Giancarlo Silkunas Foster Vay

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• VAY, Giancarlo Silkunas . Prisão preventiva em razão dos antecedentes criminais: um equívoco jurisprudencial. BOLETIM DO IBCCRIM , v. ano 31, p. 25-28, 2023.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Ainda sobre a execução antecipada das medidas socieducativas: a reviravolta proporcionada pelas ADC'S 43, 44 e 54. Trincheira Democrática , v. 19, p. 13-16, 2022.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SILVA, Fernando A. P. . Uma crítica à Súmula 605 do STJ e ao modelo de precedentes brasileiro segundo Dworkin. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 3, p. 15-36, 2021.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Sentenciamento antes da juntada do relatório interprofissional no processo penal juvenil. Trincheira Democrática , v. ano 4, p. 19-20, 2021.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SILVA, Fernando A. P. . Hospitalidade, empatia e socioeducação. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 5, p. 197-209, 2020.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Injusto como antijuridicidade qualificada pela tipicidade penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 297, p. 9-11, 2017.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; FRASSETO, Flávio Américo . Encruzilhadas entre o panpunitivismo e a redução da maioridade penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 271, p. 03-05, 2015.

• VAY, Giancarlo Silkunas . O Direito de Protestar e sua Relação com o Direito Penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 255, p. 17-19, 2014.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; NERO, Glauter Del . Análise histórica da insuficiência do nexo de causalidade e o surgimento dos critérios de imputação objetiva na teoria do delito. REVISTA LIBERDADES , v. ano 2014, p. 116-128, 2014.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Da racionalização do poder de punir mediante a criação do conceito de bem jurídico. Boletim IBCCRIM , v. 247, p. 15-17, 2013.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Erro de proibição e o princípio da irrelevância do desconhecimento da lei: uma análise do art. 21 do Código Penal. Boletim IBCCRIM , v. ano 20, p. 11-12, 2012.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SILVA, Pedro José Rocha e . A identificação criminal mediante coleta de material biológico que implique intervenção corporal e o princípio do nemo tenetur se detegere. BOLETIM DO IBCCRIM , v. ano 20, p. 13-14, 2012.

• VAY, Giancarlo Silkunas . A (In)aplicabilidade da prescrição no processo socioeducativo. Boletim IBCCRIM , v. ano 19, p. 08-09, 2011.

• ANDREUCCI, A. C. P. T. (Org.) ; VAY, Giancarlo Silkunas Foster (Org.) ; LOPES, Mariangela Tome (Org.) ; JUNQUEIRA, MICHELLE ASATO (Org.) . Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): reflexões e proposições contemporâneas à luz da lei n. 12.594/2012. 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. v. 1. 392p .

• VAY, Giancarlo Silkunas . Controle Social e Política de Abrigamento de Crianças no Brasil: uma análise a partir do debate derivacionista do Estado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 241p .

• FRASSETO, Flávio Américo ; VAY, Giancarlo Silkunas Foster . Vinculação do Juízo ao Plano Individual de Atendimento: critérios objetivos de vinculação e elementos de gestão. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Giancarlo Silkunas Vay; Mariangela Tome Lopes; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): reflexões e proposições contemporâneas à luz da lei n. 12.594/2012. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 150-175.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Efetivação do princípio da posição mais favorável ao adolescente na fixação da medida socioeducativa em sentença. In: Bruno Gilaberte; Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Direito Juvenil: as pectos penais, processuais e criminológico-sociais. 2ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. , p. 43-70.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SILVA, Artenira da Silva e . Carol Gilligan e a crise de conexão: um convite a se juntar à resistência. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Monica Sapucaia Machado; Julia de Albuquerque Barreto. (Org.). Trilhas feministas: gênero e direito. 1ed.Fortaleza: Radiadora, 2023, v. , p. 45-68.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; NASCIMENTO, C. I. . Análise sobre a possibilidade da substituição de medida socioeducativa por outra mais gravosa no curso de sua execução. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: contribuições práticas e teóricas para a execução das medidas socioeducativas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. , p. 201-220.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Oitiva informal pelo Ministério Público como direito do adolescente acusado da prática de ato infracional. In: Bruno Gilaberte; Leonardo Schimitt de Bem. (Org.). Direito Juvenil: aspectos penais, processuais e criminológico-sociais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. , p. 179-202.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Pode o Conselho Tutelar aplicar a medida protetiva de acolhimento institucional?. In: Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Direito, Estado e sociedade: intersecções. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 251-273.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SILVA, Fernando A. P. . Justa causa no processo penal juvenil. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificações e projeções. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 3, p. 257-274.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; BRITO, Alexis Augusto de Couto . Justiça negociada e a defesa dos direitos dos adolescentes nos processos socioeducativos. In: ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 393-403.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Sistema socioeducativo, socioeducação e corresponsabilidade social. In: COSTA, Ana Paula Motta; EILBERG, Daniela Dora. (Org.). Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2015, v. , p. 76-80.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; GALVAO, A. . Teoria dos elementos negativos do tipo como possibilitadora de um funcionalismo redutor de danos. In: BRITO, A. C. de; FABRETTI, H. B.; SMANIO, G. P.. (Org.). Cadernos de ciências penais - reflexões sobre as teorias do tipo: análise teórica e prática. 1ed.Saarbrücken: Novas edições acadêmicas, 2014, v. , p. 34-53.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; NERO, Glauter Del . Contribuição da teoria social da ação para a construção da moderna teoria da imputação objetiva. In: Alexis Couto de Brito; Gianpaolo Poggio Smanio; Humberto Barrionuevo Fabretti. (Org.). Caderno de Ciências Penais - reflexões sobre as teorias da conduta. 1ed.São Paulo: Plêiade, 2013, v. 2, p. 189-221.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SILVA, Tédney Moreira da . A Escola correcionalista e o direito protetor dos criminosos. In: Alexis Couto de Brito; Gianpaolo Poggio Smanio; Humberto Barrionuevo Fabretti. (Org.). Cadernos de Ciências Penais - reflexões sobre as escolas e os movimentos político-criminais. 1ed.São Paulo: Plêiade, 2012, v. , p. 151-181.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SCHWEIKER, P. G. M. . Acolhimentos emergenciais de crianças e adolescentes e a inviolabilidade de domicílio: uma análise à luz dos precedentes do STJ. Empório do Direito, 30 maio 2021.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Apadrinhamento afetivo e a experiência de Santo André/SP. CMDCA Informa, CMDCA-Rio, p. 05 - 06, 01 dez. 2020.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; GLENS, M. ; SCHWEIKER, P. G. M. ; OLIVEIRA, S. B. . O caminho necessário do processo de adoção - pela proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Revista Liberdades, São Paulo, p. 115 - 127, 01 ago. 2016.

• VAY, Giancarlo Silkunas . A regra de tratamento de inocência antes do trânsito em julgado de sentença condenatória na seara da infância e juventude e a execução provisória da medida socioeducativa. Revista Liberdades, www.revistaliberdades.com.br, p. 188 - 203, 01 set. 2015.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Pela nomeação dos aprovados no II Concurso da Defensoria Pública de Goiás. Justificando - Carta Capital, São Paulo, 06 abr. 2015.

• VAY, Giancarlo Silkunas . O discurso do psicólogo Gustavo Sales sobre depoimento de criança no Judiciário. Justificando - Carta Capital, São Paulo, 06 fev. 2015.

• VAY, Giancarlo Silkunas . O Discurso de João Batista da Costa Saraiva sobre depoimento de criança no Judiciário. Justificando - Carta Capital, São Paulo, 23 nov. 2014.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Discurso da psicológa Lígia Caravieri sobre depoimento de criança no Judiciário. http://justificando.com/2014/10/14/discurso-da-psicologa-ligia-caravieri-sobre-depoimento-de-crianca-judiciario-2/, São Paulo, 14 out. 2014.

• VAY, Giancarlo Silkunas . O discurso de Elisabete Borgianni sobre depoimento de criança no Judiciário. Justificando - Carta Capital, São Paulo, 29 set. 2014.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Aplicação do CPC ao processo socioeducativo a quem interessa continuar a tratar o adolescente como res?. Justificando, São Paulo, 21 jul. 2014.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SILVA, Tédney Moreira da . A Escola Correcionalista e o Direito Protetor dos Criminosos. Revista Liberdades, São Paulo: IBCCRIM, p. 69 - 89, 01 set. 2012.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; MAURICIO, M. . A casa dos mortos. Revista Liberdades, São Paulo: IBCCRIM, , v. 10, p. 116 - 135, 02 maio 2012.

• VAY, Giancarlo Silkunas . A Guarda Municipal pode realizar diligências investigativas?. Justificando.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; NASCIMENTO, C. I. . Imposta medida menos gravosa em processo de conhecimento de apuração de ato infracional, não é possível substituí-la por outra mais gravosa em sede de execução, exceto pela internação-sanção, sob pena de afronta à sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos.. In: VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude, 2022, Goiania. Anais do VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude, 2022.

• VAY, Giancarlo Silkunas . O instituto da prescrição no processo socioeducativo. In: VII Jornada de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC, 2011, São Paulo. Anais da VII Jornada de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie. CD-ROM. ISSN/ISBN: 1809-9750., 2011.

• VAY, Giancarlo Silkunas Foster . Relacionando o filme 'Lion: uma jornada para casa' com a prática judiciária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Apadrinhamento afetivo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Apadrinhamento afetivo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Indígenas Warao, choque de cultura e a proteção de crianças e adolescentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Apadrinhamento afetivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Apadrinhamento afetivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Apadrinhamento afetivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Apadrinhamento afetivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VAY, Giancarlo Silkunas . A atuação do Defensor Público no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Justiça penal juvenil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . 25 anos de ECA e muito a se caminhar para um processo socioeducativo de garantias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Justiça Juvenil: Desafio, na Perspectiva Jurídica Cotidiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VAY, Giancarlo Silkunas . O instituto da prescrição no processo socioeducativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Ações afirmativas e a proteção penal do idoso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Tráfico de pessoas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Erro de tipo insignificante. Florianópolis: Empório do Direito, 2023 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Como acessar a Justiça. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; SPONTON, L. R. . Em 2022, a Lei do SINASE completa 10 anos.. Santo André, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• VAY, Giancarlo Silkunas ; PAULINO, Débora Maria de Souza . Brasil e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CIDC): uma relação histórica peculiar. São Paulo: IBDCRIA-ABMP, 2021. (Tradução/Artigo).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Ação (in)condicionada à representação no furto e na apropriação indébita. São Paulo: Justificando, 2020 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Neorrealismo de esquerda e seu potencial de transformação da realidade social: uma análise a partir de Friedrich Engels e Karl Kautsky. Florianópolis: Empório do Direito, 2020 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Neurociência e determinismo reducionista: uma aproximação crítica. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. (Tradução/Outra).

• VAY, Giancarlo Silkunas ; COSTA, G. R. . A defesa legal e a legitimidade dos sistemas de administração da justiça para a infância e juventude. São Paulo: IBDCRIA-ABMP, 2020. (Tradução/Artigo).

• VAY, Giancarlo Silkunas ; MAGNANI, N. C. M. . Pandemia e direitos das crianças. São Paulo: IBDCRIA-ABMP, 2020. (Tradução/Artigo).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Em 1989 a ONU trouxe ao mundo a Convenção dos Direitos da Criança, com a doutrina da proteção integral, a qual pretendeu pôr fim à até então vigente doutrina da situação irregular. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

• VAY, Giancarlo Silkunas . Altos e baixos emocionais: como é um dia de trabalho na Defensoria Pública. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2017 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Em Santo André, jovens são submetidos a cárcere desumano além do tempo permitido por lei. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2016 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Sistema socioeducativo, socioeducação e corresponsabilidade social. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Um palito de fósforo aceso no escuro: o caso do MS contra a Revista Vexatória. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2015 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . A atuação da Defensoria Pública de São Paulo nas manifestações populares no período da Copa do Mundo FIFA. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2014 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . O indulto natalino e os fantasmas que queremos apaziguar. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2014 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Trabalho de 'bandido' e trabalho de 'gente de bem'. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2014 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Leis antirruído no transporte público e o desejo de esconder o funk debaixo dos fones de ouvido. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2014 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . Prioridade absoluta às avessas: que a juventude permaneça no cárcere!. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2014 (Artigo publicado na internet).

• VAY, Giancarlo Silkunas . O 15M e o policiamento Padrão FIFA. São Paulo: Justificando - Carta Capital, 2014 (Artigo publicado na internet).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, Descrição: O grupo objetiva estudar conceitos como relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho, tendo em vista a compreensão dos mecanismos de hierarquização e segregação que mantém a mulher em condição inferior na sociedade, a despeito das normas igualitárias constitucionais e legais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Giancarlo Silkunas Foster Vay - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Grupo de Pesquisa CriaDirMack, Descrição: Grupo de Pesquisa sobre Direito da Criança e do Adolescente na Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Giancarlo Silkunas Foster Vay - Coordenador / MICHELLE ASATO JUNQUEIRA - Integrante / ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI - Integrante.

• 2018 - Atual

  Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro, Descrição: Não são muitas as obras que se propõem a buscar nos grandes intérpretes da vida social e da formação econômica brasileira subsídios para pensar as instituições politicas e jurídicas do Estado brasileiro. A proposta de criação do grupo de pesquisa está em articular a produção do pensamento social brasileiro e as linhas de pesquisa da pós-graduação (a "cidadania modelando o Estado" e o "poder econômico e seus limites jurídicos"), o que tem por objetivo direcionar parte das pesquisas do PPGDPE ao estudo mais específico de problemas da realidade nacional. Justifica-se a criação do grupo de pesquisa pela importância de uma reflexão sobre direito e o Estado que leve em conta as peculiaridades da formação social brasileira, a construção cultural e ideológica da nacionalidade e seus efeitos nas relações econômicas. Tem-se como objetivo fundamental identificar o modo de recepção e metabolização de teorias estrangeiras na construção socioeconômica brasileira. Assim, o que se pretende é estabelecer um conjunto de investigações no campo do pensamento social brasileiro, com ênfase na constituição dos discursos jurídicos, políticos e econômicos que dão sentido à experiência social brasileira, a partir dos seguintes eixos temáticos: a) Teorias do Estado e teorias do direito no pensamento social brasileiro; b) A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial; c) O papel do Estado e do direito na formação socioeconômica do Brasil; d) Direito, economia e cultura. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giancarlo Silkunas Foster Vay - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante.

• 2013 - 2015

  Estudos Avançados em Direito Penal - Escolas Penais, Descrição: O Grupo de Estudos Avançados - Escolas Penais compõem-se de um conjunto de reuniões para estudos e debates de textos previamente selecionados pela Coordenação. Com duração de um ano, o GEA-EP destina-se a graduandos ou graduados oriundos das faculdades de Direito ou demais áreas das ciências humanas e sociais. Por meio da leitura de textos, apresentação de seminários e debate livre entre os integrantes, o GEA-EP tem como foco o aprofundamento crítico do aluno nas escolas conformadoras do pensamento filosófico-jurídico-penal a partir da modernidade. Não conta, no entanto, com aulas expositivas por parte de professores, mas com a integração dos alunos por meio da exposição oral dos temas, que poderá contar com apoio de multimídia. Cada encontro disporá de um bloco de leitura considerado obrigatório, no qual o expositor deverá se basear, e outro que abarca bibliografia complementar relacionada ao tema e poderá auxiliá-lo na compreensão da totalidade do encontro, que será conduzido pelos coordenadores, inclusive no controle do tempo disponível para cada expositor. A bibliografia não é exaustiva, sendo possível aos alunos a utilização complementar de fontes não mencionadas no Cronograma apresentado. O GEA-EP visa, em cada encontro, uma análise aprofundada do tema proposto, com amadurecimento intelectual, acadêmico e crítico dos integrantes. Os debates serão levados a cabo com respeito aos participantes e coordenadores, tendo em mente um tratamento com urbanidade, gentileza, cordialidade, prezando pela relação de confiança e parceria entre coordenadores e integrantes do Grupo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Giancarlo Silkunas Foster Vay - Integrante / Alexis Augusto de Couto Brito - Coordenador / Natalia Macedo Sanzovo - Integrante.

• 2013 - 2013

  Teorias Críticas do Direito, Descrição: Grupo de Estudos e pesquisa sobre doutrinas críticas e alternativas ao positivismo jurídico, tais como a Escola de Michel Foucault, o Existencialismo, o Materialismo Histórico, o Decisionismo Jurídico, a Teoria do Agir Comunicativo, a Fenomenologia, etc. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Giancarlo Silkunas Foster Vay - Integrante / Vinicius Magalhães Pinheiro - Coordenador / Tamires Gomes Sampaio - Integrante / Beatriz Prates - Integrante.

• 2010 - 2011

  O Instituto da Prescrição no Processo Socioeducativo, Descrição: Iniciação Científica elaborada sob orientação do Professor Mestre Humberto Barrionuevo Fabretti, através da parceria PIVIC-CNPQ-Mackenzie, que tem como escopo analisar a respeito do instituto da prescrição e de sua possível aplicabilidade em relação às medidas socioeducativas. Disponível em: http://www.mackenzie.br/fileadmin/Pesquisa/pibic/publicacoes/2011/pdf/giancarlo_silkunas.pdf. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Giancarlo Silkunas Foster Vay - Coordenador / Humberto Barrionuevo Fabretti - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Iniciação Científica - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2

• 2008 - 2013

  Modernas Tendências da Teoria do Delito (MTTD), Descrição: O grupo de estudos Modernas Tendências da Teoria do Delito foi idealizado pelos coordenadores com o objetivo de incentivar os alunos interessados pelo estudo do Direito Penal a aprofundar o conhecimento da dogmática. Teve início em 2008 e é integrado por alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo aberto à participação de alunos de outras universidades. Com o escopo de consolidar o conhecimento sobre as teorias clássicas do Direito Penal, optou-se por iniciar pelo estudo das escolas penais. Após, foram estudados todos os elementos do conceito analítico de crime, para, somente em seguida, passar ao estudo das temáticas mais recentes da teoria do delito. Todo o estudo é voltado para a conscientização do integrante sobre sua participação cidadã na elaboração e aplicação das políticas criminais do Estado que respeitem e homenageiem a cidadania, mas com base em uma dogmática racional e coerente. Módulos: - I Evolução Histórica da Teoria do Delito (escolas penais) ? 2º sem. de 2011 (coordenador); - II Evolução Histórica da Teoria do Delito (ação) ? 1º sem. de 2012 (coordenador). - III Evolução Histórica da Teoria do Delito (tipo penal) ? 2º sem. de 2009; - IV Evolução Histórica da Teoria do Delito (antijuridicidade e ilicitude) ? 1º sem. de 2010; - V Evolução Histórica da Teoria do Delito (culpabilidade) ? 2º sem. de 2010; - VI Elementos Modernos da Teoria do Delito (dolo e culpa) ? 1º sem. de 2011; - VII Elementos Modernos da Teoria do Delito (erro) ? 2º sem. de 2011; - VIII Elementos Modernos da Teoria do Delito (autoria e participação) ? 1º sem. de 2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Giancarlo Silkunas Foster Vay - Integrante / Alexis Augusto de Couto Brito - Coordenador / Humberto Barrionuevo Fabretti - Integrante / Camila Gervasoni Pellin - Integrante / Danilo Dias Ticami - Integrante / Fernanda Rocha Martins - Integrante / Maria Fernanda Fonseca de Carvalho - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Natalia Macedo Sanzovo - Integrante / Glauter Del Nero - Integrante / Rodolfo Vietti da Fonseca - Integrante / Pedro José Rocha e Silva - Integrante / Tédney Moreira da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Cooperação.

Prêmios