Oswaldo Luiz Soares

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Tributário.

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Primeiro Curso de Aprimoramento de Docentes ministrado na Faculdade de Direito de Sorocaba. 2018. (Outra).

SOARES, O. L.. Os serviços de comunicação que a sigla ICMS alberga: conceito, características e incidência do imposto estaudal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.. Da improbidade administrativa: modalidades e sujeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.. Da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.. Regime diferenciado de contratações (RDC): copa do mundo de 2014 e olimpíadas de 2016. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.. A Lei 12.846/2013 e seus desdobramentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SOARES, O. L.. "O salário-educação frente à ordem tributária".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Jaú.

SOARES, O. L.. "Recurso Extraordinário em execução fiscal".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Jaú.

Implantação da zona de processamento de exportação (ZPE) no estado de Mato Grosso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Regimes de tributação em incorporadoras imobiliárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O parcelamento como uma das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Planejamento tributário - simples nacional x lucro presumido: um estudo de caso em uma pedreira; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A tributação como instrumento de justiça social; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Da inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos advocatícios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Sistema constitucional tributário - princípios tributários municipais na constituição federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Requisitos para a configuração de atos de improbidade - Requisitos para a configuração dos atos de improbidade administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A tributação monofásica nas cooperativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O direito tributário e os princípios constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Creditamento de IPI e produtos isentos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Ativo imobilizado e o aproveitamento do crédito de PIS/COFINS e ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Substituição Tributária no setor da construção civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Os reflexos da nova lei de execução civil na execução fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Responsabilidade tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Progressividade do IPTU; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Princípios constitucionais tributários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Princípios contábeis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Sistema tributário brasileiro: efeitos e impactos da carga tributária sobre a satisfação e a renda no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Prescrição e decadência no lançamento por homologação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Planejamento tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A suspensão dos serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Tributação e desigualdades regionais: incentivos fiscais como forma de desenvolvimento nacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Tutela antecipada no processo do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O uso da auditoria interna e externa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Terceirização no direito do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Improbidade administrativa e os atos que atentam contra os princípios constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A prática criminosa da lavagem de dinheiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Um relato sobre ICMS no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A contratação dos profissionais do programa social da família; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A inexigibilidade de licitações nas contratações de serviços jurídicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Prescrição e Decadência no Direito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Aspectos jurídicos e financeiros das sociedades anônimas frente as mudanças do Código Civil de 2002; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Auditoria Fiscal e Tributária) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A autonomia dos municípios após a Constituição de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Tributos e contribuição social nas empresas prestadoras de serviço; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Administração) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Contribuição de melhoria; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A interpretação da norma municipal conforme a constituição como controle de sua legalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Recuperação de ICMS em ligações internacionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Imposto sobre serviço de qualquer natureza e suas implicações no segmento da construção civil lei complementar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O ISS e a locação de bens móveis: a impossibilidade de se tributar os serviços de manutenção e de assistência técnica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O princípio da independência e harmonia dos poderes e a atividade fiscalizadora exercida pelas câmaras municipais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Processo administrativo tributário e as controvérsias sobre auto de infração e lançamento tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Da renúncia fiscal no ICMS: benefícios e malefícios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Contrafação: um crime "sem vítimas"?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Contribuição de melhoria como recurso à disposição dos administradores públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O desenvolvimento dos direitos e garantias fundamentais no Século XX; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Aplicação da denúncia espontânea no direito tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Capacidade Contributiva: A proteção do indivíduo contra o Despotismo Tributário no tocante aos impostos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A (in)justa tributação e seus efeitos: processo judicial tributário; A garantia do juízo, as ações antiexacionais e os princípios constitucionais à defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A tributação da microempresa no brasil e, sua relação com a sonegação fiscal e a informalidade: estudo de caso da empresa xpto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Impostos sobre grandes fortunas: a busca por distribuição de riquezas, ou distribuição de pobreza?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Impostos municipais em estado do município de Votorantim; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Solidariedade social e tributação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A injustiça da tributação: uma análise da obra Anarquia, Estado e Utopia de Robert Nozick; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A ilegalidade da inclusão das tarifas de transmissão, distribuição e dos encargos setoriais, na base de cálculos do ICMS nas contas de energia elétrica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A descriminalização do aborto: um direito da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Inquérito policial para apuração de crimes tributários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O Estado fiscalista e o congestionamento do judiciário pelas ações de execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Repartição de receitas tributárias, desequilíbrio fiscal e um novo pacto federativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O devido processo legal no país da Lava Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O federalismo fiscal brasileiro e o desvio de recursos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O aumento dos crimes contra ordem tributário devido à excessiva carga tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O princípio da capacidade contributiva no imposto de renda da pessoa física; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Imunidade tributária cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

As mudanças ocasionadas pelo caso Encol e o cenário atual das incorporações imobiliárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Aspectos positivos da possível redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento das associações sem fins lucrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal de dívida tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Alienação parental uma mitigação do direito constitucional fundamental da convivência familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Pregão eletrônico e suas vantagens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A diminuição tributária sobre mídia e tecnologia no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O voto obrigatório é manifestação direta da democracia no Brasil?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A aplicabilidade do mandado de segurança no Direito Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Exceção de pré-executividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A garantia constitucional do direito à saúde sob a perspectiva dos tratamentos alternativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A exigência de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O uso litúrgico das drogas e a liberdade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Reserva legal no Direito Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O controle de constitucionalidade das medidas provisórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Os deveres e atribuições funcionais dos Juízes de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Imunidade Fiscal aos entes religiosos na Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Micro e pequenas empresas no âmbito das licitações públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Salário mínimo como garantidor da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Habeas corpus: ação ou recurso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O que levou o legislador brasileiro a fixar a imputabilidade penal aos maiores de dezoito anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Reforma agrária e seus principais problemas nos dias de hoje; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A tolerância religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Responsabilidade civil da Administração Pública e as enchentes urbanas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Controle Judicial de Políticas Públicas; A judicialização e o ativismo judicial na efetivação dos Direitos Constitucionais diante da crise do Estado Social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Liberdade do Estado e o artigo 19 da CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Dignidade da pessoa humana: conteúdo jurídico no Direito Constitucional Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Lei 12; 527/11 - Instrumento de transparência administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O controle de convencionalidade e a sua aplicabilidade no judiciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O Direito e a reserva do possível: como se inter relacionam justiça e economia na materialização dos direitos sociais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Sustentabilidade agrária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Salvatico; Exploração e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Inconstitucionalidades da Lei 12; 663/2012 (Lei Geral da Copa); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Transexualismo, Cirurgia de Mudança de Sexo e suas Repercussões Jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Responsabilidade dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A elisão fiscal nos âmbitos nacional e internacional e o papel dos paraísos fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Princípio da Capacidade Contributiva no Direito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O direito como um conceito interpretativo: uma abordagem hermenêutica da decisão jurídica no estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A inexigibilidade do IPTU em relação ao proprietário do imóvel em face da invasão por terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Reflexões acerc da constitucionalidade na aplicação de alíquotas progressivas a justiça fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Das tatuagens e outras modificações corporais como formas de manifestação de pensamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A resistência tributária e a justiça social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Guerra fiscal no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Fraudes comuns na licitação - possíveis prevenções; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Desafio ao cumprimento dos contratos aleatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

o "Bullying" e suas consequências legais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Da inserção da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O direito à imagem e o direito desportivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O princípio da solidariedade aplicado ao direito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Crimes contra a Ordem Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Da lei ficha limpa e das ações constitucionais contra e a seu favor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A inviabilidade do imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Improbidade Administrativa e suas Sanções à luz da Lei 8429/92; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Guerra Fiscal do ICMS em compras pela internet no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O direito de propriedade e o imposto predial e territorial urbano: uma análise histórica e socioeconômica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

da Silva; O elemento subjetivo da lei de improbidade administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Exação no Mercado Brasileiro de Crédito de Carbono: Uma Nova Proposta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais na Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A Imunidade Tributária dos Templos de qualquer Culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Mário Henrique da L; do Prado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Junior; A natureza jurídica da cobrança do pedágio à luz da constituição da república federativa do brasil de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Limitações ao Poder de Tributar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Morosidade do Poder Judiciário Brasileiro e suas Possíveis Soluções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Solidariedade Social e Direitos Humanos no Direito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A extrafiscalidade e sua aplicação como função preponderante nos impostos aduaneiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Impostos sobre grandes fortunas - IOF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A glosa, pelo fisco do estado de destino, dos créditos de ICMS concedidos à revelia do CONFAZ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Antinomia jurídica: a recepção dos tratados internacionais em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Revogação da Isenção Fiscal e a Observância do Princípio da Anterioridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A educação fiscal e sua relevância social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O Princípio da Capacidade Contributiva como Medida de Justiça Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A segurança jurídica e a modulação dos efeitos de decisão judicial a luz do caso da isenção da CONFINS aos profissionais liberais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Responsabilidade tributária de terceiros com ênfase no Inciso III do Artigo 135 do Código Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Os efeitos da emenda constitucional 45 sobre a recepção dos tratados internacionais de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Prescrição e Decadência sob a ótima da Súmula Vinculante n 8; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O Instituto Jurídico Tributário da Denúncia Espontânea e a Exclusão da Responsabilidade por Infrações no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A responsabilidade do sócio ante o inadimplemento das obrigações tributárias da pessoa jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A recepção de tratados internacionais em direito tributário no Brasil e a intervenção estatal na atividade econômica: seus efeitos perante a crise mundial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Imunidades tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A decadência nos lançamentos dos créditos tributários dos tributos submetidos ao regime de homologação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A Recuperação do Critério Tributário Decorrente do ICMS Pago e Não Compensado em contas de energia elétrica por empresas que a usam como meio de produção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores da Sociedade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O tributo como responsabilidade sócio-ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Conceito de Faturamento na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O princípio da capacidade contributiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Compensação com Precatórios Estaduais na forma de Extinção dos Créditos Tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Tutela Jurisdicional Sanitária em Face da Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Penhora por Meio Eletrônico à Luz dos Princípios Constitucionais que Protegem os Direitos do Cidadão e da Celeridade Processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Responsabilidade Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Futebol: Normas da FIFA Acerca dos Agentes de Jogadores e das Transferências Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A Natureza Extrafiscal dos Impostos Aduaneiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A lacuna legislativa sobre a não incidência de tributos nas baterias utilizadas em próteses para pessoas com deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

"O salário- educação frente à ordem tributária"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Jaú; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

"Recurso extraordinário em execução fiscal"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Jaú; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

A complexidade do creditamento tributário na contribuição social PIS/COFINS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O impasse da aplicação da substituição tributária progressiva no ICMS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

Hermenêutica jurídica e estado democrático de direito: um estudo sobre o caráter transformador do direito no século XXI a partir de uma crítica interpretativa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O direito à imagem e o direito desportivo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

As crises financeiras e o estado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;

O princípio da solidariedade aplicado ao direito tributário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Oswaldo Luiz Soares;