Claudia Mota Estabel

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Pós-Graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande. Representante da Escola Superior da Advocacia - ESA da Comissão de Exame de Ordem na Subseção de Rio Grande, RS. Professora junto à Universidade Federal do Rio Grande, Curso de Direito, Disciplina de Direito Empresarial e Prática Jurídica. Membro do Centro de Referência e Apoio à Família - CRAF/FURG, centro de mediação familiar. Atua principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, direito empresarial, ensino e prática jurídica . Advoga nas áreas do direito de família, bancário e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça Social

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande
Título: A atual configuração da disciplina de prática jurídica real do curso de Direito da FURG e sua potencial contribuição para a formação de um profissional cidadão socialmente comprometido.,Ano de Obtenção: 2017
Carlos André Birnfeld.Palavras-chave: Educação - Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2012

Faculdade Anhanguera do Rio Grande
Título: Instrumentalidade e Efetividade do Processo
Orientador: Carlos Alexandre Michaello Marques

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: "A visão da justiça brasileira sobre o pluralismo familiar: concubinato impuro e uniões homoafetivas sob a ótica constitucional e sociológica."
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Valin de Oliveira

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande

Curso técnico/profissionalizante

1987 - 1990

Instituto de Educação Juvenal Miller

Formação complementar

2014 -

Mestrado em Direito e Justiça Social. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2012 - 2014

Extensão universitária em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1999 - 1999

Atualização em Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1995 - 1996

Extensão universitária em Preparação à Carreira do Ministério Público. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.

1992 - 1992

Compreensão de Textos em Inglês. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1991 - 1991

Direito Ambiental. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Organização de eventos

ESTABEL, C. M. ; BIRNFELD, C. A. ; SILVEIRA, S. B. A. B. ; PELLEJERO, N. K. ; PINTO, P. S. M. ; ESTABEL, C. M. . Seminário Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

ESTABEL, C. M. . Ciclo de Palestra de Direito Desportivo. 2013. (Outro).

ESTABEL, C. M. ; GUIMARAES, M. S. . Regime de bens no casamento e na união. 2007. (Outro).

ARAGAO, V. ; ESTABEL, C. M. . Aspectos controvertidos da ação de execução. 2006. (Outro).

CESAR, A. ; ESTABEL, C. M. . Violência Doméstica Juizado Especial Criminal e Prisão: perspectiva e novas tendências.. 2006. (Outro).

ESTABEL, C. M. ; PINTO, B. D. S. . Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2006. (Outro).

CARPRES, A. T. ; ESTABEL, C. M. . Alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Exame de Ordem.Revisão Bibliográfica - Supervisão. 2017. (Outra).

Exame de Ordem.Revisão Bibliográfica - Supervisão. 2016. (Outra).

Adélie Pomade - A proteção da biodiversidade. 2015. (Outra).

A proteção da biodiversidade. 2015. (Outra).

Exame de Ordem.Revisão Bibliográfica. 2015. (Outra).

I Ciclo de estaudos: Discutindo Direitos Históricos a partir do documentário Indio Cidaão. 2015. (Outra).

I Seminário de Políticas Públicas e Justiça Social.Mediação. 2015. (Seminário).

Novo Código de Processo Civil - 30 anos ESA - OAB/Rs. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Seminário Políticas Públicas e Justiça Social. Tema: Trabalho e e Globalização no Século XXI : desafios da organização coletiva para manutenção dos direitos sociais." ma. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do Conpedi: Direito e política: da vulneralibilidade à sustentabilidade. t. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Perspectivas de uma conformação de efetividade. 2015. (Congresso).

CONPEDI. O direito de acesso à informação e à educação ambiental: perspectivas para a conformação de uma cidadania ecológica. 2014. (Congresso).

Exame de Ordem - OAB/RS.Revisão Bibliográfica. 2014. (Outra).

As politicas públicas de atendimento a população em situação de risco: resignificando as ações e interações socioambientais dos conselhos tutelares..Aspectos atuais da guarda no Direito de Família.. 2006. (Encontro).

Seminário Temas Atuais de Direito de Família - Departamento de Ciências Jurídicas e Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Tribunal do Juri - Fundação Universidade Federal do Rio Grande, ESMP, AJURIS e ESARGS. 1994. (Seminário).

XIII Semana de Estudos Jurídicos - Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. 1994. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo - Universidade Federal de Santa Catarina, OAB, CAXIF e IDA. 1993. (Encontro).

XII Semana de Estudos Jurídicos - Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 1993. (Outra).

Seminário Estadual de Direito Penitenciário - Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 1992. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos - Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 1992. (Outra).

X Semana de Estudos Jurídicos - Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Rodrigues Gaubert

ESTABEL, C. M.. Restrições às construções de aberturas no Direito Brasileiro - exegese do artigo 1.302, da Lei 10.406/02. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Aluno: Tatiana Coutinho Melo

ESTABEL, C. M.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Aluno: Alexandre Marcelo Strelow

ESTABEL, C. M.. A reversibilidade das tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Aluno: Paulo Rogério Mattos Gomes

ESTABEL, C. M.. A implantação de idade mínima para aposentadoria no regime geral eo fim do fator previdenciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Aluno: Sonia Mara das Neves Renck

ESTABEL, C. M.. Instituto do Benefício de prestação continuada - LOAS e Lei 10.741/2003 - Estatudo do Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Aluno: Carolina Graciano Bucoski

ESTABEL, C. M.. Reprodução Assistida: maternidade substitutiva e seus desdobramentos jurídicos no salário maternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Aluno: VANESSA AFONSO HALAL

ESTABEL, C. M.; Halal, Vanessa Afonso. Da Ilegalidade da Alta Programada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sérgio Lipinski Brandão Junior

ESTABEL, C. M.; Brandão Júnior, Sérgio Lipinski. A Possibilidade de Fracionamento de Precatórios nas Execuções em face da Fazenda Pública.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Janaina Marcos de Souza

ESTABEL, C. M.; SOUZA, Janaína Marcos de. A Execução Fiscal e a Nova Lei de Falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renata Brião Thomaz

ESTABEL, C. M.. A imperatividade do poder de polícia do Estado frente à intervenção na propriedade privada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Valdenir Cardoso Aragão

ESTABEL, C. M.; ARAGAO, V. C.. A responsabilidade civil do transportador marítimo e as relações jurídicas existentes.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Michelle de Oliveira Sardá

ESTABEL, C. M.; SARDA, M. O.. Casamento: contratou ou instituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renata Lemos da Costa

ESTABEL, C. M.; COSTA, R. L.. A (in) Derrogabilidade da Lei dos Crimes Hediondos pela Lei de Tortura - Uma visão constitucional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Janice Schommer Penha

ESTABEL, C. M.; PENHA, J. S.. O Direito e portador HIV/AIDS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Euclydes dos Santos

ESTABEL, C. M.; SANTOS, E.. Direito dos Animais: aspectos éticos, morais e jurídicos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lilian Mendes Rangel

RANGEL, L. M.;ESTABEL, C. M.. Os Regimes de Bens do Novo Código Civil. 2003 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LISBOA, L

Lisboa, Luciana Reinaldo;ESTABEL, C. M.. R..Do Usufruto e sua Relação com o Instituto da Penhora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cassius Araujo Gonzales

GONZALES, C. A.;ESTABEL, C. M.. Uma análise da forma de custeio da Previdência Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Alice Barbosa Saraiva

ESTABEL, C. M.; BUENO, A. B.. Da Assistência Judiciária Gratuita no Processo Civil Estadual.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Adriane Dias Bueno

ESTABEL, C. M.; BUENO, A. D.. Recusa de Tratamento pelo paciente religioso e a responsabilidade civil e penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Orientou

DEBORAH LACKMANN MUNHOZ

Educação Infantil e o Direito de Brincar como fonte de conhecimento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Claudia Mota Estabel;

FÁTIMA ROSANE GONÇALVES FEIJÓ

Dignidade da Pessoa Humana e Educação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Claudia Mota Estabel;

GEANE PEREIRA PINHEIRO

A contribuição do projeto Semente da Esperança na promoção da dignidade da mulher; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Claudia Mota Estabel;

JANAINA MARCOS

Adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Aberta do Brasil; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Viviane Correa Pereia

As modalidades de acolhimento e o direito à convivencia familiar e comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Camila Feijó Rijo

O Direito de Família e a Paternidade Sócioafetiva na legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Débora Stéfani Strelow

A relativização da coisa julgada no processo civil: proporcionalidade versus segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Denise Pereira Gomes

Uma visão filosófica das penas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Enzo Lunardi Testa

A responsabilidade civil e administrativa do Administrador Público por atos de gestão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

LUCAS LOPES GRISCHKE

A questão do terrorismo no ordenamento jurídico internacional e brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Daniele Ulguim Oliveira

Adoção Internacional - Aspectos jurídicos e socioculturais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Fernanda Almeida Valiatti

Adolescentes infratores: o tratamento jurídico dispensado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Letícia Tarouco Cruz

Adoção por homossexuais: amor x preconceito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Márcio Luís Levandowski

A boa-fé no Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Tiago Barcelos Azeredo

Sucessão do cônjuge e do convivente no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Armando Junior da Silva Corrêa

Im (p) unidades parlamentares; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Daniel Schillo

Consequencias Jurídicas do Concubinato no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Daniele Bonfada de Pinho

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

Produções bibliográficas

ESTABEL, C. M. . Judicialização da Saúde: Perspectivas de uma conformação de efetividade.. In: Marco Aurélio Serau; Maria Claudia Crespo Brauner; José Ricardo Caetano Costa. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CONSTRUINDO A JUSTIÇA SOCIAL. Ied.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 180-.
ANADON, C. B. ; ESTABEL, C. M. . O direito de acesso à informação e à educação ambiental: perspectivas para a conformação de uma cidadania ecológica. In: CONPEDI - UFPB. (Org.). O direito de acesso à informação e à educação ambiental: perspectivas para a conformação de uma cidadania ecológica. 1ed.João Pessoa: Florianópolis, 2014, v. 1, p. 3-31.
ESTABEL, C. M. ; DORNELLES, L. A. C. . Desafios à Integração latino-americana. In: III Congresso de Iniciação Científica UFPEL/FURG, 1994, Pelotas. Resumos do III Congresso de Iniciação Científica UFPEL/ FURG, 1994.
DIAS, A. C. ; ESTABEL, C. M. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PERSPECTIVAS DE UMA CONFORMAÇÃO DE EFETIVIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, A. C. ; ESTABEL, C. M. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PERSPECTIVAS DE UMA CONFORMAÇÃO DE EFETIVIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Celine Barreto Anadon ; ESTABEL, C. M. ; ESTABEL, C. M. . O direito à informação e à educação ambiental: os desafios da conformação de uma cidadania ecológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTABEL, C. M. ; DORNELLES, L. A. C. . Desafios à integração latino-americana.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTABEL, C. M. ; DORNELLES, L. A. C. . Desafios à integração latino-americana. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO, P. S. M. ; ESTABEL, C. M. . A desestatização ambiental: a depravação jurisprudencial em face da adoção da teoria do fato consumado. 2015 (Artigo apresentado no Congresso Mundial em Havana, CUBA).

Outras produções

Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira ; ESTABEL, C. M. ; ESTABEL, C. M. . Curso de Formação em Mediação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Escola da Magitratura Federal ; ESTABEL, C. M. ; ESTABEL, C. M. . Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 2011. (Curso de Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Conde de Porto Alegre, 343, Centro, 96200330 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 981029965

Experiência profissional

2010 - 2017

Faculdade Anhanguera do Rio Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora titular da Disciplina de Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Professora titular da Disciplina de Prática Jurídica Processual Civil e Processual Penal. Professora orientadora dos trabalhos de conclusão de curso. Professora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil.

2010 - 2011

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista - Tutor, Enquadramento Funcional: Tutora - bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor à distância - Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Secretária Geral-Adjunta, Enquadramento Funcional: Secretária Geral-Adjunta - Diretoria

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Coordenadora Cultural, Enquadramento Funcional: Coordenadora cultural

Outras informações:
Coordenadora Cultural da OAB - Subseção do Rio Grande. Representante da Escola Superior de Advocacia na Subseção do Rio Grande. Integrante da Comissão de Exame da Ordem - Seção do Rio Grande do Sul, em Rio Grande.

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Curso de DIreito - FADIR/FURG. Disciplinas de Direito Empresarial e de Prática Jurídica junto ao Escritório Modelo de Assessoria Jurídica - EMAJ/FURG. Professora de Direito Processual Civil III.

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Internacional Público. Direito Internacional Privado. Direito Empresarial. Direito Administrativo. Direito Penal - Parte Especial. Direito Processual Penal. Serviço de Assitência Judiciária da FURG.

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
bPDisciplina Ministrada - Direito Processual Civil IV; Prática Jurídica; Direito Empresarial; Direito Internacional Público e Privado.

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Tutor a distância - UAB-FURG, Enquadramento Funcional: Tutor a distância - UAB-FURG, Carga horária: 20

2003 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Prática Jurídica de Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal. Serviço de Assistência Judiciária da FURG, Prática Jurídica II. Direito e Legislação.

1997 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: História do Direito. Prática Forense II.

1994 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande