Daniel Silva Achutti

Daniel Achutti é advogado criminalista, sócio do escritório Achutti Osorio Advogados. Pesquisa sobre o tema da justiça restaurativa desde 2005, e atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Escola de Direito, PUCRS. Tem mestrado (2006) e doutorado (2012) em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven, Bélgica. Foi Visiting Scholar na Università IUAV di Venezia, Itália (2014-2015) e na Universidade de Leuven, Bélgica (2013-2014 e 2017-2018). É autor do livro ?Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal? (ed. Saraiva), que obteve o 2º lugar na categoria Direito do Prêmio Jabuti 2015. Daniel é também Consultor da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP e correspondente brasileiro da FARA - Fundación Acción Restaurativa Argentina. Em 2017, integrou a comissão de especialistas do Congresso Nacional que debateu e sugeriu a inclusão da justiça restaurativa no projeto do novo Código de Processo Penal (PL n. 8045/2010) e, em 2019, fez parte da comissão que trabalhou na elaboração da segunda edição do Manual de Programas de Justiça Restaurativa da ONU em Bangkok, Tailândia. É, ainda, membro fundador da Escola Justiça Restaurativa Crítica (www.jrcritica.com.br).

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Orientador: em Katholieke Universiteit Leuven ( Prof. Dr. Ivo Aertsen)
com , Ano de obtenção: 2012. Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Abolicionismo Penal; Sistemas Punitivos.

Mestrado em Ciências Criminais

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Crise do Processo Penal na Sociedade Contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal
, Ano de Obtenção: 2006.Prof. Dr. Salo de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Processo Penal; Direitos Humanos; Violência; Transdisciplinaridade.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Projeto Justiça Instantânea e a Antecipação do Poder de Punir: uma análise crítica a partir do garantismo penal
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Lima Wunderlich

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Devido processo legal.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Katholieke Universiteit Leuven, KU Leuven, Bélgica. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Criminologia.

2013 - 2014

Formação complementar

2004 - 2004

1º Curso de Advocacia Criminal. , Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Justiça Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

ACHUTTI, DANIEL ; MAIA, Tatiana Vargas ; PALLAMOLLA, Raffaella ; PONTIN, Fabrício . Winter School at Home. 2020. (Outro).

ACHUTTI, DANIEL SILVA . Summer School 2020. 2020. (Outro).

ACHUTTI, DANIEL SILVA . Desafios contemporâneos da justiça restaurativa. 2020. (Outro).

ACHUTTI, DANIEL ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça restaurativa: perspectivas críticas. 2019. (Outro).

MAIA, Tatiana Vargas ; MIRANDA, J. A. ; PONTIN, Fabrício ; ACHUTTI, DANIEL . Winter School 2019. 2019. (Outro).

ACHUTTI, DANIEL . Reformas penais na América Latina: a implementação da justiça restaurativa no Chile. 2019. (Outro).

COSTA, R. A. ; WOLKMER, Antonio Carlos ; ACHUTTI, DANIEL ; BUSQUETS, J. M. ; GONCALVES, V. C. ; SCHWARTZ, G. . Sociology of Law: o Direito na sociedade tecnológica. 2019. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel . O muro de Berlim: 30 anos depois da queda (1989-2019). 2019. (Outro).

ACHUTTI, Daniel . Legal professions at the crossroads: o futuro do Direito. 2019. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; MAIA, Tatiana Vargas ; MIRANDA, J. A. . Summer School 2018. 2018. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; MAIA, Tatiana Vargas ; MIRANDA, J. A. . Law & Politics Lectures: thinking beyond borders. 2018. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; MAIA, Tatiana Vargas ; MIRANDA, J. A. . Winter School 2018. 2018. (Outro).

ACHUTTI, DANIEL SILVA ; AERTSEN, Ivo . Action research: how to apply in the field of restorative justice?. 2018. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . V Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. 2017. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel ; DENICOL, S. . Semana de Gestão e Negócios. 2017. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; GALLARDO, Vanessa ; SCHAFF, Tácia . Projeto Retrofit NPJ - Universidade La Salle. 2017. (Concurso).

ACHUTTI, Daniel . I Encontro Regional Educação de Qualidade: um direito de todos. 2017. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel ; MAIA, Tatiana Vargas . I Ciclo de Direitos Humanos: racismo e segregação social no Brasil. 2016. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; PONTIN, Fabrício ; ARONNE, Ricardo ; MAIA, Tatiana Vargas . Racionalidade e crise: direito, política e o esgotamento da razão moderna. 2016. (Outro).

CARVALHO, Salo de ; COSTA, R. A. ; ACHUTTI, Daniel . Crítica do Direito em movimento. 2016. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel . IX Congresso Anual do Curso de Direito. 2016. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel . Advocacia criminal na Espanha e na Galícia. 2016. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; CADEMARTORI, D. ; WOLKMER, Antonio Carlos ; CATALAN, Marcos ; COSTA, R. A. . II Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI. 2016. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel . Momento OAB. 2015. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. ; CACHAPUZ, M. C. ; CADEMARTORI, D. ; ACHUTTI, Daniel . A 2ª Guerra Mundial 70 anos depois: os direitos fundamentais em perspectiva. 2015. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; OSORIO, Fernanda Corrêa . A Execução Penal no Brasil. 2015. (Outro).

BOLIVAR, D. ; ACHUTTI, Daniel . Vítimas e Justiça Restaurativa. 2015. (Outro).

ACHUTTI, Daniel . Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. 2015. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel ; WEIGERT, M. A. B. E. ; PALLAMOLLA, Raffaella ; CARVALHO, Salo de ; COSTA, R. A. . Seminários Abertos de Ciências Criminais. 2014. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; WEIGERT, M. A. B. E. ; PALLAMOLLA, Raffaella ; CARVALHO, Salo de ; COSTA, R. A. . Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significado atuais. 2014. (Outro).

CATALAN, Marcos ; ACHUTTI, Daniel . II Congresso Direito e Sociedade. 2014. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel ; COSTA, R. A. . Reforma do Código Penal: avanço ou retrocesso?. 2014. (Outro).

COSTA, R. A. ; ACHUTTI, Daniel . Direito, Sociedade e Urbanismo: olhares sócio-jurídicos sobre a cultura do medo e o espaço urbano no Brasil e na Europa. 2014. (Outro).

CATALAN, Marcos ; ACHUTTI, Daniel . VII Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. 2014. (Congresso).

CARVALHO, Salo de ; ACHUTTI, Daniel . Jornadas Hispano-Brasileiras de Teoria Crítica, Criminologia e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel ; RIBEIRO, D. V. H. ; SCHWARTZ, G. ; AMARO, C. M. . I Congresso Direito e Sociedade. 2013. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . III Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2013. (Outro).

ACHUTTI, Daniel . Curso de Capacitação à Advocacia da ESA: temas atuais da advocacia criminal. 2013. (Outro).

COSTA, R. A. ; ACHUTTI, Daniel . Direito Penal a Marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito. 2013. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . III Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa. 2012. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa. 2011. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel . Curso Intensivo de Criminologia: novas tendências criminológicas e de controle social.. 2010. (Congresso).

PALLAMOLLA, Raffaella ; ACHUTTI, Daniel . I Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa. 2009. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . I Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2009. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2009. (Outro).

ACHUTTI, Daniel ; CANTERJI, R. ; WUNDERLICH, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos. . 25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os Novos Temas de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Congresso).

ACHUTTI, Daniel . As Ciências Penais no Século XXI: uma análise transdisciplinar da violência. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

UN Expert Group Meeting - Review of the Handbook of Restorative Justice Programmes.UN Expert Group Meeting - Review of the Handbook of Restorative Justice Programmes. 2019. (Encontro).

Institutions, Cultures, and Crime - The American Society of Criminology 2018 Conference. Penal abolitionism in Brazil. 2018. (Congresso).

13th - Film screening and conversation. 2017. (Outra).

9ª Conferência do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa. From restorative global theories to local practices: a comparative analysis between the Portuguese and the Brazilian experiences in restorative justice. 2016. (Congresso).

10 Anos de Justiça Restaurativa no Brasil: boas práticas em São Paulo.Justiça Restaurativa no Brasil: críticas e perspectivas. 2015. (Seminário).

15th Annual Conference of the European Society of Criminology. Towards a critical model of Restorative Justice in Latin America: empirical and theoretical analysis. 2015. (Congresso).

IV Semana da Psicologia do Unilasalle.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos.A Mediação de Conflitos no Brasil: perspectivas desde a experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. (Seminário).

20º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

Civilising Criminal Justice. 2014. (Seminário).

Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados atuais.Abolicionismo Penal e Justiça Restaurativa: do idealismo ao realismo político-criminal.. 2014. (Encontro).

Critical Justice: an exploration of the limits and potential of restorative justice to address crimes, conflicts and injustices in intercultural Europe.Is a critical model of restorative justice possible? A penal abolitionist approach. 2014. (Outra).

Direito, Sociedade e Urbanismo: olhares sócio-jurídicos sobre a cultura do medo e o espaço urbano no Brasil e na Europa.Compreender as "cidades do medo": do Brasil à Europa. 2014. (Outra).

III Jornada de Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Práticas autocompositivas no âmbito penal. 2014. (Seminário).

ISA/RCSL International Congress. Restorative Justice in Brazil: potentialities and risks. 2014. (Congresso).

Jornada Hispano-Brasileira de Teoria Crítica, Criminologia e Direitos Humanos..Da criminologia crítica às políticas criminais alternativas: processos de desinstitucionalização e resolução alternativa de conflitos. 2014. (Outra).

Seminário Nacional de Alternativas Penais.A Justiça Restaurativa no Brasil: riscos e potencialidades. 2014. (Seminário).

Seminários Abertos de Ciências Criminais.As Ciências Penais no Brasil e na Espanha: cenário atual e perspectivas. 2014. (Seminário).

Critical Criminology in a changing world - tradition and innovation. Towards a Critical Model of Restorative Justice in Brazil: an approach from Critical Criminology. 2013. (Congresso).

18º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

18º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Mortes Violentas no Brasil. 2012. (Seminário).

Does victim-offender mediation promote restoration in victimes of crime?. 2011. (Outra).

Why should restorative justice be applied during the Colombian Transitional Justice context?. 2011. (Outra).

Curso de Formação Continuada Docente.Prática de Leitura e Produção dos Sujeitos na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

Doing Restorative Justice in Europe: established practices and innovative programmes. Restorative Justice programmes in Brazil: practical and theoretical analysis. 2010. (Congresso).

Jornada de Estudos sobre Mediação de Conflitos. Justiça Restaurativa e Criminologia. 2010. (Congresso).

25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. 2009. (Congresso).

Criminologia Cultural e Rock. 2009. (Outra).

Curso Intensivo de Criminologia: novas tendências criminológicas e de controle social..Justiça Restaurativa e Criminologia.. 2009. (Seminário).

More conciliation - less punishment. Possibilities and obstacles for an extended use of restorative justice.Limits and possibilities of Restorative Justice in Brazil: a brief study from the criminal procedure's crisis. 2009. (Outra).

O Inquérito Policial em Questão. 2009. (Congresso).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.Prisão Preventiva e a Antecipação do Poder de Punir: um estudo de caso na cidade de Passo Fundo. 2007. (Seminário).

III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.Para uma Nova Racionalidade Processual Penal: breve análise dos limites e das possibilidades da Justiça Restaurativa. 2007. (Seminário).

II Seminário de Direito e Literatura: encontros entre Arte e Ética. O Ensaio sobre a Cegueira. 2007. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. Direito Penal. 2007. (Congresso).

Jornada de Estudos Criminológicos. A Prisão Preventiva e a Antecipação do Poder de Punir: uma análise de caso na cidade de Passo Fundo. 2007. (Congresso).

VI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2007. (Congresso).

II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2006. (Seminário).

Mostra de Pesquisas da Pós-Graduação.A Crise do Processo Penal na Contemporaneidade: uma análise a partir das novas formas de justiça criminal. 2006. (Outra).

Sistemas Punitivos en América Latina: Perspectiva Transdisciplinar.Sistemas Punitivos en América Latina: Perspectiva Transdisciplinar. 2006. (Outra).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Direito Penal, Garantismo e Polícia. 2006. (Congresso).

6º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.6º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Encontro).

I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2005. (Seminário).

5º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.A Justiça Instantânea e um sistema mínimo de garantias: necessidade de um (re)pensar crítico. 2004. (Encontro).

I Congresso Luso-Brasileiro Sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. 2004. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - uma visão transdisciplinar. 2003. (Seminário).

3º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.3º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2002. (Encontro).

Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

I Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2002. (Outra).

II Simpósio Internacional: Violência e Ansiedade na Infância e na Adolescência. 2001. (Simpósio).

Uma Visão Transdisciplinar dos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2000. (Congresso).

II Simpósio Internacional Sobre a Justiça. 2000. (Simpósio).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Helena Cecilia Barreto Bruno Wilke

Daniel Achutti; MINHOTO, L. D.; TIBLE, J. F. G.. Justiça e Práticas Restaurativas: controles e penalidades contemporâneos. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Portilio

DIVAN, Gabriel Antinolfi; FARIA, J. P.;ACHUTTI, DANIEL. VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NAS CIDADES: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL EXTRAPENAL NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Afonso Neto

MORAIS, F. M. B. B.; CAMILLOTO, B.;ACHUTTI, DANIEL. PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO COM HOMENS NA LEI MARIA DA PENHA: violências contra as mulheres, masculinidades e responsabilização sem dor. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MÁRIO EDSON PASSERINO FISCHER DA SILVA

GIAMBERARDINO, André Ribeiro; BORGES, C. M. R.;ACHUTTI, Daniel. RE)PENSANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO RESTAURATIVO DE JUSTIÇA BRASILEIRO: de uma alternativa à tutela penal e à punição à construção de uma justiça inclusiva. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mauri Quitério Rodrigues

ACHUTTI, DANIEL SILVA; DIVAN, Gabriel Antinolfi; GIAMBERARDINO, André Ribeiro; COSTA, R. A.. Estudo da percepção do tratamento dado pelos operadores do direito às vítimas de injúria racial e aos seus estigmas: uma perspectiva de igualdade social e racial por meio da mediação penal como prática de justiça restaurativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Ana Carolina Tavares Torres

ACHUTTI, DANIEL SILVA; CARLOS, P. P.; QUARESMA, D.; BERTOLIN, P.; SIMIONI, F.. O lugar das mulheres: espaço e poder na advocacia corporativa de empresas de grande porte da Região Metropolitana de Porto Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Daniel Soares de Jesus Pinheiro

ACHUTTI, DANIEL SILVA; CARVALHO, T. F.; SANTOS, A. F. P. R.; COSTA, R. A.. A toga que habitus: a justiça restaurativa aos olhos da magistratura criminal gaúcha. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maria Angélica dos Santos Leal

ACHUTTI, Daniel; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; DIVAN, Gabriel Antinolfi; RIBEIRO, D. V. H.. Justiça restaurativa na Justiça Juvenil Brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Leticia Trombini Vidotto

ACHUTTI, DANIEL SILVA; MOSCHETA, M. S.; BOONEN, P. M.; SOUZA, L. V. E.. Participação em processo de formação de facilitadores/as de práticas restaurativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gualterberg Nogueira de Lima Silva

SCHWARTZ, G.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades;ACHUTTI, Daniel; BONFIGLI, Fiammetta. As jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre e a atuação das forças policiais: uma leitura a partir do conceito de comunicação em Niklas Luhmann. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Valquiria Palmira Cirolini Wendt

COSTA, R. A.; RUDNICKI, Dani; CARLOS, P. P.;ACHUTTI, Daniel. Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rosi Maria da Rosa Mendes

BEM, J. S.;ACHUTTI, Daniel; CALGARO, C.; ARAUJO, M. P.. Narrativas de memórias sobre o Serviço de Assistência Judiciária na UFRGS. 2017. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Gabrielle Saraiva Silva

CARVALHO, T. F.; PAZO, Cristina Grobério;ACHUTTI, DANIEL. A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Emerson Wendt

COSTA, R. A.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;ACHUTTI, Daniel; RIBEIRO, D. V. H.. A internet e a fragmentação do Direito Penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Aline Gabriela Pescaroli Casado

CARVALHO, G. M.; AVILA, G. N.;ACHUTTI, Daniel. A justiça restaurativa como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana: um novo paradigma de solução de conflitos penais possível. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Moisés de Oliveira Matusiak

ACHUTTI, Daniel; RUDNICKI, Dani; AZEVEDO, T. P.. Percepções sobre o crime de tortura no Rio Grande do Sul: análise de decisões do Tribunal de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carmen Lúcia Kaltbach Lemos de Freitas

CHIES, Luiz Antônio Bogo; RENNER, J. A.;ACHUTTI, Daniel. Festa ou Solenidade? Limites e possibilidades de uma política pública de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernanda Sartor Meinero

RIBEIRO, D. V. H.; CACHAPUZ, M. C.; MORAIS, J. L. B.;ACHUTTI, Daniel. Contribuição da Mediação na Formação Acadêmica dos Atores Jurídicos: a possibilidade de mudanças na cultura do litígio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Kellen Cristina Varisco Lazzari

ACCORSSI, A.; CARLOS, P. P.; ROSO, Adriane Rubio; SANTOS, Teresa Cristina Bruel;ACHUTTI, Daniel. Violência de Gênero: uma análise a partir do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber. 2014. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Jackson da Silva Leal

SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, L. A. B.;ACHUTTI, Daniel. O Sistema Penal na Lente da Juventude Transgressora: da política social à política penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: David Marlon Oliveira Passos

CARVALHO, T. F.; SANTOS, A. F. P. R.;ACHUTTI, Daniel. Análise da Ampla Defesa na Investigação Preliminar: à luz dos paradigmas do Estado de Exceção e do Direito Penal do Homo Sacer da Baixada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ivana Angeli Neuhaus Wasem

MEDEIROS, F. L. F.; SABEDOT, S.; KAUTZMANN, R. M.;ACHUTTI, Daniel. Desenvolvimento de Ferramenta de Sistematização e Controle de Requisitos Legais para a Certificação e Qualidade da Gestão Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da Costa

Daniel Achutti; JAYME, F.; CARVALHO, M.. POSSIBILIDADES E LIMITES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DOMÉSTICOS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samyle Regina Matos Oliveira

Daniel Achutti; SANTANA, S. P.; DIDIER JUNIOR, F. S.; PRADO, A. R. M.; REBOUCAS, G. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NOVA REGULAMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PARÂMETROS MÍNIMOS E AMPLIAÇÃO DAS POTENCIALIDADES. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Katerina Soulou

Daniel Achutti; MATHIEU, G.; CIMAMONTI, S.; SALAS, D.; SORDINO, M.; MAZZUCATO, C.; ZINSSTAG, E.. LA RÉPONSE RESTAURATIVE À LA CRIMINALITÉ: Regards internationaux et comparatifs entre la France et le Brésil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Aix-Marseille Université.

Aluno: Natália de Souza Neves

Daniel Achutti; JAYME, Fernando Gonzaga; AFONSO, E. M. M.; LOPES, M. S.; OLIVEIRA, J. A.; ROSENBLATT, Fernanda Fonseca. DIÁLOGOS ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA SOCIAL PELA VIA DE ACESSO A DIREITOS NO TRATAMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Rego de Oliveira

PEDROSO, João; MONTE, M. F.; SOUSA, S. M. A.;ACHUTTI, DANIEL; CARVALHO, M. J. L.. RUPTURAS OU CONTINUIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONFLITO PENAL? OS PROTAGONISTAS E OS PROCESSOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PORTUGAL E NO BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra.

Aluno: Borxa Colmenero Ferreiro

ACHUTTI, Daniel; ABA, L. M. P.; MENDIOLA, I.. As faces da penalidade no governo neoliberal. Epistemologias, mudanças e continuidades da política criminal contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade da Coruña.

Aluno: Marcelo Oliveira de Moura

ACHUTTI, Daniel; MORAIS, J. L. B.; ENGELMANN, W.; CALLEGARI, A. L.; MORAIS, F. M. B. B.. Desocultando "o percurso" da informalização da justiça no Sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos Juizados Criminais da 4ª Região. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Christiane Russomano Freire

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SANTOS, J. V. T.; SINHORETTO, J.; GIACOMOLLI, N. J.;ACHUTTI, Daniel. As Representações Sociais do Castigo entre Policiais Civis e Militares, e Gestores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gessika Christiny Drakoulakis

Daniel Achutti; MORAES, Mauricio Zanoide; COSTA, S. H.. CRITÉRIOS PARA O ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL CRIMINAL NÃO VIOLENTO NO CONFLITO CRIMINAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Jacoby de Lamare

Daniel Achutti; COSTA, A. P. M.; SPOSATO, K. B.; GONCALVES, V. C.. Justiça Restaurativa na fase de execução de medidas socioeducativas: um estudo sobre a adequação das práticas restaurativas aplicadas no sistema socioeducativo brasileiro à Doutrina da Proteção Integral. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Vechi

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; FERREIRA, C. C.; SILVA FILHO, J. C. M.;ACHUTTI, Daniel. POLÍTICA, ARMAS E TWITTER: O DISCURSO ARMAMENTISTA NO TWITTER DOS DEPUTADOS DA BANCADA DA BALA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Mayora Alves

WOLKMER, Antonio Carlos;ACHUTTI, Daniel; ARENDT, Márcia Aguiar; ALBUQUERQUE, Letícia. Os penalistas e a ditadura civil-militar: as ciências criminais e as justificativas da ordem. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Barbosa Miranda

Daniel Achutti; MERIDA, C. B. A.; BICALHO, P. P. G.. ABOLICIONISMO PENAL: DA UTOPIA À PRÁXIS. Um caminho possível por meio da Justiça Restaurativa?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira

Daniel Achutti; KOZICKI, K.; CAMARA, H. F.. CIDADANIA, CULTURA DO DIÁLOGO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIMENSÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES

WOLKMER, Antonio Carlos; LEAL, J. S.; CADEMARTORI, D. M. L.;ACHUTTI, Daniel. A justiça restaurativa interpretada sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário nas soluções participativas de conflitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Amanda Castro Machado

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; TONCHE, Juliana;ACHUTTI, Daniel. ENTRE A CRUZ E A ESPADA: UMA ANÁLISE DE PROJETOS RESTAURATIVOS CONDUZIDOS PELA PASTORAL CARCERÁRIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Myrella Antunes Fernandes

Daniel Achutti; MORAES, Mauricio Zanoide; DIETER, Mauricio. A vítima nos modelos de resposta ao crime: suas características e seus espaços. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Belinaso de Oliveira

ACHUTTI, DANIEL SILVACARVALHO, Salo de; CAMPOS, Carmen Hein de; COSTA, R. A.. Estrutura social e encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Janaína Oliveira da Costa

ACHUTTI, DANIEL SILVACARVALHO, Salo de; COSTA, R. A.. Impacto dos espaços virtuais para a ampliação da participação social no controle da violência policial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Jéssica Santiago Munareto

ACHUTTI, DANIEL SILVA; COSTA, R. A.; PEDROSO, João. O direito penal moderno e os conflitos contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Mauri Quitério Rodrigues

ACHUTTI, DANIEL SILVA; DIVAN, Gabriel Antinolfi; COSTA, R. A.. Estudo das implicações do estigma racial da vítima na apuração do crime de injúria racial: uma perspectiva de humanização do sistema processual penal pela ótica da justiça restaurativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cláudio Daniel de Souza

ACHUTTI, Daniel; GIAMBERARDINO, André Ribeiro; GARCIA, J. A. B.; COSTA, R. A.. Justiça restaurativa e sistema penal: estudo de caso a partir da experiência da Cidade Autônoma de Buenos Aires. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Letícia da Silva Nigris

NIGRIS, L. S.; DIVAN, Gabriel Antinolfi; FARIA, J. P.;ACHUTTI, Daniel. Direito penal do inimigo e migração: a radicalização da violência e instrumentalização biopolítica da vida no contexto da mobilidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Tedesco Castamann

CASTAMANN, E. T.; DIVAN, Gabriel Antinolfi; FARIA, J. P.;ACHUTTI, Daniel. Realismo crítico, política e direito: bases para uma política criminal de segurança pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Felipe Alves da Costa Tredinnick

ACHUTTI, DANIEL SILVA; CASARA, R.; SCHUTZ, G. E.; OLIVEIRA, M. H. B.. A justiça que adoece e a que cura: os sistemas de justiça restaurativa e convencional como determinantes sociais da saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Ardala Marta Corso

CATALAN, Marcos; CHAI, C.;ACHUTTI, Daniel. A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maria Angélica dos Santos Leal

ACHUTTI, Daniel; DIVAN, Gabriel Antinolfi; RIBEIRO, D. V. H.. Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Valquiria Palmira Cirolini Wendt

COSTA, R. A.; CARLOS, P. P.;ACHUTTI, Daniel; RUDNICKI, Dani. Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Gualterberg Nogueira de Lima Silva

SCHWARTZ, G.; BONFIGLI, Fiammetta;ACHUTTI, Daniel; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades. A (des)politização das jornadas de junho de 2013 e o controle pelas forças policiais: entre o direito e o não-direito e os novos movimentos sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rosi Maria da Rosa Mendes

ACHUTTI, Daniel; BORGES, M. L.; BEM, J. S.. A Memória Institucional da Extensão na UFRGS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Fernanda Sartor Meinero

ACHUTTI, Daniel; MORAIS, J. L. B.; CACHAPUZ, M. C.; RIBEIRO, D. V. H.. Atores jurídicos e resolução de conflitos: o caso do EMAC da Faculdade da Serra Gaúcha na solução de conflitos na família. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Emerson Wendt

ACHUTTI, Daniel; COSTA, R. A.; RIBEIRO, D. V. H.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: análise da adequação do direito penal para gestão da conflituosidade digital. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Aline Gabriela Pescaroli Casado

CARVALHO, G. M.;ACHUTTI, Daniel. A justiça restaurativa como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana: um novo paradigma de solução de conflitos penais possível. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Moisés de Oliveira Matusiak

RUDNICKI, Dani; COSTA, R. A.;ACHUTTI, Daniel. A tortura praticada por agentes públicos e privados no Rio Grande do Sul. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kellen Cristina Varisco Lazzari

ACCORSSI, A.; CARLOS, P. P.; ROSO, A.;ACHUTTI, Daniel. Violência de Gênero: uma análise a partir do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de violência - Patricia Esber. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Carmen Lúcia Kaltbach Lemos de Freitas

CHIES, L. A. B.; RENNER, J. A.;ACHUTTI, Daniel. O Acesso à Justiça a partir da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas: análise de um projeto piloto em seus limites e possibilidades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Angelita Maria Ferreira Machado Rios

STEIN, L. M.;ACHUTTI, Daniel. Violência Infantil: evidências em crimes sexuais contra crianças.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrick Mayer

PINTO NETO, M.oysés;ACHUTTI, Daniel. O Direito à cidade achado na rua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Graciela Menezes Barros

PINTO NETO, M.oysés;ACHUTTI, Daniel. Justiça Restaurativa: um diálogo horizontal entre os personagens do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jeferson Laurindo Souza do Nascimento

LIMA, Camile Eltz de; ABRAO, G. R.;ACHUTTI, Daniel. A Criminalização das Condutas Envolvendo Meios Eletrônicos e o Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: WILLIAN DE SOUZA

LIMA, Camile Eltz de; ABRAO, G. R.;ACHUTTI, Daniel. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Gláucia Lutkemeyer

LIMA, C. E.; ABRAO, G. R.;ACHUTTI, Daniel. Delação Premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Bruna Maria Dick

LIMA, C. E.; ABRAO, G. R.;ACHUTTI, Daniel. O Contraditório e a Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Natália Woloski Huber

COSTA, R. A.; RIBEIRO, D. V. H.;ACHUTTI, Daniel. O tráfico de drogas privilegiado entre o punitivismo exacerbado e a política criminal alternativa: análise de jurisprudência to TJRS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Kátia Fernanda dos Santos Bento

COSTA, R. A.; RIBEIRO, D. V. H.;ACHUTTI, Daniel. A mídia invasiva e o direito penal: aspectos conceituais da liberdade de imprensa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Tatiane Gomes Katczinski

COSTA, R. A.; RIBEIRO, D. V. H.;ACHUTTI, Daniel. A Maternidade Encarcerada: uma leitura dos direitos e deveres no cárcere, a partir das leis 7.210/1984 e 11.942/2009.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Thais Pires Gonçalves

ACHUTTI, Daniel; WUNDERLICH, Alberto.; BRITO, G.; GONÇALVES, Thais Pires.. Justiça Restaurativa: princípios e vantagens para uma justiça do novo milênio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ACHUTTI, Daniel; GIAMBERARDINO, A.; FACHIN, M. G.; CLARO, R. B.; MORAES, P. R. B.. Professor adjunto de Prática Jurídica Penal. 2015. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Anderson Alves Ribeiro

Procedimentos Alternativos de Resolução de Conflitos em Sócioeducação: a utilização de práticas restaurativas no cumprimento das medidas socioeducativas no Brasil e na Espanha; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade da Coruña; (Coorientador);

Leticia Trombini Vidotto

O uso da justiça restaurativa no contexto jurídico; Início: 2019; Tese (Doutorado em Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão PReto -USP) - Universidade de São Paulo; (Coorientador);

GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES

A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTERPRETADA SOB A ÓTICA DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO NAS SOLUÇÕES PARTICIPATIVAS DE CONFLITOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Coorientador: Daniel Silva Achutti;

Mauri Quitério Rodrigues

Justiça restaurativa e racismo: estudo de caso nas cidades de Porto Alegre e Canoas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Daniel Soares de Jesus Pinheiro

A toga que habito: o olhar da magistratura criminal gaúcha sobre a justiça restaurativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Maria Angélica dos Santos Leal

Justiça restaurativa na Justiça Juvenil Brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Cláudio Daniel de Souza

Justiça restaurativa e sistema penal: estudo de caso a partir da experiência da cidade de Buenos Aires; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Valquiria Palmira Cirolini Wendt

Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Coorientador: Daniel Silva Achutti;

Emerson Wendt

A INTERNET E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL NO REFORÇO DA CULTURA DO MEDO NO BRASIL; ALTERNATIVAS AOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITUOSIDADE (PENAL) DIGITAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Coorientador: Daniel Silva Achutti;

Aikaterina Soulou

The restorative response to crime as a new possibility of criminal policies: comparative study on its development in France and Brazil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Aix-Marseille Université, ; Coorientador: Daniel Silva Achutti;

Robson Augusto Mata de Carvalho

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: POSSIBILIDADES, LIMITES E DESAFIOS DA APLICAÇÃO DE PRÁTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS DELITOS DE DROGAS DA LEI 11; 343/06; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Daniel Silva Achutti;

Rosane Teresinha Carvalho Porto

2020; Universidade La Salle - Canoas, ; Daniel Silva Achutti;

Cláudio Daniel de Souza

A mediação penal em Portugal: análise da Lei 21/2007 de 12 de julho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Larissa Richter Gomes de Oliveira

Violência Doméstica no Brasil: análise crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Larissa Allegrini Coitiño

Considerações sobre a retratação à representação na Lei Maria da Penha: breve análise da ADIN 4424/STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Luciano Machado Peixoto

Justiça Restaurativa na Argentina: relato sobre as experiências de mediação penal nas províncias de Corrientes e Buenos Aires; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Carolina Souza Calazans

Justiça Restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Dimitri Petry Beppler

Lei de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Jader Souza Garcia

Queixa-crime e Juizados Especiais Criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Marcelo Pitome

Justiça Restaurativa e Código Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Alessandra Machado Berutte Concato

A Remição na Realidade Atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Thiago Veiga da Silva

A Ressocialização do Apenado no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Carlos Augusto D'Avila

O infanticídio no Direito Penal brasileiro: aspectos dogmáticos e psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Mara Rejane Maria

Justiça Restaurativa como Alternativa para Reduzir o Uso da Prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Andréa Correia Nunes

Justiça Restaurativa: possibilidade de aplicação aos casos de violência doméstica contra a mulher; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Camyla Martins Piegas

A pena de castração química à luz dos principio da dignidade da pessoa humana; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Pedro Ivan dos Santos Viegas Júnior

Da (in)eficácia imediata das medidas protetivas em fase policial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Luciano Lopes

Erro de Tipo e Ilicitude; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Francieli Frank

A Prisão Preventva no Processo Penal Brasileiro: análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Deise Francisca Gatti

A Aplicação da Pena e a Reincidência: análise da constitucionalidade da agravante face ao princípio do; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Luis Cândido Buaretto Ravizon

Sistemas Processuais Penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Alice Spigolon

A Eficácia das Medidas Socio-Educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Henrique Olavo Appel

Análise Crítica da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Caroline Nardi Mezomo

A nova lei antidrogas e a Constituição da República de 1988: uma análise crítica do expansionismo penal no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Cláudio Daniel de Souza

Por um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Katerina Soulou

Restorative justice in France and in Brazil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniel Silva Achutti;

Produções bibliográficas

CARVALHO, Salo ; ACHUTTI, DANIEL SILVA . Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro. SEQUENCIA , v. 42, p. 1-39, 2021.
PORTO, R. T. C. ; Daniel Achutti . Possibilidades para a implementação da mediação penal restaurativa juvenil no Chile: desafios e perspectivas com base no abolicionismo penal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 78, p. 413-433, 2021.
Daniel Achutti ; DIVAN, Gabriel Antinolfi ; SILVA, M. E. P. F. . Justiça restaurativa e a perda superveniente de justa causa para a persecução penal: uma releitura a partir dos contornos constitucionais, dos fundamentos da punição e da emergência da perspectiva restaurativa no âmbito criminal. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 82, p. 67-92, 2021.
Daniel Achutti ; PALLAMOLLA, Raffaella . La justicia restaurativa en Brasil: estado del arte y límites a su aplicación en la justicia criminal. Revista La Trama , v. 68, p. 1-12, 2021.
ACHUTTI, Daniel ; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e ; PALLAMOLLA, Raffaella Porciuncula ; CARVALHO, Salo . Por uma Criminologia da Liberdade e da Não-violência: homenagem a Thiago Fabres de Carvalho. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 8, p. 09-16, 2020.
SANTIAGO MUNARETO, JÉSSICA ; ACHUTTI, DANIEL ; DOS SANTOS LEAL, MARIA ANGÉLICA . ENTRE PUNIÃ?Ã?ES E ALTERNATIVAS: A JUSTIÃ?A RESTAURATIVA COMO UMA POSSIBILIDADE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÃ?NCIA DOMÃ?STICA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 6, p. 82-100, 2020.
DE SOUZA, CLÁUDIO DANIEL ; ACHUTTI, DANIEL . CULTURA DO MEDO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: O PAPEL DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 4, p. 13-27, 2019.
ACHUTTI, DANIEL ; PALLAMOLLA, Raffaella . Levando a justiça restaurativa à sério: análise crítica de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 5, p. 279, 2017.
LEAL, MARIA ANGÉLICA SANTOS ; ACHUTTI, DANIEL SILVA . JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: DA TEORIA À PRÁTICA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 3, p. 84-100, 2017.
ACHUTTI, Daniel . A contribuição de Louk Hulsman para um modelo crítico de justiça restaurativa: breves apontamentos teóricos. CONPEDI LAW REVIEW , v. 2, p. 22-37, 2016.
ACHUTTI, Daniel . Abolicionismo Penal y Justicia Restaurativa: del idealismo al realismo político-criminal. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales , v. 7, p. 55-74, 2015.
ACHUTTI, Daniel . A formação e o primeiro encontro do Grupo de Pesquisa -Criminologia Crítica: sentidos e significados- / The formation and the first meeting of the search group: 'Critical Criminology: senses and meanings'. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV) , v. 15, p. 9, 2015.
ACHUTTI, DANIEL . Abolicionismo penal e justiça restaurativa: do idealismo ao realismo político-criminal / Penal abolitionism and restorative justice: from idealist to realist criminal policy. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 15, p. 33, 2015.
PALLAMOLLA, Raffaella ; ACHUTTI, Daniel . Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: possibilidades de ruptura com a lógica burocrático-retribucionista. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 6, p. 75-87, 2014.
ACHUTTI, Daniel . Penas e Medidas de Segurança no Brasil: crítica e contenção do poder punitivo. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 108, p. 565-573, 2014.
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga. Civitas (Porto Alegre) , v. 13, p. 154, 2013.
ACHUTTI, Daniel ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. . Entre Machado de Assis e o Abolicionismo Penal: em busca de alternativas ao sistema penal.. Revista Diálogos do Direito , v. 3, p. 103-125, 2013.
ACHUTTI, Daniel . O Processo Penal entre a Clareza da Racionalidade Jurídica e a Complexidade da Cultura Contemporânea: apontamentos desde o Ensaio sobre a Cegueira e O Estrangeiro. Artigos Jurídicos e Direito em debate , v. 3, p. 1-14, 2013.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça Restaurativa e a Cultura Jurídica Brasileira: análise crítica do Projeto de Lei n. 7.006/2006. Revista de Estudos Criminais , v. 11, p. 149-178, 2013.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Restorative Justice in Juvenile Courts in Brazil: a brief review of Porto Alegre and São Caetano pilot projects.. Universitas Psychologica , v. 11, p. 1093-1104, 2012.
ACHUTTI, Daniel . The Strangers in Criminal Procedure: Restorative Justice as a Possibility to Overcome the Simplicity of the Modern Paradigm of Criminal Justice.. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES , v. 1, p. 1-17, 2011.
ACHUTTI, Daniel ; OSORIO, Fernanda Corrêa . Por uma prática educativa criativa: alteridade e transdisciplinaridade no ensino jurídico.. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 1, p. 7-27, 2011.
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e sistema penal: apontamentos para a construção de um novo modelo de justiça criminal no Brasil.. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 11, p. 117-138, 2010.
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa: Notas para a Construção de um Novo Modelo de Justiça Criminal.. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis , v. 11, p. 177-196, 2010.
ACHUTTI, Daniel . Direito Penal e Justiça Restaurativa: do monólogo ao diálogo na justiça criminal.. Boletim IBCCRIM , v. 210, p. 9-12, 2010.
ACHUTTI, Daniel . Mulher, Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: sobre a necessidade de superação da violência domesticada do direito penal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 52, p. 208-221, 2008.
ACHUTTI, Daniel ; PANDOLFO, Alexandre Costi . A Razão Asséptica: elementos para pensar o direito no século XXI. Revista de Estudos Criminais , v. 25, p. 173-182, 2007.
ACHUTTI, Daniel . Os Estrangeiros no Processo Penal: breve análise da Justiça Restaurativa. Revista de Estudos Criminais , v. 26, p. ----, 2007.
ACHUTTI, Daniel ; PANDOLFO, Alexandre Costi . A Razão Asséptica: elementos para pensar o direito no século XXI. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN , v. 3, p. 93-102, 2006.
CARVALHO, Salo de ; WEIGERT, M. A. B. E. ; ACHUTTI, Daniel ; DELFINO, Monica . Considerações Preliminares sobre as Políticas de Redução de Danos na Espanha e o Projeto Justiça Terapêutica no Brasil. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN , v. 3, p. 55, 2006.
ACHUTTI, Daniel ; RODRIGUES, Roberto da Rocha . Tempo, Memória e Direito no Século XXI: o delírio da busca da verdade real no processo penal. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias , v. 4, p. 137-152, 2005.
ACHUTTI, Daniel ; RUIVO, M. ; BRAGA, V. G. . Execução Penal Antecipada: preliminares de um projeto de investigação científica. Revista da Ajuris , Porto Alegre, v. 31, p. 19-37, 2004.
ACHUTTI, Daniel . A Justiça Instantânea e um sistema de garantias mínimas para o processo penal juvenil: necessidade de um (re)pensar crítico. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 3, 2004.
ACHUTTI, Daniel ; RUIVO, M. ; BRAGA, V. G. . A Execução Penal Antecipada: preliminares de um projeto de investigação científica. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, RS, v. 2, p. 119-146, 2003.
LEMOS, Clécio (Org.) ; Daniel Achutti (Org.) . Para além da punição: justiça restaurativa e o futuro do direito penal. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2023. v. 1. 230p .
RIBEIRO, D. V. H. (Org.) ; ACHUTTI, Daniel (Org.) . A crise sanitária vista pelo Direito. 1. ed. Canoas, RS: Unilasalle, 2020. v. 1. 118p .
LESSING, E. B. (Org.) ; VANIN, F. (Org.) ; ACHUTTI, Daniel (Org.) . Reducing boundaries: understanding exclusion through security defensive systems in wealthy urban areas. 1. ed. Milão: Mimesis International, 2017. v. 1. 300p .
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 296p .
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 296p .
ACHUTTI, Daniel . Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal: Justiça Terapêutica, Instantânea e Restaurativa.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 122p .
ACHUTTI, Daniel ; GIAMBERARDINO, André Ribeiro ; PALLAMOLLA, Raffaella . Penal Abolitionism and Restorative Justice in Brazil: Towards a Transformative Justice Model?. In: Michael J. Coyle; David Scott. (Org.). The Routledge International Handbook of Penal Abolition. 1ed.New York: Routledge, 2021, v. 1, p. 422-.
ACHUTTI, DANIEL ; PALLAMOLLA, Raffaella . Levando a justiça restaurativa a sério: análise crítica de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: Raphael Boldt. (Org.). Teoria crítica e direito penal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 315-332.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Restorative justice and access to justice: in search of new perspectives for criminal justice in Brazil. In: Brunilda Pali; Katrien Lauwaert; Stefaan Pleysier. (Org.). The Praxis of Justice: liber amicorum Ivo Aertsen. 1ed.Haia: Eleven International, 2019, v. 1, p. 243-255.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça criminal e justiça restaurativa: possibilidades de ruptura com a lógica burocrático-retribucionista. In: Fabiane da Rosa Cavalcanti; Luciano Feldens; Alberto Ruttke. (Org.). Garantias Penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do Professor Alexandre Wunderlich. 1ed.Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019, v. 1, p. 169-189.
ACHUTTI, Daniel ; SOUZA, C. D. . Justiça restaurativa e sua relação com a justiça criminal: estudo de caso sobre a aplicação da mediação penal em Buenos Aires. In: Kátia Sento Sé Mello; Bárbara Gomes Lupetti Baptista; Klever Paulo Leal Filpo. (Org.). Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Brasil e na Argentina. 1ed.Porto Alegre: Evangraf/Palmarinca, 2018, v. 1, p. 67-90.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça Restaurativa: breves considerações sobre um novo modelo de administração de conflitos. In: Carmem Maria Craidy; Karine Szuchman. (Org.). Socioeducação: fundamentos e práticas. 2ed.Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2017, v. 1, p. 45-57.
PALLAMOLLA, Raffaella ; ACHUTTI, Daniel . Justiça criminal e justiça restaurativa: possibilidades de ruptura com a lógica burocrática-retribucionista. In: Luiz Carlos Valois; Selma Santana; Taysa Matos; Bruno Espiñeira. (Org.). Justiça Restaurativa. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 265-283.
ACHUTTI, Daniel . Is a critical model of restorative justice possible? A penal abolitionist approach. In: Ivo Aertsen; Brunilda Pali. (Org.). Critical Restorative Justice. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2017, v. , p. 13-28.
ACHUTTI, Daniel ; BONFIGLI, Fiammetta . The role of prison in the 'security complex: the case of Porto Alegre and Veneto Region (Italy). In: Emanuela Bonini Lessing; Fabio Vanin; Daniel Achutti. (Org.). Reducing Boundaries: understanding exclusion through security defensive systems in wealthy urban areas. 1ed.Milão, Itália: Mimesis International, 2017, v. 1, p. 209-222.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça Restaurativa no Brasil: riscos e potencialidades. In: Fernando Carlos Duarte; Germano Schwartz. (Org.). O Direito e as Ações Políticas: a juridicização das esferas sociais e seus policontextos jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 133-158.
ACHUTTI, Daniel . O futuro da justiça restaurativa no Brasil: uma análise a partir da Lei n. 9099/1995. In: Fernanda Medeiros; Germano Schwartz. (Org.). O futuro da justiça restaurativa no Brasil: uma análise a partir da Lei n. 9099/1995. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2015, v. 2, p. 273-296.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça Restaurativa. In: Renato Sérgio de Lima; José Luiz Ratton; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. (Org.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. 1ed.São Paulo: Contexto, 2014, v. 1, p. 436-449.
ACHUTTI, Daniel . Do idealismo abolicionista ao realismo político-criminal: considerações sobre a potencialidade da justiça restaurativa para a administração de conflitos criminais. In: Germano Schwartz; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. (Org.). O Direito da Sociedade. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2014, v. 1, p. 213-228.
ACHUTTI, Daniel ; OSORIO, Fernanda Corrêa . Por uma prática educativa criativa: alteridade e transdisciplinaridade no ensino jurídico. In: Délcia Enricone; Mártin P. Haeberlin. (Org.). Metodologia do ensino jurídico: revisão crítica. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014, v. 1, p. 43-58.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça Restaurativa e a Cultura Jurídica Brasileira: análise crítica do projeto de lei 7.006/06. In: Fabiana Marlon Spengler; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 195-227.
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga. In: Renata Conde Vescovi. (Org.). Psicanálise e Direito: uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade. 1ed.Vitória, ES: Companhia de Freud, 2013, v. 1, p. 207-236.
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Sistema Penal: contribuições abolicionistas para uma política criminal do encontro. In: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebom, Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). Crime e Interdisciplinariedade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v. 1, p. 287-302.
ACHUTTI, Daniel . O Processo Penal entre a Clareza da Racionalidade Jurídica e a Complexidade da Cultura Contemporânea: apontamentos desde o Ensaio sobre a Cegueira e O Estrangeiro.. In: SÖHNGEN, Clarice Beatriz da Costa; PANDOLFO, Alexandre Costi.. (Org.). Encontros entre Direito e Literatura II: ética, estética e política.. 1ed.Porto Alegre, RS: Edipucrs, 2010, v. 1, p. 21-35.
ACHUTTI, Daniel ; SCAPINI, M. A. A. . O Projeto Justiça Instantânea e a Antecipação do Poder de Punir: uma análise crítica a partir do garantismo penal. In: AZEVEDO, Rodrigo G.; CARVALHO, Salo. (Org.). A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2006, v. , p. 271-.
CARVALHO, Salo de ; WEIGERT, M. A. B. E. ; ACHUTTI, Daniel ; DELFINO, Monica . Considerações Preliminares sobre as Políticas de Redução de Danos na Espanha e o Projeto Justiça Terapêutica no Brasil. In: AZEVEDO, Rodrigo G.; CARVALHO, Salo. (Org.). A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2006, v. , p. 215-226.
ACHUTTI, Daniel ; OSORIO, Fernanda Corrêa ; ALBUQUERQUE, L. G. . Não se pode impor novos procedimentos ao arrepio da lei e da Constituição. Consultor Jurídico (Conjur), Online, 31 maio 2020.
ACHUTTI, Daniel . A Justiça Restaurativa no Brasil. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 8 - 8, 02 dez. 2014.
ACHUTTI, Daniel . A Sociedade Punitiva e a Redução da Maioridade Penal. O Nacional, Passo Fundo, RS, p. 11, 18 jun. 2007.
ACHUTTI, Daniel . A angústia repressiva e o Direito Penal. Zero Hora, Porto Alegre.
CARLAN, F. K. ; ACHUTTI, DANIEL . PERSPECTIVAS PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA PENSADA DESDE A MARGEM DA REALIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, BELÉM ? PA. Criminologias e política criminal II, 2019. p. 41-56.
ACHUTTI, Daniel ; BRAGA, V. G. ; RUIVO, M. . A Execução Penal Antecipada nos Recursos aos Tribunais Superiores do Brasil.. In: XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de Derecho Penal y Criminología, 2003, Córdoba, Argentina. Ponencias, 2003. v. III. p. 5-11.
SOUZA, C. D. ; RICHTER, L. ; ACHUTTI, Daniel . Por um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica. In: Feira de Iniciação Científica, 2014, Novo Hamburgo. Anais da Feira de Iniciação Científica - Feevale. Novo Hamburgo: Feevale, 2014. v. 1. p. 20.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Towards a Critical Model of Restorative Justice in Brazil: an approach from critical criminology. In: 41st Annual Conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control, 2013, Oslo, Noruega. Abstracts - 41st Annual Conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control, 2013. v. 1. p. 1-1.
ACHUTTI, Daniel ; CHIES, Luiz Antônio Bogo ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. . Penal Abolitionism in Brazil: perspectives, challenges and contributions of the academic-scientific field. In: 41st Annual Conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control, 2013, Oslo, Noruega. Abstracts - 41st Annual Conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control, 2013. v. 1. p. 2-2.
ACHUTTI, Daniel ; CHIES, Luiz Antônio Bogo ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu. . Penal Abolitionism in Brazil: perspectives, challenges and contributions of the academic-scientific field. In: 41st Annual Conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control, 2013, Oslo, Noruega. Abstracts - 41st Annual Conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control, 2013. v. 1. p. 2-2.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Restorative Justice programmes in Brazil: practical and theoretical analysis. In: Doing Restorative Justice in Europe: established practices and innovatives programmes, 2010, Bilbao, Espanha. Conference Booklet, 2010. v. 1. p. 29-30.
ACHUTTI, Daniel . A Justiça Restaurativa como Possibilidade de Construção de uma Racionalidade Ética para a Justiça Criminal Brasileira: para além da violência do direito penal e processual penal. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2009, Porto Alegre, RS. Anais da IV Mostra de Pós-Graduação da PUCRS. Porto Alegre, RS: EDIPUCRS, 2009. p. 141-144.
ACHUTTI, Daniel . A Crise do Processo Penal na Sociedade Contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal. In: I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2006, Porto Alegre, RS. Anais da I Mostra de Pós-Graduação da PUCRS. Porto Alegre, RS: EDIPUCRS, 2006.
ACHUTTI, Daniel ; BRAGA, V. G. ; RUIVO, M. . A Execução Penal Antecipada: uma análise de caso de violação aos direitos humanos. In: Mostra de Iniciação Científica - Unisinos, 2003, São Leopoldo, RS. Mostra de Iniciação Científica - Unisinos., 2003.
ACHUTTI, Daniel ; BRAGA, V. G. ; RUIVO, M. . A Execução Penal Antecipada.. In: IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2003, Porto Alegre, RS. IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2003.
ACHUTTI, Daniel ; BRAGA, V. G. ; RUIVO, M. . A Execução Penal Antecipada: uma análise de caso de violação aos direitos humanos. In: XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2002, Porto Alegre, RS. Cadernos de Resumo: XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2002. v. I.
Daniel Achutti ; PALLAMOLLA, Raffaella ; GIAMBERARDINO, André Ribeiro . Restorative Justice in Brazil: does it provide a place for community involvement and a path to penal abolition?. COMMUNITY DEVELOPMENT JOURNAL , 2024.
ACHUTTI, Daniel . Justicia restaurativa en Brasil: de la inovacion a los riesgos del punitivismo penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, DANIEL SILVA . A Justiça Restaurativa no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, DANIEL SILVA . La experiencia brasileña en justicia restaurativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, DANIEL SILVA . Abolicionismo e Justiça restaurativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, DANIEL SILVA . CUESTIONES ACTUALES EN TORNO A LA JUSTICIA RESTAURATIVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . A justiça penal negocial no Brasil: existe futuro?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa e antipunitivismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Abolicionsimo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Abolicionismo, direito penal mínimo e justiça restaurativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, DANIEL SILVA . Direito Penal e Justiça Restaurativa: para além da pena e do castigo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa e processos avaliativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa e direito penal: o futuro da pena e da punição no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa e direito penal'o futuro da pena e da punição no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Crime e castigo no Brasil: a justiça restaurativa na encruzilhada da punição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Sistema carcerário e justiça restaurativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Do garantido ao abolicionismo penal: crime, punição e encarceramento no Brasil contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Crime in Porto Alegre and in Veneto Region: who are we arresting?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel ; OLIVEIRA, Cristina . From restorative global theories to local practices: a comparative analysis between the Portuguese and the Brazilian experiences in restorative justice. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Crime and punishment in Brazil: is restorative justice a suitable alternative to prison in the context of the (late) economic crisis?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça restaurativa e abolicionismo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justicia Restaurativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa no Brasil: críticas e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Restorative Justice in Brazil: towards a critical approach. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel ; SANTIN, Giovane . O superencarceramento no Brasil e as prisões provisórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Para um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . A Justiça Restaurativa no Brasil: riscos e potencialidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Manifestações sociais e justiça restaurativa no Brasil contemporâneo: da colonização do mundo da vida à repressão dos conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Sistema Penal no Brasil: perspectiva crítica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel . Do crime ao dano: uma leitura abolicionista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Towards a critical model of Restorative Justice in Latin America: empirical and theoretical analysis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel . A Mediação de Conflitos no Brasil: perspectivas desde a experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel ; GARCIA, J. A. B. ; HATHAZY, P. ; QUIROS, D. Z. . Encarcelación, exclusión y déficits democráticos en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel . Is a critical model of restorative justice possible? A penal abolitionist approach. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel . Justicia restauradora y criminologia crítica: el caso brasileño.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justicia restaurativa y criminologia crítica en el caso brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Restorative Justice in Brazil: potentialities and risks. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa no Brasil: perspectivas e possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Abolicionismo Penal: do idealismo ao realismo político-criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ACHUTTI, Daniel . Is a critical model of restorative justice possible? A penal abolitionist approach. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Medidas socioeducativas e justiça restaurativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . A Justiça Restaurativa no Brasil: riscos e potencialidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . A Justiça Restaurativa no Brasil: riscos e potencialidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . A Justiça Restaurativa no Brasil: riscos e potencialidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Criminologia Crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCHWARTZ, G. ; COSTA, R. A. ; ACHUTTI, Daniel . Novos Movimentos Sociais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Towards a Critical Model of Restorative Justice in Brazil: an approach from Critical Criminology. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CHIES, Luiz Antônio Bogo ; SCAPINI, Marco Antônio de Abreu ; ACHUTTI, Daniel . Penal Abolitionism in Brazil: perspectives, challenges and contributions of the academic-scientific field. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel . Em Busca dos Conflitos Perdidos: perspectiva crítica sobre a potencialidade da Justiça Restaurativa no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Novos Mecanismos de Administração de Conflitos e suas Relações com a Justiça Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Sistema Penal: contribuições abolicionistas para uma política criminal do encontro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel . Práticas de Justiça Restaurativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . A potencialidade da Justiça Restaurativa como sistema alternativo de resolução de conflitos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Acesso à Justiça e Justiça Restaurativa: reflexões sobre o abolicionismo penal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ACHUTTI, Daniel . Possibilidades para a adoção da Justiça Restaurativa e da Mediação Penal no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Justiça Restaurativa e Criminologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ACHUTTI, Daniel . Criminologia e Justiça Restaurativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: aproximações teóricas e proposições práticas para um novo modelo de justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Criminologia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa e Criminologia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Restorative Justice Programmes in Brazil: practical and theoretical analysis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella ; SGARBOSSA, M. . Justiça Restaurativa e Sistema Penal: do paternalismo ao protagonismo na resolução de conflitos e na construção da cidadania.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Advocacia Criminal no século XXI: erros e acertos das alternativas à pena privativa de liberdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Justiça Restaurativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Limits and possibilities of Restorative Justice in Brazil: a brief study from the criminal procedure's crisis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ACHUTTI, Daniel . Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Mulher/Adultério/Direito: de Machado ao século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Os Novos Paradigmas da Justiça Criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ACHUTTI, Daniel . Para Além do Processo Penal: breve análise da Justiça Restaurativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Daniel Achutti . Apresentação. Londrina, PR, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Daniel Achutti . Prefácio. São Paulo, SP, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
AERTSEN, Ivo ; Daniel Achutti ; SILVA, V. B. D. . Justiça restaurativa para vítimas de violência corporativa. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. (Tradução/Artigo).
ACHUTTI, DANIEL SILVA . Apresentação. Porto Alegre, RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
ACHUTTI, Daniel . Apresentação. Porto Alegre, RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
ACHUTTI, Daniel . Prefácio. Canoas, RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . Prefácio. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ACHUTTI, Daniel ; WEIGERT, M. A. B. E. ; PALLAMOLLA, Raffaella ; CARVALHO, Salo de . A formação e o primeiro encontro do grupo de pesquisa 'Criminologia Crítica: sentidos e significados'. Vitória, ES: Faculdade de Direito de Vitória, 2014 (Editorial).
ACHUTTI, Daniel ; SILVA FILHO, J. C. M. . Apresentação: Justiça Restaurativa. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014 (Editorial).
ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella . "Brazil". In: Conferencing: a way forward for restorative justice.. Leuven, Bélgica: European Forum for Restorative Justice, 2011 (Capítulo em relatório de pesquisa).

Outras produções

ACHUTTI, Daniel . Parecerista dos Cursos de Direito - Guia do Estudante. 2016.

ACHUTTI, Daniel . Parecer. 2015.

ACHUTTI, DANIEL SILVA . Parecer em processo avaliativo de bolsa de pós-doutorado junto à FWO (Bélgica). 2018.

SILVA FILHO, J. C. M. ; ACHUTTI, Daniel . Sistema Penal & Violência. 2014. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Em busca do devido processo restaurativo: aproximações entre justiça restaurativa e o devido processo legal, Descrição: O objeto central do presente projeto envolve a análise da possibilidade de fundamentação da justiça restaurativa como um direito do acusado, a partir de uma perspectiva crítica do princípio constitucional do devido processo legal ? e da própria justiça restaurativa, enquanto forma diversa, porém legal, de lidar com o caso penal. A seguir, procurar-se-á investigar as maneiras e as justificativas apresentadas, em distintas sociedades, para a inclusão de mecanismos de justiça restaurativa, em suas legislações, a extensão de sua aplicação, e seus possíveis impactos jurídicos, tanto na forma (procedimento) quanto no conteúdo (penas) adotada para efetivação da responsabilização criminal. Ao comparar (i) as experiências encontradas, (ii) as justificativas para sua utilização, e (iii) os resultados oriundos de suas práticas, objetiva-se melhor compreender (a) os desafios e as potencialidades de cada modelo de justiça restaurativa, (b) a forma com que interagem com o modelo tradicional de justiça criminal, e (c) os efeitos que podem gerar tanto na forma (procedimento) quanto no resultado final (punição) do processo. Ao final, pretende-se verificar se, nos países em que se verificou um maior desenvolvimento da justiça restaurativa, esse modelo de justiça é considerado como um direito do réu, da vítima ou mesmo se não é tido como um direito. A pergunta final a ser colocada, portanto, pode ser assim resumida: é possível encontrar uma correlação de forças entre um maior desenvolvimento da justiça restaurativa e a consolidação da compreensão do princípio do devido processo legal? Em síntese, uma análise mais ampla sobre diferentes sistemas jurídico-penais e os efeitos das reformas penais que inseriram a justiça restaurativa em suas legislações [primeira parte], será verificada a possibilidade de fundamentar a existência de um possível direito ao processo restaurativo aos acusados em geral, nas hipóteses em que houver previsão legal para uso da justiça restaurativa [segunda parte]. Posteriormente, será ainda analisada a possibilidade de existência de uma correlação de forças entre um maior desenvolvimento da justiça restaurativa e a consolidação da compreensão do princípio do devido processo legal [terceira parte].. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1
2018 - 2020

Punição e sociedade: o sentido e a finalidade da punição na sociedade contemporânea, Descrição: A questão da punição, atualmente, ocupa papel central em distintas sociedades. Das mais desenvolvidas às menos desenvolvidas, das mais liberais às menos liberais, a questão que envolve a forma como o Estado deve responder ao crime e, sobretudo, como deve lidar com os cidadãos acusados da prática desses crimes é, certamente, um tema de amplo alcance no globo. É possível perceber a emergência, inclusive, de uma nova problemática, antes do que uma nova disciplina, no campo da pena e da punição, conforme explicam Simon e Sparks (2013, p. 2). Enquanto algumas sociedades primam pelo uso limitado e restrito da punição (p. ex., Noruega e Holanda), outros seguem caminho contrário e tomam a prisão como opção primeira para lidar, inclusive, com delitos de baixa gravidade (p. ex., Estados Unidos e Brasil). Naturalmente, o papel da cultura nos diferentes contextos é fundamental para compreender o motivo pelo qual uns entendem melhor punir seus cidadãos de uma forma e, outros, de outra. O presente projeto busca compreender as nuances que envolvem as tomadas de decisões ? políticas e jurídicas ? que justificam a manutenção e a criação de diferentes formas de punição nas sociedades contemporâneas. Partindo-se da premissa de que não há mais espaço a justificar de forma racional a permanência do sistema moderno de punição (prisão), procurar-se-á investigar as maneiras e as justificativas apresentadas, em distintas sociedades, para buscar novos caminhos de responsabilização penal. Serão investigados os mecanismos tradicionais de punição (prisão) e seus efeitos em distintas sociedades (Noruega, Portugal, Bélgica, Uruguai, Argentina, Brasil, Canadá e Estados Unidos), assim como os mecanismos dialogados de resolução de conflitos criminais, geralmente denominados de justiça restaurativa, com especial enfoque em suas justificativas e resultados. Objetiva-se, ao comparar (i) as experiências encontradas, (ii) as justificativas para sua utilização ou manutenção, e (iii) os resultados oriundos de suas práticas, melhor compreender os desafios e as potencialidades de cada modelo de responsabilização. Para tanto, será realizado levantamento bibliográfico preliminar, para uma primeira compreensão do alcance e da diversidade de projetos (ou programas) que aplicam tais mecanismos (tradicionais e alternativos). Posteriormente, será realizado mapeamento dos programas que serão investigados in loco, com a finalidade de melhor compreender sua forma de operação e o seu alcance, utilizando-se, para tanto, de entrevistas e questionários. Ao final, espera-se desenhar, ainda que de forma preliminar, um novo modelo de responsabilização penal para o Brasil, considerando-se a complexidade de cada situação e, sobretudo, o interesse das pessoas envolvidas em cada caso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Coordenador / LEAL, MARIA ANGÉLICA SANTOS - Integrante / Jessica Munareto - Integrante / Fernanda Koch Carlan - Integrante / Melina Wilasco - Integrante / Vitoria Paz de Oliveira - Integrante / Sara Luiza Kessler Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Universidade La Salle - Canoas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 10
2014 - 2018

Para um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica, Descrição: O projeto de pesquisa, a ser realizado junto ao Leuvens Instituut voor Criminologie (LINC), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Leuven (Bélgica), pretende investigar as experiências em Justiça Restaurativa no Brasil e em dois outros países da América Latina (Argentina e Peru), assim como as consequências (legais e culturais) resultantes da introdução de mecanismos restaurativos em três países europeus (Bélgica, Noruega e Portugal). Pretende-se verificar a importância (teórica e prática) das experiências restaurativas nos países mencionados, com especial foco nos efeitos produzidos a partir das suas relações com o sistema de justiça criminal tradicional. Desde o viés da criminologia crítica, que permite uma abordagem de desconfiança em relação ao sistema penal e providencia importantes chaves de leitura para uma análise crítica a respeito da justiça restaurativa, objetiva-se elaborar um diagnóstico acerca das iniciativas e das experiências restaurativas em cada país, de modo a verificar empiricamente a potencialidade deste mecanismo para reduzir a incidência e a necessidade do uso do sistema penal para a resolução de conflitos criminais. As análise comparativas (América Latina e Europa) permitirão uma melhor compreensão sobre a forma como a justiça restaurativa é percebida e aplicada em países com maiores e menores índices de desigualdade social, assim como permitirão verificar quais os efeitos (a curto e a longo prazo) da adoção deste mecanismo. Será indagado, por fim, se a justiça restaurativa, ao permitir que a decisão seja construída diretamente pelas partes e possibilitar o exercício da cidadania inclusive na gestão dos conflitos interpessoais, possui capacidade para produzir impactos positivos na redução das desigualdades sociais, econômicas e culturais marcantes dos países latino-americanos envolvidos no projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Coordenador / Salo de Carvalho - Integrante / Renata Almeida da Costa - Integrante / Larissa Richter - Integrante / Cláudio Daniel de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade La Salle - Canoas - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 23
2014 - 2016

Reducing Boundaries: understanding exclusion through security defensive systems in wealthy urban areas, Descrição: Different societies produce different strategies and interventions for securing private and public spaces, which range from spatial segregation (e.g. gated communities) to the control of accesses, use of road bollards, installation of closed-circuit television system, and other techniques of crime prevention through environmental design. Given the worldwide growing economic gap between the lower and the upper classes, human sciences have kept focusing their attention on class differences and its consequences. However, they have mainly concentrated their analysis on how the poor and the low-middle classes inhabit the space or might be evicted from it. Our research aims instead at highlighting how a sense of ?safety? and ?security? is perceived and reproduced by upper-classes classes and how it modifies the urban territory. On the one hand, we intend to detect eventual prejudices in the perception of risk and safety and on the other hand we aim to make specific urban trends ?recognizable? and ?manageable? by local institutions. The research group will thus concentrate on specific gentrified areas of Brussels, Porto Alegre, Veneto region and analyse the adopted environmental strategies which, in turn, supposedly increased the perception of safety or eventually diminished social anxiety in relation to crime. Through a multidisciplinary approach we aim at focusing on the different strategies (from material to immaterial) of appropriation and defence of space that the higher classes have developed in order to create a secure, comfortable environment for them, their families and businesses. In order to do this, the research aims at highlighting how a sense of ?safety? and ?security? is perceived and reproduced by these classes and how it modifies the urban territory. The final objective is to understand if a sense of safety and security can be produced with other means than building physical obstacles and barriers that result in a highly divided city. Reducing Boundaries is a Marie Curie European project (FP7-PEOPLE-2013-IRSES).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Coordenador / Renata Almeida da Costa - Integrante / Marcos Catalan - Integrante / Fiammetta Bonfigli - Integrante / Fabio Vanin - Integrante / Emanuelle Bonini Lessing - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
2012 - 2014

Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: processos de criminalização e análise dos mecanismos de gestão da conflitualidade penal., Descrição: O projeto busca demonstrar a violência da racionalidade moderna e, especificamente, a forma como estrutura o processo penal brasileiro, a fim de fundamentar a necessidade de superação do atual modelo processual penal. Consequentemente, pretende apresentar a Justiça Restaurativa como alternativa concreta para aplicação no sistema de justiça criminal brasileiro, bem como as suas concretas possibilidades de redução da violência através de opções não-criminalizadoras para a administração de conflitos e situações problemáticas. Em um segundo momento, buscar-se-á verificar os efeitos (previstos e não previstos) de ambos os modelos de justiça criminal (tradicional e restaurativa), através da análise da (a) dinâmica do processo de criminalização secundária de conflitos remetidos ao sistema tradicional de justiça criminal e, na medida do possível, o grau de satisfação dos envolvidos (partes, familiares, amigos, etc.) com o processo e o seu resultado final (sentença ou acórdão), comparando-a com a (b) dinâmica do processo de não-criminalização secundária de conflitos em razão de seu encaminhamento para um sistema de justiça restaurativa e, igualmente na medida do possível, o grau de satisfação dos envolvidos com o processo e o seu resultado final (acordo restaurativo). A partir de então, propõe delinear as principais diferenças de representação social dos mecanismos de ambos os sistemas a partir das partes envolvidas, com a finalidade de apontar os erros e os acertos do sistema penal e compreender os motivos da baixa efetividade das normas penais na sociedade brasileira. Por fim, projeta modelos possíveis de justiça restaurativa para adoção no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Coordenador / Renata Almeida da Costa - Integrante / Luciano Machado Peixoto - Integrante / Tatiane Pinto Foss - Integrante / Elisabete Rousselet de Souza - Integrante., Financiador(es): Instituto INEDI - Remuneração / Universidade La Salle - Canoas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 21
2010 - 2012

Descarcerização e Sistema Penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Descrição: O presente projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Coordenador / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2005 - 2008

Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal., Descrição: A presente investigação pretende realizar análise crítica da situação do processo penal brasileiro contemporâneo, tanto no plano normativo quanto em suas formas de gestão. O enfoque será realizado a partir da hipótese da (in)suficiência do processo penal para lidar com a resolução de conflitos na sociedade contemporânea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas raízes da ciência moderna e, antes disso, herdeiro privilegiado de modelos processuais penais inquisitivos, típicos do medievo. Para tanto, será realizada abordagem transdisciplinar das emergentes propostas de resolução de conflitos no Brasil, mais especificamente no Estado do Rio Grande do Sul, a partir das experiências de modelos alternativos de composição de conflitos , a dizer, os Juizados Especiais Criminais, o Projeto Justiça Instantânea, a Justiça Terapêutica e a Justiça Restaurativa. Antes de abordar de forma meramente conceitual, pretende-se averiguar se estas novas formas de gestão da justiça criminal representam verdadeiras alternativas à crise do processo penal contemporâneo ou se são fruto de sua própria crise, apresentando-se como sua exteriorização formal. As quatro formas diferenciadas de resolução de conflitos, emergentes no Brasil no final do século XX, colocam-se como centrais na análise da utilidade e da efetividade do processo penal. Conscientes da complexidade da sociedade contemporânea, aparentam buscar novos caminhos para enfrentar formalmente os problemas enfrentados pelos cidadãos. OBJETIVO: o objetivo da investigação é identificar se os métodos escolhidos e os fins visados pelo processo penal contemporâneo estão além ou aquém das possibilidades oferecidas pelo processo penal e se são harmônicos com as previsões constitucionais. A pesquisa, portanto, pretende diagnosticar os limites e as possibilidades do processo penal neste início de século.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador.
2005 - 2006

O Mal-Estar na Cultura Punitiva, Descrição: O Mal-estar na Cultura Punitiva OBJETIVOS 1. Geral: Demonstrar a diafonia existente entre o discurso (oficial) das Ciências Criminais, cuja finalidade é a tutela de bens jurídicos, e suas reais (in)capacidades na contenção da violência pública e privada. 2. Específicos: (a) Desconstruir o discurso penal protetivo de bens jurídicos; (b) Demonstrar que o discurso penal de tutela de bens, por ser fundado num narcisismo primário, ao invés de minimizar, potencializa violências; (c) Analisar as (re)formas jurídicas no direito e no processo penal, e seus impactos no controle das violências; (d) Demonstrar, desde o interior das práticas jurídico-punitivas, que os procedimentos penais visam (d1) a manutenção da memória do delito, eternizando o passado como mecanismo de presentificação de vínculos obrigacionais fundados nas noções de 'culpa moral' e 'sentimento de dever', (d2) deflagrando mecanismos de manipulação do jogo processual que potencializam violências; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso que paute a ação dos procedimentos penais na perspectiva da minimização da dor (violências) - política de redução de danos penais PROBLEMA: O discurso penal da modernidade, entendido como estratégia de continuidade das técnicas de controle social, esteve fundado, invariavelmente, em perspectivas tutelares que se concretizam na figura do bem jurídico. O projeto jurídico-penal do terceiro milênio, em processo reiterado de auto-encantamento, redimensiona uma verdade que adquire contornos de equívoco, pois, em decorrência da excessiva crença em sua onipotência, entende ser capaz de proteger a humanidade dos riscos do desenvolvimento tecnológico - sobretudo o risco ambiental. Assim, possível considerar que a retórica penal, ao manifestar um 'delírio de grandeza' (messianismo) decorrente da auto-atribuição do papel de proteção dos valores mais caros à Humanidade (v.g. tutela penal das 'gerações futuras'), envolve-se num ciclo vicioso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniel Silva Achutti - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador / Rogério Maia Garcia - Integrante / Natalie Ribeiro Pletsch - Integrante / Lilian Reolon - Integrante / Roberto da Rocha Rodrigues - Integrante / Augusto Jobim - Integrante / Márcio Reolon Fonseca - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Prêmios

2021

Caminhando juntos se faz o caminho e se vai mais longe: coletânea de artigos em homenagem aos professores Dra. Wanda Maria de Lemos Capeller e Dr. Daniel Silva Achutti., GROSS, Jacson; LEAL, Maria Angélica dos Santos (Orgs.) Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021..

2015

Prêmio Jabuti 2015 - 2º lugar - categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro (CBL).

2003

Menção Honrosa, VI Salão e Feira de Iniciação Científica - Unilasalle.

Histórico profissional

Endereço profissional

Achutti Osorio Advogados. , Rua Manoelito de Ornellas 55, conj. 1403, Praia de Belas, 90110230 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32314174, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em Ciências Criminais - do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), em Florianópolis/SC. Disciplina ministrada: "Direito Penal e Políticas Criminais Contemporâneas". Data: 9 e 10 de agosto de 2013. Carga horária: 15 horas.

Atividades

08/2013 - 08/2013
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Políticas Criminais Contemporâneas

2017 - 2018

Katholieke Universiteit Leuven, KU Leuven

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar

Outras informações:
Estágio de pós-doutorado realizado sob a supervisão do Prof. Dr. Ivo Aertsen (Leuven Institute of Criminology - University of Leuven, Belgium).

2013 - 2014

Katholieke Universiteit Leuven, KU Leuven

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio de pós-doutorado realizado sob a supervisão do Prof. Dr. Ivo Aertsen (Leuven Institute of Criminology - University of Leuven, Belgium).

2010 - 2011

Katholieke Universiteit Leuven, KU Leuven

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: doutorado sanduíche, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista CAPES de doutorado sanduíche (processo n. 3770/10-9), realizado sob a supervisão do Prof. Dr. Ivo Aertsen, junto ao Instituto de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Leuven (Bélgica).

Atividades

12/2010 - 06/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Criminologia de Leuven - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2018 - 2020

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito e Política

2013 - 2020

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente - Mestrado em Direito, Carga horária: 40

2011 - 2020

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente e pesquisador, Carga horária: 40

2014 - 2018

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito (Graduação), Carga horária: 40

Outras informações:
*Ranking MEC 2015: segundo melhor curso de Direito do RS e 45o melhor curso do país.

Atividades

02/2020 - 08/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça Restaurativa
02/2018 - 08/2020
Direção e administração, Pró-reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito e Política.
03/2014 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
01/2014 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
07/2011 - 08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Direção de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
07/2011 - 08/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Introdução ao Direito Penal, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal IV
07/2011 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito (de 2011 a 2020).
03/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
02/2015 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça Dialógica, Extraestatal e Transicional
03/2014 - 07/2018
Direção e administração, Pró-reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.
02/2014 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

2008 - Atual

Daniel Achutti & Fernanda Osorio - Advocacia Criminal

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

11/2008
Direção e administração, Advogado.,Cargo ou função, Sócio.

2008 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão Especial

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Práticas Restaurativas e Mediação

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Post-doctoral researcher, Enquadramento Funcional: Researcher

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Doutorando

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Mestrando

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador graduação, Enquadramento Funcional: Iniciação científica

Atividades

11/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2005 - 12/2005
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Estágio realizado, Estágio docência - realizado junto ao Professor Orientador nas aulas de graduação.

2009 - 2010

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
licenciado

Atividades

08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal V, Direito Penal I

2006 - 2008

Faculdades Planalto

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

03/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal III, Prática Penal
03/2006 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
05/2006 - 06/2007
Extensão universitária , Histórias e Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão - grupo de estudos com enfoque nas relações entre o Direito e a Literatura.

2006 - 2008

Wunderlich Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado criminalista, Carga horária: 20

2015 - 2016

Università IUAV di Venezia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar

Outras informações:
Reducing Boundaries is a Marie Curie European project FP7-PEOPLE-2013-IRSES Leading institution: University Iuav of Venice - Profa. Dra. Emanuela Bonini Lessing. Other institutions: Universidade La Salle & Latitude. http://www.reducing-boundaries.net/

2017 - 2017

Centro Universitário Assis Gurgacz

Vínculo: Professor pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em Direito Penal e Processo Penal - no Centro Universitário FAG. Disciplina ministrada: "Teorias, Escolas Penais, Princípios de Direito Penal e Tendências". Data: 15 e 16 de setembro de 2017. Carga horária: 12 horas.

Atividades

09/2017 - 09/2017
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias, Escolas Penais, Princípios do Direito Penal e Tendências

2019 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Professor pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em Direito Penal e Processual Penal - na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Disciplina ministrada: "Novos Modelos de Justiça Criminal". Data: 6 e 7 de dezembro de 2019. Carga horária: 15 horas.

Atividades

12/2019 - 12/2019
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos Modelos de Justiça Criminal

2013 - 2013

Atitus Educação

Vínculo: Professor pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação lato sensu - Especialização em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa - na Faculdade Meridional (IMED), em Passo Fundo/RS. Disciplina ministrada: "Mediação Penal". Data: 2 e 3 de agosto de 2013. Carga horária: 12 horas.

Atividades

08/2013 - 08/2013
Ensino, Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mediação Penal

2020 - Atual

Escola Justiça Restaurativa Crítica

Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2020 - 12/2020
Ensino,,Disciplinas ministradas, Justiça restaurativa e punição na sociedade contemporânea