Ivan Candido da Silva de Franco

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com distinção acadêmica, no Departamento de Direito Processual Penal, sob orientação do Professor Marcos Zilli. Mestre em Direito e Desenvolvimento, com distinção e louvor, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP), tendo sido co-orientado pela Professora Luciana Gross Cunha e pelo Professores Dimitri Dimoulis. Foi discente entre os anos de 2013 e 2015, em dedicação exclusiva, do Mestrado Acadêmico, bolsista Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e bolsista parcial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Possui graduação em Direito pela FDUSP no ano de 2012. Tem experiência de pesquisa nas áreas de Direito Público e Direito Processual Penal, tendo sido aprovado com distinção na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) no ano de 2010. Foi líder de pesquisa do Projeto "Judiciário e acesso à informação no Tribunal de Justiça de São Paulo" junto ao InternetLab (2015). É sócio da banca Mudrovitsch Advogados, sendo coordenador de área em São Paulo, com especialidade em Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2019 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE RESIDUAL DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA E OS MODOS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO PENAL: proposta de compatibilização
Marcos Alexandre Coelho Zilli. Palavras-chave: Princípio da Obrigatoriedade; Princípio da Obrigatoriedade Residual; Justiça Disputada; Justiça Consensual; Ação Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)
, Ano de Obtenção: 2015.Dimitri Dimoulis.Coorientador: Luciana Gross Cunha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle Disciplinar;; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Corporativismo; Comportamento Decisório; Poder Judiciário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Estratégia - teoria e prática. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Secretaria d, SAL / SAJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Elaboração Normativa. (Carga horária: 6h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Intercâmbio. (Carga horária: 72h). , Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Secretaria d, SAL / SAJ, Brasil.

2012 - 2012

Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2009 - 2012

Extensão universitária em Assistência jurídica gratuita. (Carga horária: 160h). , Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, DJ/XI, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Metodologia de Pesquisa. (Carga horária: 25h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 - 2010

Curso anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 73h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 - 2010

Escola de Formação. (Carga horária: 160h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Simpósio de Temas Transversais da ESA OAB SP.Direito e Desenvolvimento: perspectivas concentuais e de pesquisa jurídica. 2021. (Simpósio).

O Direito em tempos de Covid-19.Desafios de Mercado para Startups e Legal Techs antes e depois da Pandemia. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Proteção de Dados, Fake News e Eleições. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Vigilância ou saúde pública? O papel da tecnologia e uso de dados na pandemia. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Direito e Desenvolvimento em Tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Responsabilidade dos Intermediários na Internet: O Caso Brasileiro e a Legislação Comparada. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Discriminação Algorítmica e Policiamento Preditivo: Racismo e Vieses. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Pandemia e riscos de Genocídio dos Povos Indígenas - Centésimo encontro. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.A luz no Fim do Túnel da Covid para as Start ups. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Os vetos do PL de Saúde Indígena: Exame à Luz da Constituição e do Direito Internacional. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Pandemia e abastecimento: os impactos do coronavírus nos serviços essenciais. 2020. (Encontro).

O Direito em tempos de Covid-19.Como a tecnologia pode ser utilizada para amenizar efeitos da Pandemia?. 2020. (Encontro).

22nd Annual IBA Transnational Crime Conference. 2019. (Congresso).

25º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2019. (Seminário).

International Open Data Conference 2016. 2016. (Congresso).

Open Data Research Symposium 2016.Transparency and open data in Brazilian Judicial System: a case study on São Paulo's Court of Justice. 2016. (Simpósio).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

25 anos da Constituição: planejamento e desenvolvimento econômico. 2013. (Seminário).

A desconfiança política e os seus impactos na Qualidade da Democracia. 2013. (Seminário).

VII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: DANILO ALVES DE SOUSA

FRANCO, Ivan Candido da Silva de; REIS, Luciana Silva. O Supremo provedor: uma análise dos argumentos utilizados em litígios de saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Gabriel de Carvalho Fernandes

FRANCO, Ivan Candido da Silva de; REIS, Luciana Silva. A construção da legitimidade institucional do Supremo Tribunal Federal no julgamento de políticas públicas relativas a direitos sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Rafael Cunha Procópio

FRANCO, Ivan Candido da Silva de; FEFERBAUM, M.. Competência para extraditar: a quem cabe a decisão final? Um embate entre Poder Executivo e Poder Judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Paula Vedrúscolo

FRANCO, Ivan Candido da Silva de; FEFERBAUM, M.. Diálogo institucional sobre a Lei de Anistia: STF, CIDH, MPF e Justiça Federal - análise sobre a possibilidade de persecução penal de agentes públicos que cometeram crimes durante a ditadura militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Orientou

DANILO ALVES DE SOUSA

O Supremo provedor: uma análise dos argumentos utilizados em litígios de saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ivan Candido da Silva de Franco;

Rafael Cunha Procópio

Competência para extraditar: a quem cabe a decisão final? Um embate entre Poder Executivo e Poder Judiciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ivan Candido da Silva de Franco;

Produções bibliográficas

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA NEGOCIAL NO BRASIL: ENTRE A OBRIGATORIEDADE E A DISCRICIONARIEDADE. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 20-22, 2021.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de . A Resolução 135/CNJ e o desafio da regulamentação da magistratura. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 2, p. 185-199, 2015.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; SANTOS, M. J. S. ; GLEZER, Rubens E. . Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na Súmula Vinculante 4 do STF. Justiça do Trabalho , v. 364, p. 47-61, 2014.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; CUNHA, Luciana Gross . O CNJ e os discursos do Direito e Desenvolvimento. Revista Direito GV , v. 9, p. 515-534, 2013.
ZILLI, M. ; FRANCO, I. C. S. . O acordo de colaboração premiada em movimento. Eficiência e garantismo na persecução da criminalidade organizada. In: Daniel de Resende Salgado; Fábio Ramazzini Bechara; Rodrigo de Grandis. (Org.). 10 anos da Lei das Organizações Criminosas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 423-448.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Democracia, Confiança e Accountability: uma análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 324-339.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Poder Normativo e Controle Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça: como ficou a regulamentação dos deveres funcionais dos juízes no Brasil? Um estudo de caso da Resolução 135/2011 do CNJ. In: CONPEDI ; UNINOVE. (Org.). Justiça e o Paradigma da Eficiência na Modernidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 34-50.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; LANGENEGGER, N. ; MARCHEZAN, Jonas Coelho . CNJ fecha as portas da Justiça Aberta. JOTA, Opinião, 16 jun. 2015.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; LANGENEGGER, N. ; MARCHEZAN, Jonas Coelho . Transparência pode aproximar o cidadão do Judiciário. JOTA, Opinião, 21 maio 2015.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de . O CNJ e a sombra do corporativismo. JOTA, Opinião, 12 maio 2015.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; GINJO, Milena ; BISPO, Nikolay H. ; AUGUSTO, Luis G. H. ; GLEZER, Rubens E. . O STF e o financiamento eleitoral: messianismo ou sinceridade?. Estadão Noite, 03 abr. 2014.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; MOREIRA, D. R. R. . A (in)competência do CNJ em face da questão judicializada. CONTRA A CORRENTE: REVISTA MARXISTA DE TEORIA, POLÍTICA E HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA , 2017.
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; LANGENEGGER, N. . Transparency and open data in Brazilian Judicial System: a case study on São Paulo's Court of Justice.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; MARINHO, S. M. M. . Alunos ensinando em sala de aula: reflexões para a superação dos métodos tradicionais do ensino em Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Democracia, confiança e accountability: uma análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Poder Normativo e Controle Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça: como ficou a regulamentação dos deveres funcionais dos juízes? Um estudo de caso da Resolução 135/2011 do CNJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Judiciário deve regulamentar Lei de Acesso à Informação 2014 (Artigo publicado em portal eletrônico).
FRANCO, I. C. S. . A conceituação de crime político no STF na nova ordem constitucional: mudanças de entendimento nos Casos Battisti e Lei de Anistia? 2010 (Monografia).

Outras produções

FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; CLESTON, L. . Direitos humanos e controle do Poder Judiciário: o Caso Carandiru. 2022. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; CLESTON, L. . Direitos humanos e controle do Poder Judiciário: o Caso Carandiru. 2021. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Direitos humanos e controle do Poder Judiciário: o Caso Carandiru. 2020. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Direitos humanos e controle do Poder Judiciário: o Caso Carandiru. 2019. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Direitos humanos e controle do Poder Judiciário: o Caso Carandiru. 2018. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Como os juízes devem lidar com o Conselho Nacional de Justiça? o caso da representação disciplinar e o massacre do Carandiru. 2017. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; LANGENEGGER, N. ; MARCHEZAN, Jonas Coelho . Acesso à informação no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015. (Relatório de pesquisa).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . STF e Executivo: caso Battisti. 2014. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Devido processo legal: caso do Mensalão. 2014. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de ; MARINHO, S. M. M. ; OLIVEIRA, R. A. ; RUBENSON, N. . Direito e Desenvolvimento: novos desafios para um novo país. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, I. C. S. . STF e Executivo: Caso Battisti. 2013. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Lei de Anistia. 2013. (Aula - Escola de Formação).

FRANCO, Ivan Candido da Silva de . Poder Normativo e Controle Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça: como ficou a regulamentação dos deveres funcionais dos juízes? Um estudo de caso da Resolução 135/2011 do CNJ. 2013. (Apresentação de artigo acadêmico).

FRANCO, I. C. S. ; PEDRAZZOLI, M. G. . Projeto de Pesquisa. 2012. (Aula - Escola de Formação).

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

Judiciário e acesso à informação, Descrição: A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) colocou a transparência e o acesso à informação pública como valores centrais do Estado brasileiro. Essas demandas devem ser cumpridas por todos os Poderes da República, incluído o Judiciário. Passados mais de três anos da promulgação da lei, é de interesse saber em que estágio se encontram as políticas de transparência dos órgãos públicos, e como, a partir da experiência acumulada, melhor promover a efetividade daqueles valores. Pode-se afirmar, também, que a pauta da transparência tem ganhado notoriedade pelo crescimento do acesso à Internet, que objetivamente permite formas imediatas de obtenção de acesso e o consequente tratamento digital de informações em massa, além de promover mudanças culturais, relacionadas a um paradigma informacional em expansão. Por iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), uma equipe de pesquisa do InternetLab fará um diagnóstico sobre a qualidade do atual sistema de divulgação das informações públicas de que o Tribunal dispõe. Esse diagnóstico incluirá avaliações sobre as duas formas exigidas legalmente: transparência ativa e transparência passiva (Lei 12.527/2011, artigos 8º e 10, respectivamente). Ao final, serão feitas recomendações com vistas a eventuais adequações do Tribunal às disposições legais, à melhoria de fluxos internos para cumprimento das normas e para acréscimo na qualidade da prestação de informações, e a possíveis boas práticas que transcendam as obrigações legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ivan Candido da Silva de Franco - Coordenador / Natalia Langenegger - Integrante / Jonas Coelho Marchezan - Integrante.

Prêmios

2015

Mestre com distinção e louvor, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP).

2010

Aprovação com distinção na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rodrigo Mudrovitsch Advogados Associados. , Rua Pequetita 215 - 12 andar, Vila Olímpia, 04552060 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23085895, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2015

InternetLab

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Líder de projeto, Carga horária: 10

Outras informações:
Líder do Projeto "Judiciário e Acesso à Informação no Tribunal de Justiça de São Paulo".

2015 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Secretaria de Assuntos Legislativ, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise jurídica de proposições legislativas e de outros atos normativos de interesse do Ministério da Justiça.

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi discente, em dedicação exclusiva, do Mestrado Acadêmico, bolsista Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e bolsista parcial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2016 - Atual

Rodrigo Mudrovitsch Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2017 - 2017

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi Professor Assistente do Curso da Graduação em Direito do IDP, na matéria Direito Processual Penal I