João Pedro Noronha Ritter

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Monitoria (Bolsista) de extensão contemplado no Edital ACCS FORPOP 2018.1 da disciplina FCHL63: "O habitar em casarões ocupados do centro de Salvador" disciplina do semestre de 2018.1 ofertada pela UFBA. O nosso objetivo nesta disciplina de extensão foi, junto com alunos de diversos cursos da UFBA e seus campos de saberes (ciências sociais, direito, arquitetura, geografia e artes), desenvolver a partir de três eixos fundamentais: i) o aprendizado dos discentes ao tomar conhecimento de uma realidade social marcada pela marginalização, racismo, machismo e pobreza enfrentada por moradores (as) de ocupações sem teto no Centro Histórico, a saber, a precariedade material vivenciada no seu dia a dia, a constante violação de direitos, e conflitos de diversas matizes que se aplicam para população negra de baixa renda e moradora de casarões ocupados; também, ii) apresentar modelos de mapas que representam o Centro Histórico a partir de determinados agentes sociais: um ?Mapa do crime? realizado pelos comerciantes locais, ressaltando quais pontos, ruas e becos são praticados ?roubo? e ?tráfico?; O ?Mapa dos pontos turísticos? da SALTUR (Salvador Turismo) que planifica e esvazia diversas nuances próprias do Centro Histórico, apenas colocando em evidência os lugares de interesse do consumo turístico e cultural; por fim, iii) coletamos dados referentes à situação de vida das famílias pobres e negras na condição de sem teto no CHS, a partir das mulheres responsáveis pelas ocupações, incorporando estas informações na cartografia social, desenvolvendo, assim, um ?Mapa da Vida?, que revela o CHS a partir do ponto de vista dessas mulheres que moram em ocupações sem teto no centro. Com isso, são evidenciados cenas de violência policial, cerceamento de direitos e o cotidiano dos trabalhadores pobres que existem e permanecem no centro.

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Monitoria (Bolsista) de extensão contemplado no Edital ACCS FORPOP 2018.2; dando continuidade à disciplina FCHL63: "O habitar em casarões ocupados do centro de Salvador", coordenado pela prof. Drª Urpi Montoya Uriarte, no semestre de 2018.2 ofertada pela UFBA. Realizamos uma cartografia social em parceria com as mulheres do MSTB que vivem no CHS e a AMACH, contendo os imóveis vazios, as ?ruínas? e imóveis que ?dá pra ocupá? ? a partir de um extenso trabalho de campo. Com essas informações, também recolhemos dados quantitativos como o número de imóveis vazios, tempo médio de abandono e número de pavimentos, ainda coletamos dados qualitativos como a condição de habitabilidade do imóvel, entre outros dados julgados essenciais pelas nossas interlocutoras. Ao todo, identificamos 88 imóveis vazios (destes, 65 foram avaliados como ?ocupáveis?) e 95 ruínas. No final, os mapas contendo os referidos indicadores foram entregues ao MSTB e a AMACH no formato de banner.

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Bolsista na pesquisa de caráter sociológico realizada entre o ano de 2017 e 2018, no âmbito do ?Programa de Apoio a Jovens Professores Doutores ? PROPESQ?, coordenado pela profª Drª Glória Cecília (FAU-UFBA) dando continuidade ao objeto da sua tese de doutorado, atinente às transferências de imóveis da cidade de Salvador, relativas a mudanças da titularidade do domínio imobiliário, através de transações de compra e venda. Os processos urbanos em torno das transferências de imóveis da cidade de Salvador estão inseridos num contexto do padrão de desenvolvimento neoliberal, e para os países do capitalismo dependente em particular, na prática urbanística que produz a um só tempo, uma cidade compacta e difusa (a cidade com-fusa, segundo Pedro Abramo). O tema da construção social do valor da cidade, abordado na referida pesquisa, propôs retomar as contribuições da teoria marxista da renda da terra. Em um segundo momento, realizamos um levantamento sistemático dos dados sobre as transações de título do imóvel, a partir das certidões de matrícula de imóveis e terrenos desde os anos 2000, localizados na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Pituba, Caminho das Árvores, Itaigara e Rio Vermelho (algumas das áreas de maior valor monetário do espaço urbano na cidade de Salvador), cedidos pelo Ministério Público. Ao todo, registramos 53 imóveis e terrenos, e quase 500 transações. Contribuindo, assim, para o acompanhamento pormenorizado da atuação do mercado imobiliário, traçando um esboço do seu perfil de atuação na cidade de Salvador e a suas taxas de lucro ao atuar nas áreas valorizadas da cidade. Concluímos a pesquisa com uma apresentação dos seus resultados preliminares no Seminário Internacional Financeirização e Estudos Urbanos: olhares cruzados, Europa e América Latina, em 2018, organizado pela USP/São Carlos.

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Bolsista de iniciação científica pelo Edital PIBIC 2015-2016, intitulada ?ETNOGRAFIA DOS ESPAÇOS DIFERENCIAIS EM SALVADOR. Habitar a Baixa dos Sapateiros? A partir de uma pesquisa etnográfica, investigamos sobre os modos de habitar a Baixa dos Sapateiros. Nos deparamos com um bairro que vem passando por uma dramática crise comercial, já anunciada desde os anos 1970 com a expansão urbana da cidade de Salvador e esvaziamento da função comercial e administrativa do Centro Histórico. Suas ruas foram palco das mais importantes resistências dos grupos subalternos de Salvador do século XIX, os ex-escravos e escravas, e alguns brancos pobres, que gestaram nos cantos das ruas do centro da cidade o embrião da classe trabalhadora: os ganhadeiros e ganhadeiras. Neste estudo, nós focamos na relação social que se estabelece entre trabalhar e habitar o local. Esta mirada se justifica na medida em que filósofo Henri Lefebvre argumenta sobre o desenvolvimento capitalista da cidade atuando na degradação das relações sociais, ao sobrepor o valor de troca ao valor de uso da cidade, com isso, alienando o uso dos sujeitos. Finalmente, concluímos ? tanto com a presente pesquisa, quanto a pesquisa contemplada no Edital PIBIC 2014-2015 ? que a cidade é um espaço ?coproduzido pelas pessoas? e suas práticas cotidianas de uso e relações sociais que estabelecem, sobretudo no centro da cidade, por trabalhadores(as) e negros(as), em sua maioria, e ?não apenas resultado de um projeto, um plano desenvolvido por especialistas e executado pelo Estado?.

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Bolsista de iniciação científica pelo Edital PIBIC 2014-2015, intitulada ?ETNOGRAFIA DOS ESPAÇOS DIFERENCIAIS EM SALVADOR. Henri Lefebvre a Avenida Sete?. Esta pesquisa se desenvolveu a partir de um trabalho etnográfico em parte da Avenida Sete de Setembro, engajando as relações, práticas e tensões sociais que envolvem trabalhadores informais negros (segundo o IBGE os negros são os mais atingidos pelo desemprego e subemprego) compreendidos neste espaço a partir do debate sobre o ?direito à cidade? em Lefebvre. Nosso estudo evidencia que os gastos da formalização dos camelôs, proposta pela Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) em 2013, com objetivo de impor uma ordem no urbano, persegue trabalhadores desempregados que buscam sua reprodução social. Aqueles que não têm recursos financeiros (a grande maioria) devem negociar constantemente a sua presença no espaço, e mesmo quando há intenção de se formalizar, não há mais vaga disponível, criando uma disputa e concorrência entre os próprios trabalhadores ? em outros casos, uma solidariedade de classe. O Estado, ao impor tal ordem urbana, institui a marginalização dos trabalhadores ambulantes/ camelôs, condenados por sua condição de informais. Por fim, concordamos que o direito à cidade vem corrigir esta desigualdade gerada pela distribuição desigual de poder de decisão e usos, devolvendo aos trabalhadores, o pleno ?direito à obra e direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade)?. Não apenas em seu sentido material, mas um poder real de ?transformação da sociedade segundo um projeto coerente?. O conceito de ?apropriação? possui um sentido central na perspectiva de Lefebvre, na medida em que o espaço social ? para além da sua tangibilidade ? não pode ser concebido como algo externo ao indivíduo, isto significa que o espaço é socialmente produzido através das práticas, relações sociais, experiências cotidianas que estão a todo o momento o definindo.

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Pesquisa realizada dentro do Grupo de Pesquisa "ObservaBaía" da FFLCH-UFBA. Sob coordenação da prof. Fátima Tavares, intitulado: "Redes de cuidado e populações vulneráveis na Baía de Todos os Santos: A saúde da população negra". Este plano de trabalho teve como objetivo realizar um mapeamento da discussão em torno da valorização das terapêuticas de matriz africana e das políticas para comunidades quilombolas no âmbito do debate sobre a saúde da população negra nos municípios do entorno da Baía de Todos os Santos (BTS). As atividades serão as seguintes: 1) Treinamento a partir da leitura e discussão sobre a bibliografia básica da pesquisa; 2) Levantamento de fontes secundárias referentes ao debate sobre a saúde da população negra: jornais e blog na internet; documentos produzidos pelas secretarias municipais de saúde, conselhos locais e municipais de saúde; 3) Acompanhamento na realização de entrevistas com lideranças (religiosas e/ou políticas) envolvidas no debate.

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Estagiário na Coordenação do Programa Corra pro Abraço da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo do Estado. Com foco na população em situação de rua, usuários de drogas em contexto de vulnerabilidade social e violação de direitos do Centro Antigo e Cidade Baixa, respeitando a sua autonomia. O nosso trabalho consistiu em sistematizar e organizar os indicadores quantitativos e qualitativos, registrados nos instrumentos de avaliação do Programa produzidos pelo núcleo ?Rua? e pelo ?Núcleo de Prisão em Flagrante? ? que acompanha, com o Tribunal de Justiça, os custodiados em situação de vulnerabilidade social na audiência de custódia, auxiliando em suas demandas de Saúde, Assistência e Justiça, garantindo seus direitos humanos. Os indicadores supracitados são relativos ao 1) acesso dos assistidos aos serviços públicos (saúde, educação, benefícios sociais, justiça, etc.) os quais os assistidos foram encaminhados; 2) ao perfil socioeconômico do público alvo do programa; 3) as demandas dos assistidos; 4) a intervenção realizada pela equipe técnica a partir dessas demandas. Estes dados foram alcançados com o uso do programa ?Excel? (Office) e do software de estatística social ?Statistical Package for the Social Sciences? (SPSS). Com isso, elaboramos relatórios e pareceres periódicos em conjunto com os técnicos e coordenadores do Programa, consolidando dados relativos à prestação de contas do Programa demandadas pela Secretaria de Justiça... do Governo do Estado.