Altair Altoff da Rocha

Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Canoas - RS (2004) e Direito Tributário pela Universidade da Amazônia, UNAMA, Belém - PA (2009), Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho - RO (2018). Professor na ULBRA de Porto Velho, atuando nas áreas de Direto Civil (Reais, Contratos e Família) e Direito Tributário, por mais de 10 anos. Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (2008-2009). Professor de cursos de Pós-Graduação. Autor da obra Exame da OAB 2a. Fase - Tributário. Palestrante. Atua como Advogado em Porto Velho/RO. Idealizador do Canal Altair Altoff no You Tube. Master Coach Febracis. Analista Comportamental CIS ASSESSEMENT.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Psicologia

2015 - 2018

Universidade Federal de Rondônia
Título: RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, Ano de Obtenção: 2018
Drª Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós-Graduação "LATO SENSU" em Direito Tributário

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: EMENDA CONSTITUCIONAL 39/02 E A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Especialização em Pós-Graduação, "Lato Sensu"

2003 - 2004

Universidade Luterana do Brasil
Título: Ação Declaratória Indicental
Orientador: Nelson Araujo Escudero Filho

Graduação em Psicologia

2016 - 2022

Centro Univercitário São Lucas Porto Velho
Título: Riscos Psicossociais dos Profissionais da Área Jurídica
Orientador: Daniele Mejia Cavalcante

Graduação em Direito

1997 - 2002

Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná
Título: Anulação da Senteça homologatória por Vício do Conscentimento
Orientador: Rosicler Carminato Guedes de Paiva

Formação complementar

2020 -

Master Coaching Integral Sistêmico. (Carga horária: 120h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 -

Formação em Coaching Integral Sistêmico. (Carga horária: 268h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Mindfulness. (Carga horária: 20h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Business High Performance. (Carga horária: 44h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Coaching For Money. (Carga horária: 24h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Analista de Perfil Comportamental. (Carga horária: 33h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Oradores e Palestrantes. (Carga horária: 33h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Como Vender Tudo com o Marketing Digital. (Carga horária: 16h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Método CIS - Inteligência Emocional.. (Carga horária: 50h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2020 - 2020

Jeito de Viver Família - Ministrante. (Carga horária: 16h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2018 - 2018

Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 6h). , Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO, ULBRA, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 6h). , Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO, ULBRA, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 3h). , Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO, ULBRA, Brasil.

2016 - 2016

Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 3h). , Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO, ULBRA, Brasil.

2010 - 2011

Regular Especial - Diruno. (Carga horária: 825h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Revisão para Nivelamento. (Carga horária: 40h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual Penal. (Carga horária: 8h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2010 - 2010

Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2010 - 2010

Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual Penal. (Carga horária: 8h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2009 - 2010

Regular Especial - Diurno. (Carga horária: 825h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Cognitiva.

Organização de eventos

ROCHA, A. A. . XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2018. (Congresso).

ROCHA, A. A. . Ciclo de Estudos em Direito Contemporâneio. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

2° Seminário de Engenharia e Tecnologia de Rondônia.Palestra: Inteligência Emocional Aplicada. 2020. (Seminário).

Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2018. (Outra).

XVII Ciclo de Estudos Jurídicos.Direitos Reais: Princípios e Fundamentos.. 2017. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clinica do Trabalho. 2015. (Congresso).

Programa de Treinamento CAPES. 2015. (Outra).

VI Semana Educa.Educação Integral: debates e intenções para a educação escolar.. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Estudos em Direito Contemporâneio.O Sistema Tributário e a Federação Brasileira. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

I Seminário Técnico -Institucional. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Joicy Bianca Costa Barros

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; Paula Miranda. A (In)admissibilidade do Controle Jurisdicional do Mérito dos Atos Administrativos Discricionários no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Simone Soares Sena de Oliveira

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; Paula Miranda. Contratações de Informática no Poder Judiciário do Estado de Rondônia com base na Resolução n. 182/2013 do CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Raíza Caroline Nascimento Costa

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; Paula Miranda. Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Cleide Odete da Silva

ROCHA, A. A.; REGO, I. J.; Jenaldo Alves. Análise da Função do Oficial de Justiça como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Carla Marina Carvalho Rodrigures

ROCHA, A. A.; REGO, I. J.; Jenaldo Alves. Adoção à Brasileira e seus Efeitos Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Bruna Gabriela Schoupinski

ROCHA, A. A.; REGO, I. J.; Paula Miranda. O Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e a sua Aplicabilidade na Execução Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Savana Barreto Rocha

ROCHA, A. A.; REGO, I. J.; Paula Miranda. O Ato Infracional Praticado por Criança e Adolescente e suas Medidas Socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: PAULO VICTOR MENDES TAVARES

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Paula Miranda. A Eficácia da Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Priscilla Kelly da Silva Lima

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; Paula Miranda. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e as Inovações Advindas da Lei n. 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Maria Rita Rodrigues Constâncio

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Ana Olsen. Violência Sexual contra Criança e Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Paulo Sérgio da Silva

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Ana Olsen. Redução Contratual Imediata de Demanda de Energia Elétrica em Porto Velho/RO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Eder Espinosa Lima

ROCHA, A. A.; Jenaldo Alves; BARROSO, A. C.. Direito de Greve do Servidor Público Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Aparecido dos Santos Barros

ROCHA, A. A.; Jenaldo Alves; BARROSO, A. C.. O Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Apreciação do Pedido de Assistência Judiciaria Gratuita.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Maria Gracieneide Rodrigues Costa

ROCHA, A. A.; Jenaldo Alves; Ana Olsen. O Instituto da Delação Premiada no Arcabouço Jurídico Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Débora Sandy Miranda de Almeida

ROCHA, A. A.; REGO, I. J.; BARROSO, A. C.. Dano Moral em Caso de Infidelidade Conjugal: Uma Discussão à Luz da Legislação e Doutrina Brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Camila Francischini Leal Gonçalves

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; Paula Miranda. A (In)Viabilidade da Guarda Compartilhada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Vitória Jovana da Silva Uchôa

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; Paula Miranda. Análise da Psicopatia em Crimes contra a Vida e sua Repercussão no Cumprimento de Pena no Sistema Carcerário Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Leonardo Vinícios Oliveira da Silva

ROCHA, A. A.; Paula Miranda; Marcos Verneck. Embriaguez ao Volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Ana Suzy Gomes Cabral

ROCHA, A. A.; Paula Miranda; Marcos Verneck. Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Iara Letícia Silva dos Santos

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Paula Miranda. Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade na Comarca de Porto Velho/RO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Natalí Maria Silva Brito Tadei

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Paula Miranda. O Homeschooling e o Crime de Abandono Intelectual: Um Debate Necessário Acerca da Educação Domiciliar Brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Amanda Arthur Bravin da Silva

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Paula Miranda. A Responsabilidade Civil Médica por Danos Causados em Cirurgias Estéricas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Kelen Cristina Leite

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Paula Miranda. Adoção à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Rennan Alberto Vláxio do Couto

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Paula Miranda. As Consequências Jurídicas da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Marcos Antônio Ramos

ROCHA, A. A.; Jenaldo Alves; REGO, I. J.. Audiência de Custódia: Eficácia na Redução de Prisões Provisórias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Mariana Miranda de Souza

ROCHA, A. A.; Paula Miranda; Ana Olsen. A Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Omissão Estatal no Caso Urso Branco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Abner Vinicius Magdalon Alves

ROCHA, A. A.; ALVES, B. A.; CHAVES, N. S.. A Constituição de Empresas Holding como Mecanismo de Elisão Fiscal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Emanuela Luz Silva

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; CHAVES, N. S.. O Tráfico de Drogas em Porto Velho/RO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Débora Ferreira Néris

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; CHAVES, N. S.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Assédio Moral nas Relações de Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Andressa Lima de Oliveira Melo

ROCHA, A. A.; Ana Olsen; CHAVES, N. S.. O Empregado e o Direito ao Adicional por Acúmulo de Função.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Vanessa de Oliveira Aleves

Paula Miranda; Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.. O Direito à Identidade dos Indivíduos Concebidos por Meio de Fertilização em Fase do Direito ao Sigilo do Doador de Sêmen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Victória Liz de Oliveira Nscimento

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Paula Miranda. Anistia aos que cometeram Crimes Políticos na Ditadura Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Tadzio Toscano de Queiroz

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Paula Miranda. Pensões Alimentícias para Filho Menores de Idade: Uma Abordagem da Aplicabilidade da Lei n. 5.478 de 1968 na Defensoria Pública de Porto Velho/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Paula Miranda. A Posse de Entorpecentes para Consumo Pessoal (Art. 28 da Lei n. 11.343 de 2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Clara de Paiva Salina

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Paula Miranda. O Instituto da Repactuação para Garantir a Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro dos Contratos Adminstrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Marcelo Bomfim de Almeida

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Paula Miranda. Controle de Constitucionalidade: Instrumento de Garantia ao Estado Democrático de Diretio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO

Jenaldo Alves; Alequessandro Andrade;ROCHA, A. A.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins Sexuais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Nilton Menezes Souza Cortes

Jenaldo Alves; Alequessandro Andrade;ROCHA, A. A.. O Indulto Hunanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Ana Elisa Silva Miranda

Jenaldo Alves; Alequessandro Andrade;ROCHA, A. A.. Dos Recursos: Um Estudo Comparativo dos Recursos Excepcionais nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Abideno Gomes da Silva Júnior

Jenaldo Alves; Alequessandro Andrade;ROCHA, A. A.. A Constitucionalidade da Prisão Preventiva Segundo a Corrente Majoritária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Bruna Nunes de Assis Caldas

Marcos Verneck; Paula Miranda;ROCHA, A. A.. Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal em Benefício do Réu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Bruna Caroline Silva Mota

Marcos Verneck; Paula Miranda;ROCHA, A. A.. O Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Adriano de Oliveira Sales

Marcos Verneck;ROCHA, A. A.; Paula Miranda. Direito Penal do Inimigo e o Conflito Cosntitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Nilce Kalkmann Nary

Marcos Verneck; Paula Miranda;ROCHA, A. A.. A Exposição da Pedofilia na Mídia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Valquíria Bertolotto F

Paula Miranda; Marcos Verneck;ROCHA, A. A.. A. da Rosa.A responsabilidade Civil dos Entes Federados quanto a Entrega de Medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Carmem Tatyana dos Santos Saraiva

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Ana Olsen. Alienação Parental contra Criança.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Patrícia Silva Cavalcante

ROCHA, A. A.; Haroldo Lacerda; BRUM, A. L. O.. .Relativização da Responsabilidade Criminal no Estupro Bilateral de Vulnerável.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Patrícia Cristine Thiago Dobbler

ROCHA, A. A.; BRUM, A. L. O.; Haroldo Lacerda. A Venda Casada e o Código de Defesa do Consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Janim da Silva Monteiro

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Sebastião Gomes. Licitações Públicas Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Jonas Pinheiro de Oliveira Filho

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Sebastião Gomes. O Direito Previdenciário de Auxílio Reclusão do Apenado aos seus Dependentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: JUNIOR DA SILVA GARCEZ

Marcos Verneck;ROCHA, A. A.; Alequessandro Andrade. Imputabilidade Penal aos Acusados de Personalidade Antissocial: (Des)Conveniência da Redução de Pena e da Medida de Segurança em face da Capacidade de Entendimento e de Determinação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Aimê Souza de Souza

ROCHA, A. A.; Marcos Verneck; Alequessandro Andrade. Direito da Criança e do Adolescente: A Responsabilização de Crianças e Adolescentes no que diz Respeito à Prática de Atos Infracionais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO.

Aluno: Lucas Araújo Royer

Ana Olsen;ROCHA, A. A.; BRUM, A. L. O.. Improbidade Administrativa e Dano Moral Coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Alcides Marques de Souza

BRUM, A. L. O.;ROCHA, A. A.; Ana Olsen. Rescisão do Contrato de Trabalho Aplicada pelo Empregador: Delimitação da Justa Causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Sandrini Assunção Moreto

BRUM, A. L. O.;ROCHA, A. A.; Ana Olsen. Pensão Alimentícia: Responsabilidade Subsidiária Avoenga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Hélen Pereira Gonzaga

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Alequessandro Andrade. Alienação Parental: Lei 12.318/2010.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Antonio Abelardo da Silva

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Alequessandro Andrade. A relevância da atuação do advogado no processo civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Edna Carla Froes de Araújo

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Alequessandro Andrade. Direito fundamental à saúde: Paradoxo entre o mínimo e a reserva do possível.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Kerly Viana Cherubini

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Alequessandro Andrade. Da instituição de municípios à luz da Constituição Federal e do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Luanda Luiza Mora Ximenes

Michele Garcia;ROCHA, A. A.; Verônica Nascimento. Juizados Especiais: A aplicação do FONAJE na concessão de prazos para recorrer contra acórdão da turma recursal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Sthephanie Araújo de Maria Silva

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Sebastião Gomes. A obrigatoriedade da utilização de pregão eletrônico em detrimento do pregão presencial no estado de Rondônia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Aline Spadeto

Alessandra Matuda;ROCHA, A. A.; Sebastião Gomes. A adesão à ata de registro de preços na Legislação Estadual à luz do parecer prévio n. 59/2010: Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: TAMARA DE SOUZA VALÉRIO MOURÃO

Paula Miranda; Marcos Verneck;ROCHA, A. A.. A usucapião conjugal e suas implicações do Direito de Família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Clarice Caldas dos Reis

João Neto;ROCHA, A. A.; José Cabral. Crimes contra a honra na internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Marize da Conceição Ramos dos Santos

João Neto;ROCHA, A. A.; José Cabral. Evolução Histórica do precatório e "benefício de ordem".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Evany Gabriela Córdova Santos

Michele Garcia; Adriana Costa;ROCHA, A. A.. Aspectos jurídicos do beneficio da prestação continuada - BPC (LOAS) Voltado para a pessoa com deficiência intelectual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Bruna dos Santos Pereira

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Joycelane Dórea. As vantagens e desvantagens do pregão eletrônico em relação ao pregão presencial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Antonio Cicero Gomes Prudencio

Joycelane Dórea;ROCHA, A. A.; Alessandra Matuda. Informatização do judiciário e o processo virtual - Limites e Possibilidades.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Diogo Ânderson Lopes e Silva

Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.; Joycelane Dórea. Os efeitos da concessão do ordem de mandado de segurança individual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Jaqueline Sales Pascoal

Joycelane Dórea; Jenaldo Alves;ROCHA, A. A.. O agravo de instrumento no processo civil e o princípio da celeridade processual no tribunal de Justiça de Rondônia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Raimunda Nonata de Souza Lima

Adriana Costa; Haroldo Lacerda;ROCHA, A. A.. Demissão de empregado portador de HIV/AIDS: Despedida descriminatória ou direito potestativo do empregado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Izaias Rodrigues Silvaira

Adriana Costa; Haroldo Lacerda;ROCHA, A. A.. Acidente de trabalho e os reflexos na empresa e na previdência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Cecília Botelho Silva

Márcio Bassani;ROCHA, A. A.; Paula Miranda. A investigação Criminal pelo Ministério Público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Vanderléia Soares Menezes Toledo

Paula Miranda;ROCHA, A. A.; Márcio Bassani. Estudo Comparativo entre união estável heterossexual e a união estável homoafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Amira Brasil Mourão

Paula Miranda;ROCHA, A. A.; Márcio Bassani. O processo de interdição dos relativamente incapazes no que tange as ébrios habituais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Erlon José da Silva

ROCHA, A. A.. Aspecto Legais e Sócios da Identificação Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Izabel Crsitina P

ROCHA, A. A.. Gonçalves dos Santos.A Elisão Fiscal e seus Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Josiane Celina da Silva

ROCHA, A. A.. Os Direitos Assegurados a Mulher face a Legislação Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: EDNALVA NASCIMENTO LEONEL

ROCHA, A. A.. A Sucessão do Companheiro na União Estável e seus Benefícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ozeni Oliveira da Silva

ROCHA, A. A.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; Imprescindibilidade da Atuação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Valquiria Rodrigues Luz de Andrade

ROCHA, A. A.. Uma Analise do Princípio da Capacidade Contributiva no Imposto de Renda Pessoa Física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Alan de Almeida Pinheiro da Silva

ROCHA, A. A.. O Serviço de Ajuda Humanitária da União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Neusa Teixeira dos Santos Coesta

ROCHA, A. A.. Aspectos Penais Relevantes do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Maria Verônica José de Lima

ROCHA, A. A.. Reprodução Assistida após a Morte e o Direito de Herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: José Ronaldo da Silva

ROCHA, A. A.. Anulação de Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Nisséia Batista do Carmo de Sá

ROCHA, A. A.. A Tutela do Judiciário no Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Simone Regina Nobre

ROCHA, A. A.. O Procedimento Policial na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Selma Ferreira Pinho

ROCHA, A. A.. Da Sociedade Conjugal e sua Dissolução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Caleb Anisio silva

ROCHA, A. A.. Nulidade no Processo de Conhecimento no que pertine ao Divórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: João Batista C

ROCHA, A. A.. da Silva.Assédio Moral nas Relações Jurídicas de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Amanda Kenko Lopes de Carvalho Yamada

ROCHA, A. A.. Elisão Fiscal de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Artur Baia Ramos

ROCHA, A. A.. Aparência Jurídica do Cooperativismo Bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Simone Leite de Freitas

ROCHA, A. A.. Greve no Setor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Mareci Elizabete S

ROCHA, A. A.. Moreda.Limitações Constitucionais ao Direito de Tributar em Relação aos Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Romildo Fernandes da Silva

ROCHA, A. A.. A Recuperação de Empresa Economicamente Viável Segundo a Nova Lei de Falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Agnaldo Eduardo Palmezano de Velloso Vianna

ROCHA, A. A.. Lei n. 11.419/2006: Informatização do Processo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: NEUMA SOUZA DOS SANTOS

ROCHA, A. A.. Competência Híbrida do Juiz Criminal para Decidir Questões Cíveis da Lei 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Carla Eliane Pereira

ROCHA, A. A.. Modalidade da Adoção Prevista no ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ricardo Oliveira Junqueira

ROCHA, A. A.. INEGIBILIDADE POR PARENTESCO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Irineu Seidel

ROCHA, A. A.. A FUNCIONABILIDADE DA CIPA JUNTO AO CEULJI/ULBRA E SEUS ASPECTOS LEGAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Juliano Cancelier Ribeiro

ROCHA, A. A.. O NEPOTISMO E A DEMOCRACIA: ABUSOS E LIMITES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: BHRUNO ALEX VALIM GOMES

ROCHA, A. A.. OS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Karla Divina Perilo

ROCHA, A. A.. INSTITUTO DO TRIBUNAL DE JURI NO BRASIL: ABORDAGEM SOBRE O CONSELHO DE SENTENÇA, NO QUE TANGE Á COMPETENCIA NO JULGAMENTO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Maria Aparecida de Oliveira Maciel

ROCHA, A. A.. MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Hudson Da Silva

ROCHA, A. A.. A VITIMOLOGIA NO CRIME DE ESTUPRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ana Cristina Menezes Rodrigues

ROCHA, A. A.. ENFOQUE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO SOB O PRISMA DA LEI N. 11.232/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Kleiciane Raquel dos Santos Reis

ROCHA, A. A.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Joane Iara Maria Mendes

ROCHA, A. A.. A REVOGABILIDADEE NULIDADE DA ADOÇÀO Á BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: AFONSO BEZERRA DE LIMA

ROCHA, A. A.. O DIREITO DO AUTOR PERTINENTE AS SUAS OBRAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: IVON ARAÚJO DE LACERDA

ROCHA, A. A.. ERRO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: LUZINETE DE MOURA

ROCHA, A. A.. ASPECTO SÓCIO-ECONÔMICO À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: EDLBERTO ALVES DE OLIVEIRA

ROCHA, A. A.. O PERCURSO DAS ÁGUAS DOCES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Rejiane Maria Caetano

ROCHA, A. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Rodrigo Marchetto

ROCHA, A. A.. FUNÇÃO SOCIAL DO FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Cátia Juliana Hespanhol Fabris

ROCHA, A. A.. A POSSIBILIDADE JURISDICIONAL DA PROGRESSÃO DE REGIMES PENAS, NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Lucia Helena Arduini Muniz

ROCHA, A. A.. AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A COMPANHEIRA E CÔNJUGE Ã LUZ DA LEI 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Graziela Zanella de Cordeiva

ROCHA, A. A.. EQUACIONAMENTO DAS LIMITAÇÕES DA PROPRIEDADE EM RAZÃO DA TUTELA AMBIENTAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Graziela Zanella de Cordeiva

ROCHA, A. A.. EQUACIONAMENTO DAS LIMITAÇÕES DA PROPRIEDADE EM RAZÃO DA TUTELA AMBIENTAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Luiza Marilac Almeida Teixeira de Oliveira

ROCHA, A. A.. O INSTITUTO DA EMANCIPAÇÃO NO SÉCULO ATUAL, ANTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO: ENTRE A INEFICÁCIA E A PRECARIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: JOSEANE DUARTE DA C MASSINHAN

ROCHA, A. A.. AÇÕES CONTRA O BRASIL NA OEA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Rosangela Maria Pinheiro

ROCHA, A. A.. O ECA E SUA APLICABILIDADE NO QUE PERTINE O ADOLESCENTE INFRATOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Pamela de Souza Zeferino

ROCHA, A. A.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Josciany Cristina Sgarbi Lopes

ROCHA, A. A.. A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E SUA COMPETÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: GISELE NEVES DO NASCIMENTO

ROCHA, A. A.. VIOLÊNCIA INFANTIL DOMESTICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Karen Keller

ROCHA, A. A.. IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: ASSISIO MARTINS GUEDES

ROCHA, A. A.. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E O ABUSO DE PODER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: THIAGO FREIRE DA SILVA

ROCHA, A. A.. A PSICOLOGIA JURÍDICA COMO FATOR DECISIVO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Marlene Alves Apolinário

ROCHA, A. A.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Robson Amaral Jacob

ROCHA, A. A.. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Luana Maria Jesus Silva

ROCHA, A. A.. GORJETA COMO PARTE NA REMUNERAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Fernanda Primo Silva

ROCHA, A. A.. REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL QUANDO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Cláudio Scheidegger

ROCHA, A. A.. CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DO PAGAMENTO OU DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES NA ESFERA CÍVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Deusa Nascimento de Lima

ROCHA, A. A.. DA UNIÃO ESTAVEL AO CASAMENTO : IGUAIS OU EQUIPARADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: NÁDIA MARIA S

ROCHA, A. A.. DE MATTOS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: INDIANO PEDROSO GONÇALVES

ROCHA, A. A.. O PROCEDIMENTO DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: JANE CASSANDRA R

ROCHA, A. A.. ABRANTES PEREIRA.ASPECTOS JURÍDICOS DAS TAXAS DE JUROS PRATICADAS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Claudia Luciana Couy

ROCHA, A. A.. EDUCAÇÃO E TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Sonia Francinete da Silva Lopes

ROCHA, A. A.. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Amarilso Gomes Ferreira

ROCHA, A. A.. INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: RUY ALVES PEREIRA

ROCHA, A. A.. PENHORA ON LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃOFISCAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ROCHA, A. A.. VII Mostra de Iniciação Científica. 2016. Agência de Negócios da Iles/Ulbra - Porto Velho.

ROCHA, A. A.. V Mostra de Iniciação Científica. 2015. Agência de Negócios da Iles/Ulbra - Porto Velho.

ROCHA, A. A.. IV Amostra de Iniciação Científica. 2014. Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

ROCHA, A. A.. II Amosta de Iniciação Científica. 2013. Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Comissão julgadora das bancas

Emílio Peres Facas

SCHLINDWEIN, V. L. D. C.;FACAS, E. P.; MONTEIRO, J. C.; GHIZONI, LILIAM DEISY. RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Rondônia.

DANIELE MEJIA CAVALCANTE

CAVALCANTE, Daniele Mejia; SIENA, T. M.; DUARTE, L. F.. Riscos Psicossociais dos profissionais da área jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário São Lucas.

Janne Cavalcante Monteiro

SCHLINDWEIN, V. L. D. C.; FACAS, E. P.;MONTEIRO, J. C.; GHIZONI, L. D.; MATOS, L. A. L.. Riscos Psicossociais no trabalho dos Promotores de Justiça no Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Rondônia.

Tiago de Moura Siena

DUARTE, L. F.; CAVALCANTE, D. M.;MOURA SIENA, Tiago de. Riscos Psicossociais dos Profissionais da Área Jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário São Lucas.

Orientou

Juliana Hobold Machado

A Responsabilidade dos Fornecedores de Bens de Consumo no Comércio Eletrônico face ao Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Felipe Barros Serrate

A Relevância do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU na Arrecadação Tributária: Estudo de caso no Município de Porto Velho- RO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Alexandre Passos Pagin

A Responsabilidade Civil no Mundo Virtual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Paulo Sergio Lima Aguiar

A Responsabilidade Jurídica do Tomador de Serviço nas Relações de Trabalho: uma Análise À Luz da Lei 13; 429/2017 e do Julgamento do RE 760; 931/DF; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Otávio Augusto Landim

Direito de Greve na Prestação do Serviço Público; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Amanda Elisa Castoldi dos Santos

O Direito Sucessório do Filho Concedido Post Mortem por meio de Técnicas de Reprodução Humana Assistida Homóloga; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Alex Sander Carvalho Lourenço

Tributação e Diretos Fundamentais dos Contribuintes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

ORLEI HENRIQUE WREGE CAVALCANTE

Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Jéssica Êmille Silva Lima

O Princípio da Cartularidade e a Execução Judicial no Processo Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

GABRIELA ALMEIDA AZEVEDO RODRIGUES

A Responsabilidade Civil da Genitora pelo Recebimento Indevido de Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Helen Caroline Anízio Souza

Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia: O Conflito entre a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Lais Santos Cordeiro

Formação da Família Socioafetiva e a Multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Simone Habibi Siqueira França

Constitucionalidade de Retenção do bem pelo não pagamento do Imposto de Imprtação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Fernanda de Oliveira Souza

Aplicabilidade da Culpa Consciente nos Crimes de Acidente de Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Jéssica Ramos da Silva

Mutabilidade do Regime de Bens a partir do Código Civil Brasileiro de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

BRENDA MORAES SANTOS

Alienação PArental; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Eliene de Souza Pereira

Os Direitos Sucessórios do Filho concebido por Inseminação Post Mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Cássio Cleveland Prestes Picanço

Destituição do Poder Familiar: Punição ou Garantia de Direitos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Alexandro Borges Coatti

O Resgate das Enfiteuses Constituídas pelo Município de Porto Velho/RO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Renan Araújo Macial

A Configuração do Dano Moral das Relações Trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Roberto Grécia Bessa

Função Social da Propriedade Imóvel: A Ótica Liberal em divergência com outras Escolas do Pesamento no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Enéas Rômulo Dalton Di Franco de Araújo

Lei n; 11; 343/06: A Descriminalização do uso de Drogas e o Tratamento Penal ao Usuário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Marcílio Taketa Ribeiro

Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Edemir monteiro Brasil neto

Do Princípio da Eficiência e Eficácia em Empresas Púbicas a Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Amanda Letícia Botelho de Oliveira

A (Im)penhorabilidade de Ativos Financeiros de Natureza Salarial em Processo de Execução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Amanda Carolina Corrêa Guedes

Guarda Compartilhada e a Efetivação do Princípio do Melhor Interesse do Menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Randson Miranda de Almeida

Dano Moral na Dissolução da Sociedade Conjugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Ana Beatriz Ávila Sousa

Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Omissão de seus Agentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Sabrina Silva Ferreira

Aspectos Processuais da Desconstituição do Poder Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Lioni de Oliveira Alves Coelho

Peculiaridades e Limites da Obrigação Alimentar dos Avós; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Jorge Luiz Penny de Souza

Adoção e a Eficácia da Lei 12; 010/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Magno Rodrigues Lopes

Perspectivas Teóricas sobre ICMS e a Impossibilidade de sua Aplicação sobre Serviço de Água Potável Encanada em consonância com a Doutrina e Jurisprudência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Aline Pereira de Sá

Direito a aquisição da posse; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Lucimar Alves da Silva

Uma abordagem jurídica da aplicação do ICMS em atividades de comercialização de caminhões novos, pneus e recapagem em RO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Carlos Gabriel Pereira de Oliveira

Alienação parental e a Lei 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Adriana Nazaré Sezário soares Monteiro

Adoção feita por estrangeiros no âmbito de Porto Velho - RO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Marluce Silvestre Monteiro do Amaral

A moradia como primazia da dignidade humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Ana Clara dos Anjos Gomes

Abandono Afetivo - Responsabilidade pelo abandono afetivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Edineia Maria Gusmão

A regularização fundiária no Estado de Rondônia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Morghanna Thalita dos Santos Amaral

Adoção Internacional no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Wellignton Rodrigues de Souza

A Análise Jurídica da Compensação de Precatórios com Tributos no Estado de Rondônia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

MARX SILVÉRIO ROSA CORRÊA CARNEIRO

Investigação de Paternidade e DNA: A Presunção "Júris Tantum" contra o Investigado na Recusa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

JOSÉ DA SILVA DE SOUZA

Processo Abministrativo Tributário: Análise do Processo Administrativo Tributário com ênfase na sua face contenciosa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

MARISSOL SILVA PONTES

Sucessão na União Estável; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

ÉRICA JOSELENE SOUSA NASCIMENTO

Adoção "Intitui Personae"; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Allyana Bruna Matuda Cabral

Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica no Processo de Partolha; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

JAYANE CARLOS PIOVESAN

Casamento do Menor Abaixo da Idade Núbil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

LETÍCIA PASSOS DE AZEVEDO

Adoção "Intuitu Personae"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Luana Teixeira Amorim

União Estável Homoafetiva e os Princípios Cosntituicionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Felipe de Lima Martarole

Regime Tributário aplicado às Empresas Públicas que exercem função Essencial e obtém monopólio; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Natália Gouveia Machado

Obrigação Alimentar dos Avós e a Excepcionalidade da Prisão Civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Joaquim Soares Evangelista

A Viabilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Giseli Lima Britzke Júnior

Regime de Bens: Estudo da outorga conjugal nos diferentes regimes de bens no casamento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Paulo Henrique Botelho Gualda Santos

Adoção Tardia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Suzan Mayara Belini

A Importância Econômica do contrato de factoring para as microempresas e empresas de pequeno porte; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Nagem Leite Azzi Santos

Aplicabilidade da prescrição na execução fiscal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Márcia Pires Saraiva

O advento do instituto usucapião familiar e seus reflexos do direito de família; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

ANA ASSI FARIAS SCHIFTER

O instituto da sucessão na união estável; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Juliana Vaz Cavalcante da Silva

A nova forma de aquisição de propriedade: a usucapião familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Gessica Dandara de Souza

Adoção por casais homoafetivos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

WYGNA DE SOUZA

Guarda compartilhada e sua influencia da vida do menor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Alan Ishida

A inversão do ônus da prova na relação de consumerista; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Vanessa Alves Soares

Parto Anônimo: Projeto de Lei n; 3; 220/2008; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Jadson Morais Medeiros

As infrações ético-disciplinares dos advogados e a sistemática de sancionamento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Maiara Sales do Casal

A jusrisprudência como fonte de direito para aplicação do dano moral oriundo da desapropriação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

YVANA MARIA DI ARAÚJO

A instituição do imposto sobre grandes fortunas: Uma proposta de reflexão acerca da regulamentação ou não do IGF no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

EVELINE CINTIA SOTT

COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE SEM O EXAME DA DNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

CLÁUDIA FORTUNATO ROCHA

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE OS CONJUGES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Adriane Bacetti Fernandes

O DIVÓRCIO E SUAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E PSICOLÓGICAS NA FAMÍLIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Érica de Oliveira Teixeira

COBRANÇA INDEVIDA DA TELEFONIA FIXA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Alexandre Anderson Hoffmann

A ADMISSÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NO CASO DE REVELIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

HÉLIO RICARDO DA SILVA

A IMPORTÂNCIA DA TESTEMUNHA NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO NA ESFERA TRABALHISTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Magno Rodrigues Lopes

Da Impossibilidade da Cobrança de ICMS de Serviço de Água Canalizada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

MARISSOL SILVA PONTES

O Direito de Recusa do Inestigado ao Exame Pericial de Investigação de Paternidade e DNA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Jorge Luiz Penny de Souza

Modalidades de adoção; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Jorge Luiz Penny de Souza

O Processo de Adoção; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Samara Marques de Paula

Os Princcipais avanços e contribuições da Lei Maria da Penha ao Sistema Jurídico Brasileiro de combate à violéncia doméstica contra as mulheres; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Liioni de Oliveira Alves Coelho

Peculiariedades da Obrigação Alimentar dos Avós; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Raquel da Silva Batista

Assédio Moral no Trabalho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Adriana Nazaré Sezário soares Monteiro

Adoção por Estrangeiro no âmbito de Porto Velho - RO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Edineia Maria Gusmão

A regularização fundiária no Estado de Rondônia; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Aline Pereira de Sá

Direito a aquisição da posse; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Marluce Silvestre Monteiro do Amaral

A Impenhorabilidade do Bem de Família; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Carlos Gabriel Pereira de Oliveira

Alienação parental; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Ana Clara dos Anjos Gomes

Abandono Afetivo; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Morghanna Thalita dos Santos Amaral

Convenção de Haia; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Carlos Eduardo Escobar

A penhora "on line" de Dinheiro como Mecanismo de Efetividade e Celeridade no Processo de Execução; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Juliana Sevenhago Pereira

Usucapião Constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Bruno Henrique da Costa Morais

Função Social da Propriedade Privada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Ana Beatriz Altini Paes

Direito Real de Garantia - Hipoteca; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Arethusa de Lima Bezerra

Condomínio; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

MARX SILVÉRIO ROSA CORRÊA CARNEIRO

A Presunção "Juris Tantum" contra o Investigado na Recusa ao Exame Pericial de Investigação de Paternidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

JOSÉ DA SILVA DE SOUZA

Processo Administrativo Tributário e suas Espécies; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

ÉRICA JOSELENE SOUSA NASCIMENTO

Adoção "Intuitu Personae"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

JAYANE CARLOS PIOVESAN

Casamento do Menor Abaixo da Idade Núbil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Mirassol Silva Pontes

A União Estável de Acordo com o Código Civil de 2002; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO

A Sucessão na União Estável; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Jadson Morais Medeiros

Pregão: Menos Burocracia mais Celeridade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Aline Frota Besconsin

O Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Sabrina Silva Ferreira

Sanções Disciplinares nas Infrações Disciplinares Praticada por Advogados; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Isabela Terceiro Paraguassú

Adoção Estrangeira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; Orientador: Altair Altoff da Rocha;

Foi orientado por

Vanderleia de Lurdes Dal Castel Schlindwein

Riscos psicossociais no trabalho dos promotores de Justiça do Estado de Rondônia; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico de Psicologia/ MAPSI) - Universidade Federal de Rondônia,; Orientador: Vanderleia de Lurdes Dal Castel Schlindwein;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, A. A. . AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. Jus Societas , v. Ano 1, p. 12-21, 2007.

  • ROCHA, A. A. ; SCHLINDWEIN, V. L. D. C. . Riscos psicossociais no trabalho dos promotores de justiça: mudanças de gestão e os impactos à saúde.. 1. ed. , 2022. v. 1. 83p .

  • ROCHA, A. A. . Ouse Realizar e seja tudo o que você quiser ser!. 1. ed. Maricá: Proverbo, 2021. v. 1. 180p .

  • ROCHA, A. A. . Mapa da Liderança: O caminho para o sucesso!. 1. ed. Maricá: Proverbo, 2021. v. 1. 116p .

  • ROCHA, A. A. . Exame da OAB - Segunda Fase - Tributário. 1. ed. Leme - SP: JH Mizuno, 2014. v. 1. 237p .

  • ROCHA, A. A. . Educação Integral: debates e intenções para a educação escolar.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, A. A. . Anulação de Sentença Homologatórioa em face ao Vício do Consentimento 2001 (Monografia).

Outras produções

ROCHA, A. A. . Direitois Reais. 2014.

ROCHA, A. A. . Imposto de Exportação. 2014.

ROCHA, A. A. . Direito Tributário. 2014.

ROCHA, A. A. . Direito Reais. 2014.

ROCHA, A. A. . Imposto de Renda. 2014.

ROCHA, A. A. . Aprenda Direito. 2014; Tema: https://www.youtube.com/user/oabmaispertodevoce. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2019

Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2018 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Coisas, Direito Tributário I, Estágio de Prática Jurídica I, Trabalho de Curso em Direito I, Trabalho de Curso em Direito II

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Coisas, Direito Civil V - Família, Direito Processual Civil I, Estágio de Prática Jurídica II, Serviço de Assistência Jurídica II, Trabalho de Curso em Direito I

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Coisas, Direito Tributário II, Estágio em Prática Jurídica I, Estágio em Prática Jurídica III, Estágio em Prática Jurídica IV, Gestão Tributária, Serviço de Assistência Jurídica I

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso em Direito I, Trabalho de Curso em Direito II

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Coisas, Trabalho de Curso em Direito I, Trabalho de Curso em Direito II

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Curso em Direito II

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tribuário II, Direito Tributário I, Estágio de Prática Jurídica II, Estágio de Prática Jurídica III, Trabalho de Curso em Direito II

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Curso em Direito II

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Coisas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Curso em Direito II

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Coisas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Curso em Direito II

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Família, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Estágio de Prática Jurídica IV

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Família, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Curso em Direito II

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil IV - Contratos, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Curso em Direito II

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos, Direito Civil VII - Coisa, Estágio de Prática Jurídica I, Estágio de Prática Jurídica III, Estágio de Prática Jurídica IV, Introdução ao Estudo do Direito II - Hermenêutica Jurídica

2010 - 2011

Faculdade Panamericana de Ji-Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

2006 - 2009

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Trabalho de Curso em Direito I

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito de Famíila, Estágio de Prática Jurídica - Penal, Trabalho de Curso em Direito I

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito de Família, Trabalho de Curso em Direito II

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito de Família, Estágio de Prática Jurídica - Penal, Serviço de Assistência Jurídica II, Trabalho de Curso em Direito I

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Empresarial I, Estágio de Prática Jurídica II, Estágio de Prática Jurídica IV, Trabalho de Curso em Direito I, Trabalho de Curso em Direito II

2018 - 2018

Faculdade Católica de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação "lato senso".

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação "lato senso", em MBA em Contabilidade Fiscal e Tributária,com a disciplina Direito Tributário.

2019 - 2019

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Capacitador - Controle da Adm. Pública, Carga horária: 60

2018 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Capacitador - Teoria Geral do Estado, Carga horária: 60

2021 - Atual

Centro de Ensino e Tecnologia FEBRACIS Ltda

Vínculo: Prest. de serviso Educacional, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20