Enki Della Santa Pimenta

Advogado. Autor. Membro Relator da Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina - Seção Deontológica (2025 - 2027). Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor no curso preparatório para Exame de Ordem, Carreiras Jurídicas e Pós-Graduação no "MeuCurso". Professor de Direito Civil, Direito do Consumidor e Processo Civil na FAUSP - Faculdade Unida de São Paulo (2024) e UNINOVE (2025). Especialista em Processo Civil pela UniDomBosco (2021). Mestre em Direito pela FMU Faculdades Metropolitanas Unidas/2014. Extensão universitária em Programa de Pós-Graduação como Aluno Especial no programa de Doutorado da FADUSP (2016). Autor de livros e artigos acadêmicos. Foi professor de Direito do Consumidor na Damásio Educacional - curso preparatório e pós-graduação. Foi professor de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direitos Autorais na FMU -Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Foi professor/Orientador do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP - Anexo/Faculdade Metropolitanas Unidas.Foi professor no Curso Preparatório para Exame de Ordem e na Pós-Graduação do Complexo de Ensino Andreucci - Proordem. Foi professor no Curso Preparatório para Exame de Ordem e na Pós-Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Foi tutor em Direito do Consumidor na Comissão da Jovem Advocacia. Membro efetivo da Comissão de Direito Civil na OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direitos Autorais na OAB/SP. É graduado em Direito pela Universidade Paulista (2008). Atuante na área de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direitos Autorais. Curador da Fundação Victor Brecheret. Tem trabalhos publicados, dentre eles: Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão; Propriedade Intelectual - Estudo em Homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza; Estudo em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. Colóquio de Propriedade Intelectual - As omissões naslimitações de direitos autorais. Agraciado com o 1 Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica pelo Complexo Educacional FMU/ FIAM-FAAM - 2017; estando entre os 16 professores reconhecidos entre 1700 professores do Complexo Educacional.Agraciado com a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo - 2016. Agraciado como Premio: Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN, concedido pelo Instituto Nacional de La Propriedad Industrial - BuenosAires/Argentina (2009). Citação bibliográfica STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Gestão Coletiva Direitos Autorais. Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática - Fevereiro de 2014. 154. PIMENTA, Enki Della Santa. A pirataria: a ação do Ecad na gestão coletiva. In: PIMENTA. Eduardo Salles (coord.). Estudos de combate à pirataria: em homenagem ao desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011. 647 p. [929380] PGR TCD. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI. Link:http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/BibliografiaGestaoColetivaeDireitosAutorais.pdf Citação bibliográfica PGR - Procuradoria Geral da República. Bibliografia - 15/03/2016 - 34ASC1)b)[1](1.ex.). ESTUDOS DE DIREITOINTELECTUAL EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO Estudos de direito intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão : 50 anos de vida universitária / coordenadores Dário Moura Vicente..[et al.]. - [Coimbra] : Almedina, 2015. - 1067 p. ; 23 cm. - (Estudos de homenagem) ISBN 978-972-40-6115-3 (Broch.) : D.L. -Título de obra intelectual e o domínio de nome / Eduardo Salles Pimenta, Enki Della Santa Pimenta. Link:http://www.dgsi.pt/bpgr/bpgr.nsf/305fde3cddf188ab802569660044179b/a434b40043773d7c80257f770066856b?OpenDocumentHighlight=0,Estudos,de,direito,intelectual,em,Homenagem,ao,Prof,Doutor,JosC3A9,de,Oliveira,AscensC3A3o20 Experiência profissional: MLGomes - Advogados Associados; Lopes Ramos Vianna Santos Advogados; Cahali Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2013 - 2014

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: OS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO AMBIENTE DIGITAL. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, O MARCO CIVIL DA INTERNET E SUA FUNÇÃO SOCIAL, Ano de Obtenção: 2014
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO.

Especialização em Direito

2020 - 2021

Centro Universitário UniDOM, UniDOM
Título: Não apresentada

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Universidade Paulista
Título: DIREITOS AUTORAIS
Bolsista do(a): Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Programa de Pós-Graduação da FADUSP. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: BRUNO SCURSONI ALBUQUERQUE

CORCHADO JUNIOR, F. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. MEIO AMBIENTE: MAIS UM DESAFIO AOS DILEMAS BRASILEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: CRISTIANE MURUSSI DE SOUZA

CORCHADO JUNIOR, F. S.;PIMENTA, E. D. S.; SHIMA, E. T.. REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO AERONAUTA NA AVIAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ALBERTO JOHANNES BARROS ERISMANN

CORCHADO JUNIOR, F. S.;PIMENTA, E. D. S.; SHIMA, E. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: AMANDA MARIA ROMANINI BARBOSA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. O ACESSO A JUSTIÇA ATRAVES DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ANDRE LUIZ POLO

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. O USUCAPIÃO E O NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: CLAUDIO DE MOURA CAMPOS

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A REPERCUSSÃO GERAL: UMA ANALISE SOBRE AS QUESTÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DEBORA WINNIE PINHO YOATA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. FUNÇÃO SOCIAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JULIANA ALMEIDA CARDONA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAL HOMOAFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: KAMILA DIAS DA SILVA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MARINA BERNARDES SOESIMA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: NAYARA RAYANE SIQUEIRA GOMES

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. ÉTICA E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO REBOLO

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A SUA NOVA AMPLITUDE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RENATO OLIVEIRA LEON

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RODRIGO CARVALHO TEODORO DE OLIVEIRA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. DA FUNÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE URBANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: THAISA DE GOUVEIA TEIXEIRA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. EMBRIAGUEZ HABITUAL COMO MOTIVO ENSEJADOR DA JUSTA CAUSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Suely da Silva Reis

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. TERCEIRIZAÇÃO: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JONAS DA ANUNCIAÇÃO LIMA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. SERVIÇOS PÚBLICOS PARADIGMAS DAS PARALISAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Tatiana Batista dos Santos

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. OS ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: LEIDI PEREIRA NOBRE

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. DANOS EXISTENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MILTON DE PAULA SILVA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. TECNOCRACIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Narelle Farias Mancz

RULLI NETO, A.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. Direitos Autorais no Fotojornalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ALBERTO LEONARDO DA ROSA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. Reparação de Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ALEXANDRE LUIS VERONEZI JUNIOR

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. Tutela Antecipada e Segurança Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: AUANA PERES

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SUA AUTONOMIA E EMPRESARIALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR DANOS DECORRENTE DA MÁ CONSERVAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: EDSON SHIGUEHARU YOKOYTA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. COMPEBSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS ECOLÓGICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ALLAN GONÇALVES DOS SANTOS

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ESTEFANI GOMES DOS SANTOS SOUZA

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ALINE PEREIRA DA SILVA OHASHI

CORCHADO JUNIOR, F. S.;PIMENTA, E. D. S.; SHIMA, E. T.. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E SEUS CONFLITOS COM A PATERNIDADE BIOLÓGICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: CARMELIZA CRISTINA DE SOUZA ALVES

SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. A PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: CARLA HARUMI VIEIRA SHIMOMURA

LEITE, F. P. A.; SANCHEZ, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. DESAPROPRIAÇÃO PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ANDRE BAPTISTA BAMBINI

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. HONORARIOS DE SUCUMBENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: BRUNO LUIZ AZEVEDO PALUDETTO

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS PELAS DÍVIDAS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DANIEL MARCELO PERCEGO LUZ BONIATTI

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. UMA ABORDAGEM FISIOLOGICA E PSICOLOGICA DA CORRUPÇÃO E IMPACTO NAS RELAÇÃOES JURÍDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DANIELLA BOTELHO ALVES

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. AUXILIO-RECLUSÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DENIS COSTA DE PAULA

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. AUXILIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIARIA NO RGPS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Guilherme de Oliveira Fernandes

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. DESAPOSENTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Guilherme Rodrigues Barbosa

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. O DANO NO ASSEDIO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JULIANA MIYUKI TAKAMOTO

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. O USO DE APARELHOS TELEMÁTICOS E A CARACTERIZAÇÃO DO SOBRAVISO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: SIMONE DOS ANJOS MIGUEL

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: TAMMY SOARES LIMA

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. A SEGURIDADE SOCIAL E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: KARINA SILVA DA COSTA

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. A LEI MARIA DA PENHA E A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DO AGRESSOR AO INSS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: KASSIA CAMARA DA SILVA

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE DURANTE CONTRATO DE TRABLHO POR TEMPO DETERMINADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mariele Lourenço Yoshida

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. INTERNACIONALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO PRIVADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MATHEUS CASTELO BRANCO E SILVA

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. OS EFEITOS DA RELIGIÃO NA SOCIEDADE E O SEU PAPEL NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MIRIAM MENDES DE ASSIS

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. REGIME PRÓPRIO E REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMPARAÇÃO DAS REGRAS DE APOSENTAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: NATHALIA CASTRO MACHADO DE MELO

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. TERCEIRIZAÇÃO: PL 4330 E O RETROCESSO SOXIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. O TORCEDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RODRIGO ISIKAWA PINTO DA SILVA

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ANÁLISE DIANTE DA INÉRCIA FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: THAIS RAMOS CANGUSSU

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM BENEFÍCIO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI

GASPARINI, D. S.; SHIMA, E. T.;PIMENTA, E. D. S.. TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE FIM: VIES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: LUIZ CARLOS GOES TEIXEIRA FILHO

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JOSÉ NERI DA SILVA NETO

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafael Oliveira da Silva

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jéssica Souza e Silva

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: IVANILDE MAFRA BRASILIO

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: EVELIN BARBOSA LEMOS

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. AS MEDIDAS SOCIEDUCACIONAIS E A REINCIDÊNCIA NO ATO INFRACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ELIAS OLIVEIRA LIMA

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. SEGURIDADE SOCAIL E A IMPORTANCIA DA LEI DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: CARLOS EDMAR FERREIRA JUNIOR

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE LEI 12.760/12 - LEI SECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: AMABILE FERNANDES MENDONÇA LIMA

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: VANESSA DUREGGER

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AEREO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: VALDILENE OLIVEIRA FILGUEIRA

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: THALYS VILACA MARTINS SOUZA

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. A EFETIVA APLICABILIDADE DA AÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RODRIGO SUSSUMU HIROMORO BARBOSA

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. DIFERENÇA ENTRE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E MEDIDA CAUTELAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RENAN RUIZ FERNANDES

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM BOATES E CASAS DE SHOW. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: PAOLA MAGRO GIROTTI

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. ESFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MÁRCIA REGINA SOUTO MANOEL

SHIMA, E. T.; GASPARINI, D. S.;PIMENTA, E. D. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

NATALIA HELOISA SOUZA TIMOSSI

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA ESTÉTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

GIOVANNA CHACCUR

FISCALIZAÇÃO COMO DOS MEIOS TUTELA CIVIL ATRIBUIDA AO ATOR NAS ARTES CÊNICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

FLAVIA AUGUSTA DE SOUZA TIMOSSI

INTERDIÇÃO CIVIL DO PSICOPATA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

Wagner Pereira da Silva

Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

Amanda Carolina Lourenço do Espirito Santo

Vícios do Consentimento nos Negócios Jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

ROSANA PETRONI DARDIS BUENO REZENDE

ÁGUA DE LASTRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

Carolina Maria Takino Lundholm

A POSSIBILIDADE DE UMA NORMA ANTI-ELISÃO BRASILEIRA E OS ILÍCITOS FISCAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

BRUNA ALICE DE ASSIS ROCHA

A ATUAÇÃO DP MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS - CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

ANDRÉIA MARTINS SANTANA DE MELO

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

TALUANA MARA DIONIZIO DA SILVA

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Enki Della Santa Pimenta;

Produções bibliográficas

PIMENTA, E. D. S. ; MALHEIRO, E. P. . REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 137, p. 61-82, 2021.
MALHEIRO, E. P. ; PIMENTA, E. D. S. . A propriedade imaterial, o Marco Civil da Internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação.. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 82, p. 41-64, 2017.
PIMENTA, E. D. S. ; BARROSO, D. ; ARAUJO, M. A. ; VICTALINO, A. C. ; GIANCOLI, B. P. ; PAULINO, C. ; GABRIEL, S. . VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL. 15ª. ed. , 2025.
PIMENTA, E. D. S. . Vade Mecum Oab Concursos. 18. ed. São Paulo: SARAIVA JUR, 2024. v. 1. 2423p .
PIMENTA, E. D. S. . Míni VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL. 14. ed. SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2024. v. 1. 1310p .
PIMENTA, E. D. S. . PRÁTICA CIVIL. 5. ed. SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2024. v. 1. 475p .
PIMENTA, E. D. S. . Vade Mecum Oab Concursos. 17. ed. São Paulo: SARAIVA JUR, 2023. v. 1. 2362p .
PIMENTA, E. D. S. . PRÁTICA CIVIL. 4. ed. SÃO PAULO: SARAIVA JUR, 2023. v. 1. 399p .
PIMENTA, E. D. S. ; VICTALINO, A. C. ; GIANCOLI, B. P. ; PAULINO, C. ; ARAUJO, M. A. ; BARROSO, D. ; GABRIEL, S. ; GARCIA JUNIOR, V. . Míni VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL. 1. ed. São Paulo: SARAIVA JUR, 2022. v. 1. 1580p .
PIMENTA, E. D. S. . Vade Mecum Oab Concursos. 16. ed. São Paulo: SARAIVA JUR, 2022. v. 1. 2308p .
PIMENTA, E. D. S. ; VICTALINO, A. C. ; PAULINO, C. ; GARCIA JUNIOR, V. . PRÁTICA CIVIL. 3. ed. São Paulo: SARAIVA JUR, 2022. v. 1. 407p .
PIMENTA, E. D. S. . Míni Vade Mecum Civil e Empresarial. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. v. 1. 1530p .
PIMENTA, E. D. S. . Vade Mecum Oab Concursos. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. v. 1. 2194p .
PIMENTA, E. D. S. ; MALHEIRO, E. P. ; ARAUJO, M. A. ; PAULINO, C. ; BARROSO, D. . Vade Mecum Oab Concursos. 15. ed. São Paulo: SARAIVA JUR, 2021. v. 1. 2297p .
PIMENTA, E. D. S. . Vade Mecum Oab Concursos. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. v. 1. 2036p .
PIMENTA, E. D. S. . Responsabilidade Civil Aspectos Gerais e Temas Contemporâneos. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2020. v. 1. 911p .
PIMENTA, E. D. S. . Reta Final OAB Questões Comentadas. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. v. 1. 1744p .
PIMENTA, E. D. S. . Prática Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. v. 1. 407p .
PIMENTA, E. D. S. . Reta Final Concentrado Tribunais Concursos Públicos. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. v. 2. 1000p .
PIMENTA, E. D. S. . Vade Mecum Oab Concursos. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. v. 1. 2036p .
PIMENTA, E. D. S. . Míni Vade Mecum Civil e Empresarial. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. v. 1. 1475p .
PIMENTA, E. D. S. . Prática Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019.
PIMENTA, E. D. S. . Reta Final OAB Questões Comentadas. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. v. 1. 1574p .
PIMENTA, E. D. S. ; PIMENTA, Eduardo Salles . Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2016. v. 1. 1066p .
PIMENTA, E. D. S. . Estudos de Combate a Pirataria. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011. v. 1. 647p .
PIMENTA, E. D. S. . Propriedade Intelectual. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010. v. 1. 543p .
PIMENTA, E. D. S. ; PIMENTA, Eduardo Salles . AS OMISSÕES NAS LIMITAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). AS OMISSÕES NAS LIMITAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS. 1ed.São Paulo: Letras Juridicas, 2012, v. 1, p. 127-158.
PIMENTA, E. D. S. . I CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2018

PARANINFO, FMU.

2017

1º PRÊMIO DE EXCELÊNCIA PROFISSIONAL/ACADÊMICA, Complexo Educacional FMU/FIAM-FAAM.

2017

LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO..

2016

LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO..

2015

Professor homenageado - Insígnia de Mérito ENADE 2015 da Escola de Direito., Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas..

2009

Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN, ASOCIACION DE DERECHOS INTELECTUALES, ASDIN - Buenos Aires.

2007

CURSO ATUALIZADO DE PROCESSO CIVIL, FADISP ? Faculdade Autônoma de Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

Della Santa Pimenta Advogados. , Rua Jaguaribe, nº 69 - Conj. 12, Vila Buarque, 01224001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23059556

Experiência profissional

2018 - Atual

Meu Curso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório - Exame da OAB

2024 - Atual

Faculdade Unida de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2017 - 2018

Damásio Educacional

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ensino, Curso Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento Disciplinas ministradas: Direito do Consumidor

2016 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Estágio Profissional de Advocacia - CEPA/FMU (desde 2016) nas áreas de Processo Civil e Direito Civil.

2015 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2015 - 2018

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Orientador - N.P. J. / FMU, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de Iniciais, Pedidos Cautelares, Realização de Audiências na função de Advogado, Atendimento a Comunidade, Auxilio aos alunos nas atividades junto ao Juizado Especial Cível - Anexo FMU.

2016 - 2017

Complexo de Ensino Andreucci

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ensino, Curso Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento Disciplinas ministradas: Direito Civil Direito Processual Civil

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, OAB-SP, Brasil.

Vínculo: Membro Relator, Enquadramento Funcional: Relator da 1Turma do Tribunal de Ética

Outras informações:
Função de analisar denúncias e representações contra advogados, instaurar processos disciplinares, conduzir audiências e proferir decisões sobre casos de infração ética.

Atividades

01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, OAB-SP, Brasil. - SP - Brasil.Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Direitos Autorais - OAB - SP..

2007 - 2009

Cahali Advogados Associados

Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiário/Assessor Juridico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Lopes Ramos & Vianna Santos Advogados

Vínculo: Assessor Juridico, Enquadramento Funcional: Consultor Bacharel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - Atual

Della Santa Pimenta Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

MLGOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Responsável por processos em Sâo Paulo, Carga horária: 40

2007 - 2007

Procuradoria do Município de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaborações de iniciais, Realização de Audiências na função de Conciliador, Atendimento à Comunidade no Juízado Especial Cível - Anexo UNIP.

2025 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Civil e Professo Civil.