Helena Lanna Figueiredo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é advogada e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilildade Civil do Terceiro que Interfere na Relação Contratual, Ano de Obtenção: 2008
Renan Lotufo.Palavras-chave: Contrato; responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O controle da publicidade abusiva como meio de defesa do consumidor
Orientador: Luciano Sotero Santiago

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Carla Cristina Lopes

FIGUEIREDO, H. L.. O direito à origem genética: do estado de filiação aos direitos da personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Sayonara Pinto de Sales

FIGUEIREDO, H. L.. Direitos dos animais: pela descoisificação dos animais não humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Yuri Bem-Hur Tavares Domingos

FIGUEIREDO, H. L.. Dos alimentos avoengos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Rodrigo Camilo da Silva

FIGUEIREDO, H. L.. A adoção por pessoas solteiras com fundamento no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Davidson Moisés F da Silva

FIGUEIREDO, H. L.. A responsabilidade civil no direito das famílias decorrentes do abandono afetivo dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Enéias Moreira Gonçalves

FIGUEIREDO, H. L.. A guarda compartilhada no Brasil Hoje. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Micheli Salum de Sá

FIGUEIREDO, H. L.. O sistema legal e os mecanismos de proteção contra a concorrência desleal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Cely Lima Duarte

FIGUEIREDO, H. L.. Abandono afetivo e cabimento de compensação por dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Tarciene Késia Barreto

FIGUEIREDO, H. L.. Lei maria da penha: algumas considerações sobre violência doméstica e familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Estefânia Mota Vieira Fonseca

FIGUEIREDO, H. L.. O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Bernardo Fernandes de Almeida

FIGUEIREDO, H. L.. Responsabilidade civil e o desvio improdutivo do tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Tatiane da Silva Santos

FIGUEIREDO, H. L.. A inconstitucionalidade da tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legislação brasileira. 2014 - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Jacqueline Cristiane de Oliveira

FIGUEIREDO, H. L.. Fim da vida com dignidade e o direito de morrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Priscilla Martins Alves

FIGUEIREDO, H. L.. Proteção jurídico legal do direito sucessório decorrente da inseminação artificial homóloga post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Glauciane Laporais

FIGUEIREDO, H. L.. A responsabilidade civil do transportador de passageiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Mariana Pietra Chiaretti Bassalo

FIGUEIREDO, H. L.. Da reprodução assistida e, pares homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Fillipe Fernandes Quintão

FIGUEIREDO, H. L.. Da responsabilidade civil: breve discussão sobre suas funções e a possibilidade de aplicação da teoria das punitive damages. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Elaine Batista Costa Souza

FIGUEIREDO, H. L.. Uma análise acerca do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TJMG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Luizamara Ferreira Ribeiro

FIGUEIREDO, H. L.. Filhos da biogenética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Orientou

Wanessa Natália de Souza Fernandes

Punitive Damages; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Christianne Raquel Alves Ferreira

Responsabilidade civil do cirurgião dentista: obrigação de meio ou de resultado?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Rafaella Chacon

Uma análise do dano estético e do dano moral no âmbito jurídico da responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Agda Alves Amorim

Aplicabilidade e Ineficácia do Estatuto do Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Sara Moreno Lobo Jardim

O reconhecimento da União Homoafetiva no direito de família brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Ellen Aparecida Resende Canuto

Personalidade jurídica: uma análise sobre o nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Joyce Caroline Melo Normam dos Santos

Direito do cuidador de idoso enquanto ente familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Thaís Karen de Oliveira Braga

Critérios para fixação da pensão alimentícia nos diversos tipos de guarda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Nathália Caroline Oliveira Barbosa

Uma análise acerca dos institutos previstos nos parágrafos 4 e 5 do artigo 1228 do código civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Helena Lanna Figueiredo;

Produções bibliográficas

Humberto Theodoro Júnior ; FIGUEIREDO, H. L. . Acesso à justiça. Sociedade empresarial. Cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais: ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdição. REVISTA DE PROCESSO , v. 301, p. 303-324, 2020.
FIGUEIREDO, H. L. ; Humberto Theodoro Júnior . Contrato de prestação de serviços a preço fixo. Ação de prestação de contas. Inadequação da via eleita.. REVISTA DE PROCESSO , v. 298, p. 239-253, 2019.
FIGUEIREDO, H. L. . Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 71, p. 85-108, 2016.
FIGUEIREDO, H. L. . Anotações sobre a jurisdição voluntária. Revista Jurídica LEX , v. 78, p. 140-151, 2016.
FIGUEIREDO, H. L. . Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador. Revista Jurídica LEX , v. 76, p. 114-135, 2015.
FIGUEIREDO, H. L. . Direito de construir. REVISTA AUTÔNOMA DE DIREITO PRIVADO , v. 1, p. 263-304, 2007.
FIGUEIREDO, H. L. . O contrato de seguro. Revista Autônoma de Processo , v. 3, p. 95-117, 2007.
Humberto Theodoro Júnior ; FIGUEIREDO, H. L. . Negócio Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 1. 636p .
FIGUEIREDO, H. L. ; JAYME, F. G. (Org.) ; VIEIRA, R. C. (Org.) ; REZENDE, E. C. G. N. (Org.) . Inovações e Modificações de Código de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2017. v. 1. 567p .
FIGUEIREDO, H. L. . Cadernos da Ejef. 1. ed. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2016. v. 1. 284p .
FIGUEIREDO, H. L. . A responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009. v. 01. 224p .
Humberto Theodoro Júnior ; FIGUEIREDO, H. L. . Contrato de seguro. Natureza. Interpretação segundo o princípio da boa-fé e da função social. In: Fredie Didier Jr; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luís Fernando Crestana; Luiz Henrique Volpe amargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Processo civil e seguro. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 1-807.
FIGUEIREDO, H. L. . Nomeação de bens à penhora. In: Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. , p. 582-.
FIGUEIREDO, H. L. . Prazo e três dias para pagamento. In: Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. , p. 583-.
FIGUEIREDO, H. L. . Arresto e citação por hora certa em xecução. In: Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. 1, p. 584-.
FIGUEIREDO, H. L. . Penhora. In: Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. 1, p. 586-.
FIGUEIREDO, H. L. . Execução de título extrajudicial de alimentos. In: Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil Anotado e Comentado. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. 1, p. 670-.
FIGUEIREDO, H. L. . O direito real de laje. In: FARIA, Juliana Cordeiro de; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato; MARX NETO, Edgard Audomar. (Org.). Novas Tendências. Diálogos entre direito material e processo. Estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 259-274.
FIGUEIREDO, H. L. . O contrato de seguro. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Impactos processuais do direito civil. 1ed.São Paulo: Edirora Saraiva, 2008, v. , p. 322-338.
FIGUEIREDO, H. L. . O controle da publicidade abusiva como meio de defesa do consumidor. Direitos Difusos e Coletivos: coletânea de artigos. Belo Horizonte: Editoração Castro Assessoria e Consultoria Ltda., 2003, v. , p. 115-128.
FIGUEIREDO, H. L. ; Fernanda Alvim Ribeiro Oliveira ; Alexandra Fátima Saraiva SoaresSOARES, A. F. S. . A perícia ambiental no novo CPC. In: VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2016, Campina Grande. Anais do VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2016. v. VII.
FIGUEIREDO, H. L. . Inovações do Processo de Conhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FIGUEIREDO, H. L. ; Alexandra Fátima Saraiva SoaresSOARES, A. F. S. ; Fernanda Alvim Ribeiro Oliveira . Perícia ambiental e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, H. L. . Pós Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIREDO, H. L. . Programa de Capacitação e Atualização profissional. 2015. .

FIGUEIREDO, H. L. . Curso de Extensão em Novas Tendências do Processo Civil - o Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, H. L. . Curso Jurídico do Novo Código de Processo Civil. 2015. .

FIGUEIREDO, H. L. . Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. .

FIGUEIREDO, H. L. . Curso Jurídico do Novo Código de Processo Civil. 2015. .

FIGUEIREDO, H. L. . Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. .

FIGUEIREDO, H. L. . Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

2009 - 2012

Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

1999 - 2005

Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito civil: parte geral Direito das obrigações Responsabilidade civil Contratos parte geral Contratos em espécie Direitos reais

2013 - 2017

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ingressante, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito das obrigações Responsabilidade civil Contratos parte geral Contratos em espécie Direitos reais Prática jurídica

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesora Assistente I, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Prática Civil Contratos

2015 - 2015

IESC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

2005 - 2007

Arruda Alvim & Thereza Alvim Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Ferreira Pinto Advogados Associados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

2008 - 2009

Grebler Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.