Rodrigo Jorge Moraes
Advogado. Sócio do escritório Azevedo, Moraes Advogados Associados. Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA (Triênio 2025 - 2027). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais: Direitos Difusos e Coletivos (Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP / COGEAE. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Foi Presidente da Comissão Permanente de Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas do IASP (2023/2024). Foi Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP (2007/2009 e 2010/2012). Coordenador e palestrante de ciclos de palestras e cursos de extensão universitária e de capacitação na área do Direito Ambiental. Revisor da Revista Sostenibilidad: Económica, Social y Ambiental da Universitat dAlacant. Autor do livro Produção antecipada de provas na tutela do meio ambiente no processo individual e coletivo, ed. RT. Autor do livro Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool, ed. Saraiva e Co-Autor do livro As Leis Federais mais Importantes de Proteção ao Meio Ambiente Comentadas, ed. Renovar. Co-Autor do livro 25 anos da lei dos crimes ambientais, ed. RT.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A ação de produção antecipada de provas no processo coletivo e no processo individual como instrumento de tutela do meio ambiente
Orientador: Nelson Nery Junior
Palavras-chave: Direito Ambiental; Meio Ambiente; Processo coletivo; Processo civil; Ação de produção antecipada de provas; Tutela do Meio Ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Setor Sucroalcooleiro - O Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool
, Ano de Obtenção: 2009.Marcelo Gomes Sodré.
Especialização em Direito Ambiental
2004 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: Licenciamento Ambiental das Fontes de Energia Renováveis
Orientador: Marcelo Romero
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Limites da Coisa Julgada na Ação Civil Pública
Orientador: James Alberto Siano
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
MORAES, Rodrigo Jorge ; ROCHA, P. ; PIO, A. A. B. ; TANURE, F. A. . O mercado de carbono, neutralização e a indústria. 2023. (Outro).
MORAES, Rodrigo Jorge ; GUSSI, E. ; MUNHOZ, L. ; LEONEL, T. ; ARTIGAS, P. . O mercado de carbono e o agronegócio - desafios, demandas e oportunidades. 2023. (Outro).
MORAES, Rodrigo Jorge ; YOSHIDA, C. M. Y. ; LEMOS, P. F. I. ; MALTEZ, Rafael tocantins . A Tríplice Responsabilidade Ambiental. 2020. (Exposição).
MORAES, Rodrigo Jorge ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; YOSHIDA, C. M. Y. ; BECHARA, E. ; NUSDEO, A. M. ; LEMOS, P. F. I. ; TELES, S. . 15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
MORAES, Rodrigo Jorge ; HOLANDA, Vanessa de Maria Outtone . IASP: Programa de Complementação Curricular. Módulo 1 a 4. 05 a 07, 12 a 16 e 19 a 22 jul. 2004. (Outro).
MORAES, Rodrigo Jorge ; DELMANTO, Fabio Machado de Almeida . IASP: Direito empresarial. Aspectos Relevantes (maio-jun). 2003. (Outro).
MORAES, Rodrigo Jorge ; DELMANTO, Fabio Machado de Almeida . IASP: Ciclo de palestras sobre Direito Ambiental de 19 a 21 nov. 2002. (Outro).
MORAES, Rodrigo Jorge . IASP: Programa de Complementação Curricular. Módulo 8: direito ambiental de 22 a 25 jul. 2002. (Outro).
MORAES, Rodrigo Jorge . IASP: Programa de Complementação Curricular. Módulo 5: direito do consumidor. de 08 a 12 jul. 2002. (Outro).
Participação em eventos
4ª Rodada do Forum de Mudanças Climáticas e Desastres Natirais da OAB SP.Impacto das mudanças climáticas na saúde. 2024. (Outra).
Aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental - COGEAE - PUC/sp.Princípios do Processo na Constituição e Produção antecipada de provas na tutela do meio ambiente. 2024. (Outra).
Evento acadêmico em prol das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.Mudanças climáticas. 2024. (Outra).
Sapienza Università di Roma - La sostenibilità agroalimentare in prospettiva comparata.O mercado brasileiro de carbono. 2024. (Seminário).
University Paris 1 Panthéon - Sorbonne Center Four - Lebrèsil, hérosouvilain del´agriculture mondiale?.O mercado brasileiro de carbono. 2024. (Seminário).
X Jornadas Hispano-brasilenãs sobre agua, energia, ciudades y seguridad alimentaria en el contexto del cambio climatico.O mercado brasileiro de carbono. 2024. (Outra).
3ª Rodada do Forum de Mudanças Climáticas e Desastres Natirais da OAB SP.Desafios da COP 28 - Paradiplomacia e tutela ambiental. 2023. (Outra).
Ação climática em foco. Talk sobre Regulamentação: Mercado Regulado e Voluntário. 2023. (Exposição).
Ação Climática em foco.Regulamentação: Mercado de Carbono Regulado e Voluntário. 2023. (Outra).
A construção coletiva da sustentabilidade.Aliança entre mercado e clima para a sustentabilidade: o mercado de carbono. 2023. (Outra).
Aula de encerramento do Curso de Especialização em Direito Ambiental - COGEAE - PUC/sp. Mudanças Climáticas e a COP 28: o avanço do desequilíbrio climático, a pouca efetividade dos compromissos anteriores e os principais compromissos firmados na COP 28. 2023. (Exposição).
COP 28.Perspectivas do Mercado de Carbono na Amazônia. 2023. (Outra).
IX Jornadas Hispano-brasilenãs agua, medio ambiente, desarrollo sostenible y jurisdicción.La prueba en la jurisdicción colectiva. 2023. (Outra).
Poteri Pubblici e Imprese per lo Sviluppo Sostenibile.Mercado de Carbono - panorama geral do cenário brasileiro - oportunidades. 2023. (Outra).
Crimes ambientais e os 25 anos da lei nº 9.605/98 reflexões, prognósticos e perspectivas.Aplicação da lei dos crimes ambientais e a reparação civil do dano ao meio ambiente - ação civil "ex delicto". 2022. (Seminário).
Inovação e ecoinovação jurídica para a sustentabilidade.A inovação jurídica do Sistema Simplificado de Indenização em casos de grandes desastres. 2022. (Seminário).
La Résponsabilité Societale Des Entreprises Minières.O Sistema Brasileiro Simplificado de Indenizações em casos de grandes desastres ambinetais. 2022. (Seminário).
Paradiplomacia e litigância climática.Pode a paradiplomacia prevenir a litigância climática?. 2022. (Outra).
VIII Jornadas Hispano-brasilenãs Agua y Energia en el contexto del cambio climático. Panorama da energia solar no Brasil e reflexos nas mudanças climáticas. 2022. (Congresso).
Direito Ambiental e a Função Social da Propriedade. Direito Ambiental e a Função Social da Propriedade. 2021. (Exposição).
II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da ABDEM e Universidad de Sevilla. 2021. (Simpósio).
Análise Jurídica da resolução CONAMA 303/2002 e do Julgamento do STF. Resolução CONAMA 303 e Função Ambiental das APPs. 2020. (Exposição).
Curso de Pós-Graduação da UCS. Ação Probatória Autônoma. 2020. (Exposição).
Curso de pós-Graduação em Direito Ambiental da COGEAE - PUC/SP. A Tutela da Flora e o Código Florestal. 2020. (Exposição).
Curso On-line Atualização em Direito Ambiental. Produção Autônoma da Prova. 2020. (Exposição).
Literatura, Meio Ambiente e Covid-19. Literatura, Meio Ambiente e Covid-19. 2020. (Exposição).
O que o ensino jurídico pode esperar após o Covid-19. O que o ensino jurídico pode esperar após o Covid-19. 2020. (Exposição).
VII Jornadas Hispano-brasilenãs Agua y Sostenibilidad. Inundaciones y Escasez Del Agua no Brasil. 2020. (Congresso).
Brumadinho - um estudo sobre a impunidade e o descaso no Brasil.Legislação ambiental e a tríplice responsabilidade. 2019. (Seminário).
Énergie et Mines Actualités au Brésil at en France.De bonne pratiques du Secteur de l´Energie Renouvelable. 2019. (Seminário).
IV seminário Nacional de Direito Ambiental - Advocacia Ambiental em juízo - UBAA. 2019. (Seminário).
Novos instrumentos para uma proteção socioambiental mais eficaz.A ação de produção de provas como instrumento de tutela ambiental. 2019. (Seminário).
16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. A Nova Ação de Produção Antecipada de Provas como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente. 2018. (Congresso).
23º Congresso de Direito Ambiental - IDPV. A Prova nas Ações Ambientais. 2018. (Congresso).
Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. Tutela da Flora e Novo Código Florestal. 2018. (Exposição).
Direito urbanístico -Escola Paulista da Magistratura.A ação de produção de provas como instrumento de tutela ambiental. 2018. (Outra).
III Seminário Nacional de Direito Ambiental. 2018. (Seminário).
15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Workshop - Responsabilidade Civil do Poluidor Indireto. 2017. (Congresso).
I Sustentabilidade Einstein.O Direito dos Animais - legislação nacional e estrangeira. 2017. (Outra).
11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola. 2016. (Congresso).
11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).
21º Congresso de Direito Ambiental. Poluição Visual na Doutrina e na Jurisprudência. 2016. (Congresso).
Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional - Faculdade Damásio. Microssistema Processual de Tutela Coletiva. 2016. (Exposição).
Núcleo de Prática Jurídica - PUC/SP.Poluição Visual na legislação e na jurisprudência. 2016. (Seminário).
V Prêmio José Bonifácio de Andrade e Silva. 2016. (Outra).
Jornadas Brasilcon em Comemoração aos 25 anos do CDC. A repercussão do Novo CPC na tutela coletiva. 2015. (Congresso).
Negócios Jurídicos Processuais. 2015. (Outra).
13ª Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. 2014. (Outra).
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Os Municípios e o desafio dos planos de gerenciamento de resíduos. 2014. (Congresso).
1º Congresso de Direito Ambiental - OAB/SP e FADISP. 2014. (Congresso).
Audiência Pública - Criação de Varas Ambientais Especializadas. 2014. (Outra).
Direito Ambiental e Economia - O desafio do Século XXI. Natureza e apropriação no direito ambiental. 2014. (Congresso).
Fóruns Permanentes Sociedade e Desenvolvimento.Auditoria Ambiental para Sustentabilidade Empresarial. 2014. (Outra).
II Seminário Direito Ambiental e Licenciamento.Os Termos de Ajustamento de Conduta como tutela reparatória: execução e efeitos do descumprimento. 2014. (Seminário).
Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).
11 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Auditoria Ambiental e Mineração. 2013. (Congresso).
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Auditoria pelos Tribunais de Contas e Licenciamento Ambiental. 2013. (Congresso).
1 Curso de Extensão em Direito Europeu do Ambiente - "Legislação Ambiental na União Européia: Presente e Futuro". 2013. (Outra).
Abertura das atividades da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonasnss.Os Tribunais de Contas e a questão ambiental - Auditoria e licitação verde. 2013. (Outra).
Legislação Ambiental na União Européia: Presente e Futuro. 2013. (Congresso).
Os Tribunais de Contas e a questão Ambiental.Os Tribunais de Contas e a questão Ambiental. 2013. (Oficina).
X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. Os Tribunais de Contas e a Questão Ambiental. 2013. (Congresso).
5º Congresso Nacional da Bioenergia. Setor Sucroalcooleiro - regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool. 2012. (Congresso).
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente - Rio + 20. 2012. (Congresso).
III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.Os Tribunais de Contas diante das questões ambientais: auditoria ambiental e licitação verde. 2012. (Encontro).
Judiciário Federal e a Rio + 20.Painel 4: Paragominas e TAC da carne - experiências inovadoras. 2012. (Seminário).
Novo Código Florestal - Rio + 20. 2012. (Seminário).
O Cenário do Setor Sucroalcooleiro no MS.Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool. 2012. (Simpósio).
16º Congresso Brasileiro - 30 Anos da PNMA. Avaliação Ambiental Estratégica - Setor Sucroalcooleiro. 2011. (Congresso).
Curso de Espcalização em Direito Ambiental.Meio Ambiente e Relação de Consumo. 2011. (Outra).
Especialização em Direito Ambiental.Instrumentos de prevenção do dano ambiental. 2011. (Outra).
Grandes Temas de Direito Ambiental.Princípios do Direito Ambiental. 2011. (Outra).
Grandes Temas de Direito Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2011. (Outra).
I Congresso de Direito Ambiental Internacional da Unisantos - APRODAB. 2011. (Congresso).
IX Congresso de Direito Ambiental do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB. 2011. (Congresso).
Semana Jurídica Ambiental - Direito Ambiental Reparador. 30 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/81). 2011. (Congresso).
SEBRAE: Desenvolvimento Sustentável.Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Outra).
Semana Jurídica Ambiental - Direito Ambiental em Evolução - Uma homenagem a Família Passos de Freitas.Debate sobre a flexibilização ou retrocesso da legislação ambiental. 2010. (Seminário).
USP: O Direito Ambiental como Campo Profissional. 2010. (Seminário).
Primeiro Encontro dos Jovens Integrantes das Carreiras Jurídicas.Cooperação entre a Advocacia, a Magistratura e o Ministério Público. 2009. (Encontro).
Primeiro Encontro do Jovem Advogado Paulista.Relacionamento do Advogado com os membros da Magistratura e do Ministério Público. 2008. (Encontro).
IASP: Programa de Complementação Curricular. 06 a 10 dez.Licenciamento Ambiental. 2004. (Seminário).
IASP: Programa de Complementação Curricular. Módulo 6. 19 a 23 jun.EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental. 2004. (Seminário).
IASP: Temas Relevantes de Direitos Difusos. Módulo 2.Licenciamento Ambiental. 2004. (Seminário).
IASP: Curso de Direito do Consumidor e Ambiental de 31 mar a 4 abr.A Tutela Civil do Meio Ambiente. 2003. (Seminário).
IASP: Direito Empresarial. Aspectos Relevantes 15 maio.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e Procedimentos Administrativos. 2003. (Seminário).
IASP: Programa de Complementação Curricular de 30 jun a 18 jul.A Tutela Civil e Administrativa do Meio Ambiente. 2003. (Seminário).
IASP: Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental de 19 a 21 nov.Defesa Administrativa do Meio Ambiente. 2002. (Seminário).
IASP: Programa de Complementação Curricular. Direito do Consumidor 10 jul.Princípios Básicos do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
IASP: Programa de Complementação Curricular. Módulo 8. Direito Ambiental 24 jul.Proteção Administrativa do Meio Ambiente. Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. 2002. (Seminário).
IASP: Semana de Palestras Jurídicas. Movimento Jurídico pela Solidariedade de 21 a 25 out.A Defesa do Meio Ambiente. Aspectos Administrativos e Penais (com Flávio Shegerin Ribeiro). 2002. (Seminário).
USJT: Curso de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2002. (Seminário).
IASP: Programa de Complementação Curricular. Módulo 6. 10 dez.Direito do Consumidor. Introdução e Direitos Básicos do Consumidor. 2001. (Seminário).
IASP: Programa de Complementação Curricular. Módulo 6 em 10 dez.Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental. Proteção Administrativa do Meio Ambiente: EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental. 2001. (Outra).
Participação em bancas
SODRE, M. G.; BECHARA, E.;MORAES, Rodrigo Jorge. Políticas Públicas Ambientais: abordagem teórica e prática. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VENDRAMINI, A.; MORAES, R. J.; CARVALHO, A. P.;MORAES, Rodrigo Jorge. Como a tutela jurídica ambiental afeta a concessão de crédito agronegócio. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.
MORAES, Rodrigo Jorge; DANTAS, M. B.; GIMENEZ, A. M.; MORENO, O. M.; FERRER, G. R.; CRUZ, P.; SOUZA, M. C. S. A.. Para uma teoria da decisão judicial de urgência em matéria ambiental: em busca de critérios adequados a partir da teoria do caso ambiental (a tensão entre sustentabilidade e análise econômica do direito ambiental). 2023.
YOSHIDA, C. M. Y.; Luciana Costa da Fonseca; BECHARA, E.; Regina vera Villas Boas;MORAES, Rodrigo Jorge. Impactos e danos ambientais na mineração: Diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação de tutela do meio ambiente. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MORAES, Rodrigo Jorge; DANTAS, M. B.; ZANON JUNIOR, O. L.; CRUZ, P. M.; ROSA, A. M.. Para uma teoria da decisão judiial de urgência em matéria ambiental: em busca de critérios adequados a partir da teoria do caso ambiental (a tensão entre sustentabilidade e análise econômica do direito ambiental). 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Gustavo Neves Fortes;MORAES, Rodrigo Jorge. O direito de punir, a garantia da presunção de inocência ante a prisão preventiva no âmbito da criminalidade econômica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Público de São Paulo.
Marcelo Buzaglo Dantas; Rodrigo Brandão Lex;MORAES, Rodrigo Jorge. Responsabilidade ambiental do financiador à luz da teoria dos jogos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Tutela processual - formas de execução em sede de sentença ambiental; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Improbidade administrativa ambiental; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
As possibilidades de desconstituição no compromisso de ajustamento de conduta ambiental; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Licenças ambientais para o transporte de produtos perigosos; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Administração Ambiental do Estado de São Paulo; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Compensação Ambiental; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Processo Ambiental; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes Ambientais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Eficácia das Sanções Ambientais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Licenciamento Ambiental da Atividade de Silvicultura; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Dano Ambiental e suas esferas - Apontamentos sobre os prejuízos materiais e morais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
A Propriedade Privada e a perturbação por ruídos ou Poluição Sonora; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Licenciamento Ambiental - Aspectos Práticos da Componente Social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Plano Diretor - Instrumento de Política Urbana e Gestão Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Resíduos Sólidos - Pré e Pós Responsabilidade Compartilhada e Equânime entre entes Privados e Públicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Prescrição no Processo Administrativo Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Turismo Sustentável e Meio Ambiente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
O Conselho Nacional do Meio Ambiente e os Estudos do Licenciamento Ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
A Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente e os Limites com Relação aos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Poluição por Resíduos Sólidos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Cadastro Ambiental Rural - em busca de efetividade na proteção florestal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras - Análise do cenário atual e perspectivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Logística Reversa - sua importância para a sustentabilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
A Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal da Pessoa Jurídica pelos crimes Ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
A Reserva Legal no Novo Código Florestal Brasileiro: Uma análise crítica do instrumento no Estado do Pará; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Cadastro Ambiental Rural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Os Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Ação Popular Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Poder Normativo dos Conselhos de Meio Ambiente e o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Bahia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Responsabilidade Ambiental de Administradores - Análise dos regimes de responsabilidade Ambiental de Administradores de Sociedades; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
A Subjetividade da responsabilidade Administrativa Ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Meio Ambiente e a Construção Civil - Legislação em obras de pequeno porte; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Os limites da responsabilidade civil ambiental dos adquirentes de imóveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
O Novo Código Florestal: seus fundamentos legais e a gestão da sustentabilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
O Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos Minerários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Os Trangênicos e o Princípio da Precaução; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Confinamento de bovinos e a legislação ambiental federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Os Aspectos Ambientais da Implantação da Matriz Eólica no estado do Ceará; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Compensação no direito ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Áreas naturais protegidas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Novos contornos da responsabilidade e gestão dos resíduos sólidos no Brasil após a Lei 12; 305/2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Valorização econômica do dano ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Educação ambiental: desafios e evolução sob uma perspectiva global; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Responsabilidade das instituições financeiras quanto aos financiamentos a projetos ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Aspectos controvertidos da responsabilidade civil ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Licenciamento Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins: Uma Abordagem Jurídica e Socioambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal - Um estudo comparado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Licenciamento Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Reserva legal e sua viabilidade econômica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Agronegócio e Tutela do Meio Ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Reserva Legal Florestal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jorge Moraes;
Produções bibliográficas
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MORAES, Rodrigo Jorge . A Tutela da Flora e Novo Código Florestal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Rodrigo Jorge . Poluição Visual na Doutrina e na Jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Rodrigo Jorge . Microssistema de Tutela Coletiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Rodrigo Jorge . A Tutela Constitucional da Flora e a Jurisprudência do STJ e STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Rodrigo Jorge . Ações Coletivas Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Rodrigo Jorge . A Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva. Contextualização histórico evolutiva, caracteristicas e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso 2018 (Artigo).
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Outras produções
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MORAES, Rodrigo Jorge ; VEDOVATO, L. R. . Balanço da COP 28 sob o viés jurídico. 2023.
MORAES, Rodrigo Jorge . COP 30 no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Dia Mundial da Água. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge ; SOLER, F. . Dia Mundial da Água. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Resíduos hospitalares, Covid e relatório da OMS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Mineração ilegal e crimes ambientais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . 10 anos do Código Florestal brasileiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Construções irregulares e responsabilidade ambiental do estado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . animais em cativeiro sem autorização do IBAMA é crime?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Poluição hídrica e a legislação ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Um ano da tragédia de Brumadinho. 2020.
MORAES, Rodrigo Jorge ; CORTELLA, M. S. . Os Desafios dos Advogados na Sociedade Contemporânea. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Impossibilidade de Dispensa do Estudo de Impacto Ambiental pelos Estados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge ; SOLER, Fabricio . Lei do Saneamento Básico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MORAES, Rodrigo Jorge . A legislação ambiental é respeitada?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge ; TUCCI, José Rogério Cruz e ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; VIEIRA, Maria Leonor Leite ; SALUSSE, Eduardo Perez . O que o ensino jurídico pode esperar após o Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MORAES, Rodrigo Jorge . Atualidades do Direito Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MORAES, Rodrigo Jorge . Lei do Saneamento Básico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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MORAES, Rodrigo Jorge . Desastre de Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Julgamento no STF - Caso FUNAI. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . FUNAI, STF,Medida Provisória e questões ambientais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Rompimento de barragens. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Despoluição do Rio Pinheiros. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Barragem Barão de Cocais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Rompimento de barragens. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Desastre de Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Acidente em Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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MORAES, Rodrigo Jorge . Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Brumadinho e Mariana. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Desastre de Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MORAES, Rodrigo Jorge . Deforestación en Amazonia de Brasil bate record desde 2008. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MORAES, Rodrigo Jorge . Vazamento de óleo no nordeste brasileiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Inversão do ônus da prova em matéria ambiental. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Cadastro Ambiental Rural - CAR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Responsabilidade Ambiental. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MORAES, Rodrigo Jorge . Corte de árvores - Autorização necessária. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MORAES, Rodrigo Jorge . Código Florestal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Votação do Código Florestal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Lei nº. 15.120/2010 - Procedimentos de controle ambiental para aquisição de carne bovina. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge . Meio Ambiente. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, Rodrigo Jorge ; LEMOS, Salette (Salette Lemos) ; SOBRINHO, Eduardo Jorge Martins Alves (Eduardo Jorge) . Poluição dos rios Tietê e Pinheiros. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Experiência profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações:
Direito Ambiental
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Direito Ambiental
2011 - Atual
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2023 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Mercado de Carbono
2007 - 2012
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Meio Ambiente
2007 - 2009
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Novos Advogados
2018 - 2020
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