Fabio Soares de Melo

Advogado. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Visiting Professor at University of Sanint Gallen (Switzerland). Ex-Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP. Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro Efetivo do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do INSPER Direito. Professor dos Cursos de Pós-Graduação do INSPER e do IBET.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Elizabeth Nazar Carrazza

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Administrativo Tributário: Princípios, Nulidades e Efeitos Jurídicos.,Ano de Obtenção: 2009
Estevão Horvath.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Tributário
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

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Formação complementar

2016 - 2016

Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 15h). , Università Ca' Foscari Venezia, UNIVE, Itália.

2013 - 2013

Brazil: Taxation and Development.. (Carga horária: 40h). , University of Saint Gallen, HSG, Suiça.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Outra).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Atuação nos Tribunais Administrativos Fiscais. Relevância e Dicas.. 2016. (Congresso).

XX Simpósio de Direito Tributário.Principais Causas de Autuações Fiscais e Mecanismos de Defesa. 2016. (Simpósio).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS. Exportação de Serviços. Conceito de Resultado e Panorama Jurisprudencial.. 2016. (Congresso).

13º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário (Sistema FIEMG).Fiscalização Tributária na Era Digital. Permuta de Dados entre os Entes Tributantes.. 2015. (Seminário).

1º Simpósio IOB SAGE de ICMS Mercadorias.Não-Cumulatividade: Aspectos Práticos e Atuais.. 2015. (Simpósio).

1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Dos Incentivos Fiscais e seus reflexos. 2015. (Simpósio).

Seminário de Recuperação de Créditos Tributários (IOB/SAGE).Processo Judicial Federal e Recuperação de Créditos. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. IPI. Questões Controversas Atuais.. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Desafios Atuais do Direito de Defesa Administrativa.. 2015. (Congresso).

V Workshop IGA-IDEPE. 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Fiscalização Tributária na Era Digital - Permuta de Dados entre os Entes Tributantes. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ocultação e Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior. 2014. (Congresso).

21º Simpósio de Direito Tributário..Processo Administrativo Tributário: Controle de Legalidade e Aplicações Práticas dos Direitos Fundamentais.. 2013. (Simpósio).

IV Workshop Tributário IGA-IDEPE..Processo Tributário na Atualidade. PIS e COFINS. Aspectos Polêmicos.. 2013. (Outra).

Tributação e Desenvolvimento na América Latina. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileto de Direito Tributário. Processo Administrativo Eletrônico. Devido Processo Legal e Direitos dos Contribuintes.. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo Tributário.. 2013. (Congresso).

11ª Conferência Anual. Divisão Jurídica..Questões Controversas em Planejamento Tributário. 2012. (Seminário).

11ª Conferência Anual do IBC.Presidência das Mesas de Trabalhos. 2012. (Outra).

III Workshop Tributário. IGA-IDEPE.Pacto Federativo e a Competição Fiscal. Conceitos e Limites Constitucionais.. 2012. (Seminário).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. IPI. Panorama Jurisprudencial Atual.. 2012. (Congresso).

Questões Atuais e Polêmicas de PIS/COFINS e Tributação Internacional.PIS/COFINS e o Processo Administrativo Tributário. 2012. (Simpósio).

Seminário sobre Processo Administrativo Tributário.Princípios Constitucionais, Administrativos e Processuais. Inobservãncia como Causa de Anulação e Nulidade do Processo Administrativo Tributário. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Processo Administrativo Tributário.Princípios Constitucionais Administrativos e Processuais. Inobservância como Causa de Anulação e Nulidade do Processo Administrativo Tributário.. 2012. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Responsabilidade do Estado e de seus Agentes por Danos Causados ao Contribuinte. Crime de Excesso de Exação.. 2012. (Congresso).

II Congreso Internacional de Derecho Tributario. 2011. (Congresso).

II Workshop de Direito Tributário IGA/IDEPE.Tributação, Responsabilidade e Crime. 2011. (Outra).

II Workshop Tributário. IGA-IDEPE.Planejamento Tributário. Normas Antielisivas e Jurisprudência.. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Tributário. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de estudos Tributários. Eventos Desportivos, Culturais e a Lei nº 12.350/10. Recopa. Breves Considerações.. 2011. (Congresso).

XII Fórum Fazendário da Escola Fazendária do Estado de Alagoas.Nulidades no Processo Administrativo Tributário. 2011. (Outra).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Nulidades do Processo Administrativo Fiscal.. 2011. (Congresso).

I Worksop de Direito Tributário IGA/IDEPE.ISS. Incidência sobre Serviços Bancários, Leasing, Factoring e Franchising. 2010. (Outra).

Seminário. Autos de Infração. Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Princípio da Eficiência, Nulidades e Processo Administrativo Tributário Federal.. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS. Fatos Geradores e Bases de Cálculo.. 2010. (Congresso).

Seminário. Autos de Infração. Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS e Base de Cálculo. Inclusões e Omissões em face da Omissão Contemplada na LC 116/03. 2009. (Congresso).

I Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal.Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Reflexões sobre o Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário.. 2008. (Seminário).

Seminário. Autos de Infração: Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte..Principais Causas de Autuação em Matéria de ICMS, IPI e ISS.. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 2007. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Trabalhos. 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Raimundo Medeiros

MELO, F. S.; MEDEIROS, R. R.. A Eficácia da Jurisprudência Sumulada no STJ no Contencioso Administrativo Tributário Estadual: O Caso da Aplicação da Súmula nº 166 nas Saídas por Transferência nas Mercadorias.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Martha Gallardo Sala

MELO, F. S.. Holding Imobiliária Familiar. Organização Patrimonial e Sucessória.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Thaís Rebouças Gouvêa Coni

MELO, F. S.. Contribuição ao PIS e COFINS Incidentes na Importação: Inconstitucionalidades e Ilegalidades.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Luciana Elentuch Sertã

MELO, F. S.. Substituição Tributária no Campo de Incidência do ICMS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Christiane Calderon de Almeida

MELO, F. S.. Tributação do Imposto de renda sobre Lucros Produzidos no Exterior. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Márcio Macedo Feitosa

MELO, F. S.. A Inconstitucionalidade da Antecipação do ICMS sem Substituição Tributária.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: RODRYGO GOMES DA SILVA

MELO, F. S.. Arrendamento Mercantil (Leasing). Tratamento Tributário.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Marcela Fernandes Muniz de Melo

MELO, F. S.. O ISS e a Tributação do Leasing Financeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Vivian Regina Bianchi Campos

MELO, F. S.. Aspectos Polêmicos do ISS na Importação e na Exportação de Serviços. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Simone Weil

MELO, F. S.. Questões Tributárias Relacionadas à Atividade Notarial e Registral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Carolina Cristina Negrão Ramos

MELO, F. S.. Provimento de Capacidade Satelital. ICMS e ISS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Fabio Messiano Pellegrini

MELO, F. S.. Os Custos das Obrigações Tributárias Acessórias Federais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Marcela Fernandes Muniz de Mello

MELO, F. S.. O ISSQN e a Tributação do Leasing Financeiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Vivian Regina Bianchi Campos

MELO, F. S.. Aspectos Polêmicos do ISS na Importação e na Exportação de Serviços. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Simone Weil

MELO, F. S.. Questões Tributárias Relacionadas à Atividade Notarial e Registral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ricardo Ezequiel Torres

MELO, F. S.. Intributabilidade pelo ISS de Atividades que não Caracterizam Efetivos Serviços.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Rodolfo Ramos Caiado

MELO, F. S.. ISSQN das Subempreitadas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Magda Andrade Collado

MELO, F. S.. Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Possibilidade (ou não) de Inscrição do Contribuinte em Sistema de Proteção de Crédito (Serasa e SPC). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Juliana Gomes da Costa

MELO, F. S.. Tributação Incidente na Contratação Nacional de Serviços e Seus Aspectos Práticos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Elisa Mentz

MELO, F. S.. O ISS e o Aspecto Espacial da regra-Matriz de Incidência. Conflitos de Competência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ellen Stocco Smole

MELO, F. S.. Aspectos Tributários dos Instrumentos Híbridos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva

MELO, F. S.. Noções Fundamentais sobre Substituição Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Marcelle de Andrade Lombardi

MELO, F. S.. Incidência do ICMS na importação de mercadorias mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ricardo Lemos Prado de Carvalho

MELO, F. S.. O ISS na Importação e Exportação de Serviços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Maria Eugênia Doin Vieira

MELO, F. S.. A não-incidência do ICMS sobre os minutos não utilizados no plano de serviços telefônicos.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Thiago James Brás

MELO, F. S.. O ISS e a importação e exportação de serviços.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Guilherme Giglio

MELO, F. S.. O ICMS e o IPI nas reorganizações societárias - incorporação, fusão e cisão.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

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Comissão julgadora das bancas

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. Processo administrativo tributário, princípios, nulidades e efeitos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Elizabeth Nazar Carrazza

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; HORVATH, Estevão; MOSQUERA, R. Q.. Processo Administrativo Tributário: princípios, nulidades e efeitos jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

HORVATH, Estevao;GAMA, Tácio Lacerda; EMERENCIANO, A. S.. Processo Administrativo Tributário: Princípios, Nulidades e Efeitos Jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

HORVATH, E.;MOSQUERA, Roberto Quiroga; CARRAZZA, E. N.. Processo administrativo tributário: princípios, nulidades e efeitos jurídicos.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Estevão Horvath

Processo administrativo tributário: princípios, nulidades e efeitos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Estevao Horvath;

Genival Fernandes de Freitas

Ritos de posse na Academia Brasileira de História da Enfermagem; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Enfermagem) - Escola de Enfermagem; (Orientador);

Genival Fernandes de Freitas

Rituais de Posse da Primeira Acadêmica da Academia Brasileira de História da Enfermagem: emblemas e sinais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Genival Fernandes de Freitas;

Genival Fernandes de Freitas

Academia Brasileira de História da Enfermagem: 2010 a 2014; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Enfermagem) - Escola de Enfermagem; Orientador: Genival Fernandes de Freitas;

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Produções bibliográficas

  • MELO, F. S. . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza na Exportação de Serviços. PRODIREITO: Direito Tributário: Programa de Atualização em Direito. , v. 1, p. 69-94, 2017.

  • MELO, F. S. . ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing). Critérios para Definição do Município Competente. Lei Complementar nº 116/03.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 102, p. 62-85, 2004.

  • MELO, F. S. . Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos.. 2. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 164p .

  • MELO, F. S. . Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2012. v. 1. 190p .

  • MELO, F. S. . Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Pauta de Valores e Exclusão de Áreas Ambientais.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Pauta de Valores e Exclusão de Áreas Ambientais.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 443-460.

  • MELO, F. S. . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na Exportação de Serviços. In: Michelle Heloise Akel, Fabio Artigas Grillo, Fabriccio Petreli Tarosso, Matheus Monteiro Morosini. (Org.). Direito Tributário Paranaense. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2017, v. 1, p. 264-283.

  • MELO, F. S. . Tributação do Agronegócio. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos Jurídicos.. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2017, v. 1, p. 379-388.

  • MELO, F. S. ; MELO, F. S. . Processo Administrativo Tributário Eletrônico. In: SALUSSE, Eduardo Peres; DE CARVALHO, Antonio Augusto Silva Pereira.. (Org.). Direito Tributário. Estudos em Homenagem aos 80 Anos do TIT/SP. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 01, p. 225-237.

  • MELO, F. S. . ISS. Materialidade versus Espacialidade. Linhas de Transmissão de Energia Elétrica. Instalação e Montagem versus Construção Civil.. In: PARISI, Fernanda Drummond; Tôrres, Heleno; MELO, José Eduardo Soares de. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.: , 2014, v. 2, p. 533-552.

  • MELO, F. S. . ICMS. Crédito Outorgado. Tomate In Natura e Polpa de Tomate.. In: Elias Marques de Medeiros Neto. (Org.). Aspectos Polêmicos do Agronegócio. Uma Visão Através do Contencioso.. 01ed.São Paulo: , 2013, v. 01, p. 155-173.

  • MELO, F. S. . Processo Administrativo Tributário Eletrônico. Devido Processo Legal e Direitos do Contribuinte.. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 01ed.São Paulo: , 2013, v. 01, p. 329-345.

  • MELO, F. S. . Imposto sobre Produtos Industrializados. Panorama Jurisprudencial Atual. In: Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Nacional e a Estabilização da Federação Brasileira. 01ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 01, p. 385-409.

  • MELO, F. S. . Tributação e Desenvolvimento. Conflitos de Competência e Segurança Jurídica.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto.. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 213-237.

  • MELO, F. S. . ISS. Alíquotas Máxima, Mínima e Tributação das Sociedades Profissionais. Breves Considerações.. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba.. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 01, p. 272-292.

  • MELO, F. S. . Eventos Desportivos, Culturais e a Lei nº 12.350/10. Recopa. Breves Considerações.. In: SOUZA, Priscila de. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 01, p. 443-465.

  • MELO, F. S. . Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário. Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.. In: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho; German Alejandro San Martín Fernández. (Org.). Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros. Direito Tributário.. São Paulo: MP Editora, 2010, v. 01, p. 253-271.

  • MELO, F. S. . Princípio da Eficiência, Nulidade e o Processo Administrativo Tributário Federal.. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 01ed.São Paulo: Editora Noeses, 2010, v. 01, p. 395-413.

  • MELO, F. S. . Compensação Tributária. Utilização de Precatórios (Em Fase Judicial) como forma de Extinção do Crédito Tributário no Âmbito do Estado de São Paulo.. In: Karen Jureidini Dias e Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação Tributária. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 281-294.

  • MELO, F. S. . Impossibilidade de Exigência do IPI sobre as Importações de Produtos Industrializados. Apontamentos Principais.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). IPI. Questões Fundamentais.. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 9-20.

  • MELO, F. S. . ICMS. Operações Interestaduais de Venda de Mercadorias. Cláusula Free on Board (FOB). Responsabilidade. Decisões Administrativas.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). ICMS. Questões Fundamentais.. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 33-43.

  • MELO, F. S. . Incentivos Fiscais e Segurança Jurídica.. In: Ives Gandra da Silva Martins; André Elali; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais. Questões Pontuais nas Esferas federal, Estadual e Municipal.. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 137-162.

  • MELO, F. S. . COFINS. Ofensa ao Artigo 246 da Constituição Federal de 1988. Não-Cumulatividade. Princípio versus Sistemática. Breves Considerações.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS. Questões Atuais e Polêmicas.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 557-571.

  • MELO, F. S. . Pagamento de Tributo por Intermédio de Instituição Financeira Autorizada. Extinção do Crédito Tributário. Ausência de Repasse dos recursos ao Ente Tributante. Configuração de Fraude. Impossibilidade de Exigência do Adimplemento pelo Contribuinte.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 161-172.

  • MELO, F. S. . IPI e ISS. Impossibilidade das Referidas Exigências sobre as Importações de Produtos Industrializados e de Prestações de Serviços.. In: Eduardo Domingos Bottallo. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Geraldo Ataliba.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 97-176.

  • MOSQUERA, R. Q. ; MELO, F. S. ; Renata Correia . Consumption Taxation and Financial Services. In: International Fiscal Association. (Org.). Cahiers de Droit Fiscal International. : IFA, 2003, v. LXXXVI, p. 201-215.

  • MELO, F. S. ; MOREAU, P. . Repatriação de Bens e o Dilema dos Contribuites. Referência Jurídica Law Institute, 03 mar. 2016.

  • MELO, F. S. ; BRAGA, R. F. R. . A Contabilidade e o Direito. Jornal Valor Econômico, Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 21 ago. 2015.

  • MELO, F. S. . Conselho Municipal de tributos. Reflexões sobre o Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Prêmios

2013

Visiting Professor University Saint Gallen, University Saint Gallen.

2009

Mestre em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2005

Prêmio Geraldo Ataliba, Instituto Internacional de Direito Público Empresarial (IDEPE).

2002

Especialista em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. , Rua Quatá, 300, Vila Olímpia, 04546-042 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 45040422, URL da Homepage:

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Experiência profissional