Marcos André Gomes da Penha
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2014). Especialista em Direito Penal - ênfase em Ciências Penais - pela Universidade Anhanguera/LFG (2012). Bacharel em Direito pela União Social Camiliana(ES) (2011). Atualmente é Policial Federal - Departamento de Polícia Federal. Professor da Academia Nacional da Polícia Federal - ANP. Professor de Direito Penal da Faculdade Multivix. Professor do Programa de Pós-Graduação da FAESA. Professor da Academia de Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Professor de Curso Preparatório para o Exame da OAB. Professor de Curso Preparatório para Concurso Público.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Garantias Constitucionais
2012 - 2014
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Estado penal do espetáculo: o (des) respeito ao direito à imagem e à honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal,Ano de Obtenção: 2014
Thiago Fabres de Carvalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Penais
2011 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O ESPETÁCULO DAS PRISÕES DE NATUREZA PROCESSUAL PENAL: UMA ANÁLISE DO (DES) RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA DO PRESO
Orientador: Thiago Fabres de Carvalho
Graduação em Bacharelado em Direito
2008 - 2011
União Social Camiliana(ES)
Título: A edição da súmula vinculante número 11 e o desrespeito ao artigo 103-A da Constituição Federal de 1988.
Orientador: Claudia Moreira Herh Garcia
Graduação em Licenciatura em Educação Física, Esporte e Lazer
2000 - 2003
Universidade Vila Velha
Título: A importância do treinamento técnico nas divisões de base do futebol de campo
Orientador: Marcio Leite
Formação complementar
2015 - 2015
Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Técnicas de Investigação em Crimes Eleitorais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Polícia. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Integração Normas Internacionais Direiitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
PENHA, M. A. G.. APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO À LUZ DO GARANTISMO PENAL: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N 97.256/RS CONCEDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES).
PENHA, M. A. G.. LIBERDADE VIGIADA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRESOS DA CIDADE DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES).
PENHA, M. A. G.. O CONSELHO DE SENTENÇA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo (ES).
Produções bibliográficas
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PENHA, M. A. G. ; MIRANDA, J. E. (José Eduardo Miranda) . Meio Ambiente e Sustentabilidade: Os Valores Cooperativos como Pressuposto de Sustentabilidade. Boletin de la Asociacion Internacional de Derecho Cooperativo , v. I, p. 17-28, 2010.
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PENHA, M. A. G. ; Tavares, Henrique da Cunha. ; Fittipaldi, Paula Ferraço. . Seminário: muito mais que uma mera estratégia de ensino. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Repensando as estratégias de ensino. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 173-192.
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PENHA, M. A. G. . A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes na perspectiva da nova hermenêutica constitucional. In: FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO; FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS. (Org.). Anais do 5 Congresso de Constituição e Processo: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. 1, p. 1-561.
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PENHA, M. A. G. . As cortinas da Súmula Vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal. Revista Conteudo Juridico, Brasil, 18 abr. 2010.
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PENHA, M. A. G. . Quem sairá algemado?. Revista Data Venia - Revista da OAB - Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim/ES, p. 16 - 16, 06 abr. 2010.
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PENHA, M. A. G. . A alteração do artigo 213 e revogação do artigo 214 do Código Penal Brasileiro - o receio da reprovação social influencia na decisão do legislador pátrio. Revista Conteudo Jurídico, Brasil, 28 mar. 2010.
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PENHA, M. A. G. . (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS SÚMULAS VINCULANTES NA PERSPECTIVA DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Centro Universitário São Camilo (ES)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Constitucional I e Direitos Humanos.
2014 - 2017
Centro Universitário São Camilo (ES)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-graduação lato sensu em "Práticas Processuais ? Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho".
2013 - 2013
Centro Universitário São Camilo (ES)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal II.
2006 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Federal, Carga horária: 40
1994 - 2003
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército Brasileiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Companhia Vale do Rio DoceVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Operacional
2014 - Atual
MultivixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal I, II, III, IV
2020 - Atual
Fundação de Assistência e EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da Especialização em Ciências Penais - FAESA
2021 - Atual
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Penal I, II, III e IV.
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