Cíntia Regina Portes

Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Público, Direito Processual Civil e em Direito das Famílias e Sucessões. Advogada inscrita na OAB/São Paulo desde 2005. Associada ao IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família. Atuou como Coordenadora da ESA - Escola Superior da Advocacia da Comarca de Sumaré/SP e Conselheira Curadora da ESA/SP. Vice-Presidente da 131 Subseção da OAB/Sumaré - Gestão 2022/2024. Lecionou Direito Processual Civil no CEPA - Centro de Estágio Profissional da Advocacia da FMU São Paulo. Professora de Direito Processual Civil, Sistemas Alternativos de Solução de Conflitos e Direito Civil (Família e Sucessões) - na FAM - Faculdade de Americana, FATEP - Faculdade de Tecnologia de Piracicaba e Professora na Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Legale e da I9 Educação. Professora do curso VFK, preparatório para concursos de cartório. Mentora em Direito Civil para o Exame de Ordem. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/Sumaré, gestão 2024-2026. Membro Gestor da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/São Paulo, gestão 2024-2026.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós graduaçaõ em Direito Processual das Familias e Sucessões

2024 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Processual Civil,

2019 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões

2020 - 2021

Faculdade Damasio de Jesus
Título: Dispensada

Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Proc. Civil

2007 - 2009

Faculdade Damasio de Jesus
Título: COMENTÁRIOS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PELAS LEIS 11.232/05 E 11.382/06
Orientador: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direito Penal do Consumidor
Orientador: Wander Pereira Rosetti Junior

Formação complementar

2018 - 2018

Capacitação contínua de docente - Módulo I. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.

2008 - 2008

Teoria e Prática de Direito de Família e Sucessões. , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2008

Atualização em Direito. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2007 - 2007

Mecanismos de Controle de Constitucionalidade. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Organização de eventos

ROSA, C. P. ; MARZAGAO, S. F. ; CASAS, F. L. ; PORTES, C. R. . 1º Congresso de Direito de Familia e Sucessões. 2025. (Congresso).

PORTES, C. R. . 1º Simpósio de Direito das Familias e Sucessões da OAB Sumaré/SP. 2024. (Outro).

MARTINS, K. C. C. E. S. M. ; COTOMACCI, K. F. ; MARTINS, M. A. M. M. ; PORTES, C. R. . 2º Congresso de Direito Previdenciário da OAB/Sumaré. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família.Regime de Bens e a Partilha no Divórcio e na Sucessão. 2025. (Outra).

Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família.A economia do cuidado e seu impacto na pensão alimentícia. 2025. (Outra).

Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família.A economia do cuidado e seu impacto na pensão alimentícia. 2025. (Outra).

Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família e Sucessões.HERANÇA DIGITAL. 2025. (Outra).

II Congresso Científico da Comissão de Pesquisas do IBDFAM.. ?Família: Vulnerabilidades na Era Digital?. 2025. (Congresso).

Simposio de Direito de Familia da OAB Piracicaba.Planejamento Sucessório. 2025. (Simpósio).

XV CONGRESSO DO MERCOSUL IBDFAM RS. 2025. (Congresso).

IBDFAM ABCDMR.PARTILHAS DESIGUAIS- AUTONOMIA DAS PARTES- EFEITOS PRATICOS. 2024. (Seminário).

V Mulheres Familiaristas. Previdência Privada na Visão do STJ. 2024. (Congresso).

FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: PARTILHA NO DIVORCIO E NA SUCESSÃO. 2023. (Encontro).

FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.REGIME DE BENS E PARTILHA NO DIVÓRCIO E NA SUCESSÃO. 2023. (Encontro).

FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.ASPECTOS PRATICOS DO INVENTARIO EXTRAJUDICIAL. 2023. (Encontro).

FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.Guarda Compartilhada. 2023. (Encontro).

FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.Herança Digital. 2023. (Outra).

Projeto Familia Visita - OAB São Paulo. Guarda Compartilhada. 2023. (Exposição).

Congresso Estadual Direito de Familia e Sucessões. Parentalidade em debate. 2022. (Congresso).

III CONGRESSO MULHERES FAMILIARISTAS. 2022. (Congresso).

Projeto Familia Visita - OAB São Paulo. Regime de bens e partilha no divórcio e na sucessão. 2022. (Exposição).

Projeto Familia Visita - OAB São Paulo. Divórcio Liminar e a potestatividade do Direito. 2022. (Exposição).

ESA - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMILIAS - ASSISTENCIA JUDICIARIA.DAS AÇÕES DE CURATELA E TUTELA. 2021. (Outra).

SEMANA DE ACOLHIDA -FACULDADE ANHANGUERA.DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2021. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

DIÁLOGOS INTERNACIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - DO DIREITO À GUARDA E CONVIVÊNCIA. 2020. (Congresso).

DIÁLOGOS INTERNACIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - DO DIVÓRCIO. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL - PROCESSO POR ELAS. 2020. (Encontro).

I Imersão na Advocacia Familiarista. 2020. (Outra).

I Semináraio Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. 2020. (Seminário).

Seminário - Temas Atuais sobre Alimentos. 2020. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito.Atualidades no Direito das Famílias no novo CPC. 2017. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Civil e Proc. Civil. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fabiana Corrêa Melega

VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Alimentos entre cônjuges. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: DANIELE GUERREIRO OLIVEIRA

VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Direitos fundamentais a vida e a saúde: fornecimento gratuito de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bianca Maiolo

VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Destituição do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thais Pasquoto Casa Grande

OLIVEIRA, G. H.;PORTES, C. R.; VEGNERS, E. C.. Responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová: conflito entre o direito a vida e a religião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Dayla Aimée Russafa Sarti

VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Função social da propriedade industrial: patentes verdes e desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Caroline Montanari Granuzzio

OLIVEIRA, G. H.;PORTES, C. R.; VEGNERS, E. C.. União estável homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniel Dela Coleta Eisaqui

VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. A teoria da imprevisão aplicada aos contratos de leasing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marlon Aimula Feiria

NOGUEIRA, W. L.;PORTES, C. R.; RIZATTO JUNIOR, W. A.. Alienação Parental: Legislação e discussões atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Larissa Bertholacci

NOGUEIRA, W. L.; RIZATTO JUNIOR, W. A.;PORTES, C. R.. A legalidade da arbitragem como forma de solução de conflitos nos contratos de franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Valdir Marques da Silva

NOGUEIRA, W. L.;PORTES, C. R.; RIZATTO JUNIOR, W. A.. Responsabilidade civil do advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Decio Vitta Neto

NOGUEIRA, W. L.;PORTES, C. R.; RIZATTO JUNIOR, W. A.. A desconsideração da personalidade jurídica nos diversos ramos do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Patricia Santana Budi

SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente - considerações acerca de sua estabilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Renata Mizzon Rodrigues

SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. A adoção tardia no Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: WILSON JUNIOR RODRIGUES

SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Adoção à brasileiro e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Natália Fernanda Sales da Silva

SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. O caminho da adoção nacional a partir da habilitação de pretendentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Daniele Pereira França

SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Crimes virtuais e suas penalidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Stefany Marie Pereira

SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Tamires Monsó Soouza

NOGUEIRA, W. L.; GIOVANETTI, L.;PORTES, C. R.. As vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Daniele Rodrigues Leite

NOGUEIRA, W. L.; GIOVANETTI, L.;PORTES, C. R.. União poliafetiva no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

Aluno: Viviani de Vasconcellos Pedroni

Jose Renato Martins;PORTES, C. R.. Tutela penal do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Renan de Vasconcellos Pedroni

Yvens Santiago Marcondes;PORTES, C. R.. Renúncia do direito de indenização e retenção por benfeitorias no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

Calebe de Almeida Sass

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA E O CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO: UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DE DIREITO DAS SUCESSÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;

Jessica Caroline de Almeida Sass

PROCESSO ESTRUTURAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;

Karla Daniela Ribeiro Martin

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE X A ISONOMIA EM RELAÇÃO AS PESSOAS DAS PESSOAS TRANSGÊNERO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;

Juliana Teixeira Gomes

A SENEXÃO COMO INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DO LIVRE-ARBÍTRIO DA PESSOA IDOSA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;

Produções bibliográficas

  • VELKE, M. E. S. ; PORTES, C. R. . Consequencias jurídicas da inseminação artificial caseira: a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade. Revista IBDFAM , v. 1, p. 123-145, 2023.

  • PORTES, C. R. ; MAGRI, L. B. R. . O Reconhecimento dos Animais Domésticos como Membros da Família: o Direito de Custódia e Pensionamento nas Ações de Divórcio e Dissolução da União Estável. Revista Nacional de Direito das Famílias e Sucessões, https://biblioteca.lex.com.br/, p. 70 - 85, 01 fev. 2022.

  • PORTES, C. R. ; SILVA, M. F. A. E. . Se alguém está fazendo o mínimo, quem está fazendo o máximo? A economia do cuidado e a necessidade de consideração do trabalho da mulher na fixação da pensão alimentícia. Anais digitais do I Forum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa , 2024.

  • PORTES, C. R. . Previdencia Privada na visão do STJ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTES, C. R. . HERANÇADIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTES, C. R. . Direito de Família em evolução. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTES, C. R. . PARTILHAS DESIGUAIS- AUTONOMIA DAS PARTES- EFEITOS PRATICOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PORTES, C. R. . Alimentos: se alguem faz o mínimo, quem está a fazer o máximo?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. . DIVORCIO LIMINAR E A POTESTATIVIDADE DO DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. . LIVE - A Pandemia da COVID-19 e seus reflexos no Direito de Família. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTES, C. R. . LIVE - Prestação de contas e pensão alimentícia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTES, C. R. . Impactos da COVID-19 nas relações de direito de família: guarda, visitas e alimentos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. . DIREITO DE FAMILIA E O NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTES, C. R. . APONTAMENTOS SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. ; MARTINS, K. C. S. M. . SIMPOSIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PORTES, C. R. . MUDANÇAS NO PROCESSO CIVIL - O NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. . DIREITO DE FAMILIA E UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. . LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. . A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTES, C. R. . ARBITRAGEM ASPECTOS GERAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PORTES, C. R. . Companheiro é herdeiro necessário? 2021 (ARTIGO EM SITE JURIDICO).

  • PORTES, C. R. . Alienação Parental: até quando? 2021 (ARTIGO EM SITE JURIDICO).

Outras produções

PORTES, C. R. . MULHERES AUTENTICAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTES, C. R. ; PINHEIRO, T. ; RIKATO, M. L. . CAFEZINHO JURÍDICO. 2020; Tema: Cafezinho Jurídico - Projeto idealizado para difundir as atualidades do Direito. (Rede social).

PORTES, C. R. . VALE A PENA SABER - O NOVO CPC. 2011; Tema: VALE A PENA SABER - O NOVO CPC. (Blog).

PORTES, C. R. . Em briga de marido e mulher, salve a mulher. Mas não esqueça de salvar seus filhos. 2021. (ARTIGO EM SITE INSTITUCIONAL).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia. , Rua José Maria Miranda - 1058, Jardim São Carlos, 13170234 - Sumaré, SP - Brasil, Telefone: (19) 38281003, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade de Tecnologia de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2017 - Atual

Faculdade de Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e Prática Civil. Docente da disciplina Meios Consensuais de Solução de Conflitos. Membro de bancas de conclusão de curso. Nomeada supervisora de questões de avaliações especiais. Nomeada membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.

2024 - Atual

VFK Curso preparatório

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Processual Civil

2023 - Atual

Faculdade Legale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Direito das Sucessões

2024 - Atual

I9 Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Dir. Família e Sucessões

2022 - 2024

Ordem dos Advogados - 131ª Subsecção Sumaré/SP

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Subseção 131 da OAB/SP

2018 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada - Autônoma

Outras informações:
Desde setembro/2018 atuo como autônoma, responsável por meu próprio escritório de advocacia, na cidade de Sumaré/SP, com carga horária flexível, notadamente, em prol das atividades acadêmicas.

2017 - 2018

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada convidada para atuação na área Cível no escritório DMattos Martins Advogados, de propriedade do advogado Dr. Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins.

2015 - 2017

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada em escritório de advocacia, atuando na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família.

2014 - 2014

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil no CEPA - Curso de Estágio Profissional em Advocacia - atuação específica em prática jurídica na área civil.

2020 - 2020

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada em 03 de setembro de 2020, como professora convidada no curso de pós graduação em Engenharia Civil - Disciplina: Perícias no Processo Civil.

2018 - Atual

Instituto Lucas Torrezan

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no curso preparatório para o Exame da OAB no Instituto Lucas Torrezan de ensino, na cidade de Americana, SP, lecionando Direito Civil e Direito Processual Civil.

2007 - 2012

Câmara Municipal de Sumaré

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

2012 - 2015

Eldorado Imobiliária Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2015

TJ/São Paulo - Forum de Sumaré

Vínculo: voluntariado, Enquadramento Funcional: Conciliadora - Varas Cível e Família