José Luiz de Paula Neto

Outras informações:
Responsável por: I. Acompanhar e desenvolver políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento econômico e científico, à geração de emprego e renda e à qualificação profissional do cidadão frutalense;II. Promover ações que visem a atração de novos empreendimentos para o Município, a modernização das empresas já instaladas e a expansão de seus negócios nos mercados internos e externos;III. Propor ações e normativas relacionadas ao estímulo e desenvolvimento tecnológico, ciência, pesquisa e inovação, com destaque para aquelas voltadas para a geração de emprego e renda, no âmbito de sua competência;IV. Desenvolver ações que promovam o desenvolvimento econômico solidário;V. Estimular o desenvolvimento de atividades empreendedoras e novos modelos de negócios;VI. Consolidar as atividades industriais, comerciais e de serviços do município, bem como facilitar e incentivar o microempreendedor individual - MEI e o micro e pequeno empreendedor;VII. Coordenar, em articulação com os demais órgãos e entidades da Administração Pública, a captação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais e monitorar sua aplicação;VIII. Participar da elaboração do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas;IX. Assessorar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP);X. Disseminar a metodologia e os conceitos próprios dos contratos de parcerias e de concessões;XI. Acompanhar e dar a assistência necessária aos projetos executados pelas organizações da Sociedade Civil;XII. Gerir o(s) Conselho(s) e Fundo(s) Municipal(ais) da sua competência ou a ela relacionado.

Outras informações:
De acordo com o Decreto 11.999, de 13/09/2021, são atribuições do Procurador-Geral do Município: planejar e coordenar as ações governamentais, no âmbito de sua competência; prestar consultoria e assessoramento jurídico à Administração Pública Municipal; representar o Município em qualquer juízo ou fora dele, inclusive receber citações e intimações; promover todos os atos para representar o Município de Frutal nos autos do processo em que o mesmo seja autor, réu, oponente, assistente ou que tenha qualquer interesse na ação; emitir pareceres e atuar sobre questões jurídicas e administrativas de toda e qualquer natureza; proceder à cobrança judicial da dívida ativa; promover as desapropriações extrajudiciais e judiciais; orientar, examinar, preparar e se manifestar em processos administrativos; oficiar em todos os processos e expedientes licitatórios submetidos a exame; orientar todos os órgãos do Município sobre os assuntos pertinentes à licitação, eventualmente emitindo pareceres e deliberando a respeito, na forma da lei; colaborar com a Comissão Permanente de Licitação - CPL na elaboração de minutas de editais e de contratos, inclusive, examinando-as e apondo visto; praticar todos os atos relacionados à regular desenvoltura e efetividade dos processos administrativos e licitatórios, na forma da lei; gerir o(s) Conselho(s) e Fundo(s) Municipal da sua competência ou a ela relacionado; exercer outras atividades correlatas, nos limites de sua competência funcional, inclusive cooperando, no que couber, com os Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo.

Outras informações:
Secretário Executivo da Amvale, associação que visa à integração econômica, social, política, técnica e administrativa dos municípios e a prática do associativismo municipal no Estado de Minas.

Outras informações:
Coordenador do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, além de professor das disciplinas de Filosofia e Sociologia, autorizado pela Superintendência de Ensino do Estado de Minas Gerais - Uberaba/MG

Outras informações:
Serviço de consultoria jurídica em procedimentos de manifestação de interesse (PMI) e em processos licitatórios, com destaque para concorrências públicas voltadas para as concessões administrativas, atuação esta que envolveu não só a elaboração de planos de trabalho, contratos e modelos de parcerias, mas também impugnação a editais, recursos administrativos, instaurações e acompanhamento de processos juntos aos mais diversos tribunais de contas do país.

Outras informações:
Nomeado em cargo de comissão como Superintendente de Projetos e Parcerias da Secretaria Especial de Projetos e Parcerias, tendo como atribuições a análise das possibilidades disponíveis para a transferência voluntária de recursos para as diversas secretarias municipais, bem como as contratações de PPPs. Atuou, também, na viabilização da Zona de Processamento de Exportação no Município de Uberaba.

Outras informações:
Integrar a equipe multidisciplinar no Centro Socioeducativo de Uberaba, acompanhando o menor infrator no cumprimento da medida socioeducativa de internação.