Maria Eduarda Leite Amaral
Procuradora Jurídica do Município de Mairinque;Advogada militante nas Comarcas de Mairinque e São Roque;Professora em Curso de Direito, Cursos Preparatórios para Concursos e Inglês;Coordenadora de Curso de Direito e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2012 em Direito Educacional
2011 - Atual
Nobre Instituto de Desenvolvimento Educacional
Ano de interrupção: 2012
Especialização em Direito Processual Civil
2003 - 2010
Faculdade de Direito de Itu
Título: Tutela Antecipada Face ao Pedido Inicial Incontroverso
Orientador: Andrei Briganó Canales
Graduação em Direito
1995 - 1999
Faculdade de Direito de Sorocaba
Título: Instrução Criminal - do Interrogatório às Alegações Finais
Orientador: Flávio Cotrim Paneque
Formação complementar
2023 - 2023
Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros na Lei nº 14.133/2021. (Carga horária: 8h). , Núcleo Consutoria em Gestão Pública, NÚCLEO, Brasil.
2023 - 2023
Gestão e Fiscalização dos Contratos na Lei nº14.133/2021. (Carga horária: 8h). , Núcleo Consutoria em Gestão Pública, NÚCLEO, Brasil.
2022 - 2022
A Fase Preparatória da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. (Carga horária: 8h). , Núcleo Consutoria em Gestão Pública, NÚCLEO, Brasil.
2010 - 2010
Iniciação Política. (Carga horária: 12h). , Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Brasil.
2010 - 2010
Alterações na Lei de Locação. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Mairinque/SP, OAB MK, Brasil.
2009 - 2009
Gestores de Organizações Sociais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2007 - 2007
1ª Semana Jurídica de São Roque. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Roque/SP, OABSP-SR, Brasil.
2007 - 2007
Formação de conselheiros Tutelares. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Mairinque, PMMK, Brasil.
2003 - 2003
Ciclo de Palestras da 98ª Subsecção da OABSP. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Roque/SP, OABSP-SR, Brasil.
2002 - 2002
Alterações no Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Itu, FADITU, Brasil.
2001 - 2001
Prática dos Procedimentos Especiais. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Roque/SP, OABSP-SR, Brasil.
2000 - 2000
Ciclo de Palestras da 98ª Subsecção da OABSP. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil São Roque/SP, OABSP-SR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Esperanto
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
AMARAL, M. E. L. ; NASCIMENTO, J. F. . Semana Cultural - Faculdade de São Roque. 2016. (Outro).
Participação em bancas
VICTORIO, M. A. G.;AMARAL, M. E. L.; MACHADO, A. M.. A evolução social e jurídica da greve no Brasil: setor privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE.
VICTORIO, M. A. G.;AMARAL, M. E. L.; MACHADO, A. M.. O assédio moral nas relações de trabalho e seus aspectos legais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE.
VICTORIO, M. A. G.;AMARAL, M. E. L.; MACHADO, A. M.. Segurança mediana do trabalho: adicional de periculosidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE.
PACHECO, F. J. M.; DIAS, J. C. S.;AMARAL, M. E. L.. A valoração das diferenças jurídicas e legais entre a indignidade e a deserdação no direito sucessório brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE.
KUNISAWA, L. A.; DIAS, J. C. S.;AMARAL, M. E. L.. A impotância do ônus da prova na busca pela verdade e sua influência no resultado da demanda.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE.
DIAS, J. C. S.; AMARAL, J. A. P.;AMARAL, M. E. L.. Alienação Parental - possibilidade de perda do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE.
FORACE, M. J.; DIAS, J. C. S.;AMARAL, M. E. L.. Direito Sucessório dos filhos concebidos por inseminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE.
YABIKU, R. M.; BELLINI, J. L;AMARAL, M. E. L.. Dos crimes sexuais contra vulneráveis - estupro de vulneráveis - art. 217-A. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - UNIESP.
SA, L. R.;AMARAL, M. E. L.; BELLINI, J. L. Justiça Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - UNIESP.
AMARAL, M. E. L.; BELMONTE NETO, L.; NUNES FILHO, L. A.. Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor - Crime de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - UNIESP.
AMARAL, M. E. L.; BELMONTE NETO, L.; NUNES FILHO, L. A.. Justa Causa para Instauração do Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - UNIESP.
AMARAL, M. E. L.; BELMONTE NETO, L.; NUNES FILHO, L. A.. Crime Organizado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - UNIESP.
SAYDEL, R.; BELLINI, J. L;AMARAL, M. E. L.. Algemas: Reflexões Acerca de sua Utilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - UNIESP.
AMARAL, M. E. L.; BELLINI, J. L; SAYDEL, R.. Lei 8.429/92 - Ato de Improbidade Administrativa e suas Sanções - Práticas que Afrontam aos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Roque - UNIESP.
Orientou
A Eficácia do Mandado de Segurança no Direito a Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
Função Social do Contrato e Aplicabilidade no Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
O Aborto nos Casos de Fetos Anencéfalos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
Adoção Homoafetiva de Filhos Não Biológicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
Responsabilidade Civil na Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
A Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
Usucapião em Imóvel Rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
Regimes de Bens no Direito Civil Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUE; Orientador: Maria Eduarda Leite Amaral;
Produções bibliográficas
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AMARAL, M. E. L. . As Responsabilidades da Curatela e Direitos do Curatelado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMARAL, M. E. L. . O Que é a Constituição Federal 2013 (Artigo).
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AMARAL, M. E. L. . EMPREGADO DOMÉSTICO: NOVOS DIREITOS, NOVOS DEVERES! 2013 (Artigo).
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AMARAL, M. E. L. . DANOS MORAIS ? Breves Comentários 2013 (Artigo).
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AMARAL, M. E. L. . NOÇÕES PRIMÁRIAS E IMPORTANTES ACERCA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013 (Artigo).
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AMARAL, M. E. L. . ?CYBERHONRA? 2013 (Artigo).
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AMARAL, M. E. L. . MANIFESTOS CONTRA A PEC 37: CIDADANIA EQUIVOCADA? 2013 (Artigo).
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AMARAL, M. E. L. . (SÍNDROME DA) ALIENAÇÃO PARENTAL 2013 (Artigo).
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AMARAL, M. E. L. . EMBARGOS INFRINGENTES ? DISCUSSÕES ACALORADAS, TALVEZ EM TORNO DO NADA! 2013 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia - Próprio. , Rua Thomaz Natali, 146, Centro, 18120000 - Mairinque, SP - Brasil, Telefone: (011) 47082712
Experiência profissional
2011 - Atual
Prefeitura Municipal de MairinqueVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica do Município, Carga horária: 40
Outras informações:
Exonerada do cargo público em 11/02/2014 e reintegrada em 02/05/2017.
2001 - 2003
Prefeitura Municipal de MairinqueVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestadora de serviços, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora Social do Projeto AgentenJovem de Desenvolvimento Social e Humano - Ministério da Assistência Social em parceria com o Departamento do Bem Estar Social de Mairinque - atendimento a 25 jovens com idade entre 14 e 17 anos e 11 meses, que apresentam vulnerabilidade social, para atividades extracurriculares nas áreas de cidadania, artes, lazer, esportes, cultura.
2015 - 2017
Interativa Treinamentos IdiomasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Cursos Preparatórios- Concursos, Carga horária: 20
Outras informações:
Idealizadora e coordenadora de Cursos Preparatórios para concursos públicos de nível médio, Polícia Civil, Polícia Militar, Exame da OAB e cursos preparatório para Vestibulinhos e Enem
2014 - 2017
Interativa Treinamentos IdiomasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Outras informações:
Aulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Civil, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais e Regimento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio, Polícia Civil, Polícia Militar e Exame da OAB.Professora de Inglês no Curso Preparatório para o ENEM.
2000 - 2017
Escritório de Advocacia - PróprioVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 1
Outras informações:
Escritório de Advocacia na cidade de Mairinque em sociedade com o Dr. Jomar Luiz Bellini. Atuação nas áreas cível, criminal (Tribunal do Júri), trabalhista, previdenciário. Atuação na Assistência Judiciária Gratuita.
2017 - 2017
Prefeitura Municipal de AraçariguamaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pedido de exoneração em virtude de reintegração ao cargo público no Município de Mairinque.
2018 - 2018
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação geral do Curso de Direito da Instituição.
2009 - 2018
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora nos cursos de Direito e Admininstração nas disciplinas: Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Legislação Fiscal e Tributária, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Prática de Processo Civil.
2016 - 2016
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SÃO PAULO/FACULDADE SÃO ROQUEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenação Geral do Curso de Direito da Instituição.
2021 - 2022
Escola NorthwayVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas de inglês para níveis iniciante e intermediário, online, individuais ou em grupos, para empresas conveniadas da escola.
2010 - 2010
Faculdades Integradas de ItapetiningaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor eventual, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora substituta de Direito Civil para o 2° ano - Teoria Geral das Obrigações
2010 - 2011
Centro Sul-Brasileiro de Pesquisa, Extensão e Pós-GraduaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de Pós-Graduação, Carga horária: 20
2003 - 2010
Beneficência Hospitalar de MairinqueVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 1
Outras informações:
Departamento jurídico contencioso e consultivo; consultoria ao departamento pessoa em questões rotineiras atinentes ao Direito do Trabalho; assessoria direta e permanente à CIPA e Supervisão do Departamento de Recursos Humanos.
2003 - 2007
Organização Sanroquense de Ensino ProfissionalizanteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Lecionando, no período as seguintes disciplinas nos seguintes cursos profissionalizantes:
- Português aplicado a enfermagem e Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso - Auxiliar de Enfermagem;
- Noções de Recursos Humanos - Técnico em Gestão Empresarial e Técnico de Enfermagem (Convênio com Fundap - Gov. Estado de São Paulo);
- Legislação Social e do Trabalho, Legislação Previdenciária e Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho - Técnico de Segurança do Trabalho.
2000 - 2002
NÚCLEO EDUCACIONAL LICEU ROBERTO SIMONSENVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora em Cursos Técnicos de Metalurgia, Gestão Empresarial, Telefonia, Secretariado, Prótese Dentária, Turismo, Contabilidade, nas disciplinas de Ética, Direito Social e do Trabalho, Noções de Recursos Humanos, Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso, Inglês aplicado ao Turismo
1997 - 1998
Skill Aliança InglesaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestadora de serviços, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Inglês na unidade de Mairinque nos níveis Básico 1 e 4 e Intermediário 1.
1995 - 1997
E.E.P.G. Jardim FloraVínculo: professor eventual, Enquadramento Funcional: professora eventual, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora eventual de inglês e português para classes entre 5ª e 8ª séries.
2009 - 2011
Conselho de Comunidade de MairinqueVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho da Comunidade. Atribuições conferidas pela Resolução 10/04 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Lei de Execução Penal.
2004 - Atual
Juizado Especial Cível da Comarca de MairinqueVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 2
Outras informações:
Nomeada pela Portaria 02/04 do MM. Juiz da Comarca de Mairinque Dr. Michel Feres
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