Marina de Araújo Monteiro

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Relações Internacionais.

MONTEIRO, M. A. . Simpósio Paraibano de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Outro).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. A assistência humanitária prestada do âmbito dos conflitos armados internos. 2019. (Congresso).

Cinelaw - Direito e Arte.Cinelaw - Direito e Arte. Exibição e discussão do filme "A Dama Dourada". 2017. (Encontro).

Direitos Humanos e Vulnerabilidade.Crise Humanitária na Europa: altos índices de rejeição aos refugiados. 2017. (Encontro).

II Empório Acadêmico."Os reflexos das novas famílias no Direito". 2017. (Simpósio).

Seminário Acadêmico.O conhecimento científico em debate. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Sustentável: o Papel do Ministério Público e da Sociedade Civil. 2014. (Simpósio).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.O papel do Direito Humanitário na prevenção de conflitos armados em áreas urbanas como mecanismo de enforcement dos standarts de proteção da pessoa humana na América Latina. 2014. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2005. (Outra).

1 Simpósio Paraibano de Direito do Trabalho. 2004. (Simpósio).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2004. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2004. (Outra).

Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2003. (Outra).

18 ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do Unipê. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;MONTEIRO, M. A.. Abandono afetivo e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.;MONTEIRO, M. A.. Reflexões jurídicas sobre o Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAJU, M. A. L. F.; ALVES, P. F. M.;MONTEIRO, M. A.. Assédio Moral contra empregado: entre a necessidade e a humilhação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAJU, M. A. L. F.; ALVES, P. F. M.;MONTEIRO, M. A.. Terceirização: responsabilidade subsidiária da Administração Pública quanto aos Direitos dos Trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.; COUTINHO, J. A. M.;MONTEIRO, M. A.. Reparação de danos decorrentes da Alienação Parental: atuação do Ministério Público na proteção dos interesses das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.; COUTINHO, J. A. M.;MONTEIRO, M. A.. Os efeitos jurídicos da publicidade enganosa e abusiva e a suficiência das sanções previstas no microsistema de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.; COUTINHO, J. A. M.;MONTEIRO, M. A.. Responsabilidade Civil ato Jurisdicional: o Estado em face do erro judiciário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.; COUTINHO, J. A. M.;MONTEIRO, M. A.. A experiência dos Juizados Especiais na solução dos conflitos pela conciliação: estágio prático no 4 juizado em João Pessoa - PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.; COUTINHO, J. A. M.;MONTEIRO, M. A.. O princípio da razoável duração no processo de doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.;MONTEIRO, M. A.; COUTINHO, J. A. M.. A partilha de bens na dissolução da União Estável: a questão dos direitos sucessórios do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COELHO, A. C.;MONTEIRO, M. A.; XAVIER, A. G. S.. A emenda constitucional n72/2013 e as mudanças dos direitos dos trabalhadores domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COELHO, A. C.;MONTEIRO, M. A.; XAVIER, A. G. S.. O contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. Dano Moral e os parâmetros para a sua quantificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. Responsabilidade Civil e Bulling Escolar: legitimidade passiva na reparação das vítimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. Alimentos Gravídicos: a violabilidade da ação regressiva em face da genitora diante da negativa de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. A poliafetividade frente ao princípio constitucional da monogamia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. O status jurídico do embrião no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; COELHO, A. C.. O pluralismo jurídico para a solução de conflitos entre os direitos humanos e identidades culturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; COELHO, A. C.. Lei dos Crimes Ambientais: uma proposta de política pública de conscientização da sociedade contra os maus tratos de animais domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; COELHO, A. C.. A descriminalização das drogas e a Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; COELHO, A. C.. Mandado de Injunção e efetividade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; COELHO, A. C.. Licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade para os pais viúvos pós-parto, solteiros e adotivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CRUZ, O. R. M.;MONTEIRO, M. A.; MANGUEIRA, C. O. M.. Inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta na defesa dos interesses difusos e coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CRUZ, O. R. M.;MONTEIRO, M. A.; MANGUEIRA, C. O. M.. Licitação pública em período eleitoral e a possibilidade de punição para o gestor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, J. F.;MONTEIRO, M. A.; FARIAS JUNIOR, E. F.. Função social da propriedade agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, J. F.;MONTEIRO, M. A.; FARIAS JUNIOR, E. F.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, J. F.;MONTEIRO, M. A.; FARIAS JUNIOR, E. F.. Georreferenciamento de Imóveis Rurais: Lei n°10.267/01. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, J. F.;MONTEIRO, M. A.; FARIAS JUNIOR, E. F.. A cultura da cana-de-açucar na Paraíba e o desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIANA, L. S.;MONTEIRO, M. A.; ANDRADE, M. A.. O fenômeno jurídico da publicidade enganosa nas compras via internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIANA, L. S.;MONTEIRO, M. A.; ANDRADE, M. A.. A análise da Eutanásia à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: um enfoque constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIANA, L. S.;MONTEIRO, M. A.; ANDRADE, M. A.. A possibilidade de aplicação da medida de segurança nos casos de assassinos em série no Sistema Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIANA, L. S.;MONTEIRO, M. A.; ANDRADE, M. A.. Silva Menezes.O controle judicial da publicidade abusiva dirigida à criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.;MONTEIRO, M. A.; MARINHO, M. R.. Aspectos do Assédio Moral no ambiente de trabalho: consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.;MONTEIRO, M. A.; MARINHO, M. R.. Assédio organizacional: a importância de sua delimitação conceitual. 2013.

SILVA, P. H. T.;MONTEIRO, M. A.; MARINHO, M. R.. A responsabilidade objetiva do empregador nos casos de doenças ocupacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALVES, J. G.;MONTEIRO, M. A.; CORDEIRO, G. L.. Desconsideração da personalidade jurídica inversa e seus reflexos no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALVES, J. G.;MONTEIRO, M. A.; CORDEIRO, G. L.. Distinções entre a guarda compartilhada e a guarda alternada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.;MONTEIRO, M. A.; OLIVEIRA, I. L.. Proibição da prisão do depositário infiel com as consequências jurídicas que tal proibição causa na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.;MONTEIRO, M. A.; OLIVEIRA, I. L.. Aspectos sociais e econômicos do casamento nos dias atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, L.;MONTEIRO, M. A.; OLIVEIRA, I. L.. Responsabilidade contratual: empréstimos em instituições financeiras, onerosidade contra o consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.;MONTEIRO, M. A.; TAVARES, F. F.. de Albuquerque.Prorrogação da pensão por morte até 24 anos para estudantes universitários brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.;MONTEIRO, M. A.; TAVARES, F. F.. Ação regressiva acidentária: INSS X culpa e dolo do empregador em acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, J. A. C.;MONTEIRO, M. A.; TAVARES, F. F.. Previdência Complementar Fechada: planos de benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUZA FILHO, J. F.; BERQUO, A. T. A. P. P.;MONTEIRO, M. A.. A responsabilidade do poder público na gestão de resíduos sólidos urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUZA FILHO, J. F.; BERQUO, A. T. A. P. P.;MONTEIRO, M. A.. A tutela ambiental e o desafio do desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOUZA FILHO, J. F.; BERQUO, A. T. A. P. P.;MONTEIRO, M. A.. Desapropriação de imóvel rural para fins da reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.; ALVES, J. G.;MONTEIRO, M. A.. Assédio Moral nas relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.; ALVES, J. G.;MONTEIRO, M. A.. da Costa Soares.Licença Maternidade: histórico, aspectos gerais e inovações jurisprudênciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.; ALVES, J. G.;MONTEIRO, M. A.. Conflito de legitimidade de representação sindical: SINECOM e SINDCON-PEPA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, W. C. G. L.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Transtorno de personalidade antissocial: a ineficácia da atual política criminal brasileira para psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, W. C. G. L.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Tratamento Psicológico impositivo como forma de combate a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, W. C. G. L.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Violência Sexual contra crianças intrafamiliar: dificuldades referentes à produção de provas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, W. C. G. L.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Adoção 'intuitu persoane': frente às exceções trazidas pelo art.50, parágrafo 13, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, W. C. G. L.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Adoção à Brasileira: a influência do afeto sobre o direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Exclusão da sucessão por indignidade e deserdação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Tratados Internacionais de Isenção Heterônoma: A possibilidade de a União conceder isenção de tributos estaduais e municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. A Constitucionalidade da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Síndrome da alienação parental e a responsabilização do Estado junto à criança alienada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. E-commerce: características e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Processo eletrônico como instrumento da celeridade judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Adoção Homoafetiva: a busca pelo melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Depósito Recursal enquanto pressuposto de admissibilidade do recurso trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Adoção de irmãos: a permanência do vínculo fraternal e a necessidade de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MONTEIRO, M. A.. Inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; POLGLIESE, M. W.. A legislação e o tráfico de animais silvestres no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; POLGLIESE, M. W.. 'Jus Cogens' e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos no direito interno: o caso do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; POLGLIESE, M. W.. Aspectos legais do controle da poluição sonora causada pelo tráfego de veículos automotivos e seus efeitos na qualidade de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, M. L. C. A.;MONTEIRO, M. A.; POLGLIESE, M. W.. Necessidade de se formar na sociedade, agentes de fiscalização para preservação do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, F. L. F.;MONTEIRO, M. A.; FRANCA NETO, C. N.. Penhorabilidade do bem de família do fiador na fiança locatícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Sucessão do companheiro em concorrência com filhos unilaterais e bilaterais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Análise acerca da constitucionalidade da disciplina sucessória dos companheiros no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.;MONTEIRO, M. A.; AQUINO, M. N. P.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.; BARROS, R. O.;MONTEIRO, M. A.. Ineficácia na privação da liberdade e o agravamento da segurança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.; BARROS, R. O.;MONTEIRO, M. A.. Normas penais em branco sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAMARA, G. C.; BARROS, R. O.;MONTEIRO, M. A.. Da aplicação da pena nos crimes contra a vida, seus limites e a eficácia do atual modelo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

A OBRIGATORIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA: AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Tráfico Internacional de Mulheres e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

BREXIT: as consequências econômicas para o Reino Unido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

A necessidade do reconhecimento da orientação sexual como Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Alimentos Gravídicos e Ação Regressiva do alimento contra a mãe; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

A responsabilidade civil dos sítios de compra coletiva quanto a entrega do produto/serviço no âmbito do Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

?Tratados e Contratos Internacionais: direito do comércio internacional e o direito interno?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Controle de Convencionalidade das Leis Internas frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: controle vertical da produção legislativa interna como forma de otimização do princípio fundamental internacional pro homine; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Direito Penal do Inimigo e a violação dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

A quebra e o restabelecimento do modelo republicano brasileiro frente ao governo militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Responsabilidade do Médico frente a hemotransfusão nas Testemunhas de Jeová; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Adoção internacional à luz da Convenção de Haia de 1993; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Tráfico Internacional de Mulheres: a situação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Água de lastro e as medidas internacionais de preservação do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Marina de Araújo Monteiro;

MONTEIRO, M. A. . ?VÍCIO REDIBITÓRIO: NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo de debate).

MONTEIRO, M. A. . Apontamentos: Introdução ao Direito II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MONTEIRO, M. A. . Apontamentos: Introdução ao Direito Econômico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MONTEIRO, M. A. . Empresa Pública, Sociedade de Economia mista e Privatização. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MONTEIRO, M. A. . Agências Reguladoras. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MONTEIRO, M. A. . Apontamentos: Introdução ao Direito I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BERQUO, A. T. A. P. P. ; MONTEIRO, M. A. ; QUEIROZ, S. C. F. S. ; VASCONCELOS, F. L. ; GALVAO, M. F. R. ; SILVA, B. B. E. ; SANTIAGO, M. C. P. ; FERNANDES, B. T. A. P. ; ALVES, M. E. L. . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO CONSIGNADO COMO UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CIDADÃO. 2014. (Relatório de pesquisa).