JUVENAL DELFINO NERY
Possui graduação em Ciências Jurídicas - UNIPROJEÇÃO (2009). Mestrando em Direito Público. Atualmente ministra aulas on-line, professor - DEC/INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas Disciplinas Propedêuticas (Ciência Política, História do Direito, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica), Direito Penal e Direito Penal Militar, Processual Penal e Processo Penal Militar, Direito Constitucional, Administrativo, Leis Extravagantes, Direito Empresarial, Direito Civil (Família e Responsabilidade Civil), Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito Agrário (Agronegócio), Direito Internacional Público e Privado. Coordenação de Núcleo de Prática Jurídica. Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso.
Informações coletadas do Lattes em 19/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Público
2010 - 2011
Faculdades Projeção
Título: CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Orientador: ROBERTA VALÉRIA GUEDES DE LIMA
Graduação em Ciências Jurídicas
2005 - 2009
Faculdades Projeção
Título: Redução da Mioridade Penal
Orientador: Tágory Figueiredo Martins Costa
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em bancas
MÔNICA CRISTINA DE CARVALHO;NERY, J. D.. A EFICIENCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DO FETO ANENCÉFALO: ABORTO OU ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. PARCERIAS GOVERNAMENTAIS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO: COM ENFOQUE NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL E A NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. DANO MORAL DECORRENTE DE ERRO DO INSS POR OCASIÃO DA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO PERCEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A VIOLAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA BALIZADORA DO CERTAME LICITATÓRIO POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ARTIGO 8º DO DECRETO 3.931/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. DESAPOSENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA "ESPORTE A MEIA NOITE" FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A PALMADA PEDAGÓGICA E SUA CRIMINALIZAÇÃO EM RAZÃO DOS PROJETOS DE LEI 2.654/03 e 7.672/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. RECURSO ADMINISTRATIVO E O PREGÃO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. DANO MORAL DECORRENTE DE ERRO DO INSS POR OCASIÃO DA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO PERCEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. PERIGOS NA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NO BRASIL EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. A EFETIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PROCEDIMENTO DE APREENSÃO DO ADOLESCENTE QUE COMETE ATO INFRACIONAL SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, QUANDO CONSTATA A AUSÊNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, NO DISTRITO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NERY, J. D.. INQUÉRITO: O CARÁTER ARBITRAL QUE DEVERIA POSSUIR COMO MEIO DIPLOMÁTICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Orientou
OS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESGUARDO DOS DIREITOS; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR - A IMPORTANCIA DO AUXÍLIO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
ESTATUTO DO IDOSO:OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS ACERCA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E SUA EFICÁCIA EM FACE DO ABANDONO E MAUS TRATOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO FRENTE AO DESCASO ESTATAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
CONSELHO TUTELAR - ATUAÇÃO E EFETIVIDADE NAS SITUAÇÕES DE APREENSÕES DE ADOLESCENTES INFRATORES; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A ALIENAÇÃO PARENTAL E A INEFICÁCIA DA LEI 12; 318/10, EM RELAÇAO À FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: EVOLUÇÃO E CONSEQUENCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A POSSÍVEL OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDICTOS COM A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REVISÃO CRIMINAL NOS PROCESSOS DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEWIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
SANTOS, KLEBER N; DA SILVA, MÁRCIO ROSA MACHADO; ABRIGO, ABANDONO OU FRAGILIDADE DE VÍNCULO DO IDOSO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
OS ASPECTOS JURIDICO-SOCIAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E O RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A CONFIGURAÇÃO DO CRIME ANTECEDENTES A PARTIR DA LEI 12; 683/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A LESÃO CORPORAL PRATICADA MEDIANTE A VIOLENCIA DOMÉSTICA: ALCANCE LEGAL E REPERCUSS~]AO SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE USUÁRIO DE DROGAS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
DIREITOS DO ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE: ESTUDO SOBRE A UNIDADE DE INTERNAÇÃO RECANTO DAS EMAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA "ESPORTE A MEIA NOITE" FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
INQUÉRITO: O CARÁTER ARBITRAL QUE DEVERIA POSSUIR COMO MEIO DIPLOMÁTICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
PERIGOS NA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NO BRASIL EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
A PALMADA PEDAGÓGICA E SUA CRIMINALIZAÇÃO EM RAZÃO DOS PROJETOS DE LEI 2; 654/03 e 7; 672/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Juvenal Delfino Nery;
Produções bibliográficas
-
NERY, J. D. . AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
NERY, J. D. . DIREITO EMPRESARIAL. 2024.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
NERY&NERY ADVOGADOS. , Avenida Pau Brasil, Norte (Águas Claras), 71916500 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 999439934
Experiência profissional
2007 - 2010
OBCURSOS PREPARATÓRIOSVínculo: COORD. PEDAGÓGICO E PROFESSOR, Enquadramento Funcional: COORD. PEDAGÓGICO E PROFESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: PROFESSOR TITULAR - UCB, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR - UCB, Carga horária: 36
2014 - 2016
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PRES. DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Outras informações:
V
2016 - Atual
DEC/INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAISVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2016 - 2018
UnimauáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2017 - 2019
LS EDUCACIONALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 28
Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO.
2018 - 2019
UNIANHANGUERA DFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2019 - 2020
União de Estudos e Pós-Graduação de BrasíliaVínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: CONTRATO, Carga horária: 16
2021 - Atual
LS EDUCACIONALVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: CONTRATADO ATÉ 2021, Carga horária: 16
2023 - 2023
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 8
2024 - Atual
policia militar do DFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 16
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