Eduardo Xavier Lemos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Crítica do Direito.

SOUSA JR. José Geraldo de. ; ESCRIVÃO, Antonio Sergio ; XAVIER LEMOS, Eduardo . O Direito como Liberdade: Os 30 Anos de Direito Achado na Rua. 2019. (Congresso).

SOUSA JR. José Geraldo de. ; SOUSA, N. H. B. ; XAVIER LEMOS, Eduardo ; ZARDO, S. P. ; ESCRIVÃO, Antonio Sergio . III Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília. 2019. (Congresso).

XAVIER LEMOS, Eduardo . Unicultural - Arte e Cultura no Saguão. 2008. (Exposição).

19ª Anistia Cultural: Lançamento do Laboratório de Tecnologia Para Pesquisa em Memória e Direitos Humanos - LAB-MDH e Palestra do Jurista Baltazar Garzón. 2015. (Outra).

Formação Docente: a metodologia da EAD nas disciplinas presenciais..Formação Docente: a metodologia da EAD nas disciplinas presenciais.. 2015. (Outra).

Teoria e a Prática da EaD - UCPEL - Módulo Básico.Teoria e a Prática da EaD - UCPEL - Módulo Básico. 2012. (Outra).

III Seminário Pedagógico. 2008. (Seminário).

6º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.6º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Encontro).

Ciclo de Debates - O Direito e o Processo Penal na atualidade: Crises e Alternativas.Ciclo de Debates - O Direito e o Processo Penal na atualidade: Crises e Alternativas.. 2005. (Outra).

III Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional.III Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional. 2005. (Outra).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito.II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2005. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Direito - "Direito: um Extraordinário Instrumento de Progresso".Semana Acadêmica do Direito. 2005. (Outra).

X Jornada Internacional de Direito.X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Outra).

2º Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado - Interfaces do Controle Social e da Psicologia.2º Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado. 2004. (Outra).

Congresso Sul Americano de Ciências Criminais - Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. Congresso Sul Americano de Ciências Criminais - Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. 2004. (Congresso).

I Congresso de Legislação Especial. I Congresso de Legislação Especial. 2004. (Congresso).

IX Jornada Internacional de Direito.IX Jornada Internacional de Direito. 2004. (Outra).

1º Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado - Paradigmas para (RE) Pensar o Fenômeno Jurídico-Penal.1º Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado. 2003. (Outra).

4º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.4º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2003. (Encontro).

I Fórum de Avaliação do Curso de Direito.I Fórum de Avaliação do Curso de Direito. 2003. (Outra).

I Simpósio Interdisciplinar de Direito.I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Simpósio).

VIII Jornada Internacional de Direito.VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Outra).

IV Simpósio Estadual de Direito Civil e Processual Civil.IV Simpósio Estadual de Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Simpósio).

Palestra: Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.Palestra: Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. (Outra).

Jornada - A visão do Direito no Novo Século.Jornada - A visão do Direito no Novo Século. 2001. (Outra).

MONTEIRO, S. R.; GHIRALDELLI, R.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Centro de Detenção Provisória ? CDP Masculino na Papuda DF- Um olhar de quem já esteve lá. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ESCRIVÃO, Antonio Sergio; SANTOS, F. N.. FEMINISMO NEGRO E O HIP HOP Rompendo a invisibilidade das mulheres negras. 2020.

FRANCO, D. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo; ROCHA, N. R. M.. O ARTIGO 785 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Uma opção do Credor pela ação de conhecimento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BICALHO, L. F.;XAVIER LEMOS, Eduardo; REAL, B. D. C.. IMUNIDADE PARLAMENTAR NECESSIDADE DE REVISÃO DAS GARANTIAS PARLAMENTARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

REAL, B. D. C.; BICALHO, L. F.;XAVIER LEMOS, Eduardo. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA VISÃO SOB O ENFOQUE DA CORTESIA COM O CHAPÉU ALHEIO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ARAUJO, W.; ROCHA, N. R. M.. DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á SAÚDE:Da aplicação da reserva do possível e sua interface com o mínimo existencial á luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BICALHO, L. F.; REAL, B. D. C.. A EFETIVIDADE DA INICIATIVA POPULAR NA DEMOCRACIA BRASILEIRA, NO CONTEXTO DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FRANCO, D. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo; ROCHA, N. R. M.. Direito a não incriminação: uma visao baseada nos limites, conteúdos, aplicação e princípios constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

REAL, B. D. C.;XAVIER LEMOS, Eduardo; BICALHO, L. F.. OS DIREITOS DAS MULHERES NAS RELAÇÕES LABORAIS FRENTE AO RETROCESSO DA REFORMA TRABALHISTA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ALVES, P. F. A. E.;XAVIER LEMOS, Eduardo; FRANCO, D. L.. NOME SOCIAL E O PRINCÍPIO DA VERACIDADE DO REGISTRO PÚBLICO E A DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSGENERIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ALVES, P. F. A. E.; FRANCO, D. L.. Sistema Penitenciario brasileiro e a reintegração dos apenados no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ALVES, P. F. A. E.; FRANCO, D. L.. A INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO:Inobservância das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ALVES, P. F. A. E.; FRANCO, D. L.. CRIME DE PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MEDEIROS, A. B.; ARAUJO, W.;XAVIER LEMOS, Eduardo. REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL E SEU CONTEXTO NORMATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; AMORIM, P. R.; CARNEIRO, M. I. M.. Aborto de feto anencefalo e a relativização da dignidade da pessoa humana a luz dos julgamentos do supremo tribunal federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; REAL, B. D. C.; FRANCO, D. L.. OS DIREITOS HUMANOS E OS REFUGIADOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; AMORIM, P. R.; CARNEIRO, M. I. M.. Aborto nos casos de anencefalia com enfoque na visão do Supremo Tribunal Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

REAL, B. D. C.; FRANCO, D. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Feminicidio: a relação entre o gênero e a violencia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

REAL, B. D. C.;XAVIER LEMOS, Eduardo; FRANCO, D. L.. Os sistemas de proteção dos direitos humanos das mulheres e a implementação de politicas públicas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BRITO, I. M. L.; BONFIM, W. L.. CONTROLE PENAL SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS E A POLÍTICA DO PROIBICIONISMO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; FRANCO, D. L.; REAL, B. D. C.. Princípio da Humanidade das Penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.; ROCHA, N. R. M.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A aplicabilidade da lei de execução penal na penitenciaria do Distrito Federal I PDF I.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.; ROCHA, N. R. M.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Excessos na legítima defesa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRAGA, G. C.; ROSA, R. M.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Tercerização no setor privado: análise a luz da reforma trabalhista e do novo entendimento do STF.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ROCHA, N. R. M.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A adoção no ordenamento jurídico brasileiro: o risco de falsificação processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ROCHA, N. R. M.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. O trabalho de inclusão de alunos surdos no centro de ensino médio nº 02, escola pública em ceilandia, Brasília-DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ROCHA, N. R. M.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Abuso sexual infantil intrafamiliar na ceilândia norte.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BANDEIRA, W. F.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Criminologia: o perfil do criminoso pela faixa etária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FRANCO, D. L.; REAL, B. D. C.;XAVIER LEMOS, Eduardo. DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAIXAO, L. G.; GOUVEIA, K.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Progressão de regime: uma forma eficaz de ressocialização ou um reflexo de impunidade da legislação Brasileira?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PAIXAO, L. G.; GOUVEIA, K.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Foro privilegiado a luz da ação penal 937.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BONFIM, W. L.; BANDEIRA, W. F.. FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: sob a ótica da ética e da moral.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.; BANDEIRA, W. F.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A pena como fator de ressocialização no ordenamento jurídico brasi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.; BANDEIRA, W. F.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Análise de fatores que favorecem a reincidência da criminalidade na sociedade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.; BRITO, I. M. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO MECANISMO DE CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ALMEIDA, S.; RODRIGUES, L. N.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS.. 2018.

XAVIER LEMOS, Eduardo; PEREIRA, R. S.; ALVES, P. F. A. E.. O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL:a ressocialização ou a sua falência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; PAIXAO, L. G.; GOUVEIA, K.. Adoção do Direito Penal do inimigo no estado democrático de direito a luz da realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ALMEIDA, S.; RODRIGUES, L. N.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A (in)congruencia do Estado democratico de Direito com o crime de descato.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.; ROCHA, N. R. M.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Violencia obstétrica como uma violação aos direitos humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MELO, L. A. C.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Assédio Moral no ambiente bancário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MELO, L. A. C.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Escravidão contemporânea no Brasil: novas vertentes de um antigo problema.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BONFIM, W. L.; MELO, L. A. C.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas em fraude ao direito do trabalho: o fenômeno da pejotização.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MELO, L. A. C.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Tráfico de pessoas no Brasil: problemas obscuros.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MELO, L. A. C.; BONFIM, W. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo. O direito de ressocialização de greve nos serviços essenciais à população.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ALMEIDA, J.;XAVIER LEMOS, Eduardo; SANTOS, F. N.. Prisão preventiva e punição antecipada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ALMEIDA, J.; RODRIGUES, L. N.. Cibercrime: análise dos crimes virtuais e a perspectiva legislativa do direito brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ALMEIDA, J.; RODRIGUES, L. N.. Análise da fixação de data efetiva nas unificações de pena por nova condenação do curso de execução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ALMEIDA, J.; ROSA, R. M.. A aplicação do princípio da insignificância frente ao instituto da reincidência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ROSA, R. M.; ALMEIDA, J.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A aplicação das medidas protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

VARGAS, B.; GERALDES, E. C.; DAUFEMBACK, V.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Prisões brasileiras: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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XAVIER LEMOS, Eduardo; TERTO NETO, U. P.; CORREA, L. R.. Adoção por casais homossexuais: por que a adoção homoparental é constitucional e justa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; RODRIGUES, L. N.; TEIXEIRA, D. A. M.. Os reflexos da efetivação do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; LIMA, R.; BARBOZA, E.. A eficácia social e jurídica da lei de responsabilidade fiscal no combate à corrupção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PISCITELLI, R.;XAVIER LEMOS, Eduardo; NEVES, P.. As qualificações técnicas nas licitações de obras públicas segundo a lei 8.666/93.. 2017.

BARBOZA, E.; LIMA, R.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Da jurisdicionalização dos conflitos desportivos no Brasil: uma realidade a luz da necessidade de proteção efetiva do bem jurídico vergastado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

TERTO NETO, U. P.;XAVIER LEMOS, Eduardo; CORREA, L. R.. Acesso a justiça e educação em direitos humanos: uma análise legal e sociopolítica do programa justiça comunitária em Ceilândia/DF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LIMA, R.; BARBOZA, E.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Adoção por pais homoafetivos a luz do princípio da igualdade.. 2017.

XAVIER LEMOS, Eduardo; GOUVEIA, K.; ROSA, R. M.. Adoção Unilateral: da ineficácia da aplicação da jurisprudência na garantia do melhor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; NEVES, P.; PISCITELLI, R.. Ponderações dos direitos a informação. Expressão e imprensa frente ao direito ao esquecimento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROSA, R. M.; ACYPRESTE, R.. Crimes virtuais carência de previsão legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROSA, R. M.; ACYPRESTE, R.. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SUA APLICABILIDADE E JURISPRUDÊNCIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRITO, I. M. L.; ROSA, R. M.;XAVIER LEMOS, Eduardo. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A DINÂMICA ACUSATÓRIA ADOTADA NO BRASIL.. 2017.

BRITO, I. M. L.;XAVIER LEMOS, Eduardo; ROSA, R. M.. FEMINICÍDIO UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA COM ADVENTO DA LEI 13.104/ 2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROSA, R. M.; ACYPRESTE, R.. PSICOPATAS HOMICIDAS E A PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ACYPRESTE, R.; ROSA, R. M.. ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ - DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; KREWER, J.; ROSA, R. M.. O valor probatório da denúncia anônima.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; KREWER, J.; ROSA, R. M.. Eficácia da colaboração premiada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ALMEIDA, S.; SAMPAIO, D.;XAVIER LEMOS, Eduardo. Aplicabilidade da audiência de custódia como medida humanitária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ALMEIDA, S.; SAMPAIO, D.. A prisão civil do devedor de alimentos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; SAMPAIO, D.; ALMEIDA, S.. Eutanásia no direito brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MEDEIROS, A. B.;XAVIER LEMOS, Eduardo; RODRIGUES, L. N.. A FUNÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; RODRIGUES, L. N.; MEDEIROS, A. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR (A) POR ABANDONO AFETIVO - O DIREITO A INDENIZAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MOUZINHO, W.; GOUVEIA, K.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI 13.260/2016 (LEI ANTITERRORISMO) APLICADO O DIREITO PENAL DO INIMIGO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MEDEIROS, A. B.; RODRIGUES, L. N.. O DIREITO À PERICULOSIDADE NO CASOS DE BIKE COURIER EM COMPARAÇÃO COM O MOTOBOY NAS RELAÇÕES EMPREGOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROCHA, N. R. M.; REAL, B. D. C.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ARTIGO 31 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; TERTO NETO, U. P.; SANTOS, F. N.. COTAS RACIAIS: DIREITO CONQUISTADO OU FAVOR ESTATAL? ANÁLISE LEGAL E EMPÍRICA DA APLICAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; KREWER, J.; CARNEIRO, M. I. M.. DELAÇÃO PREMIADA COM ÊNFASE NA LAVA-JATO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BARBOZA, E.; GOUVEIA, K.. Alimentos provisórios por afinidade de primeiro grau.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BARBOZA, E.; GOUVEIA, K.;XAVIER LEMOS, Eduardo. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 87 DA LEI 8.666/93 AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SANTOS, F. N.; TERTO NETO, U. P.;XAVIER LEMOS, Eduardo. TRÁFICO DE PESSOAS: REFLEXÕES SOBRE O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO TRÁFICO DE MULHERES.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORDEIRO, N.; CARNEIRO, M. I. M.;XAVIER LEMOS, Eduardo. LIBERDADE ASSISTIDA ? TRATAMENTO LEGAL E REALIDADE. 2017 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CORDEIRO, N.; CARNEIRO, M. I. M.. DIREITO DE DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROCHA, N. R. M.; REAL, B. D. C.. TUTELA JURÍDICO PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SANTOS, F. N.; TERTO NETO, U. P.;XAVIER LEMOS, Eduardo. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS.. 2017.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BARBOZA, E.; GOUVEIA, K.. OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO EM FACE DAS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS INTRODUZIDAS PELA LEI 13.467/2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRITTO, I. R.;XAVIER LEMOS, Eduardo; AMARAL, L. L. B.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BARBOZA, E.; GOUVEIA, K.. OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO EM FACE DAS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BICALHO, L. F.; ACYPRESTE, R.. A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE ACERCA DA APROXIMAÇÃO APARENTE COM A DOUTRINA DO STARE DECISION.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; TERTO NETO, U. P.; SANTOS, F. N.. O CONTROLE SOCIAL SOB A ÓTICA DA EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO ? DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO / CASO FAP/DF ? CENSIPAM.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRITTO, I. R.;XAVIER LEMOS, Eduardo; AMARAL, L. L. B.. O ESTADO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DA INTERNET FRENTE À PRATICA DOS CRIMES VIRTUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W.;XAVIER LEMOS, Eduardo; GOUVEIA, K.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS.. 2017 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BRITTO, I. R.; AMARAL, L. L. B.. A INSUFICIÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS PROTETIVAS AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM SITES INTERMEDIÁRIOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; KREWER, J.; CARNEIRO, M. I. M.. PERIGOS DA CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA VALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ROSA, R. M.;XAVIER LEMOS, Eduardo; BRITO, I. M. L.. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE FORMA GENÉRICA E OS SEUS POSSÍVEIS DANOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ACYPRESTE, R.; GOUVEIA, K.. ABANDONO AFETIVO: PATERNO-FILIAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; BARBOZA, E.; GOUVEIA, K.. ADOÇÃO Á BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE AMOR?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Interceptação Telefônica: A (Im)Possibilidade da Utilização como Meio de Prova no Processo Administrativo Disciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Questões Controvertidas Referente ao Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Os Meios de Provas Admitidos para Comprovação do Crime de Embriaguez ao Volante Previsto no Artigo 306 do CTB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. A Suspeição do Magistrado que Prejulga o Feito Durante a Instrução Processual Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; PAMPLONA, L.. Experimentação Científica em Animais: Crítica e alternativas a Lei Arouca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. O Crime de Lesão Corporal da Prática Desportiva: Responsabilidade Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Sistema Judicial de Prova no Direito Processual Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Liberdade de Manifestação e Discussão sobre a Legalização das Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Depoimento sem Dano como Regra no Processo Penal Envolvendo Criança e Adolescente Vítima de Violência Doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Dos Crimes Contra Homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. O Crime de Homicídio Qualificado e a Circunstância do Ciúme como uma Possível Qualificadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; PEROTO, M. R.. A Atividade Policial Militar e Seus Aspectos Constitucionais, Processuais Penais e Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; PEROTO, M. R.. A Prática do Crime de Abuso de Autoridade por Policial Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; PEROTO, M. R.. O Atual Contexto dos Juizados Especiais Cíveis e a Possibilidade de Violação aos Princípios Informativos Regidos pela Lei 9.0990/95 e pela Lei Maior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; ROMERO, D.. Sistema Penitenciário Brasileiro Contemporâneo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CHIES, L. A. B.. Sistema Penitenciário Brasileiro: os direitos dos presos num olhar por penitenciárias gaúchas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CHIES, L. A. B.. Maioridade penal: análise sobre aspectos positivos e negativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CHIES, L. A. B.. A obrigatoriedade do voto no Estado Democrático Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CHIES, L. A. B.. A inconstitucionalidade do requisito da baixa-renda para fins de concessão do benefício de Auxílio-Recusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CHIES, L. A. B.. Implicações das internações compulsórias de usuários de crack nas políticas de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; HOFF, N.. Os crimes de responsabilidade do poder executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; HOFF, N.. Administração pública ? ilícitos penais x ilícitos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MASSAU, G. C.. Observações doutrinárias sobre o princípio da insignificância e sua aplicação jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MASSAU, G. C.. A problemática do reintegrado militar no exército brasileiro e o instituto do encostamento como possível solução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CORREA, A. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CORREA, A. M.. Tráfico de animais silvestres no Brasil: a fauna ameaçada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CORREA, A. M.. Responsabilidade administrativa no âmbito do direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; CORREA, A. M.. A responsabilização penal na lei dos crimes ambientais - Lei 9605/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; SOUSA, A. D.. Sistema de registro de preços - adesão à ata e a inobservância do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MASSAU, G. C.. A impossibilade da ressocialização dos assassinos em série nos moldes do Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MASSAU, G. C.. Escalpelamento & dolo eventual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MASSAU, G. C.. Apontamentos críticos sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional: aspectos controvertidos da recepção no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; MASSAU, G. C.. Breve estudo sobre os pressupostos do homem criminoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; SPAREMBERGER, R. F. L.. O estrangeiro no agronegócio brasileiro: dilemas envolvendo a propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

XAVIER LEMOS, Eduardo; GASSEN, V.. Aplicação da Justiça restaurativa no sistema carcerário. Um conceito de inclusão social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

O impacto da violência psicológica em mulheres vítimas de agressões no âmbito familiar e na vida dos filhos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Estado de Coisas Inconstitucionais associado ao sistema prisional; O Prof; já tem um trabalho de mestrado relacionado a essa temática; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Feminicídio e saúde mental: o impacto nas famílias e vítimas sobreviventes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

As ineficácias na aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da lei maria da penha previstas na Lei 11; 340/06; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O reconhecimento da nacionalidade jus sanguinis na adoção internacional por brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Ilegalidades no curso do processo penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A prisão preventiva decretada de ofício pelo juíz nos casos de violência doméstica e familiar frente as alterações trazidas pelo pacote anticrime ao código de processo penal e o sistema acusatório brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A obscuridade da Lei nº; 13; 343, de 2006, na distinção entre o usuário e traficante de drogas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A quebra da cadeia de custódia à luz das súmulas dos tribunais superiores: segurança jurídica e os objetivos do instituto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Criminalização do stalking - análise do elemento objetivo do tipo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A confissão espontânea como direito subjetivo do réu; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A perda dos direitos de participação política das mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Do princípio da cocupabilidade: culpabilidade pela vulnerabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A ineficácia das medidas protetivas no combate ao feminicídio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A ineficácia da lei na ressocialização do preso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Nova modalidade de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Proteção e expulsão de estrangeiros no Direito Penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A legalidade do direito de porte de armas em paralelo ao Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A atuação do crime organizado na corrupção de agentes públicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Atuação dos direitos humanos contra o trabalho análogo ao trabalho escravo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Análise da ADPF 347: abolição do sistema prisional como horizonte urgente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A assistência religiosa no âmbito carcerário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Delação premiada na análise da aplicação da Lei Nº 12; 850/2013; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Responsabilidade penal dos membros da cúpula da Alemanha nazista por crimes durante a Segunda Guerra Mundial e a criação do Tribunal Militar Internacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Imputabilidade do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A influência da internet para o aumento dos crimes digitais e seus reflexos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Violência contra a mulher no Distrito Federal e a atuação do judiciário para o combate à violência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Não efetivação das leis de violência doméstica e feminicídio e a relação com a cultura machista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Assédio e dificuldades enfrentados por mulheres em carreiras militares; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direitos humanos na era digital 4; 0: navegando pelo impacto das inovações tecnológicas e inteligência artificial em busca da proteção dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direitos humanos na era digital 4; 0: navegando pelo impacto das inovações tecnológicas e inteligência artificial em busca da proteção dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direitos humanos na era digital 4; 0: navegando pelo impacto das inovações tecnológicas e inteligência artificial em busca da proteção dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A ineficácia da legislação brasileira em caso de feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A DIVULGAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS DE MULHERES NA INTERNET NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Maioridade penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

LAWFARE E O ABUSO DO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO a caracterização do assédio judicial frente ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Eficácia das medidas protetivas previstas na Lei 11; 340/06 no que tange as medidas de urgência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Provas Digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Provas Digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O direito ao esquecimento na sociedade da informação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O direito ao esquecimento na sociedade da informação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O direito ao esquecimento na sociedade da informação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Resolubilidade da contravenção penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

As condições sanitárias do atual sistema penitencial brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

As condições sanitárias do atual sistema penitencial brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

As condições sanitárias do atual sistema penitencial brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direito Penal frente ao cometimento de crime ambiental: é possível responsabilizar penalmente a pessoa jurídica?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A epistemologia da criminologia feminista e o sistema penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

FEMINISMO NEGRO E O HIP HOP Rompendo a invisibilidade das mulheres negras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Impactos sociais na aplicação do princípio da insignificância no judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A eficácia da Lei 12; 373; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A importância da palavra da vítima como prova nos crimes sexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Menoridade penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Delação Premiada, um método de investigação ou abuso de autoridade?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Eutanásia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Transparência na Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Mães e filhos no cárcere: uma percepção da separação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

FEMINICÍDIO, GÊNERO E VIOLÊNCIA: O SISTEMA PATRIARCALISTA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Redução da maioridade penal: imputabilidade dos crimes cometidos por menores infratores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SEUS DESDOBRAMENTOS E MEDIDAS DE CONTENÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A vida no cárcere na perspectiva dos agentes penitenciários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Pessoas em Situação de Rua; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

NOME SOCIAL E O PRINCÍPIO DA VERACIDADE DO REGISTRO PÚBLICO E A DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSGENERIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Sistema Penitenciario brasileiro e a reintegração dos apenados no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO:Inobservância das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

CRIME DE PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Aborto de feto anencefalo e a relativização da dignidade da pessoa human a luz dos julgamentos do supremo tribunal federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

OS DIREITOS HUMANOS E OS REFUGIADOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Aborto nos casos de anencefalia com enfoque na visão do Supremo Tribunal Federal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Feminicidio: a relação entre o genero e a violencia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Os sistemas de proteção dos direitos humanos das mulheres e a implementação de politicas públicas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

CONTROLE PENAL SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS E A POLÍTICA DO PROIBICIONISMO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Princípio da humanidade das penas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Prisão preventiva e punição antecipada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Cibercrime: análise dos crimes virtuais e a perspectiva legislativa do direito brasileiro,; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Análise da fixação de data efetiva nas unificações de pena por nova condenação do curso de execução penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A efetividade da tutela jurisdicional: a relativização da celeridade dos juizados especiais cíveis em face dos princípios do processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O valor probatório da denúncia anônima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Eficácia da colaboração premiada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Aplicabilidade da audiência de custódia como medida humanitária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A prisão civil do devedor de alimentos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Eutanásia no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

CRIMES VIRTUAIS CARÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SUA APLICABILIDADE E JURISPRUDÊNCIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A DINÂMICA ACUSATÓRIA ADOTADA NO BRASIL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

FEMINICÍDIO UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA COM ADVENTO DA LEI 13; 104/ 2015; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

PSICOPATAS HOMICIDAS E A PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA BRASILEIRO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ - DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direitos Indígenas Contemporâneos: As Conquistas Socias e a Luta em Prol da Defesa de Seus Territórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O Estupro e a Tipificação da Mulher como Sujeito Ativo do Crime: visão crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direito Ambiental Como Direito Fundamental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Acidente de Trânsito em Vias Terrestres: Causas, Consequências, Responsabilidade Penal e Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direção Defensiva e as Consequências Penais e Civis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A Garantia Fundamental Constitucional do Direito à Vida e a Questão Privilegiadora no Crime de Infanticídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Dano ao Meio Ambiente e Sua Responsabilidade Objetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Responsabilidade Civil por Danos Causados Ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Possibilidade de Aplicação do Dolo Eventual nos Homicídios De Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A responsabilidade do poder público no gerenciamento dos resíduos sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O princípio do desenvolvimento sustentável como marco regulador da exploração econômica do litoral brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Licenciamento ambiental: Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo de Canguçu/RS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O trabalho prisional como possibilidade de recuperação do apenado no presídio regional de Pelotas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O Ministério Público e a Investigação No Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Crimes Cibernéticos : Os Desafios Da Legislação Penal Brasileira No Controle Dos Crimes Virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Aspectos Sociais e Econômicos Da Reforma Agrária No Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A Crise Da Legitimidade Policial Na Gestão De Conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A Reconstrução Do Princípio Da Supremacia Do Interesse Público À Luz Dos Princípios Constitucionais e Da Efetivação Dos Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A Educação Como Direito Fundamental: Análise Do Plano Nacional De Educação Em Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Estupro De Vulnerável Contra Menores De 14 Anos: Análise Da Recente Jurisprudência Concernente à Matéria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O Princípio Da Humanidade Das Penas E A Lei De Execução Penal Sob Análise: Uma Perspectiva A Partir De Relatos Jornalísticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O Acesso à Internet Como Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O Pré-Julgamento Da Mídia Como Violação De Direitos Humanos E Direitos Individuais Do Cidadão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Direito Ambiental: Perspectivas legais da educação ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

A Competência da justiça militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

O delito de colarinho branco, o crime de lavagem de dinheiro e as mudanças trazidas pela Lei 12; 683/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Legislação brasileira acerca do uso de algemas e a aplicabilidade da Súmula Vinculante n; º 11 do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

As interceptações telefônicas sob a ótica da Suprema Corte brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

As violações principiológicas constitucionais e processuais penais contidas no artigo 3; º da Lei 9; 034/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Aborto dos Fetos Anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

Análise crítica acerca da inconstitucionalidade contida no art; 44 da lei de drogas ? lei nº 11; 343/2006 - sobre a vedação ?apriorística? da liberdade provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Eduardo Xavier Lemos;

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2020

3ª edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito - Prêmio Destaque - Pesquisa em (qual) direito?, FGV Direito SP.