JUVENAL DELFINO NERY

Possui graduação em Ciências Jurídicas - UNIPROJEÇÃO (2009). Mestrando em Direito Público. Atualmente ministra aulas on-line, professor - DEC/INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas Disciplinas Propedêuticas (Ciência Política, História do Direito, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica), Direito Penal e Direito Penal Militar, Processual Penal e Processo Penal Militar, Direito Constitucional, Administrativo, Leis Extravagantes, Direito Empresarial, Direito Civil (Família e Responsabilidade Civil), Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito Agrário (Agronegócio), Direito Internacional Público e Privado. Coordenação de Núcleo de Prática Jurídica. Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2010 - 2011

Faculdades Projeção
Título: CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Orientador: ROBERTA VALÉRIA GUEDES DE LIMA

Graduação em Ciências Jurídicas

2005 - 2009

Faculdades Projeção
Título: Redução da Mioridade Penal
Orientador: Tágory Figueiredo Martins Costa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: JUVENAL DELFINO NERY

MÔNICA CRISTINA DE CARVALHO;NERY, J. D.. A EFICIENCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: BRUNA NOHANA PIRES PESSOA

NERY, J. D.. INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DO FETO ANENCÉFALO: ABORTO OU ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LÍGIA REIS SILVA

NERY, J. D.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ANTONIO CARLOS BRITO

NERY, J. D.. PARCERIAS GOVERNAMENTAIS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO: COM ENFOQUE NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MAURÍCIO GIDEON MARÇAL DE LIMA

NERY, J. D.. A ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL E A NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: SARA ANTONIO FERREIRA ALVES

NERY, J. D.. DANO MORAL DECORRENTE DE ERRO DO INSS POR OCASIÃO DA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO PERCEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RÔMULO BOMBIM FURTADO CLEMENS

NERY, J. D.. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DIEGO MONTEIRO CHERULLI

NERY, J. D.. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alana Carla Borges Alves

NERY, J. D.. A VIOLAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA BALIZADORA DO CERTAME LICITATÓRIO POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ARTIGO 8º DO DECRETO 3.931/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ÉRICA SALES BARRETO

NERY, J. D.. A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CRISTINA OLIVEIRA DE DEUS

NERY, J. D.. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudia Rodrigues Martins

NERY, J. D.. A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA "ESPORTE A MEIA NOITE" FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CAMILA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO TENTE

NERY, J. D.. A PALMADA PEDAGÓGICA E SUA CRIMINALIZAÇÃO EM RAZÃO DOS PROJETOS DE LEI 2.654/03 e 7.672/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Willian Rodrigues Pereira

NERY, J. D.. RECURSO ADMINISTRATIVO E O PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: HELIONAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

NERY, J. D.. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: SARA ANTONIO FERREIRA ALVES

NERY, J. D.. DANO MORAL DECORRENTE DE ERRO DO INSS POR OCASIÃO DA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO PERCEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: FERNANDA SATOMI ITO DE SOUZA

NERY, J. D.. PERIGOS NA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NO BRASIL EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: THAMISE CAROLINA RIBEIRO

NERY, J. D.. A EFETIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PROCEDIMENTO DE APREENSÃO DO ADOLESCENTE QUE COMETE ATO INFRACIONAL SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, QUANDO CONSTATA A AUSÊNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, NO DISTRITO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: KEILA MARTINS DE MEDEIROS

NERY, J. D.. INQUÉRITO: O CARÁTER ARBITRAL QUE DEVERIA POSSUIR COMO MEIO DIPLOMÁTICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Orientou

PAOLA SOUZA SANTOS

OS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESGUARDO DOS DIREITOS; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

TAYRINE REIS DE SOUZA

O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR - A IMPORTANCIA DO AUXÍLIO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

MARCIO ROSA MACHADO

ESTATUTO DO IDOSO:OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS ACERCA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E SUA EFICÁCIA EM FACE DO ABANDONO E MAUS TRATOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

NAYARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO FRENTE AO DESCASO ESTATAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

GERALDA SÔNIA

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

THAMISE CAROLINA RIBEIRO

CONSELHO TUTELAR - ATUAÇÃO E EFETIVIDADE NAS SITUAÇÕES DE APREENSÕES DE ADOLESCENTES INFRATORES; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

NAYANA DE BRITO ARAÚJO DO CARMO

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A INEFICÁCIA DA LEI 12; 318/10, EM RELAÇAO À FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

DENNYA TÁBATHA SIUVES DOS SANTOS

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: EVOLUÇÃO E CONSEQUENCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

GERALDA SÔNIA DA SILVA

A POSSÍVEL OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDICTOS COM A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REVISÃO CRIMINAL NOS PROCESSOS DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEWIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

IRINALDO P

SANTOS, KLEBER N; DA SILVA, MÁRCIO ROSA MACHADO; ABRIGO, ABANDONO OU FRAGILIDADE DE VÍNCULO DO IDOSO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

PAOLA SOUZA SANTOS

OS ASPECTOS JURIDICO-SOCIAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E O RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

LUDMILA ÂNGELA ANDRADE FRANCO

LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A CONFIGURAÇÃO DO CRIME ANTECEDENTES A PARTIR DA LEI 12; 683/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

ALEXANDERALVES LEMES

A LESÃO CORPORAL PRATICADA MEDIANTE A VIOLENCIA DOMÉSTICA: ALCANCE LEGAL E REPERCUSS~]AO SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

ABIMAEL SILVEIRA DOS SANTOS

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

SILVIA CRISTIANE FARIAS LOPES DE OLIVEIRA

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE USUÁRIO DE DROGAS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

EVANDRO SOARES NUNES

DIREITOS DO ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE: ESTUDO SOBRE A UNIDADE DE INTERNAÇÃO RECANTO DAS EMAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

Alisson Carvalho dos Santos

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

Cláudia Rodrigues Martins

A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA "ESPORTE A MEIA NOITE" FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

KEILA MARTINS DE MEDEIROS

INQUÉRITO: O CARÁTER ARBITRAL QUE DEVERIA POSSUIR COMO MEIO DIPLOMÁTICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

FERNANDA SATOMI ITO DE SOUZA

PERIGOS NA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NO BRASIL EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

CAMILA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO TENTE

A PALMADA PEDAGÓGICA E SUA CRIMINALIZAÇÃO EM RAZÃO DOS PROJETOS DE LEI 2; 654/03 e 7; 672/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

DIEGO MONTEIRO CHERULLI

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;

Produções bibliográficas

  • NERY, J. D. . AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NERY, J. D. . DIREITO EMPRESARIAL. 2024.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • NERY&NERY ADVOGADOS. , Avenida Pau Brasil, Norte (Águas Claras), 71916500 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 999439934

Experiência profissional

2007 - 2010

OBCURSOS PREPARATÓRIOS

Vínculo: COORD. PEDAGÓGICO E PROFESSOR, Enquadramento Funcional: COORD. PEDAGÓGICO E PROFESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: PROFESSOR TITULAR - UCB, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR - UCB, Carga horária: 36

2014 - 2016

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PRES. DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Outras informações:
V

2016 - Atual

DEC/INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2016 - 2018

Unimauá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2017 - 2019

LS EDUCACIONAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 28

Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO.

2018 - 2019

UNIANHANGUERA DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2019 - 2020

União de Estudos e Pós-Graduação de Brasília

Vínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: CONTRATO, Carga horária: 16

2021 - Atual

LS EDUCACIONAL

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: CONTRATADO ATÉ 2021, Carga horária: 16

2023 - 2023

Polícia Militar do Distrito Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 8

2024 - Atual

policia militar do DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 16