RONALDO ALENCAR DOS SANTOS

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanalise.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Curso Preparatório Intensivo da OAB. 2007. (Outra).

Curso Preparatório para Concurso do MPU. 2007. (Outra).

Semana Juridica. 2007. (Outra).

XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.Discussões sobre o conceito de jurisdição, frente às inovações do código de processo civil. Arbitragem e sentença arbitral. 2007. (Seminário).

XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.Pontos controversos na aplicação dos princípios constitucionais - o choque entre normas nos desdobramentos práticos do Art 170, VI da Constituição Federal. 2007. (Seminário).

Curso Preparatório para Concurso do TRF - 5ª Região. 2003. (Outra).

Seminário de Iniciação Acadêmica. 2001. (Seminário).

MENESES, J. R.; ARAUJO, W. P.;SANTOS, R. A.. ATUALIDADE DE GRAMSCI: O CONHECIMENTO DE HEGEMONIA E O NEOLIBERALISMO COMO RACIONALIDADE POLÍTICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; MARCONI, Msc. A Prevenção dos desequilíbrios concorrenciais via atividade fiscal do Estado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; MARCONI, Msc. ICMS no simples nacional em face do princípio constitucional de proteção das micro e pequenas empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; MARCONI, Msc. O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; Leão, Paulo. Isenção Heterônoma por via de Tratados Internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; Leão, Paulo. Apreciação da Inconstitucionalidade das Normas no âmbito do Processo Administrativo Fiscal: Uma análise hodierna do art. 26-a do decreto 70.235/72. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; Leão, Paulo. Imunidade Recíproca Estendida ás Empresas Estatais: Análise dos aspectos jurídicos e econômicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; PIGNATARO, D.. Imunidade Recíproca entre os Entes Federados: As Espécies Tributárias Contempladas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; PIGNATARO, D.. A Função Extrafiscal do Imposto sobre Operações de Crédito, câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Imobiliários no Controle do Mercado de Capitais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; PIGNATARO, D.. A Retenção da Contribuição Previdenciária nos Contratos de Prestação de Serviços com Cessão de Mão-de-Obra. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; Leão, Paulo. Reflexos da Imunidade das Entidades de Educação sem fins licrativos no Direito Concorrencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; Leão, Paulo. A Sistemática da Tributação do IOF enquanto mecanismo de controle do fluxo de capitais no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; MARCONI, Msc. A Função Extrafiscal do Imposto sobre Produto Industrializado e o Princípio da Livre Concorrência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; MARCONI, Msc. Incidência do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza sobre a prestação de Serviços relacionados com a exploração do Petróleo realizada em alto-mar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; MARCONI, Msc. Da Impossibilidade da Inserção de Taxas com base de calculo vinculada a Impostos: Considerações acerca dos critérios de separação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; FRANÇA, Vladimir da Rocha; Marcelo, José. Aspectos relevantes do Concurso Público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; FRANÇA, Vladimir da Rocha; Marcelo, José. A Responsabilidade da Administração pública nos Contratos Administrativos Inválidos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; FRANÇA, Vladimir da Rocha; Prof. Otacílio. Fundações de Apoio e as Controvérsias da Licitação com Recursos da Petrobras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prof. Otacílio;SANTOS, R. A.; FRANÇA, Vladimir da Rocha. A Estrutura Administrativa da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Orlando, José; FRANÇA, Vladimir da Rocha. A inaplicabilidade do Estatuto Licitatório ás Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Mendonça, Fabiano; Prof. Otacílio. Serviços Públicos de Caráter Economico e as Parcerias como Meio para o Desenvolvimento. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; Prof. Otacílio; Mendonça, Fabiano. A Legitimação do Poder Normativo das Agências Reguladoras pelo Procedimento Participativo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; FRANÇA, Vladimir da Rocha; Orlando, José. O Recurso Administrativo na Licitação Púbica: Sistemática da modalidade pregão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prof. Otacílio; GOMES, C. R. M.;SANTOS, R. A.. A Cidadania como instrumento de efetivação do princípio constitucional da dignidade humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prof. Otacílio; GOMES, C. R. M.;SANTOS, R. A.. Liberdade Religiosa: Breve estudo sobre a tutela da liberdade religiosa como direito fundamental das minorias cristãs. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GOMES, C. R. M.; Prof. Otacílio;SANTOS, R. A.. Distorções Concorrenciais e a Tributação: uma análise do art. 146-A da Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Direito fundamental de acesso à Justiça: Uma análise de sua efetivação pela Defensoria Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. O papel da ação civil pública no combate aos danos ambientais: um estudo de caso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. DO DIREITO À DIFERENÇA: Uma análise dos aspectos de responsabilidade penal dos povos indígenas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Democracia ameaçada: governo Bolsonaro contra a justiça de transição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Tutela jurídica e responsabilização civil por derramamento de óleo no mar: análise do caso de oleamento do litoral nordestino no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. A inefetividade da Lei n. 9.605/98 ante o crime de tráfico de animais silvestres e suas consequências no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Quilombo Caiana dos Crioulos: pelo direito ao reconhecimento de ser quilombola. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Semifeudalidade no campo brasileiro e sua relação com a estrutura jurídica à luz da teoria do direito de Stucka. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Todo poder emana do povo: orçamento democrático como forma de empoderamento da sociedade do município de João Pessoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO BAIRRO DE GRAMAME DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. O DIREITO E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO ESPACIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. O SILÊNCIO ELOQUENTE E O PROTAGONISMO DOS ENTES SUBNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA PARADIPLOMACIA MUNICIPAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. ANÁLISE DO JUS PUNIENDI DO IBAMA-PBATRAVÉS DA RELAÇÃO MULTAS LAVRADAS X MULTAS ARRECADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. A BIOPIRATARIA NO NOVO ESTATUTO DA BIODIVERSIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A EROTIZAÇÃO INFANTIL PRECOCE E O ARMAZENAMENTO DE DADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITOS AOS ANIMAIS SENCIENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. A AUSÊNCIA DE TUTELA NORMATIVA QUANTO AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. PROTAGONISMO POLÍTICO IMPORTA SIM! A LUTA DAS MULHERES DO PORTO DO CAPIM PELA MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. BITCOIN NO BRASIL: A LEGALIDADE DO COMÉRCIO DESSA MODELA ELETRÔNICA NO ESTADO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. O ARTIGO 12 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. ANÁLISE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. MANANCIAL E BEBEDOURO, LATRINA E ESGOTO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO RIO TIBIRI/ PRETO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/ PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LIMITES LEGAIS PARA ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Artística) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Cláusulas de arbitragem investidorEstado e a responsabilização das multinacionais por danos ambientais: uma rota viável ou mera utopia?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Posse de drogas para consumo próprio: uma análise sobre a aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Aplicação das portarias da Agência Nacional da Mineração (ANM) como norma de caráter obrigatório às relações laborais da atividade minerária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. A família anaparental no ordenamento jurídico brasileiro em análise jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. O direito à literatura: um bem incompreensível na visão de Antônio Cândido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Uniões paralelas: considerações acerca dos efeitos jurídicos e patrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Um estudo sobre a relevância das penas alternativas na ressocialização dos apenados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Ausência de detração para o cumprimento de medidas cautelares de direito diversas da prisão e a violação aos princípios penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Controle de constitucionalidade e o direito constitucional intertemporal: a possibilidade de decretação de inconstitucionalidade de lei anterior à CFRB/88 em sede de controle difuso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. A (im)possibilidade de aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes licitatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Balneabilidade da praia do Cabo Branco: uma avaliação do monitoramento de controle ambiental - João Pessoa/PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ATÍPICA NO ÂMBITO DO PROCESSO COLETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DE UM FUNDO DE COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: DA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO AO SUJEITO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. DA EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL À REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS E O ADVENTO DAS MOEDAS CRIPTOGRAFADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DA MÍDIA NACIONAL SOBRE REGULAÇÃO DA MÍDIA COM BASE NA LEI DE MEIOS ARGENTINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ecologia) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. AS POLÊMICAS DA COBRANÇA DO ICMS NO E-COMMERCE DESTINADO A NÃO CONTRIBUINTE DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 87 DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. ISENÇÃO DO ICMS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A APLICABILIDADE DO DECRETO N 30.363/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. TÍTULOS DE CRÉDITO: ANÁLISE DA DESMATERIALIZAÇÃO NA PRÁTICA CAMBIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DESPORTIVO: UMA ANÁLISE DA OBSTACULIZAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL NAS COMPETIÇÕES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. DA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, R. A.. Desconsideração da personalidade jurídica com penhora on line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Integração dos catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva de Natal - RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O exercício da isenção fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) no município: Perda de arrecadação versus investimento: paradigmas e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Biodireito e a quarta geração dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O uso da tutela antecipada nos casos envolvendo planos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Estudo do caso gasoduto sul norte capixaba (relatório de impacto ambiental): uma abordagem jurídica crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Prof. Otacílio;SANTOS, R. A.; SIQUEIRA, prof. Mariana. A Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: A nova dinâmica de análise e julgamento dos atos de concentração horizontal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Análise do benefício assistencial de prestação continuada - BPC - à luz do critério econômico constante no art. 20 da LOAS - Lei n° 8.742/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Tributação do IPTU no município de Natal-RN: Uma análise à luz do princípio da capacidade contribuitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. As contribuições enquanto instrumento de centralização político-econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Análise das medidas cautelares à luz da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Política Nacional do Meio Ambiente: a efetividade da participação social no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A condenação criminal antecipada pela imprensa no brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Aspectos jurídicos dos resíduos sólidos de serviços de saúde no município de Natal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A crise do sistema penitenciário brasileiro e suas consequências na manutenção do status criminoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Alcaçuz: análise da penitenciária sob uma perspectiva de privatização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Sistema carcerário: uma política de manutenção de uma classe social criminalizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Território Quilombola de Sibaúma e a economia do turismo: entre a titulação / demarcação das terras e a problemática ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Os direitos da personalidade e a morte digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A atuação do Amicus curiae no processo brasileiro e seus novos rumos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A (in)constitucionalidade do regime diferenciado de contratação - RDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A figura da tutela e sua relação com os direitos territoriais indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Transexualidade: cirurgia de adequação ao sexo e os problemas jurídicos decorrentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Provas ilícitas: uma análise crítica ao seu uso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A instituição da guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O processo eletrônico e sua contribuição aos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Parnamirim/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Inclusão social à luz do princípio da igualdade no sistema de cotas nas universidades federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Policial: maior violador ou maior defensor dos direitos humanos no estado democrático de direito?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A legalidade da prisão civil do depositário infiel na ação de depósito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A efetividade dos direito políticos do preso condenado criminalmente sob uma hermenêutica garantista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Moralidade e probidade administrativa: aspectos relevantes e controversos da Lei 8.429/92 (LIA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Responsabilidade civil do Estado nas condutas omissivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Análise da Lei 12.462/11 que instituiu o regime diferenciado de contratações: reflexão acerca da violação de princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A problemática do projeto Baixo-Açu: sob a ótica do princípio do não retrocesso social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Uma nova abordagem acerca da obrigatoriedade dos alimentos no direito de família e o dever de sustento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência nos processos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Processo legislativo ordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O aborto e a anencefalia: uma análise social e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Há incidência do ISS sobre a atividade cartorária notarial e de registros públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Corrupção administrativa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Lei 11.340/06: Estudo de caso no juizado da mulher da violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O sistema eleitoral brasileiro e a reforma política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Contratação direta pela administração pública em face de uma situação emergencial ou calamitosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A penhora on line no direito processual brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Responsabilidade estatal por atos omissivos: uma análise teórica e jurisprundencial sob o prisma do regime jurídico-administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Análise jurídica dos danos ambientais ocasionados por atividades petrolíferas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Os limites dos atos discricionários da administração pública: uma análise da invalidação jurisdicional à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Direito de voto facultativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Crimes digitais - panorama atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A problemática do sistema penitenciário brasileiro: uma afronta aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Responsabilidade dos estabelecimentos que disponibilizam locação de computadores com acesso à internet, no que tange aos cybercrimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O narcotráfico em Natal como modalidade de crime organizado e a situação do consumidor de drogas perante o tráfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Crimes contra a ordem tributária: superação do modelo penal clássico-liberal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O Rei nunca erra; o Príncipe sempre tem razão: erro judiciário à luz do garantismo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A importância do princípio da insignificância no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A incompatibilidade do instituto da prescrição nas medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Redução da maioridade penal para diminuição da criminalidade, em face da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A flexibilização das normas trabalhistas: reflexões em face da concretização da dignidade humana na esfera laboral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O princípio da função social da propriedade e a concretização do direito fundamental à igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A declaração da prescrição tributária ex officio na via administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A teoria da ação comunicativa de Harbermas e suas consequências sobre a atividade do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A coisa julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. O controle judicial das políticas públicas como ferramenta de concretização dos direitos sociais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Revogação da lei de imprensa pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Análise acerca da constitucionalidade do Decreto 2745/48. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Súmula vinculante Cacciola-Dantas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Direito penal simbólico na Lei n 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Associação de proteção e assistência aos condenados - APAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Justiça restaurativa: transformando o paradigma punitivo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. da Silva Ribeiro.A inaceitabilidade da manutenção da prisão cautelar nos crimes hediondos quando possível a concessão da liberdade provisória.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Ressocialização do preso na atual sociedade punitiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. RDD - Regime disciplinar diferenciado como sanção disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. A defesa preliminar e o inquérito policial tendo como premissa o princípio constitucional da ampla defesa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Análise de atendimento policial às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas delegacias especializadas da cidade do Natal/RN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Inquérito Policial: aspectos gerais, particularidades e controvérsias.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.; LIMA, W. C.; GICO, Vânia. O biodireito, o pré-sal brasileiro e os direitos humanos, sociais e ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.. Análise Teórica da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no Municipio de Natal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. O Sistema Penitenciário Brasileiro e alguns Aspectos Negativos do Aprisionamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. A Construção Social do Crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. Novos Rumos da Execução Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. A Despenalização do Crime de Uso de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. Consequências do Abuso Infantil doméstico. 2009. Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. Inclusão Étnica nas Escolas das Comunidades Quilombolas do Pará. 2009. Faculdade Estácio de Alagoas.

SANTOS, R. A.. A Felicidade através da Ética Aristotélica. 2009. Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. Ensaio sobre a produção literária do mulher norte-riongrandense. 2009. Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. As consequencias do amor no modelo familiar do inicio de 1900. 2009. Faculdade de Natal.

SANTOS, R. A.. Licença Administrativa a luz dos principios do Direito Ambiental. 2009. Faculdade de Natal.

Despesas públicas e sua influência econômica, política e jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL: a efetivação da Lei n° 9; 795/99 nos currículos escolares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A separação dos poderes e a doutrina do neoconstitucionalismo: uma análise a partir da forma de ingresso dos ministros da Suprema Corte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A importância das teorias do labeling approach e da criminologia crítica na compreensão do encarceramento em massa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: uma reflexão jurídica acerca da banalização da prisão provisória e da violência policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Justiça de transição: um ensaio sobre o direito à memória camponesa no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas: o entendimento dos tribunais superiores sobre a responsabilização penal dos entes morais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Responsabilidade do Estado por atos omissivos na gestão das queimadas do Pantanal em 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Conflitos por recursos hídricos na região beneficiada pelo eixo leste do PISF na Paraíba e sua análise a partir do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A (in)aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

LAVAGEM DE DINHEIRO E COOPERAÇÃO JURÍDICO-PENAL INTERNACIONAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DAS RECOMENDAÇÕES DO GRUPO DE AÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL - GAFI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO TERCEIRIZANTE SOB O PRISMA DO CONCEITO DE ?PRECARIADO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A LAVAGEM DE DINHEIRO NA CORRUPÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: UM COMBATE NECESSÁRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O CONTROLE JURÍDICO DA LAVAGEM DE DINHEIRO ORIUNDO DO TRÁFICO DE BRASILEIROS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

RESPONSABILIDADE PENAL DO GESTOR PÚBLICO EM CRIMES AMBIENTAIS: UMA ALTERNATIVA PARA A MAIOR EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O PROJETO DO PÓLO TURÍSTICO CABO BRANCO E OS IMPACTOS PARA O PARQUE ESTADUAL DAS TRILHAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

DA NECESSIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO DE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO: UM ESTUDO SOBRE O ATUAL SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

CRISE HIDRICA E A DIMENSÃO AMBIENTAL DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE TEÓRICA DA QUESTÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NO JUDICIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O ARTIGO 12 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E MUDANÇAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO (HOME OFFICE) PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI N 13; 467); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MULTIPARENTALIDADE NA FAMÍLIA MOSAICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A responsabilização pelas causas e feitos de situações de urgências que justificam dispensas de licitações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Preservação do patrimônio cultural edificado: responsabilidades dos prefeitos municipais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Racismo ambiental às comunidades remanescentes de quilombolas: o caso da comunidade negra de Paratibe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO POR TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO: ESTUDO DO CASO PETCOKE E O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA PORTUÁRIA E RETROPORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O JUDICIÁRIO EM DISPUTA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS ANACRONISMOS RACIONAIS SUBJACENTES NAS FUNDAMENTAÇÕES JURÍDICAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO FRENTE À POLUIÇÃO AMBIENTAL NA BARRAGEM DE MARÉS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL FRENTE À INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Análise do benefício assistencial de prestação continuada - BPC - à luz do critério econômico constante no art; 20 da LOAS - Lei n 8; 742/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Tributação do IPTU no município de Natal-RN: Uma análise à luz do princípio da capacidade contributiva; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Aspectos jurídicos dos resíduos sólidos de serviços de saúde no município de Natal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Território Quilombola de Sibaúma e a economia do turismo: entre a titulação/demarcação das terras e a problemática ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O aborto e anencefalia: uma análise social e jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A incidência do ISS sobre a atividade cartorária notarial e de registros públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A instituição da guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A atuação do Amicus Curiae no processo brasileiro e seus novos rumos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A inconstitucionalidade do regime diferenciado de contratação - RDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A figura da tutela e sua relação com os direitos territoriais indígenas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Transexualidade: cirurgia de adequação ao sexo e os problemas jurídicos decorrentes; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Provas ilícitas: uma análise crítica ao seu uso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Inclusão social à luz do princípio da igualdade no sistema de cotas nas universidades federais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Análise da Lei 12; 462/11 que instituiu o regime diferenciado de contratações: reflexão acerca da violação de princípios coonstitucionais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A problemática do Baixo-Açu: sob a ótica do princípio do não retrocesso social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Responsabilidade Estatal por atos omissivos: uma análise teórica e jurisprudencial sob o prisma do regime jurídico-administrativo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Pregão eletrônico X Princípio federativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Análise do direito à manutenção das condições efetivas da proposta nos contratos administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O desrespeito aos direitos humanos no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Lei 8; 666/93 - licitação e suas hipóteses de dispensa e inexigibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A dedução integral das despesas relativas à perquirição dos direitos fundamentais da base de cálculo do imposto de renda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Processo Legislativo Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Lei n11; 340/06: Estudo de Caso no juizado da mulher da violência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Uma nova abordagem acerca da obrigatoriedade dos alimentos no direito de família e o dever de sustento; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Análise jurídica dos danos ambientais ocasionados por atividades petrolíferas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Os limites dos atos discricionários da administração pública: uma análise da invalidação jurisdicional à luz dos principios constitucionais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Lei n 11; 340/06: Estudo de caso no juizado da mulher da violência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Aplicabilidade da lei 7; 661/88 no que tange ao Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

O papel da ANP nos contratos de petróleo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Incorporação dos Tratados internacionais de Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro: consequencias da emenda constitucional 45/2004 na proteção de direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Meio Ambiente e direitos humanos fundamentais: o direito humano fundamental ao meio ambiente sadio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Corrupção Administrativa no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A utilização do Direito Penal como instrumento atemorizador das classes subalternas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

A pena de morte nas prisões brasileiras; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

Monitoramento eletrônico - Uma nova sanção útil: Portas abertas rumo ao futuro de esperanças; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Alencar dos Santos;

SANTOS, R. A. . Fundamentos Políticos e Filosóficos do Federalismo Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. A. . Organização Político-Administrativa Brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).