Gustavo Noronha de Ávila

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica da Universidade Cesumar. Coordenador Adjunto da Residência Técnica em Ciências Forenses da UEM. Consultor do Innocence Project Brasil. Membro do Grupo de Trabalho "Reconhecimento de Pessoas" do Conselho Nacional de Justiça (2021-2022). Membro Permanente da Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa. Editor Adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais (2018-2021). Membro do Grupo de Pesquisa "Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade" (Unicesumar) cadastrado no CNPq. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Psicologia do Testemunho, Criminologia em suas repercussões aos Direitos da Personalidade. Realiza investigações sobre as relações entre as distorções de memória e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Fraturas do Sistema Penal: O Sintoma das Falsas Memórias
Prof. Dr. Gabriel José Chittó Gauer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Falsas Memórias; Prova Penal Dependente da Memória; Sistema Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Mestrado em Ciências Criminais

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Da Esperança Aos Dilemas: Doação e Comércio de Órgãos Humanos na Lei 9.434/97, Ano de Obtenção: 2006
Prof Dr. Gabriel José Chittó Gauer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Transplante de Órgãos; Biodireito; Bioética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.

Especialização em Curso de Fornación Especializada en Derechos Human

2005 - 2006

Universidad Pablo de Olavide
Título: A Federalização dos Crimes contra Os Direitos Humanos

Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos
Orientador: Prof Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prova Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Formação complementar

2016 - 2017

Delito, control y castigo en las sociedades contemporáneas. (Carga horária: 30h). , Universidad Nacional del Comahue, UNCOMA, Argentina.

2005 - 2005

Violência na Contemporaneidade. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Fundação Irmão José Otão, FIJO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, HPS/POA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Testemunho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Bioética.

Organização de eventos

ÁVILA, G. N. . Drogas e Proibicionismo. 2015. (Congresso).

CARVALHO, E. M. ; CARVALHO, G. M. ; ÁVILA, G. N. . I Congresso Internacional de Ciências Penais/ II Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. 2013. (Congresso).

BRANCO, T. C. ; ÁVILA, G. N. . IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

ÁVILA, G. N. . Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

ÁVILA, G. N. ; GAUER, Gabriel José Chittó . I Ciclo Bioética & Cinema. 2007. (Outro).

GOLDIM, J. R. ; ÁVILA, G. N. ; JORGE, H. Z. . V Bioética Sul. 2006. (Congresso).

GAUER, Gabriel José Chittó ; FERNANDES, M. S. ; JORGE, H. Z. ; MULLER, M. C. ; FERRARI, N. M. ; ÁVILA, G. N. ; FERREIRA, M. S. S. ; SOUZA, P. V. S. . IV Bioética Sul. 2005. (Congresso).

GAUER, Gabriel José Chittó ; ÁVILA, Gerson Antônio de ; ÁVILA, G. N. . III Ciclo de Conferências em Bioética. 2005. (Outro).

GAUER, Gabriel José Chittó ; FERNANDES, M. S. ; SOUZA, P. V. S. ; AVANCINI, C. ; ÁVILA, G. N. ; PITHAN, L. H. . I Encontro Interuniversitário Bioética e Direito. 2004. (Outro).

GAUER, Gabriel José Chittó ; ÁVILA, Gerson Antônio de ; ÁVILA, G. N. . II Ciclo de Conferências em Bioética. 2004. (Outro).

GAUER, Gabriel José Chittó ; ÁVILA, Gerson Antônio de ; ÁVILA, G. N. . I Ciclo de Conferências em Bioética. 2003. (Outro).

Participação em eventos

?Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Defensoria Pública (Pará)?ica.Um Panorama Nacional acerca da Prova Penal Dependente da Memória. 2018. (Seminário).

I Workshop do Centro Acadêmico Seis de Dezembro.Política Nacional de Drogas e os Processos de Criminalização. 2018. (Oficina).

Semana Nacional da Defensoria Pública (Roraima).Falsas Memórias e Prova Oral: a Psicologia do Testemunho Enquanto Estratégia Defensiva. 2018. (Seminário).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI em Zaragoza.Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2018. (Encontro).

V Semana Jurídica da UNOPAR.Falsas Memórias e Prova Penal: Uma Breve Introdução. 2018. (Simpósio).

Workshop Innocence Project Brasil.Levando a Psicologia do Testemunho a Sério: Prova Oral e Falsas Memórias. 2018. (Oficina).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Criminologias e Política Criminal I. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Criminologias e Política Criminal I. 2018. (Encontro).

22o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).Falsas Memórias. 2016. (Seminário).

9a Jornada de Pesquisa e 8a Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Falsas Memórias e Prova Penal. 2016. (Simpósio).

Falsas Memórias.Falsas Memórias. 2016. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Prova Penal: a relevância da democracia para a concretização do sistema acusatório e eficiência na produção da prova oral. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. O Depoimento Infantil em Juízo Penal. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A audiência de custódia como consequência do movimento de internacionalização de direitos humanos: importância da iniciativa e considerações acerca da atividade probatória nas audiências. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A oitiva de crianças vítimas de abuso sexual no Paraná e a questão das Falsas Memórias. 2016. (Congresso).

Política Criminal e Drogas: Impasses e Perspectivas.Política Criminal e Drogas: Impasses e Perspectivas. 2016. (Encontro).

Debate do Filme "Sem Pena".Sem Pena. 2015. (Encontro).

Drogas e Proibicionismo.Como sobrevive o proibicionismo?. 2015. (Seminário).

Drogas e Proibicionismo.Drogas e Paternalismo. 2015. (Simpósio).

I Semana Latino-Americana do Abolicionismo Penal. O debate entre Luigi Ferrajoli e os abolicionistas: entre a sedução pela discurso do medo e as práticas libertárias. 2015. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá.Falsas memórias e sistema penal. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciências Penais/ II Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. Falsas memórias e sistema penal. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Penais/ II Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. Representação do Presídio Central de Porto Alegre à OEA: como construir um sistema prisional que respeite os direitos humanos. 2013. (Congresso).

V Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Redes Sociais e Garantias da Inocência: (re) discutindo a cultura punitiva contemporânea. 2013. (Congresso).

VII Seminário de Direito Penal e Processo Penal.Fraturas do Sistema Penal: Falsas Memórias e Prova Testemunhal. 2013. (Seminário).

VII Simpósio da AACRIMESC - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.Falsas Memórias e Sistema Penal. 2013. (Simpósio).

V Seminário Nacional de Ciência Política.Direitos Humanos e o tráfico e drogas: a repercussão do caso "Matemático" nas redes sociais desde um debate concreto. 2013. (Seminário).

XIV Simpósio Nacional de Direito/ XXI Simpósio Estadual de Direito.Prova testemunhal e sistema penal. 2013. (Simpósio).

XVII Semana Jurídica.Falsas memórias e processo penal: desconstruindo o papel da testemunha. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Humanos e o Tráfico de Drogas: a repercussão do caso "Matemático" nas redes sociais desde um debate concreto. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Princípio da precaução e responsabilidade penal em matéria ambiental. 2013. (Encontro).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica.Filhos do Cárcere: uma análise multidisciplinar da extensão das penas aos filhos de apenados na penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre/RS. 2012. (Outra).

Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

VI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.Falsas memórias e processo penal: (re) discutindo o papel da testemunha. 2010. (Encontro).

I Fórum de Jurisprudência.A Fila dos Transplantes e o Direito. 2006. (Outra).

I Mostra de Pesquisas da Pós-Graduação.O Comércio de Órgãos Humanos e a Autonomia do Indivíduo. 2006. (Encontro).

Inovando no Direito.A Legislação e a Condição Animal. 2006. (Seminário).

V Bioética Sul. 2006. (Congresso).

VII Salão de Iniciação Científica.A Bioética e os Tribunais: Análise de Julgamentos de Temas Emergentes e Persistentes. 2006. (Outra).

I Congresso de Bioética del Mercosur. VI Congresso Brasileiro de Bioética. 2005. (Congresso).

I Congresso de Bioética del Mercosur. I Congresso de Bioética del Mercosur. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

IV Bioética Sul.IV Bioética Sul. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal.Seminário Internacional de Direito Penal / 4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

I Encontro Interuniversitário de Bioética e Direito.I Encontro Interuniversitário de Bioética e Direito. 2004. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Bioética. V Congresso Brasileiro de Bioética. 2004. (Congresso).

VII World Congress Of Bioethics. VII World Congress Of Bioethics. 2004. (Congresso).

V Salão de Iniciação Científica da PUCRS.V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004. (Outra).

XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2004. (Outra).

IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2003. (Outra).

XV Salão de Iniciação Científica da UFRGS,.XV Salão de Iniciação Científica da UFRGS,. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Bioética. IV Congresso Brasileiro de Bioética. 2002. (Congresso).

VI Congresso Mundial de Bioética. Brasil Forense - 2002. 2002. (Congresso).

VI Congresso Mundial de Bioética. VI Congresso Mundial de Bioética. 2002. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Ética Médica.VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2002. (Outra).

.V Mostra de Pesquisa Jurídica dos Bolsistas de Iniciação Científica da UNISINOS. 2001. (Outra).

III Salão de Iniciação Científica da PUCRS.III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2001. (Outra).

I Jornada de Bioética e Biodireito (Com Robert Veatch).I Jornada de Bioética e Biodireito (Com Robert Veatch). 2001. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Biodireito. II Congresso Brasileiro de Biodireito. 2000. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética. III Congresso Brasileiro de Bioética. 2000. (Congresso).

II Simpósio Internacional Sobre a Justiça.II Simpósio Internacional Sobre a Justiça. 2000. (Simpósio).

Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e o Processo Penal. Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e o Processo Penal. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Brenda Caroline Querino Silva

KAZMIERCZAK, L. F.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; LIMA., T. A. G.. O FIM DA PUNIÇÃO: REFUTANDO A VERDADE POR TRÁS DA PRISÃO E DAS MEDIDAS PUNITIVAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Juliana Horowitz

GONCALVES, V. C.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; COSTA, A. P. M.. Cárcere e Família: narrativas de mulheres mães presas brasileiras e estadunidenses. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Felipe Donizete Faria Silva

LOPES, L. S.;ÁVILA, G. N.; SOUZA, R. P.; OLIVEIRA, M. L.. Constitucionalidade da Criminalização da Posse de Drogas para Consumo Pessoal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: EDUARDO KERBER BOLSSON

SILVA, P. R. A.;ÁVILA, G. N.; RUDNICKI, D.; GONCALVES, V. C.. Política Criminal de ?Guerra ao Terror?: Um estudo comparado dos contextos brasileiro, latinoamericano, alemão e europeu, sobre desdobramentos institucionais de prevenção e combate aos atos de terrorismo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO ZUCCHETTI FILHO

LOPES JR., A.;ÁVILA, G. N.; STEIN, L.. Reconhecimento Pessoal: Procedimento Penal e Aportes Psicológicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Schmidt

STEIN, L.; FACCINI NETO, O.;ÁVILA, G. N.. Conhecimento sobre Processos de Memória na Obtenção de Relatos Testemunhais e Reconhecimento de Pessoas. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa de Paula Andrade

KAZMIERCZAK, L. F.; LOURENCO, J. E.;ÁVILA, G. N.. O Terrorismo e os Atos Preparatórios na Lei 13.260/2016. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Elmano Rodrigues Ciriaco

MIRANDA, E.;ÁVILA, G. N.; ROSSATO, G. E.. O Compliance como Política Pública Regulatória na Polícia Civil do Estado do Paraná. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Vitor Paczek Machado

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; TEIXEIRA NETO, J. A.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Expansão Penal via Princípio da Precaução: Críticas à Transposição do Princípio da Precaução para os Crimes de Perigo Abstrato. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAINÁ FERREIRA E FERREIRA

GOMES, M. A.;ÁVILA, G. N.; THOMAZ, L.. Das Ruas Para o Sistema Penal: Outsiders e Mídia no Contexto das Manifestações Urbanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mariana Moreno do Amaral

ÁVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M. G.; GAUER, Gabriel Jose Chitto. Depoimento especial e violência sexual infantil: um olhar a partir da psicologia do testemunho. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bruna Furini Lazaretti

ÁVILA, G. N.; GAUER, Gabriel Jose Chitto; RIBEIRO, D. M. G.. Análise jurídico-penal das diretivas antecipadas de vontade no fim da vida. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: LETÍCIA FACCI DE CASTRO

FERMENTAO, C. A. G. R.;ÁVILA, G. N.; SILVA, N. T. R. C.. Os efeitos nocivos à dignidade humana provocados pela desigualdade extrema. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ELAINE CRISTINA DE MORAIS CAPELARI

FERMENTAO, C. A. G. R.;ÁVILA, G. N.; SILVA, N. T. R. C.. Famílias Reconstituídas: sob o olhar da dignidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gabriele Delsasso Lavorato Manfré

SALIBA, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.;ÁVILA, G. N.. O Mito da Impunidade: a responsabilidade penal dos adolescentes e a construção de um verdadeiro sistema de garantias. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Rangel da Silva

TEIXEIRA, R. V. G.;ÁVILA, G. N.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. Acesso à Internet Segura: o combate ao 'ransomware' como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jéfferson Ferreira Casagrande

TEIXEIRA, R. V. G.;ÁVILA, G. N.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. A Audiência Pública é uma Forma de Exercício do Ativismo Judicial na Efetivação dos Direitos da Personalidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ricardo Alves Domingues

ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; ANDRADE, M. F.; RIBEIRO, D. M. G.. Audiência de Custódia e Direitos da Personalidade: conexões necessárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rafaela Simões dos Anjos

ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; ANDRADE, M. F.; RIBEIRO, D. M. G.. A Criminalização do Porte de Drogas para Consumo Próprio: uma ofensa à vida privada do indivíduo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luis Carlos Mucci Júnior

SIQUEIRA, D. P.; SOUZA, M. C. X.;ÁVILA, G. N.. Direitos da personalidade e o dever de informação na relação médico-paciente. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Robson Aparecido Machado

SIQUEIRA, D. P.; SOUZA, M. C. X.;ÁVILA, G. N.. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Larissa Yukie Couto Munekata

ÁVILA, G. N.; FACHIN, Z. A.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. O tráfico de órgãos e sua implicação no direito penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá/PR. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Caroline Silva Leandrini

CARDIN, V. S. G.; GORDILHO, H. J. S.;ÁVILA, G. N.. Direito e dignidade dos animais - seu bem estar nas famílias pluriespécies. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ricardo Alves Domingues

ANDRADE, M. F.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, G. N.. Audiências de Custódia e Direitos da Personalidade: Conexões Necessárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mayra dos Santos Zavattaro

ÁVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M. G.; GOMES, M. A.. O Depoimento Especial como Instrumento de Efetivação dos Direitos da Personalidade da Criança. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; FERIATO, J. M. F.. O Direito ao Sigilo das Comunicações Telefônicas: (in)admissibilidade do uso das informações obtidas por meio da estação rádio base. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Aline Pescaroli Casado

CARVALHO, G. M.; ACHUTTI, D.;ÁVILA, G. N.. A justiça restaurativa como instrumento de resgate da dignidade humana: um novo paradigma de solução de conflitos penais possível. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vera Maria Guilherme

GAUER, Ruth Maria Chittó; FREIRE, C. R.;ÁVILA, G. N.. O presídio central de Porto Alegre pelo olhar de fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Bacchi Elvira

SOUZA, P. R.; ROLIM, R. C.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Policiais Restaurativos como proposta de política pública para a Polícia Civil do Estado do Paraná. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Alexandre Minoru Kikuchi

SOUZA, P. R.; RODRIGUES, A. L.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Proposta de implantação de política pública de pacificação social por meio de práticas restaurativas em Marialva/PR. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Rafael Altoé

ÁVILA, G. N.; FACHIN, Z. A.; SILVA, P. R. A.; CARVALHO, G. M.. As tendências punitivas da pós-modernidade e o horizonte dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vera M

GAUER, Ruth Maria Chittó; FREIRE, C. R.;ÁVILA, G. N.. Guilherme. O Presídio Central de Porto Alegre pelo Olhar de Fora. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angelita Maria Ferreira Machado Rios

STEIN, L.;ÁVILA, G. N.. Violência Infantil: Evidências em Crimes Sexuais Contra Crianças. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerson Faustino Rosa

CARVALHO, G. M.; FERMENTAO, C. A. G. R.;ÁVILA, G. N.. Proteção constitucional da família e direito penal simbólico: uma análise crítica dos delitos contra o casamento e a assistência familiar no Código Penal Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Natália Regina Karolensky

CARVALHO, G. M.; DIAS, J. F. A.;ÁVILA, G. N.. Direitos da personalidade, eutanásia e dignidade humana: considerações críticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Flávio Henrique Franco de Oliveira

CARVALHO, G. M.; ZENNI, A.;ÁVILA, G. N.. O crime de tortura e a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Thais Aline Mazetto Corazza

ZENNI, A.; CARVALHO, G. M.;ÁVILA, G. N.. O direito à intimidade e as atuais tendências punitivas: castração química, monitoramento eletrônico e bancos de perfis genéticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Felipe Lazzari da Silveira

SILVA FILHO, J. C. M.; AMARAL, A. J.;ÁVILA, G. N.. A totura continua! O regime militar e a consolidação do autoritarismo nas instituições de segurança pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Virissimo Rodrigues da Silva Moreira

CARVALHO, G. M.; RUIZ, I. A.;ÁVILA, G. N.. Direitos da Personalidade e Direito Penal: da proteção insuficiente à vítima de assédio moral no âmbito intrafamiliar. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Edmar José Chagas

CARVALHO, G. M.; CARDIN, V. S. G.;ÁVILA, G. N.. Proteção da dignidade sexual como direito da personalidade: a propósito do valor do consentimento do menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável. 2013.

Aluno: Hamilton Belloto Henriques

CARVALHO, G. M.;ÁVILA, G. N.; FACHIN, Z. A.. O cárcere biológico: a pena da cela ao corpo e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: León Murelli Silveira

GAUER, Gabriel Jose Chitto;ÁVILA, G. N.; CATALDO, A.. Elaboração de perfil psicológico de autores de homicídios através da avaliação da cena do crime. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Klippel Sichonany Junior

ÁVILA, G. N.; RUDNICKI, D.; PIMENTA, M. M.. A Guarda Municipal e sua Função Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alianna Caroline Sousa Cardoso Vançan

MARINUCCI, A.; ARALDI, C. L.;ÁVILA, G. N.; VIESENTEINER, J. L.; BRESOLIN, K.. O livre-arbítrio no Direito Penal: Investigações sobre a culpabilidade e a responsabilização na filosofia de Nietzsche e nas neurociências. 2022. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Oliveira de Camargo

POZZEBON, F. D. A.;ÁVILA, G. N.; SABOIA, K.; ROSA, A. M.; BREIER, R. F.. TRATAMENTO DE DADOS, PERSECUÇÃO PENAL E A TUTELA DO DIREITO DE DEFESA. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Rodrigues de Almeida

SIQUEIRA, D. P.; MOTTA, I. D.;ÁVILA, G. N.; ALVES, F. B.; AMARAL, S. T.. Personalidade Contra o Meio: Sobre a natureza do indivíduo, pessoa e personalidade como direito. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Diogo Valério Félix

ÁVILA, G. N.; SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.; ZENNI, A.; WERMUTH, M.. Termos da Pessoa: Crítica da Violência Constitutiva e a Despersonalização da Persecução Penal. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bruno Silveira Rigon

SILVA FILHO, J. C. M.; SOHNGEN, C. B. C.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; AMARAL, A. J.. PODER DE POLÍCIA E PODER PUNITIVO: O DIREITO ADMINISTRATIVO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO,. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valine Castaldelli da Silva

RI JUNIOR, A. D.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE; CARVALHO, G. M.; FALAVIGNO, C. F.. CONVENÇÃO DE PALERMO, TRÁFICO DE PESSOAS E GEOLOCALIZAÇÃO VIA SINAIS DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE: A GÊNESE DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INSERÇÃO SUBREPITÍCIA DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA PERSECUTIO CRIMINIS BRASILEIRA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Bagatin

BOARINI, M. L.;ÁVILA, G. N.; MASCARO, A. L.; DELGADO, P. G.; MOURA, R.H.. Manicômio Judiciário: a contramão da reforma psiquiátrica. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Paulo Henrique Burg Conti

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; DAVILA, F. R.; GAUER, Gabriel Jose Chitto; FERREIRA, P.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Direito Penal, Eugenismo e Seleção Genética: A Diversidade Genética como Bem Jurídico-Penal Supraindividual. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thayara Silva Castelo Branco

ROCHA, A. O.;ÁVILA, G. N.; SANTOS, J. C.; GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.. Medidas de Segurança no Brasil: o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jackson da Silva Leal

ANDRADE, V. R. P.; BOZZA, F. S.; MOURA, M. O.; WOLKMER, A. C.; LIXA, I. F. M.;ÁVILA, G. N.. Criminologia da Libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil - pesquisa nas revistas Capítulo Criminológico (1973-1990) e Doctrina Penal (1977-1990). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elba Beatriz Lami de weibel

ÁVILA, G. N.; COSTA, J. C.; PAULO, A. R.; REUILLARD, P. C. R.; SOHNGEN, C. B. C.. La negociación "lexical" en el interrogatorio penal: un estudio en la interfaz entre la linguistica y el derecho. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Letras) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

SOUZA, C. M.; CARVALHO, G. M.; FALAVIGNO, C. F.;ÁVILA, G. N.. CONVENÇÃO DE PALERMO, TRÁFICO DE PESSOAS E GEOLOCALIZAÇÃO VIA SINAIS DA ESTAÇÃO RADIO BASE: A GÊNESE DO ART. 13-B DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A INSERÇÃO SUBREPITICIA DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA PERSECUTIO CRIMINIS BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jackson da Silva Leal

ÁVILA, G. N.; ANDRADE, V. R. P.; BOZZA, F. S.; MOURA, M. O.; WOLKMER, A. C.. Criminologia da Libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Carminati Cimolin

SOUZA, C. M.;ÁVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; BECK, F. R.. A ideia do risco como fundamento para a prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas no contexto da cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Marcos Araújo Parente

SOHNGEN, C. B. C.; AZEVEDO, R. G.;ÁVILA, G. N.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DO ESTADO DO PIAUÍ E A SUA (IN)CONFORMIDADE COM O COMPORTAMENTO JURISPRUDENCIAL DAS CORTES SUPERIORES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fanuel Adauto de Alencar Andrade

SOHNGEN, C. B. C.; AZEVEDO, R. G.;ÁVILA, G. N.. AUTORITARISMO E (IN)CONSTITUCIONALIDADES DISCURSIVAS NO PROCESSO PENAL: UM REFLEXO DO SISTEMA PRISIONAL PIAUIENSE,. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DÉBORA PACHECO DE ABREU

STEIN, L.; COSTA, A. B.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Práticas de Entrevista Investigativa com Suspeitos no Contexto Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Schmidt

STEIN, L.; COSTA, A. B.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Conhecimento de Juristas, Estudantes de Direito e População Geral Sobre Memória Atrelada a Relatos Testemunhais e Reconhecimento de Pessoas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Martins

SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.;ÁVILA, G. N.. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

ÁVILA, G. N.; ZENNI, A.; FERIATO, J. M. F.. O Direito ao Sigilo das Comunicações Telefônicas: (in)admissibilidade do uso das informações obtidas por meio da estação rádio base. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: FABRIZIA ANGELICA BONATTO LONCHIATI

MOTTA, I. D.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, G. N.. O Dano Existencial na Educação pela Ausência do Pleno Dsenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Thiene Nogueira Sela

MOTTA, I. D.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, G. N.. A implementação do EAD no sistema penitenciário como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade do apenado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Caroline Rodrigues Celloto Dante

MOTTA, I. D.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, G. N.. O direito à educação e à qualidade do ensino: ofensa aos direitos da personalidade em decorrência do fracasso escolar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mayra Lucia Paes Landim Leciuk Ferreira

SILVA, L. M. M.; FACHIN, Z. A.;ÁVILA, G. N.. Novas ferramentas de trabalho e o direito à desconexão como garantidor dos direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rodrigo dos Santos Andrade

SILVA, L. M. M.; FACHIN, Z. A.;ÁVILA, G. N.. Reflexões e propostas para a dignidade do policial militar no meio ambiente do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Renato Augusto Rocha de Oliveira

FACHIN, Z. A.; SILVA, L. M. M.;ÁVILA, G. N.. O direito ao sigilo das informações no ambiente digital. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcel Ferreira dos Santos

ÁVILA, G. N.; FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Delação Premiada e Autoconfissões Falsas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cassia Denck

FERMENTAO, C. A. G. R.; FACHIN, Z. A.;ÁVILA, G. N.. A mediação nos conflitos familiares a tutelar a dignidade humana na família contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mayara Aparecida da Silva

ÁVILA, G. N.; OTERO, C. S.; RIBEIRO, D. M. G.. Medida de Segurança: desconstrução da personalidade do interno?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Junior Xavier Fonseca

FACHIN, Z. A.; SILVA, L. M. M.;ÁVILA, G. N.. Análise da participação da mulher na política brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rafaela Simões dos Anjos

ÁVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M. G.; SIQUEIRA, D. P.. A criminalização do porte de drogas para consumo próprio: uma ofensa à vida privada do indivíduo?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gabrielli Agostineti Azevedo

SIQUEIRA, D. P.; ZENNI, A.;ÁVILA, G. N.. Direitos da personalidade, crimes contra a ordem tributária e planejamento tributário: uma releitura em prol da concretização da dignidade da pessoa humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luis Carlos Mucci Júnior

SIQUEIRA, D. P.; ZENNI, A.;ÁVILA, G. N.. Direitos da personalidade e o dever de informação na relação médica: uma perspectiva do direito à renúncia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Robson Aparecido Machado

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, G. N.. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e sua tutela penal-constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ricardo Alves Domingues

ÁVILA, G. N.; SILVA, L. M. M.; RIBEIRO, D. M. G.. Audiência de Custódia e Direitos da Personalidade: Conexões Necessárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Edgar Dener Rodrigues

FACHIN, Z. A.; SIQUEIRA, D. P.;ÁVILA, G. N.. A reforma da previdência social: proteção ou violação aos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Natália Santin Mazaro

FACHIN, Z. A.; SIQUEIRA, D. P.;ÁVILA, G. N.. Direitos fundamentais e proporcionalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Larissa Yukie Couto Munekata

ÁVILA, G. N.; FACHIN, Z. A.; SILVA, L. M. M.. O tráfico de órgãos e sua implicação no cenário penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: FERNANDA BARRETO RAMOS

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C.;ÁVILA, G. N.. O abandono afetivo da pessoa com deficiência e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Sarah Somensi de Lima

SILVA, L. M. M.; SIQUEIRA, D. P.;ÁVILA, G. N.. Os direitos da personalidade e a inclusão dos imigrantes no ambiente de trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Muriana Carrilho Barnardineli

SILVA, L. M. M.; SIQUEIRA, D. P.;ÁVILA, G. N.. Direitos da personalidade, terceirização e o dumping social nas relações de emprego. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Robson Aparecido Machado

SIQUEIRA, D. P.; RIBEIRO, D. M. G.;ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE. Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e sua tutela penal-constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Andre Gomes Braga

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; TAGLIARI, P.. Licenciamento de Veiculos da Policia militar com Pendencia de Multas de Transito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Aperfeicoamento de Oficiais(Especializacao)) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina,.

Aluno: VALDONEY SÉRGIO ROHLING

ÁVILA, G. N.; ORTHMANN, Carlos E.; NUNES, Aldo. O Sigilo no Inquérito Policial Militar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Aperfeicoamento de Oficiais(Especializacao)) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina,.

Aluno: Luciane Teixeira

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; TAGLIARI, P.. O Mandado de injunção Face à Norma Programática do parágrafo sétimo do Art. 144 da Constituição Federal na Esfera da Segurança Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Aperfeicoamento de Oficiais(Especializacao)) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina,.

Aluno: Ig Lacerda Queiroz

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; TAGLIARI, P.. O Controle do Fluxo das Comunicaoes Telefonicas e de Dados no Ambito Interno da PM/SC, Para fins de Prevenao e Repressao a Pratica de Ilicitos Penais por Policiais Militares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Aperfeicoamento de Oficiais(Especializacao)) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina,.

Aluno: Márcio Luiz Martins

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; TAGLIARI, P.. Responsabilidade Penal e Civil do Policial Militar no Gerenciamento de Crise com a Solução do Tiro de Comprometimento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Aperfeicoamento de Oficiais(Especializacao)) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina,.

Aluno: Alexsandro de Araujo Trindade

ÁVILA, G. N.; RAMME, A. S.; OLIVEIRA, S. B.. Uma Nova Concepção do Arrependimento Posterior. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Andre Gustavo Feltes

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. AS DIFERENTES CONSEQUÊNCIAS DA REPARAÇÃO DO DANO NOS DELITOS ECONÔMICOS E NOS DELITOS PATRIMONIAIS COMUNS E A NECESSIDADE DE UMA PADRONIZAÇÃO. 2009.

Aluno: Allan Dias Simões Maia

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. Polícia Federal e o Combate ao Crime Organizado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Ana Carolina Benincasa Possi

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. A Atividade do Advogado e o Crime de Lavagem de Dinheiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Cristiane Braga dos Santos

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. Os Crimes do Colarinho Branco e a Seletividade do Sistema Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Daniel Dickel dos Santos

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária artigo 9º, § 2º, da lei Nº 10.684/2003. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: David Farias de Aragão

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. Aspectos Jurídicos da Persecução Criminal nas Fraudes Bancárias Eletrônicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Decio Massao Takagi

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. Do Delito de Fraude a Credores. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Eduardo Antônio da Silva

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. A Seletividade do Direito Penal e os Crimes Tributários: os Efeitos do Pagamento do Tributo Sonegado Após o Recebimento da Denúncia em Comparação com a Reparação do Dano nos Crimes Patrimoniais Cometidos sem Violência ou Grave Ameaça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Fabiana Júlia Oliveira Resende

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. Crimes Fiscais: Tipificação e Aspectos Processuais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Gláucia Correia Pinho Fiori

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. O ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA E SUA EFICIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: HASTRIT GREIPEL

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. REPARAÇÃO DO DANO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: LUIS FERNANDO DOS SANTOS

ÁVILA, G. N.; OLIVEIRA, S. B.; RAMME, A. S.. Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Grandes Transformações) - Rede Luiz Flavio Gomes/Universidade do Sul de SC.

Aluno: Gézika Cristina da Silva

CARVALHO, G. M.; CARVALHO, E. M.;ÁVILA, G. N.. Homicídio Passional: uma visão analítica do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Luiza Angelica Bertolini

ÁVILA, G. N.; KALACHE, M.; PAULO, A. R.. A Problemática das Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Victória Regina Jordao Jacovós

ÁVILA, G. N.; KALACHE, M.; PAULO, A. R.. A Doutrina da Proteção Integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Renata Martins Souza

ÁVILA, G. N.; PAULO, A. R.; KALACHE, M.. A Pena e a Aplicação Quanto ao seu Destinatário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Miguel Bello Gonçalves

ÁVILA, G. N.; KALACHE, M.; PAULO, A. R.. Política Criminal proibicionista de drogas: uma técnica de controle social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Adriano Henrique Campi

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; HEQNRIQUES, H. B.. A audiência de Custódia e as suas finalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Daniel Polidorio

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; HEQNRIQUES, H. B.. A supervalorização do patrimônio privado pelo direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Cyndi Lissoni

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; HEQNRIQUES, H. B.. A Moral da Guerra às Drogas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Giuliane Giane Ribeiro

ÁVILA, G. N.; SOUZA, N.; SOUZA, P. R.. Delineamentos sobre a justiça restaurativa: análise a partir dos cursos de capacitação para facilitadores na cidade de Maringá/PR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Bianca Ballani

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; CARVALHO, E. M.. Teorias da Conduta e Delitos Culposos de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marco Aurelio Godofredo Artmann

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, E. M.. Repercussões da Política Criminal de Drogas Uruguaia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Lucas Alencar Pedro

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, E. M.. A Incapacidade Ressocializatória da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Stefania Terra Troc

ÁVILA, G. N.; CARDOSO, T. A. F. R.; FYSCHINGER, J. F.. Bancos de Perfis Genéticos para Fins de persecução Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Maciel Guterres

ÁVILA, G. N.; FYSCHINGER, J. F.; BENCKE, A.. Antecipação Terapêutica de Parto de Feto Inviável: uma Análise à Luz da Validade do Estado e da Criminologia Feminista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luana Bastos Braga

BENCKE, A.; FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e a Aplicação da Lei 11.464/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Bortoluzzi da Costa

ÁVILA, G. N.; NEVES, L.; WEIGERT, M. de A. B. e. A (im) possibilidade de exame criminológico subsidiar decisões acerca de progressão de regime: uma análise sob enfoque criminológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciana Pereiza de Souza

FYSCHINGER, J. F.; BENCKE, A.;ÁVILA, G. N.. O Valor Probatório da Delação Premiada. 2012.

Aluno: andrea Mara Machado Quevedo Candemil

WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.; NEVES, L.. Execução da pena e desculturamento: a reincidência como efeito perverso da punição no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vera Maria Guilherme

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; BENCKE, A.. Quem Tem Medo do Lobo Mau? A Descriminalização do Tráfico de Drogas no Brasil - Por uma Perspectiva Abolicionista. 2012.

Aluno: Jessica Nunes Voges

WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.; NEVES, L.. Os critérios de fixação do limite mínimo de aplicação das medidas de segurança no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nathalia Deste Avila

WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.; NEVES, L.. As penas aplicadas aos usuários de drogas na cidade de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Evelyn Campanel Alves

ÁVILA, G. N.; NEVES, L.; FYSCHINGER, J. F.. A Reforma Psiquiátrica dez anos depois: uma análise a partir do instituto psiquiátrico forense Maurício Cardoso em Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mário José Afonso Filho

ÁVILA, G. N.; NEVES, L.; FYSCHINGER, J. F.. A utilização do Direito Administrativo em face do Direito Penal para proteção da propriedade intelectual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thamis Silva Dias

ÁVILA, G. N.; NEVES, L.; FYSCHINGER, J. F.. Tribunal do júri: uma crítica a sua concepção enquanto garantia individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karen Moreira Dias

ÁVILA, G. N.; NEVES, L.; FYSCHINGER, J. F.. Crime de maus tratos aos animais: necessidade de uma tutela penal específica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ariane Carvalho Costa Leite

ÁVILA, G. N.; NEVES, L.; FYSCHINGER, J. F.. O aborto de feto anencéfalo e a repercussão jurídico-penal do julgamento favorável da ADPF nº 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Priscila Rieffel Alves

ÁVILA, G. N.; AZEVEDO, M. J. C.. Abuso Sexual Infantil e Vitimização Secundária: Limites e Possibilidades do Depoimento sem Dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Dal Fiume Leal

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. A. B. E.; FYSCHINGER, J. F.. A Tutela do Direito dos Animais: Necessidade de Intervenção Penal?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Padilha Guedes

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. A. B. E.; FYSCHINGER, J. F.. A Inversão do ônus da prova nos delitos de 'lavagem' de capitais: poder geral de cautela ou excesso de poder?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo de Souza Simmi

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. A. B. E.; FYSCHINGER, J. F.. A presunção de inocência e a liberdade de informação: os reflexos na pessoa do acusado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Taís Gomes Tassinari

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. A. B. E.; FYSCHINGER, J. F.. A Prisão Preventiva Aplicada ao Homicida Passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Elias Mateus Guagliardo

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. A. B. E.; FYSCHINGER, J. F.. Furto e Seletividade Penal à Luz da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Willian da Silva Pereira

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. A. B. E.; FYSCHINGER, J. F.. Sistema Prisional os Problemas Antigos e as Alternativas Atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Roberto Lemos da Silva

FYSCHINGER, J. F.; BENCKE, A.;ÁVILA, G. N.. O Porte de Arma de Fogo Desmuniciada Constitui Crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Traesel

GIACOMUZZI, J.;ÁVILA, G. N.; PLESTCH, N. R.. O novo delito de estupro à luz do Direito Penal intertemporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Flavia Alejandra Fernandéz Pereira

SCHROEDER, S.; FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.. Os efeitos do prazo razoável no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maurício Cadore de Oliveira

SCHROEDER, S.; FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.. A regressão de regime prisional e o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Meneghetti Rossari

SCHROEDER, S.; FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.. Ausência de motivação idônea na execução da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliano Rosa Marengo

SCHROEDER, S.; FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.. Perdão judicial: Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Evelim Bonfiglio Plein

FYSCHINGER, J. F.; SCHROEDER, S.;ÁVILA, G. N.. Reflexos da Lei n° 12.234/10 na investigação criminal sob a ótica da duração razoável do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tiago da Silva Fraga

FYSCHINGER, J. F.; SCHROEDER, S.;ÁVILA, G. N.. A constitucionalidade do termo circunstanciado lavrado pela brigada militar: abordagem crítica ao termo autoridade policial, constante no artigo 69 da Lei 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniel Zeller Vanin

ÁVILA, G. N.; PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e. Depois da falência da prisão: rumo a um abolicionismo penal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luísa Nuncio

ÁVILA, G. N.; PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e. Aplicação do exame criminológico em presos com transtorno de personalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Delvalhas Piccolo

ÁVILA, G. N.; PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e. A crise do sistema prisional e reintegração do preso na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Matheus Vasconcellos

ÁVILA, G. N.; PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e. Exame criminológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Paula da Silveira Machado

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; NEVES, L. S.. Lavagem de Dinheiro: Análise da Possível Ampliação do Rol de Crimes Antecedentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Viviane Citta Mella

ÁVILA, G. N.; PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e. A influência da mídia no processo penal: breve análise da situação editorial na cidade de Porto Alegre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ângela Cardoso Gomes

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; NEVES, L. S.. O Princípio da Ampla Defesa e o Momento do Interrogatório no Delito de Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Ribeiro dos Santos

WEIGERT, M. de A. B. e; PLESTCH, N. R.;ÁVILA, G. N.. As circunstâncias judiciais subjetivas no momento da aplicação da pena no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carla Vargas de Souza

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; NEVES, L. S.. Protesto por Novo Júri: Abordagem à Luz da Eficácia Temporal da Lei Processual Penal. 2011.

Aluno: Maurício Bruzza Machado

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; NEVES, L. S.. Homicídio Crime sem Corpo. 2011.

Aluno: Mariela Morais Wudich

WEIGERT, M. de A. B. e; PLESTCH, N. R.;ÁVILA, G. N.. A influência da mídia na aplicação da pena: estudos de caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sabrina Henzel da Silva

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; NEVES, L. S.. Crime de Infanticídio: Comunicabilidade de Elementares e Circunstâncias na Co-autoria e na Participação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Ritt

PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.. O papel do juiz das garantias a partir do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09): uma análise frente ao sistema acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta dos Santos Chaves

ÁVILA, G. N.; FYSCHINGER, J. F.; NEVES, L. S.. A Política Criminal de Drogas no Brasil: É possível justificar a inspiração proibicionista?. 2011.

Aluno: Mayara Peres Pereira

PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.. A (in) compatibilidade entre as funções atribuídas ao Ministério Público e a disparidade de armas no processo penal de ação penal pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Catarina Aline Atkinson Garcia

ÁVILA, G. N.; FYSCHINGER, J. F.; PLETSCH, N. R.. O Monitoramento Eletrônico de Presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Scursel Bettio da Rosa

PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.. Da cooperação jurídica internacional em matéria penal consubstanciada no auxílio direto entre o Brasil e os Estados Unidos: a produção de prova no interesse da defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo dos Santos Chaves

FYSCHINGER, J. F.; PLETSCH, N. R.;ÁVILA, G. N.. Prisão Preventiva no Brasil: Medida de Exceção ou Excessiva?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alan dos Santos Castro

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. de A. B. e; NEVES, L.. Crimes de homicídio cometidos por militares estaduais em serviço contra civis - análise das decisões anterior e posteriormente à Lei 9.299/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Laura Dias Coelho de Souza

ÁVILA, G. N.; FYSCHINGER, J. F.; PLETSCH, N. R.. O Tratamento Jurídico-Penal dos Crimes Sexuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lilia Sarandy Machado

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. de A. B. e; NEVES, L.. Justiça restaurativa: é possível ser aplicada em casos de homicídios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Matheus Vasconcellos

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. de A. B. e; NEVES, L.. O princípio da coculpabilidade na execução penal: possíveis aplicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thaís da Silva Carretta

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; PLETSCH, N. R.. A condução coercitiva prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal à luz do Direito ao Silêncio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: William Hoffmann Sarmento

ÁVILA, G. N.; WEIGERT, M. de A. B. e; NEVES, L.. (Re) visitando a função da pena privativa de liberdade: uma análise a partir da visão do seu destinatário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diulian Moreira Jonko

WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.; NEVES, L.. Laudos criminológicos na execução penal: resquício do sistema inquisitório?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sandro Liberali

FYSCHINGER, J. F.;ÁVILA, G. N.; PLETSCH, N. R.. Lesividade do Porte ilegal de Arma Desmuniciada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Albery Carvalho da Silva Junior

PLESTCH, N. R.;ÁVILA, G. N.; NEVES, L.. A complexidade de investigação dos crimes de lavagem de ativos e evasão de divisas: o fundamento dos arquivamentos dos inquéritos policiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Paula Fabris Vidal

PLESTCH, N. R.;ÁVILA, G. N.; NEVES, L.. A (in) compatibilidade da utilização da videoconferência como meio de produção de prova testemuhal e de realização de interrogatório à luz do sistema processual penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tarcio Guilherme Ribeiro de Lemos

PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.. A busca e apreensão em escritórios advocatícios e o princípio da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosana Beatriz Filippelli

PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.. Justiça restaurativa e os atos infracionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Paulo Pires Pereira

PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e;ÁVILA, G. N.. O garantismo no processo penal: o processo penal nas esferas comum e militar e a violação das garantias individuais que possibilitam um sistema baseado na hierarquia e disciplina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daiane Fossá

ÁVILA, G. N.; PLESTCH, N. R.; WEIGERT, M. de A. B. e. Justiça restaurativa e o adolescente infrator: a facticidade em POA/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Ramos Guahnón Álvares

WEIGERT, M. de A. B. e; PLESTCH, N. R.;ÁVILA, G. N.. A estigmatização do usuário de drogas no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Liana Priscilla Missau Ferreira

ÁVILA, G. N.; AMORIM, E.; DALABRIDA, S. E.. O Novo Processo Penal Frente às Disposições da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carine Dias da Costa Abreu

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; PACHECO, M. L.. A (In)Constitucionalidade da Prisão Temporária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Maciel Maia

ÁVILA, G. N.; SANTANA, C.; MUSTAFA, F.. Tribunal do Júri: A (In)Constitucionalidade da Possibilidade de Julgamento sem a Presença do Réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Erica de Souza Amaral

ÁVILA, G. N.; MUSTAFA, F.; SANTANA, C.. Abortamento de Feto Anencefalico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jean Pierre Leite

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; PACHECO, M. L.. Controversias Consticionais e Processuais acerca da Lei N. 92.96/96 (Interceptacao Telefonica). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Pierre Dias

VIEIRA JUNIOR, E. G.;ÁVILA, G. N.. O Conceito de Reiteraao na Pratica de Atos Infracionais para os Tribunais Superiores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lucio Rene Souza Cunha

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; PACHECO, M. L.. Tratamento Legal e Jurisprudencial das Fraudes Bancarias Eletronicas Cometidas via "Internet Banking" e Terminais de Autoatendimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARCELA REJANE COELHO

ÁVILA, G. N.; MUSTAFA, F.; SANTANA, C.. As Mudancas Resultantes da Lei Maria da Penha Para as Vitimas de Violencia Domestica Contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Grandi

ÁVILA, G. N.; PACHECO, M. L.; TAGLIARI, P.. Analise Jurisprudencial do Aborto Eugenico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mahyra Niekiforuk

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; PACHECO, M. L.. Justica Restaurativa e Ato Infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Nilzete Passig Broering

MONTEIRO, José Dimas D'Avila;ÁVILA, G. N.; RODRIGUES, A.. Aborto e Anencefalia: análise crítica da ADPF nº 54 em trâmite no STF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: André Albuquerque de Souza

MONTEIRO, José Dimas D'Avila; RODRIGUES, A.;ÁVILA, G. N.. Antecipação Terapêutica do parto de anencéfalos: Direitos fundamentais da gestante em contraposição aos direitos fundamentais do feto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Moisés Eger Scharf

VAZ, A. R.; GOULART, C.;ÁVILA, G. N.. Trabalho do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: André Morerira Pegorim

VAZ, A. R.; GOULART, C.;ÁVILA, G. N.. A relativização da violência presumida nos crimes contra os costumes.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme L

ÁVILA, G. N.; GOULART, C.; RODRIGUES, A.. Orben de Souza.Análise da legislação referente as medidas sócio educativas e sua efetividade jurídica nas sentenças aplicadas a menores infratores.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Moacir Pereira

ÁVILA, G. N.; VILLAR, G.; VEIGA, R.. Prisão preventiva e clamor público à luz do princípio constitucional da não culpabilidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Fernando Ribeiro Jr

ÁVILA, G. N.; VILLAR, G.; VEIGA, R.. .O usuário na Lei 11.343/06 (Lei de Tóxicos). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciane de Almeida Baltazar

ÁVILA, G. N.; VILLAR, G.; VEIGA, R.. A presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Farias Zanoello

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; PACHECO, M. L.. Privatização do sistema carcerário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo de Brito Marques

ÁVILA, G. N.; CARVALHO, P.; PACHECO, M. L.. A nova sistemática em progressão de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Simon

ÁVILA, G. N.; AMORIM, E.; ZANETTE, K.. O Instituto da Legítima Defesa à Luz do Prinícipio da Proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Robson da Silva

ÁVILA, G. N.; COLLACO, A. C.. Eutanásia: A Dicotomia Entre a Indisponibilidade do Bem Maior e o Princípio da Autonomia e da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Renata da Rosa

HIPOLITO, M. M.; VEIGA, R.;ÁVILA, G. N.. A Tutela Jurídica na Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marluce da Silva Conceição

ÁVILA, G. N.; AMORIM, E.; ROSA, V.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Ester Simas Borges

HIPOLITO, M. M.; VEIGA, R.;ÁVILA, G. N.. Prestação de Serviços à Comunidade ou Entidades Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marilda Cardoso Schardosim

MONDARDO, D.;ÁVILA, G. N.. Qualidades das Normas Constitucionais com Enfoque na Efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Iara Lucia de Souza

DE PAULA, Giovani;ÁVILA, G. N.; VEIGA, R.. A Falencia da Pena de Prisao no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo joao Cabral

DE PAULA, Giovani; GOULART, C.;ÁVILA, G. N.. A Inconstitucionalidade das Penas de Detenao e Prisao Previstas no Regulamento Disiciplinar da Policia Militar de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ÁVILA, G. N.; PACHECO, L. K.. Seleção Docente para a Universidade do Sul de Santa Catarina. 2009. Universidade do Sul de Santa Catarina.

LOPES, C. R.; ZINI, J.;ÁVILA, G. N.. Professor Adjunto de Direito Penal da UFMS. 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ÁVILA, G. N.. 22o Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). 2018. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

GALICIA, C. R.; VASCONCELLOS, V.; PALADINO, C. F.; MASIERO, C. M.; SANTOS, D. L.; LORA, D. H.; CARVALHO, E. M.; CRUZ, F. A.; DIVAN, G. A.;ÁVILA, G. N.. 20o Concurso de Monografias de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). 2016. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Orientou

Giovana Aleixo

Ainda em elaboração; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Yuri Braguin Guilherme

Ainda em elaboração; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Jean Felipe Miranda

Ainda em elaboração; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Luiz Antonio Inocente

Justiça Negocial e seus Impactos nos Direitos Fundamentais e da Personalidade; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Ana Nerry

Violência Doméstica: direitos fundamentais e da personalidade; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Luis Gustavo Candido

A TUTELA (IN)EFETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO DE INSERÇÃO DA PESSOA ENCARCERADA NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA APAC DA CIDADE DE IVAIPORÃ/PR: UM ESTUDO SOBRE SEGREGAÇÃO PRISIONAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Vitória Amaral

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITO PENAL: UMA (IN) DISSOCIÁVEL INTERSECÇÃO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Cristiane Bergamin

O Erro Judiciário em Matéria Criminal e seus Reflexos nos Direitos da Personalidade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Rafaela Simões dos Anjos

A criminalização do porte de drogas para consumo próprio: uma ofensa à vida privada do indivíduo?; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Natasha Gomes Vilardo

Erro Judiciário e Psicologia do Testemunho; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Marllon Beraldo