Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Arlei Lopes Martinez

VIANNA, Fabio Empke; OLIVEIRA, R. D.; ALMEIDA JR., F. F.. Alcoolismo e Trabalho: Como Estão Relacionados?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ricardo Luiz da Matta

VIANNA, Fabio Empke; OLIVEIRA, R. D.; ALMEIDA JR., F. F.. Os Pontos Relevantes da Recuperação Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Gabriel Marson Montovanelli

VIANNA, Fabio Empke; OLIVEIRA, R. D.; ALMEIDA JR., F. F.. A Função Social da Empresa no Processo de Recuperação Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Cláudia Maira de Oliveira

VIANNA, Fabio Empke; OLIVEIRA, R. D.; ALMEIDA JR., F. F.. Dano Moral e Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Daniele Maria Couto Ribeiro

BARBIERI JR., A.; OLIVEIRA, R. D.;VIANNA, Fabio Empke. Limites à Proibição da Prova Ilícita por Derivação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Tiago Aparecido Nardiello Figueira

BARBIERI JR., A.; OLIVEIRA, R. D.;VIANNA, Fabio Empke. A Ação Penal Pública Aplicada aos Crimes Contra a Dignidade Sexual e aos Crimes Complexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: ALESSANDRA FELTRIN

BARBIERI JR., A.; OLIVEIRA, R. D.;VIANNA, Fabio Empke. Interceptação Telefônica como Meio de Prova no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Daniela Grizzo

VIANNA, Fabio Empke; COUTINHO JUNIOR, B. A.; CAPELOTTO, P. L.. O Código de Defesa do Consumidor e a Proteção às Cláusulas Contratuais Abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Maira Samanta Alves

VIANNA, Fabio Empke; CAPELOTTO, P. L.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Geise Keli Frari

COUTINHO JUNIOR, B. A.; OLIVEIRA, R. D.;VIANNA, Fabio Empke. Atos de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Gilberto Heleno Francisco Gasparoto

COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke; LIMA, G.. Licitação - Pregão Presencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Renata Del Cassala

LIMA, G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. Considerações sobre a "Lei Maria da Penha" - Lei 11.340/06 e a Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Luiz Afonso Pinto

LIMA, G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. Adolescentes em Conflito com a Lei e a Eficácia das Medidas Judiciais e Reinserção à Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Vanessa Isola

CAPELOTTO, P. L.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. A Priisão Civil do Devedor Fiduciante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Priscila Aline Rodrigues

CAPELOTTO, P. L.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. O Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Diego Henrique Rodrigues Marcos

CAPELOTTO, P. L.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;VIANNA, Fabio Empke. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade da sua Desconstituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Alessandra Alves de Oliveira

ZWICKER, A. A. M.;VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.. Homologação do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: SILVIA MIRIAN PERIN

STROPPA, T.;VIANNA, Fabio Empke; ZWICKER, A. A. M.. Flexibilização do princípio da proteção no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: VANESSA ARIANE PANELLI

STROPPA, T.;VIANNA, Fabio Empke; ZWICKER, A. A. M.. Direito do Trabalo: acidente de trajeto ou in itinere. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Natacha Rodrigues Paschoal Afonso

VALENTE, M. C. A. P. C.;VIANNA, Fabio Empke; ALMEIDA, M.. Contrato individual de trabalho: sua origem e configuração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Valdirene Dias Aranha

CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke; FERRAZ, C. A. B.. A integração do deficiente no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: João Luiz Bedolo

VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.; TEBALDI, J. Z. F.. Os convênios e as perspectivas do direito coletivo do trabalho em tempo de globalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Moisés Fróis de Camargo

STROPPA, T.;VIANNA, Fabio Empke; TEBALDI, J. Z. F.. Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Daniel José Mazon da Silva

VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.; CURIONI, R. T.. Direito do Trabalho: responsabilidade civil do empregador perante o contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Luiz Filipe Cassaro de Túlio

VIANNA, Fabio Empke; STROPPA, T.; CURIONI, R. T.. A vigilância da privacidade no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ladislau Rafael Possebon

MELO, O. A. L.;VIANNA, Fabio Empke; OLIVEIRA, R. D.. A tributação brasileira nas esferas municipal, estadual e federal e suas incidências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: José Ricardo da Cruz Agostinho

STROPPA, T.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Comissão Parlamentar de Inquérito: atribuições e competências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Kathya Villalba

CURIONI, R. T.; FERRAZ, C. A. B.;VIANNA, Fabio Empke. Análise crítica da Lei 12.010, de 03.08.2009 - novas regras para a adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Anita Basilio Nogueira

CURIONI, R. T.; FERRAZ, C. A. B.;VIANNA, Fabio Empke. Adoção homoafetiva: direito a ter uma família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Mariana Pastori Marino

FERRAZ, C. A. B.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Ação de alimentos e as suas execuções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Brunno Marciel Perlati

CURIONI, R. T.; FERRAZ, C. A. B.;VIANNA, Fabio Empke. Direitos Autorais: a proteção à obra intelectual musical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: LUIZ RICARDO SANTINELLI

CURIONI, R. T.; ZWICKER, A. A. M.;VIANNA, Fabio Empke. Processo de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Carolina Nadaletto

VALENTE, M. C. A. P. C.; ZWICKER, A. A. M.;VIANNA, Fabio Empke. Considerações iniciais sobre partes e intervenção de terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Amauri Penha Villela

MELO, O. A. L.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Mariana Carizia Di Muzio

MELO, O. A. L.; BARBIERI, F.;VIANNA, Fabio Empke. Licitações - Aspectos da Lei 8666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Lidiano Vicente Galvim

CURIONI, R. T.; BARBIERI, F.;VIANNA, Fabio Empke. Relativização da coisa julgada em questão de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: ROBERTA ANDRADE CESTARI

MELO, O. A. L.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Aspectos gerais sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil - Lei 11.457/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Antônio Marcos Orselli

MELO, O. A. L.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. A estrutura da Administração Pública na Prefeitura de Jaú. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Sonia Aparecida De Oliveira

MELO, O. A. L.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. O mundo é tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: João Marcos Santo André

MELO, O. A. L.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Voto no Brasil: democracia ou obrigatoriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Andressa Suconic Rezende

MELO, O. A. L.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Dos crimes contra a ordem tributária Lei n. 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Maria Carolina Dezajacomo

PASCUCHI, P. M.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Direito ambiental e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: William Thiago

PASCUCHI, P. M.; CURIONI, R. T.;VIANNA, Fabio Empke. Setor sucroalcooleiro e o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Andreza Aparecida Locatelli

ALMEIDA, M.; BETONI, L. E.;VIANNA, Fabio Empke. Competência Ampliada da Justiça do Trabalho pela EC 45/04 - Principais Alterações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Flávio Lopes Rosa

ALMEIDA, M.; BETONI, L. E.;VIANNA, Fabio Empke. Linhagens Gerais do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Luiz Fernando Trevizan

VIANNA, Fabio Empke; RONDELLI, Fernando José de Cunto; MOUTINHO, Eduardo Henrique. A prescrição na Justiça do Trabalho após o advento da Emenda Constitucional nº 28/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliana Cristina Trovó

VIANNA, Fabio Empke; MOUTINHO, Eduardo Henrique; RONDELLI, Fernando José de Cunto. A responsabilidade do fiador no contrato de locação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Michely Izilda Nogueira Garieri

VIANNA, Fabio Empke; MOUTINHO, Eduardo Henrique; RONDELLI, Fernando José de Cunto. Direitos e Garantias do Trabalhador Rural - Prescrição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Orientou

Ana Laura Lyra Zwicker

Revelia do processo do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Andréa Cristina Cardoso

Desaposentação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Bruno Ricardo Martins

Contrato do Atleta no Futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Ana Carolina Salucestti Gamba

Eutanásia: Morte digna x auxílio ao suicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Genival Paiva Arrais

Dano extrapatrimonial e a tarifação da indenização da pessoa física; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Marcos Eduardo Conde Filho

Problemas do Sistema Penitenciário - Lei de Execução Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Valéria Barbosa de Lima

Justa Causa por Ato de Improbidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Matheus Monterosso Teixeira

A sucessão na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Luis Gustavo Garcia

Instituto da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Micael Martins da Fonseca

Competência tributária ativa e as ações decorrentes dos conflitos de competência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Roni Marcos Mazoti

Da justa causa do empregado quanto a desídia por faltas injustificadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Wilson José Giacomini

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Viviane Redi da Silva

Horas de sobreaviso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Regiane Barranco Piva

A terceirização no contexto do direito do trabalho com ênfase em atividade-meio e atividade-fim; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Amanda Leonetti Tassa

Justa Causa por motivo de indisciplina e insubordinação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Vanessa Fernanda Gasparotto

Interceptação telefônica como prova essencial da polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Taísa Fernanda da Silva

Suprimento da incapacidade para o casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Paola Cristina Ferrari

Gestante e a estabilidade provisória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Raíssa Angélica da Silva

Aspectos Relevantes da Sociedade Limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Wilson Varanelli Júnior

Os planos de saúde e sua judicialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Luiz Gustavo Messa

O trabalho noturno e seus efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Rodolfo Luis de Jesus Lourenço

Embriaguez, causa de dispensa por justa causa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Lucas Fiorelli Victor

Origem dos Códigos Penais Brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Daniel Morello Mellado

Prescrição no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Alecsandro Aparecido Parronchi

Dispensa por justa causa por uso indevido da internet e suas tecnologias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Nicole Ometto

Embargos de Declaração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Michelle Vianna Perez

A falácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Natália Cestari de Lima

Mandado de segurança individual na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Fernando Henrique Migliorini

A individualização dos sócios nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Tatiane Batista Fernandes

Penhorabilidade das quotas da sociedade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Ricardo Juan Kavaliauskis Neto

Indenização por dano moral na dispensa por justa causa por ato de improbidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Ana Carolina de Oliveira Pereira

O falso testemunho na aposentadoria por idade rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Thiago Negreiros Daniel

Responsabilidade Subjetiva do Empregador decorrente de Acidente do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Giovana Zuliani

Assédio Moral no Funcionalismo Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Meireelen Aline Barreto Hernandes

Princípio da Primazia da Realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Cláudia Maira de Oliveira

Dano Moral e Assédio Moral no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Gabriel Marson Montovanelli

A Função Social da Empresa no Processo de Recuperação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Ricardo Luiz da Matta

Os Pontos Relevantes da Recuperação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Arlei Lopes Martinez

Alcoolismo e Trabalho: Como Estão Relacionados?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Valdecir Frederico Martins

Segurado Especial: Trabalhador Rural na Previdência Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Maira Samanta Alves

Assédio Moral no Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Daniela Grizzo

O Código de Defesa do Consumidor e a Proteção às Cláusulas Contratuais Abusivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Natacha Rodrigues Paschoal Afonso

Contrato Individual de Trabalho: sua origem e configuração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

VANESSA ARIANE PANELLI

Direito do Trabalho: acidente de trajeto ou in itinere; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

SILVIA MIRIAN PERIN

Flexibilização do princípio da proteção no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Alessandra Alves de Oliveira

Homologação do contrato de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Valdirene Dias Aranha

A integração do deficiente no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

João Luiz Bedolo

Os convênios e as perspectivas do direito coletivo do trabalho em tempo de globalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Luiz Felipe Cassaro de Túlio

A vigilância da privacidade no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Daniel José Mazon da Silva

Direito do Trabalho: responsabilidade civil do empregador perante o contrato de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Antônio Berlucci

Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Wagner Meronha

Monitoramento de correio eletrônico pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fabio Empke Vianna;

Produções bibliográficas

VIANNA, Fabio Empke . A violação do direito ao lazer em razão do excesso de jornada, o dano existencial e sua reparação. REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO , v. 14, p. 168, 2022.
VIANNA, Fabio Empke . Aspectos coletivos do acidente no transporte de trabalhadores rurais: prevenção e reparação. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 01, p. 325-350, 2020.
VIANNA, Fabio Empke . Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. Revista Científica Virtual da ESA , v. 01, p. 186-197, 2017.
VIANNA, Fabio Empke . Conceito Legal e Prevencionista do Acidente do Trabalho. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú , v. 2, p. 01, 2014.
VIANNA, Fabio Empke . O recolhimento da multa por litigância de má-fé como pressuposto recursal no processo do trabalho. Revista JurisFib , v. 1, p. 47-56, 2010.
VIANNA, Fabio Empke . Ponderações sobre o consórcio de produtores rurais. Revista Científica das Faculdades Integradas de Jaú , v. 04, p. 130-135, 2008.
VIANNA, Fabio Empke . MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular - Proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente.. Revista de Processo , v. 129, p. 287-288, 2005.
VIANNA, Fabio Empke . A execução provisória e o processo do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 46, p. 211-213, 2003.
VIANNA, Fabio Empke . Trabalho Voluntário. Revista Síntese Trabalhista, v. 152, p. 65-66, 2002.
VIANNA, Fabio Empke . Suspeição de testemunha: breves comentários sobre o Enunciado 357/TST. Revista Síntese Trabalhista, v. 143, p. 23-25, 2001.
VIANNA, Fabio Empke . A locação de imóvel vinculada a contrato de trabalho. In: Fernando Frederico de Almeida Junior. (Org.). Lei de locações: estudos em comemoração aos 30 anos da Lei nº 8.245/1991. 1ed.Bauru: Editora Spessotto, 2022, v. 1, p. 67-78.
VIANNA, Fabio Empke ; COUTINHO JUNIOR, B. A. ; FRANCA, E. T. A. G. ; ALMEIDA JR., F. F. ; LIMA, G. ; TEBALDI, J. Z. F. ; HERRERA, L. H. M. ; ALMEIDA, M. ; VIEIRA, N. M. M. I. ; FERRACINI JUNIOR, S. ; FAVARO, C. M. ; CALISSI, J. G. ; CARAM JUNIOR, M. ; DANIEL, P. S. ; ZACHARIAS, R. A. ; PIVA, R. C. . Processo do trabalho, princípios e garantias constitucionais. In: Fernando Frederico de Almeida Júnior. (Org.). Direito constitucional (estudos interdisciplinares). 1ed.Bauru-SP: Spessotto, 2017, v. , p. 171-186.
VIANNA, Fabio Empke . Projeto de Reforma Trabalhista: é o momento de ouvir o empregado e o empregador. Comércio do Jahu, Artigos, p. 2 - 2, 16 set. 2016.
VIANNA, Fabio Empke . A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e seus reflexos no Direito Coletivo do Trabalho. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2017, Ribeirão Preto. Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2011. v. V. p. 05-17.
VIANNA, Fabio Empke . A saúde e a segurança dos funcionários públicos, coletores de lixo urbano, à luz da Convenção 155 da OIT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas de Jaú. , Rua Tenente Navarro, 642, Centro, 17207-310 - Jau, SP - Brasil, Telefone: (14) 21043300, Fax: (14) 21043300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Núcleo Jaú.

2011 - 2011

Faculdade de Tecnologia de Jaú

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Relações de Trabalho no MBA de Gestão de Pessoas.

2011 - 2012

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável pela Elaboração de Material, Carga horária: 0

Outras informações:
Responsável pela elaboração dos Guias de Estudos da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

2011 - 2011

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Conceito Legal e Prevencionista de Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho.

2010 - 2010

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Aula sobre acidente do trabalho e doenças profissionais.

2009 - Atual

Faculdade de Agudos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2011 - 2011

Faculdade de Agudos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Legislação em Saúde no MBA de Gestão Empresarial com Enfoque Hospitalar. Responsável pela elaboração do material aplicado a matéria.

2009 - Atual

Gonçalves & Vianna Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2022 - Atual

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor de Direito da Pessoa Humana, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2011 - Atual

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Integrante do Núcleo Docente Estruturante. Coordenador do Trabalho de Curso.

2006 - Atual

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista e Direito Empresarial.

2006 - Atual

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Membro do comissão avaliadora do 21 Encontro de Iniciação Científica

Atividades

01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Trabalhista, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial
09/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

1998 - 2009

Fischer S A Agroindústria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 44

Atividades

01/1998
Serviços técnicos especializados , Jurídico, Matão.,Serviço realizado, Advogado Consultivo e Contencioso.
01/1998
Treinamentos ministrados , Jurídico, Matão.,Treinamentos ministrados, Cargo de Confiança, Dispensa por Justa Causa

2002 - 2002

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6

2002 - 2002

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Atividades

05/2002 - 06/2002
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2002 - 2002

Universidade de Araraquara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 5

Atividades

01/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Orientação de monografia de conclusão de curso.

2018 - 2022

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2021 - 2021

Faculdades Integradas de Bauru

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho