Fernando de Miranda Gomes Filho
Possui formação profissionalizante em ELETROTÉCNICA pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte - ETFRN (1987), atual Instituto Federal de Ensino do Rio Grande do Norte - IFRN, tendo estagiado na Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN. Possui graduação superior universitária em ENGENHARIA ELÉTRICA pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1994) e graduação superior universitária em DIREITO pela Universidade Potiguar (1996). Graduado em GEOGRAFIA pelo instituição de ensino superior Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Possui Mestrado Profissional em ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS, com Ênfase em TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, pela instituição de ensino superior Universidade Potiguar (2014). Atualmente, atua como Assessor Jurídico perante o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Atua como professor da rede pública de ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Experiência profissional e acadêmica em Direito, atuando nas áreas de DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Profissional em Eng. de Petróleo e Gás
2011 - 2014
Universidade Potiguar, UnP
Título: PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLANTADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS - UM ESTUDO DE CASO, Ano de Obtenção: 2014
Profa. Dra. CARLA GRACY MENESES.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GEOGRAFIA DO SEMI-ÁRIDO
2014 - 2015
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Título: ANÁLISE DO EMPREGO DO GÁS NATURAL NA INDÚSTRIA CERAMISTA NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO: O CASO DE CURRAIS NOVOS/RN
Orientador: JOÃO CORREIA SARAIVA JÚNIOR
Especialização em DIREITO
2006 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Orientador: ALEXANDRE ALBERTO DA CÂMARA SILVA
Ensino Médio (2º grau)
1985 - 1987
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Formação complementar
1988 - 1989
SENIOR YEAR. (Carga horária: 800h). , NORTH MONTEREY COUNTY HIGH SCHOOLL, NMCHS, Estados Unidos.
1985 - 1985
APERFEIÇOAMENTO EM DATILOGRAFIA. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN, IPS, Brasil.
1984 - 1984
DATILÓGRAFO COPISTA. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN, IPS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Energia / Subárea: Engenharia de Energia.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Energia / Subárea: Geografia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Políticas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.
Participação em eventos
XVII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UnP.TÍTULAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2015. (Outra).
XVI MOSTRA DE EXTENSÃO DA Universidade Potiguar.O PROCESSO DE EXECUÇÃO NA VISÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Oficina).
1o ENCONTRO POTIGUAR DOS ESTUDANTES DE DIREITO.TUTELAS DE URGÊNCIA. 2012. (Encontro).
I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DA PESQUISA. 2011. (Oficina).
I CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DO VESTIBULAR. 1997. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Seminário).
AULA INAUGURAL - EXERCÍCIO DE PETIÇÃO. 1992. (Oficina).
SEMANA DE ESTUDOS PONTES DE MIRANDA. 1992. (Seminário).
CLOSE UP FOUNDATION PROGRAM. 1989. (Seminário).
SEMINÁRIO BOLSA DE VALORES E O MERCADO ACIONÁRIO. 1988. (Seminário).
PROJETO ACADEMIA PARA OS JOVENS. 1986. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE ELETRÔNICA. 1985. (Seminário).
Participação em bancas
GOMES FILHO, F. M.. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DE MOSSORÓ. 2018. Dissertação (Mestrado em Uso Sustentável de Recursos Naturais) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
LUIZ GONZADA DE MEDEIROS BEZERRA;GOMES FILHO, F. M.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO A MORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
LUIZ GONZADA DE MEDEIROS BEZERRA;GOMES FILHO, F. M.. ENTROPIA CONSTITUCIONAL: Uma análise sobre o declínio da dominação legal em face das manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
ROCHA. ANA MARIA;GOMES FILHO, F. M.. ESCOMBROS DO PASSADO: A insuficiência da justiça de transição como limite a consolidação do direito à memória e à verdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
ROCHA. ANA MARIA;GOMES FILHO, F. M.. ALIMENTOS NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
ROCHA. ANA MARIA;GOMES FILHO, F. M.. O JURISTA E A CULTURA JURÍDICA: Dilemas e perpectivas para o profissional do Direito na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. MEIOS DE PROVA: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. BEBÊS E SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA DE DESENVOLVIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. CONSELHO TUTELAR: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. ABORTO vs ANENCEFALIA: UM DIREITO DA MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. A INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONSUBSTANCIADA NO TÍTULO DE CRÉDITO RURAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. DA SILVA.ANÁLISE DOS AGRESSORES SEXUAIS PORTADORES DE PARAFILIAS E O SEU TRATAMENTO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NAS FRAUDES VIRTUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. ABORDAGEM INTERTEMPORAL DA APLICAÇÃO E PROCESSAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO RETIDO, DIANTE DO NOVO CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. O PROBLEMA DA (I)MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar.
GOMES FILHO, F. M.. EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
GOMES FILHO, F. M.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
Orientou
INTERVENÇÃO DE TERCEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA FASE RECURSAL: PERSPECTIVAS DE PROCESSO MAIS CÉRELE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COMO SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A APLICABILIDADE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO APÓS A COMPRA DO IMÓVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
COSTA; O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CPC: DA LIMITAÇÃO Á SUPRESSÃO A FAVOR DA CELERIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
UMA ANÁLISE ACERCA DAS CAUTELARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS IRREVERSÍVEIS DAS TUTELAS ANTECIPADAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A VEDAÇÃO DOS INCAPAZES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ROL DOS RECURSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA EXTENSA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NAS FRAUDES VIRTUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
ABORDAGEM INTERTEMPORAL DA APLICAÇÃO E PROCESSAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO RETIDO, DIANTE DO NOVO CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando de Miranda Gomes Filho;
Produções bibliográficas
-
GOMES FILHO, F. M. . OS INFLUXOS DA COMMON LAW NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISTA ELEITORAL TRERN , v. 1, p. 103, 2013.
-
GOMES FILHO, F. M. . POSIÇÕES DIALÉTICAS: DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Juris rationis (UnP) , 2012.
-
GOMES FILHO, F. M. . LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2007 (TRABALHO FINAL DA ESPECIALIZAÇÃO).
-
GOMES FILHO, F. M. . TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
1989
COMPUTER APPLICATIONS, NORTH MONTEREY COUNTY HIGH SCHOOL.
1989
VARSITY SOCCER, NOTH MONTEREY COUNTY HIGH SCHOOL.
1986
DIPLOMA - PROJETO ACADEMIA PARA OS JOVENS, ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS - MPjTCE. , AV. PRES. GETÚLIO VARGAS, 690, PETROPOLIS, 59078600 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 36427377, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2017
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 34
2010 - Atual
Prefeitura Municipal de Parnamirim/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
2010 - 2017
Liga de Ensino do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2010 - 2011
Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
1993 - 1993
Instituto Euvaldo Lodi NacionalVínculo: ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO NA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN-COSERN, Carga horária: 280
2015 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do RnVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2005 - 2010
Prefeitura Municipal de ParnamirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Comissionado, Carga horária: 6
Outras informações:
Assessoria Jurídica junto à Secretaria de Educação do Município de Parnamirim/RN.
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