Sebastião Batista

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

4ª Reunião de Ouvidores do GDF. 2013. (Encontro).

Ouvidoria Pública e Gestão Pública. 2013. (Seminário).

Semana da Administração e Comércio Exterior - PUCMINAS.importância do Contrato na Gestão Empresarial. 2007. (Seminário).

BATISTA, S.. NEOLIBERALISMO E ENSINO JURÍDICO: adeus à formação de bachareis?. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BATISTA, S.. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: metas e atuação do Ministério Público do Estado de Goiás de 1999 a 2007. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BATISTA, S.. TÍTULO DE CRÉDITO: DUPLICATAS VIRTUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. ANULABILIDADE DOS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL POR ERRO ESSENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O AUMENTO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, R. P.; AVILA, L. A. L.;BATISTA, S.. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1 da Lei 8.137/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.; NAVES, B. T. O.;BATISTA, S.. Responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na liberação do comércio de organismos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRETAS, M. M. S.;BATISTA, S.. Exceções à não-cumulatividade de cargos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.; LEAL, A. C.; MADEIRA, D. C.. Direito Processual e Estado Dmocrático de Direito:anacronismo teórico da proposta bülowiana e sua adoção pela legislação procedimental infra-constitucional brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. Eutanásia: ireito à Vida ou morte dígna - vida do homem ou homem sem vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRETAS, M. M. S.; SOARES, C. H.;BATISTA, S.. A garantia de acesso á justiça e a nova sistemática do recurso de agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, B. R.; CHADI, R.;BATISTA, S.. O poder empregatício versus a intimidade do e-mail corporativo do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

BATISTA, S.; FERNANDES, B. G. A.. A interrupção voluntária da gestação e sua hermenéutica constitucinal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

MADEIRA, D. C.; VASCONCELOS, R. G.;BATISTA, S.. Alienação fiduciária: a transformação das ações de busca e apreensão em ação de depósito. Aspéctos legais e processuais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

SOUZA, H. L. M.; SANDES, L. A.;BATISTA, S.. Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

SCARPELLI, R. D. D.; AVILA, L. A. L.;BATISTA, S.. A proposta inadequada da relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Gomes, C. T.; CAMPOS, A. F.;BATISTA, S.. Um estudo de caso: prescição dos direitos trabalhistas dos mineradores da Nova Lima-MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A segurança jurídica versus celeridade processual no rito sumaríssimo introduzido pela Lei 9957/2000 no processo trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. Aplicação da prescrição de ofício no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A crise do sistema penitenciário. O problema do regime disciplinar diferenciado e a solução com a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BENEVIDES, W. A.; PIMENTA, L. G.;BATISTA, S.. Falta de legitimidade passiva da seguradora para figurar nas ações de recebimento de sinistro propostas por terceiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. Oponibilidade do Direito adquirido em face do princípio da supremacia do interesse público e seu reflexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A convenção coletiva como modalidade de flexibilização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A evolução do princípio da autonomia da vontade e seu impacto na celebração dos contratos de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A participação do advogado como garantia do efetivo contraditório entre as partes nas demandas dos juízados especiais víveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. O código de defesa do consumidor e sua aplicabilidade no comércio eletrônico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. a responsabilidade das instituições financeiras pela deficiência de informaçãoes aos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. As estruturas familiares do séc. XXI e a importância da interdisciplinaridade para aplicação constitucional da fixação da pena: uma visão psicanalítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A responsabilidade do Estado pelo dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidaor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. As limitações dos atos normativos ambientais IBAMA: frente ao ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. Regime disciplinar diferenciado em face dos princípios dadignidade da pessoa humana e humanidade e individualisma das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. O método APAC e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. Discricionariedade e argumentação de adequabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, S.. Discriminalização do furto de enegia elétrica para consumidores residenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARANTES, B. C.; CARVALHO, M. N. M.;BATISTA, S.. Filiação sócio-afetiva: uma nova demensão afetiva das relações parentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANNA, T.;BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2013. Faculdade Serra do Carmo.

ALMEIDA JUNIOR, F. F.;BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2013. Faculdade Projeção de Ceilândia.

PRADO, R. P.;BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2013. Centro Universitário da Cidade.

BATISTA, S.; LEHFELD, L. S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2012. Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

BATISTA, S.; SOUZA, L. A.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2012. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

BATISTA, S.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2012. Faculdade Projeção de Ceilândia.

BATISTA, S.; LEITE, D. G.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2011. Faculdade de Paulínia.

BATISTA, S.; RIGATTO, S. H.. Comissão de Avaliação do Sistema Nac. de Av. da Ed. Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP.

BATISTA, S.; CASTRO, Maria Conceição Martins Ferreira. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2010. Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

NEGRÃO, A. M. M.;BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2010. Faculdade Mato Grosso do Sul.

BATISTA, S.; CAMARGOS, L. D. B.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2009. Faculdades da Seune.

BATISTA, S.; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2009. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

BATISTA, S.; TADEU, S. A.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do Ministério da Educação. 2007. Faculdade de Imperatriz.

BATISTA, S.; PINTO, S. R.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do Ministério da Educação. 2007. Faculdade Integrada de Pernambuco.

BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do Ministério da Educação.. 2007. Universidade Tiradentes.

BATISTA, S.. Avaliação das condições de funcionamento do Estágio Profissional de Advocacia e estudo do Estatuto e Código de Ética e Disciplina da OAB na Faculdade de Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2005. Comissão de Estágio da OAB/MG.

BATISTA, S.. Comissão Avaliadora das condições de funcionamento de Curso de Direito oferecido pela Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. 2001. Conselho Estadual de Educação.

BATISTA, S.. Avaliação das condições de funcionamento do Estágio Profissional de Advocacia e estudo do Estatuto e Código de Ética e Disciplina da OAB na Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas- FADILESTE. 2005. Comissão de Estágio da OAB/MG.

Adoção Internacional em face do Estatuto da Criança e Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

A Desigualdade de tratamento dispensado aos conviventes na sucessão pelo art; 1790 do Cód; Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

O direito personalíssimo à privacidade no âmbito da rede mundial de computadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

TÍTULO DE CRÉDITO: DUPLICATAS VIRTUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

Proteção jurídica do softwere; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O AUMENTO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

ANULABILIDADE DOS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL POR ERRO ESSENCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

Eutanásia: Direito a vida ou morte digna ? vida do homem ou homem sem vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

Direito da personalidade X a utilização de células troncoembrionária obtidas em embriões humanos produzidos por fertilização ?invitro?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sebastião Batista;

Alienação fiduciária: a transformação das ações de busca e apreensão em ação de depósito; Aspéctos legais e processuais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS; Orientador: Sebastião Batista;

Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS; Orientador: Sebastião Batista;

A convenção coletiva como modalidade de flexibilização trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS; Orientador: Sebastião Batista;

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor entre cliente e advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS; Orientador: Sebastião Batista;

A problemática da prova de autoria em crimes virtuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS; Orientador: Sebastião Batista;

A união homoafetiva em paridade de direitos com a união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS; Orientador: Sebastião Batista;

BATISTA, S. . Os Novos Paradigmas do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, S. . O conceito do Direito na perspectiva Triádica: descrição de sua estrutura, dinâmica e finalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, S. . Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa: Os direitos e garantias fundamentais a prestações positivas. 2007. (Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa).

BATISTA, S. . Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa: Midia, criminalidade e violencia. 2007. (Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa).

BATISTA, S. . Introdução ao Pensamento Científico e à Pesquisa Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, S. . Oficina Jurídica: Introdução ao Pensamento e à Pesquisa Científica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, S. . Sobre termo de Convênio entre a OAB/MG e a Faculdade de Direito de Leopoldina/MG, para realização de estágio "extracurricular" de advocacia na Instituição.. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. . Necessidade de inscrição nos quadros de estagiários da OAB para realizar o estágio "extracurricular" de advocacia em Instituição de Ensino Superior Jurídico. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. . Regulamentação do estágio profissional em advocacia, a propósito de indagações da FUNDAC-BH. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. . Impedimentos e incompatibilidades de advogado servidor público, em caráter efetivo, com dedicação exclusiva e jornada de 40 h. semanais, por solicitação de advogado da 44ª Subseccional da OAB/MG, com sede em Ituiutaba/MG. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. ; BORGES, S. A. F, . Credenciamento junto à Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais de Estágio de Advocacia em Serviço de Assistência Jurídica Gratuita mantido pela Faculdade de Direito ESUV.. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. . Condições do PROCON São Lourenço-MG para credenciamento junto à OAB/MG para fins de estágio.. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. . Regulamentação do estágio profisional em advocacia, a propósito de indagações formuladas pela Coordenação de Estágio Integrado da PUCMINAS. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. . Possibilidade de realização do estágio profissional em advocacia em períodos anteriores aos dois últimos anos do curso de Direito. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. ; LISBOA, M. M. ; BORGES, S. A. F, . Condições de funcionamento do Estágio Profissional de Advocacia da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, mantida pela Associação Propagadora - ESDEVA. 2005 (Parecer) .

BATISTA, S. . Condições de oferecimento de estágio profissional de advocacia no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Ubá ? UBA.. 2004 (Parecer) .