Bianor Arruda Bezerra Neto
Juiz Federal na 5.ª Região, atualmente integrante do Tribunal Regional Eleitoral (2021-2023). === É Juiz Federal Presidente da Turma Recursal. === Foi Juiz Federal da Turma Nacional de Uniformização em Brasília (2016-2020). === ex-Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal (2019-2023). === É Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2022-2023). === Foi Diretor da Revista da Justiça Federal (SJPB - 2014-2019). === Exerceu cargos no Ministério da Fazenda e Economia: Procurador da Fazenda Nacional (2000-2005) e Diretor da Escola Superior da PGFN (2003-2005). === Mestre em Direito pela UFPB (2011). === Doutor em Direito pela PUC/SP (2016). === Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. === Professor de Teoria Geral do Direito e Filosofia da UEPB. === Professor Conferencista do IBET/Brasil. === Membro do Conselho Técnico da Revista de Direito Tributário Contemporâneo - Em dezembro de 2017, publicou o livro "O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?", no qual lança elementos para uma teoria da decisão judicial. ==== Escreveu inúmeros textos e proferiu inúmeras palestras e conferências sobre temas envolvendo a interpretação, a argumentação e a decisão por parte de juízes e tribunais.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O papel dos valores na construção da decisão judicial
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz JR
, Ano de obtenção: 2016. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2009 - 2011
Universidade Federal da Paraíba
Título: O Papel da ONU na Construção dos Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2011.Fredys Orlando Sorto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2022 - 2022
O RACIOCÍNIO JURÍDICO NO MUNDO DO COMMON LAW. (Carga horária: 12h). , KOPE, KOPE, Brasil.
2021 - 2021
Análise e valoração da prova e erro judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2021 - 2021
Combatendo os vieses cognitivos. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2020 - 2020
Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos JEFs. (Carga horária: 8h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação de Formadores, N2. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação de Formadores, N1, Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos JEFs. (Carga horária: 8h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação de Formadores, N1, Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Inteligência artificial e Legal design para magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2019 - 2019
O ENSINO E A PRÁTICA JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2019 - 2019
PRAGMATISMO JURÍDICO. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2016 - 2016
CORRUPÇÃO E O PAPEL DO ESTADO ? UM DIÁLOGO SUÍÇO-BRASILEIRO. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
Laboratório de aprimoramento docente. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público na Justiça Federal. (Carga horária: 20h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação de Formadores, N1, Módulo 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia Jurídica e Social. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2012 - 2012
Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FVG/SP, Brasil.
2012 - 2012
EaD: ?TEORIA E PRÁTICA DE DOCÊNCIA ON LINE?. (Carga horária: 35h). , Escola da Magistratura do TRF5, EMARF, Brasil.
2012 - 2012
LABORATÓRIO DE APRIMORAMENTO DOCENTE. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do TRF3, EMAG, Brasil.
2012 - 2012
FILOSOFIA JURÍDICA E SOCIAL - XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2012 - 2012
DIREITO COMPARADO BRASIL ? ESTADOS UNIDOS: DIR. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2010 - 2010
SEMINÁRIO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2009 - 2009
BIOÉTICA ? TEMAS EMERGENTES E PERSISTENTES. (Carga horária: 10h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2009 - 2009
Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal do TRF da 5.ª Região, EMARF, Brasil.
2009 - 2009
I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. (Carga horária: 21h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2009 - 2009
a) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
2008 - 2008
Mercado de Capitais. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2008 - 2008
Direito Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal do TRF da 5.ª Região, EMARF, Brasil.
2008 - 2008
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EFETIVIDADE DA CIDADANIA. (Carga horária: 14h). , Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região, ESMAFE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial.
Organização de eventos
BEZERRA NETO, B. A. . Ciclo de palestras sobre A Vida e Obra do Professor José Flóscolo da Nóbrega. 2023. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . IV Webinário Fake news e o Poder Judiciário. 2022. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . 1º Curso sobre A nova Lei de Improbidade Administrativa para magistrados. 2022. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . 2º Curso sobre A nova Lei de Improbidade Administrativa para magistrados. 2022. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . I Curso de Inteligência artificial e legal design para magistrados. 2021. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . II Curso de Inteligência artificial e legal design para magistrados. 2021. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . 2.º Curso de Inteligência artificial e legal design para magistrados. 2021. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . 1.º Curso de Inteligência artificial e legal design para magistrados. 2021. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . Webinário REJUFE de Direito Previdenciário - Tema 213 da TNU: a eficácia do EPI e a aposentadoria especial.. 2020. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . Mesa redonda - Inteligência Artificial e Função Jurisdicional. 2020. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . I Seminário sobre Pragmatismo Judicial. 2019. (Outro).
BEZERRA NETO, B. A. . III Fórum de Direito Tributário. 2018. (Congresso).
BEZERRA NETO, B. A. . II Fórum de Direito Tributário. 2016. (Congresso).
BEZERRA NETO, B. A. . I Fórum de Direito Tributário. 2014. (Congresso).
BEZERRA NETO, B. A. . I Fórum de Direito Tributário. 2014. (Congresso).
BEZERRA NETO, B. A. . II Fórum de Direito Tributário. 2016. (Congresso).
BEZERRA NETO, B. A. . III Fórum de Direito Tributário. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de palestras sobre A vida e a obra de Flóscolo da Nóbrega.O conceito de justiça e a hermenêutica jurídica na visão do professor José Flóscolo da Nóbrega.. 2023. (Seminário).
Curso As teorias da decisão judicial garantem a imparcialidade.Desafios contemporâneos para a decisão judicial e a atuação do Juiz Federal. 2023. (Seminário).
I Webinário realizado pela Escola Judicial Eleitoral.Possível aplicações do ChatGPT nas atividades judiciárias. 2023. (Seminário).
Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico.Imprecisões e subjetivismo nas perícias médicas: caminhos para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional.. 2023. (Simpósio).
1.º Curso sobre A nova Lei de Improbidade Administrativa para magistrados.A nova Lei de Improbidade Administrativa para magistrados. 2022. (Outra).
2.º Curso sobre A nova Lei de Improbidade Administrativa para magistrados.A nova Lei de Improbidade Administrativa para magistrados. 2022. (Outra).
Ciclo de palestras da UNI7.Fake news e desordem informacional e a jurisprudência do STF. 2022. (Encontro).
Ciclo de palestras do PPGD Unipê: Direito e desenvolvimento.Epistemologia e decisão judicial. 2022. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - APAPREV. Sustenção oral: entre a razão e a emoção. 2022. (Congresso).
IV Webinário ESMAFE.Fake news e o Poder Judiciário. 2022. (Seminário).
Justiça Federal no Século XII. Processo decisório: hermenêutica e argumentação.. 2022. (Congresso).
Comissão de Estudos Tributários da OAB.O consequencialismo nos precedentes tributários do STF.. 2021. (Seminário).
I Seminário da COGER - SEDS.Valoração da prova - Entendendo o precedente. 2021. (Seminário).
Palestra no Centro de Estudos em Economia - IREE.Revisão das decisões do CARF pela Justiça Federal. 2021. (Encontro).
Projeto mulheres tributaristas.O consequencialismo na jurisprudência tributária do STF. 2021. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Precedente: modulação e retroatividade normativa. 2021. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional de Direito Tributário. Consequencialismo judicial: como entender a modulação das decisões judiciais em matéria tributária. 2021. (Congresso).
Congresso CESREI - School of Law. A LINDB NO CONTEXTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. 2020. (Congresso).
III Congresso Paraibano de Direito Tributário. Consequencialismo no Direito Tributário. 2020. (Congresso).
III Webinário ESMAFE.Inteligência Artificial e Função Jurisdicional. 2020. (Seminário).
II Webinário ESMAFE.Consequencialismo judicial. 2020. (Seminário).
I Webinário ESMAFE.Limites da interpretação jurídica. 2020. (Seminário).
Palestrra - Sistema Recursal no âmbito dos Juizados Especiais Federais I.Sistema Recursal no âmbito dos Juizados Especiais Federais I. 2020. (Outra).
Webinário REJUFE de Direito Previdenciário: Tema 213 da TNU: a eficácia do EPI e a aposentadoria especial.Palestrante - Impactos da reforma da previdência na atuação jurisdicional. 2020. (Seminário).
XVII Congresso Nacional de Direito Tributário. O consequencialismo na jurisprudência tributária do STF. 2020. (Congresso).
Ciclo de palestras sobre pragmatismo judicial.Fundamentos do pragmatismo judicial.. 2019. (Simpósio).
Congresso Brasileiro do IBDPRO. Incidente de desconsideração personalidade jurídica - Responsabilidade tributária e execução fiscal. 2019. (Congresso).
Curso de Formação de Magistrados. Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região.Hermenêutica, interpretação e decisão judicial. 2019. (Outra).
III Congresso Nacional de Direito Tributária da OAB-RN. Precedente em matéria tributária. 2019. (Congresso).
III Workshop: Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais.Precedentes em matéria previdenciária: desafios.. 2019. (Encontro).
Paulo Bonavides - Lançamento do livro em homenagem.O voluntarismo Judicial e as regras do jogo - a advertência de PB. 2019. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Precedentes em matéria tributária: desafios na construção da decisão judicial.. 2019. (Congresso).
XVI Congresso Nacional de Direito Tributário. ?Ratio Decidendi? em Matéria Tributária. 2019. (Congresso).
Curso de aperfeiçoamento de magistrados.Teoria da Decisão Judicial. 2018. (Outra).
Curso de Formação de Magistrados. Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região.Desafios na construção da decisão judicial: argumentação e hermenêutica. 2018. (Outra).
Curso de Formação de Magistrados Federais.Desafios na construção da decisão judicial: argumentação e hermenêutica.. 2018. (Outra).
I Congresso Paraibano de Direito Tributário. 30 Anos da Constituição Federal: desafios em matéria tributária.. 2018. (Congresso).
III Fórum Paraibano de Direito Tributário. A nova Lei de Introdução ás Normas do Direito Brasileiro. 2018. (Congresso).
Quinta Jurídica da JFRN - Edição especial.Ativismo judicial em matéria tributária. 2018. (Seminário).
Seminário - PPGCJ.Teoria da decisão judicial: interpretação e argumentação. 2018. (Seminário).
Seminário - UEPB.30 anos da Constituição da Republica de 1988. 2018. (Seminário).
Simpósio Comemorativo aos 30 anos da Constituição do Brasil.Os 30 anos da Constituição Federal do Brasil. 2018. (Simpósio).
XV Congresso Nacional de Direito Tributário. Fundamentaçãoe x Argumentação: a construção da decisão judicial em matéria tributária.. 2018. (Congresso).
Arbitragem e administração pública..Arbitragem em matéria tributária.. 2017. (Seminário).
Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento. Hermenêutica tributária - entre os paradigmas do CTN e o Neoconstitucionalismo. 2017. (Congresso).
Curso de aperfeiçoamento de magistrados.Teoria da Decisão Judicial. 2017. (Outra).
Curso de Formação de Magistrados. Escola da Magistratura Federal na 5.ª Região.Deontologia, ética e relacionamento. 2017. (Outra).
XIV Congresso Nacional de Direito Tributário. Coisa julgada: limites e relativização.. 2017. (Congresso).
Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento. 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).
Conversa com o Ministro Mauro Campbell.Conversa com o Ministro Mauro Campbell. 2016. (Encontro).
II Fórum Paraibano de Direito Tributário. Hermenêutica e argumentaçãio: limites do magistrado.. 2016. (Congresso).
Seminário - PPGCJ.Efetividade dos Direitos Sociais. 2016. (Seminário).
VII Seminário de Estudos Constitucionais.Efetivação judicial dos direitos fundamentais. 2016. (Seminário).
XIII Congresso Nacional de Direito Tributário. O CPC/2015 e o CTN. 2016. (Congresso).
Conversa com o Professor Lenio Streck.Conversa com o Professor Lenio Streck. 2015. (Encontro).
XII Congresso Nacional de Direito Tributário. Hermenêutica jurídica em matéria triburia: desafios.. 2015. (Congresso).
I Fórum Paraibano de Direito Tributário - IBET. Hermenêutica e Tributação. 2014. (Congresso).
Aula-magna - IESP.Ativismo judicial. 2013. (Encontro).
Curso de formação de promotores ? Direito processual coletivo.Direito processual coletivo. 2013. (Outra).
Curso de Formação - Escola da Magistratura Federal da 5.ª Região.Deontologia, ética e relacionamento. 2013. (Outra).
I Jornada Paraibana de Direito Público.Os princípios e métodos da nova hermenêutica constitucional. 2013. (Seminário).
A eficácia da Lei Seca - Decisão do STJ.A eficácia da Lei Seca - Decisão do STJ. 2012. (Seminário).
Ciclo de Debates - Grandes Autores.A Ética em Aristóteles. 2012. (Simpósio).
Curso de Formação de Magistrados.Preservação da dignidade e das prerrogativas do cargo.. 2012. (Seminário).
Curso de Formação de Magistrados.O conceito de imparcialidade e ativismo judicial.. 2012. (Seminário).
Curso de Formação de Magistrados Federais.Ética e Jurisdição Federal. 2012. (Outra).
Direitos fundamentais e democracia - CH/UEPB.Ética, Direitos Humanos e Jurisdição. 2012. (Seminário).
Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa - Aspectos Controvertidos. 2012. (Outra).
Federalização de crimes e DH - Seminário - ESMA.A federalizaçao dos crimes praticados com grave violação aos DH. 2010. (Seminário).
Federalização de crimes e DH - Seminário - PPGCJ.Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação aos DH. 2010. (Seminário).
I Congresso Jurídico pela Vida. Aspectos polêmicos das MPs 472 e 478. 2010. (Congresso).
Quintas Jurídicas - SJPB.Federalização de Crime Praticado com Grave Violação a Direitos Humanos. 2010. (Outra).
I Congresso Nacional sobre Saúde Pública. Crimes Contra o Sistema de Saúde Pública: Evolução Normativa, Jurídica e Cultural. 2009. (Congresso).
Aula-magna - UFCG.A Razoável Duração do Processo. 2006. (Encontro).
I Congresso de Direito Tributário do IPBET.A norma geral antielisão - Art. 116 do CTN. 2006. (Seminário).
III Ciclo de debates jurídicos do IESP. Hermenêutica tributária e o CTN. 2006. (Congresso).
Execução de contribuições sociais na Justiça do Trabalho.Execução Fiscal e Rotinas do Processo Civil Tributário. 2005. (Seminário).
I Seminário de Direito Tributário - UFPB e JFPB.A progressividade extrafiscal do IPTU. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
ZOMER, S.; PADRE, F.;BEZERRA NETO, B. A.. Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico. 2023 - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
BEZERRA NETO, B. A.. Possibilidades e limites da responsabilidade tributária do grupo econômico no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
PIMENTEL FILHO, J. E.; Ana Paula Basso;BEZERRA NETO, B. A.. Benefícios fiscais: teoria normativa geral e a prática das concessões do ICMS. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
PIMENTEL FILHO, J. E.; Leonam Baesso da Silva Lizieiro;BEZERRA NETO, B. A.. Controle de pronunciamentos judiciais discriminatórios contra as mulheres. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Fundamentos da responsabilização tributária solidária de empresas integrantes de grupo econômico de fato segundo o STJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
PIMENTEL FILHO, J. E.; Fernando Gomes Favacho;BEZERRA NETO, B. A.. Benefícios fiscais: teoria normativa geral e a prática das concessões do ICMS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
PIMENTEL FILHO, J. E.; Leonam Baesso da Silva Lizieiro;BEZERRA NETO, B. A.. Controle de pronunciamentos judiciais discriminatórios contra as mulheres. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LEITE, A. C. C.; LIMA, L. R. B.;BEZERRA NETO, B. A.. Banca de progressão docente. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Mestrado. 2021. Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Doutorado. 2021. Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Mestrado. 2020. Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Doutorado. 2020.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Doutorado. 2019. Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Mestrado. 2019.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Doutorado. 2018. Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Mestrado. 2018. Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Doutorado. 2017. Universidade Federal da Paraíba.
BEZERRA NETO, B. A.. Seleção para ingresso em Mestrado. 2017. Universidade Federal da Paraíba.
Orientou
O direito à intimidade das pessoas públicas e seus limites; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior; Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto;
O negócio jurídico e o direito civil brasileiro; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior; Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto;
Ativismo Judicial X Judicialização da Política; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior; Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto;
Tratado de Extradição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior; Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto;
Lavagem de dinheiro e conflito penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior; Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto;
A autonomia financeira das agências reguladoras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior; Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto;
Os Direitos Humanos: a quebra do universalismo diante da etnia cultural; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior; Orientador: Bianor Arruda Bezerra Neto;
Produções bibliográficas
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BEZERRA NETO, B. A. . De que falamos quando utilizamos a palavra direito?. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 7, p. 15-28, 2022.
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BEZERRA NETO, B. A. . O que é um precedente. PARAHYBA JUDICIÁRIA , v. XII, p. 189, 2020.
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BEZERRA NETO, B. A. . Teorias da argumentação: justificação da decisão judicial. DIREITO FEDERAL , v. 1, p. 55, 2019.
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BEZERRA NETO, B. A. . O que é um precedente?. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 1, p. 33-51, 2019.
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BEZERRA NETO, B. A. . Decisão judicial: quais os limites de juízes e tribunais?. PARAHYBA JUDICIÁRIA , v. 1, p. 30-52, 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . Limites da interpretação jurídica. Revista da Escola Superior da Magistratura da Paraíba , v. 1, p. 101-121, 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . Limites da interpretação jurídica e o direito que queremos ter. Direito Federal , v. 95, p. 381-402, 2015.
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BEZERRA NETO, B. A. . Júpiter, Hércules e Hermes e a efetivação dos direitos sociais. Parahyba Judiciária , v. IX, p. 53-91, 2015.
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BEZERRA NETO, B. A. . O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2017. v. 1. 383p .
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BEZERRA NETO, B. A. . Ensaios sobre Jurisdição Federal. 1. ed. São Paulo: , 2014. v. 1. 1139p .
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BEZERRA NETO, B. A. ; CARVALHO, L. H. C. . Pragmatismo judicial na nova LINDB: compreensão, limites e possibilidades. In: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Marco Bruno de Miranda Clementino, Bianor Arruda Bezerra Neto e Robson Maia Lins. (Org.). O futuro do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao professor Edílson Nobre. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 1, p. 3-26.
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BEZERRA NETO, B. A. . Fatos, narrativas ou verdades: sobre o que decidem juízes e tribunais?. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2022, v. 1, p. 133-148.
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BEZERRA NETO, B. A. . Limites da interpretação jurídica e o direito que queremos ter. In: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Org.). Inovações no sistema de justiça. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 823-838.
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BEZERRA NETO, B. A. . Consequencialismo judicial: como entender a modulação das decisões judiciais em matéria tributária. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Meio século de tradição. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 219-242.
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BEZERRA NETO, B. A. . Código Tributário Nacional Interpretado, Artigos 9 ao 11. In: QUEIROZ, Mary Elbe. (Org.). Código Tributário Nacional Interpretado. 1ed.São Paulo: ENLAW - Portal de Revistas Jurídicas, 2021, v. 1, p. 46-54.
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BEZERRA NETO, B. A. . Voluntarismo judicial em matéria tributária. In: Paulo de Barros Carvalho ; Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Construtivismo Lógico-semântico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. , p. 145-172.
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BEZERRA NETO, B. A. . O voluntarismo judicial e as regras do jogo: a advertência da Paulo Bonavides. In: Ragner Magalhães. (Org.). Constituição, direitos fundamentais e democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen, 2019, v. , p. 39-56.
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BEZERRA NETO, B. A. . O que é um precedente?. In: CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Constructivismo Lógico-semântico e os diálogos entre a teoria e prática.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 121-132.
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CARVALHO, Aurora Tomazini ; BEZERRA NETO, B. A. . Construção e justificação da decisão judicial.. In: Aurora Tomazini. (Org.). Construtivismo Lógico-semântico - Volume 2. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 365-402.
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BEZERRA NETO, B. A. ; CARVALHO, Paulo de Barros . Teorias da argumentação: justificação da decisão judicial.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 105-128.
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BEZERRA NETO, B. A. . Coisa julgada, limites e relativização.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 133-152.
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BEZERRA NETO, B. A. . Sobre a decisão judicial e a realidade brasileira. Diálogos com Lenio Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogdo, 2017, v. 1, p. 153-184.
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BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da decisão judicial e segurança jurídica: hermenêutica e argumentação no novo CPC. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito Tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. XII, p. 197-224.
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BEZERRA NETO, B. A. . Eventos, fatos e narrativas: sobre o que realmente decidem os juízes (parte 2).. Consultor Jurídico, 04 out. 2022.
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BEZERRA NETO, B. A. . Eventos, fatos e narrativas: o juiz como construtor da verdade (parte 1). Consultor Jurídico, 03 out. 2022.
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BEZERRA NETO, B. A. . Consequencialismo judicial - O que é isso?. CONJUR - Consultor Jurídico, 24 jun. 2021.
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BEZERRA NETO, B. A. . O voluntarismo judicial e as regras do jogo: a advertência de Paulo Bonavides. Consultor Jurídico, 13 abr. 2019.
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BEZERRA NETO, B. A. . Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial: a cada decisão, as regras mudam. Consultor Jurídico, 06 abr. 2019.
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BEZERRA NETO, B. A. . Voluntarismo Judicial: quais são as regras do jogo?. Consultor Jurídico, 23 mar. 2019.
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BEZERRA NETO, B. A. . Opinião Interpretação não é o mesmo que argumentação judicial. Consultor Jurídico, 15 dez. 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . Mas, afinal, qual é o conceito de precedente no Brasil?. Consultor Jurídico, 27 jul. 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . As regras do jogo tributário: irretroatividade dos precedentes. Consultor Jurídico, 25 fev. 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . As regras do jogo tributário ? e como a partida termina. Consultor Jurídico, 18 fev. 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico. Consultor Jurídico, 02 fev. 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . Não é possível prever como será a interpretação jurídica. Consultor Jurídico, 24 jan. 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . Limites dos juízes e tribunais em suas decisões judiciais. Consultor Jurídico, 15 jan. 2018.
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BEZERRA NETO, B. A. . Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros. Consultor Jurídico, 13 nov. 2017.
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BEZERRA NETO, B. A. . Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária. Consultor Jurídico, 01 set. 2017.
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BEZERRA NETO, B. A. . Limites da interpretação jurídica e o direito que queremos ter. Empório do Direito, 21 dez. 2015.
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BEZERRA NETO, B. A. . Entidade beneficente de assistência social, instituição de educação sem fins lucrativos.. Jus Navigandi, 07 jan. 2002.
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BEZERRA NETO, B. A. . Homologação de acordos nas Varas Federais da Justiça do Trabalho e o pleito de benefícios previdenciários junto ao INSS. Jus Navigandi, 27 maio 2000.
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BEZERRA NETO, B. A. . ICMS e substituição tributária para frente. Jus Navigandi, 02 mar. 2000.
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BEZERRA NETO, B. A. . O poder de argumentação dos advogados e o processo comunicacional envolvido na construção da decisão judicial.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA NETO, B. A. . Consequencialismo judicial: como entender a modulação das decisões judiciais em matéria tributária.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA NETO, B. A. . O consequencialismo na jurisprudência tributária do STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA NETO, B. A. . ?Ratio Decidendi? em Matéria Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA NETO, B. A. . O voluntarismo Judicial e as regras do jogo - a advertência de PB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA NETO, B. A. . Desafios na construção da decisão judicial: argumentação e hermenêutica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA NETO, B. A. . Fundamentaçãoe x Argumentação: a construção da decisão judicial em matéria tributária.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA NETO, B. A. . Deontologia, ética e relacionamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA NETO, B. A. . Coisa julgada: limites e relativização.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA NETO, B. A. . O conceito de imparcialidade e ativismo judicial.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA NETO, B. A. ; CARVALHO, L. H. C. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; LINS, R. M. . Apresentação no Livro ● O futuro do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao professor Edílson Nobre. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BEZERRA NETO, B. A. . Apresentação. João Pessoa, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BEZERRA NETO, B. A. . Apresentação. João Pessoa, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BEZERRA NETO, B. A. . Apresentação. João Pessoa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
BEZERRA NETO, B. A. ; ADEODATO, João Maurício ; BARBOSA, Mariana . IV Webinário realizado pela Escola da Magistratura Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEZERRA NETO, B. A. ; MENDES, Fernando Marcelo . Webinário promovido pelo IREE ? Centro de Estudos Econômicos, São Paulo/SP. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEZERRA NETO, B. A. ; FERRAZ JR, T. S. ; RIBEIRO DANTAS, Marcelo Navarro ; STRECK, L. L. . I Webinário realizado pela Escola da Magistratura Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEZERRA NETO, B. A. ; BRITTO, Lucas Galvão ; ANDRADE, José Maria Arruda ; MAGALHÃES, Andrea . II Webinário realizado pela Escola da Magistratura Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEZERRA NETO, B. A. ; PIVA, Sílvia Helena ; GUSMÃO, Bráulio ; VILHENA, Roberto . III Webinário realizado pela Escola da Magistratura Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEZERRA NETO, B. A. ; CAMPBELL, M. . Conversa com Mauro Campbell. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEZERRA NETO, B. A. ; STRECK, L. L. . Conversa com Lênio Streck. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias, no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Valores, fundamentação e argumentação na conformação da decisão judicial, no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . O ?desafio de Apolo?: porque é impossível eliminar a vontade do juiz no julgamento dos casos difíceis, no Programa de Pós-Graduação do CCJ da UFPB. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Métodos tradicionais de interpretação: ainda faz sentido utilizá-los?, no Programa de Pós-Graduação do CCJ da UFPB. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Desafios contemporâneos para a decisão judicial e a atuação do Juiz Federal, no Curso de Aperfeiçoamento de magistrados. 2023. .
BEZERRA NETO, B. A. . Valores, fundamentação e argumentação na conformação da decisão judicial. 2023. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação e integração do direito, Curso de Especialização em Direito Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias, no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Fundamentos do CLS: teoria da norma, semiótica, hermenêutica e argumentação, no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Epistemologia jurídica: evento, fato e narrativas, no Programa de Pós-Graduação da UNIPÊ ? Mestrado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Metodologia do CLS: Dos eventos aos fatos, dos enunciados às normas, no Programa de Pós-Graduação do CCJ da UFPB. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . As normas de direito público na LINDB, no Curso de curta duração Formação de magistrados do TRF da 5.ª Região. 2022. .
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica e argumentação. Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2022. .
BEZERRA NETO, B. A. . As normas de direito público na LINDB, no Curso de curta duração Formação de magistrados do TRF da 5.ª Região. 2022. .
BEZERRA NETO, B. A. . Tipo e conceito na obra de Misabel Abreu Machado Derzi, Programa de Pós-Graduação do CCJ da UFPB. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação e Integração do Direito.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica e argumentação.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Fundamentos do CLS: teoria da norma, semiótica, hermenêutica e argumentação.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . As normas de direito público na LINDB.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Epistemologia jurídicao: evento, fato e narrativas.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . As normas de direito público na LINDB.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Tipo e conceito na obra de Misabel Abreu Machado Derzi. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Metodologia do CLS: Dos eventos aos fatos, dos enunciados às normas.. 2022. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Validação e aplicação das normas, no Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2021. .
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2021. .
BEZERRA NETO, B. A. . Validação e aplicação das normas, no Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação e Integração do Direito.. 2021. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2021. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2021. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Validação e aplicação das normas, no Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BEZERRA NETO, B. A. . Diálogo com Eros Grau sobre a obra: Por que tenho medo dos juízes. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica e interpretação no Direito Tributário, no Programa de Pós-Graduação do CCJ da UFPB. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Sistema recursal no âmbito dos JFEs - II, no Curso de curta duração. Formação de magistrados do TRF da 5.ª Região. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Sistema recursal no âmbito dos JFEs - I, no Curso de curta duração. Formação de magistrados do TRF da 5.ª Região. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Tema 213 da TNU: a eficácia do EPI e a aposentadoria especial, Curso de curta duração. Formação de magistrados do TRF da 5.ª Região.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Valores e decisão judicial, no Curso de curta duração. Formação complementar de alunos de especialização. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Diálogo com o professor Eros Grau, no Curso de curta duração. Formação complementar de alunos de mestrado. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica e argumentação. Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2020. .
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Validade e aplicação das normas.. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Valores e decisão judicial.. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica e interpretação no Direito Tributário.. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Sistema recursal no âmbito dos JFEs - I. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Diálogo com o professor Eros Grau. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Sistema recursal no âmbito dos JFEs - II. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da validade da norma.. 2020. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamentos, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2019. .
BEZERRA NETO, B. A. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da decisão judicial no Programa de Pós-Graduação do CCJ da UFPB. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Desafios do Sistema de Juizados Especiais Federais no Curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos JEFs. Conselho da Justiça Federal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica, interpretação e decisão judicial Curso de Formação. Formação de magistrados... 2019. .
BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da Decisão Judicial, no Curso de curta duração ministrado no curso de aperfeiçoamento. 2019. .
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica, interpretação e decisão judicial. 2019. (Palestra em Curso de Formação).
BEZERRA NETO, B. A. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.. 2019. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamentos, embargos à execução e exceção de pré-executividade.. 2019. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da decisão judicial. Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2018. .
BEZERRA NETO, B. A. . Desafios na construção da decisão judicial: argumentação e hermenêutica, Curso de Formação. Formação de magistrados.. 2018. .
BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da Decisão Judicial, no Curso de curta duração. 2018. .
BEZERRA NETO, B. A. . Revista da Justiça Federal - SJPB. 2018. (Editoração/Periódico).
BEZERRA NETO, B. A. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares.. 2018. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.. 2018. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2017. .
BEZERRA NETO, B. A. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2017. .
BEZERRA NETO, B. A. . Controle de constitucionalidade. 2017. .
BEZERRA NETO, B. A. . Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2017. .
BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da decisão judicial, Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2017. .
BEZERRA NETO, B. A. . Filosofia do direito: hermenêutica jurídica. Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2017. .
BEZERRA NETO, B. A. . Deontologia, ética e relacionamento, Curso de Formação. Formação de magistrados.. 2017. .
BEZERRA NETO, B. A. . Revista da Justiça Federal - SJPB. 2017. (Editoração/Periódico).
BEZERRA NETO, B. A. . Direito tributário e o conceito de tributo.. 2017. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada.. 2017. (Curso de curta duração.).
BEZERRA NETO, B. A. . Direito Administrativo Aplicado, no curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2016. .
BEZERRA NETO, B. A. . Filosofia do direito: hermenêutica jurídica. Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2016. .
BEZERRA NETO, B. A. . Teoria da decisão judicial. Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2016. .
BEZERRA NETO, B. A. . Direito Administrativo Aplicado,Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2015. .
BEZERRA NETO, B. A. . Revista da Justiça Federal - SJPB. 2015. (Editoração/Periódico).
BEZERRA NETO, B. A. . Constitucionalismo e Teoria da Constituição, no Curso Direito Constitucional. 2014. .
BEZERRA NETO, B. A. . Direito Administrativo Aplicado, no urso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2014. .
BEZERRA NETO, B. A. . Constitucionalismo e Teoria da Constituição, no Curso Direito Constitucional. 2013. .
BEZERRA NETO, B. A. . Direito processual coletivo, Curso de formação de promotores. 2013. .
BEZERRA NETO, B. A. . Direito Administrativo Aplicado, no Curso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2013. .
BEZERRA NETO, B. A. . Deontologia, ética e relacionamento, Curso de Formação. Formação de magistrados. Escola da Magistratura na 5ª Região. 2013. .
BEZERRA NETO, B. A. . Direito Administrativo Aplicado, no urso de curta duração. Formação de magistrados do Tribunal de Justiça da PB. 2012. .
BEZERRA NETO, B. A. . Formação do entendimento judicial: concepções pré-formuladas, rotulações superficiais de entendimentos e revisão de posições adotadas. 2012. .
BEZERRA NETO, B. A. . Preservação da dignidade e das prerrogativas do cargo. As novas mídias e redes sociais. 2012. .
BEZERRA NETO, B. A. . Hermenêutica, interpretação e decisão judicial. 2012. (Palestra em Curso de Formação).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Federal na Paraíba. , Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, 58031-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21084055, Fax: (83) 21084055, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 20
Atividades
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01/2023
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Cooperação, Núcleo de Cooperação.,Atividade realizada, Supervisor.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Governança da Segurança da Informação.,Cargo ou função, Coordenador.
-
01/2021
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral.,Serviço realizado, Juiz.
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022 do TRE/PB.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão.
2021 - Atual
Escola Judicial Eleitoral - TRE/PBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
2016 - 2020
Turma Nacional de UniformizaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
-
01/2018
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Representante.
-
01/2016
Outras atividades técnico-científicas , Turma Nacional de Uniformização, Turma Nacional de Uniformização.,Atividade realizada, Palestrante e coordenador nas Jornadas promovidas pelo CJF.
-
01/2016
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Representante.
2006 - Atual
Seção Judiciária da ParaíbaVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
-
01/2023
Serviços técnicos especializados , Juiz da Turma Recursal.,Serviço realizado, Presidente da turma.
-
01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro titular do Comitê de Precatórios e RPVs.
-
01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Precatórios e RPVs.
-
01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro titular do Comitê de Precatórios e RPVs.
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01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro titular do Comitê de Precatórios e RPVs.
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01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro substituto do Comitê de Precatórios e RPVs.
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01/2017
Serviços técnicos especializados , Juiz da Turma Recursal.,Serviço realizado, Presidente da Turma.
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01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro substituto do Comitê de Precatórios e RPVs.
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01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro substituto do Comitê de Precatórios e RPVs.
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01/2013
Serviços técnicos especializados , 10.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular (Execução Fiscal).
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01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Membro substituto do Comitê de Precatórios e RPVs.
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01/2012
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Guarabira.
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01/2012
Serviços técnicos especializados , 12.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular (Competência plena).
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01/2011
Serviços técnicos especializados , 11.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular (Competência plena).
-
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Monteiro.
-
01/2009
Serviços técnicos especializados , 1.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Substituto (Competência plena).
-
01/2006
Serviços técnicos especializados , 4.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Substituto (Competência plena).
2019 - 2023
Escola da Magistratura Federal na 5.ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Atividades
-
01/2021
Direção e administração, Núcleo PB da ESMAFE5.,Cargo ou função, Diretor.
-
01/2019
Direção e administração, ESMAFE5.,Cargo ou função, Coordenador.
-
01/2019
Direção e administração, ESMAFE5.,Cargo ou função, Diretor.
-
01/2019
Direção e administração, Núcleo PB da ESMAFE5.,Cargo ou função, Diretor.
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Parahyba Judiciária.,Cargo ou função, Diretor.
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Parahyba Judiciária.,Cargo ou função, Diretor.
2013 - Atual
Centro de Formação de Servidores do Poder JudiciárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2014 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico
Outras informações:
Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários 2014/Atual.#9679;Pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - 2014/Atual.Colaborador do mestrado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - 2021/Atual
2013 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20
2012 - 2012
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12
Outras informações:
A carga horária informada foi a carga total do módulo ministrado.
1999 - 2000
Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Assessor Especial
Atividades
-
01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial (Privatização da Companhia de Energia).,Cargo ou função, Membro da comissão especial para acompanhar o processo de privatização da Companhia de Energia do Estado.
2000 - 2005
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
Atividades
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01/2002
Direção e administração, Procuradoria da Fazenda Nacional.,Cargo ou função, Procurador-Chefe substituto.
2003 - 2005
Escola Superior da PGFNVínculo: decorrente do cargo de PFN, Enquadramento Funcional: Diretor da ESPGFN - Paraíba
Atividades
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01/2003
Serviços técnicos especializados , Escola Superior da PGFN.,Serviço realizado, Procurador Diretor.
2012 - Atual
Escola da Magistratura Federal do TRF da 5.ª RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2011 - Atual
Escola da Magistratura do TJPBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2013 - 2013
Escola da Magistratura do Trabalho - 13.ªRVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2013 - Atual
Escola Superior da Advocacia - PBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2005 - 2006
Seção Judiciária do Espírito SantoVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
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01/2006
Serviços técnicos especializados , 7.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Substituto (Competência cível).
2005 - 2005
Seção Judiciária do Rio de JaneiroVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
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01/2005
Serviços técnicos especializados , 4.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Substituto (Juizado Especial).
2011 - 2011
Seção Judiciária de ArapiracaVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
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01/2011
Serviços técnicos especializados , 8.ª Vara Federal.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular (Competência plena).
2010 - Atual
Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e colaborador
2019 - 2019
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, EsmarnVínculo: Professor e colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e colaborador
2002 - 2003
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador convocado
2013 - Atual
Fundação Escola Superior do MInistério Público da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
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