Eduardo Luis Souza de Athayde Nunes

Outras informações:
Proprietário do site de educação a distância EDUCAREVIRTUAL.COM.BR destinado a realização de Cursos Preparatórios para concursos públicos, além de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Outras informações:
Do 1º semestre do ano de 2008 até o final do 1º semestre de 2009, lecionei a disciplina Direito Internacional Público, no campus virtual, do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. No 2º semestre do ano de 2009, lecionei a disciplina Licitações e Contratos Administrativos, bem como a disciplina Direito Internacional Privado, no campus virtual, do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Atualmente, leciono a disciplina Direito Internacional Privado e Direito Romano. Responsável pela elaboração do material instrucional das disciplinas Direito Internacional Privado (Curso de Direito do UDF, em Brasília) e Governo e Administração Pública Brasileira (Curso de Assistência Social da UNICSUL, em São Paulo)

Outras informações:
Responsável pelo acompanhamento e elaboração de peças defensivas dos assistidos da Defensoria Pública da União, tais como: Habeas Corpus, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Embargos Declaratórios, Agravo Regimental, Reclamação Constitucional, Expulsão de Estrangeiros etc. Especializado nas defesas em processos envolvendo crimes federais, tais como: 1) Apropriação Indébita Previdenciária (CP, Art. 168-A); 2) Estelionato (CP, Art. 171); 3) Tráfico Internacional de Pessoas (CP, Art. 231); 4) Quadrilha ou Bando (CP, Art. 288); 5) Moeda Falsa (CP, Arts. 289-291); 6) Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (CP, Arts. 312-327); 7) Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração em Geral (CP, Arts. 328-337); 8) Crimes Contra a Administração da Justiça (CP, Arts. 338-361); 9) Crimes Contra as Finanças Públicas (CP, Título XI, Capítulo IV); 10) Genocídio (Lei 2.889/56); 11) Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); 12) Invasão de Terras da União (Lei 4.947/66, Art. 20); 13) Estatuto do Índio (Lei 6.001/73); 14) Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80); 15) Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86); 16) Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90), Art. 239); 17) Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86); 18) Crimes de Licitações (Lei 8.666/93); 19) Organizações Criminosas (Lei 9.034/95); 20) Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96); 21) Tortura (Lei 9.455/97); 22) Crimes de Telecomunicações (Leis 4.117/62 e 9.472/97); 23) Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98); 24) Tráfico Internacional de Armas de Fogo (Lei 10.826/03, Art. 18); 25) Tráfico Internacional de Drogas (Lei 11.343/06).

Outras informações:
Advogado na Assessoria do 4º Ofício Regional Criminal na Defensoria Pública da União.

Outras informações:
No Departamento de Administração de Material - DECAM trabalhou no setor de administração de contratos em regime de consignação. No Departamento Jurídico trabalhou na emissão de notas e pareceres jurídicos sobre licitações e contratatos administrativos.

Outras informações:
Na área da CENTRAL DE COMPRAS: responsável pela elaboração de normas internas sobre licitações e contratos administrativos, principalmente sobre contratações de serviço. Elaboração de minutas de editais de licitação e contratos. Participou do primeiro pregão eletrônico do Banco do Brasil por meio do software e-licitações. Elaborou o primeiro edital de compra, por meio do Sistema de Registro de Preços. A minuta de edital do Sistema de Registro de Preços foi divulgada na primeira edição do livro de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Participou de Comissões de Licitação. Foi responsável pela condução dos processos administrativos contra fornecedores. Responsável pelo assessoramento nos processos em defesa dos administradores do Banco do Brasil perante a Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Ministério da Fazenda. Na área da SEGURANÇA: trabalhou na criação de mecanismos de prevenção e no combate a lavagem de dinheiro, tendo sugerido inovações do sistema eletrônico de detecção de indícios de lavagem de dinheiro do Banco do Brasil.