Ricardo Victor Ferreira Bastos

Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela FGV ? RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos ? UNICEUB/DF. Professor do Centro Universitário de Brasília ? UNICEUB. Cocoordenador das obras 'Repercussão geral no direito tributário: análise de casos". Advogado do BRB - Banco de Brasília.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO COSNTITUCIONAL

2020 - 2022

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A REPERCUSSÃO GERAL COMO MACRORREQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DA ANÁLISE DAS RAZÕES DE SEU RECONHECIMENTO EM CASOS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Ulisses Schwarz Viana. Palavras-chave: CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO TRIBUTÁRIO; REPERCUSSÃO GERAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade Católica de Brasília
Título: O exercício da jurisdição constitucional difusa como elemento de harmonização e integração do sistema constitucional tributário brasileiro, Ano de Obtenção: 2016
MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO.Palavras-chave: SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E CONTRATOS

2011 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ?D&O? APLICADO ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE ECONÔMICA
Orientador: HENRIQUE VITALLI MENDES

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Os Ambientes Virtuais e os Elementos do Planejamento Tributário Internacional

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Ceuma

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

CARREIRAS JURIDICAS.CARREIRAS JURÍDICAS - ADVOCACIA PÚBLICA. 2018. (Oficina).

DIALOGOS SOBRE PROCESSO TRIBUTARIO.REPERCUSSÃO GERAL NO PROCESSO TRIBUTARIO. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO ANAPOLINO DE DIREITO TRIBUTARIO E IMOBILIÁRIO. AS PRERROGATIVAS DO FISCO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO EM FACE DA HIPOSSUIFICIENCIA DO CONTRIBUINTE. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL ECONOMICO.A LAVAGEM DE DINHEIRO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO. 2017. (Seminário).

TRIBUTO E CIDADANIA: ciclo de discussões tributárias no âmbito do contencioso fiscal.O NOVO CPC E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2017. (Seminário).

1 CONGRESSO ANAPOLINO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL E AMBIENTAL E A.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Seminário).

2º Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

XII Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2006. (Outra).

XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Outra).

1º Congresso Maranhense do Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

1º Congresso Nacional - Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: THIAGO ROCHA OTTONI RIBEIRO

BASTOS, R. V. F.; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. FORMAS ALTERNATIVAS DE INDENIZAÇÃO DE PRESOS SUBMETIDOS A CONDIÇÕES DEGRADANTES: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 580252/MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DEBORA FERREIRA DE MEDEIROS

BASTOS, R. V. F.; BOSON, D.. CLAUSULA ABUSIVAS NOS PLANOS DE SAUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Produções bibliográficas

BASTOS, R. V. F. ; FALCÃO. M. A . OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA EQUIDADE E DA SOLIDARIEDADE NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 129, p. 17-39, 2016.
BASTOS, R. V. F. ; MEIRA, L. A. ; MARCOS VALADÃO . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário , v. 10, p. 1-51, 2015.
BASTOS, R. V. F. . A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE ECONÔMICA. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 8, p. 24, 2015.
BASTOS, R. V. F. . ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: a repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade a partir de seu reconhecimento pelo STF.. 1. ed. , 2024. 250p .
BASTOS, R. V. F. ; MARCOS VALADÃO (Org.) . DIREITO TRIBUTARIO CONSTITUCIONAL. 1. ed. SAO PAULO: ALMEDINA, 2023. v. 1. 471p .
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BASTOS, R. V. F. ; MARCOS VALADÃO (Org.) . REPERCUSSÃO GERAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO - ANALSIE DE CASOS RELACIONADOS AS CONTRIBUIÇÕES. 1. ed. SAO PAULO: Almedina, 2020. v. 1. 477p .
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ROCHA, L. R. L. (Org.) ; M FILHO, I. R. L. (Org.) ; SANTOS, D. R. (Org.) ; BASTOS, R. V. F. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito - prática processual constitucional e administrativa. 1. ed. BRASÍLIA: INSTITUTO CEUB DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 2019. v. 1. 61p .
ROCHA, L. R. L. (Org.) ; SEIGNEUR, G. (Org.) ; M FILHO, I. R. L. (Org.) ; SANTOS, D. R. (Org.) ; BASTOS, R. V. F. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito - prática processual penal e jurisprudência. 1. ed. BRASILIA: INSTITUTO CEUB DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 2019. v. 1. 84p .
BASTOS, R. V. F. ; ROCHA, L. R. L. (Org.) ; M FILHO, I. R. L. (Org.) ; MACIEL, F. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito: teoria e prática previdenciária. 1. ed. BRASÍLIA: ICPD UNICEUB, 2019. v. 1. 125p .
BASTOS, R. V. F. ; ROCHA, L. R. L. (Org.) ; M FILHO, I. R. L. (Org.) ; PALHARES, P. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito: direito societário e globalização. 1. ed. BRASÍLIA: ICPD UNICEUB, 2019. v. 1. 175p .
BASTOS, R. V. F. ; ROCHA, L. R. L. (Org.) ; M FILHO, I. R. L. (Org.) ; CARDOSO, J. E. M. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito : direito administrativo contemporâneo. 1. ed. BRASÍLIA: ICPD UNICEUB, 2019. v. 1. 123p .
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BASTOS, R. V. F. ; MARTINS, C. E. S. . RECURSO EXTRAORDINÁRIO 595676 - RIO DE JANEIRO. In: BASTOS, RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS; VALADÃO, MARCOS AURELIO PEREIRA. (Org.). REPERCUSSÃO GERAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS. 1ed.SÃO PAULO: ALMEDINA, 2021, v. 1, p. 409-419.
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BASTOS, R. V. F. . SEGURANÇA JURIDICA E DIREITO ECONOMICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BASTOS, R. V. F. . DIREITO COMO OPORTUNIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, R. V. F. . ADVOCACIA CORPORATIVA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, R. V. F. . DIREITO DO CONSUMIDOR - PÓS COVID. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BASTOS, R. V. F. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicabilidade no Direito Tributário à Luz do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BASTOS, R. V. F. . A CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL COMO ?PARAÍSO FISCAL? ANTE AS REGRAS DE TRANSPARENCIA FISCAL INTERNACIONAL E O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 105/2001. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BASTOS, R. V. F. . Saber Direito TV justiça. 2023.

BASTOS, R. V. F. . Saber Direito - Sistema Tributário e Repercussão Geral. 2018.

BASTOS, R. V. F. . Saber Direito Profissão - Dicas de Direito Tributário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASTOS, R. V. F. . Saber Direito Responde - Questões de Direito Tributário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BASTOS, R. V. F. . ACADEMIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BASTOS, R. V. F. . ARTIGO 5º. 2016.

BASTOS, R. V. F. . Observatório Permanente do CARF. 2017; Tema: O Carf como meio de exercício da jurisdição: uma análise crítica à proposta de extinção do órgão. (Site).

BASTOS, R. V. F. ; PAULA, P. C. ; GESING, A. P. . Observatório Permanente do CARF. 2016; Tema: A abordagem do CARF sobre a tributação dos ganhos decorrentes dos os planos de stock options. (Site).

BASTOS, R. V. F. . DIREITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2014; Tema: TRIBUTAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIROES. (Rede social).

BASTOS, R. V. F. . TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro eletrônico).

BASTOS, R. V. F. . EXECUÇÃO FISCAL APLICADA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro eletrônico).

BASTOS, R. V. F. . DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL: PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro eletrônico).

BASTOS, R. V. F. . ELEMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL A LUZ DO NOVO CPC 1 EDIÇÃO. 2017. .

BASTOS, R. V. F. . ELEMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL A LUZ DO NOVO CPC 2 EDIÇÃO. 2017. .

BASTOS, R. V. F. . PORTUGUÊS JURIDICO. 2017. .

BASTOS, R. V. F. . LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA 1 EDIÇÃO. 2017. .

BASTOS, R. V. F. . LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA 2 EDIÇAO. 2017. .

BASTOS, R. V. F. . A REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: análise de casos transitados em julgado no STF à luz da teoria dos precedentes adotadas pelo NCPC. 2016. .

BASTOS, R. V. F. . IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. .

BASTOS, R. V. F. . DEFESA DO CINTRIBUINTE. 2016. .

BASTOS, R. V. F. . A PERICIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. .

BASTOS, R. V. F. . DEFESA ADMINISTRATIVA DO CONTRIBUINTE. 2015. .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica, Descrição: O grupo de pesquisa denominado "Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica" visa estudar e acompanhar a evolução do Direito Tributário Constitucional sob seus aspectos histórico, econômico e jurisprudencial a partir de uma perspectiva não estritamente dogmática, com vista a fornecer subsídios para sua analise e a proposição de mudanças, tanto sob o ponto de vista do próprio texto constitucional quanto da jurisprudência, em perspectiva evolutiva. esses aspectos são de grande importância para avaliar a proposição, planejamento e avaliação de políticas públicas de maneira geral... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (15) . , Integrantes: Ricardo Victor Ferreira Bastos - Coordenador / Liziane Angelotti Meira - Integrante / Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo - Integrante / José Eduardo Sabo Paes - Integrante / Rodrigo Senne Capone - Integrante / MARCOS AURELIO PEREIRA VALADÃO - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

BANCO DE BRASILIA, COJUR - CONSULTORIA JURIDICA. , SBS, QUDRA 1, BLOCO E, EDIFICIO BRASILIA, 5º ANDAR, CENTRO, 70072901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34128509, Ramal: 8509, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Banco de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Avogado do contencioso cível e tributário. Instrutor de cursos internos.

2017 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da graduação e da pós graduação.

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da pós graduação em planejamento tributário na disciplina "Crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro".

2014 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO

Outras informações:
Professor contratado para atuação no curso de Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

2020 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: professor

2020 - Atual

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DA POS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

2023 - Atual

Faculdade Verbo Educacional

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação

Outras informações:
Professor da pos graduação em planejamento tributário e Holding familiar da disciplina instrumentos jurídicos.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA (ESA/OAB-DF)

2017 - 2019

INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0

Outras informações:
PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO: taxas e contribuições

2013 - 2018

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE COMPLEMENTAÇÃO PROFISIONAL

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL

2006 - 2011

Tribunal de Justiça do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Judicial Substituto, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercendo as atividades de Secretario Judicial Substituto e Assessor de Juiz de Entrancia Final.