Paulo Agesipolis Gomes Duarte
Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista (MBA) em Gestão de Empresas pelo Centro Universitário de Franca - Unifacef. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Professor da Libertas Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso/MG. Professor da Unifran - Universidade de Franca, em Franca/SP. Advogado em Franca/SP
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO COMO PRODUTOS DE SI MESMAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO VIGENTE,
Orientador: Prof. Dr. Manoel De Queiroz Pereira Calças
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2010 - 2012
Universidade de Ribeirão Preto
Título: AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: ADALBERTO SIMÃO FILHO
Bolsista do(a): LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Palavras-chave: direitos coletivos; nova empresarialidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em MBA- gestão empresarial
2008 - 2009
Centro Universitário de Franca
Título: a administração da sociedade limitada por pessoa jurídica
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
I Simpósio: Um dia de Constituição.Função social das empresas. 2013. (Simpósio).
VIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG FRUTAL.A visão jurídica dos riscos empresariais: prevenção e estratégias. 2013. (Outra).
Iº ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE E DE TUTORES. 2012. (Encontro).
A CONSCIÊNCIA QUE O ALUNO DE DIREITO NÃO TEM E ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).
Curso Básico de Propriedade Intelectual.Curso Básico de Propriedade Intelectual. 2011. (Outra).
ENCONTRO- UMA PAUSA PARA REFLEXÃO SOBRE A PROPOSTA PEDAGÓGICA. 2006. (Encontro).
curso sobre responsabilidade civil. 1996. (Outra).
DIREITO CONTRATUAL - aspectos atuais II. 1995. (Outra).
III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR. 1994. (Encontro).
INTERCÂMBIO ENTRE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E FRANCESAS. 1994. (Outra).
I ENCONTRO DE DIREITO UNESP/FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. 1993. (Encontro).
curso de extensão universitária- lei das contravenções penais. 1993. (Outra).
XXIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1992. (Outra).
Participação em bancas
SIQUEIRA, F. A. M. S.; VALENCIANO, M. C. M.;DUARTE, P. A. G.. A judicialização da saúde pública: aspectos referentes à tutela da saúde no Sistema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
SIQUEIRA, F. A. M. S.;DUARTE, P. A. G.; VALENCIANO, M. C. M.. Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
GIL, L. F. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;DUARTE, P. A. G.. A postura médica pelos maus tratos perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
MORAIS, J. S.; CARVALHO, M. C.;DUARTE, P. A. G.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; GONCALVES, H. A. A.;DUARTE, P. A. G.. "A iniciativa popular de ementa constitucional no Brasil com o advento da Constituição de 1988". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Libertas Faculdades Integradas.
VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.;DUARTE, P. A. G.. A incidência do imposto de transmissão de bens imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
SIQUEIRA, F. A. M. S.;DUARTE, P. A. G.; SILVA, R. M.. O comércio eletrônico e a atual legislação brasileira: aplicabilidade do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
jose antonio martos; SILVA, R. M.;DUARTE, P. A. G.. As alterações na interposição do recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
MARQUES, S.; SILVA, R. M.;DUARTE, P. A. G.. O novo regime jurídico do divórcio no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
GIL, L. F. P.; SILVA, R. M.;DUARTE, P. A. G.. O vazio jurídico da gestação de substituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
DUARTE, P. A. G.; PALERMO, H.; MARTOS, jose antonio. "Os Juizados Especiais Cíveis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
DUARTE, P. A. G.; JÚNIOR, Cildo Giolo; MARTOS, jose antonio. "A Quantificação do Dano Moral". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
DUARTE, P. A. G.; JÚNIOR, Cildo Giolo; MARTOS, jose antonio. "Servidores Públicos e o Provimento em Comissão". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
DUARTE, P. A. G.. "Lei 5.764/71 - necessidade de reforma". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
DUARTE, P. A. G.; GIL, L. F. P.; MARQUES, S.. "As principais dificuldades encontradas pelos empresários e sociedades empresárias devedores de tributos no processo de recuperação judicial". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.
Orientou
A separação patrimonial e as principais características das empresas individuais de responsabilidade limitada - Eireli; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
Disposições específicas aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte em llicitações públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
Reflexões sobre a atividade empresarial,concorrência e infrações à ordem econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
NOVA EMPRESARIALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
A função social da empresa no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
Da empresa individual de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
"Os Juizados Especiais Cíveis"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
"As principais dificuldades encontradas pelos empresários e sociedades empresárias devedores de tributos no processo de recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
"Lei 5; 764/71 - necessidade de reforma"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;
Produções bibliográficas
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DUARTE, P. A. G. ; JÚNIOR, Cildo Giolo . A Coisa Julgada no Código de Defesa do Consumidor. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. IV, p. 163-182, 2014.
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DUARTE, P. A. G. ; A Constituição Universal e a Orquestra da Democracia. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito , v. 3, p. 217, 2013.
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DUARTE, P. A. G. ; FOLLONE, R.A. ; JORDANI, D. O. ; DUZ, C. D. ; RODRIGUES, R. S. ; JUNQUEIRA, L. . O novo paradigma da interpretação constitucional como meio de concretização dos direitos fundamentais. Diritto & Diritti , v. 01, p. 1.09.2011, 2011.
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FOLLONE, R.A. ; DUARTE, P. A. G. ; RODRIGUES, R. S. ; JUNQUEIRA, L. . A utilização do recurso extraordinário como instrumento do controle de constitucionalidade em abstrato. Diritto & Diritti , v. III, p. 32516-1-16, 2011.
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DUARTE, P. A. G. ; A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA POR PESSOA JURÍDICA. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 14, p. 208, 2011.
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JÚNIOR, Cildo Giolo . A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. Direito do Consumidor. 1ed.: , 2013, v. , p. 289-304.
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JÚNIOR, Cildo Giolo ; DUARTE, P. A. G. . A vulnerabilidade do consumidor diante da obsolescência programada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
DUARTE, P. A. G. ; DUARTE, P. A. G. . Legislação Tributária. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).
Direito Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Instrucional).
Direito Internacional Público e Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Instrucional).
TETI, A. M. B. . MOSAICO. 2011.
TETI, A. M. B. . PESCARIA. 2007.
Projetos de pesquisa
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2010 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL: A NOVA EMPRESARIALIDADE, Descrição: Grupo formado por alunos de graduação da Libertas Faculdades Integradas, com o objetivo de pesquisar, refletir e discutir assuntos correlatos à nova Empresarialidade, com a consequente produção e publicação científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Agesipolis Gomes Duarte - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular
2007 - Atual
Faculdades Integradas LibertasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de direito empresarial, Carga horária: 8
2007 - 2012
Amazonas Produtos para Calçados Ltda.Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44
2013 - 2013
Centro Universitario UniSebVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Aulas ministradas da disciplina de Legislação Tributária, nos cursos de PÓS-GRADUAÇÃO "lato sensu" em Perícia Trabalhista e Previdenciária e Perícia Contábil e Financeira, com carga de 40(quarenta) horas.
2003 - 2005
Balieiro e Caleiro Palma AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1998
Caleiro Palma AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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