Cecília Nogueira Guimarães

Atualmente é titular da Promotoria Especial de Estância, desde o dia 15/08/2019, com atribuição nas curadorias da saúde, educação, mulher, consumidor e relevância pública. Exerce o cargo Promotora de Justiça do Estado de Sergipe desde 10/09/2003, passando pela Comarca de Maruim/SE (12/12/2003 a 29/11/2012) e pela Promotoria do Tribunal do Júri da Comarca de Nossa Senhora do Socorro (SE) (30/11/2012 a 12/12/2013). É Doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGD da UNIT/SE, turma 2022.2. Mestre em Direito pelo PPGD da UFS (2014). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (2000). Pós-graduada em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Maranhão (2003). Professora do Departamento de Direito do Centro Universitário do Maranhão (2001 a 2005) e pertencente ao quadro da ESMP (de 2019 até hoje). Aprovada no concurso público para Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (2002). Aprovada no concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado do Maranhão (2005). Exerceu a Advocacia Privada no quadro da Seccional Maranhão pelo período de janeiro/2001 a novembro/2002. Exerceu o cargo de Promotora de Justiça do Estado do Piauí (PI) pelo período de 01/10/2002 a 01/07/2003. Exerceu a titularidade da 1 Promotoria Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, com atribuição na curadoria da mulher, desde 13/12/2013 a 14/08/2019, permanecendo deslocada para exercer suas atribuições junto a 4 Promotoria do Direito do Cidadão, Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Deficiente e Direitos Humanos em Geral desde 08/11/2012 até dezembro de 2018. Exerceu o cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional da Mulher no MPSE (CAOp Mulher), desde o dia 23/11/2020 a 05/10/2023.

Informações coletadas do Lattes em 30/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Tiradentes
Título: Violência de Gênero
Grasielle Borges Vieira de Carvalho.

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Universidade Federal de Sergipe
Título: A METÓDICA CONSTITUCIONAL COMO CRITÉRIO LEGITIMADOR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO TUTELAR O DIREITO INDIVIDUAL DO IDOSO
, Ano de Obtenção: 2014.CONSTANÇA TEREZINHA MARCONDES CESAR.Coorientador: LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA.

Especialização em Terapia Integrativa: Desenvolvimento Humano como modelo de negócio

2024 - 2025

Faculdade Unifatelos

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIENCIAS CRIMINAIS

2001 - 2003

Universidade Ceuma
Título: QUESTIONAMENTOS SOBRE O SENTIDO E EFICACIA DA PENA PREIVATIVA DE LIBERDADE
Orientador: MCS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS

Aperfeiçoamento em CURSO REGULAR PREPARATORIO

2001 - 2002

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão
Título: NAO HOUVE. Ano de finalização: 2002

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Ceuma
Título: Abordagem ao Direito Contemporâneo
Orientador: Liliana Saraiva

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

SETEMBRO AMARELO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA DAS MULHERES: IDENTIFICAR OS SINAIS E FORTALECER ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO. 2025. (Outra).

7º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE. 2024. (Congresso).

A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DOS GRUPOS REFLEXIVOS COMO INTERVENÇÃO NA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E SUA ARTICULAÇÃO COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES?. 2024. (Seminário).

CONGRESSO CONAMP MULHER. 2024. (Congresso).

PSICOLOGIA, DIREITOS HUMANOS E PSICOTERAPIA.PSICOLOGIA, DIREITOS HUMANOS E PSICOTERAPIA. 2024. (Encontro).

SEMINÁRIO PRIMEIROS PASSOS. 2024. (Seminário).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: A PESQUISA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA TRANSDISCIPLINARIDADE. 2024. (Encontro).

AGOSTO LILÁS: AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM SERGIPE. AGOSTO LILÁS: Ações de Enfrentamento à Violência contra Mulher em Ser. 2023. (Exposição).

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. DEBATEDORA. 2023. (Exposição).

CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. (Exposição).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Título do Artigo: FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: ANÁLISE INTERSECCIONAL DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO. 2023. (Encontro).

XVII JORNADA LEI MARIA DA PENHA - CNJ. 2023. (Seminário).

VAMOS CONVERSAR SOBRE GÊNERO?. 2022. (Exposição).

XVI JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA - CNJ. 2022. (Outra).

PROGRAMA MP ACADÊMICO - 2019/IX.Programa MP ACADÊMICO - 2019/IX -. 2019. (Outra).

CURSO DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - ESMP. 2017. (Outra).

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CPC -ESMP. 2016. (Exposição).

TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA DE INVESTIGAÇÕES DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIASSIMBA - 2 FASE- ESMP. 2016. (Oficina).

1º ENCONTRO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPSE- ESMP. 2015. (Encontro).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS- ESMP. 2015. (Outra).

CURSO PRÁTICO DE GESTÃO DE GABINETE - ESMP. 2015. (Outra).

SEMINARIO INTERDIÇÃO PARCIAL: NOVO INSTITUTO - ESMP. 2015. (Seminário).

XXIII ENCONTRO NACIONAL - CONPEDI.REPENSANDO UM NOVO PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA DO IDOSO. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL - CONPEDI.A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB O PRISMA DA METÓDICA CONSTITUCIONAL DE FRIEDRICH MULLER. 2014. (Encontro).

CURSO INTERNACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO: DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. 2013. (Exposição).

III COLÓQUIO NACIONAL DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA. 2013. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2013. (Seminário).

TECNICAS DE INTERROGATÓRIO - ESMP. 2013. (Exposição).

CONTROLE NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS.CONTROLE NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS. 2012. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME DE HOMICÍDIO.PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME DE HOMICIDIO. 2012. (Seminário).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. DIREITO CIVIL E PEOCESSUAL CIVIL. 2010. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO. 2009. (Congresso).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL.CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Oficina).

CURSO A OITIVA DA TESTEMUNHA NUMA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA COGNITIVA.CURSO A OITIVA DA TESTEMUNHA NUMA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA COGNITIVA. 2005. (Oficina).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL.CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Oficina).

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - PAULO RANGEL. 2003. (Seminário).

V ENCONTRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.V ENCONTRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. 2003. (Encontro).

IV CONGRESSO DO MINISTERIO PUBLICO DO NORDESTE. IV CONGRESSO DO MINISTERIO PUBLICO DO NORDESTE. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

GUIMARAES, C. N.. XXI Concurso de Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe - Prova Oral. 2023. Ministério Público do Estado de Sergipe.

GUIMARAES, C. N.. Certificado de Homenagem pela Guarda Municipal de Estância. 2023. Municipio de Estância.

GUIMARAES, C. N.. Título Honorífico de Cidadania Estancia. 2021. Câmara Municipal de Estância.

GUIMARAES, C. N.. Título de Cidadã Sergipana. 2018. Assembléia Legislativa de Sergipe.

Produções bibliográficas

GUIMARAES, C. N. . A CONSTITUIÇÃO SOCIAL BRASILEIRA E SUA APLICABILIDADE AO IDOSO. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 26, p. 13-18, 2013.
GUIMARAES, C. N. . ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL - IMPUTAÇÃO OBJETIVA. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 20, p. 256-261, 2004.
GUIMARAES, C. N. . BREVES NOTAS AOS ASPECTOS CÍVEIS DO ESTATUTO DO IDOSO. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe , v. 19, p. 88, 2004.
GUIMARAES, C. N. . O DIREITO PENAL E A MISSÃO DO ESTADO EM ORDENAR A SOCIEDADE. Revista da ESMESE , v. 6, p. 151-161, 2004.
GUIMARAES, C. N. . CONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2015. v. 1. 180p .
GUIMARAES, C. N. ; MORELLI, S. F. S. . A TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL: GARANTISMO DE UM PROCESSO EDUCACIONAL COM FINS LIBERTÁRIO À LUZ DA RECOMENDAÇÃO Nº 30 DO CNMP. In: Adélia Moreira Pessoa; Augusto César Leite Resende; Carlos Augusto Alcântara Machado. (Org.). O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE EM DEFESA DA SOCIEDADE: EDIÇÃO COMEMORATIVA DE 80 ANOS DO ASMP. SÉRIE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1ed.Aracaju: Associação Sergipana do Ministério Público, 2024, v. , p. 95-110.
MORELLI, S. F. S. ; SILVA, R. T. B. ; GUIMARAES, C. N. . O PLANETA DESALUMIADO PELO SER HUMANO CAPITALISTA: A SINTOMATOLOGIA DA PANDEMIA DA COVID 19 E O RESGATE DA HUMANIDADE IMEMORADA E FRATERNA. In: José Afonso Nascimento; Ana Maria Menezes; Raquel Torres de Brito Silva. (Org.). CIÊNCIAS JURÍDICAS: ESTUDOS E PERSPECTIVAS. 1ed.Aracaju: Criação Editora, 2023, v. , p. 71-92.
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GUIMARAES, C. N. . OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A SALVAGUARDA DO DIREITO DA PERSONALIDADE. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI: A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade, 2024, Florianópolis. Direito civil contemporâneo I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 76-97.
GUIMARAES, C. N. . O FEMINISMO AFRO-DECOLONIAL COMO VIÉS CATALISADOR DO ODS 5 NO BRASIL. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI: A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade, 2024, Florianópolis. Gênero, sexualidades e direito I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 242-261.
GUIMARAES, C. N. ; CARVALHO, G. B. V. . FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: ANÁLISE INTERSECCIONAL DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Florianópolis. Gênero, sexualidades e direito II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 5-21.
GUIMARAES, C. N. . O FEMINISMO AFRO-DECOLONIAL COMO VIÉS CATALISADOR DO ODS 5 NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARAES, C. N. ; CHEDIAK, T. K. C. . IGUALDADE DE GÊNERO NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE NANCY FRASER. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARAES, C. N. . OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A SALVAGUARDA DO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARAES, C. N. . PSICOLOGIA, DIREITOS HUMANOS E PSICOTERAPIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARAES, C. N. . OUTUBRO ROSA E A SAÚDE DA MULHER - POBREZA MENSTRUAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Mapeamento da rede de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres em Sergipe (2022-2025), Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo mapear a estruturas da rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica nas seis regiões de Sergipe, no período de 2022 a 2025. Este estudo se baseia na compreensão de que, embora tenham ocorrido avanços significativos na proteção das mulheres no Brasil, especialmente com a ratificação de convenções internacionais e a implementação da Lei Maria da Penha, ainda persistem muitas demandas e desafios a serem enfrentados, como os altos índices de homicídios femininos, com Sergipe apresentando taxas preocupantes, especialmente para mulheres negras. Sob essa perspectiva, este estudo pretende comparar dados de relatórios oficiais e estudos acadêmicos para analisar a evolução da rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, destacando a necessidade de uma articulação eficaz entre os poderes e investimentos em serviços que garantam direitos e proteção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cecília Nogueira Guimarães - Integrante / Grasielle Borges Vieira de Carvalho - Coordenador / Theresa Victória Linhares Fontes - Integrante.

Prêmios

2010

TÍTULO DE CIDADÃ MARUINENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE).

2001

PREMIO UNICEUMA - 1º LUGAR NO CURSO DE DIREITO, UNICEUMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Governo do Estado de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO NA COMARCA DE MARUIM DE 12/2003 A 11/2011 ATUAÇÃO NA PROMOTORIA DO JURI DA COMARCA DE SOCORRO DE 11/2011 ATE OS DIAS ATUAIS

2002 - 2003

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2005

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONCURSADA NA ÁREA DE DIREITO, Carga horária: 20

2017 - Atual

Escola Superior do Ministério Público de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora titular na área de Diretos Difusos, coletivos e individuais homogêneos, no período de 2017 a 2021, devidamente selecionada em processo seletivo interno (Edital nº 01/2017 GPGJ), conforme termo de posse datado de 11 de dezembro de 2017 e (Edital nº 01/2020 GPGJ), nomeada através da Portaria nº 1.089/2021 PGJ, de 31 de maio de 2021 até os dias atuais.