Fábio Soares de Melo

Doutor em Direito Tributário (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Visiting Professor University of Sanint Gallen (Switzerland). Professor do INSPER e do IBET. Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do INSPER Direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Injuridicidasde na Importação e na Exportação de Serviços.
Elizabeth Nazar Carrazza.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Administrativo Tributário: Princípios, Nulidades e Efeitos Jurídicos
, Ano de Obtenção: 2009.Estevão Horvath.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Tributário
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Formação complementar

2016 - 2016

Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 15h). , Università Ca' Foscari Venezia, UNIVE, Itália.

2013 - 2013

Brazil: Taxation and Development.. (Carga horária: 40h). , University of Saint Gallen, HSG, Suiça.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. ISS e os Temas de Repercussão Geral.. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.. Autos de Infração: Causas de Lavratura e Mecanismos de Defesa.. 2021. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. PIS e COFINS. Os Conceitos de Receita nos Tribunais Superiores.. 2021. (Congresso).

5º Encontro sobre Direito Tributário.ICMS & ISS na Era Digital.. 2020. (Outra).

Direito Tributário Frente à Pandemia..Reforma Constitucional Tributária.. 2020. (Outra).

Projeto Clássicos do Direito Triutário..Prof. Alberto Xavier pelo Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho.. 2020. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários.. ICMS. Não-Cumulatividade. Panorama Jurisprudencial Administrativo e Judicial.. 2020. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários.. Reabertura de Discussão Judicial de Casos Finalizados no Âmbito Administrativo Favoráveis ao Contribuinte.. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. ISS e Exportação de Serviços.. 2019. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários.. Municipalização do ITR. Aumento no Valor de Pauta das Terras e Exclusão de Áreas Ambientais.. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.. 2018. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário..Processo Administrativo Tributário.. 2017. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários.. Contribuições ao SENAR e à CNA. Faixas de Incidência e Vícios de Base de Cálculo. Distorcida Tributação Imposta aos Produtores.. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. Tributação e Tecnologia.. 2017. (Congresso).

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Outra).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Atuação nos Tribunais Administrativos Fiscais. Relevância e Dicas.. 2016. (Congresso).

XX Simpósio de Direito Tributário.Principais Causas de Autuações Fiscais e Mecanismos de Defesa. 2016. (Simpósio).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS. Exportação de Serviços. Conceito de Resultado e Panorama Jurisprudencial.. 2016. (Congresso).

13º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário (Sistema FIEMG).Fiscalização Tributária na Era Digital. Permuta de Dados entre os Entes Tributantes.. 2015. (Seminário).

1º Simpósio IOB SAGE de ICMS Mercadorias.Não-Cumulatividade: Aspectos Práticos e Atuais.. 2015. (Simpósio).

1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Dos Incentivos Fiscais e seus reflexos. 2015. (Simpósio).

Seminário de Recuperação de Créditos Tributários (IOB/SAGE).Processo Judicial Federal e Recuperação de Créditos. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. IPI. Questões Controversas Atuais.. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Desafios Atuais do Direito de Defesa Administrativa.. 2015. (Congresso).

V Workshop IGA-IDEPE. 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Fiscalização Tributária na Era Digital - Permuta de Dados entre os Entes Tributantes. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ocultação e Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior. 2014. (Congresso).

21º Simpósio de Direito Tributário..Processo Administrativo Tributário: Controle de Legalidade e Aplicações Práticas dos Direitos Fundamentais.. 2013. (Simpósio).

IV Workshop Tributário IGA-IDEPE..Processo Tributário na Atualidade. PIS e COFINS. Aspectos Polêmicos.. 2013. (Outra).

Tributação e Desenvolvimento na América Latina. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileto de Direito Tributário. Processo Administrativo Eletrônico. Devido Processo Legal e Direitos dos Contribuintes.. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo Tributário.. 2013. (Congresso).

11ª Conferência Anual. Divisão Jurídica..Questões Controversas em Planejamento Tributário. 2012. (Seminário).

11ª Conferência Anual do IBC.Presidência das Mesas de Trabalhos. 2012. (Outra).

III Workshop Tributário. IGA-IDEPE.Pacto Federativo e a Competição Fiscal. Conceitos e Limites Constitucionais.. 2012. (Seminário).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. IPI. Panorama Jurisprudencial Atual.. 2012. (Congresso).

Questões Atuais e Polêmicas de PIS/COFINS e Tributação Internacional.PIS/COFINS e o Processo Administrativo Tributário. 2012. (Simpósio).

Seminário sobre Processo Administrativo Tributário.Princípios Constitucionais, Administrativos e Processuais. Inobservãncia como Causa de Anulação e Nulidade do Processo Administrativo Tributário. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Processo Administrativo Tributário.Princípios Constitucionais Administrativos e Processuais. Inobservância como Causa de Anulação e Nulidade do Processo Administrativo Tributário.. 2012. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Responsabilidade do Estado e de seus Agentes por Danos Causados ao Contribuinte. Crime de Excesso de Exação.. 2012. (Congresso).

II Congreso Internacional de Derecho Tributario. 2011. (Congresso).

II Workshop de Direito Tributário IGA/IDEPE.Tributação, Responsabilidade e Crime. 2011. (Outra).

II Workshop Tributário. IGA-IDEPE.Planejamento Tributário. Normas Antielisivas e Jurisprudência.. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Tributário. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de estudos Tributários. Eventos Desportivos, Culturais e a Lei nº 12.350/10. Recopa. Breves Considerações.. 2011. (Congresso).

XII Fórum Fazendário da Escola Fazendária do Estado de Alagoas.Nulidades no Processo Administrativo Tributário. 2011. (Outra).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Nulidades do Processo Administrativo Fiscal.. 2011. (Congresso).

I Worksop de Direito Tributário IGA/IDEPE.ISS. Incidência sobre Serviços Bancários, Leasing, Factoring e Franchising. 2010. (Outra).

Seminário. Autos de Infração. Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Princípio da Eficiência, Nulidades e Processo Administrativo Tributário Federal.. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS. Fatos Geradores e Bases de Cálculo.. 2010. (Congresso).

Seminário. Autos de Infração. Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS e Base de Cálculo. Inclusões e Omissões em face da Omissão Contemplada na LC 116/03. 2009. (Congresso).

I Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal.Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Reflexões sobre o Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário.. 2008. (Seminário).

Seminário. Autos de Infração: Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 2007. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Raimundo Medeiros

MELO, F. S.; MEDEIROS, R. R.. A Eficácia da Jurisprudência Sumulada no STJ no Contencioso Administrativo Tributário Estadual: O Caso da Aplicação da Súmula nº 166 nas Saídas por Transferência nas Mercadorias.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Martha Gallardo Sala

MELO, F. S.. Holding Imobiliária Familiar. Organização Patrimonial e Sucessória.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Thaís Rebouças Gouvêa Coni

MELO, F. S.. Contribuição ao PIS e COFINS Incidentes na Importação: Inconstitucionalidades e Ilegalidades.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Luciana Elentuch Sertã

MELO, F. S.. Substituição Tributária no Campo de Incidência do ICMS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Christiane Calderon de Almeida

MELO, F. S.. Tributação do Imposto de renda sobre Lucros Produzidos no Exterior. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Márcio Macedo Feitosa

MELO, F. S.. A Inconstitucionalidade da Antecipação do ICMS sem Substituição Tributária.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: RODRYGO GOMES DA SILVA

MELO, F. S.. Arrendamento Mercantil (Leasing). Tratamento Tributário.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Marcela Fernandes Muniz de Melo

MELO, F. S.. O ISS e a Tributação do Leasing Financeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Vivian Regina Bianchi Campos

MELO, F. S.. Aspectos Polêmicos do ISS na Importação e na Exportação de Serviços. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Simone Weil

MELO, F. S.. Questões Tributárias Relacionadas à Atividade Notarial e Registral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Carolina Cristina Negrão Ramos

MELO, F. S.. Provimento de Capacidade Satelital. ICMS e ISS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI

MELO, F. S.. Os Custos das Obrigações Tributárias Acessórias Federais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Marcela Fernandes Muniz de Mello

MELO, F. S.. O ISSQN e a Tributação do Leasing Financeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Vivian Regina Bianchi Campos

Aluno: Simone Weil

Aluno: Ricardo Ezequiel Torres

MELO, F. S.. Intributabilidade pelo ISS de Atividades que não Caracterizam Efetivos Serviços.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Rodolfo Ramos Caiado

MELO, F. S.. ISSQN das Subempreitadas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Magda Andrade Collado

MELO, F. S.. Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Possibilidade (ou não) de Inscrição do Contribuinte em Sistema de Proteção de Crédito (Serasa e SPC). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Juliana Gomes da Costa

MELO, F. S.. Tributação Incidente na Contratação Nacional de Serviços e Seus Aspectos Práticos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Elisa Mentz

MELO, F. S.. O ISS e o Aspecto Espacial da regra-Matriz de Incidência. Conflitos de Competência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ellen Stocco Smole

MELO, F. S.. Aspectos Tributários dos Instrumentos Híbridos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva

MELO, F. S.. Noções Fundamentais sobre Substituição Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Marcelle de Andrade Lombardi

MELO, F. S.. Incidência do ICMS na importação de mercadorias mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ricardo Lemos Prado de Carvalho

MELO, F. S.. O ISS na Importação e Exportação de Serviços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Maria Eugênia Doin Vieira

MELO, F. S.. A não-incidência do ICMS sobre os minutos não utilizados no plano de serviços telefônicos.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Thiago James Brás

MELO, F. S.. O ISS e a importação e exportação de serviços.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Guilherme Giglio

MELO, F. S.. O ICMS e o IPI nas reorganizações societárias - incorporação, fusão e cisão.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Produções bibliográficas

MELO, F. S. . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza na Exportação de Serviços. PRODIREITO: Direito Tributário: Programa de Atualização em Direito. , v. 1, p. 69-94, 2017.
MELO, F. S. . ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing). Critérios para Definição do Município Competente. Lei Complementar nº 116/03.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 102, p. 62-85, 2004.
MELO, F. S. . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Estrutura e Jurisprudência.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2021. v. 01. 158p .
MELO, F. S. . Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos.. 2. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 164p .
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CARRAZZA, E. N. ; MELO, F. S. . Razoável Duração do Processo Contencioso Administrativo Tributário.. Razoável Duração do Processo Contencioso Administrativo Tributário.. 10ed.: Revista de Direito Brasileira., 2020, v. 26, p. 263-276.
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MELO, F. S. . ICMS. Isenção sobre Operações com Produtos Hortifrutigranjeiros.. ICMS. Isenção sobre Operações com Produtos Hortifrutigranjeiros.. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Revista dos Tribunais, 2018, v. 14, p. 157-177.
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Prêmios

2013

Visiting Professor University Saint Gallen, University Saint Gallen.

2009

Mestre em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2005

Prêmio Geraldo Ataliba, Instituto Internacional de Direito Público Empresarial (IDEPE).

2002

Especialista em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. , Rua Quatá, 300, Vila Olímpia, 04546-042 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 45040422, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Soares de Melo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 60

2012 - Atual

Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE)

Vínculo: Diretor Cultural, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural, Carga horária: 1

2010 - 2012

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Conselheiro Julgador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2006 - 2008

Conselho Municipal de Tributos

Vínculo: Conselheiro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Efetivo. Julgador Tributário, Carga horária: 8

2004 - 2009

Tribunal de Impostos e Taxas

Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz. Julgador Tributário, Carga horária: 24

2007 - 2010

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Diretor Adjunto do Dejur, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto do Departamento Jurídico, Carga horária: 10

2011 - 2015

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Insper Direito

2007 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Tributação, Carga horária: 1

2017 - Atual

World Ressources Forum

Vínculo: Member Scietific Committee, Enquadramento Funcional: Member Scientific Committee

2002 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Conferencista