Paulo Agesipolis Gomes Duarte

Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista (MBA) em Gestão de Empresas pelo Centro Universitário de Franca - Unifacef. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Professor da Libertas Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso/MG. Professor da Unifran - Universidade de Franca, em Franca/SP. Advogado em Franca/SP

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO COMO PRODUTOS DE SI MESMAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO VIGENTE,
Orientador: Prof. Dr. Manoel De Queiroz Pereira Calças

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2010 - 2012

Universidade de Ribeirão Preto
Título: AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: ADALBERTO SIMÃO FILHO
Bolsista do(a): LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Palavras-chave: direitos coletivos; nova empresarialidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em MBA- gestão empresarial

2008 - 2009

Centro Universitário de Franca
Título: a administração da sociedade limitada por pessoa jurídica

Graduação em direito

1990 - 1994

Faculdade de Direito de Franca

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

I Simpósio: Um dia de Constituição.Função social das empresas. 2013. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG FRUTAL.A visão jurídica dos riscos empresariais: prevenção e estratégias. 2013. (Outra).

Iº ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE E DE TUTORES. 2012. (Encontro).

A CONSCIÊNCIA QUE O ALUNO DE DIREITO NÃO TEM E ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).

Curso Básico de Propriedade Intelectual.Curso Básico de Propriedade Intelectual. 2011. (Outra).

ENCONTRO- UMA PAUSA PARA REFLEXÃO SOBRE A PROPOSTA PEDAGÓGICA. 2006. (Encontro).

curso sobre responsabilidade civil. 1996. (Outra).

DIREITO CONTRATUAL - aspectos atuais II. 1995. (Outra).

III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR. 1994. (Encontro).

INTERCÂMBIO ENTRE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E FRANCESAS. 1994. (Outra).

I ENCONTRO DE DIREITO UNESP/FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. 1993. (Encontro).

curso de extensão universitária- lei das contravenções penais. 1993. (Outra).

XXIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luis Alberto Teixeira

SIQUEIRA, F. A. M. S.; VALENCIANO, M. C. M.;DUARTE, P. A. G.. A judicialização da saúde pública: aspectos referentes à tutela da saúde no Sistema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Francielle Mariana de Barros Elordi

SIQUEIRA, F. A. M. S.;DUARTE, P. A. G.; VALENCIANO, M. C. M.. Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Zélia Aparecida da Costa

GIL, L. F. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;DUARTE, P. A. G.. A postura médica pelos maus tratos perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: CRISTINA PAES GONÇALVES

MORAIS, J. S.; CARVALHO, M. C.;DUARTE, P. A. G.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Mateus Francisco Rodrigues

SIQUEIRA, F. A. M. S.; GONCALVES, H. A. A.;DUARTE, P. A. G.. "A iniciativa popular de ementa constitucional no Brasil com o advento da Constituição de 1988". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Jamil Rodrigues da Silva Junior

VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.;DUARTE, P. A. G.. A incidência do imposto de transmissão de bens imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: José Ibio Lovo Junior

SIQUEIRA, F. A. M. S.;DUARTE, P. A. G.; SILVA, R. M.. O comércio eletrônico e a atual legislação brasileira: aplicabilidade do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: João Paulo Ferreira

jose antonio martos; SILVA, R. M.;DUARTE, P. A. G.. As alterações na interposição do recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Loriane Nery Lopes

MARQUES, S.; SILVA, R. M.;DUARTE, P. A. G.. O novo regime jurídico do divórcio no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Rosemeire Aparecida da Silva Oliveira

GIL, L. F. P.; SILVA, R. M.;DUARTE, P. A. G.. O vazio jurídico da gestação de substituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Adalberto Faria

DUARTE, P. A. G.; PALERMO, H.; MARTOS, jose antonio. "Os Juizados Especiais Cíveis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Renato Santos Horta

DUARTE, P. A. G.; JÚNIOR, Cildo Giolo; MARTOS, jose antonio. "A Quantificação do Dano Moral". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Daniela Maria da Silva Pichitelli

DUARTE, P. A. G.; JÚNIOR, Cildo Giolo; MARTOS, jose antonio. "Servidores Públicos e o Provimento em Comissão". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Pedro Sérgio Soares

DUARTE, P. A. G.. "Lei 5.764/71 - necessidade de reforma". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES

DUARTE, P. A. G.; GIL, L. F. P.; MARQUES, S.. "As principais dificuldades encontradas pelos empresários e sociedades empresárias devedores de tributos no processo de recuperação judicial". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Orientou

Antonio Thiago Borges

A separação patrimonial e as principais características das empresas individuais de responsabilidade limitada - Eireli; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

Rodrigo Augusto de Oliveira

Disposições específicas aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte em llicitações públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

Izabella Silva Duarte

Reflexões sobre a atividade empresarial,concorrência e infrações à ordem econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

Valdinei José Alves

NOVA EMPRESARIALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

Fabrício Holmos de Souza

A função social da empresa no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

João Paulo Ramos dos Santos

Da empresa individual de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

Adalberto Faria

"Os Juizados Especiais Cíveis"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES

"As principais dificuldades encontradas pelos empresários e sociedades empresárias devedores de tributos no processo de recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

Pedro Sérgio Soares

"Lei 5; 764/71 - necessidade de reforma"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Paulo Agesipolis Gomes Duarte;

Produções bibliográficas

  • DUARTE, P. A. G. ; JÚNIOR, Cildo Giolo . A Coisa Julgada no Código de Defesa do Consumidor. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. IV, p. 163-182, 2014.

  • DUARTE, P. A. G. ; A Constituição Universal e a Orquestra da Democracia. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito , v. 3, p. 217, 2013.

  • DUARTE, P. A. G. ; FOLLONE, R.A. ; JORDANI, D. O. ; DUZ, C. D. ; RODRIGUES, R. S. ; JUNQUEIRA, L. . O novo paradigma da interpretação constitucional como meio de concretização dos direitos fundamentais. Diritto & Diritti , v. 01, p. 1.09.2011, 2011.

  • FOLLONE, R.A. ; DUARTE, P. A. G. ; RODRIGUES, R. S. ; JUNQUEIRA, L. . A utilização do recurso extraordinário como instrumento do controle de constitucionalidade em abstrato. Diritto & Diritti , v. III, p. 32516-1-16, 2011.

  • DUARTE, P. A. G. ; A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA POR PESSOA JURÍDICA. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 14, p. 208, 2011.

  • JÚNIOR, Cildo Giolo . A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. Direito do Consumidor. 1ed.: , 2013, v. , p. 289-304.

  • JÚNIOR, Cildo Giolo ; DUARTE, P. A. G. . A vulnerabilidade do consumidor diante da obsolescência programada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

DUARTE, P. A. G. ; DUARTE, P. A. G. . Legislação Tributária. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

Direito Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Instrucional).

Direito Internacional Público e Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Instrucional).

TETI, A. M. B. . MOSAICO. 2011.

TETI, A. M. B. . PESCARIA. 2007.

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL: A NOVA EMPRESARIALIDADE, Descrição: Grupo formado por alunos de graduação da Libertas Faculdades Integradas, com o objetivo de pesquisar, refletir e discutir assuntos correlatos à nova Empresarialidade, com a consequente produção e publicação científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Agesipolis Gomes Duarte - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular

2007 - Atual

Faculdades Integradas Libertas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de direito empresarial, Carga horária: 8

2005 - Atual

Agesipolis Duarte Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2007 - 2012

Amazonas Produtos para Calçados Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44

2013 - 2013

Centro Universitario UniSeb

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Aulas ministradas da disciplina de Legislação Tributária, nos cursos de PÓS-GRADUAÇÃO "lato sensu" em Perícia Trabalhista e Previdenciária e Perícia Contábil e Financeira, com carga de 40(quarenta) horas.

2003 - 2005

Balieiro e Caleiro Palma Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1998

Caleiro Palma Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.