Francielli Honorato Alves

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Sociolingüística e Dialetologia.

ALVES, FRANCIELLI HONORATO . I Congresso de Direito Tributário do Noroeste Paulista. 2024. (Congresso).

13º Seminário de Gestão Pública Fazendária da ASSEFIN-SP.Questões atuais sobre a cobrança do ITBI. 2024. (Seminário).

Os impactos da reforma tributária para os Municípios.Os impactos da reforma tributária para os Municípios. 2024. (Encontro).

Tributação Municipal e os Impactos da Reforma Tributária para os Municípios.Tributação Municipal e os Impactos da Reforma Tributária para os Municípios. 2024. (Encontro).

XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Implicações da Reforma Tributária para o Simples Nacional. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Implicações da Reforma Tributária na Apuração do Critério Quantitativo da Regra-Matriz de Incidência do ITCMD. 2024. (Congresso).

25ª Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças do Estado e São Paulo.A cobrança de ITBI na transferência de imóveis: questões atuais da jurisprudência. 2023. (Encontro).

25ª Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças do Estado e São Paulo.A cobrança de ITBI na transferência de imóveis: aspectos gerais. 2023. (Encontro).

ISS - Da competência à jurisprudência.ISS - Da competência à jurisprudência. 2023. (Encontro).

XII Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal.Aplicação da Teoria da Prova na Delimitação da Base de Cálculo do ISS incidente sobre a prestação de serviço de construção civil. 2023. (Seminário).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Estabelecimento empresarial na nova economia e suas repercussões tributárias. 2023. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O conceito de serviço para fins de incidência do ISS na jurisprudência do STF. 2023. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Não incidência do ITBI sobre a meação na dissolução da sociedade conjugal. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O planejamento sucessório e a incidência de ITCMD e de ITBI. 2022. (Congresso).

XI Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal. 2021. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O planejamento sucessório e a incidência de ITCMD e de ITBI. 2021. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A Lei Complementar 175/2020 e a cobrança do ISS no domicílio do tomador. 2020. (Congresso).

40º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos. Como incrementar a arrecadação municipal. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Divergências do STJ sobre a definição do local de incidência do ISS. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Divergências do STJ sobre a definição do local de incidência do ISS. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributos Municipais. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Nova legislação do ISS e competência tributária municipal. 2017. (Congresso).

IX Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal. 2017. (Seminário).

Seminário Tributos Municipais - homenagem a Aires F Barreto. 2017. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Reforma tributária. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE. 2016. (Congresso).

Curso sobre Tributação Municipal.Curso sobre Tributação Municipal (questões gerais sobre tributação, IPTU, ITBI, ISS e taxas municipais). 2015. (Outra).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2014. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão e Arrecadação e do Gasto Municipal e VI Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário.A aplicação dos princípios constitucionais tributários na criação de obrigações tributárias acessórias e a segurança jurídica. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE. 2014. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão e Arrecadação e do Gasto Municipal e V Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE. 2013. (Congresso).

Curso de atualização para professores do IBET (Construtivismo Lógico Semântico). 2012. (Outra).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2012. (Congresso).

V Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão e Arrecadação e do Gasto Municipal e IV Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2012. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2011. (Congresso).

56º Seminário do GEL.Motivações funcionais da marcação de pluralidade no SN. 2008. (Seminário).

XX Semana de Letras do IBILCE.Motivações funcionais da marcação de pluralidade do SN. 2008. (Outra).

XXXV Colóquio de Incentivo à Pesquisa.Motivações funcionais da marcação de pluralidade no SN. 2008. (Outra).

55º Seminário do GEL.Motivações funcionais da marcação de pluralidade no SN. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Estudos Lingüísticos. 2007. (Seminário).

XIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Motivações funcionais da marcação de pluralidade no SN. 2007. (Congresso).

XIX Semana de Letras do IBILCE - UNESP "Ruptura da tradição ou tradição da ruptura? Um diálogo entre o clássico e o moderno". 2007. (Outra).

XXXIV Colóquio de Incentivo à Pesquisa.Motivações funcionais da marcação de pluralidade no SN. 2007. (Outra).

XIX Semana Jurídica da UNIRP. 2006. (Outra).

XVIII Semana de Letras "Letras, linguagens, um mundo em leitura" da UNESP. 2006. (Outra).

XVIII Semana Jurídica da UNIRP. 2005. (Outra).

XVII Semana de Letras - UNESP/IBILCE. 2005. (Outra).

ISS - O resultado tributário na exportação de serviços; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A regra-matriz da transferência do crédito de ICMS decorrente de exportação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A não incidência do ISS sobre os honorários de sucumbência; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A regra-matriz de incidência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços à luz do Constructivismo Lógico-Semântico; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Análise do critério espacial do IBS perante a EC 132/2023: problemáticas envolvenco os serviços de destinações diversas e soluções necessárias que a Lei Complementar a ser publicada deverá dispor; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ICMS Comunicação e seus impactos na arrecadação do Estado; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A (in)constitucionalidade na incidência de ISS sobre o licenciamento e cessão de direito de software à luz do critério material da Regra-Matriz de Incidência Tributária; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

PERSE: o conflito entre a Lei n; º 14; 148/21 e a Medida Provisória n; º 1; 202/23; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A (im)possibilidade de cobrança do complemento do ICMS em operações com substituição tributária progressiva; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A incidência de ISS sobre operações de locação de bens móveis associadas a uma prestação de serviço; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Não incidência do ISS sobre as verbas de VRG; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Os créditos presumidos de ICMS e sua sujeição ao IRPJ: aspectos contábeis, fiscais e federativos; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A apropriação dos créditos de ICMS na aquisição de bens para o ativo imobilizado das empresas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A inclusão do preço diferenciado concedido pelas instituições financeiras na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e o princípio da Capacidade Contributiva; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Reforma Tributária - do ISS para o IBS e a transição da tributação na origem para o destino; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O ISSQN e o conflito entre os Municípios - a quem compete cobrar o tributo sobre o serviço de streaming; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ISS sobre streaming: regra geral de competência de arrecadação do imposto e sua problemática; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Desdoramentos da Guerra Fiscal do ICMS após a promulgação da EC 87/2015 e das alterações legislativas subsequentes: a (in)constitucionalidade do art; 3º da Lei Complementar Federal n; º 190/2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A problemática do julgamento da incidência do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS diretamente ligada à insegurança jurídica brasileira; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

(In)constitucionalidade do ISSQN na base de cálculo das contribuições PIS/COFINS ; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Considerações sobre a vedação ao crédito do ICMS relativo a operações com diferimento e o princípio da não-cumulatividade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A inclusão de tributos federais na base de cálculo do ISSQN; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A intributabilidade de atividades meio de operações de crédito pelo ISS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A não incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Análise do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Transportes - ICMS Transportes; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Crítica à extrafiscalidade do ICMS e do IPI como medida de restrição de consumo: uma análise sobre limitação de liberdades individuais em prol de uma maior arrecadação e do controle econômico governamental; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Análise da incidência do ISS nas plataformas de streaming; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Tributação das transações nos jogos online: incidência de ISS ou ICMS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias da Base de Créditos do PIS e da COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A cobrança do ICMS DIFAL na LC 190/2022 e a aplicabilidade do princípio da anterioridade tributária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A aplicação do princípio da anterioridade à cobrança do DIFAL de ICMS nas operações interestaduais que envolvam consumidores finais não contribuintes do imposto, à luz da ADI 5; 469/DF e do RE 1; 287; 019/DF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O princípio da segurança jurídica no contexto do conflito de competência entre entes federados (ICMS X ISSQN); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O papel da lista anexa à Lei Complementar n; 116/03 na definição da materialidade tributável por meio do ISS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O ICMS nas operações de deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular e o direito ao crédito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A (in)constitucionalidade da responsabilização e exigência do ICMS, por vias indiretas, das empresas gestoras de marketplace; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Luis Fernando Nadalin Sivers; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A LC 190/2022 e o princípio da anterioridade de exercício: uma análise constitucional sobre a regulamentação do diferencial de alíquota de ICMS nas operações com consumidores finais não contribuintes do imposto; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Análise da (in)constitucionalidade do convênio ICMS n; º 42/2016; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A incidência do ISS sobre os serviços prestados em regime de teletrabalho; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A criminalização da mera dívida do ICMS próprio e declarado; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Imunidade tributária sobre templos de qualquer culto; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A questão das cobranças complementares na substituição tributária progressiva de ICMS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo PIS-COFINS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

As bases de cálculo do diferencial de alíquotas de ICMS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Internet das coisas e tributação: os conflitos de incidência entre ICMS e ISS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Tributação dos serviços de análises clínicas: Jurisprudência em confronto com a Regra-Matriz de Incidência Tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A validade da cobrança do ISS sobre os serviços constantes na lista anexa à Lei Complementar n; º 116/2003 à luz do construtivismo lógico-semântico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Operações interestaduais de ICMS e a guerra fiscal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Licenciamento ou cessão de direitos sobre softwares: ISS ou ICMS?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Crime de apropriação indébita tributária: uma análise do inadimplemento de ICMS próprio declarado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Responsabilidade tributária dos marketplaces e a incidência de ICMS ou ISS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Do ISSQN em licenciamento de softwares: da problemática acerca do local do recolhimento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A inconstitucionalidade da exigência do cadastro de prestador de serviço não estabelecido no município e da imposição da retenção de ISSQN por descumprimento da obrigação acessória; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Análise acerca da possibilidade de utilização de critérios econômicos na fixação do conceito de serviços para fins da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Identificação do local de incidência do ISS para fins de definição da sujeição ativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Cost sharing agreements - aspectos tributários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Estudos sobre a compensação de créditos de ICMS nas operações de circulação de mercadorias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A manutenção do crédito de ICMS na aquisição de mercadoria posteriormente transferida para outro estabelecimento do mesmo contribuinte, em face da inconstitucionalidade declarada na ADC 49; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Tributação da renda na economia digital - os desafios e o panorama brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A tributação dos serviços e aplicações over-the-top à luz da regra matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza: o serviço de streaming de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Incidência do ISSQN nos serviços notariais e de registros: a base de cálculo a ser considerada na sua apuração; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A possibilidade de incidência do ISS sobre as plataformas digitais de aluguéis por temporada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A base de cálculo do ISS em operações de factoring; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Do conflito entre tributos: ICMS ou ISS para restaurantes; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A competência territorial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços sobre os serviços de streaming; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A semântica do termo "resultado" para fins de incidência do ISS nas exportações de serviços à luz da Lei Complementar nº 116/2003; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Os conflitos de competência entre o ICMS e o ISSQN na tributação de software; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Incidência tributária na economia digital; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ISS - Conflitos de competência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O reflexo do julgamento do RE 574; 706/PR em relação à composição da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A (não) incidência do ISS na exportação de serviços: análise a partir do texto constitucional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A inexigibilidade da cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS das empresas optantes pelo Simples Nacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Da não ocorrência de crime tributário por débito de ICMS declarado e não pago; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A base de cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores de natureza indenizatória pagos aos empregaos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A criminalização do não recolhimento de ICMS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ISS x ICMS na industrialização por encomenda; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Criminalização do não recolhimento do ICMS declarado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A incidência do ISS ou do ICMS sobre os E-games; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A incidência do ISSQN sobre a atividade de streaming; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ICMS x ISS - a Tributação dos softwares após a edição do convênio ICMS 106 de 29 de setembro de 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O ISS na construção civil: as pautas fiscais e o habite-se; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Um estudo de caso da Lei n; º 17; 244/2006 do Município de Recife e sua utilização no fomento às atividades de economia criativa no Porto Digital; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Conflito de competência na tributação de streaming no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O conflito de competência na tributação dos serviços de provedor de internet; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Incidência tributária das operações ocorridas na nuvem; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Análise da tributação de operações de software na nuvem e o conflito de competência entre Estados e Municípios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A revisão do lançamento tributário pelo CARF à luz do art 24 da LINDB: segurança jurídica com a irretroatividade da jurisprudência administrativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O conceito constitucional de serviços para fins de tributação dos contratos de leasing; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O local de incidência do ISS nas prestações de serviços de administração de cartão de crédito e débito a partir das alterações promovidas pela Lei Complementar 157/2016; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Conteúdo Semântico do termo serviço para fins de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Incidência de IPTU em imóveis concedidos à iniciativa privada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Conflitos de competência na industrialização por encomenda para fins de incidência de ISS ou IPI e ICMS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Incidência de ISS: Serviço de hospedagem x Locação de espaços; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Análise da incidência tributária do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o streaming: diretrizes da OCDE para a economia digital e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ISS - autoserviço e a sua materialidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Base de cálculo x base calculada: ponderações acerca da prescindibilidade de lei para a fixação do valor venal para fins de IPTU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A inconstitucionalidade do Parecer Normativo n; º 04/2016 da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo face às regras de isenção de ISS na exportação de serviços; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ISS e hotelaria: a incidência do imposto sobre serviços na locação de quartos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Da (não) incidência de IPTU sobre o direito real de laje; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Lei complementar nº 157/16 e o ISS fixo das sociedades uniprofissionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano diante de característica pessoal do contribuinte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A incidência do ISSQN nos contratos de construção civil e a exclusão do valor dos materiais da base de cálculo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Prova no Direito Tributário e o Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Tributação Internacional: Tributação na Importação de Serviços e Licença de uso de Softwares; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Incidência de PIS e COFINS sobre variações cambiais e receitas financeiras; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Seria a taxa de limpeza pública um novo IPTU?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A adequação dos serviços de streaming à materalidade do Imposto sobre Serviços (ISS); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Os contornos da hipótese de incidência do ISSQN sobre serviços de advocacia pactuados com cláusula quaota litis: critérios material e temporal e reflexos sobre a obrigação principal e sobre deveres instrumentais correlatos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ISSQN e a Atividade de Advogado nas Sociedades Profissionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Da Bitributação do Imposto sobre Serviços na Imposição de Responsabilidade Tributária aos Tomadores de Serviços com sede em Município diferente dos seus Prestadores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Da competência territorial para a cobrança do ISS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A competência para cobrar imposto sobre propriedade imobiliária urbana que exerce a atividade rural; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Critério espacial da regra-matriz de incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza no arrendamento mercantil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A importância do valor no lançamento tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A facultatividade da contribuição sindical e o fim de sua natureza tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A adequação tributária relativa às novas utilizações do container: moradia ou empreendimento comercial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Tributação de software: ICMS x ISS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Tributação na exportação de serviço: incidência do ISS e o conceito de "resultado"; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A natureza jurídica do AIRBNB para fins tributários no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Da não incidência do ISS sobre a atividade de franquia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

Contribuições Especiais: O Desvio de Finalidade do Produto Arrecadado Previsto na Lei Orçamentária Anual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A Estabilidade Sistêmico-Tributária e os Programas de Parcelamento Tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A Tributação do Software como Serviço; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

A Facultatividade do Exercício da Competência Tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

O ISS em espécie e a problemática dos conceitos de serviços que se inter-relacionam: semelhanças e limites entre as classificações ?Construção Civil? (7; 02) e ?Carpintaria e Serralheria? (14; 13) da Lei Complementar 116/2003; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

As Divergências de Entendimento Existentes entre Estado e Contribuinte acerca do Marco Inicial de Contagem do Prazo Decadencial do ITCD Mineiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Francielli Honorato Alves;

ALVES, FRANCIELLI HONORATO . ISS - Da competência à jurisprudência. 2023. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'Questões atuais relacionadas a impostos municipais'. 2019. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'Questões atuais relativas ao Imposto sobre Serviços'. 2018. .

ALVES, F. H. ; SILVERIO, J. P. . Curso sobre 'A importância do controle do patrimônio e da dívida ativa das entidades públicas'. 2018. .

ALVES, F. H. . Curso básico sobre tributação municipal. 2017. .

ALVES, F. H. ; SILVERIO, J. P. . Curso sobre 'Gestão de receitas e de despesas municipais: aumentando a arrecadação e reduzindo custos'. 2017. .

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ALVES, F. H. . Curso sobre Tributação Municipal (questões gerais sobre tributação, IPTU, ITBI, ISS e taxas municipais). 2015. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'A utilização da NFS-e para controle e cobrança do Imposto sobre Serviços'. 2015. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'Questões básicas da contratação de agentes públicos municipais'. 2015. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'O controle e a cobrança da Dívida Ativa Municipal'. 2015. .

ALVES, F. H. . Curso sobre tributação municipal para desenvolvedores de softwares. 2015. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'Definições e procedimentos de gestão da Dívida Ativa Municipal'. 2014. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'O Sistema Tributário Municipal, com ênfase na gestão da dívida ativa municipal'. 2014. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'O Imposto sobre Serviços e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica'. 2014. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'A Dívida Ativa Municipal'. 2014. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'O controlador interno e a arrecadação tributária municipal'. 2014. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'Licitações e Contratos: legislação básica'. 2013. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'O Imposto sobre Serviços e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica'. 2013. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'O Sistema Tributário Municipal'. 2012. .

ALVES, F. H. . Curso sobre 'Treinamento sobre Folha de Pagamento e Controles de Pessoal, área de Contabilidade Púbica Municipal'. 2012. .

ALVES, F. H. . Manual de Tributação Municipal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual sobre legislação tributária).

ALVES, F. H. . Curso sobre 'O Sistema Tributário Municipal'. 2011. .

2017

Menção honrosa pelo artigo apresentado no Concurso de Monografias "Prêmio Aires F Barreto", XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE.

2008

1º lugar no Concurso de Fotografias do IBILCE (2008), com a foto intitulada "elementos", IBILCE/UNESP.