Fernando de Miranda Gomes Filho

Possui formação profissionalizante em ELETROTÉCNICA pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte - ETFRN (1987), atual Instituto Federal de Ensino do Rio Grande do Norte - IFRN, tendo estagiado na Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN. Possui graduação superior universitária em ENGENHARIA ELÉTRICA pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1994) e graduação superior universitária em DIREITO pela Universidade Potiguar (1996). Graduado em GEOGRAFIA pelo instituição de ensino superior Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Possui Mestrado Profissional em ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS, com Ênfase em TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, pela instituição de ensino superior Universidade Potiguar (2014). Atualmente, atua como Assessor Jurídico perante o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Atua como professor da rede pública de ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Experiência profissional e acadêmica em Direito, atuando nas áreas de DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Profissional em Eng. de Petróleo e Gás

2011 - 2014

Universidade Potiguar, UnP
Título: PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLANTADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS - UM ESTUDO DE CASO, Ano de Obtenção: 2014
Profa. Dra. CARLA GRACY MENESES.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GEOGRAFIA DO SEMI-ÁRIDO

2014 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Título: ANÁLISE DO EMPREGO DO GÁS NATURAL NA INDÚSTRIA CERAMISTA NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO: O CASO DE CURRAIS NOVOS/RN
Orientador: JOÃO CORREIA SARAIVA JÚNIOR

Especialização em DIREITO

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Orientador: ALEXANDRE ALBERTO DA CÂMARA SILVA

Graduação em GEOGRAFIA

2000 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade Potiguar, UnP

Graduação em ENGENHARIA ELÉTRICA

1988 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1989

NORTH MONTEREY COUNTY HIGH SCHOOLL

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1987

Instituto Maria Auxiliadora

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1984

Instituto Maria Auxiliadora

Formação complementar

1988 - 1989

SENIOR YEAR. (Carga horária: 800h). , NORTH MONTEREY COUNTY HIGH SCHOOLL, NMCHS, Estados Unidos.

1985 - 1985

APERFEIÇOAMENTO EM DATILOGRAFIA. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN, IPS, Brasil.

1984 - 1984

DATILÓGRAFO COPISTA. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN, IPS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Energia / Subárea: Engenharia de Energia.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Energia / Subárea: Geografia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Políticas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.

Participação em eventos

XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UnP.TÍTULAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2015. (Outra).

XVI MOSTRA DE EXTENSÃO DA Universidade Potiguar.O PROCESSO DE EXECUÇÃO NA VISÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Oficina).

1o ENCONTRO POTIGUAR DOS ESTUDANTES DE DIREITO.TUTELAS DE URGÊNCIA. 2012. (Encontro).

I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DA PESQUISA. 2011. (Oficina).

I CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DO VESTIBULAR. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Seminário).

AULA INAUGURAL - EXERCÍCIO DE PETIÇÃO. 1992. (Oficina).

SEMANA DE ESTUDOS PONTES DE MIRANDA. 1992. (Seminário).

CLOSE UP FOUNDATION PROGRAM. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO BOLSA DE VALORES E O MERCADO ACIONÁRIO. 1988. (Seminário).

PROJETO ACADEMIA PARA OS JOVENS. 1986. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE ELETRÔNICA. 1985. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: SHARLENE DOS SANTOS SOUZA

GOMES FILHO, F. M.. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DE MOSSORÓ. 2018. Dissertação (Mestrado em Uso Sustentável de Recursos Naturais) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: VASTÍ LOPES DE SOUZA

LUIZ GONZADA DE MEDEIROS BEZERRA;GOMES FILHO, F. M.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO A MORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FABRÍCIO MADEIRO CARDOSO

LUIZ GONZADA DE MEDEIROS BEZERRA;GOMES FILHO, F. M.. ENTROPIA CONSTITUCIONAL: Uma análise sobre o declínio da dominação legal em face das manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Vanessa Silva Alves

ROCHA. ANA MARIA;GOMES FILHO, F. M.. ESCOMBROS DO PASSADO: A insuficiência da justiça de transição como limite a consolidação do direito à memória e à verdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARIA APARECIDA DE LIMA

ROCHA. ANA MARIA;GOMES FILHO, F. M.. ALIMENTOS NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCKLIN MICHEL DE ANDRADE

ROCHA. ANA MARIA;GOMES FILHO, F. M.. O JURISTA E A CULTURA JURÍDICA: Dilemas e perpectivas para o profissional do Direito na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Micheline Cristiane Santos de Freitas

GOMES FILHO, F. M.. MEIOS DE PROVA: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ronald de Jesus Fonseca Cantanhede

GOMES FILHO, F. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: KAREN BARBOSA MONTENEGRO DE SOUZA

GOMES FILHO, F. M.. BEBÊS E SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA DE DESENVOLVIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cleanto Marques da Silva

GOMES FILHO, F. M.. CONSELHO TUTELAR: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Layse de Souza Maia

GOMES FILHO, F. M.. ABORTO vs ANENCEFALIA: UM DIREITO DA MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARIA LAÊDE DA CUNHA

GOMES FILHO, F. M.. A INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONSUBSTANCIADA NO TÍTULO DE CRÉDITO RURAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: LEONARDO GUITTON TORRES

GOMES FILHO, F. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: LYDIANNE PATRÍCIA M

GOMES FILHO, F. M.. DA SILVA.ANÁLISE DOS AGRESSORES SEXUAIS PORTADORES DE PARAFILIAS E O SEU TRATAMENTO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Neiry da Silva Félix

GOMES FILHO, F. M.. A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: FELIPE YVES BARRETO GURGEL

GOMES FILHO, F. M.. RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NAS FRAUDES VIRTUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Leonardo Soares Matos Cascudo

GOMES FILHO, F. M.. ABORDAGEM INTERTEMPORAL DA APLICAÇÃO E PROCESSAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO RETIDO, DIANTE DO NOVO CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: WALYSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

GOMES FILHO, F. M.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES

GOMES FILHO, F. M.. O PROBLEMA DA (I)MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.

Aluno: Talitta Fernanda da Silva Aranha

GOMES FILHO, F. M.. EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Aluno: Katarina Maria Alves Pinheiro

GOMES FILHO, F. M.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Orientou

SARA MICAELY DE OLIVEIRA

INTERVENÇÃO DE TERCEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

Gerleide Souza da Silva

AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA FASE RECURSAL: PERSPECTIVAS DE PROCESSO MAIS CÉRELE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

GIRLAINE WANDERLEY BUONORA ALVES

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COMO SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

Juliana Pereira da Silva

A APLICABILIDADE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

MARCELO BOTELHO PEREIRA

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO APÓS A COMPRA DO IMÓVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

YOHANA KELLY DE L

COSTA; O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CPC: DA LIMITAÇÃO Á SUPRESSÃO A FAVOR DA CELERIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

FERNANDA FAGUNDES DE MELO

UMA ANÁLISE ACERCA DAS CAUTELARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

THAYSA ARAUJO DE MEDEIROS

A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS IRREVERSÍVEIS DAS TUTELAS ANTECIPADAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

Ricardo de Grande

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

Robson da Silva Lucena

A VEDAÇÃO DOS INCAPAZES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

RODRIGO MORENO DA SILVA PITANGA

ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ROL DOS RECURSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

MARCELL LEAL DE MEDEIROS

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA EXTENSA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

MARIA LAÊDE DA CUNHA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

Ana Neiry da Silva Félix

A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

FELIPE YVES BARRETO GURGEL

RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NAS FRAUDES VIRTUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

Leonardo Soares Matos Cascudo

ABORDAGEM INTERTEMPORAL DA APLICAÇÃO E PROCESSAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO RETIDO, DIANTE DO NOVO CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

WALYSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;

Produções bibliográficas

  • GOMES FILHO, F. M. . OS INFLUXOS DA COMMON LAW NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISTA ELEITORAL TRERN , v. 1, p. 103, 2013.

  • GOMES FILHO, F. M. . POSIÇÕES DIALÉTICAS: DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Juris rationis (UnP) , 2012.

  • GOMES FILHO, F. M. . LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2007 (TRABALHO FINAL DA ESPECIALIZAÇÃO).

  • GOMES FILHO, F. M. . TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

1989

COMPUTER APPLICATIONS, NORTH MONTEREY COUNTY HIGH SCHOOL.

1989

VARSITY SOCCER, NOTH MONTEREY COUNTY HIGH SCHOOL.

1986

DIPLOMA - PROJETO ACADEMIA PARA OS JOVENS, ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS - MPjTCE. , AV. PRES. GETÚLIO VARGAS, 690, PETROPOLIS, 59078600 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 36427377, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2017

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 34

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2010 - 2017

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2010 - 2011

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

1993 - 1993

Instituto Euvaldo Lodi Nacional

Vínculo: ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO NA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN-COSERN, Carga horária: 280

2015 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Rn

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2005 - 2010

Prefeitura Municipal de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Comissionado, Carga horária: 6

Outras informações:
Assessoria Jurídica junto à Secretaria de Educação do Município de Parnamirim/RN.