HÉLIO GOIS FERREIRA NETO

Advogado. Mestre em Direito Internacional, Investimentos, Comércio e Arbitragem pela Univerdidade de Heidelberg (Alemanha), e Universidade do Chile, com suporte acadêmico do Intituto Max-Planck para Direito Público Comparado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1996).Direito Constitucional, com enfase em Direitos Fundamentais de Liberdade, da personalidade,da propriedade e da organização. Professor Universitário. Filosofia do Direito. Teoria Geral do Direito. Direito Constitucional. Civil e Econômico. CEO da Hélio Gois Sociedade Individual de Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LL.M. in International Law

2014 - 2015

Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg
Título: THE BRAZILIAN?S LEGAL SYSTEM OF FOREIGN INVESTMENTS COMPARED TO INTERNATIONAL STANDARDS: AN ANALYSIS OF THE SECURITY FOR INVESTORS IN RELATION TO LEGISLATIVE CHANGES., Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Hernán Salinas
Palavras-chave: International; Investment; International law of investment; ICSID; OECD.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: A PAZ COMO DIREITO HUMANO: POSSIBILIDADES E ALTERNATIVAS DA FÓRMULA POLÍTICA ESTADO DE DIREITO, Ano de Obtenção: 2014
GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; ESTADO DE DIREITO; DIREITOS HUMANOS; DIREITO HUMANO À PAZ; DEMOCRACIA.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em Pós-graduação lato sensu

2010 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: UMA REFLEXÃO SOBRE O FUNDAMENTO DO DIREITO, DO ESTADO, E DA ORDEM INTERNACIONAL
Orientador: Raquel Coelho Lenz Cesar

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2012 -

Introduction to the Patent Cooperation Treaty. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2022 - 2022

Gestão Financeira. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2017 - 2017

Nautilus II - programa de gestão de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. (Carga horária: 11h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA ENSINO À DISTÂNCIA. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

NAUTILUS - PROGRAMA DE GESTAO DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 41h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

ÉTICA, POLÍTICA E DIREITO. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.

2012 - 2012

DL-001 Primer on Intellectual Property. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2012 - 2012

Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

DL-101 General Course on Intellectual Property. (Carga horária: 50h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2009 - 2009

Curso Prático de Mercado de Ações. , Pax Corretora, PAX, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Negociação Estratégica. , Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz, UNIRIOS, Brasil.

2008 - 2008

Contratos Internacionais. , Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil.

2008 - 2008

Regulamentação de Transportes e Portos. , Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil.

2008 - 2008

Direito Marítimo Aplicado. , Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Um conceito normativo de paz nos termos da Declaração das Nações Unidas Sobre a Preparação da Sociedade para a Vida em Paz. 2013. (Congresso).

A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO DAS NACOES UNIDAS. 2012. (Oficina).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL. 2012. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

DIREITO DAS ÁGUAS. 2012. (Seminário).

ÉTICA, JUSTICA E (RE)DEFINICAO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Seminário).

I CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Outra).

INFLUENCIA DA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL ALEMA. 2012. (Seminário).

INICIAÇÃO AS PESQUISAS E AOS RECURSOS INFORMACIONAIS. 2012. (Seminário).

JURISDICAO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA. 2012. (Oficina).

VII SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Bezerra Feitosa

LIBERATO, G. T. C.; PINTO, E. R. G. C.;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. O MANDADO DE INJUNÇÃO E AS TUTELAS PROVISÓRIAS EM FACE DA LEI N. 13.300/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosilene Barbosa Bento

FERREIRA NETO, Hélio Gois.; VASCONCELOS, P. T.; LINHARES, G. M.. O PREGÃO ELETRONICO COMO MEIO EFICAZ ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eduardo Sousa de Goes

SANTOS, T. S.; CARVALHO, A. F.;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. A eficácia do agente infiltrado no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matteo Basso Filho

MAIA, A. P.; REBOUCAS, M. V. P.;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. A litigancia de má fé na justiça trabalhista. 2017 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Josias Conde Lima

LEAL, L. J. P.; SOUSA, J. O. F.;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. A mediação dos conflitos familiares e a proposta do Novo Código de Processo Civil na tendência de minimizar os litígios jurisprudenciais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael de Alcântara Vasconcelos

PEREIRA JUNIOR, A. J.; MELO, R. V. C.; FERREIRA NETO, HELIO GOIS;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. Revisão conceitual do realismo jurídico e sua importância na aplicação do direito positivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Timbó Arruda

PEREIRA JUNIOR, A. J.; MELO, R. V. C.;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. A liberação do serviço de transporte privado individual e os benefícios que trás através da livre concorrencia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Sousa Vasconcelos

REBOUCAS, S. B. A.; BARREIRA, M. J. F.;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. ONERAÇÃO EXCESSIVA DOS JUROS DE MORA EM FACE DA DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: THIAGO CARDOSO BEZERRA

SEGUNDO, H. B. M.; Melo Junior, Regnoberto;FERREIRA NETO, Hélio Gois.. A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Rosilene Barbosa Bento

O pregão eletrônico como meio eficaz às contratações públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Hélio Gois Ferreira Neto;

Julian Pinheiro Coelho

A precariedade da repressão ao crime de extorsão mediante sequestro no processo penal brasileiro e a dificuldade envolvida na reparação dos danos às vitimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Hélio Gois Ferreira Neto;

Maria Eduarda Alves do Nascimento

Democracia, direito à informação e liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Hélio Gois Ferreira Neto;

Marcus Andre Viana Cavalcante

A audiência de custódia no direito processual penal brasileiro e sua pertinência enquanto garantia acautelatória dos direitos fundamentais da pessoa presa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Hélio Gois Ferreira Neto;

Danielle Antonia da Silva Vidal

Quem aprova levante a mâo: democracia participativa e controle social no Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Hélio Gois Ferreira Neto;

Produções bibliográficas

NETO, HÉLIO GOIS FERREIRA . RESENHA DO LIVRO TEORIA PLURIVERSALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL (ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA) / BOOK REVIEW PLURIVERSALIST THEORY OF INTERNATIONAL LAW (ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA). Quaestio Iuris (Impresso) , v. 7, p. 394-405, 2014.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. ; COTO, Marisol Montero . ?Direito Energético. Desafios e Perspectivas Ambientais e Internacionais? Andrea LUCAS GARÍN, Marcelo LAMY y Renata ALVARES GASPAR (Eds.). 2014. Editora Universitária Leopoldianum, São Paulo.. Revista Tribuna Internacional , v. 3, p. 100, 2014.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . A POSIÇÃO EPISTEMOLOGICA DE NORBERT ELIAS E AS GRANDES NARRATIVAS: UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 216-245.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . CASO LÓPEZ MENDOZA VS. VENEZUELA (2011). In: SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; CORREIRA, Theresa Rachel Couto.. (Org.). CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RESUMO DAS SENTENÇAS. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 611-.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . CASO ATALA RIFFO E FILHAS VS. CHILE (2012). In: SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; CORREIRA, Theresa Rachel Couto.. (Org.). CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RESUMO DAS SENTENÇAS. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 633-.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . CASO PACHECO TERUEL E OUTROS VS. HONDURAS (2012). In: SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; CORREIRA, Theresa Rachel Couto.. (Org.). CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RESUMO DAS SENTENÇAS. 1ed.Curitiba: CRA, 2013, v. , p. 647-.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . CASO FORNERON E FILHA VS. ARGENTINA (2012). In: SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; CORREIRA, Theresa Rachel Couto.. (Org.). CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RESUMO DAS SENTENÇAS. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 651-.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . UM CONCEITO NORMATIVO DE PAZ NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A PREPARAÇÃO DAS SOCIEDADES PARA A VIDA EM PAZ.. In: Del Olmo, Florisbal de Souza; Guimarães, Antônio Márcio da Cunha; Cardin, Valéria Silva Galdino.. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 1ed.São Paulo: Funjab, 2013, v. I, p. 476-494.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . CASO BARBINI DUARTE E OUTROS VS. URUGUAI (2011). In: SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; CORREIRA, Theresa Rachel Couto.. (Org.). CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RESUMO DAS SENTENÇAS. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 617-.
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . A POSIÇÃO EPISTEMOLÓGICA DE NORBERT ELIAS E AS GRANDES NARRATIVAS: UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . UM CONCEITO NORMATIVO DE PAZ NOS TERMOS DAS NAÇÕES UNIDAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Direito Constitucional. 2007. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Direito Constitucional. 2007. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Direito Constitucional. 2007. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Direito Consitucional. 2007. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Direito Constitucional. 2007. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Legislação do Ministério Pùblico. 2006. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Direito Consittucional. 2006. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Legislação do Ministério Público. 2006. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Atualização Jurídica em Direito Constitucional. 2006. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso de Atualização Jurídica em Direito Constitucional. 2006. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Curso Preparatório para Concurso de Delegado da Polícia Civil - Direito Constitucional. 2006. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Direito Constitucional. 2005. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Direito Constitucional. 2005. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Direito Constitucional. 2005. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Direito Constitucional. 2005. .
FERREIRA NETO, Hélio Gois. . Direito Constitucional. 2005. .

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Os desafios oriundos da fragmentação do Direito Internacional, Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Hélio Gois Ferreira Neto - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont´Alverne - Coordenador / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Rafael Barreto Souza - Integrante / Paulo Victor Pinheiro de Santana - Integrante / Maria Elineide Silva e Souza - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / José Evandro Alencar Correia - Integrante / Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante.
2011 - Atual

Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana, Descrição: O projeto propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econoômico, politico-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosofico-política e prática enquanto organismo internacional de integração até sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hélio Gois Ferreira Neto - Integrante / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Raquel Coelho Lenz Cesar - Coordenador / Sergio Urquhart de Cademartori - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante.

Prêmios

2024

MEDALHA TIRADENTES, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz.

2012

CERTIFICADO DE HONRA, Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito - Turma 2015.2.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Helio Gois Advocacia S/S

Vínculo: sócio administrador, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

JURANDY PORTO GOIS E BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2022

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16

2003 - 2013

ASSOCIAÇÃO CÍVICA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: SÓCIO-FUNDADOR, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2009 - 2009

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO

2004 - 2005

Associação dos Jovens Empresários

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: GERENTE DE MISSÕES

2005 - 2006

HELIO GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ÁDVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

BRÍGIDO E GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO - ADVOGADO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2003

HÉLIO GOIS ADVOCACIA CRIMINAL

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADVOGADO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1997

Federação Cearense de Futsal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-titular da Justiça Desportiva

1996 - 1998

Advocacia Uchoa Lima e Hélio Góis

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1996

Advocacia Uchôa Lima

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1996

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1993 - 1994

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20