José Pereira Chaves

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CHAVES, José Pereira; COSTA SOBRINHO, J. B.. EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO: SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira; COSTA SOBRINHO, J. B.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira; ARAUJO, T. A.. SAÚDE SUPLEMENTAR E A INTERVENÇAO DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira; ARAUJO, T. A.. ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE P. HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira; OLIVEIRA, S. A.. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS.... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira; OLIVEIRA, S. A.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INEFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

COSTA SOBRINHO, J. B.;CHAVES, José Pereira. GUARDA COMPARTILHADA - CONQUISTAS E DESAFIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

COSTA SOBRINHO, J. B.;CHAVES, José Pereira. A DOUTRINA CATOLICISTA E O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO-CRÍTICAS MATRIMONIAIS.REALIDADE OU UTOPIA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira; COSTA SOBRINHO, J. B.. CRIME HEDIONDO EM CASO DE ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira. Seleção de Docentes. 2005. Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira. Seleção de Docentes. 2004. Universidade Salgado de Oliveira.

CHAVES, José Pereira. Seleção de Docentes. 2003. Universidade Salgado de Oliveira.

DANOS MORAIS POR DECORRENCIA DE COBRANÇA INDEVIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

TRABALHO INTERMITENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

CORRUPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

LEI DE CONTRAVENÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DIREITO DE MORREU COM DIGNIDADE: ANALISE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL: ANALISE QUANTO AOS EFEITOS NA VIDA DO ACUSADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

MULTIPARENTALIDADE: REQUISITOS E EFEITOS JURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

CONCILIAÇÃO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO: SUA IMPORTANCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

SAÚDE SUPLEMENTAR E A INTERVENÇAO DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE P; HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS; ; ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INEFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE-TESTAMENTO VITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O ESTABELECIMENTO DO FENÔMENO DA ANOMIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ABANDONO AFETIVO: REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

LIMITES DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE EM CASOS DE NEGATIVAS DE ATENDIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

TIPIFICAÇÃO DO FEMINÍCIDIO - UM REMÉDIO JURÍDICO PARA A VIOLÊNCIA DE GENERO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA-TAL INCIDENTE AGRIDE A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

TRABALHO ESCRAVO - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: PÓS-REFORMA TRABALHISTA E A ESCRAVIDÃO MODERNA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONTRATOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

POLÍCIA COMUNITÁRIA-APLICABILIDADE NO CONTEXTO DA SOCIEDADE ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE HOLDING PATRIMONIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ABORDAGEM LEGAL DA PERDA DO PODER FAMILIAR E DA GUARDA DO FILHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

FONTES DO DIREITO DA UNIÂO ESTÁVEL E O CONCUBINATO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER-EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A CADEIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DIREITO ESPORTIVO: UM ESTUDO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOS JOGADORES DE FUTEBOL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ESTABELECIDA NO CÓDIGO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

CRIMES CIBERNÉTICOS:DIFICULDADES NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

IMPLICAÇÕES DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR, DA SUA TEMPORALIDADE E NÃO CONSERVAÇÃO NA PENDÊNCIA DO PROCESSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DA MEDIAÇÃO QUANTO AOS CONFLITOS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DE FREITAS; A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DAS ADULTERAÇÕES EM ASSINATURAS QUE OCORREM EM CARTÓRIOS/TABELIONATOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

LEI MARIA DA PENHA-MEDIDA PROTETIVA E SUA INEFICÁCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

RESSARCIMENTO AO SUS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE:UMA ANÁLISE SOBRE A COBRANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ALIENAÇÃO PARENTAL-IMPORTÂNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ASSÉDIO MORAL E AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA PRESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DIREITO DOS ANIMAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

RODIRGUES; RESPÓNSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

JUIZADO ESPECIAL - INTERPRETAÇÃO DA LEI 9098/95; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DA IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS E SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

VIEIRA DE BARROS; GASTOS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROVOCADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

LEI DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

BERTONI; COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DO ISS: NO MUNICÍPIO ONDE OCORRE O FATO GERADOR OU NO MUNICÍPIO SEDE DO PRESTADOR DE SERVIÇO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DE SALES; DA POSSE - O INSTITUTO DA POSSE DENTRO DO DIREITO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DO CONTRATO DE TRABALHO NA INSPEÇÃO DE ALIMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

MACIEL; MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO NOVO DESAFIO DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL-A DESIGUALDADE IMPLANTADA NO ATUAL CÓDIGO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

O Pregão eletrônico e suas vantagens para as compras públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Licitação Pública: contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Licitação Pública - Responsabilidade Civil do corretor de seguros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Inquérito Policial e Investigação Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Batista Alexandre Goyas; Divórcio e Inventário extrajudicial e seus efeitos na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Prova Ilícitas - A possibilidade de Admissão no Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ROCHA; A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A CONFIABILIDADE DA ARBITRAGEM QUANTO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRAILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL OMÓLOGA POST MORTEM NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

O DESTINATÁRIO FINAL NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

OS FUNDAMENTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

REPARAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

FILHO; DIREITO SUCESSÓRIO NA REPÚBLICA ROMANA: A LEI DAS XII TÁBUAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Publicidade dos Atos Investigatórios; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A responsabilidade contratual dos Registros civis das pessoas naturais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A ressocialização do preso ? Uma Análise da eficácia da pena privativa dede liberdade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao Crédito; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Interceptação Telefônica no Brasil após a CF/88; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

As questões polêmicas a seca do aborto e as complicações da Bioética; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A Arbitragem no Brasil ? Evolução histórica e contexto atual; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Araújo; Poder de Polícia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A guarda compartilhada; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A vedação do hábeas corpus em relação às punições; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A reforma do sistema penitenciário no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Direitos do preso: integridade fisíca e moral do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Abuso do poder econômico nas eleições; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Do imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

O livramento condicional e a reincidência específica em crimes hediondos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Chaves; Redução da imputabilidade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Terceirização do sistema penitenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

Redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

RESPONSABILIDA CIVIL DOS TITULARES DO SERVENTUAIS EXTRAJUDICIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - INEFICÁCIA E PATERNALISMO EXCESSIVO DO ECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

PENHORA TRABALHISTA ON-LINE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

SOARES; DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS - LEI DA FICHA LIMPA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ATERRO SANITÁRIO - ALTERNATIVA PARA O MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

INQUÉRITO POLICIAL - INVESTIGAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;

ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: José Pereira Chaves;