Paula Greco Bandeira
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Departamento de Direito Civil). Doutor (2014) e Mestre (2009) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2006). Professora do Curso de Pós-Graduação do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED/UERJ. Pesquisadora Visitante (2013) do European University Institute - EUI (Florença, Itália). Autora dos livros "Contratos aleatórios no direito brasileiro" (Editora Renovar) e "Contrato incompleto" (Editora Atlas), além de artigos em periódicos especializados. Sócia do escritório de advocacia Gustavo Tepedino Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Contrato incompleto
, Ano de obtenção: 2014. Gustavo José Mendes Tepedino. Palavras-chave: contrato incompleto; autonomia privada; risco; causa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Contratos Aleatórios no Direito Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2009.Gustavo José Mendes Tepedino.Palavras-chave: contrato; causa; álea; aleatório; risco; autonomia privada. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Fundamentos da Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino
Bolsista do(a): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica-UERJ, PIBIC-UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
VALVERDE, A. M. ; BANDEIRA, P. G. ; SOUZA, E. N. ; ALMEIDA, V. ; OLIVA, M. D. . IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
IX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. O dever de revelação do árbitro. 2023. (Congresso).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Contrato incompleto. 2018. (Congresso).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Debatedora do painel Direito Civil e Arbitragem. 2017. (Congresso).
IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. Propriedade imaterial. 2016. (Congresso).
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2014. (Encontro).
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).
A proteção dos direitos humanos na contemporaneidade.Moderadora do Painel de Direito Civil, composto pelos Profs. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Daniela Trejos Vargas. 2011. (Seminário).
Encontro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Privado e Arbitragem Comercial Internacional.Treinamento para o 18th Willem C. Vis Moot International Commercial Arbitration. 2011. (Encontro).
IX Encontro UERJ-UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa.Relatora do Painel Contratos, trânsito jurídico e problematizações contemporâneas. 2011. (Encontro).
Encontro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Privado e Arbitragem Comercial Internacional.As obrigações do comprador e passagem do risco na Convenção de Viena Internacional de Mercadorias. 2010. (Encontro).
VII Encontro UERJ-UFPR Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Eficácia dos Princípios Constitucionais. 2009. (Encontro).
VI Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ: Virada de Copérnico e Perfis.O parágrafo único do art. 944 do Código Civil. 2007. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
III Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ: Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Direitos Reais e Obrigacionais: natureza jurídica das obrigações propter rem: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).
IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ: Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.Obrigações Propter Rem: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2005. (Encontro).
13ª Semana de Iniciação Científica.A evolução da culpa no direito civil brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil aquiliana. 2004. (Outra).
Participação em bancas
TEPEDINO, Gustavo; KONDER, C. N. P.;BANDEIRA, P. G.. Caso fortuito e força maior no direito brasileiro: contornos, contratualização e controle funcional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VALVERDE, A. M.; MULHOLLAND, Caitlin;BANDEIRA, P. G.. Onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, G. J. M.; OLIVA, M. D.;BANDEIRA, P. G.. Fundos de investimento na recuperação judicial de sociedades empresárias: por uma perspectiva funcional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; COELHO, I.;BANDEIRA, P. G.. Contrato de seguro: análise jurídica quanto à sua qualificação como aleatório ou comutativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
OLIVA, M. D.; Butruce, Vitor Augusto José;BANDEIRA, P. G.. Notas sobre a exceção de inseguridade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
CALIXTO, M. J.; FRITZ, K.;BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil do tabelião e registrador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
CALIXTO, M. J.; FRITZ, K.;BANDEIRA, P. G.. A teoria da perda de uma chance e o direito do consumidor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
BANDEIRA, P. G.; VALVERDE, A. M.; SOUZA, E. N.. O adimplemento substancial e sua aplicabilidade nos contratos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
VALVERDE, A. M.;BANDEIRA, P. G.; SOUZA, E. N.. Cessão da posição contratual ou cessão de contrato: nova dinâmica do direito em seu aspecto funcional e de valoração das relações jurídicas privadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
BANDEIRA, P. G.; SOUZA, E. N.; VALVERDE, A. M.. Contrato de incorporação imobiliária: princípios, dilemas e garantias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
OLIVA, M. D.; TEIXEIRA, D. C.;BANDEIRA, P. G.. A função social do contrato na perspectiva civil-constitucional nos casos de superendividamento. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
CALIXTO, M. J.;BANDEIRA, P. G.; FRITZ, K.. Coligação contratual nas relações de consumo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
TEIXEIRA, D. C.;BANDEIRA, P. G.; BARBOSA, F. N.. Considerações sobre publicação de biografias não autorizadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
TEIXEIRA, D. C.; VALVERDE, A. M.;BANDEIRA, P. G.. A teoria do adimplemento substancial à luz da dogmática civil-constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
TEIXEIRA, D. C.;BANDEIRA, P. G.; VALVERDE, A. M.. O direito legal do credor de resolver o contrato em razão do inadimplemento absoluto do devedor x boa-fé objetiva e a teoria do adimplemento substancial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
BANDEIRA, P. G.; TEIXEIRA, D. C.; VALVERDE, A. M.. Usos e abusos do dever de mitigar o dano. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.; RENTERIA, P.. Fundamentos da Responsabilidade Civil de Terceiro por Interferência na Relação Contratual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
BANDEIRA, P. G.; CALIXTO, M. J.; DALSENTER, T.. Sigilo do paciente ante a exposição de informações nos documentos médicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
BANDEIRA, P. G.; CALIXTO, M. J.; DALSENTER, T.. A redução equitativa da indenização em virtude do grau de culpa: sentido e alcance da norma contida no parágrafo único do art. 944 do código civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
OLIVA, M. D.; RENTERIA, P.;BANDEIRA, P. G.. O venire contra factum proprium e as nulidades relativas e absolutas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
OLIVA, M. D.; RENTERIA, P.;BANDEIRA, P. G.. Tutela externa do crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
OLIVA, M. D.; Butruce, Vitor Augusto José;BANDEIRA, P. G.. A exceção de contrato não cumprido conforme a nova ordem civil-constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
OLIVA, M. D.;BANDEIRA, P. G.; RENTERIA, P.. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
OLIVA, M. D.; RANGEL, Vinícius;BANDEIRA, P. G.. Publipost: a responsabilidade civil do influenciador digital pela publicidade enganosa. 2023 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.; SILVA, R. G.. DA CONTROVÉRSIA QUANTO AO ROL DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DO DIREITO À SAÚDE E DA TUTELA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; SILVA, R. G.; DIAS, A. P. M.. O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; SILVA, R. G.; DIAS, A. P. M.. A RELATIVIZAÇÃO DO ?PACTA SUNT SERVANDA? NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS FACE À RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA EM TEMPOS DE COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; SILVA, R. G.; DIAS, A. P. M.. Locações durante a pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.;BANDEIRA, P. G.; MACHADO, G. F. D.. A incomunicabilidade do bem objeto da prescrição aquisitiva: aspectos subjetivos e desdobramentos no regime da comunhão parcial de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; LEITE, R.;BANDEIRA, P. G.. O direito à informação como instrumento de proteção ao superendividado: análise da Lei n. 14.181/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; MACHADO, B. V.; PECANHA, D. T.. A relativização da impenhorabilidade do bem de família de valor vultoso e o mínimo existencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.; SILVA, R. G.. A responsabilidade civil dos mecanismos de busca pelos dados pessoais dos usuários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; SILVA, R. G.; DIAS, A. P. M.. Responsabilidade civil contratual: casos de descumprimento contratual e a possibilidade de cobrança de danos morais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, A. S.; FERREIRA, G. S. T.;BANDEIRA, P. G.. O ABUSO DO DIREITO À INFORMAÇÃO: UMA RELEITURA DO TEMA 786 DO STF À LUZ DO DIREITO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
OLIVA, M. D.; MEIRELES, R. M. V.;BANDEIRA, P. G.. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DE QUALIDADE: UMA ANÁLISE DA TÁTICA CONSUMERISTA QUE VIOLA DIREITOS DO CONSUMIDOR E CAUSA DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; MEIRELES, R. M. V.;BANDEIRA, P. G.. Herança digital: controvérsias acerca da sucessão causa mortis das redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.; MEIRELES, R. M. V.. Despatrimonialização da reparação do dano moral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo; PECANHA, D. T.;BANDEIRA, P. G.. Inadimplemento absoluto e execução pelo equivalente: uma releitura sob a ótica funcional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo; PECANHA, D. T.;BANDEIRA, P. G.. Cláusula de retenção pecuniária: fundamento, função e limites de cláusulas convencionais de retenção de valores por inadimplemento contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo; KONDER, C. N. P.;BANDEIRA, P. G.. Os contratos coligados nas operações econômicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo; VIEGAS, F. A.;BANDEIRA, P. G.. A possibilidade de guarda compartilhada de animais de estimação em dissolução familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.; OLIVA, M. D.;BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil do estado pela demora jurisdicional: a violação do direito à duração razoável do processo como elemento ensejador da responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; SOUZA, E. N.;BANDEIRA, P. G.. A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de transporte marítimo de cargas e aos efeitos sobre a responsabilidade civil do transportador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N. P.; SOUZA, E. N.;BANDEIRA, P. G.. A indenização punitiva na responsabilidade civil no transporte aéreo internacional nos casos de atraso de voo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; SOUZA, E. N.;BANDEIRA, P. G.. Os critérios de quantificação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; SOUZA, E. N.;BANDEIRA, P. G.. Prioridade absoluta das crianças diante da publicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; SOUZA, E. N.;BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional: extravio de bagagens e dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; SOUZA, E. N.;BANDEIRA, P. G.. O exame do nexo causal na responsabilidade civil do Estado por danos causados por disparo de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; TEPEDINO, Gustavo;BANDEIRA, P. G.. Aplicações práticas da pós-eficácia das obrigações: a responsabilidade post factum finitum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, M. D.;BANDEIRA, P. G.. Danos por privação do uso e sua reparação no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, M. D.;BANDEIRA, P. G.. Responsabilidade civil pela perda de tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, M. D.;BANDEIRA, P. G.. A responsabilidade civil em torno das legal due diligences. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BINENBOJM, G.; SARMENTO, Daniel;BANDEIRA, P. G.. A Incidência dos Direitos Fundamentais nas Associações Privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; SOUZA, E. N.;BANDEIRA, P. G.. Participação em Banca de Monitoria para Direito Civil III na Faculdade de Direito da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Herança digital: transmissibilidade post mortem de perfis no facebook e de canais no youtube; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Lucro da intervenção; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Direito à personalidade digital; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A tutela jurídica da autonomia privada nos contratos privados de assistência à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Contrato de seguro: análise jurídica quanto à sua qualificação como aleatório ou comutativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Notas sobre a exceção de inseguridade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
A responsabilidade civil do tabelião e registrador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Contrato de incorporação imobiliária: princípios, dilemas e garantias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Cessão da posição contratual ou cessão de contrato: nova dinâmica do direito em seu aspecto funcional e de valoração das relações jurídicas privadas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Considerações sobre publicação de biografias não autorizadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Usos e abusos do dever de mitigar o dano; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
O direito legal do credor de resolver o contrato em razão do inadimplemento absoluto do devedor x boa-fé objetiva e a teoria do adimplemento substancial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
A teoria do adimplemento substancial à luz da dogmática civil-constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Sigilo do paciente ante a exposição de informações nos documentos médicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
A redução equitativa da indenização em virtude do grau de culpa: sentido e alcance da norma contida no parágrafo único do art; 944 do código civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Fundamentos da responsabilidade civil de terceiro por interferência na relação contratual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Tutela externa do crédito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
O venire contra factum proprium e as nulidades relativas e absolutas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
A exceção de contrato não cumprido conforme a nova ordem civil constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito; Orientador: Paula Greco Bandeira;
a relativização do ?pacta sunt servanda? nos contratos empresariais face à resolução por onerosidade excessiva em tempos de Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Locação durante a pandemia da Covid 19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
As coberturas e exclusões do seguro de responsabilidade civil dos administradores (D&O) no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Da controvérsia quanto ao rol de medicamentos e procedimentos da ans à luz do direito à saúde e da tutela do direito do consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
possibilidade de cobrança de danos morais em casos de responsabilidade civil por inadimplemento contratual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Penhora do bem de família de valor vultoso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
responsabilidade civil na condução ou participação indevida em sessões de audiências; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Dano moral ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
proteção dos direitos autorais e conexos frente ao avanço da globalização e tecnologia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
A responsabilidade civil dos agentes no uso indevido de dados pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Lucro de intervenção na propriedade intelectual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
A despatrimonialização do dano moral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paula Greco Bandeira;
Produções bibliográficas
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TEPEDINO, G. J. M. ; BANDEIRA, P. G. . Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitros. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 37, p. 31-50, 2023.
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TEPEDINO, G. J. M. ; BANDEIRA, P. G. ; MACHADO, B. V. . A cláusula forfeiture como instrumento de gestão de riscos nos contratos de exploração de petróleo. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 79, p. 147-176, 2023.
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VALVERDE, A. M. ; BANDEIRA, P. G. . A cláusula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gestão de riscos nos contratos. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil , v. 6, p. 9-25, 2016.
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BANDEIRA, P. G. . O contrato como instrumento de gestão de riscos e o princípio do equilíbrio contratual. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 65, p. 195-208, 2016.
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BANDEIRA, P. G. . A prescrição na responsabilidade civil contratual em debate. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 70, p. 84-97, 2016.
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BANDEIRA, P. G. . Os contratos incompletos e a soft law. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 966, p. 145-165, 2016.
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VALVERDE, A. M. ; BANDEIRA, P. G. . A cláusula resolutiva expressa como instrumento de gestão positiva de risco nos contratos. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 11, p. 93-115, 2016.
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BANDEIRA, P. G. . As cláusulas de hardship e o dever da boa-fé objetiva na renegociação dos contratos. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 21, p. 1031-1054, 2016.
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BANDEIRA, P. G. . O contrato incompleto e a análise econômica do direito. Revista Quaestio Iuris , v. 8, p. 2696-2718, 2015.
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BANDEIRA, P. G. . Ode às liberdades. Revista Brasileira de Direito Civil-RBDCivil , v. 5, p. 134-139, 2015.
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BANDEIRA, P. G. . Notas sobre o parágrafo único do artigo 944 do código civil. civilística.com revista eletrônica de direito civil , v. 2, p. 00, 2012.
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BANDEIRA, P. G. . Espaços de não direito e as liberdades privadas. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 52, p. 121-136, 2012.
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BANDEIRA, P. G. . Os contratos de derivativos e a teoria da imprevisão. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 904, p. 97-122, 2011.
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BANDEIRA, P. G. . A evolução do conceito de culpa e o art. 944 do código civil. Revista da EMERJ , v. 11, p. 227-249, 2008.
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BANDEIRA, P. G. . Contrato incompleto: esboço de uma introdução. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2011, v. 3, p. 659-677.
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NERY, A. R. F. ; FERNANDES, M. C. A. ; OLIVA, M. D. ; BANDEIRA, P. G. . A Evolução da Culpa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: novas perspectivas sobre a responsabilidade civil aquiliana. In: 13ª Semana de Iniciação Científica, 2004, Rio de Janeiro. Livro de Resumos/13ª Semana de Iniciação Científica. Rio de Janeiro: Gráfica UERJ, 2004. p. 329-329.
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BANDEIRA, P. G. . Os contratos incompletos e a soft law. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , 2016.
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BANDEIRA, P. G. . Alocação de riscos nos contratos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BANDEIRA, P. G. . Seguro: aleatoriedade ou comutatividade?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BANDEIRA, P. G. . Contrato incompleto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BANDEIRA, P. G. . Aspectos jurídicos da evolução do conceito de livro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVA, M. D. ; BANDEIRA, P. G. . Os contratos e o patrimônio de afetação como instrumentos de gestão de riscos. In: Joyceane Bezerra de Menezes (coord.), Dignidade, Pessoa e Mercado 2016 (Capítulo de obra coletiva).
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BANDEIRA, P. G. . Resumo da dissertação de mestrado intitulada "Contratos aleatórios no direito brasileiro". Rio de Janeiro: Padma, 2010 (resumo da dissertação de mestrado).
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BANDEIRA, P. G. . A culpa na responsabilidade civil - Resenha do livro: A culpa na responsabilidade civil: estrutura e função, de Marcelo Junqueira Calixto. Rio de Janeiro: Padma, 2008 (Resenha).
Outras produções
PORTOCARRERO, H. ; MACHADO, E. C. ; ANDRADE, A. G. ; BANDEIRA, P. G. . Aplicativo do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2014.
BANDEIRA, P. G. . Anais do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil-IBDCivil. 2018.
BANDEIRA, P. G. . VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil-IBDCivil. 2018.
BANDEIRA, P. G. ; ROQUE, A. V. . Contratos: atualidades, controvérsias e tendências. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2010 - Atual
Direito civil na unidade do ordenamento: elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, Descrição: O Projeto visa analisar os impactos da incidência das normas constitucionais nas relações privadas, propondo a reinterpretação do direito privado à luz dos valores e princípios constitucionais. Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9309895583267640. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Greco Bandeira - Coordenador / Milena Donato Oliva - Integrante / Pablo Renteria - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Rose Melo Vencelau Meireles - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gustavo Tepedino Advogados. , Rua Primeiro de Março 23 10º andar, Centro, 20010000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25053650, Fax: (21) 25317072, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2016
Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivilVínculo: Membro do corpo editorial, Enquadramento Funcional: Membro do corpo editorial
2010 - Atual
Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Civil-constitucional Pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito (Ceped) - UERJ
2018 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora da linha de pesquisa "Direito civil na unidade do ordenamento: elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado". Grupo de pesquisa liderado pelo Prof. Gustavo Tepedino, vinculado ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ.
2012 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
2008 - 2008
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Atuação como Professor colaborador na disciplina contratos em espécie sob a coordenação do Professor Gustavo Tepedino.
2004 - 2006
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 15
Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica PIBIC-UERJ, vinculada ao projeto intitulado "Normas Constitucionais e Relações Privadas". Orientador: Prof. Gustavo Tepedino.
Atividades
-
01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
01/2004 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2015 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito CivilVínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Publicação, Carga horária: 4
2014 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito CivilVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora
Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direito dos Contratos da PUC-Rio
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil
2015 - Atual
Association Henri Capitant Des Amis de la Culture Juridique FrançaiseVínculo: Membro do Comitê Brasileiro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Brasileiro
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ContratualVínculo: membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
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