Fernando Farano Stacchini

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Possui especialização em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, tecnologia, internet, direito digital, privacidade, proteção de dados, responsabilidade e propriedade intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Contratual

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sem monografia

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2013 - 2013

Tributação dos Negócios de Tecnologia e de PI. , Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direitos Autorais. , Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

STACCHINI, F. ; CIAMPi, Renata . Barrichello versus Google. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 10, p. 213-218, 2011.
STACCHINI, F. ; MARQUES, Camila P. R. M. . Privacidade das pessoas notórias na Internet: comentários sobre o caso Cicarelli x You Tube. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 2, p. 239-243, 2007.
STACCHINI, F. ; BLAU, Miranda ; CIAMPi, Renata . 'Cloud Computing' e Tributação. Valor Econômico, 31 out. 2011.
STACCHINI, F. ; CIAMPi, Renata . É hora de abandonar a prática do 'greenwash'. Valor Econômico, 01 out. 2010.
STACCHINI, F. ; CIAMPi, Renata . O fim das ações verdes de fachada. Revista Fecomércio, 20 set. 2010.
STACCHINI, F. . Marco Civil da Internet. Revista Gestor, 14 jun. 2010.
STACCHINI, F. . A Responsabilidade nos Contratos. Valor Econômico, 01 nov. 2007.
STACCHINI, F. . Aspectos Jurídicos do Lixo Eletrônico. Gazeta Mercantil, 18 set. 2004.

Outras produções

STACCHINI, F. . A identificação do usuário e a responsabilidade dos provedores de internet. 2014. (Site).

STACCHINI, F. . Net Neutrality em foco nos EUA. 2014. (Site).

STACCHINI, F. ; CIAMPi, Renata . Arbitragem Online. 2014. (Site).

STACCHINI, F. . O Marco Civil como exemplo. 2014. (Site).

STACCHINI, F. . Behavioral Targeting. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . A batalha das biografias não autorizadas e a privacidade na internet. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . Herança digital. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . A neutralidade de rede e a urgência do Marco Civil da Internet. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . Termos e Condições: Quem lê?. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . Democracia Digital. 2013. (Site).

STACCHINI, F. ; CIAMPi, Renata . Traga seu próprio dispositivo (BYOD). 2013. (Site).

STACCHINI, F. ; BLAU, Miranda . A intributável natureza do software por download via internet. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . Big Data, Prism e o direito de cada um. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . Revenda de música na internet. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . Justiça não é censura. 2013. (Site).

STACCHINI, F. . A Lei Carolina Dieckmann. 2013. (Blog).

STACCHINI, F. . Nova Regulamentação de e-commerce. 2013. (Blog).

STACCHINI, F. . Marco Civil: será que agora vai?. 2013. (Blog).

STACCHINI, F. . Censura ao Google: não é bem assim.... 2011. (Blog).

STACCHINI, F. . Titular do IP é responsável por e-mails gerados por seu computador. 2011. (Blog).

STACCHINI, F. . Policiais poderão se 'infiltrar' na internet para combater pedofilia. 2011. (Blog).

STACCHINI, F. . Buscapé condenado por comentário de usuário. 2011. (Blog).

STACCHINI, F. . Samsung condenada a pagar danos morais por celular defeituoso. 2011. (Blog).

STACCHINI, F. . Marco Civil da Internet. 2010. (Blog).

STACCHINI, F. . Para Não Dançar na Chuva. 2009. (Blog).

STACCHINI, F. . A hora e a vez da Pirataria?. 2009. (Blog).

STACCHINI, F. . Sexting. 2009. (Blog).

STACCHINI, F. . Novo satélite CBERS no INPE. 2009. (Blog).

STACCHINI, F. . Papel Eletrônico. 2009. (Blog).

STACCHINI, F. . De onde vem o Spam?. 2008. (Blog).

STACCHINI, F. . Nanotecnologia pode causar câncer. 2008. (Blog).

STACCHINI, F. . O BigBrother do corpo humano. 2008. (Blog).

STACCHINI, F. . Fábrica de Circuitos Integrados no Brasil. 2008. (Blog).

STACCHINI, F. . As Novas Regras para Telemarketing e Atendimento Telefônico ao Consumidor. 2008. (Blog).

STACCHINI, F. . Caça aos Piratas!!. 2008. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

Motta, Fernandes Rocha Advogados, Motta, Fernandes Rocha Advogados. , Alameda Santos, 2335 - 10º, 11º e 12º andares, Cerqueira César, 01419101 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21929300, Fax: (011) 30823272, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Motta, Fernandes Rocha Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2013

Stacchini Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Sócio fundador, atuando como advogado na constituição de subsidiárias de empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil e na prestação de serviços de consultoria a clientes com relação a questões relacionadas a contratos de alta tecnologia, telecomunicações, tecnologia da informação, Internet e propriedade intelectual.

2002 - 2005

Koury Lopes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Sócio da área empresarial responsável pela área de tecnologia, atuando como advogado na constituição de subsidiárias de empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil e na prestação de serviços de consultoria a clientes com relação a questões relacionadas a contratos de alta tecnologia, telecomunicações, tecnologia da informação, Internet e propriedade intelectual.

1988 - 2002

Fischer & Forster Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado e sócio, atuando em questões relacionadas a contratos de alta tecnologia, informática, internet e propriedade intelectual, bem como em questões regulatórias na área de telecomunicações. Vasta experiência na estruturação, localização e negociação de contratos com entidades públicas e privadas.