Gustavo Froner Minatel

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. IBET. 2019. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. IBET. 2018. (Congresso).

1º Simpósio IOB de ICMS Mercadorias (Questões Práticas e Atualidades).Gestão de Compliance Empresarial. 2015. (Simpósio).

3º Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis.Novo regime do ágio. A jurisprudência do CARF e as alterações a partir da MP 627/2013. 2014. (Seminário).

DIPJ 2001 Questões Relevantes.Aspectos jurídicos e fiscais. 2011. (Seminário).

III Diálogo sobre Atualização Tributária.Thin Cap regulação no direito brasileiro. 2011. (Seminário).

II Diálogo sobre Atualização Tributária.Atualização Tributária. 2010. (Seminário).

XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Colombianas de Derecho Tributario. 2010. (Congresso).

I Diálogo sobre Atualização Tributária.Alterações da Legislação Tributária, Processo Administrativo. 2009. (Seminário).

Curso de DCTF/DACON.Estruturas das Informações e a Repercussão no dia-a-dia das Empresas. 2008. (Seminário).

Fiscalização Tributária.Postura do Contribuinte Frente ao Fisco - Direitos e Deveres. 2008. (Oficina).

Seminário sobre a Lei Complementar nº 123/2006 - Super Simples.Simples Nacional. 2007. (Seminário).

Seminário sobre a Lei Complementar nº 123/2006 - Super Simples.Simples Nacional. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Responsabilidade Tributária. 2007. (Seminário).

Seminário Tributação e Crescimento Econômico. 2007. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

1º Congresso do Direito Tributário. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

I Seminário de Direito Tributário do Sul de Minas.Processo Administrativo Federal. 2005. (Seminário).

21º Encontro para Atualização sobre Tributos Federais da Empresa. 2004. (Encontro).

Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real. 2004. (Seminário).

Ensino e Aprendizado de Direito novas Metodologias. 2004. (Encontro).

IRPF na Atividade Rural. 2004. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Compensação, Restituição e Ressarcimento Eletrônicos - PER/DCOMP. 2003. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

18º Encontro para Atualização sobre Tributaçãos das Empresas. 2002. (Encontro).

19º Encontro de Atualização sobre Tributação das Empresas. 2002. (Encontro).

Curso Processo Administrativo Fiscal Federal. 2002. (Seminário).

MINATEL, J. A.;MINATEL, G. F.. A NÃO CUMULATIVIDADE DO IS E DA COFINS COMO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 42/2003. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;MINATEL, G. F.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA APLICADO NOS TRIBUTOS SOBRE O SALÁRIO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;MINATEL, G. F.. APLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA ÀS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS - EM ESPECÍFICO ÀS MULTAS DE MORA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;MINATEL, G. F.. ARBITRAGEM, TRANSAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, G. F.. Empresa Simples de Crédito: Análise da Tributação sob uma Ótica Concorrencial no Mercado Financeiro. 2020.

MINATEL, G. F.. Aspectos Gerais da Tributação sobre a Renda de Residentes e Não Residentes Fiscais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MINATEL, G. F.. Bens Digitais e suas Implicações para Tributação no Comércio via E-Commerce. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MINATEL, G. F.. Reforma Tributária no Brasil: Breve Análise das Propostas de Emenda Constitucional n° 45/2019 e n° 110/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MINATEL, G. F.; MINATEL, J. A.. Tributação de Softwares e seus Aspectos Relevantes - Um Panorama Acerca do Conflito de Competência entre Estados e Municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, G. F.; MINATEL, J. A.. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, G. F.; MINATEL, J. A.. A Limitação do Crédito de ICMS nas Operações Interestaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, G. F.; MINATEL, J. A.. A Natureza Jurídica do Encargo de Capacidade Emergencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, G. F.; MINATEL, J. A.. Mandado de Segurança em Matéria Aduaneira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, G. F.; MINATEL, J. A.. A Decadência do Lançamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, G. F.; MINATEL, J. A.. A Incidência do ICMS Sobre o Valor Pago a Título de Subvenção Econômica da Subclasse Residencial Baixa Renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Considerações acerca da viabilidade e necessidade da instituição do IGF no ordenamento brasileiro no atual cenário pandêmico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo Froner Minatel;

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À LEI N° 13; 988/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo Froner Minatel;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: UMA TESE FILHOTE DA TESE DO SÉCULO ; Campinas 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo Froner Minatel;