Maéve Rocha Diehl

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

DIEHL, M. R. . GENTES: DIREITOS HUMANOS E INTERSECCIONALIDADES. 2024. (Congresso).

DIEHL, M. R. ; De Camrgo, Mônica Owiski ; CONTI, Paulo Henrique . Colóquio de Direitos Humanos. 2011. (Outro).

CESULAW: A UTOPIA DO PLENO ESQUECIMENTO.A UTOPIA DO PLENO ESQUECIMENTO. 2024. (Seminário).

SEMINÁRIO PROTOCOLO DE GENERO DO CNJ: 3 ANOS DE UM NOVO PARADIGMA NA JUSTIÇA. 2024. (Seminário).

I ENCONTRO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL.RELAÇÕES PRIVADAS E NOVAS TECNOLOGIAS. 2022. (Encontro).

I SP&PD OAB. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO 2022.1.A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PERSPECTIVA DOS DADOS DAS PESSOAS TRANGÊNERO. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO 2022.1. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISADO DOUTORADO DIREITO 2022.2. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISADO DOUTORADO EM DIREITO 2022.2.2.A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PERSPECTIVA DOS DADOS DAS PESSOAS TRANGÊNERO. 2022. (Seminário).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ENOTAS DE DIREITO COMPARADO. 2022. (Congresso).

I Seminário Internacional da ASRDT 'Trabalho e Direito do Trabalho na Pandemia: vivências e reflexões'. 2020. (Seminário).

37ª SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.30 ANOS DA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 70 ANOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Simpósio).

I JORNADA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO EM FLORIANÓPOLIS.ESCRITA ACADÊMICA E SOFRIMENTO MENTAL. 2018. (Outra).

JORNADA BRASILEIRA DE DE DIREITO E FRATERNIDADE.FRATERNIDADE E A PROTEÇÃO DA CASA DE MORADA. 2018. (Seminário).

XXVII CONPEDI. A INCOMPREENSIBILIDADE DOS GÊNEROS NÃO BINÁRIOS FRENTE À LINGUAGEM JURÍDICA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. CORPOS DESPROTEGIDOS: DESAFIOS DA TUTELA ESTATAL FACE AS TRABALHADORAS SEXUAIS. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

Palestra Direitos Reais.Direitos Reais: aquisição da propriedade imóvel por usucapião. 2014. (Oficina).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI. A responsabilidade civil extracontratual do estado por violação do direito a uma decisão em prazo razoável: considerações sobre o tema no Brasil e em Portugal. 2014. (Congresso).

1ª Semana de Ciência e Tecnologia, X Seminário de iniciação científica II Salão dede extensão.Avaliadora de trabalhos apresentados. 2010. (Seminário).

II Seminário de ciências sociais aplicadas.Avaliadora de trabalhos apresentados. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea..OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROPORCIONALIDADE FRENTE A COLISÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2010. (Seminário).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Aborto e Saúde Pública no Brasil: estudo sobre o debate dos grupos pró-vida e pró-escolha. 2009. (Encontro).

II Jornada de pesquisa e extensão do curso de direito. 2007. (Outra).

I Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2007. (Oficina).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Princípios Implícitos. 2007. (Seminário).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Mesa I. 2007. (Outra).

Fórum Permanente do Mercado Imobiliário.Direito Imobiliário. 2004. (Encontro).

Seminário de Atualização Profissional na Área Imobiliária.Seminário de Atualização Profissional na Área Imobiliária. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional "Os desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais sociais". 2002. (Congresso).

Três lições sobre Teoria da Argumentação Jurídica. 2002. (Seminário).

Oficina de trabalho sobre locações. 2001. (Oficina).

Seminário de Metodologia do Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

Novos temas de direito penal. 1999. (Seminário).

2º Encontro de Estudos Jurídicos - EEJ. 1997. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).

Seminário nacional da ciência criminal. 1991. (Seminário).

Seminário Nacional de direito constitucional. 1991. (Seminário).

SANTOS, R. M.;DIEHL, M. R.; SABO, I. C.. IMPLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INDUSTRIA MUSICAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUSC.

DIEHL, M. R.; BORTOLATTO, A. F.; COLACO, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MARKETPLACES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO SUL BRASILEIROS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUSC.

DIEHL, M. R.; SOUZA, R. T.; SABO, I. C.. PROPRIEDADE INTELECTUAL COM O INÍCIO DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS, NFTs E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DOS NOVOS MERCADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUSC.

DIEHL, M. R.; BARBOSA, M. D.; KALB, C. H. T.. DIREITO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O DEVER DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUSC.

DIEHL, M. R.; BARBOSA, G. J.; SABO, I. C.. A INFANTILIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA: OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE AS DISCRIMINAÇÕES DA PESSOA IDOSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUSC.

DIEHL, M. R.; BORTOLATTO, A. F.; CORREIA, M. V. F.. O PACIENTE NO COMANDO: A RESPONSABILIDADE CIVIL IMPOSTA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SETOR DE SAÚDE EM HEALTH TECHS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUSC.

SANTOS, V. G.;DIEHL, M. R.; Araújo, Roseana Alencar. Segurança e medicina do trabalho: análise acerca da prevenção de acidentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Sá Neto, C. E;DIEHL, M. R.. Lei 12.850/2013 (Organização Criminosa): relativização das garantias fundamentais mediante a aplicação do direito penal do inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Bahia, Carolina;DIEHL, M. R.. A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Espíndola, L. R.;DIEHL, M. R.. Responsabilidade Civil nas cirurgias médicas, plásticas e estéticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Espíndola, L. R.;DIEHL, M. R.. A crise hídrica e seus impactos ambientais: reflexões acerca dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino da Grande Florianópolis.

Kuhnen, J. A.;DIEHL, M. R.. O Tribunal do Júri sob a ótica do juiz de direito, promotor de justiça, escrivão e advogado atuantes na comarca de Florianópolis/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino da Grande Florianópolis.

Espíndola, L. R.;DIEHL, M. R.. Reflexões acerca da síndrome de alienação parental e a guarda compartilhada e mediação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Kuhnen, J. A.;DIEHL, M. R.. Família homoafetiva e adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Espíndola, L. R.;DIEHL, M. R.. A responsabilidade civil por dano ambiental: a importância da restauração in natura frente a indenização pecuniária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

Espíndola, L. R.;DIEHL, M. R.. Assédio e responsabilidade civil no âmbito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino da Grande Florianópolis.

Barata;DIEHL, M. R.; Piazza,. A regra de imunidade das contribuições sociais sobre lucro líquido e as receitas decorrentes de exportação: um estudo sobre a extensão interpretativa das hipóteses de aplicação do artigo 149, § 2º, I, da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DE FARIA (Geralda Magella);DIEHL, M. R.; ZANIBONI, Renise. A repercussão geral: as matérias de repercussão geral autorizadoras da interpretação do recurso extraordinário e a importância desse novo filtro repercusal na ordem jurídico-processual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Santos;DIEHL, M. R.; Conti. Financiamento privado de campanha eleitoral e prestação de contas, à luz do artigo 27 da Lei nº 9.504/97.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; Filó, Maurício da C. Savino; Nadja Alexandre. Avaliação dos argunebtos legais que os Órgãos Pùblicos utilizam para aplicar sanções administrativas nos postos de combustíveis na municípoio de Criciúma/SC.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesc.

COMIN, A.; ROSA, L.;DIEHL, M. R.. Crimes Tributários: a aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes tributários previstos no Código Penal comparado ao crime de furto.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesc.

Rosangela Del Moro; CONTI, Paulo Henrique;DIEHL, M. R.. O direito a interrupção da gravidez e à adoção de órgãos e tecidos do anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesc.

VIEIRA, Reginaldo; CUSTODIO, V. André;DIEHL, M. R.. Princípio da igualdade discriminação racial: um estudo sobre as dificuldades de acesso da população afro-brasileira aos cargos da magistratura e do ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Rosangela Del Moro; Abdel Al, Mônica;DIEHL, M. R.. A prova do plágio musical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.;DIEHL, M. R.; CONTI, Paulo Henrique. A execução provisória da pena privativa de liberdade em conflito com o princípio da presunção de inocência - uma abordagem dos recursos interpostos perante o STJ e STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

JR., R. João Carlos;DIEHL, M. R.; Matheus. A participação das cooperativas nas licitações públicas: o direito de preferência previsto pela Lei 11.488/2007, sob o enfoque do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DE FARIA (Geralda Magella);DIEHL, M. R.; SALEH, Sheila Martinhago. A repercussão geral no recurso extraordinário e acesso à justiça na perspectiva dos direitos individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; DE FARIA (Geralda Magella); JR., R. João Carlos. Judicialiação da plítica: os limites da atuação da jurisdição constitucional na defesa dos limites dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ZANIBONI, Renise;DIEHL, M. R.; DE FARIA (Geralda Magella). Processo Civil: a necessidade de flexibilização ou supressão do duplo grau de jurisdição para a adequada efetividade e celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; DE FARIA (Geralda Magella); SANTOS. Mandado de segurança e o princípio do acesso à justiça: um estudo sobre a concessão de liminares a partir da Lei nº 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Iara Almansa carvalho;DIEHL, M. R.; De Souza. A criminalização da homofobia: um estudo sobre os limites entre o direito a não discriminação por condição sexual diante das garantias constitucionais, liberdade de consciência, crença e livre manifestação do pensamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DE FARIA (Geralda Magella);DIEHL, M. R.; Matheus. A competência legislativa da União e dos Estados- Membros e a proteçãoa e defesa da saúde, em face do "controle" exercido pelo Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Geralda Magella;DIEHL, M. R.; Trichês Janete. O Supremo Tribunal Federal e a legislação que põe fim à exigência de diploma de graduação para o exercício do jornalismo: um estudo de caso sobre o Acórdão so Recurso Extraordinário nº 511.961, à luz da Constituição Federal em seus artigos 2.200 e 5º IV, V, IX, XIII e XIV,. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Vieira, Dota;DIEHL, M. R.; CONTI, Paulo Henrique. Recuperação empresarial e a especialidade do plano de recuperação empresarial das micros e pequenas empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Assunção,;DIEHL, M. R.; Matheus. Área xde preservação permanente: Código Estadual do Meio Ambiente Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009 - Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Matheus; Habold;DIEHL, M. R.. A mudança no conceito de soberania frente a globalização e seus efeitos sobre a nacionalidade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SANTOS;DIEHL, M. R.; De Souza. Biopirataria: um estudo sobre a normatividade e as plíticas públicas de combate ao tráfico internacional de animais com finalidade de fomentar pesquisas genéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

De Farias;DIEHL, M. R.; Piazza,. Os direitos dos deficiente físicos no âmbito do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.;DIEHL, M. R.; MELLO. Obediência Hierárquica como excludente da culpabilidade com base na inexibilidade de conduta diversa: um estudo da jurisprudência dos tribunais pátrios entre os anos de 1998 a 2009.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; GUINZANI, F.; Rosangela Del Moro. O Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor: um estudo sobre a possibilidade de equiparação do torcedor ao consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; SILVA, E. T.; GUINZANI, F.. Abandono de bem nas empresas prestadoras de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: novo meio de controle de constitucionalidade dos atos do poder público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

M. Caldeira;DIEHL, M. R.. Aborto por anencefalia: uma análise crítica dos aspectos cntrovertidos da omissão legislativa do Código Penal e os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional do ano de 2007.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. As regras de interpretação dos negócios jurídicos no atual Código Civil: um estudo comparativo com a legislsção anterior.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Rosangela Del Moro; SOUZA, A.;DIEHL, M. R.. A indenização da vítima pelo dano da morte injusta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; GUINZANI, F.; GARCIA, S. S.. Adoção por casais homoafetivos uma visão jurídica e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; SOUZA, A.; FILHO. Princípios processuais penais usados na execução penal para apuração de falta grave para fins de remissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; SANTOS; Rosangela Del Moro. A esterilidade da pessoa portadora da sindrome da Down. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. Constiucionalidade do Projeto de Lei 3627/2004 frente ao princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; LENHART, V. A.. A quebra do sigilo financeiro previsto na lei complementar n 105/2001, dada a imposição do art. 5, incisos X e XI da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; Luz,. Efeitos das limitações ao direito de propriedade urbana (privada). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BANDEIRA;DIEHL, M. R.. O art. 10 do Estatuto da Cidade e o termo "baixa renda"como requisito para aquisição do usucapião especial coletiva do imóvel urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. A personalidade do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. `Direito a vida e liberdade religiosa no caso de recusa de terapia transfusional: um estudo de caso frente a ponderação de interesses. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; Rosangela Del Moro. A culpa como requisito para obtenção da separação judicial litigiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. A relativização da autonomia da vontade no contexto contratual contemporâneo à luz do Código Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. Os contratos de transporte escolar na dimensão dos Códigos Civil e do Consumidor: instrumentos de aplicação dos princípios consolidadores do Estado Social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; Geralda Magella. os contratos de transporte escolar na dimensão dos códigos civil e do consumidor: instrumentos de aplicação dos princípios consolidadores do estado social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. A união estável e os direitos sucessórios à luz do novo Código Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. A Inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil diante dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; CUSTODIO, V. André. O FORNECIMENTO ESTATAL GRATUITO MEDICAMENTOSO: ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. ANALISANDO PEDIDOS AJUIZADOS PELA CASA DA CIDADANIA DE CRICIÚMA.. 2010. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; CUSTODIO, V. André. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE EXECUTADAS NO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA ? CIP ? NA CIDADE DE CRICIÚMA (SC): AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS COMO ELEMENTOS DESLEGITIMADORES DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. 2010. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; CUSTODIO, V. André. ?Matar por amor??: estudo dos casos judiciais de femicídio na Comarca de Criciúma/SC, entre os anos de 1999 e 2009, na perspectiva dos Direitos Humanos das Mulheres.. 2010. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL PARA DECIDIR A GUARDA DA CRIANÇA SEQUESTRADA PARENTALMENTE E TRAZIDA PARA O BRASIL. 2010. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; CUSTODIO, V. André. ENTRE VÍTIMAS E CRIMINOSAS: ESTUDO SOBRE O HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE DETENÇÃO. 2010.

CUSTODIO, V. André;DIEHL, M. R.. A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas. 2010. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas. 2010. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.. II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas. 2010. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

A INCOMPREENSIBILIDADE DOS GÊNEROS NÃO BINÁRIOS À LINGUAGEM E OS DISCURSOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

CORPOS DESPROTEGIDOS: TRABALHO SEXUAL, DIGNIDADE E PUTAFEMINISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

O INSTITUTO DO CARONA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO COMO UMA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXCEPCIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

PLEA BARGAINING - UMA CRÍTICA AO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIREITO DO CIDADÃO x REALIDADE DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Hospital Universitário - UNIVALI; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Multiparentalidade: a possibilidade da Inserção dos pais afetivos no registro civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Loteamento de acesso controlado: análise jurídica da positivação de uma realidade fática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

O mínimo existencial e o direito à saúde pública no Brasil: uma análise frente à reserva do possível e o princípio da dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A (im)possibilidade da aplicação do Estatuto da pessoa com Deficiência aos transplantados de rim à luz do princípio da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

PEC 287/2016: a (in)constitucionalidade da reforma frente ao princípio da proibição do retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Os direitos dos animais após a dissolução conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Mutações Constitucionais e o princípio da separação dos poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A Função Social do Programa Minha Casa Minha Vida no Cumprimento do Direito à Moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino da Grande Florianópolis; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A pré-condenação da mídia nos crimes de grande clamor social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

O deficiente visiaul e as políticas públicas de inclusão no ensino regular e sua aplicabilidade em Criciúma-SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

O direito do idoso e o transporte público gratuito urbano: obstáculos para a plicação da lei; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

O fim do prazo das concessões para o serviço público de fornecimento de energia elétrica: cabimento da PRORROGAÇÃO OU OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - unesc; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A Disregard no direito de família e a rtilha de bens contenciosa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A resposnsabilidade civil por danos causados a saude dos agricultores na cultura tabageira provocada por agrotóxicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A responsbilidade civil do administrador judicial no processo de recuperação judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Aborto e saúde pública no Brasil: a legalização da interrupção provocada da gestação: um estudo sobre o debate dos grupos pro-vida e pro-escolha; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Limites Legais da Itilização de Animais em Espetáculos Circenses; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Os Excessos na Legitima Defesa da Posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Desapropriação: o princípio da supremacia do interesse público frente ao interesse privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A suspensão do esforço terapêutico no ardenamento jurídico brasileiro: um direito de escolha; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A usucapião no Direito de Superfície; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Presunção de paternidade em face a recusa de submissão ao exame de DNA nas ações de investigação de paternidade: aspectos do direito civil e a colisão dos princípios constitucionais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Adoção à brasileira; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

O direito a alimentos frente a maioridade civil do alimentado: uma análise da legislação civil pátria; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A cidadania na terceira idade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - unesc; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Crimes cometidos contra a pessoa idosa na cidade de Criciúma: análise dos delitos penais na Lei 10; 741/2003; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - unesc; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Crimes cometidos contra a pessoa idosa na cidade de Criciúma: análise dos delitos penais na Lei 10; 741/2003; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Políticas Públicas de atendimento ao idoso vítima de violência doméstica: reflexões e desafios na cidade de Criciúma/SC; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Cidadania e direitos dos idosos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A publicidade dos atos da Administração Pública na rede municipal de computadores; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - unesc, Governo do Estado; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Estatuto do Idoso: perspectiva jurídica e social de sua efetivação na cidade de Criciúma; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - unesc, Governo do Estado; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

Atuação do Poder Judiciário na proteção efetivação dos direitos dos idosos na cidade de Criciúma; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - unesc, unesc; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

A tutela dos direitos dos idosos nas Casas Asilares do município de Criciúma: um estudo frente a fiscalização dos Órgãos Públicos oficiais; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - unesc, unesc; Orientador: Maéve Rocha Diehl;

MANTE, C. J ; DE FARIA (Geralda Magella) ; DIEHL, M. R. . Curso Básico de Proteção de Dados Pessoais para o TRT 12. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MANTE, C. J ; DIEHL, M. R. ; FARIA, G. M. . Proteção de dados pessoais para a Escola Judicial do Tribunal da 4ª Região. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIEHL, M. R. . Advocacia- serviço técnico jurídico. 2005. (técnico jurídico).

DIEHL, M. R. . Advocacia- serviço técnico jurídico. 2004. (Técnico jurídico).

DIEHL, M. R. . Advocacia- serviço técnico jurídico. 1995. (Técnico jurídico).