Sônia de Oliveira Santos Baccarini

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

BACCARINI, Sônia O. S.; CAMPOS, J. L. S.; CARVALHO, J. A. F.. Responsabilidade civil pela inscrição indevida do nome de consumidores em cadastro de inadimplentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

GIBSON, R. A.; FILO, M. C. S.;BACCARINI, Sônia O. S.. Holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

SOUZA, J. A.; OLIVEIRA, J. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Guarda compartilhada de animais não humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

SOUZA, J. A.; OLIVEIRA, J. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Direito à personalidade e a privacidade digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

SOUZA, J. A.; OLIVEIRA, J. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Responsabilidade civil por desistência na adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

BARROS, F. S.; JUNQUEIRA, H. J.;BACCARINI, Sônia O. S.. Princípio da duração razoável do processo frente à responsabilidade civil do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

BARROS, F. S.; JUNQUEIRA, H. J.;BACCARINI, Sônia O. S.. Feminicídio: os precedentes que levaram a criação da Lei n° 13.104/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

MIRANDA, W. C.;BACCARINI, Sônia O. S.; OLIVEIRA, J. C.. Aplicabilidade do compliance trabalhista como ferramenta na redação da judicialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

MIRANDA, W. C.;BACCARINI, Sônia O. S.; OLIVEIRA, J. C.. A indenização por danos morais após a Lei 13.467/2017: uma análise sobre a objetividade quanto ao valor da indenização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

MIRANDA, W. C.;BACCARINI, Sônia O. S.; OLIVEIRA, J. C.. A função social do sindicato e seu enfraquecimento, após a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

MIRANDA, W. C.;BACCARINI, Sônia O. S.; OLIVEIRA, J. C.. Guarda compartilhada como melhor garantia ao convívio igualitário e como combate à alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CARVALHO, J. A. F.; GOULART, N. R.;BACCARINI, Sônia O. S.. A desjudicialização e as dificuldades na aplicabilidade da usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CARVALHO, J. A. F.; GOULART, N. R.;BACCARINI, Sônia O. S.. A multa aplicada pelo §8º do artigo 34 do CPC frente à defesa de atos atentórios à dignidade da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

GOULART, N. R.; CARVALHO, J. A. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. Violência obstétrica: uma questão de dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

GOULART, N. R.; CARVALHO, J. A. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. Revelia e análise do desentranhamento ou não da contestação intempestiva no CPC de 1973 e no CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

ALENCAR, M. M. B. B.;BACCARINI, Sônia O. S.; MELO, E. T.. Conflito de maternidade na cessão temporária do útero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

GIBSON, R. A.;BACCARINI, Sônia O. S.; FRANCO, N. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locações urbanos intermediados por imobiliárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

ALENCAR, M. M. B. B.;BACCARINI, Sônia O. S.; MELO, E. T.. O abandono estatal decorrente da morosidade no processo de adoção e a teoria da perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

ALENCAR, M. M. B. B.;BACCARINI, Sônia O. S.; MELO, E. T.. A possibilidade de coordenação por danos morais ao cônjuge infiel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

SILVA, J. A. N.; MIRANDA, W. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Violência Obstétrica um ato de desrespeito e violação as gestantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.; SILVA, A. G. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Indenização por danos morais decorrentes da infidelidade conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.; SILVA, A. G. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Tributo sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário: vantagens e desvantagens da opção pelo simples nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.; SILVA, A. G. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Estudo sobre a Lei 9.807/99 origem, funcionalidade e eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.; SILVA, A. G. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Delação premiada e sua capacidade probatória no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, W. F.;BACCARINI, Sônia O. S.; LAMOUNIER, L. A.. Os impactos ambientais das atividades pecuárias no ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

LAMOUNIER, L. A.;BACCARINI, Sônia O. S.; OLIVEIRA, W. F.. Lei da ficha limpa: seus avanços e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, W. F.;BACCARINI, Sônia O. S.; LAMOUNIER, L. A.. A entrada não autorizada dos agentes de saúde no combate ao mosquito Aedes Aegypti. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, M. M.;BACCARINI, Sônia O. S.; REZENDE, V. B.. A aplicação do princípio da isonomia nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, M. M.; REZENDE, V. B.;BACCARINI, Sônia O. S.. A emancipação da mulher através do planejamento familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, W. F.; FERREIRA, P. R. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. A influência das bancadas religiosas na elaboração de leis brasileiras após a redemocratização do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, W. F.; FERREIRA, P. R. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. A ortonásia, morte digna: Uma análise constitucinal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OLIVEIRA, W. F.; FERREIRA, P. R. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. A cultura do sacrifícios dos infantes indígenas e o crime de infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.; OLIVEIRA, L. A. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Crimes passionais: a resposta penal nos crimes passionais deve ser mais branca ou mais grave. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.; OLIVEIRA, L. A. C.;BACCARINI, Sônia O. S.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

CAMPOS, A. T. A.; LAMOUNIER, L. A.;BACCARINI, Sônia O. S.. Perspectivas Acerca do Estado de Direito e seu Impacto Social versus Poder Paralello. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

LAMOUNIER, L. A.;BACCARINI, Sônia O. S.; CAMPOS, A. T. A.. A Luta pela Implantação do Saneamento Básico como um Direito Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

GUZZO, F. C. R.; FRANCO, N. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. Desbiologização do Direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

GUZZO, F. C. R.; FRANCO, N. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. O tratamento legal na sucessão do cônjuge e do companheiro(a) na perspectiva do Direito Civil Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

GIBSON, R. A.; FRANCO, N. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. A função criativa da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

GIBSON, R. A.; FRANCO, N. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. Legitimação exclusiva do marido na Ação Negatória de Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FRANCO, N. F.; GIBSON, R. A.;BACCARINI, Sônia O. S.. O sistema carcerário e a ressocialização dos detentos brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, P. R. P.; FRANCO, N. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. A Inconstitucionalidade do Regime de Separação de Bens em Razão da idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BACCARINI, Sônia O. S.; FRANCO, N. F.; FERREIRA, P. R. P.. Imunidade Tributária sobre os Templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, M. M.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. Propaganda enganosa abusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, M. M.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. As consequências jurídicas da retificação do registro de transexuais nos termos do projeto de Lei Federal nº 5002/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, M. M.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. Internação compulsório do dependente químico: violação do direito de liberdade ou proteção do direito a vida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, M. M.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. O Sistema Carcerário brasileiro e a ressocialização do detento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, M. M.; HENRIQUES FILHO, T. H. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. O Direito dos animais a dignidade para além da vida humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BOELSUMS, G. L. L.; FILO, M. C. S.;BACCARINI, Sônia O. S.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Praticados por Seus Filhos Menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BOELSUMS, G. L. L.; FILO, M. C. S.;BACCARINI, Sônia O. S.. A Usucapião do Cônjuge Residente: Um olhar sobre a Função Social da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BOELSUMS, G. L. L.; FILO, M. C. S.;BACCARINI, Sônia O. S.. Lei Maria da Penha: Cabimento na Relação Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, P. R. P.;BACCARINI, Sônia O. S.; GIBSON, R. A.. Dano Moral pela Perda de uma Chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FERREIRA, P. R. P.;BACCARINI, Sônia O. S.; GIBSON, R. A.. A Regulamentação de Visitas e Efetivo Exercício do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BACCARINI, Sônia O. S.; CARVALHO, J. A. F.; ALENCAR, M. M. B. B.. A Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.;BACCARINI, Sônia O. S.; MARTINS, L. J. S.. A importância dos princípios fundamentais de Direito Penal para limitar o poder punitivo estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

NEVES, L. J.;BACCARINI, Sônia O. S.; JOSE, J. L. S.. A privatização do presídio e a possível inclusão no sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

FILO, M. C. S.; FERREIRA, P. R. P.;BACCARINI, Sônia O. S.. O programa de proteção a vítimas e testemunhas como mecanismo de efetividade do Processo Penal. 2013.

NEVES, L. J.; HENRIQUES, C. J.;BACCARINI, Sônia O. S.. O trabalho do preso albergado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

NEVES, L. J.; HENRIQUES, C. J.;BACCARINI, Sônia O. S.. Porte de drogas para uso pessoal: Descriminalização ou despenalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

BRASIL, D. R.; SILVA, M. V. L.;BACCARINI, Sônia O. S.. Desaposentação - Aspectos jurídicos e controvertidos. 2013 - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BRASIL, D. R.; SILVA, M. V. L.;BACCARINI, Sônia O. S.. Fundamentos Jurídicos da desaposentação na Doutrina e na Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MARTINS, L. J. S.; OLIVEIRA, W. F.;BACCARINI, Sônia O. S.. Políticas de cotas raciais para ingresso no Ensino Superior: Considerações sócio - jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BRASIL, D. R.; SILVA, M. V. L.;BACCARINI, Sônia O. S.. E-commerce: uma abo rdagem sobre o direito de arrependimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

SILVA, M. V. L.;BACCARINI, Sônia O. S.; BRASIL, D. R.. Contrato de seguro de danos e as implicações para o segurando em função do não cumprimento de suas obrigações de pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BRASIL, D. R.; GOULART, N. R.;BACCARINI, Sônia O. S.. Adoção Internacional: Uma análise crítica da legislação atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

BACCARINI, Sônia O. S.; NEVES, L. J.; BRASIL, D. R.. A configuração do crime na relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

BACCARINI, Sônia O. S.; JUNQUEIRA, H. J.; FERREIRA, P. R. P.. Alimentos Gravídicos: Uma lei garantidora da dignidade do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

BACCARINI, Sônia O. S.; BRASIL, D. R.; FILO, M. C. S.. As relações de consumo e os aspectos jurídicos da cobrança para o uso e proteção da água. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

BACCARINI, Sônia O. S.; SILVA, M. V. L.; OLIVEIRA, W. F.. Aspectos Legais do Direito do Idoso à Convivência familiar e comunitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

BACCARINI, Sônia O. S.. A responsabilidade civil na reparação de danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Análise das imunidades tributárias dos templos de qualquer culto no Brasil: abrangência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Estabilidade da Gestante no Contrato de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Equívocos na interpretação tributária das Holdings familiares no que compete à aplicação do imposto e renda e imposto sobre a transmissão de bens imóveis por atos intervivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

O trabalho decente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Terceirização ilícita na administração pública, projeto de lei nº 4; 330/20 e suas consequências jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Análise da jornada de trabalho dos operadores de trens em relação às demais categoria frente à CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Acumulação de insalubridade e periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Imunidade Tributária sobre os Templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Configuração do assédio moral no trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

A responsabilidade civil dos sites de compra coletiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

Sistema de Gestão Ambiental e o controle de avaliação de legislação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Sônia de Oliveira Santos Baccarini;

2017

Professora Homenageada, Direito - FDCL.