Lucas Rêgo Silva Rodrigues

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• RODRIGUES, L. R. S. ; KENYA, K. . Fake news, discurso de ódio e populismo penal midiático, uma trilogia corrosiva à democracia constitucional brasileira. Revista Eletrônica da PGE-RJ, Rio de Janeiro, RJ , v. 5, p. 1, 2023.

• RODRIGUES, L. R. S. . Fake news, sua construção histórica e o populismo digital. Seara Jurídica , v. 1, p. 15, 2022.

• RODRIGUES, L. R. S. ; CONSENZA, A. . A distribuição desigual do direito à cidade e o processo de urbanização brasileiro: uma análise a partir da realidade de salvador. Seara Jurídica , v. 1, p. 1, 2022.

• RODRIGUES, L. R. S. ; KENYA, K. . Fake news e democracia: uma relação inversamente proporcional. Apoena Revista Eletrônica , v. 2, p. 154-173, 2022.

• SILVA JUNIOR, JORGE ADRIANO DA ; RODRIGUES, LUCAS REGO SILVA . O ciclo paradoxal de subinclusão/sobreinclusão/desconfiança na modernidade periférica. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 8, p. 52-74, 2021.

• RODRIGUES, L. R. S. . A realidade da democracia na atualidade e os obstáculos fornecidos pelo mundo digital junto às redes sociais. Seara Jurídica , v. 1, p. 1-15, 2021.

• RODRIGUES, L. R. S. ; KENYA, K. . Mobilização popular, notícias falsas e um breve resumo histórico da crise democrática brasileira. Seara Jurídica , v. 1, p. 13-25, 2021.

• RODRIGUES, L. R. S. ; CONCEICAO, M. V. C. . A lei de responsabilidade fiscal e a contribuição do tribunal de contas dos municípios do estado da bahia para o fortalecimento da democracia e do controle social.. Revista Seara Jurídica , v. 1, p. 1, 2020.

• SILVA, J. C. ; RODRIGUES, L. R. S. . A gestão democrática das cidades: perspectivas e desafios da realidade brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. ., p. 45-64, 2019.

• RODRIGUES, L. R. S. . As possibilidades emancipatórias do Direito à Cidade e os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. Revista Seara Jurídica , v. 1, p. 1, 2019.

• RODRIGUES, L. R. S. ; Joicelea Callero . O direito fundamental à saúde para a população em situação de rua de Salvador. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 18, p. 194, 2015.

• RODRIGUES, L. R. S. . Uma Análise da Relação entre Legitimidade e Função Social do Direito no Pensamento de Jurgen Habermas. Revista Campo Jurídico , v. 1, p. 235-267, 2013.

• RODRIGUES, L. R. S. . Temas de Filosofia e de Teoria do Direito. 1ª. ed. salvador: Dois de Julho, 2014. v. 1. 238p .

• RODRIGUES, L. R. S. . A metodologia da pesquisa no Direito e Jürgen Habermas. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. 1ed.São Paulo: , 2011, v. 1, p. 215-240.

• RODRIGUES, L. R. S. . Direitos fundamentais urbanísticos, estatuto da cidade e a experiência emancipatória da democracia deliberativa.. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul. Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2014, Coimbra. International Colloquiu, 2015, Coimbra. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul ? Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul,, 2014.

• RODRIGUES, L. R. S. . Uma análise das condições concretização do discurso jurídico do Estatuto da Cidade a partir da fundamentação normativa do PDDU segundo o modelo de democracia deliberativa de de Jurgen Habermas. In: CONPEDI, 2013, Florianópolis. Direitos Fundamentais IV, 2014.

• RODRIGUES, L. R. S. . Limites e possibilidades de Planos Diretores dotados de legitimidade popular: uma análise a partir da teoria discursiva do direito de Jurgen Habermas. 2013.. In: II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais, 2013, Rio de Janeiro. Grupo de Trabalho Teoria Política, crise da Democracia e das Instituições, 2013.

• RODRIGUES, L. R. S. ; KENYA, K. . A política do ódio, a liberdade de expressão e constitucionalismo democrático. In: 17º Interculte ?As Potências do real: verso, hologramas, metaverso?, 2022, Salvador. 17ª Interculte ?As Potências do real: verso, hologramas, metaverso?, 2022. p. 59-59.

• RODRIGUES, L. R. S. ; MOCINHO, A. A. . Liberdade de expressão, discurso de ódio e redes sociais: limites constitucionais e impactos para a democracia no brasil Adriana Mocinho - Interculte. In: 17º Interculte ?As Potências do real: verso, hologramas, metaverso?, 2022, Salvador. 17ª Interculte ?As Potências do real: verso, hologramas, metaverso?, 2022. p. 75-75.

• RODRIGUES, L. R. S. . Direitos fundamentais urbanísticos, estatuto da cidade e a experiência emancipatória da democracia deliberativa. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul. Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2014, Coimbra. International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings ? Proceedings Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul - Atas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2014.

• RODRIGUES, L. R. S. ; KENYA, K. . A política do ódio e os desafios à democracia constitucional contemporânea: reflexões a partir da teoria democrática de Chantal Mouffe. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO & TI  , 2023.

• RODRIGUES, L. R. S. ; KENYA, K. . Fake news, discurso do ódio e populismo penal midiático: uma trilogia corrosiva do constitucionalismo democrático brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, L. R. S. . A crise da democracia no contexto mundial e seus reflexos no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Democracia e Constitucionalismo no Brasil em Tempos de Crise.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. ; MARTINS, L. L. . XPOLÍTICA, MENTIRA E ÓDIO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS FAKE NEWS SOBRE A DEMOCRACRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, L. R. S. . A força dos afetos e o Direito: uma trama biopolítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, L. R. S. . ( Des)caminhos da democracia: uma análise, desde Warat, sobre os mitos e mistérios da aplicação da Lei no processo penal brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Os (des)caminhos da democracia e a reinvenção das palavra da lei: mistos, mistérios e encantos no discurso jurídico sobre a interpretação das leis.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Direito e Democracia na realidade brasileira:crise, desafios e perspectivas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . DIREITO E DEMOCRACIA NO BRASIL ATUAL: IMPEACHMENT OU GOLPE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . A efetividade da participação popular na elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimenot Urbano: uma análise da criação do atual PDDU de Salvador.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, L. R. S. . A crise da democracia e o papel do Direito no Brasil atual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DE SALVADOR.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, L. R. S. . Inclusão sócio-política na realidade urbana de Salvador: Uma análise da atuação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, L. R. S. ; CARDOZO, Maria de Fátima ; ZAPE, Katiani . Um olhar sobre a ciência através da arte cinematográfica.Filme:O jardineiro Fie. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RODRIGUES, L. R. S. . Direitos fundamentais urbanísticos e justiça social: uma análise crítica sobre a realidade brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Hermenêutica Jurídica: entre mitos, utopias e ceticismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Habermas e a Teoria do Direito no século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Hermenêutica e Racionalidade da Jurisdição: Um diálogo entre Habermas e Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Limites e possibilidades de Planos Diretores dotados de legitimidade popular: uma análise a partir da teoria discursiva do direito de Jurgen Habermas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RODRIGUES, L. R. S. . Diálogos filosófico-jurídicos sobre hermenêutica: Breves reflexões a partir de Paul Ricoeur,, Jurgen Habermas e Ronald Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . Diálogos (Im) possíveis: Hobbes, Focault e Habermas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RODRIGUES, L. R. S. . A construção da ordem jurídica no interior da teoria discursiva do Direito de Jurgen Habermas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Discursos de ódio, fake news e os desafios do constitucionalismo na contemporaneidade., Descrição: O objetivo do projeto é pesquisar os impactos, desafios e tensões que as fake news e o discurso do ódio - enquanto fenômenos expressivos e recorrentes no âmbito da comunicação digital que se reproduz, sobretudo, nas esferas públicas virtuais( redes sociais) -, causam à reprodução do constitucionalismo democrático no mundo, com especial atenção à realidade brasileira. Parte-se da perspectiva que as Instituições do paradigma liberal do constitucionalismo democrático, bem como as pretensões de inclusão do Estado social que caracterizam algumas formas desse constitucionalismo, como é o caso do Brasil, estão fortemente desafiadas a responderem aso impactos estes referidos fenómenos comunicativos lhes acarretam, no marco de sua semântica democrática e emancipatória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador.

• 2021 - 2021

  Discurso do ódio, fake news e a crise do constitucionalismo democrático na contemporaneidade, Descrição: A pesquisa pretende investigar os impactos das fake news e do discruso do ódio sobre o constitucionalismo democrático da contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Direitos Fundamentais e Democracia na realidade contemporânea brasileira: perspectivas, desafios e obstáculos, Descrição: O presente projeto pretende investigar a democracia brasileira em sua relação direta com os direitos fundamentais a fim de responder a indagação sobre a existência de prováveis riscos e desafios à sua reprodução, bem como as possiblidades e perspectivas de sua preservação na ordem política brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador / Leonardo Lopes Martins - Integrante / Adriana Alves Mocinho - Integrante / Alyne Consenza - Integrante.

• 2017 - 2017

  O direito à gestão democrática das cidades: um análise a partir da realidade de Salvador;, Descrição: A pesquisa desenvolvida objetivou identificar e analisar as perspectivas e desafios do potencial emancipatório da gestão democrática das cidades, prevista no artigo 43 do Estatuto da Cidade, face ao processo de urbanização excludente que caracteriza boa parte dos grandes centros urbanos brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador / Jailce Campos e Silva - Integrante.

• 2016 - 2016

  Direitos Fundamentais e Democracia no território de Salvador, Descrição: O projeto buscou investigar a existência, alcance e desafios das políticas públicas de voltadas à efetivação do programa normativo dos direitos sociais fundamentais em Salvador, com ênfase nos direitos urbanísticos. A pesquisa se desenvolveu a partir dos planos de trabalho intitulados, cujos temas foram " Uma análise da efetividade do direito à gestão democracia no âmbito da realidade urbana da cidade de salvador"( orientando Júlio dos Santos) e "O direito à cultura e o acesso aos bens culturais pela população de baixa renda: uma análise a partir da realidade urbana de salvador"(orientanda Thaís Machado) Thais Machado. O direito à cultura e o acesso aos bens culturais pela população de baixa renda: uma análise a partir da realidade urbana de salvador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador.

• 2015 - 2015

  Direitos Fundamentais e Democracia no território de Salvador, Descrição: O projeto teve por objetivo investigar a b a existência, alcance e desafios das políticas públicas de voltadas à efetivação do programa normativo dos direitos sociais fundamentais em Salvador, com ênfase nos direitos urbanísticos. A pesquisa desenvolveu-se, fundamentalmente, a partir de um plano de trabalho cujo tema foi "O direito à moradia e as politicas públicas voltadas ao atendimento das necessidades habitacionais na cidade de Salvador"( orientando Lucas Almeida).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador.

• 2014 - 2014

  Direitos e Fundamentais e Democracia em Salvador, Descrição: O problema que este projeto pretendeu investigar foi a dimensão deficiente da efetividade dos direitos fundamentais individuais e sociais na cidade de Salvador. As premissas teóricas da pesquisa foram as evidências qualitativas e quantitativas resultantes de variadas fontes de pesquisa sobre o déficit social de acesso a direitos e garantias fundamentais que caracteriza o espaço urbano de Salvador. Considerou-se as possibilidades de superação ou redução deste déficit reclama a necessidade de se investigar a complexa interface entre os direitos fundamentais e a dimensão política que caracteriza a atuação do poder público na consecução destes direitos, quer seja no que toca ao aprimoramento da legislação garantidora dos direitos fundamentais e dos seus respectivos mecanismos assecuratórios, quer seja no que se refere à formulação de políticas públicas de caráter prestacional sem a qual, grande parte dos direitos sociais fundamentais não passariam de meras expectativas de direito manipuladas simbolicamente na forma de leis sem repercussão social, carentes de concretização na realidade urbana. Duas planos de trabalho foram constituído neste contexto. Um deles foi intitulado como "Inclusão social no Estado Democrático de Direito: Análise do ConCidades a partir da teoria discursiva do direito de Jurgen Habermas "(Pesquisadora Yanna Raissa Couto) e outro foi denominado como "O direito social à saúde em Salvador e a os moradores em situação de rua" (Pesquisadora Joice Callero).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador / Joiciléa Ribeiro Callero - Integrante.

• 2013 - 2013

  Estudos Críticos sobre teoria discursiva do Direito de Jurgen Habermas, Descrição: O projeto teve por objetivo uma investigação crítica dos fundamentos teóricos da teoria discursiva do Direito com o fim de averiguar eventuais contribuições desta teoria no enfrentamento dos problemas sociais que se apresentam na complexa interface entre Direito, sociedade e democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lucas Rego Silva Rodrigues - Coordenador.

Prêmios