Fernanda Guimarães Hernandez
É sócia da Advocacia Fernanda Hernandez (Brasília). Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), Especialização em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária de São Paulo da Universidade de São Paulo (1984), Pós Graduação em Advocacia nos Tribunais Superiores pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - CEUB/CESAPE (1986), Pós Graduação em Direito Tributário - disciplina do curso de Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UNB), como aluna especial (1987), Pós Graduação em Teoria da Constituição pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - CEUB/CESAPE (1989), Pós Graduação - II Curso Monográfico de Direito Tributário, Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal pelo Centro de Extensão Universitária (1995), Doutorado em Ciências com especialização em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010).
É Conselheira do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de SP - FECOMERCIO/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Ex-Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP e Ex-Membro das Comissões de assuntos Jurídicos e Legislativos, de assuntos Tributários do Programa Especial de recursos hídricos do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Distrito Federal (inscrição principal), São Paulo e Minas Gerais (inscrições suplementares).
Possui experiência na apresentação de trabalhos, simpósios, congressos e redação de artigos, especialmente na área de Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2005 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Compensação financeira pela exploração dos recursos minerais. Regra matriz de incidência
, Ano de obtenção: 2010. Prof. Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Recurso mineral.; CFEM.; Contribuição financeira.; Royalty.; Art. 20, par. 1o., CF.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Formação complementar
1995 - 1995
Extensão universitária em II Curso Monográfico de Direito Tributário. , Centro de Extensão Universitária, CEEU, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Teoria da Constituição. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Advocacia nos Tribunais Superiores. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Direito Tributário. , Centro de Extensão Universitária, CEEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Produções bibliográficas
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HERNANDEZ, Fernanda G. ; Ives Gandra da Silva Martins ; Fátima Fernandes Rodrigues de Souza . Alteração Jurisprudencial do STF sobre não Creditamento do IPI na entrada de Insumos Isentos não atinge a Coisa Julgada Conformada nos Termos da Jurisprudência Anterior. Revista Dialética de Direito Tributário , v. unico, p. 3-240, 2015.
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Antonio José da Costa HERNANDEZ, Fernanda G. Agostinho Toffoli Tavolaro Aires Fernandino Barreto Alcides Jorge Costa Américo Luis Martins da Silva Américo Masset Lacombe Antonio Manoel Gonçalez SEIXAS FILHO, A. P. Bernardo Ribeiro de Moraes Cláudia Fonseca Morato Pavan Dejalma de Campos Dirceu Antonio Pastorello Edgard Neves da Silva Edvaldo Pereira de Brito Fátima Fernandes Rodrigues de Souza Gustavo Miguez de Mello Hamilton Dias de Souza Eron Arzua MACHADO, H. B. José Eduardo Soares de Melo José Ruben Marone Léo Krakowiak Leon Fredja Szklarowsky Luciano da Silva Amaro , et al. Misabel Derzi RODRIGUES, M. T. M. Natanael Martins Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Paulo Bergstron Bonilha Paulo de Barros Carvalho Plínio José Marafon Ricardo Mariz de Oliveira Rogério Vidal Gandra da Silva Martins Rubens Approbato Machado Sacha Calmon Navarro Coêlho Valdir de Oliveira Rocha Vittorio Cassone Wagner Balera ; Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Pesquisas Tributárias - Nova Série - n. 11 , v. 11, p. 345-391, 2005.
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HERNANDEZ, Fernanda G. ; Ives Gandra da Silva Martins ; José Jayme de Macêdo Oliveira ; José Maria Pinheiro Madeira ; Maria Clara Gonçalves de Oliveira ; Mauro Roberto Gomes de Mattos ; Raul Machado Horta ; Rubens Miranda Carvalho ; Antonio Ivan Athié ; Celso de Mello ; Rogério Vieira de Carvalho ; Ada Pellegrini Grinover ; Amauri Mascaro Nascimento ; André Ramos Tavares ; Arnoldo Wald ; Cláudio Lembo ; Dion Cassio Castaldi ; Domingos Franciulli Netto ; Edson Vidigal ; Eliana Calmon ; Hekelson Bitencourt Viana da Costa ; Josaphá Francisco dos Santos ; Regina Coeli M. C. Peixoto . Creditamento do IPI relativo às entradas, no estabelecimento industrial, de insumos tributados à alíquota zero, isentos ou não-tributados, empregados na fabricação de produto industrializado sobre o qual incide o IPI em alíquota positiva. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. XI, p. 97-113, 2003.
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Agostinho Toffoli Tavolaro Alberto Nogueira Júnior Américo Luis Martins da Silva Antonio Lopes de Sá VELLOSO, C. M. S. Dâmares Ferreira Diogo Leite de Campos Djaci Falcão Domingos Franciulli Netto Eliana Calmon HERNANDEZ, Fernanda G. Flávio Roberto de Souza Franck Moderne Ivo Dantas MACIEL, J. A. C. José Augusto Delgado José Carlos Moreira Alves José Renato Rodrigues José Sarney Marcos Nóbrega Marcos Poggi de Araujo Maurício Corrêa Mauro Roberto Gomes de Mattos Ney Prado Oscar Dias Corrêa , et al. Osmar Tognolo Paulo Lucena de Menezes Ricardo Azevedo Leitão Sergio Demoro Hamilton Humberto Theodoro Júnior Ives Gandra da Silva Martins Fátima Maria Novelino Sequeira Ricardo Regueira ; PIS e COFINS. Base de cálculo: faturamento. Inconstitucionalidade da Lei nº 9.718/98.. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. XII, p. 105-109, 2003.
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Agostinho Toffoli Tavolaro ; MORAES, A. ; AMARAL, A. C. R. ; VELLOSO, C. M. S. ; AIDAR, C. M. C. ; Dejalma de Campos ; YAMASHITA, M. C. D. ; FERNANDES, E. C. ; HERNANDEZ, Fernanda G. ; HENRIQUES JUNIOR, F. C. ; NIARIDI, G. A. ; Heleno Taveira Torres ; Ives Gandra da Silva Martins ; ROLIM, J. D. ; MELO, J. E. S. ; BARROS, J. F. C. ; CASTRO, L. F. M. E. ; SCHOUERI, L. E. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; MATTIOLI, M. C. ; RODRIGUES, N. M. E. D. S. ; Paulo de Barros Carvalho ; CASTRO, R. O. . Tratados Internacionais na Jurisprudência Brasileira. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2ªed.São Paulo: Lex Editora, 2014, v. , p. 7-406.
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Ives Gandra da Silva Martins Paulo de Barros Carvalho MACHADO, H. B. Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini José Eduardo Soares de Melo RODRIGUES, M. T. M. VARGAS, J. O. Gustavo Miguez de Mello SIMÕES, L. C. M. HERNANDEZ, Fernanda G. Ricardo Mariz de Oliveira FAJERSZTAJN, Bruno SILVA, F. C. A. F. SANTOS, R. T. DIAS, K. J. DECA, F. L. L. ICHIHARA, Y. HARADA, K. Vittorio Cassone FERNANDES, E. C. COSTA, M. L. O. TOME, F. P. SEGUNDO, H. B. M. SANTIAGO, I. M. JORGE, C. S . F. J. , et al. CASTAGNA, R. KFOURI JR., A. COSTA-CORREA, A. L. STROEHER, C. LINS, R. M. FISCHER, O. C. ; Aspectos Polêmicos de PIS - COFINS - Fernanda Guimarães Hernandez. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Aspectos Polêmicos de PIS - COFINS. 1ed.São Paulo: LEX/MAGISTER, 2013, v. 01, p. 0-566.
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-
HERNANDEZ, Fernanda G. ; RAMOS, G. R. G. . Breves considerações sobre o Metaverso e o Direito. São Paulo: LinkedIn, 2022 (Direito Digital).
Prêmios
2023
Leading Individual - Tax - Brazil, Legal 500.
2023
Leading Individual - Tax Advisory - Brazil, Legal 500.
2023
Leading Individual - Litigation - Brazil, Legal 500.
2023
Prêmio Análise Advocacia Mulher, Análise Editorial.
2023
Tax - Brazil - Valuable Practice, Leaders League.
2023
Tax - Center-West - Excellent, Leaders League.
2023
Tax, Best Lawyers.
2023
Dispute Resolution: Brasilia-based - Band 1, Chambers and Partners.
2022
Reconhecimento da Advocacia Fernanda Hernandez no Anuário da Justiça em todas as edições desde 2013, Anuário da Justiça.
2022
Prêmio Análise Advocacia Mulher, Análise Editorial.
2022
Leading Individual - Tax Advisory - Brazil, Legal 500.
2022
Tax - Center-West - Excellent, Leaders League.
2022
Tax - Brazil - Valuable Practice, Leaders League.
2022
Dispute Resolution: Brasilia-based - Band 1, Chambers and Partners.
2022
Tax Controversy - Highly Regarded, World Tax.
2022
Prêmio Análise Advocacia Regional - Centro-Oeste, Análise Editorial.
2022
Recommended - Public Law and Regulation - Brasília, Legal 500.
2022
Dispute Resolution - Band 1, Top Ranked.
2022
Leading Individual - Litigation - Brazil, Legal 500.
2022
Recommended - LL 250, Latin Lawyer.
2022
Advogada mais admirada, Análise Editorial.
2022
Lawyer of the Year - Tax Law - Brasília, Best Lawyers.
2021
Prêmio Análise Advocacia Mulher, Análise Editorial.
2021
Dispute Resolution: Brasilia-based, Chambers and Partners.
2021
Constitutional Law Firm of the Year - Brazil - Advocacia Fernanda Hernandez, Global 100.
2021
Tax Litigation - Valuable practice, Leaders League.
2021
Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2021
Recommended - Tax - Brasília, Legal 500.
2021
Recommended - Public Law and Regulation - Brasília, Legal 500.
2021
Recommended firm - Advocacia Fernanda Hernandez, Latin Lawyer.
2021
Prêmio Análise Advocacia Regional - Centro-Oeste, Análise Editorial.
2021
Advogada mais admirada, Análise Editorial.
2020
Tax: Centre West - Band 1, Chambers and Partners.
2020
Law Firm of the Year - Dispute Resolution - Advocacia Fernanda Hernandez, Corporate America Today - Annual Awards.
2020
Prêmio Análise Advocacia 500 - Setor: Tributário, Análise Editorial.
2020
Tax - Tier 1, Legal 500.
2020
Public Law - Brazil, Legal 500.
2020
Recommended firm - Advocacia Fernanda Hernandez, Latin Lawyer.
2020
Tax Controversy, World Tax.
2020
Advogada mais admirada, Análise Editorial.
2019
Homenagem a Mulheres Advogadas, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal.
2019
Tax: Centre West - Band 1, Chambers and Partners.
2019
Prêmio Análise Advocacia 500 - Setor Econômico: Química e Petroquímica - DF, Análise 500.
2019
Corporate and M&A and Litigation, Best Lawyers.
2019
Public Law and Dispute Resolution and Tax, Legal 500.
2019
Reconhecimento da Advocacia Fernanda Hernandez como Constitucional Law Firm of the Year, M&A Today Global Awards.
2018
Reconhecimento da Advocacia Fernanda Hernandez como Law Firm of the Year - Dispute Resolution, Global 100.
2016
Tax: Centre West, Chambers & Partness.
2016
Dispute Resolution: Centre West, Chambers & Partness.
2015
Constitutional Law - Law Firm of the Year in Brazil, Global Law Experts.
2015
Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região.
2014
Advogada Recomendada na área de Direito Público, The Legal 500: Latin America.
2014
Dispute Resolution, Chambers & Partness.
2013
General Business Law: Centre West Brazil, Chambers & Partness.
2012
Comenda Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).
2012
Menção de Louvor, Câmara Legislativa Do Distrito Federal.
2006
Cidadã Honorária de Brasília (Decreto Legislativo nº 1345/06), Camâra Legislativa do Distrito Federal.
2002
Medalha Grão-Mestre da Ordem do Mérito Brasília, Governo do Distrito Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Fernanda Hernandez. , SHIS QL. 06 , Conj. 11, casa 20, Lago Sul, 71620115 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 21078900, URL da Homepage:
Experiência profissional
1990 - Atual
Advocacia Fernanda HernandezVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócia da Advocacia Fernanda Hernandez. Atua, especialmente, perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e a Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
1987 - 1990
Mattos Filho e Suchodolski Advogados AssociadosVínculo: Autonôma, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
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