Elenira Lima Pompe
Advogada inscrita na OAB/AL. Possui Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco do Mato Grosso do Sul (2008) e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2006). Obteve defesa qualificada no curso de Mestrado no programa Sociedade, Tecnologia e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes de Alagoas (UNIT/AL). Tem experiência em órgãos públicos, desempenhando a função de Diretora Adjunta do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Exerceu também neste órgão, a função de Assessora Especial no setor da Corregedoria. Experiência em instituições privadas de Ensino Superior. Exerceu cargo de Coordenadora de Curso de Direito e Professora de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA. Lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal I na Graduação e Direito Penal na Pós-Graduação desta IES. Já exerceu os cargos de Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Fundação Educacional do Baixo São Francisco - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo, onde lecionou as disciplinas de Prática Forense Penal, Penal II (Crimes contra a Pessoa e o Patrimônio) e Processo Penal I. Já coordenou na mesma IES o Núcleo de Prática Jurídica (Escritório Modelo). Lecionou a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I na Faculdade Raimundo Marinho de Maceió. Na Instituição CESMAC Sertão, exerceu a função de orientadora no Núcleo de Prática Jurídica e a docência lecionando as disciplinas de Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Prática Penal. Na instituição UNINASSAU, lecionou Ética Profissional, Direito Penal III, Execução Penal, Legislação Penal Extravagante e Direito Processual Penal I, Direito Constitucional II (Organização Política e Administrativa do Estado - Separação de Poderes) e Direito Constitucional IV (Remédios Constitucionais e Controle de Constitucionalidade).
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em SOTEPP - Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas
2018 - Atual
UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO
Título: Intervenção Educacional com Base Jurídica para a redução de Bullying em Ambiente Escolar: Estudo Experimental Controlado e Randomizado por Cluster
Valter Silva.Coorientador: Vivianny Kelly Galvão. Palavras-chave: Bullying; Cultura de Paz; Intervenção Educacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Penal
2007 - 2008
Universidade Católica Dom Bosco
Título: A MÍDIA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Orientador: Heitor Romero Marques
Graduação em Direito
2000 - 2006
Universidade Federal de Alagoas
Título: A Influência da Mídia no Sistema Penal Brasileiro
Orientador: Alberto Jorge Correia de Barros Lima / Raimundo Palmeira
Formação complementar
2025 - 2025
Compliance, ESG e Governança Corporativa. (Carga horária: 10h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.
2025 - 2025
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 15h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Professores Conteuditas e Tutores da Educação à Distância (EAD). (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió, FAMA, Brasil.
2018 - 2018
Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2017 - 2017
Planejamento, Métodos de Ensino e Avaliação. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió, FAMA, Brasil.
2016 - 2016
O Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió, FAMA, Brasil.
Organização de eventos
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . I Seminário Integrado - FAMA. 2017. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . II Seminário Integrado - FAMA. 2017. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . VI Simulado Jurídico - FAMA. 2017. .
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . VII Simulado Jurídico - FAMA. 2017. .
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . XI Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2016. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . X Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2016. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . IV Simulado Jurídico - FAMA. 2016. .
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . V Simulado Jurídico - FAMA. 2016. .
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . IX Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2015. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . VIII Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2015. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . III Simulado Jurídico - FAMA. 2015. .
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . II Simulado Jurídico - FAMA. 2015. .
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . VII Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2014. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . VI Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2014. (Outro).
POMPE, E. L. ; ALMEIDA, D. V. . I Simulado Jurídico - FAMA. 2014. .
POMPE, E. L. . V Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2013. (Outro).
POMPE, E. L. . IV Seminário de Atualidades Jurídicas - FAMA. 2013. (Outro).
POMPE, E. L. . Semana Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo - 2011.2. 2011. (Outro).
POMPE, E. L. . Palestra: A História da Formação da Justiça em Alagoas. 2011. (Outro).
POMPE, E. L. . IV Semana Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo - 2010.2. 2010. (Outro).
POMPE, E. L. . Palestra: Gestão de Resíduos Sólidos Industriais e ISO 9.000". 2010. (Outro).
POMPE, E. L. . Caravana da Cidadania de Penedo. 2010. (Outro).
POMPE, E. L. . Projeto Justiça no Interior. 2010. (Outro).
POMPE, E. L. . Palestra: Eu Voto no Futuro dos meus Filhos. 2010. (Outro).
POMPE, E. L. . Fórum de Políticas Públicas em Cultura Popular de Penedo. 2010. (Outro).
POMPE, E. L. . Palestra: Ensino Superior e a Sociedade Alagoana. 2010. (Outro).
POMPE, E. L. . Palestra: Direito Ambiental como Direito da 3ª Geração. 2010. (Outro).
Participação em eventos
XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação.Neocolonialismo e Inovação: Para quê e a quem serve a Educação Superior no Brasil?. 2019. (Simpósio).
Jornada Cidadã: Semana em Comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Princípios Constitucionais e Penais à Liberdade de Expressão na Imprensa. 2018. (Encontro).
VII CONINTER Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidadesdes. Análise Histórica do Surgimento e Consolidação dos Cursos de Direito no Brasil: Em busca de um outro modelo de ensino jurídico. 2018. (Congresso).
VII CONINTER Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidadesdes. Políticas Públicas e Práticas Educativas de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying em Ambiente Escolar. 2018. (Congresso).
2º ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL.Deu Bicho-de-Pé no Desenvolvimento. 2017. (Encontro).
X SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURIDICAS. 2016. (Seminário).
IX SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. 2015. (Seminário).
Formação, Ética e Superação da Violência Escolar. 2014. (Encontro).
I Encontro de Educadores de Ensino Médio. Tema: Formação Ética e Superação da Violência Escolar. 2014. (Seminário).
VII Seminário de Atualidades Jurídicas. 2014. (Seminário).
VI Seminário de Atualidades Jurídicas. 2013. (Seminário).
V Seminário de Atualidades Jurídicas. 2013. (Seminário).
IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).
I Congresso Baiano de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. 2008. (Congresso).
I Conferência Intermunicipal de Cultura.Estado e Sociedade construindo Políticas Públicas de Cultura. 2005. (Oficina).
V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).
Seminário de Teses de Direito Público. 2004. (Seminário).
I Fórum Alagoano de Direito do Consumidor. 2003. (Simpósio).
I Jornada Alagoana de Direito Médico, Medicina Legal e Odontologia Legal. 2003. (Simpósio).
I Ciclo Alagoano de Estudos Constitucionais (outubro/02),. 2002. (Simpósio).
II Congresso de Alagoano de Direito Público. 2002. (Congresso).
III Semana Jurídica Alagoana. 2001. (Simpósio).
II Seminário de Psicologia Forense. 2001. (Seminário).
III Semana Jurídica Alagoana (Direitos Humanos - Para quê? Para quem?) ??). 2000. (Seminário).
Participação em bancas
POMPE, E. L.; CORDEIRO, C. P. B. S.. A Criminalização do Aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A Teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de bens imóveis a responsabilização Penal diante do Racismo praticado virtualmente contra Mulheres Negras no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A Dificuldade em Tipificar os Crimes Cometidos na Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A (in)eficiência das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A possibilidade de o delegado reconhecer e aplicar o princípio da insignificância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A celeridade processual no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. Ressocialização: reeducação utópica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A (in)eficácia da redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A (in)eficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A lei de responsabilidade fiscal: previsão e eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.; SANTOS, B. C. L.. Crimes pela internet: a dificuldade em tipificar os crimes cometidos na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.; FIGUEIREDO, S. O.. Privacidade na internet e a criminalização dos ilícitos informáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.; FRANCO, K. B.. A punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.; ALMEIDA, D. V.. A mulher e o tráfico em Maceió. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.; BUARQUE, L. A. C.. Redução da maioridade penal abaixo de 18 anos é cláusula pétrea? Ou o clamor social pode/deve ser atendido?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A eficácia das medidas sócioeducativas aplicadas ao adolescente infrator como ferramenta de reinserção social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.; SANTOS, V. F. G.. A responsabilidae civil do Estado nos cartórios de notas e registro de imóveis em Atalaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. A Lei de Responsabilidade Fiscal: Previsão e Eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
POMPE, E. L.. O uso das algemas e o respeito à dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
POMPE, E. L.. A medida de segurança para os assassinos em série no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
POMPE, E. L.. A violência doméstica contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
POMPE, E. L.; ROCHA, P.; ANDRADE, G. C.. A Celeridade dos Juizados Especiais e a Morosidade do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
POMPE, E. L.; ROCHA, P.; ANDRADE, G. C.. A Aplicabilidade do Dolo Eventual no Crime de Homicídio Culposo Provocado por Embriaguez ao Volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
COSTA, W. G. S.;POMPE, E. L.. Prisão Preventiva: medida cautelar ou cumprimento antecipado da pena?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
SANTOS, R. F.;POMPE, E. L.. A Investigação Criminal e o Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
TAVARES, P. G. T.; BATISTA, B. F.;POMPE, E. L.. A Ilegalidade na Prática do Aborto e o Direito à Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.
ANDRADE, G. C.;POMPE, E. L.; ROCHA, P.. A Celeridade dos Juizados Especiais e a Morosidade do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
ROCHA, P.;POMPE, E. L.; ANDRADE, G. C.. A aplicabilidade do dolo eventual no crime de homicídio culposo provocado por embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
MARQUES, R.; COSTA, L. A.;POMPE, E. L.. Remição: Trabalho, Dignidade e Responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
POMPE, E. L.; MARQUES, R.; ASSIS, E. F.; COSTA, L. A.. Direitos Humanos Violados pela Prisão Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
POMPE, E. L.; COSTA, L. A.; PACIFICO, K.. Minimização da Carga Tributária no Estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
ROCHA, P.;POMPE, E. L.; LESSA, M. J.. A Configuração do Dano Moral e sua Qualificação nas Ações Indenizatórias Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
LESSA, M. J.; ROCHA, P.;POMPE, E. L.. A desnecessidade da prisão temporária na investigação policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
LESSA, M. J.; ROCHA, P.;POMPE, E. L.. Violência Doméstica Contra a Mulher: Um breve olhar sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha na Cidade de Porto Real do Colégio - Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
ASSIS, E. F.; COSTA, L. A.;POMPE, E. L.. Cidadania: A importância da nacionalidade para sua consolidação. 2010.
ARRUDA, B.; ASSIS, E. F.; COSTA, L. A.;POMPE, E. L.. Tenório e Bruno Alexsandro André do Nascimento.Progressão de pena nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
COSTA, L. A.; ASSIS, E. F.;POMPE, E. L.. O novo interrogatório baseado na lei 11.900/2009 referente à videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
POMPE, E. L.. A Influência da Mídia nas Decisões Penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. A Violência Doméstica como Violação aos Direitos Humanos: um estudo no Município de Piaçabuçu-AL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. Pensão por Morte decorrente da relação Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. Revisão Sobre o Princípio da Separação dos Poderes no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. A constitucionalidade das quotas sociais para negros nas Universidades Públicas Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. A mobilização social como importante direção para efeitivação da política de atendimento da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. Conflito de competência entre a justiça desportiva e a justiça comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. Violência sexual infanto-juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. O depositário infiel e a nova visão do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. Penas Alternativas e Efetividade na Ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. Atuação do Ministério Público nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.. A celeridade dos Juizados Especiais Cíveis e a morosidade do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco.
POMPE, E. L.; SILVA, E. A.; RODRIGUES, E.. As Penas Privativas de Liberdade no Brasil: a ausência de ressocialização e sua naturalização pela mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
FERNANDES, D.; ASSIS, E. F.;POMPE, E. L.; ARAUJO, L. G.. Atuação do Ministério Público nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
ANDRADE, I. A.;POMPE, E. L.; REIS, D. A.. A Celeridade dos Juizados Especiais e a Morosidade do Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
Orientou
O Direito Penal do Inimigo no Combate aos crimes hediondos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Estupro marital: a possibilidade do estupro nas relações matrimoniais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Lei Maria da Penha: A conduta criminosa, a relação de intimidade e o aperfeiçoamento da lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Elenira Lima Pompe;
Afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nos Crimes Virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Elenira Lima Pompe;
Prisão Preventiva: medida cautelar ou cumprimento antecipado da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Elenira Lima Pompe;
A Investigação Criminal e o Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Elenira Lima Pompe;
A Ilegalidade na Prática do Aborto e o Direito à Vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Sistema Carcerário Sergipano e a Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Revisão Criminal Pro Societate; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Execução Penal: No aspecto do trabalho e educação do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Perdão Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Lei Maria da Penha: O Diploma Legal em Combate a Violência Doméstica contra a Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Elenira Lima Pompe;
O Ordenamento Jurídico e a Violência Sexual Intrafamiliar contra Criança e Adolescente: Uma reflexão teórico-metodológica da Lei 12; 015/2008 com ênfase nos arts, 213 e 217; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Elenira Lima Pompe;
O Tribunal do Júri e sua Reforma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Elenira Lima Pompe;
A Síndrome Pré-Menstrual como circunstância de diminuição da pena dos crimes praticados por mulheres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Mudanças no Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco; Orientador: Elenira Lima Pompe;
Produções bibliográficas
-
SILVA, A. T. O ; CAVALCANTE, A. T ; POMPE, E. L. . Deu bicho-de-pé no desenvolvimento. DIVERSITAS JOURNAL , v. 5, p. 1-985, 2020.
-
CORDEIRO, C. P. B. S. ; POMPE, E. L. . Análise Histórica do Surgimento e Consolidação dos Cursos de Direito no Brasil: Em busca de um outro modelo de ensino jurídico. In: CONINTER VII - Congresso Internacional em Sociais e Humanidades, 2018, Rio de Janeiro. Democracia, Memória e Etnosaberes: perspectivas transversais e interdisciplinares. João Pessoa: PPGDH-UFPB, 2018. v. 7. p. 1440-1448.
-
POMPE, E. L. ; CORDEIRO, C. P. B. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING EM AMBIENTE ESCOLAR. In: VII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2018, Rio de Janeiro. DEMOCRACIA, MEMÓRIA E ETNOSABERES: PERSPECTIVAS TRANSVERSAIS E INTERDISCIPLINARES. João Pessoa: PPGDH-UFPB, 2018. v. 7. p. 2947-2955.
-
SILVA, A. T. O ; CAVALCANTE, A. T ; POMPE, E. L. . Deu Bicho-de-Pé No Desenvolvimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
POMPE, E. L. ; MONTENEGRO, K. M. M ; SANTOS, V. L. ; GRABER, F. M. . Subjetividades TRANSbordantes. 2018. Vídeo.
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2013 - 2019
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professsora de Processo Penal I, Carga horária: 4
2012 - 2019
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20
2012 - 2016
Faculdade Maurício de Nassau (AL)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 20
2007 - 2012
Fundação Educacional do Baixo São FranciscoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 80, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Já foi Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Atividades
-
07/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Prática Forense Penal
2017 - 2025
Tribunal de Contas do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta de Recursos Humanos, Carga horária: 40
Outras informações:
2027 - 2019: Assessora Especial da Corregedoria2019 - 2025: Diretora Adjunta de Recursos Humanos
2020 - 2021
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora e Professora, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Elenira Lima Pompe e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?