Angelina Balarine

Dra. ANGELINA BALARINE ADVOGADA, Graduada pela UNESC; Advogada há mais 15 anos com experiência no ramo do Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Público; ESPECIALISTA em Direito Civil pelo UNESC; ESPECIALISTA em Processo Civil pelo UNESC; ESPECIALISTA em Conservação e Planejamento Ambiental pela ESFA; ESPECIALISTA em Educação à Distancia: Gestão e Tutoria pela FACI ESPECIALISTA em Direito Ambiental pela UNIVES: MESTRADANDA EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PROFAGUA - UFES FORMADA PELA ANA ? AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA EM PARCERIA COM PTI (PARQUE NACIONAL DE ITAIPU) nos seguintes cursos: 1 - Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. 2 - Planejamento dos Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água, 3 - Agência de água: o que é, o que faz e como funciona. 4 - Governança da Água na América Latina. 5 ? Alternativa Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos. FORMADA PELO MMA ? MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE no curso: Orientação Para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; FORMADA PELA FAO - Food And Agriculture Organization Of The United Nations - em ?Pago por Servicios Ambientales y Otros Mecanismos de Financiamiento para Áreas Protegidas (PSA en AP)? FORMADA PELA FAO - Food And Agriculture Organization Of The United Nations - em ?Planificación y Manejo de Áreas Marinas y Costeras Protegidas? CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PELA SEGER ? Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? esesp ? TREINAMENTO SIGA ? Módulo Compras. CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PELA SEGER ? Secretaria de Gestão e Recursos Humanos ? esesp ? TREINAMENTO SIGA ? Convênio Concedente. Foi Membro da COE ? Comissão Organizadora da II Conferencia Estadual de Meio Ambiente, Membro do CT06 ? Conselho de Meio Ambiente da Instituição Espírito Santo Em Ação; Coordenadora do GT06 Pesca e Aquicultura ? Grupo de Trabalho da Pesca e Aqüicultura do Espírito Santo Em Ação; Membro Grupo de Trabalho de Meio Ambiente no seguimento Recursos Hídricos e Estrutura Florestal do ES, da Instituição Espírito Santo Em Ação; Delegada da III Conferência Nacional de Meio Ambiente; Professora de Direito Constitucional; Foi Conselheira do Comitê de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jucú; Foi Consultora Ambiental da AURHES Associação dos Usuários dos Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo. FORMAÇÃO em PNL - Programação Neuro Linguística ? Practitioner: IDIOMAS: Português: Fluente (nativo), Inglês: Nível Básico, Espanhol: Nível Intermediário. PALESTRAS REALIZADAS RECENTE NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE ? DIREITO PÚBLICO E CONSUMIDOR: 1 ? II Workshop: As Águas Subterrâneas do Estado do Espírito Santo: Gestão Compartilhada ? TEMA DA PALESTRA: Integração das Águas Superficiais e Subterrâneas de acordo com os aspectos legais da Lei de Recursos Hídricos do Brasil. 2 ? PALESTRA PARA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - TEMA DA PALESTRA: Capacitação de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente. 3 ? PALESTRA para os funcionários do Shopping Vitória. TEMA: Conhecendo o direito do consumidor e sua aplicação no atendimento ao cliente, 2013. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado) ATUOU: como ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (IEMA) no setor de CONTRATOS E LICITAÇÕES; ATUOU no setor NA ANÁLISE JURÍDICA DOS CONVÊNIOS DO FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ? FUNDAGUA/SEAMA; ATUOU como Sub Procuradora da Prefeitura Municipal de Santa Teresa na área CONTRATOS E LICITAÇÕES E ANÁLISE JURÍDICA DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS. ATUOU como Secretária Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa/ES; ATUOU como Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa entre o período de dezembro de 2015 a 2016.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em MESTRADO EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

2016 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Aspectos legais de pequenos represamentos e desdobramentos sobre a segurança hídrica e aspectos ambientais, Ano de Obtenção:
Orientador: Gilberto Fonseca Barros
Bolsista do(a): Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil. Palavras-chave: MESTRADO EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICO.Grande área: Engenharias

Especialização em Direito Ambiental

2017 - 2017

Faculdade de Ciências e Educação do Espirito Santo
Título: " Aspectos Legais dos Barramentos ou Represamentos"

Especialização em Educação à Distância: Gestão e Tutoria

2016 - 2017

Faculdade Cachoeiro de Itapemirim
Título: Educação a Distância: Uma Evolução Necessária no Contexto da Educação Brasileira

Especialização em PLANEJAMENTO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2007 - 2008

Escola São Francisco de Assis
Título: Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental
Orientador: MSc. José Alejandro Garcia

Especialização em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2005 - 2006

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: Dano Moral
Orientador: ALEXANDRE DE CASTRO

Graduação em DIREITO

1991 - 1995

Centro Universitário do Espírito Santo

Formação complementar

2017 - 2017

Dia de Atividades em Recursos Hídricos & Desenvolvimento. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2017 - 2017

Proeficiência em outro idioma - Espanhol. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2016 - 2016

Fiscalização Ambiental. (Carga horária: 6h). , Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, IEMA, Brasil.

2016 - 2016

Inglês. (Carga horária: 192h). , Speak Fast, SPEAK FAST, Brasil.

2015 - 2015

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água,. (Carga horária: 2014h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Plano simplicaficado de resíduos sólidos. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2014 - 2014

Governança da Água na América Latina. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Módulo Compras. (Carga horária: 21h). , secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, SEGER, Brasil.

2014 - 2014

Agência de Água: o que é o que faz e como funciona. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2014 - 2014

Convênio - CONCEDENTE. (Carga horária: 16h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.

2014 - 2014

Alternativas Organizacionais Gestão Rec Hídricos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2013 - 2013

Excel Avançado. (Carga horária: 20h). , Tecnod Informática Ltda ME, TECNOD, Brasil.

2013 - 2013

Excel Básico. (Carga horária: 20h). , Tecnod Informática Ltda ME, TECNOD, Brasil.

2013 - 2013

Plano de Recursos Hídricos e Enq. de Corp. Àgua. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2013 - 2013

Águas Subterrâneas do Espírito Santo. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ES, CREA, Brasil.

2013 - 2013

Águas Subterrâneas Importância e Gerenciamento. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ES, CREA, Brasil.

2013 - 2013

Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2011 - 2012

Planificación y Manejo de Àreas Marinas y Costeras Proteg. (Carga horária: 112h). , Food and Agricultural Organization of the United Nations, FAO, Itália.

2010 - 2010

Curso de Extensão em Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Educação Ambiental, IBEAM, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Extensão em Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Educação Ambiental, IBEAM, Brasil.

2009 - 2009

Oceanografia. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Oceanografia, AOCEANO, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretário Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Pago por Servicios Ambietanles y Otros Mecanismos de Fina. (Carga horária: 120h). , Food and Agricultural Organization of the United Nations, FAO, Itália.

2008 - 2008

Oficina de Capacitação Relatores Sistematizadores. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

2008 - 2008

PROGRAMAÇÃO NEURO LINGUISTICA. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, INDESP, Brasil.

2007 - 2007

Reflorestamento Ambiental. (Carga horária: 20h). , Associação dos Engenheiros Ambientais do Espírito Santo, AEFES, Brasil.

2007 - 2007

Encontro Capixaba de Direito Coletivo. (Carga horária: 12h). , Sociedade Capixaba de Direito Processual, SCDP, Brasil.

2006 - 2006

Reforma Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1999 - 1999

Direito Civil e Direito Processo CIvil. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito, ID, Brasil.

1996 - 1996

Curso de tiro da Taurus. (Carga horária: 16h). , TAURUS, TAURUS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca / Subárea: Recursos Pesqueiros Marinhos.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos/Especialidade: Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

BALARINE, A. . Dia de Atividades em Recursos Hídricos & Desenvolvimento. 2017. (Outro).

BALARINE, A. ; GOBBI, E. L. ; DUPKE, A. P. S. . LANÇAMENTO DO PROJETO RECICLE ESCOLAR. 2016. (Outro).

BALARINE, A. . LANÇAMENTO DO PROJETO RECICLE RURAL. 2016. (Outro).

BALARINE, A. . II Workshop: As Águas Subterrâneas do Estado do Espírito Santo: Gestão Compartilhada. 2013. (Outro).

BALARINE, A. . Workshop ?As Águas Subterrâneas do Estado do Espírito Santo, Importância e Gerenciamento?.. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Nacional do ProfÁgua.Seminário Nacional do ProfÁgua. 2017. (Seminário).

Água: energia da vida.Água: energia da vida. 2016. (Encontro).

Direitos e deveres dos conselheiros municipais.Direitos e deveres dos conselheiros municipais. 2014. (Encontro).

II Workshop: As Águas Subterrâneas do Estado do Espírito Santo: Gestão Compartilhada.: Integração das Águas Superficiais e Subterrâneas de acordo com os aspectos legais da Lei de Recursos Hídricos do Brasil. 2013. (Outra).

Workshop: ?As Águas Subterrâneas do Espírito Santo: Importância e Gerenciamento..Workshop: ?As Águas Subterrâneas do Espírito Santo: Importância e Gerenciamento.. 2012. (Outra).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2008. (Seminário).

III CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2008. (Outra).

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DOS RELATORES E SISTEMATIZADORES ESTADUAIS DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.CAPACITOR PARA CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. 2008. (Oficina).

Orientou

Angelina Balarine

A legislação federal de segurança de barragens: uma análise documental sobre minimização dos impactos biofísicos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Produções bibliográficas

BALARINE, A. . O direito do consumidor e sua aplicação no atendimento ao cliente. Programa Café com Leite, TV CAPIXABA, 28 out. 2013.
BALARINE, A. . ES vai sediar evento para discutir uso das Águas Subterrâneas. TV CAPIXABA, TV CAPIXABA, 21 mar. 2013.
Angelina Balarine ; Angelina Balarine ; BALARINE, A. . Projeto Recicle Rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALARINE, A. . Projeto Recicle Rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BALARINE, A. ; LAQUILLA, B. O. ; FRAGA, R. ; COSTA, M. ; MENDES, K. M. ; BRAVO, M. . DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE PESQUEIRA DE BARRA DO RIACHO. 2012.

BALARINE, A. . Atuação dos Usuários nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo. 2012.

BALARINE, A. . Elaboração e Execução de campanha de Educação Ambiental de destinação dos resíduos sólidos urbanos na zona rural. 2016.

BALARINE, A. . Avaliação de impactos ambientais em áreas degradadas. 2016.

BALARINE, A. . Elaboração e execução de campanha de educação ambiental para conservação e recuperação de nascentes. 2016.

BALARINE, A. . Acompanhamento de desenvolvimento florístico após implantação de projetos de recuperação de áreas degradadas. 2016.

BALARINE, A. . Diagnóstico de Percepção Ambiental na Comunidade da Cabeceira do RIo Saltinho. 2016.

BALARINE, A. . ES vai sediar evento para discutir uso das Águas Subterrâneas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALARINE, A. . O direito do consumidor e sua aplicação no atendimento ao cliente. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALARINE, A. . Conhecimento para gestão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALARINE, A. . ?As Águas Subterrâneas do Estado do Espírito Santo, Importância e Gerenciamento?.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALARINE, A. . AGUA: ENERGIA PARA VIDA. 2016. .

BALARINE, A. . Capacitação de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente. 2014. .

BALARINE, A. . Conhecendo o direito do consumidor e sua aplicação no atendimento ao cliente. 2013. .

Águas Bustâneas ; BALARINE, A. . Integração das Águas Superficiais e Subterrâneas de acordo com os aspectos legais da Lei de Recursos Hídricos do Brasil. 2013. .

BALARINE, A. . Conhecendo o Direito do consumidor e sua aplicação no atendimento ao cliente. 2012. .

BALARINE, A. . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2013

Advogada Destaque por Relevantes Serviços, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2007

MELHOR ADVOGADA DE 2007 PRÊMIO RECALL, REALIZE.

2006

MELHOR ADVOGADA DE 2006 PRÊMIO RECALL, REALIZE.

2005

MELHOR ADVOGADA DE 2005 PRÊMIO RECALL, REALIZE.

2004

MELHOR ADVOGADA DE 2004 PRÊMIO RECALL, REALIZE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Balarini Advogados Associados, Consultoria Jurídica. , Rua Gerônimo Vervloet, 190, Centro, 29650000 - Santa Teresa, ES - Brasil, Telefone: (27) 22358004, Fax: (27) 22358004, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Associação dos Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Consultora Ambiental, Enquadramento Funcional: Consultora Ambiental, Carga horária: 4

Outras informações:
Consultora Ambiental da AURHES - Associação dos Usuários de Recursos Hídricos, participo como conselheira das Bacias Hidrográficas do ES.

Atividades

02/2012 - 10/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Associação dos Usuários de Recursos Hídricos /ES, .,Linhas de pesquisa

1996 - 2013

Balarini & Balarini Advogados Associados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2012 - 2013

Bio Brasilis Consultoria Ambiental LTDA

Vínculo: Consultora Ambiental, Enquadramento Funcional: Consultora Ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora Ambiental da empresa Bio Brasilis Consultoria Ambiental LTDA.

2014 - 2015

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista M. Ambiente R.Hídricos JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO: Análise de contratos, Licitação, Prestação de Contas e Convênios.

2014 - 2015

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista M. Ambiente R.Hídricos JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de Contas - Contratos Administrativos - Parecer Jurídico - Elaboração de Minuta de Edital.

2015 - 2015

Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sub Procuradora Municipal, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou na área CONTRATOS E LICITAÇÕES E ANÁLISE JURÍDICA DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

2015 - 2016

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; COORDENADORA DO PROJETO RECICLE RURAL; GESTORA MUNICIPAL AMBIENTAL;

2015 - 2016

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBI, Carga horária: 2

2009 - 2009

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente do CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ? CFSD/2009 - 13º PELOTÃO. Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL

2017 - Atual

Balarini Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua como profissional liberal como advogada e consultoria na área de recursos hídricos

Atividades

02/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Consultoria Jurídica, Consultoria Jurídica e Recursos Hídricos.,Linhas de pesquisa