Victor Hugo Muraro Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1995). Possui Especialização de Direito Processual Civil (2000), Especialização em Gestão Pública (2011, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Mestrando em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma (2014). Conselheiro Estadual da OAB/RS nos triênios 2010/2012 e 2013/2015. Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS no triênio 2013/2015. Corregedor-Geral Adjunto da OAB/RS triênio 2013/2015. Estagiário em Direito de 1993/1995. Atualmente é diretor - Sgarbossa e Muraro Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Master in Diritto del Lavoro e dPrevidenza Sociale

2014 - Atual

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Orientador: -*-;Palavras-chave: Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2010 - 2011

Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público
Título: Ato Administrativo, revogação ou anulação, princípios da confiança, segurança jurídica e observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório
Orientador: Rafael Maffini

Especialização em Especialização em Direito Processual civil

1998 - 2000

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade de Passo Fundo

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1988

Escola Estadual Araby Augusto Nacul

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1987

Centro Universitário Metodista

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1985

Escola Estadual Francisco Argenta

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1982

Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque de Caxias

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Debate sobre Proposta de Emenda Constitucional na TV Assembleia Legislativa/RS.Debatedor como representante da OAB?RS. 2013. (Encontro).

Palestra sobre a CPI da telefônia na OAB/RS. Presidente da CEAL da OAB/RS. 2013. (Exposição).

CPI da telefônia junto a Assembleia Legialativa/RS.Representante da OAB/RS. 2013. (Outra).

Palestra.As Novissimas Reformas do CPC. 2006. (Outra).

Palestra.Legislação Penal doi Terror e Desrespeito de Garantias Constitucionais. 2006. (Outra).

1ª Jornada de Direito & Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann.Direito e processo Penal. 2005. (Outra).

V Simpósio Jurídico e IV Encontro Jurídico.Simpósio Jurídico e Encontro Jurídico. 2004. (Simpósio).

Curso Oficial Preparatório ao Concurso de Ingresso para Serviços Notoriais e de Registros do Rio Grande do Sul.Curso Oficial Preparatório ao Concurso de Ingresso para Serviços Notoriais e de Registros do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).

Curso Sobre Atualização do Novo Código Civil Brasileiro.Curso Sobre Atualização do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

Curso - Atualização Novo Código de Direito Civil.Curso - Atualização Novo Código de Direito Civil. 2003. (Outra).

Simpósio jurídico.III simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha. 2002. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha.Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha."Aspectos da Lei Eleitoral" e "O Poder Judiciário no Contexto Social". 2000. (Simpósio).

II Simpósio de Direitos ( Área Cível).Simpósio de Direitos. 1994. (Simpósio).

II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).

Semana de Estudos jurídicos. 1992. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Constitucional.Seminário Nacional de Direito Constitucional. 1991. (Seminário).

VII Curso de Preparação a Advocacia. 1991. (Outra).

Produções bibliográficas

MURARO FILHO, V. H. ; (IN) TOLERÂNCIA ZERO. O Regional, Lagoa Vermelha, p. 06, 25 jun. 2008.
MURARO FILHO, V. H. ; MATEMÁTICA X DEUS. O Regional, Lagoa Vermelha, p. 06, 21 maio 2008.
MURARO FILHO, V. H. ; ISSO É SÓ O FIM!. O Regional, p. 06, 22 abr. 2008.
MURARO FILHO, V. H. ; REPERCUSSÕES. O Regional, p. 06, 20 mar. 2008.
MURARO FILHO, V. H. ; SEU TIME AINDA É GRANDE?. O Regional, p. 06, 20 fev. 2008.
MURARO FILHO, V. H. ; ACHO QUE VENCEREMOS O TRAJETO. O Regional, p. 06, 21 jan. 2008.
MURARO FILHO, V. H. ; ACHO QUE VENCEREMOS O TRAJETO. O Regional, p. 06, 19 dez. 2007.
MURARO FILHO, V. H. ; OAB/SUBSEÇÃO DE LAGOA VERMELHA. O Regional, p. 06, 20 nov. 2007.
MURARO FILHO, V. H. ; O LÍDER. O Regional, p. 06, 29 jun. 2007.
MURARO FILHO, V. H. ; A REGRA DA VIDA. O Regional, Lagoa Vermelha, p. 06, 21 jun. 2007.
MURARO FILHO, V. H. ; DIREITO DE MORRER. O Regional, Lagoa Vermelha, p. 06, 15 jan. 2007.
MURARO FILHO, V. H. ; DIREITO DE IR E VIR. O Regional, Lagoa Vermelha, p. 06, 18 maio 2006.
MURARO FILHO, V. H. ; OPORTUNISMO. O Regional, Lagoa Vermelha, p. 06, 12 mar. 2006.
MURARO FILHO, V. H. ; Palavras no Outono. O Regional, Lagoa vermelha - RS, p. 06 - 06, 25 maio 2005.
MURARO FILHO, V. H. ; Quero lutar mas não com esta farda. O Regional, Lagoa Vermelha- RS, p. 06 - 06, 10 maio 2005.
MURARO FILHO, V. H. ; Stupid White Mem. Folha do Nordeste, Lagoa Vermelha - RS, 16 set. 2004.

Outras produções

MURARO FILHO, V. H. ; Realidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2013

Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Seccional da OAB/RS 2013/2015, OAB/RS.

2012

Voto de louvor pela atuação como membro julgador da Segunda Câmara da Seccional da OAB/RS, OAB/RS.

2010

Conselheiro Estadual da OAB/RS 2010/2012 e 2013/1015, OAB/RS.

2010

Membro da Primeira, Segunda Câmaras; das Câmaras Reunidas, Órgão Especial da OAB/RS 2010/2012 e 2013/2015, OAB/RS.

2009

Medalha Leonardo Macedônia, OAB/RS.

2008

Destaque Troféu Imprensa de Lagoa Vermelha/RS, NG Organização Jonalistica Ltda.

2006

Diploma de Amigo da Criança e do Adolescente, Município de Lagoa Vermelha.

2006

Voto de Louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS, triênio 2004/2006, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

2005

Vice-Presidente da Fundação Educacional Nordeste Riograndense, Fundação Educacional Nordeste Riograndense.

2005

Diploma de Amigo da Criança e do Adolescente, Município de Lagoa Vermelha.

2004

Presidente da OAB/Subseção Lagoa Vermelha 2004/2006 e 2007/2009, OAB/RS.

2004

Vice-Presidente do Centro Cultural Lagoense, Centro Cultural Lagoense.

2004

Destaque Advogado em Lagoa Vermelha/RS, Associação Lagoense de Universitários.

2003

Destaque Advogado em Lagoa Vermelha/RS, Associação Lagoense de Universitários.

2001

Destaque Advogado em Lagoa Vermelha/RS, Associação Lagoense de Universitários.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sgarbossa e Muraro Advogados Associados. , Avenida Afonso Pena nº 414 sala 108, Centro, 95300000 - Lagoa Vermelha, RS - Brasil, Telefone: (54) 3585000, Fax: (54) 3585000

Experiência profissional

2005 - Atual

Sgarbossa e Muraro Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor