Cíntia Regina Portes
Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Público, Direito Processual Civil e em Direito das Famílias e Sucessões. Advogada inscrita na OAB/São Paulo desde 2005. Associada ao IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família. Atuou como Coordenadora da ESA - Escola Superior da Advocacia da Comarca de Sumaré/SP e Conselheira Curadora da ESA/SP. Vice-Presidente da 131 Subseção da OAB/Sumaré - Gestão 2022/2024. Lecionou Direito Processual Civil no CEPA - Centro de Estágio Profissional da Advocacia da FMU São Paulo. Professora de Direito Processual Civil, Sistemas Alternativos de Solução de Conflitos e Direito Civil (Família e Sucessões) - na FAM - Faculdade de Americana, FATEP - Faculdade de Tecnologia de Piracicaba e Professora na Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Legale e da I9 Educação. Professora do curso VFK, preparatório para concursos de cartório. Mentora em Direito Civil para o Exame de Ordem. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/Sumaré, gestão 2024-2026. Membro Gestor da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/São Paulo, gestão 2024-2026.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós graduaçaõ em Direito Processual das Familias e Sucessões
2024 - Atual
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Processual Civil,
2019 - Atual
Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões
2020 - 2021
Faculdade Damasio de Jesus
Título: Dispensada
Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Proc. Civil
2007 - 2009
Faculdade Damasio de Jesus
Título: COMENTÁRIOS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PELAS LEIS 11.232/05 E 11.382/06
Orientador: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direito Penal do Consumidor
Orientador: Wander Pereira Rosetti Junior
Formação complementar
2018 - 2018
Capacitação contínua de docente - Módulo I. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.
2008 - 2008
Teoria e Prática de Direito de Família e Sucessões. , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2007 - 2008
Atualização em Direito. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2007 - 2007
Mecanismos de Controle de Constitucionalidade. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Organização de eventos
ROSA, C. P. ; MARZAGAO, S. F. ; CASAS, F. L. ; PORTES, C. R. . 1º Congresso de Direito de Familia e Sucessões. 2025. (Congresso).
PORTES, C. R. . 1º Simpósio de Direito das Familias e Sucessões da OAB Sumaré/SP. 2024. (Outro).
MARTINS, K. C. C. E. S. M. ; COTOMACCI, K. F. ; MARTINS, M. A. M. M. ; PORTES, C. R. . 2º Congresso de Direito Previdenciário da OAB/Sumaré. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família.Regime de Bens e a Partilha no Divórcio e na Sucessão. 2025. (Outra).
Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família.A economia do cuidado e seu impacto na pensão alimentícia. 2025. (Outra).
Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família.A economia do cuidado e seu impacto na pensão alimentícia. 2025. (Outra).
Evento de aperfeiçoamento em Dir de Família e Sucessões.HERANÇA DIGITAL. 2025. (Outra).
II Congresso Científico da Comissão de Pesquisas do IBDFAM.. ?Família: Vulnerabilidades na Era Digital?. 2025. (Congresso).
Simposio de Direito de Familia da OAB Piracicaba.Planejamento Sucessório. 2025. (Simpósio).
XV CONGRESSO DO MERCOSUL IBDFAM RS. 2025. (Congresso).
IBDFAM ABCDMR.PARTILHAS DESIGUAIS- AUTONOMIA DAS PARTES- EFEITOS PRATICOS. 2024. (Seminário).
V Mulheres Familiaristas. Previdência Privada na Visão do STJ. 2024. (Congresso).
FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: PARTILHA NO DIVORCIO E NA SUCESSÃO. 2023. (Encontro).
FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.REGIME DE BENS E PARTILHA NO DIVÓRCIO E NA SUCESSÃO. 2023. (Encontro).
FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.ASPECTOS PRATICOS DO INVENTARIO EXTRAJUDICIAL. 2023. (Encontro).
FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.Guarda Compartilhada. 2023. (Encontro).
FAMILIA VISITA - CDFAM OAB/SP.Herança Digital. 2023. (Outra).
Projeto Familia Visita - OAB São Paulo. Guarda Compartilhada. 2023. (Exposição).
Congresso Estadual Direito de Familia e Sucessões. Parentalidade em debate. 2022. (Congresso).
III CONGRESSO MULHERES FAMILIARISTAS. 2022. (Congresso).
Projeto Familia Visita - OAB São Paulo. Regime de bens e partilha no divórcio e na sucessão. 2022. (Exposição).
Projeto Familia Visita - OAB São Paulo. Divórcio Liminar e a potestatividade do Direito. 2022. (Exposição).
ESA - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMILIAS - ASSISTENCIA JUDICIARIA.DAS AÇÕES DE CURATELA E TUTELA. 2021. (Outra).
SEMANA DE ACOLHIDA -FACULDADE ANHANGUERA.DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2021. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).
DIÁLOGOS INTERNACIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - DO DIREITO À GUARDA E CONVIVÊNCIA. 2020. (Congresso).
DIÁLOGOS INTERNACIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - DO DIVÓRCIO. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO NACIONAL - PROCESSO POR ELAS. 2020. (Encontro).
I Imersão na Advocacia Familiarista. 2020. (Outra).
I Semináraio Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. 2020. (Seminário).
Seminário - Temas Atuais sobre Alimentos. 2020. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito.Atualidades no Direito das Famílias no novo CPC. 2017. (Seminário).
Encontro Nacional de Direito Civil e Proc. Civil. 2015. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Alimentos entre cônjuges. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Direitos fundamentais a vida e a saúde: fornecimento gratuito de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Destituição do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
OLIVEIRA, G. H.;PORTES, C. R.; VEGNERS, E. C.. Responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová: conflito entre o direito a vida e a religião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. Função social da propriedade industrial: patentes verdes e desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
OLIVEIRA, G. H.;PORTES, C. R.; VEGNERS, E. C.. União estável homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
VELAZQUEZ, V. H. T.; SILVA, M. R.;PORTES, C. R.. A teoria da imprevisão aplicada aos contratos de leasing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
NOGUEIRA, W. L.;PORTES, C. R.; RIZATTO JUNIOR, W. A.. Alienação Parental: Legislação e discussões atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
NOGUEIRA, W. L.; RIZATTO JUNIOR, W. A.;PORTES, C. R.. A legalidade da arbitragem como forma de solução de conflitos nos contratos de franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
NOGUEIRA, W. L.;PORTES, C. R.; RIZATTO JUNIOR, W. A.. Responsabilidade civil do advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
NOGUEIRA, W. L.;PORTES, C. R.; RIZATTO JUNIOR, W. A.. A desconsideração da personalidade jurídica nos diversos ramos do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente - considerações acerca de sua estabilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. A adoção tardia no Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Adoção à brasileiro e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. O caminho da adoção nacional a partir da habilitação de pretendentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Crimes virtuais e suas penalidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
SANTOS, E. S.;PORTES, C. R.; HAYACIDA, E. Q. S.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
NOGUEIRA, W. L.; GIOVANETTI, L.;PORTES, C. R.. As vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
NOGUEIRA, W. L.; GIOVANETTI, L.;PORTES, C. R.. União poliafetiva no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
Jose Renato Martins;PORTES, C. R.. Tutela penal do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Yvens Santiago Marcondes;PORTES, C. R.. Renúncia do direito de indenização e retenção por benfeitorias no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Orientou
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA E O CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO: UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DE DIREITO DAS SUCESSÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;
PROCESSO ESTRUTURAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE X A ISONOMIA EM RELAÇÃO AS PESSOAS DAS PESSOAS TRANSGÊNERO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;
A SENEXÃO COMO INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DO LIVRE-ARBÍTRIO DA PESSOA IDOSA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana; Orientador: Cíntia Regina Portes;
Produções bibliográficas
-
VELKE, M. E. S. ; PORTES, C. R. . Consequencias jurídicas da inseminação artificial caseira: a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade. Revista IBDFAM , v. 1, p. 123-145, 2023.
-
PORTES, C. R. ; MAGRI, L. B. R. . O Reconhecimento dos Animais Domésticos como Membros da Família: o Direito de Custódia e Pensionamento nas Ações de Divórcio e Dissolução da União Estável. Revista Nacional de Direito das Famílias e Sucessões, https://biblioteca.lex.com.br/, p. 70 - 85, 01 fev. 2022.
-
PORTES, C. R. ; SILVA, M. F. A. E. . Se alguém está fazendo o mínimo, quem está fazendo o máximo? A economia do cuidado e a necessidade de consideração do trabalho da mulher na fixação da pensão alimentícia. Anais digitais do I Forum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa , 2024.
-
PORTES, C. R. . Previdencia Privada na visão do STJ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PORTES, C. R. . HERANÇADIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PORTES, C. R. . Direito de Família em evolução. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PORTES, C. R. . PARTILHAS DESIGUAIS- AUTONOMIA DAS PARTES- EFEITOS PRATICOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PORTES, C. R. . Alimentos: se alguem faz o mínimo, quem está a fazer o máximo?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. . DIVORCIO LIMINAR E A POTESTATIVIDADE DO DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. . LIVE - A Pandemia da COVID-19 e seus reflexos no Direito de Família. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PORTES, C. R. . LIVE - Prestação de contas e pensão alimentícia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PORTES, C. R. . Impactos da COVID-19 nas relações de direito de família: guarda, visitas e alimentos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. . DIREITO DE FAMILIA E O NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PORTES, C. R. . APONTAMENTOS SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. ; MARTINS, K. C. S. M. . SIMPOSIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PORTES, C. R. . MUDANÇAS NO PROCESSO CIVIL - O NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. . DIREITO DE FAMILIA E UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. . LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. . A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTES, C. R. . ARBITRAGEM ASPECTOS GERAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PORTES, C. R. . Companheiro é herdeiro necessário? 2021 (ARTIGO EM SITE JURIDICO).
-
PORTES, C. R. . Alienação Parental: até quando? 2021 (ARTIGO EM SITE JURIDICO).
Outras produções
PORTES, C. R. . MULHERES AUTENTICAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PORTES, C. R. ; PINHEIRO, T. ; RIKATO, M. L. . CAFEZINHO JURÍDICO. 2020; Tema: Cafezinho Jurídico - Projeto idealizado para difundir as atualidades do Direito. (Rede social).
PORTES, C. R. . VALE A PENA SABER - O NOVO CPC. 2011; Tema: VALE A PENA SABER - O NOVO CPC. (Blog).
PORTES, C. R. . Em briga de marido e mulher, salve a mulher. Mas não esqueça de salvar seus filhos. 2021. (ARTIGO EM SITE INSTITUCIONAL).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia. , Rua José Maria Miranda - 1058, Jardim São Carlos, 13170234 - Sumaré, SP - Brasil, Telefone: (19) 38281003, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade de Tecnologia de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2017 - Atual
Faculdade de AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e Prática Civil. Docente da disciplina Meios Consensuais de Solução de Conflitos. Membro de bancas de conclusão de curso. Nomeada supervisora de questões de avaliações especiais. Nomeada membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
2024 - Atual
VFK Curso preparatórioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Processual Civil
2023 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Direito das Sucessões
2024 - Atual
I9 EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Dir. Família e Sucessões
2022 - 2024
Ordem dos Advogados - 131ª Subsecção Sumaré/SPVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Subseção 131 da OAB/SP
2018 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada - Autônoma
Outras informações:
Desde setembro/2018 atuo como autônoma, responsável por meu próprio escritório de advocacia, na cidade de Sumaré/SP, com carga horária flexível, notadamente, em prol das atividades acadêmicas.
2017 - 2018
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada convidada para atuação na área Cível no escritório DMattos Martins Advogados, de propriedade do advogado Dr. Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins.
2015 - 2017
Escritorio de AdvocaciaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada em escritório de advocacia, atuando na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família.
2014 - 2014
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil no CEPA - Curso de Estágio Profissional em Advocacia - atuação específica em prática jurídica na área civil.
2020 - 2020
Centro Universitário Adventista de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula ministrada em 03 de setembro de 2020, como professora convidada no curso de pós graduação em Engenharia Civil - Disciplina: Perícias no Processo Civil.
2018 - Atual
Instituto Lucas TorrezanVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora no curso preparatório para o Exame da OAB no Instituto Lucas Torrezan de ensino, na cidade de Americana, SP, lecionando Direito Civil e Direito Processual Civil.
2010 - 2015
TJ/São Paulo - Forum de SumaréVínculo: voluntariado, Enquadramento Funcional: Conciliadora - Varas Cível e Família
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cíntia Regina Portes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?